Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:13:32Z No. of bitstreams: 2 TESE_ALESSANDRA XIMENES DA SILVA.pdf.pdf: 1469410 bytes, checksum: 21cb8af0a5a978b49de87ecfe0397880 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_ALESSANDRA XIMENES DA SILVA.pdf.pdf: 1469410 bytes, checksum: 21cb8af0a5a978b49de87ecfe0397880 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / CNPq / A presente tese de doutorado objetiva analisar as lutas sociais e contradições dos sujeitos políticos coletivos no Projeto de Reforma Sanitária Brasileira enquanto projeto político-emancipatório. A fundamentação teórico-metodológica desta pesquisa encontra suas bases na razão dialética da teoria social crítica, pois esta permite a análise do reordenamento político institucional do processo de Reforma Sanitária Brasileira e o seu processo de disputa na sociedade civil pelos sujeitos políticos coletivos. Para empreender essa análise estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos representativos da defesa de interesses dos sujeitos políticos coletivos no projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Tal fenômeno revela que na contemporaneidade existem diferentes projetos de Reforma Sanitária defendidos pelos sujeitos políticos coletivos. Os sujeitos políticos coletivos estudados foram do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira, sendo estes expressos através do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e; da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, através dos Fóruns de Saúde de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Londrina. Podemos identificar duas tendências: a primeira que adere a perspectiva da terceira via, baseado na ideologia da pós-modernidade e na ideologia social-liberal, que tende a construção do consenso e apassivamento e; a outra que defende a radicalização da democracia e a construção da vontade coletiva para retomar o projeto de Reforma Sanitária dos anos 1980, essa última perspectiva tende a resistência. O projeto que predomina é o da terceira via que tem seus fundamentos reforçados pelas concepções Pós-modernas, as quais, a realidade é um todo fragmentado, marcado pela efemeridade e pela indeterminação, o que impossibilita explicar a totalidade, ou seja, o real não é possível de ser explicado e entendido em sua globalidade, podendo apenas as suas partes serem descritas de forma isolada e fragmentadas, esse projeto tem sido defendido pelo Fórum da Reforma Sanitária Brasileira. A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde foi criada na perspectiva de fortalecer o projeto de Reforma Sanitária da década de 1980, na perspectiva de barrar os processos de privatização em curso na saúde, No entanto, na correlação de forças existentes o projeto de Reforma Sanitária da terceira via tem sido o predominante.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-09T20:34:53Z No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-17T16:16:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T16:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de idéias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança. / Salvador

Made available in DSpace on 2013-11-27T18:52:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000452446-Texto+Completo-0.pdf: 916267 bytes, checksum: 0f4d3458ff22d89a4e55f43a498c9547 (MD5) Previous issue date: 2013 / The study examines the theoretical and conceptual approach of the social determination of the health-disease process and the focus of the social determinants of health, looking beyond the elucidation of them, enjoying them in the light of their contributions and implications for strengthening the Brazilian Health Reform Project. The concept of social determinants of health was one of the main pillars of critical thinking which founded the collective health and scientifically substantiated the Brazilian Health Reform Project. However, it suffered from theoretical investments in the structuring years of the United Health System (SUS). The issue returned to the agenda of discussions with the constitutions of the Social Determinants of Health from the World Health Organization (OMS) and the subsequent publication of this report. Despite the similarities, the two constructs can be distinguished. Understanding that the option for various approaches implies in the clarity of its fundamentals, reference horizons, underlying ideologies, scope and purposes, it is necessary to clarify the benchmarks adopted, since the parameters are supported on philosophical, theoretical and ethical-political. Far from being a purely conceptual debate, the claim rests on the search for the essence of the approaches, as well as its transformative potential in face of colossal challenges of a reality that defies and enforces the critical reading skills to develop responses that have as a goal the radicalization of democracy, one of the flags of the Brazilian Health Reform. Therefore, we sought to answer the following questions: how the theoretical approaches on social determinants of health understand the phenomenon health - disease and the relationship between health/society? In which historical context develop the distinct constructs about social determinants of health? What corporate projects are underlying to the approaches about the social determinants of health? Under what theoretical, methodological, ethical and political fundamentals the constructions