Orientador: Ricardo Alexandre Ferreira / Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre as tradições legislativas, primeiro lusa e depois brasileira, a respeito dos crimes de estupro e de rapto e os casos registrados, julgados e punidos, ou não, na cidade de São Paulo na vigência do Código Criminal do Império do Brasil. Primeiro código criminal do Brasil independente, elaborado com o objetivo de superar a legislação criminal herdada da antiga metrópole lusa, considerada pelos oitocentistas como inaplicável à nova realidade nacional, o Código guardou, contudo, continuidades e rupturas com a tradição portuguesa sobre o estupro e o rapto. Mudanças nas concepções sobre os crimes, as penas, as vítimas e os criminosos foram realizadas. Com a promulgação do Código do Processo Criminal, em 1832, emergiram novos procedimentos validadores da averiguação dos crimes e do julgamento do criminosos. A defesa da honra e a diferenciação moral entre as potenciais vítimas, entretanto, continuaram a guiar a legislação, ao passo que uma ampliação na compreensão do conceito de violência foi realizada, passando a considerar também as ameaças e o terror sofrido pela vítima como elementos que agravavam a culpa dos acusados. Apesar da nova legislação e da ampliação do sistema judiciário, as fontes policiais e judiciárias indicam que esses delitos, cuja ocorrência era considerada recorrente pelos contemporâneos, continuaram a ser alvo de pouca judicialização. Em observância às legislações principais e a alguns decretos complementares, os poucos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work analyses the relationship amongst the legislative traditions, firstly portuguese and then brazilian at a later moment, regarding rape and abduction offenses and the registered cases, judged and convicterd, or not, in the city of São Paulo in force of the Criminal Code of the Empire of Brazil. First criminal code of Independent Brazil, elaborated with the objective of superseding the criminal legislation inherited from the old mainland, considered by the nineteenth century thinkers to be inapplicable to the new national reality, the new Code has kept, however, continuities and ruptures with the Portuguese tradition about rape and abduction. Modification in the wordings, penalties and the possible victims and perpetrators were made. With the promulgation of the Criminal Procedure Code, in 1832, new validating procedures in the investigation and prosecution of criminals emerged. However, the defense of honor and moral differentiation between potential victims kept on guiding the legislation, while the concept of violence was enlarged, also taking into consideration threats and horror suffered by the victim as aggravating elements of culpability to the accused. Despite the new legislation and the expansion of the judiciary, police and judicial sources indicate that these offenses, which occurrence was deemed common by contemporaries, continued to be the subject of little judicialization. In compliance with the main legislations and some complementary decrees, the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-11-30T12:55:12Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Augusto Maciel da Silva_.pdf: 1672347 bytes, checksum: 986db745d9eae541bd350af8e1542664 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T12:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Augusto Maciel da Silva_.pdf: 1672347 bytes, checksum: 986db745d9eae541bd350af8e1542664 (MD5) Previous issue date: 2018-07-03 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho aborda o tema do cativeiro a partir dos casos de aprisionamento de indígenas e hispano-criollos ocorridos nos territórios ao sul de Buenos Aires ao longo do século XVIII. Ainda que a tomada de cativos entre as parcialidades aborígenes pudesse existir antes mesmo da chegada dos espanhóis, foram estes últimos os que mais fizeram prisioneiros. Assim, inserindo estas capturas no contexto do avanço colonial, procuramos examinar os motivos e os argumentos utilizados pelos espanhóis para justificar tais prisões, bem como investigamos os destinos aos quais as populações autóctones eram encaminhadas. Junto a isso, tentamos nos aproximar de uma perspectiva que explique o papel do rapto e do cativeiro para as sociedades nativas que aqui estudamos. Em relação ao que era praticado pelos índios, propomos isolar o rapto do cativeiro, e abordamos cada questão a partir de suas próprias especificidades. Para os hispânicos, a apreensão de prisioneiros indígenas tinha objetivos oficiais voltados à conversão, segurança e aquisição de novas terras; entre os indígenas, o rapto complementaria práticas econômicas familiares. Enquanto para os primeiros o cativeiro em si vinha a ser uma consequência decorrente dos ataques realizados contra os nativos, para estes, o cativeiro era a própria finalidade da apreensão. / This study addresses the captivity theme, based on the Indians and hispanic-criollo imprisonment cases, that occurred throughout the 18th century, in the South of Buenos Aires. Despite the fact that the imprisonment of captives could exist between the Indians parties even before the Spaniards' arrival, were the latter that held more prisoners. Therefore, inserting those captures in the context of colonial advance, we look to explore the reasons and arguments used by the Spaniards to justify such captures, as well as investigate the destinations where the indigenous population were routed. In addition, we try to approach from a perspective that explain the abduction and captivity role for the native societies studied here. Regarding to what was practiced by the Indians, we propose to segregate the abduction from captivity, and approach each issue from their own particularities. For the hispanic, the capture of indigenous prisioners had official objectives, directed to the conversion, safety and acquisition of new land. Among the natives, the capture would complement family economic practices. The captivity itself would come to be an outcome, resulting from the attacks conducted against the natives for the first, but for these, the captivity was the own purpose of imprisonment.

