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Análise de desempenho de estações de tratamento de esgoto visando condições de outorga e enquadramento de corpos hídricos: o caso das ETE´s Aureny e Prata, Palmas – TO

Alves, Thalles Delano Cordeiro Vilarins 17 June 2016 (has links)
O lançamento de esgotos domésticos sem tratamento ou apenas parcialmente tratados, contendo, cargas orgânicas e nutrientes promovem a eutrofização em corpos receptores, acarretando problemas sanitários, ecológicos, econômicos e sociais. Melhorar a tecnologia convencional existente e desenvolver novos sistemas de tratamento de efluente se faz necessário. O enquadramento de corpos de água e outorga de uso de recursos hídricos apresentam-se como instrumentos de planejamento ambiental, integrando os aspectos de qualidade e quantidade do sistema hídrico na bacia hidrográfica. O cumprimento da legislação ambiental, em atendimento aos padrões de lançamento de efluentes nos corpos hídricos superficiais, é fundamental para a conservação dos recursos hídricos. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo analisar o desempenho individual de duas estações de tratamento de esgotos do município de Palmas, com processos de tratamento e portes diferentes visando atender condições de outorga pelo uso da água e enquadramento dos corpos hídricos, dos corpos receptores. Realizou-se o diagnóstico e análise de desempenho de duas estações de tratamento de esgotos de Palmas. Dessa forma, foi possível compreender, de modo mais aprofundado, o funcionamento, comportamento e desempenho das referidas estações. Foram utilizados dados de monitoramento dos corpos hídricos realizados pela empresa de saneamento do Estado do Tocantins, SANEATINS do ano de 2015 e dados operacionais de vazão de lançamento. Os resultados alcançados permitiram sugerir alternativas de melhorias na operação do sistema de tratamento de esgoto sanitário para a ETE Aureny e Prata, visando às condições de outorga de lançamento e enquadramento do corpo hídrico e a melhoria da qualidade do efluente lançado no Ribeirão Taquarussu e Córrego Prata. A ETE Aureny apresenta um efluente com resultados médios de eficiência de remoção de 73,93%, em 2015. A ETE Prata apresenta um efluente com resultados médios de eficiência de remoção de 61,04%. A análise de desempenho das duas estações estudadas foi realizada para identificar as deficiências de operação das ETEs e avaliar a eficiência das estações por meio de coleta e análise de informações como dados de monitoramento e dados operacionais. Conclui-se que o Ribeirão Taquaruçu, corpo receptor da ETE Aureny, satisfaz as exigências do CONAMA 357/05, enquadrado como corpo receptor de classe 1 e 2. Já o córrego Prata, corpo receptor da ETE Prata, se enquadra nas classes 2 e 3, as vezes até na classe 4. / The launch of domestic sewage without treatment or only partially treated, containing organic load and nutrients promote eutrophication in bodies receptors, causing health problems, ecological, economic and social. Improve the existing conventional technology and develop new effluent treatment systems is necessary. The water bodies classification and release grant use of water resources present as instruments of environmental planning, integrating the aspects of quality and quantity of water system in the river basin. The enforcement of environmental legislation, in answer to the patterns of launch of effluents in surface water is essential for the conservation of water resources. In this context, this work had as objective to analyze the individual performance of two sewage treatment station of the municipality of Palmas, with treatment processes and different sizes to meet the conditions of concession by the use of water and framing of bodies of water bodies receivers. It held the diagnosis and analysis of performance of two Palmas sewage treatment station. In this way, it was possible to understand, in greater depth, operation, behavior and performance of these stations. Monitoring data were used by the Sanitation State of Tocantins, SANEATINS, in the year of 2015, together with operational release flow data. The results obtained allowed to propose/suggesting alternatives of improvements in the operation of the system for the treatment of sanitary sewage to the sewage treatment station Aureny and Prata, aiming to conditions of concession of launching and framing of hydric body together with the improvement of the quality of the effluent in Ribeirão Taquarussu and Córrego Prata. The sewage treatment station Aureny presents an effluent with average results of removal efficiency of 73, 93%, in 2015. The sewage treatment station Prata presents an effluent with average results of removal efficiency of 61.04%. Performance analysis of the two sewage treatment station studied was held to identify the deficiencies and evaluate the efficiency of plants through collection and analysis of information such as monitoring data and operational data. It is concluded that the Ribeirão Taquaruçu, body of the sewage treatment station Aureny receiver, satisfies the requirements of the CONAMA 357/05, classified as body receiver of class 1 and 2. Already the Córrego Prata, body of the sewage treatment station Prata receiver, classified in classes 2 and 3, sometimes even in Class 4.