are based on the social determinants of health? How to present a political viewpoint and methodological proposals for health work-based conception of social determinants of health? This is a theoretical investigation, aimed at studying theories and uncovers theoretical frameworks. Thus, consisted of a literature review, an exploratory and descriptive, with qualitative approach in order to seek and to understand the explanations, the concepts, the theoretical and methodological frameworks and the ethical-political reference, besides the operational propositions underlying the theoretical perspectives studied. Resorted to the technique of content analysis to the data treatment. Composed the study theoretical treatises written by thinkers recognized in the field of community health by their notorious contribution on the subject and specific institutional publications on the topic. / O estudo analisa a abordagem teórico-conceitual da determinação social do processo saúde-doença e o enfoque dos determinantes sociais da saúde, buscando, para além da elucidação dos mesmos, apreciá-los à luz de suas contribuições e implicações para o fortalecimento do Projeto da Reforma Sanitária Brasileira. O conceito de determinação social da saúde foi um dos principais pilares do pensamento crítico que fundou a saúde coletiva e fundamentou cientificamente o Projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Entretanto, padeceu de investimentos teóricos nos anos de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema retornou à pauta de discussões com a constituição da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a subsequente publicação de seu relatório. Não obstante as semelhanças, as construções distinguem-se. Entendendo que a opção pelas mais variadas abordagens implica na clareza de seus fundamentos, horizontes de referência, ideologias subjacentes, alcance e propósitos, faz-se necessário o esclarecimento dos referenciais adotados, visto que se sustentam em parâmetros filosóficos, teóricos e ético-políticos. Longe de ser um debate puramente conceitual, a pretensão repousa na busca pela essência das abordagens, bem como seu potencial transformador frente aos colossais desafios de uma realidade que desafia e impõe capacidade de leitura crítica para elaboração de respostas que tenham como horizonte a radicalização da democracia, uma das bandeiras da Reforma Sanitária Brasileira. Para tanto, procurou-se responder as seguintes questões: como as abordagens teóricas sobre determinação social da saúde entendem o fenômeno saúde-doença e a relação saúde/sociedade? Em que contexto histórico se desenvolveram as distintas construções sobre determinação social da saúde? Que projetos societários são subjacentes às abordagens sobre determinação social da saúde? Sob quais fundamentos teóricos, metodológicos, éticos e políticos estão embasadas as construções teóricas sobre determinação social da saúde? Como se apresentam do ponto de vista político e metodológico as propostas de trabalho em saúde baseadas na concepção da determinação social da saúde? Trata-se de uma investigação teórica, ou seja, voltada a estudar teorias e desvendar quadros teóricos de referência. Assim, consistiu em uma pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, tendo em vista que se buscou a compreensão de explicações, concepções, quadros teórico- metodológicos e ético-políticos de referência, além das proposições operacionais subjacentes às perspectivas teóricas estudadas. Recorreu-se à técnica de análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Compuseram o estudo produções teóricas de autoria de pensadores reconhecidos no campo da saúde coletiva por sua notória contribuição sobre o assunto e publicações institucionais específicas sobre o tema.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3758_1.pdf: 9817408 bytes, checksum: b727b96849b1312e0fd4a9100933d9a2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objeto deste estudo refere-se à direção das lutas pela saúde, configuradas na disputa entre estes dois principais projetos hegemônicos: o dos defensores da reforma sanitária e o dos defensores do neoliberalismo. Particularmente, as lutas que culminaram com a Reforma Sanitária, identificando os pressupostos ideo-políticos que a moveram e a análise da direção estratégica nas décadas de 1970 a 1990. O recorte particular pesquisado reporta-se aos determinantes históricos que possibilitaram o protagonismo do movimento de lutas pela saúde e a configuração da tendência reformista na condução da Reforma Sanitária reconhecida como um processo de contestação às tendências privatistas de organização do sistema de saúde, como estratégias para transformar o aparato legal e institucional expressas na concretização do direito à saúde e na responsabilidade da intervenção estatal, produzindo o deslocamento de poder político em direção às classes populares. Exigiu, assim, responder à questão: Até que ponto é possível que o conteúdo e as formas das lutas por reformas promovam ganhos materiais e subjetivos à classe trabalhadora? A especificidade do objeto de estudo indicou a pesquisa teórica e bibliográfica como instrumental metodológico mais adequado, abrangendo o estudo de caso da Reforma Sanitária e o estudo bibliográfico do universo categorial explicativo as mediações necessárias para revelar a processualidade. A tese constituiu-se de duas partes, sendo a primeira relativa à