Submitted by TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA null (taiscontieri@gmail.com) on 2018-04-16T15:05:16Z No. of bitstreams: 1 arquivo doutorado final.pdf: 1790748 bytes, checksum: 2f5a4aef2652b0b82f2bbfbc966971b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Pizzani null (luciana@btu.unesp.br) on 2018-04-17T13:45:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santana_tfmc_dr_bot.pdf: 1790748 bytes, checksum: 2f5a4aef2652b0b82f2bbfbc966971b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T13:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santana_tfmc_dr_bot.pdf: 1790748 bytes, checksum: 2f5a4aef2652b0b82f2bbfbc966971b5 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Desde as últimas décadas, o sistema de saúde brasileiro tem passado por transformações essenciais, imprimindo um percurso caracterizado por enfrentamentos, desafios e avanços. Com a criação e implantação do SUS, mudanças significativas e necessárias vêm acontecendo, principalmente no campo da Saúde Mental. Dentre elas, a reversão do modelo manicomial para políticas de base territorial, como o cuidado integral nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS). Com o olhar voltado para essa questão, a presente pesquisa cartografou o cotidiano do cuidado em saúde mental dos profissionais atuantes numa Unidade Básica de Saúde articulada a um Centro de Atenção Psicossocial I (CAPSI). Para tanto, empregamos o método qualitativo e cartográfico. Utilizamos ferramentas, tais como a observação sistemática, diário de campo, fluxograma e entrevista audiogravável com onze profissionais que atuam nas unidades mencionadas acima, de um município do interior paulista. Três autores foram base referencial para análise: Emerson Merhy, autor que subsidiou a temática do cuidado; Benedetto Saraceno, autor que sustentou a discussão pertinente à Reabilitação Psicossocial e Eugênio Vilaça Mendes, autor que discutiu o trabalho em Redes, com enfoque na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Como resultado, foi constatado que apesar do acolhimento e acesso ofertados, os encontros e narrativas no território das redes conectivas da RAPS revelaram a fragilidade dos profissionais entrevistados frente aos cuidados em saúde mental na Atenção Primária, visto a percepção deturpada de que o cuidado é hegemônico e medicalizante, tendo o CAPS I como seu ordenador na maioria das vezes. Foi detectada, em algumas situações, uma mobilidade dos trabalhadores na rede, circulando entre os equipamentos de saúde. Isso favoreceu as conexões e fluxos entre equipes na construção das linhas de cuidado, sendo possível sentir as nuances das práticas em rede, dos novos serviços sob essa lógica que podem ser denominados espaços de produção de sujeitos sociais, de produção de subjetividades. A partir da cartografia, percebemos que a atenção em saúde mental no território pesquisado requer políticas intersetoriais, integradas, ampliando possibilidades, oportunidades e redimensionando a noção de direito e cidadania, bem como considerando o usuário como integrante da elaboração de projetos terapêuticos, fortalecendo o trabalho multiprofissional e qualificando os profissionais para as ações dirigidas ao cuidado. Destarte, a articulação de profissionais no campo da saúde mental em rede deve promover a constituição de um conjunto vivo e concreto de referências capazes de acolher a pessoa em sofrimento, sendo que esta rede, no entanto, não deve limitar-se aos serviços especializados. / Since the last decades, the Brazilian health system has gone through essential changes, establishing a path characterized by confrontations, challenges, and improvements. With the creation and implementation of the Unified Health System (SUS), necessary and substantial changes have been happening, mainly in the area of mental health. Among them, the reversal of the asylum model for territorial basis policies, such as the full care in the Psychosocial Care Networks (RAPS). Focusing on this issue, this research charted the mental health care of professionals from a Health Center linked to a Center for Psychosocial Attention I (CAPS). For this purpose we used the cartographic and qualitative method. We used tools, such as systematic observation, a field diary, a flowchart and a recordable interview with eleven professionals who work in the above-mentioned health centers of an inner city in the State of São Paulo. Three authors supported the analysis: Emerson Merhy, who subsidized the care topic; Benedetto Saraceno, who supported the discussion about Psychosocial Rehabilitation and Eugênio Vilaça Mendes, who discussed the work in Networks, focusing on the Psychosocial Care Network (RAPS). As a result, it was stated that despite the offered access and reception, the encounters and narratives in the area of connective network from RAPS revealed the fragility of the interviewed professionals facing