Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6351_1.pdf: 871667 bytes, checksum: a14d02a86bd352d2c6980fee4ec85f26 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O estudo tem por objeto a concretização do princípio da redução das desigualdades regionais através da extrafiscalidade. É destacada a importância dos princípios jurídicos, com a grande maioria das demandas judiciais sendo hoje solucionadas mediante a sua aplicação. A análise é feita com arrimo no neoconstitucionalismo, teoria surgida na segunda metade do século passado e que acentua a hegemonia axiológica dos princípios, propondo a concretização das constituições. A intervenção do Estado na (e sobre a) economia também é examinada, com especial enfoque para a extrafiscalidade e a possibilidade de fomento ao desenvolvimento regional mediante o manejo de instrumentos tributários. O desenvolvimento, previsto como direito tanto em normas internacionais como na Constituição brasileira, é ressaltado, observando-se que ele não pode ser confundido com um simples crescimento ou com modernização, devendo representar efetiva mudança estrutural e qualitativa da vida da população, com melhorias não só econômicas mas também sociais, sendo imprescindível, para o seu alcance, um prévio e bem elaborado planejamento, que não olvide as questões regionais. A guerra fiscal, disputa econômica entre os Estados que integram a Federação Brasileira na luta por investimentos, mediante a concessão de benefícios, igualmente é abordada, examinando-se como ela é prejudicial para o país, originando conflitos entre os seus entes, sugerindo-se medidas para a sua eliminação. A realidade dos desequilíbrios regionais no país é demonstrada através de diversos parâmetros econômicos e sociais, concentrando-se nas Regiões Norte e Nordeste, propondo-se a mitigação das desigualdades através de sanções severas para eliminar os embates fiscais, a retomada do planejamento pelos órgãos de fomento ao desenvolvimento regional, a concessão de incentivos fiscais federais prioritariamente para as regiões menos favorecidas, inclusive com implantação de zonas de processamento de exportação, e a instituição de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, voltado prioritariamente para investimentos em infra-estrutura e financiamento do setor produtivo mais direcionado à geração de empregos

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-04-26T18:03:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO JOSÉ FERREIRA - PPGGES 2016.pdf: 635633 bytes, checksum: a3e6fada2c97b9504a39a9568764030e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T18:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO JOSÉ FERREIRA - PPGGES 2016.pdf: 635633 bytes, checksum: a3e6fada2c97b9504a39a9568764030e (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / Objetivou-se analisar, em geral, os determinantes do acesso a medicamentos prescritos no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS nas regiões brasileiras, que tiveram prescrição no próprio sistema público e identificar possíveis determinantes das disparidades regionais deste acesso. Analisaram-se dados da Pesquisa Nacional de saúde – PNS em 2013. Através de métodos econométricos multivariados. A amostra foi composta por indivíduos que tiveram medicamentos receitados no SUS nas duas semanas anteriores à entrevista (n=11.910). A variável dependente foi o acesso à totalidade dos remédios receitados no sistema. Pouco menos da metade da população que teve medicamentos prescritos os obteve no próprio sistema público, número mais elevado entre os habitantes das regiões sul e sudeste, os de raça não branca, com menor escolaridade e entre aqueles que residem em domicílios cadastrados na Estratégia de Saúde da Família (ESF). As diferenças do acesso foram bem expressivas quando comparadas entre as regiões do Brasil. Os resultados reforçam a necessidade de políticas que diminuam as desigualdades no acesso a medicamentos no país. / This study aimed to describe the prevalence of access to medicines in the Brazilian Unified National Health System and associated factors among patients that received prescriptions in the public system. The study analyzed data from the National Health Research (2013). Through the micro processing data in STATA 12 program, using the logistic regression method. The sample consisted of individuals with prescription written in the National Health System in the two weeks prior to the interview (n = 11.910). The dependent variable was the access to all the prescribed medicines inside the system itself. Slightly fewer half of the sample with prescriptions received the medicines in public health system; the proportions were higher in the South of Brazil, among black patients, those with less schooling and lower income and those registered in the Family Health Strategy. Differences access was very expressive when compared in the regions of Brazil. As evidenced by the Fairlie technique. The results emphasize the need for public policies to decrease inequalities in access to medicines and strengthen the actions of pharmaceutical care in Brazil.