contextualização teórica e histórica da direção das lutas dos trabalhadores, especificando os principais episódios do desenvolvimento do protagonismo dos trabalhadores, tendo em vista identificar o caráter e os rumos desses marcos históricos. Em seguida, recupera-se o importante debate sobre estratégias do movimento operário, que se estendeu aos dias atuais, enfocando o significado de reformismo, reforma e revolução no legado de Marx e Engels e na tradição marxista clássica. O exercício teórico-analítico incluiu as condições históricas atuais das lutas dos trabalhadores, situando as contradições das políticas sociais e dos direitos sociais. A segunda parte inicia com o resgate dos traços particulares da formação social e da intervenção estatal no Brasil. Segue-se a recuperação das bases do pensamento social em saúde e a análise da trajetória e da direção das lutas pela saúde no Brasil, retomada a partir da transição democrática. Concluindo, reafirma-se a tendência reformista como dominante na direção do Movimento Sanitário. Entretanto, nas bases do movimento, no confronto interno e na especificidade da área da saúde como campo de necessidades e por isso, campo de lutas sociais , assinala-se a integração como parte do projeto de hegemonia da classe trabalhadora. Neste sentido, a direção assumida neste trabalho analítico objetivou recuperar as condições de gênese e o conteúdo da Reforma Sanitária e a radicalidade revolucionária da luta pela conquista do direito à saúde, posicionando-a no contexto das lutas dos trabalhadores. E, assim, examinar as condições materiais e subjetivas para apreender as lições que a história de acertos e equívocos, avanços e retrocessos nos deixa como legado, oferecendo subsídios aos interessados na continuidade da construção das bases da Reforma Sanitária, a serem atualizadas e ampliadas

Este estudo problematiza a noção de coletivo na saúde, analisando os jogos e as disputas sobre essa expressão no campo das reformas sanitárias italiana e brasileira, visando compreender a singularidade da saúde coletiva. Tomando como ponto de partida o fato de que a saúde coletiva marca uma diferença no território da saúde, importa compreender a noção de “coletivo”, tomando-a como analisador, com a finalidade de acompanhar como ela se expressa na saúde e quais sentidos atualiza. Para fazer essa discussão, situamos nossa investigação em uma perspectiva genealógica, analisando a composição e a perda de sentidos dos territórios reformistas nos cenários italiano e brasileiro. Discutimos as imagens construídas para expressar o coletivo na saúde – a população, o grupo e a sociedade civil –, com o intuito de propor um modo diferente para pensar essa expressão, de caráter processual e intensivo, passando a entender o coletivo como potência. Não é a fixação dessa noção às formas que lhe são atribuídas que afirma a saúde coletiva, mas a força que caracteriza o coletivo como algo inespecífico, condição para a variação da potência. Acompanhando as experiências reformistas, ficou evidente que a imaginação e a composição de noções comuns são mecanismos disparadores da variação, ativando o desejo e as resistências. Analisar o coletivo na saúde coletiva de forma articulada com os movimentos reformistas italiano e brasileiro evidencia a singularidade dessa expressão no território da saúde. Considerar essa singularidade evita que, paradoxalmente, reproduza-se uma política que afirme os preceitos da medicina social ou da saúde pública no campo da saúde coletiva, abrindo a possibilidade para novas produções de sentido. / This study discusses the notion of the collective in healthcare through the analysis of the games and disputes that take place over this expression in the field of Italian and Brazilian healthcare reforms, with the objective of understanding the uniqueness of collective healthcare. Taking as its starting point the fact that collective healthcare marks a difference in the health area, it is impotant to understand the notion of "collective", taking it as an analyzer, with the objective of monitoring how it is expressed in healthcare and which concepts it updates. To make this discussion, we situate our research in a genealogical perspective, analyzing the composition and the loss of sense in reformist territories in the Italian and Brazilian scenarios. We discuss the images constructed to express the collective in healthcare – the people, the group and the civil society – in order to propose a different way to think this expression, that is procedural and intensive in character, comming to understand the collective as power. It is not the establishment of that notion to the forms assigned to it that asserts the public healthcare, but the strength that characterizes the collective as something unspecific, condition for the change in power. Following the reformist experiments, it became clear that the imagination and the composition of common notions are trigger mechanisms for variation, enabling desire and resistance. By analyzing the collective in collective healthcare in coordination with the Italian and Brazilian reform movements, we stress the uniqueness of this expression in the healthcare area. To consider this uniqueness prevents, paradoxically, the reproduction of a policy that affirms the precepts of social medicine or public healthcare in the field of collective healthcare, opening the possibility for new productions of meaning.