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Contribuição para a implantação de PSA na Sub-bacia do Ribeirão Santa Maria, município de Couto Magalhães - Tocantins

Lopes, Jacqueline Bailão da Silva 07 April 2014 (has links)
A demanda pelos Recursos Hídricos tem impulsionado a criação e difusão de instrumentos com o intuito de diminuir a degradação dos mananciais e garantir maior oferta de serviços ambientais. Com isso, vem aumentando a nível mundial e também nacional programas e projetos de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA que procuram compensar financeiramente os produtores de serviços ambientais. Muitas dessas iniciativas de PSA já realizadas procuram adotar critérios que auxiliam na estimativa dos valores a serem pagos, por isso, há uma preocupação na criação, adaptação e inovação de metodologias e técnicas que deem suporte para levantar os produtores potenciais de SA e compensá-los. Neste trabalho, o objetivo foi identificar as propriedades rurais com maior potencial para fornecimento de serviços ambientais na sub-bacia do Ribeirão Santa Maria, em Couto de Magalhães, Tocantins, a partir com o suporte de sistema de informações geográficas para geração de base de dados, mapas e análise espacial. Foi possível caracterizar a sub-bacia de estudo e elaborar um mapa de subsídio a implantação de PSA, fundamentado nos dados de: hidrografia, hipsométrico, declividade, geologia, solos, fundiário, cobertura e uso da terra, susceptibilidade à erosão e zoneamento de áreas potenciais para serviços ambientais. Os mapas foram elaborados a partir da definição de critérios já utilizados em PSAs, conforme experiências de outros autores. Na sub-bacia do Ribeirão Santa Maria foram identificadas quatro zonas potenciais para serviços ambientais, sendo que a mais e a menos favoráveis aos serviços respondem, respectivamente, por cerca de 44 e 33% do total das propriedades. Um dos fatores analisados que mais contribuíram para a constatação dessas situações foi a cobertura vegetal. / The demand for water resources has driven the creation and diffusion of instruments in order to decrease the degradation of watersheds and ensure greater supply of environmental services. With that, is increasing worldwide and national programs and projects also payment for environmental services – PSA who seek financially compensate producers of environmental services. Many of these initiatives already carried out PSA seek to adopt criteria that assist in the estimation of amounts to be paid, so there's a concern in the creation, adaptation and innovation of methodologies and techniques that support to raise potential producers of SA and compensate them. In this work, the objective was to identify the farms with the highest potential for providing environmental services in the whatershed of the Ribeirão Santa Maria in Couto de Magalhães, Tocantins, starting with the geographic information system support for database generation, maps and spatial analysis. It was possible to characterize the whatershed of study and draw up a map of PSA deployment allowance, based on data from: Hydrography, hipsométrico, slope, geology, soils, land cover and land use, susceptibility to erosion and zoning of potential areas for environmental services. The maps were drawn from the definition of criteria already used in PSAs, as experiences of other authors. In the whatershed of the Ribeirão Santa Maria were identified four potential areas for environmental services, being the most and the least favourable to services respond, respectively, for about 44 and 33% of the total properties. One of the factors analyzed that more contributed to the finding of these situations was the vegetation cover.