Submitted by William Paiva (williampaiva17@hotmail.com) on 2015-04-10T17:16:15Z No. of bitstreams: 1 Maria Helena Machado de Moraes.pdf: 3222959 bytes, checksum: 3f534d38f8759c95c7166e81a7871815 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor de Carvalho (vitor_carvalho_im@hotmail.com) on 2015-04-10T19:40:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Helena Machado de Moraes.pdf: 3222959 bytes, checksum: 3f534d38f8759c95c7166e81a7871815 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T19:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Helena Machado de Moraes.pdf: 3222959 bytes, checksum: 3f534d38f8759c95c7166e81a7871815 (MD5) Previous issue date: 2013 / A Educação é importante para o desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico que tanto o Brasil almeja. No entanto, para que essa autonomia se concretize, são necessárias políticas de consolidação e expansão de todos os níveis de Ensino, desde a Educação Básica até o Ensino Superior, bem como manter e disponibilizar bancos de informação com os indicadores da Ciência e Educação. Neste sentido, este trabalho busca conhecer a distribuição dos Programas de Pós- Graduação em Educação, em escala mesorregional, assim como a produção científica da área. Além disso, visa também entender as correlações da Pós-Graduação em Educação com indicadores sociais, possibilitando a proposição de políticas que associem a expansão da Pós-Graduação nesta área com a reversão de indicadores desfavoráveis. A metodologia utilizada foi a abordagem quantitativa, envolvendo o levantamento de indicadores nos sítios eletrônicos da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – Capes, Ministério da Educação – MEC, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil – PNUD. Foram criados bancos de dados com esses indicadores e desenvolvidos mapas, através do Software ArcGis, demonstrando os resultados obtidos. Também realizamos, através do Software Past, análises de correlação e similaridades para demonstrar mesorregiões similares tanto em níveis de desenvolvimento, como em perfis de atuação. O estudo evidenciou a forte correlação entre a distribuição de Programas de Pós-Graduação (PPG) de todas as áreas de conhecimento com a presença de doutores e a população, e mostrou correlações fracas ou não significativas entre as distribuições de doutores e PPGs com indicadores sócio-econômicos, como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Além disso, reforçou os grandes vazios em termos de formação de pessoal neste nível, evidenciando a necessidade da construção de estratégias urgentes para expandir o SNPG neste domínio científico. O levantamento das linhas de pesquisa em cada mesorregião possibilitou identificar mesorregiões com atuação similar, de modo a fomentar o estabelecimento de redes de cooperação como política indutora de qualificação do SNPG na área da Educação. As discussões apresentadas no decorrer do estudo evidenciam a necessidade de expansão de Programas de Pós-Graduação em todas as regiões, assim como de políticas indutoras para que este nível de ensino seja oferecido com qualidade em todas as regiões do país. O estudo evidenciou a necessidade de induzir a Pós-Graduação em Educação, especialmente na maioria das mesorregiões interioranas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Da mesma forma, a ampliação do número de programas de excelência deve ser prioridade, para articular pesquisadores de ponta no maior número de mesorregiões possível, produzindo e socializando a produção do conhecimento mundialmente. Estas duas diretrizes, alinhadas a programas de indução à pesquisa voltada para a melhoria da educação em todos os níveis, não somente a Pós-Graduação, terão reflexos importantes sobre os indicadores sociais, como Saúde, Educação e Renda, influenciando a qualidade de vida da sociedade em geral. / Education is essential for the brazilian social, economic, scientific and technolological development. However, the reach of such goal requires specific public policies for expansion and consolidation of all educational levels, as well as reliable information systems with scientific and educational indicators. This survey aims to study the geographic distribution of the Graduate Programs in Education, besides its associated scientific production, using a mesoregional scale. We also correlated all the scientific and graduate indicators with social ones, in order to propose policies which integrate graduate expansion and reversion of unfavorable social indicators. The quantitative approach was choosen and the indicators were found in the website of Coordination for Enhancement of Higher Education Personel (CAPES), Ministry of Education (MEC), Brazilian institute of Geography a Statistics (IBGE) and Program of United Nation for Development in Brazil (PNUD). The software ArcGIS was used to create maps for each indicator and Past was used stablish the correlation among the indicators, besides to perform clusters analysis grouping the mesoregions in terms of level of consolidation in the graduate studies in Education and of similarities of the research lines. Our data showed the strong correlation among the graduate programs in Education and the presence of PhDs and population. On the other hand, the presence of graduate programs in Education and PhDs was weakly or non correlated with the human development and development of basic education. Besides, our results reinforced the large empty areas in Brazil without graduate programs or PhDs in Education field, indicating the significance of new strategies for expansion of the National