Banca examinadora: Profª. Drª. Isabela Cardoso de Matos Pinto (orientadora); Profª. Drª. Ana Angélica Ribeiro de Meneses e Rocha – (ISC/UFBA); Profª. Drª. Lenir Santos - (UNICAMP/IDISA). Data de defesa 04 de abril de 2012. / Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-24T14:04:13Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Maria Cecília Mendonça 2012.pdf: 2646781 bytes, checksum: 9bda3dd84d2e18bab479fd747fc09950 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-24T14:06:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Maria Cecília Mendonça 2012.pdf: 2646781 bytes, checksum: 9bda3dd84d2e18bab479fd747fc09950 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-24T14:06:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Maria Cecília Mendonça 2012.pdf: 2646781 bytes, checksum: 9bda3dd84d2e18bab479fd747fc09950 (MD5) Previous issue date: 2012 / As Comissões Intergestores são instâncias de negociação entre os gestores de diferentes esferas de governo. No Estado de Sergipe, no ano de 2008, foi aprovado na Assembleia Legislativa um conjunto de Leis que deram início à Reforma Sanitária e Gerencial do SUS. Este novo ciclo da saúde coletiva trouxe entre outras mudanças, a transformação da Comissão Intergestores Bipartite em Colegiado Interfederativo Estadual (CIE). O objetivo geral deste estudo foi analisar a formação, a estrutura, os tipos de relações estabelecidas e a percepção dos gestores acerca do Colegiado Interfederativo Estadual. Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso descritivo exploratório. Para a busca de informações foi utilizado fontes primárias: entrevistas com gestores da saúde, técnicos da SES e das regiões de saúde, secretário executivo do COSEMS e CIE e fontes secundárias através da análise de documentos. Os resultados apontam algumas mudanças, no entanto na percepção dos gestores muitas práticas permanecem as mesmas. Na análise das atas, o consenso através da relação de cooperação foi a estratégia política utilizada nos processos de negociação e pactuação e não foram identificadas relação de conflito. A Câmara Técnica filtra as pautas direcionadas à plenária do CIE e sua composição deve ser revista, pois para alguns gestores e técnicos a presença de ao menos um secretário municipal de saúde legitimaria essa estrutura. O estudo documental somado aos relatos dos sujeitos da pesquisa demonstra que, entre os avanços alcançados, a criação do CIR é um importante aspecto a ser considerado, pois, se constitui num fórum de gestão que favorecem a busca de soluções para as dificuldades encontradas, além de possibilitar a ampliação das representações municiais, estimulando o aumento do caráter participativo. As conclusões desta pesquisa lançam novas luzes sobre a problemática das instâncias gestoras. Do mesmo modo, agregam elementos que podem vir a ser considerados nos futuros projetos de pesquisa. / Salvador

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-09T18:42:22Z No. of bitstreams: 1 Tese. Tatiane Alencar. 2016.pdf: 3210405 bytes, checksum: f01305bf65fcdef56abceac35b1e0a04 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T11:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese. Tatiane Alencar. 2016.pdf: 3210405 bytes, checksum: f01305bf65fcdef56abceac35b1e0a04 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T11:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese. Tatiane Alencar. 2016.pdf: 3210405 bytes, checksum: f01305bf65fcdef56abceac35b1e0a04 (MD5) / O objetivo do estudo foi analisar as possíveis relações da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) com a questão medicamentos/assistência farmacêutica (MAF), identificando e analisando seus componentes no projeto e no processo da RSB, os atores, conflitos, estratégias e os fatos produzidos nos períodos pré e pós-constituinte. Parte-se do pressuposto de que a questão MAF compunha a agenda da RSB e que a dinâmica que caracterizou a sociedade brasileira, com repercussões sobre o processo da RSB, influenciou o desenvolvimento dos fatos analisados. Trata-se de um estudo de caso, no período compreendido entre 1976 a 2014, desenvolvido a partir de análise documental e entrevistas semi-estruturadas. A questão dos medicamentos foi incluída na proposta da RSB, materializada no documento A Questão Democrática na Área da Saúde e também em seu projeto, expresso no Relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Esses fatos possibilitaram a construção de um projeto político específico para a questão MAF, que pode ser constatado no Relatório final do I Encontro Nacional de Assistência Farmacêutica e Política de Medicamentos. Entre o período Sarney e Itamar Franco, não houve