mental health care in the Primary Health Care, considering the distorted perception that care is hegemonic and medicalized, often using the CAPSI I as its authorizing officer. It was detected, in some cases, a mobility of the workers in the network, transiting between health equipment. This fact promoted the connections and flows between teams in the construction of care lines, making it possible to feel the nuances of network practices in new services under this logic, which can be called production spaces of social individuals, of production and subjectivity. From this cartography, we noticed that the attention to mental health in the studied area requires integrated intersectoral policies, widening possibilities, opportunities and resizing the idea of human rights and citizenship, as well as considering the user as a member in the elaboration of therapeutic projects, reinforcing the multi-professional work and qualifying professionals to care related actions. Therefore, the articulation of mental health network professionals should promote the formation of a real and solid group of references capable of receiving the individual in pain, however, this network, should not limit itself to specialized services.

Orientador: Eliana Mara Braga / Resumo: Desde as últimas décadas, o sistema de saúde brasileiro tem passado por transformações essenciais, imprimindo um percurso caracterizado por enfrentamentos, desafios e avanços. Com a criação e implantação do SUS, mudanças significativas e necessárias vêm acontecendo, principalmente no campo da Saúde Mental. Dentre elas, a reversão do modelo manicomial para políticas de base territorial, como o cuidado integral nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS). Com o olhar voltado para essa questão, a presente pesquisa cartografou o cotidiano do cuidado em saúde mental dos profissionais atuantes numa Unidade Básica de Saúde articulada a um Centro de Atenção Psicossocial I (CAPSI). Para tanto, empregamos o método qualitativo e cartográfico. Utilizamos ferramentas, tais como a observação sistemática, diário de campo, fluxograma e entrevista audiogravável com onze profissionais que atuam nas unidades mencionadas acima, de um município do interior paulista. Três autores foram base referencial para análise: Emerson Merhy, autor que subsidiou a temática do cuidado; Benedetto Saraceno, autor que sustentou a discussão pertinente à Reabilitação Psicossocial e Eugênio Vilaça Mendes, autor que discutiu o trabalho em Redes, com enfoque na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Como resultado, foi constatado que apesar do acolhimento e acesso ofertados, os encontros e narrativas no território das redes conectivas da RAPS revelaram a fragilidade dos profissionais entrevistados frente aos cuidados em sa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Since the last decades, the Brazilian health system has gone through essential changes, establishing a path characterized by confrontations, challenges, and improvements. With the creation and implementation of the Unified Health System (SUS), necessary and substantial changes have been happening, mainly in the area of mental health. Among them, the reversal of the asylum model for territorial basis policies, such as the full care in the Psychosocial Care Networks (RAPS). Focusing on this issue, this research charted the mental health care of professionals from a Health Center linked to a Center for Psychosocial Attention I (CAPS). For this purpose we used the cartographic and qualitative method. We used tools, such as systematic observation, a field diary, a flowchart and a recordable interview with eleven professionals who work in the above-mentioned health centers of an inner city in the State of São Paulo. Three authors supported the analysis: Emerson Merhy, who subsidized the care topic; Benedetto Saraceno, who supported the discussion about Psychosocial Rehabilitation and Eugênio Vilaça Mendes, who discussed the work in Networks, focusing on the Psychosocial Care Network (RAPS). As a result, it was stated that despite the offered access and reception, the encounters and narratives in the area of connective network from RAPS revealed the fragility of the interviewed professionals facing mental health care in the Primary Health Care, considering the distorted perception t... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A Reforma Psiquiátrica, atual política de saúde mental, redireciona os recursos da assistência psiquiátrica para o modelo de base comunitária, substituindo o modelo asilar. A abordagem proposta pela Reforma Psiquiátrica procura conjugar o esforço teórico e prático para a construção da Rede de Atenção Psicossocial. O presente trabalho objetivou desvelar concepções e práticas de trabalhadores da saúde mental, construídas na práxis de suas trajetórias profissionais e contextos de vida, em relação à incorporação do modelo de atenção psicossocial ou manutenção de princípios asilares, caracterizadores da tradicional prática profissional em saúde mental. Objetivou também identificar pontos de tensão, que caracterizam interesses de diferentes naturezas, como obstáculos e desafios à implementação da Reforma Psiquiátrica. A pesquisa, de natureza qualitativa, contou com 10 entrevistas de profissionais atuando na área, baseada na técnica de depoimento oral e em roteiro do tipo temático, sendo 3 enfermeiros, 3 psicólogos, 3 psiquiatras e 1 terapeuta ocupacional. Os relatos dos profissionais foram organizados em categorias gerais e específicas tendo em vista a interpretação das narrativas à luz da literatura especializada. Através dos discursos dos profissionais do campo da saúde mental é possível observar que um tensionamento ideológico marca fortemente o espaço da saúde. Alguns profissionais relataram a busca por construir práticas em equipe interdisciplinar, pautadas pelo modelo psicossocial; porém, referem à resistência de outros profissionais da equipe. Praticamente todos os profissionais apresentam discursos de humanização no campo da saúde mental, mas alguns não enunciam visões críticas aos modelos asilares. Alguns trabalhadores revelam a crença na possibilidade de coexistência integrada entre o Modo Asilar e Modo Psicossocial. Para estes trabalhadores de CAPS, é desejável a permanência dos hospitais psiquiátricos e é possível a humanização dos mesmos. Essa questão indica, ao que parece, que as práticas em saúde mental ainda operam sobre premissas epistemológicas diferenciando sujeitos que podem ou não circular no meio social. A existência dos hospitais psiquiátricos, considerados como instituições totais, é problematizada e questionada pela Luta Antimanicomial, indica a permanência da lógica asilar que respalda a continuidade dos hospitais, exclusivamente psiquiátricos, entre os serviços de atendimento, com o apoio de parte dos profissionais da rede de saúde mental. Concordantes com a possibilidade de coexistência do modelo asilar e modelo psicossocial, estes profissionais permitem-nos demonstrar que mesmo uma visão clínica pretensamente humanizadora, que defenda em seu discurso um tratamento digno, pode operar no modelo teórico-metodológico positivista e não está necessariamente vinculada a uma postura política de sujeitos de direitos e de cidadania. Os profissionais que apresentaram em suas narrativas a não concordância com a permanência dos hospitais psiquiátricos, defendem que as transformações sejam clínicas e políticas nos saberes e nas práticas em Saúde Mental. Estes trabalhadores já fizeram ou fazem parte de movimentos sociais, apontados como lugares de reflexão crítica sobre ideias instituídas contribuindo, ao que parece, para o processo de desnaturalização de concepções construídas culturalmente e orientadoras de práticas profissionais. Diante de tais constatações podemos indagar e refletir se a desinstitucionalização, concreta e simbólica, encontra-se no horizonte de uma política pública de atenção em Saúde Mental que realmente tenha como projeto a sua real implementação e se a permanência dos hospitais psiquiátricos e das comunidades terapêuticas estaria descaracterizando as propostas iniciais da construção da Atenção Psicossocial, considerando os interesses privados e a manutenção da lógica asilar, contrários aos princípios do SUS. / The Psychiatric Reform, current mental health policy, redirect the resources from psychiatric assistance to the community-based model, replacing the shelter model. The approach proposed by th Psychiatric Reform seeks to combine the theoretical and practical effort to construct the Psychosocial Attention Web. This work aimed to unveil concepts and practices of mental health workers built during their professional careers and life contexts, regarding the incorporation of the psychosocial care model or maintenance of asylums principles, which characterize the professional practice in mental health. It also aimed to identify points of tension that characterize interests of different natures, such as obstacles and challenges to the implementation of the psychiatric reform in the Brazilian context and in particular in the context of greater São Paulo, in which the survey was conducted. The qualitative research included ten interviews, based on oral testimony technique and theme type script, of which three were professional nurses, three psychologists, three psychiatrists and one occupational therapist. The professional reports were organized into general and specific categories, in view of the interpretation of the narratives in the light of the literature. Using the speech of mental health professionals, it is possible to see that an ideological tension is present at the health production space. Some professionals report the quest for constructing multidisciplinary team practices, guided by the psychosocial