La presente tesis busca explicar un caso atípico en la legislación peruana y, al mismo tiempo, un logro para la justicia transicional: la Ley de Búsqueda de personas desaparecidas durante el periodo de violencia (1980-2000). La respuesta a una de las más grandes deudas que arrastraba el Estado desde el restablecimiento de la democracia tuvo lugar en el Congreso, sorprendentemente, con una aprobación mayoritaria que incluyó al sector conservador, sin los enfrentamientos usuales de un contexto social y político polarizado. Gracias a la capacidad de adaptación del movimiento de derechos humanos y las organizaciones de víctimas lograron el objetivo y con ello, el inicio de un nuevo enfoque y política de Estado, dejando atrás intentos fallidos. Mediante una metodología cualitativa, se busca analizar el proceso de incidencia desde la sociedad civil y determinar los factores que permitieron la aprobación de esta ley en mayo de 2016. La articulación entre distintas organizaciones de familiares, organismos de derechos humanos y aliados dentro del Estado, promovió la formación de una coalición que movilizó distintos recursos a nivel nacional hacia el objetivo común de encontrar a personas desaparecidas desde hace más de 30 años. El cambio de enfoque hacia uno más humanitario y la estrategia comunicativa diseñada específicamente para evidenciar ello fue fundamental para convencer a sectores usualmente adversos a estos temas, y evitar así cuestionamientos que deslegitimaran su propuesta. Asimismo, las estrategias de presión hacia los tomadores de decisión del periodo 2011-2016 aseguró el compromiso de los individuos hacia una causa que, para muchos, les era desconocida.

[pt] A cidade que não é – Leituras do subúrbio carioca analisa o conceito carioca de subúrbio para tentar compreender de que forma o processo de ressignificação desse espaço impactou o imaginário existente sobre ele. Produto do crescimento das cidades e um dos elementos definidores da modernização das mesmas, o subúrbio é um território singular na constituição das metrópoles. Compreender as definições que ele ganhou nos discursos culturais é essencial para entender a cidade moderna. Na tentativa de contribuir para a análise teórica sobre o tema, este projeto parte da fundamentação geográfica, sociológica e histórica sobre as questões urbanas e da leitura de representações culturais desse espaço para conceituar e historicizar o subúrbio e analisar as superposições entre urbanismo, arquitetura, imaginário e experiência urbana nas narrativas do início do século XX aos primeiros anos do século XXI no Rio de Janeiro. / [en] The city that is not – Reading the suburb of Rio de Janeiro analyses the specificities of the concept suburb in the city of Rio de Janeiro to try to comprehend how its process of resignification impacted cultural discourses existent about it. Result of the cities growth and one of the defining elements of its modernization, the suburb is a singular space in the constitution of the metropolis. Understanding the definitions this territory gained in cultural discourses is essential to comprehend the modern city. In an attempt to contribute to the theoretical analysis of this theme, this dissertation departs from an historical, sociological and geographical bibliography to read cultural representations of the suburb during the twentieth and early twenty-first century in Rio de Janeiro, aiming to conceptualize and historicize the concept suburb and analyze the relations between urbanism, architecture, imagery and urban experience in the narratives concerning this space.

El trabajo de investigación presente ha pretendido establecer conexiones temáticas y formales, pero también divergencias argumentales y estructurales entre el planteamiento de la materia caballeresca medieval y áurea en la Literatura española, y su recuperación renovada a lo largo del pasado siglo XX. La inmanencia de motivos y tópicos permitirá adaptarla formalmente a los géneros históricos, desplegando un recorrido desde el primitivo roman hasta la actual novela, sin olvidar la sólida presencia del romance caballeresco o el influjo que las contemporáneas novela lírica, histórica o bildungsroman han ejercido hasta conferirles plena singularidad. Éste es el objetivo perseguido en el análisis de obras significativas de Juan Valera (Morsamor, 1899), Benjamín Jarnés (Viviana y Merlín, 1930), Álvaro Cunqueiro (Merlín y familia, 1955), Manuel Mujica Láinez (El unicornio, 1965), Paloma Díaz-Mas (La búsqueda del Santo Grial, 1983), Soledad Puértolas (La rosa de plata, 1999) y Ana María Matute (Olvidado Rey Gudú, 1996) / he main proposal of this research has been connecting the ancient chivalry plots with a group of modern Spanish novels, which present interesting and similar points of view, however important differences. It is pretended searching how the materials have been treated in similar ways, as well as how it has been looked for the narrative strategies that have allowed creating singular novels. Historical and lyrical novels, bildungsroman, even tales, will have influenced in these last ones along the past twentieth century.