System of Graduate Programs in the Education field. The analysis of the research lines in each mesoregion showed several areas with similar focus, indicating potentials to stablish new networks in specific áreas in the Education field as a strategy to increase the quality of the less consolidated areas. The survey indicated the significance of the graduate programs expansion in Education in all macroregions of Brazil, especially in the interior mesoregions of the North, Northeast and Middle-west, beside the definition of strategies to increase the quality of this educational level. In the same sense, the role of the best graduate programs was reinforced, especially in the articulation with less consolidated regions in order to socialize the excellence research. Both expansion of graduate programs and networks to increase quality, must be aligned to research programs for the improvement of all levels of education besides graduate. Such alignment will produce significant results in social indicators as Health, Education and income, improving the life quality of the whole brazilian society.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-16T21:30:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Debhora Fernanda Custódio Bento.pdf: 2438290 bytes, checksum: 5073799caf742c5907e4510b506a1e18 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T21:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Debhora Fernanda Custódio Bento.pdf: 2438290 bytes, checksum: 5073799caf742c5907e4510b506a1e18 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES / O presente estudo pretende contribuir com as discussões sobre desenvolvimento em regiões periféricas, buscando problematizar quais as possibilidades de se estabelecer um desenvolvimento mais inclusivo em regiões subdesenvolvidas, tendo como estudo de caso o Município do Ipojuca, localizado no Estado de Pernambuco (Brasil). A análise preliminar de dados sobre o campo de estudo suscitaram algumas questões, que nortearam esta pesquisa: O discurso de desenvolvimento na região refletiu em melhoria de condições de vida da população? Quais os efeitos do Complexo Industrial e portuário de Suape sobre o município do Ipojuca no que tange a situação emprego e renda? Quais as possibilidades efetivas de acesso à educação e qualificação profissional da população local? Quais são as estratégias que estão sendo desenvolvidas nas políticas públicas de qualificação voltadas aos jovens do município do Ipojuca? Em que medida essas políticas podem contribuir para a inserção dos jovens no mercado de trabalho? De que forma isso reflete na percepção dos jovens quanto às oportunidades de emprego e melhoria de renda?Quais as expectativas de futuro desses jovens? Este trabalho teve como objetivos específicos: analisar as políticas de qualificação profissional desenvolvidas nas diferentes esferas estatais (federal, estadual e municipal) no município do Ipojuca; investigar as expectativas educacionais e ocupacionais dos jovens locais; averiguar qual a percepção dos jovens quanto às oportunidades de emprego e melhoria de renda e suas expectativas de futuro. Para a construção dos dados foram realizadas entrevistas com gestores municipais e estaduais de políticas de qualificação profissional no território de análise, além de terem sido realizadas entrevistas com jovens, estudantes do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE (Campus Ipojuca) e gestores do referido instituto. A análise dos dados aponta os seguintes resultados. 1) No bojo do novo desenvolvimentismo, o investimento em políticas sociais, como a qualificação profissional refletiu na inserção de jovens pobres ao ensino profissionalizante e ao ensino superior, ampliando suas expectativas de futuro em comparação com gerações anteriores como a de seus pais, que não tiveram oportunidades semelhantes; 2) Entretanto, percebe-se que falta uma maior articulação entre governo do Estado de Pernambuco e município do Ipojuca no que tange a qualificação profissional local; 3) As políticas sociais se apresentam como importantes vetores para um desenvolvimento mais inclusivo, para tal é mister uma maior efetividade dessas políticas e uma articulação maior entre alguns sujeitos (Governo Federal, Estadual e Municipal), bem como a participação ativa da sociedade civil para que se possa gerar, de fato, desenvolvimento – entendido aqui como algo para além do mero crescimento econômico. / The current study plans to contribute to discussions on development in peripheral regions, seeking to discuss the possibilities of establishing a more inclusive development in underdeveloped regions, using the Municipality of Ipojuca (located in the State of Pernambuco, Brazil) as a case study. The preliminary analysis of field workdata raised the questions which guided this study: Has the discourse on development in the region meant better living conditions for the population? What are the effects of the Industrial Port Complex of Suape in the Ipojuca municipality where the situation of work and earnings is concerned? What are the real possibilities of access to education and professional training for the local population? What are the strategies which are being developed in policies for youth training in the municipality of Ipojuca? In what way can these policies contribute to the insertion of young adults into the workplace?In what way is this reflected in the perception of young people in relation to employment opportunities and a better salary? What are the expectations for the future in these young people? This work had as its specific objectives: to analyze