uma correlação de forças favorável para que esse projeto fosse implementado, ainda que tenha ocorrido fatos importantes a exemplo da visibilidade conferida à vigilância sanitária e da I Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde. Tais fatos políticos contribuíram para a retomada dessa questão a partir do período FHC no qual, apesar de enfatizar uma assistência farmacêutica para pobres e inclinar-se aos interesses internacionais, também foram produzidas políticas importantes, como a dos genéricos, o acesso aos antirretrovirais e a criação da Anvisa. Uma correlação de forças favorável a mudanças ocorreu nos períodos Lula e Dilma, quando se intensificou a participação de atores vinculados à RSB e à questão MAF no âmbito do Estado, possibilitando a reorientação da assistência farmacêutica, a inserção da ciência e tecnologia na agenda da saúde e maior ampliação do acesso aos medicamentos. Esta última ocorreu principalmente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que apesar de ter sido orientado por uma decisão política do presidente Lula e ter sido alvo de críticas do movimento sanitário e de entidades farmacêuticas, configurou-se uma estratégia importante para garantir o acesso, mas que aponta dificuldades para sua continuidade. Destaca-se também, nesse período, um movimento em torno da regulamentação do direito ao acesso aos medicamentos, devido ao crescente fenômeno da judicialização da saúde. A análise dos fatos evidencia que a resposta do Estado aos problemas relativos à questão MAF foi distinta nos períodos analisados e a maior permeabilidade aos interesses do capital em seus aparelhos tem repercutido em tensões na relação com a sociedade na busca pela defesa dos seus direitos e necessidades. Os conflitos emergiram do próprio Estado, especialmente dos poderes Executivo e Legislativo, e também do Judiciário mais recentemente; do setor produtivo (indústrias farmacêuticas nacionais e multinacionais); das categorias médica e farmacêutica. Diante das forças que representam os interesses do capital por diversas formas, não se verificou uma coalizão de forças que faça prevalecer o respeito aos direitos à saúde e o atendimento das necessidades da população no que tange à questão MAF. Os resultados da investigação permitem concluir que há relações entre a proposta, o projeto, o movimento e o processo da RSB e a questão MAF.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-09T19:38:46Z No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T11:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T11:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de André Teixeira Jacobina. 2016.pdf: 1694923 bytes, checksum: e8d956e8b121cf6cf7229d03edc2ad49 (MD5) / A presente investigação teve por objetivo analisar a natureza das relações entre o movimento pela Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e os partidos políticos de matriz marxista. Este é um estudo histórico, apoiado, especialmente, em fontes orais, que dialoga especialmente com a sociologia reflexiva de Bourdieu como principal referencial teórico. A fim de objetivar a análise dos agentes da RSB foram aferidos diversos capitais dos entrevistados (científico, burocrático, político partidário, militante), dos quais se elaborou uma trajetória resumida, cruzando-se também informações das entrevistas com outras fontes, como resoluções dos partidos, relatórios de conferências, edições da revista Saúde em Debate, biografias e outras. Os resultados da pesquisa indicam que os partidos de matriz marxista contribuíram para a formulação da proposta bem como para a organização do movimento pela RSB, em especial o PCB. Sua contribuição foi detectada inicialmente, e principalmente, através do impacto que teve na formação de diversas lideranças do movimento pela RSB. A experiência nos partidos trouxe um saber ‘fazer política’, uma disposição para aqueles que tiveram essa experiência. Contribuiu para com a disseminação do referencial marxista junto aos agentes que tinham militância na RSB e em partidos de matriz marxista. Por outro lado, detectou-se importante contribuição de agentes não filiados a partidos tanto na articulação do movimento quanto na sua concepção do ponto de vista teórico. Esse fato permite interpretar a relação entre os partidos e o movimento da RSB como uma dupla verdade. Sendo o movimento da RSB simultaneamente suprapartidário, pois esteve acima dos interesses partidários e conjugou pessoas de diversas filiações e sem filiação, assim como teve nos partidos um papel central, na experiência de diversas lideranças da RSB, que trouxeram para a RSB, habilidades e saberes adquiridos na militância partidária. A influência dos partidos no MRSB pode assim ser considerada como fenômeno complexo, não podendo ser reduzido ao debate clássico entre espontaneismo e direção consciente, mesmo que essa dimensão mereça investigação.