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Estudo da percepção ambiental sobre recursos hídricos na Universidade Federal de Alfenas – campus avançado de Poços de Caldas/MG / Study of environmental perception of water resources at the Federal University of Alfenas - advanced campus of Poços de Caldas/MG

TAVARES, Raíssa 08 July 2016 (has links)
As questões ambientais atualmente se tornaram um dos grandes desafios da sociedade, principalmente ao se tratar da busca pelo desenvolvimento sustentável. A utilização de instrumentos como a Educação Ambiental e a Percepção Ambiental vem cada vez mais sendo essencial para a formação da conscientização do homem em relação ao ambiente no qual ele está inserido. Este estudo tem como objetivo avaliar a Percepção Ambiental dos discentes e docentes da Universidade Federal de Alfenas, no Campus Avançado de Poços de Caldas, especificamente em relação aos recursos hídricos e propor estratégias para o aprimoramento dessa questão dentro do ambiente acadêmico. A metodologia de avaliação utilizada contou com a aplicação de um questionário com questões fechadas e a seleção dos entrevistados foi realizada através de uma amostragem probabilística estratificada do universo de estudo. Os resultados obtidos permitiram observar que o perfil da universidade reconhece a importância da temática dos recursos hídricos e concorda que a interdisciplinaridade é a principal ferramenta para trabalhar com essa questão dentro do ambiente acadêmico. / Environmental issues now have become one of the major challenges of society, especially when dealing with the quest for sustainable development. The use of instruments such as Environmental Education and Environmental Perception is increasingly being essential for the formation of man's awareness of the environment in which it is inserted. This study aims to evaluate the environmental perception of students and teachers of the Federal University of Alfenas, in the Advanced Campus of Poços de Caldas, specifically in relation to water resources and propose strategies for the improvement of this issue within the academic environment. The evaluation methodology included the application of a questionnaire with closed questions and the selection of respondents was conducted through a stratified random sampling study of the universe. The results allowed us to note that the profile of the university recognizes the importance of the theme of water resources and agrees that interdisciplinarity is the main tool for working with this issue within the academic environment.
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MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL

Thiago Augusto de Souza Castro 17 December 2010 (has links)
As atividades dos usuários de água em uma bacia hidrográfica são competitivas e se acirram à medida que diminui a disponibilidade hídrica per capita. A forma de dar sustentabilidade e equidade a essa competição requer dos atuais modelos de gestão uma reformulação de seus critérios de outorga do direito de uso da água. O objetivo geral deste trabalho foi testar e propor um modelo de gestão dos recursos hídricos que associe a conservação e preservação das terras da bacia hidrográfica à disponibilidade de utilização sustentável dos recursos hídricos, de maneira socialmente justa e ambientalmente correta. Os objetivos específicos foram: Caracterizar o perfil socioeconômico dos proprietários rurais ds área de estudo; Mapear feições de interesse; Avaliar a adequação ambiental das propriedades rurais; Quantificar o excedente hídrico da bacia; Propor um modelo de gestão dos recursos hídricos que incentive o produtor rural à preservação e conservação ambiental. A área de estudo é o córrego Areia Preta, tributário do Rio Caratinga, que por sua vez é afluente da bacia do Rio Doce. Para a elaboração do presente trabalho foi efetuada a caracterização do perfil socioeconômico dos proprietários rurais da bacia hidrográfica do córrego Areia Preta, através de um questionário composto por perguntas objetivas. Para a elaboração dos mapas necessários à realização desta pesquisa foram utilizadas fotografias aéreas, imagens do satélite CBERS, dados do sistema LiDAR e visitas de campo. O método Delphi possibilitou determinar os indicadores de adequação ambiental tanto dos diferentes tipos de uso e ocupação das terras como do modelo de manejo e declividade da área em estudo. Os resultados obtidos revelam que modelo de gestão proposto é aplicável e considera como base para identificação do excedente hídrico os indicadores de adequação ambiental, que variam em uma escala de 0 a 1 e que correspondem respectivamente aos valores de menor e maior estado de adequação ambiental das propriedades. Ao realizar o balanço hídrico entre a vazão disponível para outorga e a vazão de consumo tanto na bacia hidrográfica do córrego Areia Preta, como em uma das propriedades avaliadas, constatou-se que ambas apresentam um excedente hídrico. Conclui-se que o modelo de gestão sustentável de recursos hídricos foi estruturado a partir de variáveis possíveis de serem avaliadas independentemente do tamanho da área analisada conferindo assim uma simplicidade ao modelo de gestão, isto torna possível que os órgãos ambientais possam aplicá-lo a esta e a outras bacias hidrográficas, visando a melhoria da qualidade de vida do homem do campo. A planilha eletrônica estruturada no programa Excel possibilita uma fácil aplicação do modelo de gestão proposto. No entanto, apesar dos recursos hídricos serem suficientes para atender às demandas atuais da bacia, os indicadores de adequação ambiental da bacia hidrográfica do córrego Areia Preta e da propriedade avaliada refletem as condições de baixa adequação ambiental da área de estudo.