model; but they refer to the resistance of other professionals of the team. Practically all the professionals present speeches of humanization of the mental health practice camp, but some of them don´t enunciate critics to the shelter model. Some professionals reveal the belief on the possibility of integrated coexistence between the Shelter Mode and Psychosocial Mode. For these professionals from Psychosocial Attention Centres (CAPS), it is desirable the psychiatric hospitals existence and it is possible the humanization of these hospitals. This issue indicates, as it looks, that the practices at mental health still operate over epistemological premises differing subjects that can or cannot circulate at social enviroment. The existence of psychiatric hospitals, considered as total institutions, is problematized and questioned by the Anti-Asylum Fight, indicates the permanence of the asylum logic that endorse the permanence of the hospitals, exclusively psychiatric, among the health attention services, with part of the mental health professionals support. Agreeing with the coexistance possibility of the shelter model and the psychosocial model, these professionals allow us demonstrate that even a clinical vision supposedly humanizing, that defends in its course a worthy treatment, it can operate at the theoretical-methodological positive model and it is not necessarily attached to a political stance of right and citizenship subjects. The professionals that showed the disagreement with the permanence of the psychiatric hospitals in their speeches defend that the transformations need to be clinical and political at the knowledge and the practices in Mental Health. These workers were and are part of social movements, appointed as critical reflection places about institutionalized ideas contributing, as it looks, to the denaturalization process of conceptions culturally constructed and that orientate the professionals practices. Given these findings we can ask and think if the concrete and symbolic deinstitutionalization is at the horizon of a public policy of Mental Health Attention that really have its real implementation as project and if the permanence of the psychiatric hospitals and therapeutic communities would be decharacterizing the initial proposal of the Psychosocial Attention construction, considering the private interests and the maintenance of the asylum logic, against the SUS principles.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Matoski.pdf: 2349880 bytes, checksum: b1e9d7e6c140b039014e6a036b83eb8b (MD5) Previous issue date: 2015-10-02 / This study analyzes the perceptions of workers, users, and their families on the Psychosocial Attention Centers (CAPS) of Ponta Grossa. We present the services offered, the actions carried out in these spaces, the expectations of CAPS users, the working conditions of the professionals (work regulations, workload hours, organizational environment, and qualification), and the influence of these factors on the quality of actions and on the daily work routine. Throughout this research, we had access to the dossier “Ponta Grossa – Saúde Mental”, from Associação de Apoio aos Portadores de Distúrbios de Ordem Mental (attachment B), forwarded to the Department of Public Prosecution of Paraná in March 2014. The dossier requires the compliance with the National Politics of Mental Health, showing that the components of the city's Psychosocial Attention Network (RAPS) are not in accordance with what is legally recommended. Even that the information from the dossier demonstrate the precariousness of the psychosocial attention network in Ponta Grossa, it is relevant to know the contributions that CAPS are carrying out in the lives of the supported population, according to the opinions of workers, users, and their families. This is an exploratory study with qualitative approach, bibliographical research, and documentary research. The following procedures were used for the collection of data: interviews, questionnaires, and observation; a methodological triangulation that assisted the understanding and analysis of our data. The research universe are the three CAPS of Ponta Grossa: CAPSad - alcohol and drugs, CAPSi - children, and CAPS II - mental disorder. As sample, we selected subjects amongst the ones that attend CAPS, their families, and professionals from the assistance teams. Interviews with the Management of Mental Health of Ponta Grossa and with CAPS coordinators have also been carried out. Two questionnaires have been applied to the users, two to their families and one for the workers of the three CAPS. This work is divided in three chapters. The first one explains the research's methodological path, a qualitative, descriptive, exploratory study using triangulation methods, what allowed the contextualization of the subject. In chapter 2, historical aspects on the Brazilian Psychiatric