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T11:13:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T11:40:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-12T11:40:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-03-13T19:56:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T19:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado de Maurício Wiering Pinto Teles. 2016.pdf: 1962049 bytes, checksum: 8dc1597d0adb853b089fc852fd725291 (MD5) / Este trabalho tem como objeto o posicionamento político do Movimento Sindical com relação à construção do sistema de saúde brasileiro, partindo de um estudo de caso acerca das propostas e recomendações apresentadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no período 1981 a 1991, buscando correlacionar este posicionamento com os diversos projetos em disputa na área de saúde, tomando como referência o enfrentamento entre o projeto “mercantilista” e o processo de Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Para cumprir os objetivos, foram analisados documentos coletados no Centro de Documentação da CUT, disponível no site da entidade, os quais foram classificados segundo sua natureza, e as informações extraídas foram processadas em matrizes de análise. As dimensões de análise utilizadas foram: a) Propostas da CUT com relação à garantia do acesso às ações e serviços de saúde; b) Propostas da CUT com relação às formas de organização da atenção à saúde aos trabalhadores e da população em geral; c) Com base nesta análise foi sistematizado o posicionamento da CUT na área de saúde, identificando a relação desse posicionamento com os princípios e diretrizes da RSB e do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados demonstram que a CUT manteve, até a criação do SUS, as suas reivindicações na área de saúde amplamente direcionadas a melhorias na assistência à saúde do trabalhador, reiterando, de certo modo, uma visão corporativista que impregna o próprio movimento sindical. Entretanto, no ano de aprovação da CF, a CUT assume um novo perfil, elaborando propostas que convergiam com os princípios da RSB, sobretudo no que concerne à criação do SUS.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2017-05-09T14:21:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_Mauricio Wiering Pinto Telles.pdf: 2039815 bytes, checksum: 794c349d7ec842408117315b64cb7141 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2017-07-28T13:57:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_Mauricio Wiering Pinto Telles.pdf: 2039815 bytes, checksum: 794c349d7ec842408117315b64cb7141 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T13:57:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_Mauricio Wiering Pinto Telles.pdf: 2039815 bytes, checksum: 794c349d7ec842408117315b64cb7141 (MD5) / Este trabalho tem como objeto o posicionamento político do Movimento Sindical com relação à construção do sistema de saúde brasileiro, partindo de um estudo de caso acerca das propostas e recomendações apresentadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no período 1981 a 1991, buscando correlacionar este posicionamento com os diversos projetos em disputa na área de saúde, tomando como referência o enfrentamento entre o projeto “mercantilista” e o processo de Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Para cumprir os objetivos, foram analisados documentos coletados no Centro de Documentação da CUT, disponível no site da entidade, os quais foram classificados segundo sua natureza, e as informações extraídas foram processadas em matrizes de análise. As dimensões de análise utilizadas foram: a) Propostas da CUT com relação à garantia do acesso às ações e serviços de saúde; b) Propostas da CUT com relação às formas de organização da atenção à saúde aos trabalhadores e da população em geral; c) Com base nesta análise foi sistematizado o posicionamento da CUT na área de saúde, identificando a relação desse posicionamento com os princípios e diretrizes da RSB e do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados demonstram que a CUT manteve, até a criação do SUS, as suas reivindicações na área de saúde amplamente direcionadas a melhorias na assistência à saúde do trabalhador, reiterando, de certo modo, uma visão corporativista que impregna o próprio movimento sindical. Entretanto, no ano de aprovação da CF, a CUT assume um novo perfil, elaborando propostas que convergiam com os princípios da RSB, sobretudo no que concerne à criação do SUS.