Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1067_1.pdf: 9106654 bytes, checksum: 26eb58f1581938c0ba2994f02a12b1ab (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Partindo do pressuposto de que as rebeliões estão presentes não só no acontecimento visível à sociedade, mas no cotidiano dos jovens em internação, este trabalho analisa a forma de administração dos conflitos diários em uma das instituições fechadas para adolescentes do sexo masculino em Pernambuco. Dentre as categorias internas encontradas na pesquisa, o habeas corpus, diferentemente de ser remédio jurídico na garantia do direito de ir e vir, aparece como troca, a fim de viabilizar a contenção dos adolescentes internos. Recebendo habeas corpus, pequenas regalias no cotidiano, os adolescentes oferecem a contradádiva, mantendo certa ordem, bom comportamento, preservando a integridade física dos agentes limpeza (que praticam o habeas corpus) numa possível rebelião. Essa negociação é feita pela direção e agentes da instituição através da categoria jogo de cintura, a qual possui características semelhantes às formas de relações sociais expressas no jeito brasileiro apresentado por Roberto DaMatta. Por outro lado, o trabalho aborda o conceito de poder analisado por Foucault, encontrado na instituição pesquisada com uma lógica diferenciada das técnicas de disciplina demonstradas pelo autor. A rebelião, paradoxalmente, é resistência ao poder e categoria que sustenta o jogo de troca de habeas corpus, porém essa forma de administração de conflitos pode fracassar a qualquer momento, tornando o jogo tenso e perigoso, numa instituição superlotada

Orientador(a): Ana Lúcia de Castro / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Grasiela Lima / Resumo: O presente estudo insere-se no debate sobre os adolescentes em conflito com a lei. A partir da problematização da instituição de privação de liberdade para adolescentes em São Paulo, a Fundação CASA, busca-se, como objetivo central, identificar os processos de simetrização entre aquela entidade e as instituições de internação voltadas para adultos, as "prisões". A partir disso, destaca-se, como objetivo específico, a ocorrência de rebeliões enquanto uma simetria-chave para a presente análise: esses acontecimentos se dão como situações-limite, a partir das quais se pode apreender o que é acionado nas relações e instituições que envolvem esses processos. Constata-se como as rebeliões, vistas como ruptura do cotidiano, fazem parte da sociabilidade institucional, estando presente no próprio dia-a-dia dos atores que circulam pela instituição / Abstract: This study is part of the debate on adolescents in conflict with the law. As a central objective, based on the problematization of the institution of deprivation of liberty for adolescents in São Paulo, Fundação CASA, the analysis seeks to identify the processes of symmetry between this institution and the institutions directed toward adults, the "prisons". From this, we highlight, as a specific objective, the occurrence of rebellions as a key-symmetry for the present analysis: these events are given as limitsituations, from which one can grasp what is triggered in relations and institutions which are part of the institutional sociability, being present in the daily life of the actors that circulate through the institution / Mestre

Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-16T02:18:13Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) / Rejected by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija estas informações realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-09-19T18:20:40Z (GMT) / Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-22T04:54:02Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-09-25T16:33:18Z (GMT) / Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-26T02:16:34Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-09-28T18:28:48Z (GMT) / Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-10-13T05:13:03Z No. of bitstreams: 1 versaofinaloficial.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-10-18T16:57:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camara_aca_me_arafcl.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T16:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camara_aca_me_arafcl.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo insere-se no debate sobre os adolescentes em conflito com a lei. A partir da problematização da instituição de privação de liberdade para adolescentes em São Paulo, a Fundação CASA, busca-se, como objetivo central, identificar os processos de simetrização entre aquela entidade e as instituições de internação voltadas para adultos, as "prisões”. A partir disso, destaca-se, como objetivo específico, a ocorrência de rebeliões enquanto uma simetria-chave para a presente análise: esses acontecimentos se dão como situações-limite, a partir das quais se pode apreender o que é acionado nas relações e instituições que envolvem esses processos. Constata-se como as rebeliões, vistas como ruptura do cotidiano, fazem parte da sociabilidade institucional, estando presente no próprio dia-a-dia dos atores que circulam pela instituição. / This study is part of the debate on adolescents in conflict with the law. As a central objective, based on the problematization of the institution of deprivation of liberty for adolescents in São Paulo, Fundação CASA, the analysis seeks to identify the processes of symmetry between this institution and the institutions directed toward adults, the "prisons". From this, we highlight, as a specific objective, the occurrence of rebellions as a key-symmetry for the present analysis: these events are given as limitsituations, from which one can grasp what is triggered in relations and institutions which are part of the institutional sociability, being present in the daily life of the actors that circulate through the institution. / CAPES: 1207857