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Redução dos impactos ambientais em recursos hídricos utilizando multimetodologia

Leonardo Rodrigues Caixeta 19 October 2015 (has links)
A contaminação dos recursos hídricos naturais é um dos principais problemas da sociedade moderna. A qualidade destes recursos naturais é alterada constantemente, devido ao crescimento populacional e fatores de poluição doméstica e industrial. Os cuidados na utilização consciente e minimização dos desperdícios da água em processos produtivos vêm recebendo especial atenção, pois este recurso é muito importante para as indústrias. Este trabalho tem como objetivo principal determinar um conjunto de ações para reduzir os impactos ambientais que ocorrem nos recursos hídricos devido às atividades e processos da indústria, utilizando uma Multimetodologia de Pesquisa Operacional. A situação problemática foi mais bem compreendida a partir da aplicação da Metodologia Strategic Choice Approach (SCA). Uma proposta deste trabalho é utilizar o Método Multicritério de Apoio a Decisão, Analytic Hierarchy Process (AHP) com Rating no Modo de Comparação do SCA. Este trabalho traz uma abordagem multimetodológica com uma interação entre as fases de estruturação do problema, seleção das alternativas viáveis e tratamento das incertezas. Os resultados mostram que para a redução dos impactos ambientais em recursos hídricos é necessário a participação das empresas privadas e universidades, aplicando-se leis ambientais federais, estaduais e municipais para garantir a preservação dos recursos hídricos, sendo necessária a utilização de técnicas oxidativas avançadas para tratamento dos compostos poluidores com descartes dos efluentes acima da captação de água realizada pela indústria no corpo hídrico receptor.
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Avaliação do impacto da estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Araraquara - SP, no manancial Ribeirão das Cruzes, pela utilização dos macroinvertebrados aquáticos como bioindicadores / Evaluation of the impact of Treatment Sewage Station (ETE) in the city of Araraquara - SP, in Ribeirão das Cruzes source, use of aquatic macroinvertebrates as bioindicators

Possetti, Rafaela Bermudez 17 July 2015 (has links)
Os recursos hídricos são de grande importância para a vida, já que fazem parte dos processos metabólicos dos seres vivos. No decorrer dos anos, o aumento da atividade humana e seus consequentes impactos tem acarretado maior preocupação com a conservação destes recursos. Para que haja consumo de água pelos seres humanos, há a necessidade do tratamento da mesma, retirando-se as impurezas, deixando-a potável. Assim, os efluentes provenientes das atividades humanas, especialmente dos esgotos domésticos, devem ser tratados com precaução antes de serem lançados no corpo receptor diminuindo, de tal modo, a possibilidade de impactos ambientais. Nos ecossistemas aquáticos, os macroinvertebrados aquáticos têm sido utilizados nos últimos anos como ferramenta para avaliações da qualidade ambiental. Sabendo-se da problemática ocasionada pelo despejo de efluentes domésticos em rios e córregos, este trabalho apresenta como objetivo estudar a comunidade de macroinvertebrados do Ribeirão das Cruzes nas áreas à montante e à jusante do recebimento dos efluentes do sistema de tratamento de esgoto do Município de Araraquara. Os macroinvertebrados foram coletados em duas épocas do ano em quatro pontos distintos, utilizando-se rede em \"D\" pelo método de varredura. Juntamente à coleta, foram tomadas medidas in loco do teor de oxigênio dissolvido, pH, condutividade elétrica, temperatura da água, sedimento para determinação do teor de matéria orgânica e água para análise de fósforo e nitrogênio total. Os organismos foram identificados até o nível de família exceto Chironomidae identificados até gêneros ou espécie para posterior aplicação de índices bióticos e comunitários. Os resultados apontam que houve alteração na estrutura comunitária e diminuição na riqueza de macroinvertebrados aquáticos, após a ETE (estação de tratamento de esgoto) de Araraquara. A presença exclusiva do gênero Chironomus no ponto após a ETE aponta para um elevado impacto ambiental. / The hydric resources are essential to life, since they are part of the metabolic processes in living organisms. Along the years, as human activity has increased and its consequent impacts have caused a high concern in order to preserve such resources. In order to have water consumption by humans, it needs to be treated, making it potable. Thus, effluents that originate in human activities - especially domestic sewage - must be treated before being released to the receiving water body, reducing the possibility of environmental impact. In aquatic ecosystems, macroinvertebrates are being used along the last years as a tool to evaluate environmental quality. Once known the problem caused by the release of domestic effluents in rivers and streams, the present project aims to study the macroinvertebrates community within the Cruzes stream, upstream and downstream the area of wastewater treatment effluents from Araraquara municipality. The macroinvertebrates were collected in two seasons of the year at four different points, using network \"D\" by kick sampling method. Along the collection, steps were taken in place of the dissolved oxygen content, pH, electrical conductivity, water temperature, sediment to determine the content of organic matter and water for phosphorus and total nitrogen analysis. The organisms were identified at family level except Chironomidae identified to genera or species for subsequent application of biotic and community levels. The results show that there were changes in the community structure and a decrease in the richness of aquatic macroinvertebrates after the ETE (Treatment Sewage Station) in Araraquara. The exclusive presence Chironomus genre at the point after ETE points to a high environmental impact.