Reform's route are discussed, and the conception of health services network are analyzed, emphasizing the Psychosocial Attention Network and the Psychosocial Attention Centers. The third chapter contextualizes the Psychosocial Attention Centers of Ponta Grossa (for understanding of its administrative reality and diagnosis of the physical and structural conditions of the establishments). It also presents the profile of CAPS's workers and the results of the questionnaires applied to the research subjects. / O estudo analisa as percepções dos trabalhadores, usuários e seus familiares sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ponta Grossa. São apresentados os serviços ofertados, as ações realizadas nesses espaços, as expectativas dos usuários dos CAPS, as condições de trabalho dos profissionais - regime de trabalho, carga horária, ambiente organizacional e capacitação -, e a influência desses fatores na qualidade das ações e no cotidiano do trabalho. Ao longo desta pesquisa, teve-se acesso ao Dossiê “Ponta Grossa – Saúde Mental”, da Associação de Apoio aos Portadores de Distúrbios de Ordem Mental (Anexo B), encaminhado ao Ministério Público do Paraná em março de 2014. O dossiê solicita o cumprimento da Política Nacional de Saúde Mental, evidenciando que os componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município não estão de acordo com o preconizado legalmente. Mesmo com as informações do dossiê que demonstram a precariedade da rede de atenção psicossocial em Ponta Grossa, entende-se relevante conhecer as contribuições que os CAPS estão realizando na vida da população atendida, conforme o olhar dos trabalhadores, usuários e familiares. Trata-se de um estudo exploratório com abordagem mista, qualitativa e quantitativa, pesquisa bibliográfica e documental. Para a realização da coleta de dados, são utilizados os seguintes procedimentos: entrevistas, questionários e observação, uma triangulação metodológica que auxiliou na compreensão e análise dos dados. O universo de pesquisa é os três CAPS de Ponta Grossa: CAPSad – álcool e drogas, o CAPSi – infantil e o CAPS II – TM – transtorno mental. Como amostra, foram selecionados sujeitos dentre os que frequentam os CAPS, seus familiares e os profissionais que compõem as equipes de atendimento. Foram realizadas, também, entrevistas com a Gerência de Saúde Mental de Ponta Grossa e com os coordenadores dos CAPS. Foram aplicados dois questionários aos usuários, dois aos familiares e um para os trabalhadores dos três CAPS. O trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro expõe o percurso metodológico da pesquisa, um estudo misto, com ênfase no qualitativo, pois trabalha-se com o discurso dos sujeitos participantes da pesquisa, sob a forma de estudo exploratório descritivo e com a triangulação de métodos, o que permitiu a contextualização do tema. No segundo capítulo, são relatados aspectos históricos sobre o percurso da Reforma Psiquiátrica Brasileira e se analisa a concepção de rede de serviços de saúde, com ênfase para a Rede de Atenção Psicossocial (as RAPS) e os Centros de Atenção Psicossocial. O terceiro capítulo contextualiza os Centros de Atenção Psicossocial de Ponta Grossa - para conhecimento da realidade administrativa e o diagnóstico das condições físico-estruturais dos estabelecimentos -, apresenta o perfil dos trabalhadores dos CAPS e os resultados dos questionários aplicados aos sujeitos da pesquisa.

O início do século XXI é marcado por diversas questões que correlacionam os problemas da privação da liberdade e sua interface com a Saúde Pública, como nas discussões sobre o uso problemático de álcool e outras drogas e o aumento do encarceramento desses indivíduos, assim como na temática do denominado \"louco infrator\", que, apesar da Reforma Psiquiátrica, continua sem acesso aos seus direitos fundamentais. O presente trabalho tem como problemática central investigar, à luz dos princípios da Reforma Psiquiátrica, como se processa a dinâmica das transferências de pessoas internadas nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado de São Paulo para os Hospitais Psiquiátricos Comuns, Centros de Atenção Psicossocial e Residências Terapêuticas, sob ordem judicial. Tem como objetivos identificar os motivos que determinam transferências, sua legalidade, assim como os discursos das áreas jurídicas, psiquiátricas e de saúde mental que se constituem em torno da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e caracterizar como se apresenta a relação Justiça e Saúde na dinâmica dessas transferências como mecanismo jurídico-sanitário, identificando implicações, alcances e limitações e o lugar da transinstitucionalização nesse processo. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa de natureza documental e qualitativa. Como documentos foram identificados acórdãos, processos de execução criminal de medida de segurança e processos de internação compulsória, entre outros de natureza cível, relacionados a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, que tramitam ou tramitavam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Articula-se a questões emergentes da pesquisa documental, a realização de entrevistas, em profundidade, via Roteiro Temático, com dois grupos de sujeitos de pesquisa, profissionais da área jurídica, assim como, profissionais da área da saúde, com experiência de trabalho relacionada à temática. A discussão e interpretação de dados e narrativas revelam que a noção da periculosidade se apresentou como eixo central para a determinação das transferências. A prática da Internação Compulsória com Interdição, após a extinção da medida de segurança, apresenta-se como forma de continuidade do cumprimento da medida de segurança. A desinternação condicional, como medida exclusivamente jurídica, onde os cuidados em saúde ocupam aspecto secundário, fazendo com que a área da Saúde atue sob a égide da Justiça, representa um aspecto limitador para o processo de transinstitucionalização, com vistas a desinstitucionalização. A desinternação e a imposição de suas condições meramente punitivas representa um grande desafio para o cenário das execuções da medida de segurança com o aumento do número de reinternações, caracterizando o fenômeno do \"revolving door\" ou \"porta giratória\", como forma de gestão em \"circuitos\", que geram \"novos crônicos\". Diante de tal prática, a atuação autônoma dos Centros de Atenção Psicossocial, a expansão das Residências Terapêuticas, assim como o investimento em políticas públicas de inclusão social apresentam-se como condições necessárias para a desinstitucionalização das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. / The beginning of the 21st century is marked by several issues that correlate the problems of deprivation of liberty and its interface with Public Health, such as discussions about the problematic use of alcohol and other drugs and the increasing incarceration of these individuals, as well as the theme. the so-called \"insane offender\" who, despite the Psychiatric Reform, still has no access to his fundamental rights. The present work has as its central problem to investigate, in the light of the principles of Psychiatric Reform, how the dynamics of the transference of hospitalized people in the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals of the State of São Paulo to the Common Psychiatric Hospitals, Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residences, under court order. It aims to identify the motives that determine transfers, their legality, as well as the discourses of the legal, psychiatric and mental health areas that constitute around the person with mental disorder in conflict with the law and to characterize how the relationship between Justice and Health in the dynamics of these transfers as a legal-health mechanism, identifying implications, scope and limitations and the place of transinstitutionalization in this process. From the methodological point of view, this is a documentary and qualitative research. As documents were identified judgments, proceedings for criminal enforcement of security measure and cases of compulsory detention, among others of a civil nature, related to people with mental disorder in conflict with the law, who are processing or proceeding in the Court of Justice of the State of São Paulo. It is linked to emerging issues of documentary research, conducting in-depth interviews via Thematic Roadmap, with two groups of research subjects, legal professionals, as well as health professionals, with work experience related to thematic. The discussion and interpretation of data and narratives reveal that the notion of dangerousness was presented as the central axis for the determination of transfers. The practice of Compulsory Detention with Interdiction, after the safety measure has been extinguished, is presented as a way of continuing compliance with the safety measure. Conditional withdrawal, as an exclusively legal measure, where health care occupies a secondary aspect, making the Health area act under the aegis of Justice, represents a limiting aspect for the transinstitutionalization process, with a view to deinstitutionalization. The disinternation and imposition of its merely punitive conditions represents a major challenge for the scenario of executions of the security measure with the increase in the number of readmissions, characterizing the phenomenon of revolving door as a form of management in \"Circuits\" that generate \"new chronicles\". Given this practice, the autonomous performance of the Psychosocial Care Centers, the expansion of Therapeutic Residences, as well as the investment in public policies for social inclusion are necessary conditions for the deinstitutionalization of people with mental disorders in conflict with the law.