policies of professional training developed in differing spheres of state influence (federal, state and municipal) in the municipality of Ipojuca; to investigate educational and occupational expectations of local youth; to try to predict what perceptions young people have with regard to employment and salary opportunities, and to consider their expectations for the future.For the construction of the data, interviews with municipal and state managers of professional training policies were conducted within the territory under analysis, alongside interviews with young adults, students from the Federal Institute of Pernambuco (IFPE, Ipojuca Campus) and those who manage this institute. The analysis of data points towards the following results: 1) In the wake of the new style of development, investment in social policy, such as professional training, was proportional to the insertion of poorer young people into work training schemes and higher education, widening their expectations about the future when comparing them to past generations (such as their parents) which were not offered such opportunities; 2) In spite of this, it is perceived that there is a lack of articulation between the government of the State of Pernambuco and Ipojuca municipality in relation to local professional training; 3) Social policies present themselves as the most important vectors for a more inclusive development. This being the case, it is important for there to be a greater effectiveness in these policies and a greater articulation between some actors (Federal, State and Municipal Governments), as well as the active participation of civil society so that development can, in fact, occur – understood here as something beyond mere economic growth.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-15T20:48:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lígia Batista de Oliveira.pdf: 1953208 bytes, checksum: 41196c1be35d5ac57e5eae4a56d1ff46 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-17T21:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lígia Batista de Oliveira.pdf: 1953208 bytes, checksum: 41196c1be35d5ac57e5eae4a56d1ff46 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T21:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lígia Batista de Oliveira.pdf: 1953208 bytes, checksum: 41196c1be35d5ac57e5eae4a56d1ff46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / CAPES / Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos das principais políticas de expansão da educação superior, entre 2003 e 2013, na diminuição das desigualdades de acesso e permanência regionais, especialmente na região Nordeste e também debater o processo de democratização da educação superior nesta região. Para tanto, foram caracterizadas as principais políticas de expansão da educação superior no período pesquisado (FIES, PROUNI e REUNI), através do levantamento da produção acadêmica relevante. Além disso, analisou-se o processo de expansão no Nordeste em comparação com as demais regiões e o contexto nacional a fim de identificar os impactos das políticas de expansão no crescimento do sistema e na equalização das desigualdades de acesso e permanência na região. Em seguida, foi analisado e identificado em que fase da expansão se encontra a educação superior no Nordeste, considerando o modelo analítico proposto por Martin Trow. Esta pesquisa fez uso da abordagem quali-quantitativa que foi realizada através da análise de dados estatísticos do Censo de Educação Superior, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Censo Demográfico, disponibilizados pelo IBGE. Os resultados apontam que a ampliação do acesso foi maior que a garantia de permanência e que houve avanços no processo de democratização com a inclusão de estudantes que trabalham e que estão na faixa etária acima da indicada, entre outros grupos que são minorias na educação superior. Porém, os resultados também apontam que predomina a tendência à privatização, que se intensificou na região Nordeste. / This academic work aims to analise the impacts of the main expansion policies from higher education, between 2003 and 2010, for diminishing inequalities of access and regional continuity, particulary in the Northeast region of Brazil. This work also discusses the process of democratisation of higher education in that region. For this purpose, the main expansion policies of higher education (FIES, PROUNI and REUNI) have been characterised during the research period by mapping significant academic production. Besides that, the expansion process has been analised in the Northeast region of Brazil in comparison with other brazilian regions and in a nationwide context in order to identify the impacts of those policies for the system growth and the end of inequalities of access and regional continuity. Soon after, it was analised in which stage the higher education in Northeast is by taking into account the analytical method proposed by Martin Trow. This research has used the qualitative and quantitative approach and performed through analysis of statistical data from Centro de Educação Superior and provided by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) and demographic census made available by IBGE. The results indicate that the increasing access was greater than the guarantee of permanence and that there was a progress in the democratisation process by including working students who are over the indicated age, among other groups which are minorities in higher education. But the results show a predominant trend to privatization, which intensified in the Northeast region of Brazil.