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Proposta de um índice para avaliação de conformidade da qualidade dos corpos hídricos ao enquadramento. / Proposal of an index for assessment of conformity of quality of water bodies to the framework.

Amaro, Cristiane Araújo 24 April 2009 (has links)
O Brasil é um dos países mais ricos em água doce, mas também repleto de problemas relacionados à qualidade de suas águas, prejudicando a disponibilidade necessária para os seus múltiplos usos. O quadro de degradação da qualidade dos corpos hídricos brasileiros gerou a necessidade do estabelecimento de medidas que assegurassem a sustentabilidade destes usos e o enquadramento é considerado uma das ferramentas estratégicas para esta garantia, porque por meio desta é possível o estabelecimento de metas de qualidade da água, as quais devem ser alcançadas ou mantidas no corpo hídrico ao longo do tempo. A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/1997) define o enquadramento como um de seus instrumentos para a gestão integrada da qualidade e quantidade da água e a Resolução CONAMA n.357/2005 classifica os corpos hídricos brasileiros segundo os seus usos preponderantes e define padrões de qualidade que devem ser obedecidos para a garantia da sustentabilidade hídrica. O acompanhamento da situação de enquadramento precisa ser encarado como uma atividade essencial para o planejamento de uma bacia hidrográfica e para auxiliar os gestores de recursos hídricos nos processos decisórios. Este trabalho apresenta o estudo de um índice capaz de informar de forma clara e objetiva a situação do corpo hídrico em relação à meta de qualidade da água proposta. O índice está baseado no IQA desenvolvido pelo Canadian Council of Ministers of the Environmental no Canadá, é um método fundamentado na excedência de padrões de qualidade da água previamente definidos, apropriado para o caso brasileiro, pois permite além da avaliação, a inclusão de novas variáveis e padrões de qualidade da água para os diversos usos hídricos. Os resultados obtidos são capazes de mostrar o comportamento dos rios estudados ao longo do tempo em relação a sua condição hídrica, permitindo a localização dos pontos da bacia que precisam de medidas para atender aos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA n.357. / Brazil is one of the richest countries in freshwater, but also full of problems related to the quality of the water, impairing the availability required for its multiple uses. The picture of degradation of the quality of water bodies has led Brazil to the need of establishing measures to ensure the sustainability of these uses and the framing is considered one of the strategic tools for this guarantee, with the establishment of water quality objectives, which must be achieved or kept in the water body over time. The National Water Resources Policy (Law n. 9.433/1997) establishes the framing as one of its instruments for integrated management of water quality and quantity and Resolution CONAMA n.357/2005 classifies the Brazilian water bodies according to their predominant uses and defines quality standards that must be obeyed to guarantee sustainability of the water. Monitoring the situation of environment must be seen as an essential activity to the planning of a watershed and to facilitate the decision-making process in the water resources management. This paper presents the initial study of an index able to report clearly and objectively the situation of the water body in relation to the goal of water quality proposal. The index is based on the Water Quality Index (WQI) developed by the Canadian Council of Ministers of the Environmental Canada, is a method based on exceedance of water quality standards previously defined, appropriate for the Brazilian case, it allows also the evaluation, the inclusion of new variables and water quality objectives for various water uses. The results are able to show the behavior of the rivers studied over time in relation to their water condition and identifies critical areas of the watershed in need of additional pollution control practices to achieve the desired water quality standards by CONAMA n.357 Resolution.