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wesley Martins Santos.pdf: 1289924 bytes, checksum: 4db15d991610f1452e3c4074f120964e (MD5) Previous issue date: 2014-10-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aimed to examine the prison system and rebellions of the State of São Paulo (1988-2006), in the light of Penal Execution Law (LEP) and its regulations, to identify how these are put into practice. This comparison identifies state practice with respect to its purposes in relation to persons who are in custody in the prison system. This composes sets of increasingly larger units, with buildings constructed as increasingly sophisticated patterns, governed by rules of conduct, whose standards are considered the most modern, controlled by contingents of police that come broadening, with ongoing training in safety techniques whose logical understanding of this universe that resembles war situations This system keeps under control a very diverse population, in every way, particularly as to their classification before the codes, civil and criminal. Within its high walls, state agents assigned to both, control a huge number of people (who arrives in the analyzed period exceed 500 000) that, in practice, have lost any right to citizenship and live in utter human degradation, which is additional to their statutory penalty. The inclusion of such individuals in this system, many of them without formal trial, is the loss of any rights, including those linked to human dignity. Reduced to levels inconceivable inhumanities in a system that says modern and governed by laws considered advanced as to the purpose of reintegration of such individuals in society, such people lose any references sociability of the world outside those walls. As is human nature, these conditions administer new rules of sociability, born under the sign of the utmost violence to each other and governed by the darkest senses of the human being. Emerge under the aegis of the law of survival in situations limits of inhumanity which leads them to form flocks in territorial dispute, which tend to recognize as leaders who proves stronger, more ruthless, relentless and radical towards enemies. State action in this universe is the antagonist of the resulting law indicates that such a system cannot meet the objectives established by the penal codes, and moreover, is one of the factors that increases the violence existing in society. For the development of this research, several sources such as newspaper reports, interviews with former prisoners, official data from state agencies and laws governing the system during the period in question were used. These data were analyzed in light of the literature that has discussed this issue and with the help of authors who found theoretical teachings connected to this reality / A presente pesquisa teve como finalidade analisar o sistema prisional e as rebeliões do Estado de São Paulo (1988-2006), à luz da Lei de Execução Penal (LEP) e suas regulamentações, com vistas à identificar como acontecem na prática. Tal cotejamento identifica a prática do Estado no que concerne às suas finalidades em relação às pessoas que ficam sob sua custódia no sistema carcerário. Esse compõe conjuntos de unidades cada vez maiores, com prédios construídos conforme padrões cada vez mais sofisticados, regidos por regras de condutas, cujas normas são consideradas as mais modernas. Os espaços são controlados por contingentes de policiais que vêm se ampliando, com treinamentos permanentes em técnicas de segurança e que seguem como lógica o entendimento de que este universo se assemelha às situações de guerra. Esse sistema mantém sob controle uma população muito diversificada, em todos os sentidos, particularmente quanto à sua classificação perante os códigos, civil e criminal. No interior de seus altos muros, os agentes do Estado designados para tanto, controlam um contingente enorme de pessoas (que no período analisado ultrapassava os 500 mil), os quais, na prática, perderam qualquer direito de cidadania e vivem na mais completa degradação humana, o que se acresce à sua pena legal. A inserção de tais indivíduos neste sistema, muitos dos quais sem julgamento formal, representa a perda de qualquer direito, inclusive os vinculados à dignidade humana. Reduzidos aos níveis de desumanidades inconcebíveis em um sistema que se diz moderno e regido por leis consideradas avançadas quanto à finalidade de reinserção de tais indivíduos na sociedade, tais pessoas perdem quaisquer referências de sociabilidade do mundo fora daqueles muros. Como é da natureza humana, nestas condições gestam novas regras de sociabilidade, nascidas sob o signo da violência máxima entre si e regidas pelos sentidos mais obscuros do ser humano. Emergem sob a égide da lei da sobrevivência em situações limites de desumanidade o que os leva a formar bandos em disputa territorial, que tendem a reconhecer como líderes aquele que se mostra mais forte, mais cruel, implacável e radical para com os inimigos. A ação do Estado nesse universo é o antagônico do que preconiza a lei e resulta num sistema que não cumpre as finalidades previstas pelos códigos penais e, além disso, constitui um dos fatores que aumenta a violência já vigente na sociedade. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram utilizadas fontes diversas, como notícias de jornais, entrevistas a ex-encarcerados, dados oficiais das agências do Estado e leis que regulam o sistema no período em questão. Esses dados foram analisados à luz da bibliografia que discute a questão, respaldados em autores que fundam preceitos teóricos afetos a essa realidade