Orientador: Ana Lúcia Gonçalves da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T07:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sampaio_DanielPereira_M.pdf: 2632878 bytes, checksum: 036f7d19dff1ed60eb68169825dfa809 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A dissertação visa realizar uma análise exploratória dos dados da Pesquisa Industrial Anual, no período de 1996 a 2007, com objetivo de verificar quais foram as principais regiões e setores afetados em suas cadeias produtivas, utilizando o indicador de VTI/VBPI. A análise mostrou que o estado de São Paulo apresentou queda do indicador em importantes setores da economia tais como fabricação de produtos eletrônicos, fabricação de produtos químicos e fabricação de máquinas e equipamentos, o que demonstra que os efeitos de encadeamento nos setores mais intensivos em tecnologia foram sentidos nesse estado. Os estados do Rio de Janeiro, Sergipe, Pará e Espírito Santo estão se especializando em setores intensivos em recursos naturais, nas atividades ligadas ao minério de ferro e petróleo. Bahia, Minas Gerais e Paraná são estados mais diversificados, não apresentam especialização, mas o indicador de adensamento das cadeias produtivas manteve-se em patamares próximos ao do Brasil em função da atividade de refino de petróleo. O estado do Amazonas apresentou queda no indicador de adensamento das cadeias produtivas no setor de eletrônicos, porém o resultado para este estado também se manteve próximo ao do Brasil, resultado que pode ser explicado pelo crescimento do indicador no setor de edição, impressão e reprodução de gravações. Os resultados demonstram que importantes setores da indústria brasileira apresentaram trajetórias setoriais semelhantes nos estados produtores, o que aponta para a idéia de que fatores sistêmicos, condicionados interna e externamente, tais como a condução da política macroeconômica e estratégias empresariais globais, sejam os maiores responsáveis pelo ajuste microeconômico voltado para uma maior importação de insumos principalmente em setores mais intensivos em tecnologia, que cortam praticamente todas as demais cadeias produtivas / Abstract: The essay aim to realize an exploratory analysis of data from the Annual Industrial Survey, between the years of 1996 to 2007, in order to ascertain which were the main areas and sectors affected in their supply chains, using the "VTI/VBPI" indicator. The analysis has shown that the state of São Paulo presented a decrease on the indicator at important sectors of economy, such as electronics manufacturing, chemicals manufacturing and manufacture of machinery and equipments, which demonstrates that the effects of chaining in more technology intensive sectors were felt in this state. The states of Rio de Janeiro, Sergipe, Pará and Espírito Santo are specializing in more intensive sectors of natural resources, at the activity related to iron ore and oil. Bahia, Minas Gerais and Parana states are more diversified, have no expertise, but the densification of productive chains indicator remained at levels close to the ones of Brazil due to the activity of petroleum refining. The state of Amazonas presented a decrease at the densification of productive chains indicator in the electronics sector, however the result for this state is also close to the Brazil's, outcome that can be explained by the grown of the publishing, printing and recordings reproduction sector indicator. The results demonstrates that important sectors of Brazilian industry presents similar sectoral trajectories at the producing states which indicates the idea that systemic factors, conditioned internally and externally, such as the conduction of macroeconomic politics and global business strategies, are the major responsible for the microeconomic adjustment turned to the higher imports of inputs especially in technology-intensive sectors, and that nearly cut all other supply chains / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:06:36Z No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22900/60900750.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:36:00Z No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:36:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:36:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional.