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Modelagem matemática visando à caracterização e à previsão futura do sistema de abastecimento de água do município de Lajeado/RS

Feil, Alexandre André 18 December 2009 (has links)
Submitted by Willian Valmorbida (willianvalmorbida@hotmail.com) on 2010-11-10T13:18:45Z No. of bitstreams: 1 AlexandreAndreFeil.pdf: 985168 bytes, checksum: 67be61085e10f14e3c1180cceefed44a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-10T13:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandreAndreFeil.pdf: 985168 bytes, checksum: 67be61085e10f14e3c1180cceefed44a (MD5) / O presente estudo apresenta a evolução do consumo de água da parcela da zona urbana do município de Lajeado/RS, abastecida unicamente pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), no período de 2000 a 2007. Paralelamente, é apresentado o crescimento populacional total e o abastecimento da mesma área de estudo através dos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), CORSAN e Centro de Informações Hidrometeorológicas (CIH) da UNIVATES. A partir destes dados, objetivamos caracterizar o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da CORSAN de Lajeado/RS, elaborar um modelo matemático que simule a linha de tendência do volume de consumo (C) de água em função da população total e do tempo, para verificar a possibilidade ou não de um colapso por escassez de água e determinar o volume do consumo per capita (L/hab.dia). A metodologia empregada na fase da caracterização foi a tabulação e pareamento dos dados coletados através do software Microsoft® Excel 2003¹. Já na fase da previsão dos dados entre 2008 a 2032 foi utilizado o software LAB Fit Ajuste de Curvas² que apresenta as funções ordenadas pelo menor valor de x² red. (Qui-quadrado reduzido), apresentando o perfil de crescimento, o valor de x² (Qui-quadrado) enquadrado na área de não rejeição e os coeficientes r (Correlação) e r² (Determinação). Os resultados da fase da caracterização foram satisfatórios e na fase da previsão constatou-se que a estrutura instalada no ano de 2007 terá capacidade de abastecer a população projetada até meados de 2026, caso sejam mantidos os mesmos patamares de produção e consumo.
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará : análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE / The evolution of the legal regime of freshwaters and Ceará in Brazil: analysis of the case of Source Batateira Cariri - Ce (Inglês)

Santos, Ivanna Pequeno dos 19 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-19 / This dissertation deals with the legal status of freshwaters in Brail. From the case study of the source Batateira in Cariri-Ceara region in which users possessors of property titles waters marketed the product, based on a Provincial Act of 1854, it discusses the process of publicizing the waters initiated with the current constitutional text, which turned the waters into public good, invalidating calls private waters laid down in the Water Code (Decree nº 24. 643/34). The underground fresh water currently is inalienable property, and only granted the right to use it. In this context, initially, it approaches the growing concern of international agencies with water resources, at present, very limited, with economic value. Following, we present a historical overview of Brazilian legislation on water domain. Subsequently, it is the National Policy and State Water Resources and, finally, through a historical, it lays the conception of property in the nineteenth century. Thus, we seek to demonstrate the historical context in which they shared the waters of the Fountain Batateira. Furthermore, we analyze the existence of entitlement and compensation to former owners of private waters. Thus, based on the literature search, aggregated to the case study, it is concluded that, in light of the new constitutional order, the mode and domain sharing of water from the source of most Batateira no legal backing, which coincide with the change itself the factual context of the case. The decrease in water flow caused users to lose interest in the conservation of their titles. Keywords: Water Resources. Domain. National and State Policy. Source Batateira. / Esta dissertação trata do regime jurídico das águas doces no Brasil. A partir do estudo do caso da Fonte Batateira, na região do Cariri-Cearense, no qual usuários possuidores de títulos de propriedade das águas comercializavam o bem, com base em uma Lei Provincial de 1854, discute-se o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional, que transformou as águas em bem de domínio público, invalidando as chamadas águas particulares, previstas no Código de Águas (Decreto nº 24.643/34). As águas doces subterrâneas, atualmente, constituem bens inalienáveis, sendo apenas outorgado o direito ao seu uso. Nesse contexto, inicialmente, aborda-se, a crescente preocupação dos organismos internacionais com os recursos hídricos, na atualidade, bem limitado, dotado de valor econômico. Na sequência, apresenta-se um panorama histórico da legislação brasileira sobre domínio hídrico. Posteriormente, trata-se da Política Nacional e Estadual dos Recursos Hídricos e, por fim, por meio de um resgate histórico, situa-se a concepção de propriedade no século XIX. Com isso, busca-se demostrar o contexto histórico, no qual foram partilhadas as águas da Fonte Batateira. Analisa-se, ainda, a existência de direito adquirido e de indenização aos antigos proprietários de águas particulares. Assim, com base na pesquisa bibliográfica, agregada ao estudo de caso, conclui-se que, diante da nova ordem constitucional, o modo de domínio e partilha das águas da Fonte Batateira não encontra mais respaldo legal, o que coincide com a própria mudança do contexto fático do caso. A diminuição da vazão das águas fez com que os usuários perdessem o interesse na conservação dos seus títulos. Palavras-chave: Recursos Hídricos. Domínio. Política Nacional e Estadual. Fonte Batateira.