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-13. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:14Z : No. of bitstreams: 1 000837012.pdf: 1452004 bytes, checksum: 4a85f6eea921113751e516aaa6457b2e (MD5) / Entre março e agosto de 1736 o Sertão do rio São Francisco (região setentrional de Minas Gerais) foi cenário de um dos mais violentos protestos ocorridos na América portuguesa. Os levantes tiveram como motivação imediata a implantação de novo sistema de cobrança do quinto na capitania, através do qual os sertanejos também seriam obrigados a contribuir. Muito além da questão fiscal, o presente estudo buscou abordar os motins do sertão sob a perspectiva da memória inscrita nos escritos oficiais que tratam da sublevação. As autoridades buscaram enquadrar os levantes sertanejos de acordo com as características dos que ocorreram na capitania no período 1694-1720, de forma a demonstrar semelhanças, continuidades ou até mesmo a existência de uma tradição insurgente / Entre marzo y agosto 1736 el Hinterland del río São Francisco (región del norte de Minas Gerais) fue el escenario de una de las protestas más violentas de América portuguesa. Los levantamientos fueron motivados por la aplicación inmediata del nuevo sistema de facturación en el quinto brazalete de capitán, a través del cual también se necesitarían los campesinos a contribuir. Mucho más allá del tema de los impuestos, el presente estudio buscó abordar los disturbios del interior desde la perspectiva de la memoria inscrita en el funcionario encargado del levantamiento. Las autoridades trataron de enmarcar los levantamientos sertanejos de acuerdo a las características de la capitanía que se produjo en el período 1694-1720, con el fin de demostrar las similitudes, continuidades o incluso la existencia de una tradición insurgente

Orientador: Denise Aparecida Soares de Moura / Banca: Jean Marcel Carvalho Franca / Banca: Maria Aparecida Menezes Borrego / Resumo: Entre março e agosto de 1736 o Sertão do rio São Francisco (região setentrional de Minas Gerais) foi cenário de um dos mais violentos protestos ocorridos na América portuguesa. Os levantes tiveram como motivação imediata a implantação de novo sistema de cobrança do quinto na capitania, através do qual os sertanejos também seriam obrigados a contribuir. Muito além da questão fiscal, o presente estudo buscou abordar os motins do sertão sob a perspectiva da memória inscrita nos escritos oficiais que tratam da sublevação. As autoridades buscaram enquadrar os levantes sertanejos de acordo com as características dos que ocorreram na capitania no período 1694-1720, de forma a demonstrar semelhanças, continuidades ou até mesmo a existência de uma "tradição insurgente" / Resumen: Entre marzo y agosto 1736 el Hinterland del río São Francisco (región del norte de Minas Gerais) fue el escenario de una de las protestas más violentas de América portuguesa. Los levantamientos fueron motivados por la aplicación inmediata del nuevo sistema de facturación en el quinto brazalete de capitán, a través del cual también se necesitarían los campesinos a contribuir. Mucho más allá del tema de los impuestos, el presente estudio buscó abordar los disturbios del interior desde la perspectiva de la memoria inscrita en el funcionario encargado del levantamiento. Las autoridades trataron de enmarcar los levantamientos sertanejos de acuerdo a las características de la capitanía que se produjo en el período 1694-1720, con el fin de demostrar las similitudes, continuidades o incluso la existencia de una "tradición insurgente" / Mestre