Orientador: Waldir Jose de Quadros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T00:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes_AnaCarmenNavarrode_M.pdf: 1391775 bytes, checksum: e2b6e4e46ed590962a7a7b837e2e568d (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho buscou analisar a evolução da situação ocupacional do jovem nordestino entre 15 e 24 anos, no período 1981-2002, destacando suas dificuldades de inserção nos setores melhor situados do mercado de trabalho. Para tanto, foram feitas duas abordagens teórico-históricas: a primeira trata das transformações econômicas e seus impactos no mercado de trabalho, com ênfase nas décadas de 1980 e 1990; e a segunda analisa, ainda que de forma sucinta, o processo de formação econômica e social do Nordeste e o como esta região se comportou diante das transformações da economia brasileira. A partir deste resgate e utilizando-se os dados das PNADs, mostrou-se que o segmento jovem da população continuou sendo mais afetado pelo desemprego e pela precarização do trabalho. No que se refere às especificidades nordestinas, viu-se, através da estruturas ocupacionais individuais que, nesta região, ainda é elevada a participação das ocupações agrícolas entre os jovens. Além disto, pela análise da estratificação familiar dos jovens, constatou-se um crescimento da massa de pobres e miseráveis no período 1981-2002, cuja proporção continuou muito superior à verificada para o estado de São Paulo, reforçando a permanência das disparidades regionais. Não obstante o crescimento do período recente (2003/2006), abordado, ainda que sinteticamente, no apêndice do capítulo 3, esses resultados apontam para a necessidade de reconstrução de um projeto nacional que priorize efetivamente o equacionamento dos problemas estruturais do país / Abstract: This study analyses the evolution of occupational status of the northeastern youth aging between 15 and 24, during the 1981-2002 period, highlighting their difficulties in becoming part of better sector of the labor market. Two theoretical-historical approaches were done: the fist deals with the economic transformations and their impacts on the labor market, with emphasis on the 80's and 90's; and the second analyses, in a succinct way, the process of economic and social formation of the Northeast and how this region responded to the changes in the Brazilian economy. Using PNAD data, it was shown that the young segment of the population is still the most affected by unemployment and by precarious work conditions. Regarding the specificities of the Northeastern region, by using individual occupational structures we saw that the participation of rural labor amongst youth is still high in this region. Additionally, by analyzing the family stratification of the youth, a growth of the number of poor and miserable people in the 1981-2002 period was verified, remaining proportionally higher than the numbers verified in the State of São Paulo, reinforcing existing regional disparities. Despite the economic growth observed in the past years (2003/2006), which is discusses in the appendix of Chapter 3, these results indicate the need of reconstructing a National Project that gives priority to the solution of the country's structural problems / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas

nÃo hà / Este trabalho analisa a hipÃtese de convergÃncia entre a renda per capita dos estados e dos municÃpios brasileiros, no perÃodo de 1970 a 2000. Por meio de regressÃes âcross-sectionsâ, anÃlise temporal da dispersÃo, estimaÃÃo nÃo paramÃtrica de distribuiÃÃes de probabilidade e matrizes de transiÃÃo de Markov, rejeitou-se a hipÃtese de convergÃncia absoluta entre as unidades geogrÃficas subnacionais. Constatou-se, no perÃodo estudado, tanto para estados como para municÃpios, a polarizaÃÃo da renda per capita em dois clubes de convergÃncia. O primeiro à constituÃdo das unidades geogrÃficas das regiÃes Norte e Nordeste. O segundo à formado pelas entidades subnacionais das regiÃes Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Com exceÃÃo da dÃcada de oitenta, detectou-se um forte processo de convergÃncia absoluta entre as unidades desses subgrupos. Verificou-se ainda, a hipÃtese de convergÃncia condicional da renda per capita dos municÃpios. O capital humano, mensurado por meio do nÃvel educacional, e o grau de urbanizaÃÃo do municÃpio demonstraram ser as variÃveis condicionantes de maior relevÃncia para o processo de convergÃncia. / This paper analyses the convergence hypothesis among per capita income of Brazilian states and counties from 1970 to 2000. By means of cross-sections regressions, temporal analysis of dispersion, non-parametric estimates of probability distribution, as well as, Markovâs matrices of transition, the hypothesis of absolute convergence among state and municipal geographic units has been rejected. During the period of analysis, the polarization of per capita income was found in two convergence clubs, both in relation to states and counties. The first is comprised of geographic units of Northern and Northeastern regions, the second of Southeastern, Southern and Central-Western areas. Except in the 1980âs, a strong process of absolute convergence among the units of those subgroups was indentified. The hypothesis of conditional convergence of municipal per capita income was also found. The human capital measured by means of levels of education and rate of municipal urbanization indicates that these are the conditioning variables of greater relevance for the convergence process.