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Geotecnologias aplicadas ao mapeamento de drenagens e nascentes / Drainages and springs mapping methods using geotechnology

Bosquilia, Raoni Wainer Duarte 17 January 2014 (has links)
O presente trabalho avaliou diferentes métodos de mapeamento de drenagens e nascentes, tanto por métodos automáticos de delimitação quanto por métodos manuais (visuais), utilizando geotecnologias, em dois diferentes cenários: Microbacia Hidrográfica do Córrego do Ceveiro (MHC) e amostras circulares em locais com diferentes Densidades de Drenagem no município de Piracicaba/SP. Em todas as metodologias estudadas, utilizou-se as drenagens e nascentes existente nas cartas topográficas do IGC/SP, escala 1:10.000, como base para as comparações, analisando-se dois fatores: Comprimento das Drenagens (CD) e Número de Nascentes (NN), sendo as análises realizadas apenas em caráter quantitativo. Para o mapeamento automático de drenagens e nascentes, primeiramente, foram avaliados dois modelos distintos (D8 e D-Infinity) para um Modelo Digital de Terreno (MDT) da MHC gerado a partir da hipsometria das cartas 1:10.000. Posteriormente, foram avaliados outros MDTs nas amostras circulares, dois de origem orbital (SRTM e ASTER) e dois provenientes das curvas de nível de cartas 1:10.000 e 1:50.000. Para o mapeamento manual (visual) de drenagens e nascentes, primeiramente, avaliou-se os valores de CD e NN para a MHC obtidos por meio de fotografias aéreas, imagens dos satélites SPOT 5/Ikonos e imagens do Google Earth® (satélite QuickBird 2). Posteriormente, realizou-se a análise, para as amostras circulares, utilizando três imagens de satélite com diferentes resoluções espaciais: SPOT 5/Ikonos, QuickBird 2 (Google Earth®) e Landsat 8. / This study evaluated various drainages and springs mapping methods, both automatic delineation methods and manual methods (visual), using geotechnology, in two different scenarios: Ceveiro\'s Watershed and circular samples at sites with different drainage densities in Piracicaba/SP. In all studied methods, were used the existing drainages and springs on IGC/SP topographic maps, scale 1:10,000, as a basis for comparisons, analyzing two factors: Length of Drainage (LD) and Number of Springs (NS). All analyses were performed only on quantitative character. For automatic mapping of drainages and springs, first, were evaluated two different models (D8 and D-Infinity) for a Digital Terrain Model (DTM) of MHC, generated from 1:10.000 IGC maps. Later, were evaluated other DTMs in circular samples: two from orbital sources (SRTM and ASTER) and two from topographic maps with scale 1:10,000 and 1:50,000. For manual (visual) mapping, first, were evaluated the values of LD and NS for MHC obtained from aerial photographs and images from SPOT 5/Ikonos satellites and Google Earth® software (QuickBird 2 images). Subsequently, the analysis was performed for the circular samples, using three satellite images with different spatial resolutions: SPOT 5/Ikonos, QuickBird 2 (Google Earth®) and Landsat 8.

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