Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-08-12T18:10:18Z No. of bitstreams: 1 Wando Roberto Trentin.pdf: 2886501 bytes, checksum: f29c34d3f59deacdcef391203fdd9c33 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T18:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wando Roberto Trentin.pdf: 2886501 bytes, checksum: f29c34d3f59deacdcef391203fdd9c33 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / This paper presents the diagnosis of urban infrastructure of the Santo Antonio de Posse / SP, with emphasis on aspects related to economic, environmental and social. It made state literature review of the art of planning concepts applicable to urban infrastructure systems. The detailed diagnosis is the main premise of the methodology, covering the topics of use and occupation, sanitation, urban mobility, environment and telecommunications. The Plan county Director served as a starting point to identify, through the intersection of the data collected, the evaluation of guidelines and strategies proposed in the medium and long term. The diagnosis led to the development of considerations in the context of prospective evaluations, which served to outline the expected product, which is the region's sustainable development and territorial planning in urban and rural levels. / Este trabalho apresenta o diagn?stico da infraestrutura urbana do Munic?pio de Santo Ant?nio de Posse/SP, com ?nfase nos aspectos relacionados a sustentabilidade econ?mica, ambiental e social. ? feita revis?o bibliogr?fica do estado da arte dos conceitos de planejamento aplic?veis aos sistemas de infraestrutura urbana. O diagn?stico detalhado ? a principal premissa da metodologia utilizada, abrangendo os t?picos de uso e ocupa??o do solo, saneamento b?sico, mobilidade urbana, meio ambiente e telecomunica??es. O Plano Diretor do munic?pio serviu como ponto de partida para identificar, atrav?s do cruzamento dos dados coletados, a avalia??o das diretrizes e estrat?gias propostas a m?dio e longo prazo. O diagn?stico propiciou a elabora??o de considera??es no ?mbito das avalia??es prospectivas, que serviram para delinear o produto esperado, que ? o desenvolvimento sustent?vel da regi?o e seu ordenamento territorial, nos n?veis urbano e rural.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-12-08T00:00:00Z / Trata do problema da desigualdade regional no brasil e dos impactos da abertura comercial no mercado de trabalho regional, apresentando modelo teóricos interpretativos e análise empírica dos dados de emprego.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-01T19:19:42Z No. of bitstreams: 1 SandroDeOliveiraPimentel_DISSERT.pdf: 2186593 bytes, checksum: c24db079ddfff6411e75d866fb4d76c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-06T20:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SandroDeOliveiraPimentel_DISSERT.pdf: 2186593 bytes, checksum: c24db079ddfff6411e75d866fb4d76c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T20:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SandroDeOliveiraPimentel_DISSERT.pdf: 2186593 bytes, checksum: c24db079ddfff6411e75d866fb4d76c3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar as condi??es habitacionais e socioecon?micas de benefici?rios do Programa Bolsa Fam?lia ? PBF da Zona Norte de Natal. Para tanto, foi necess?rio um levantamento das origens dessa regi?o e de como ocorreu sua expans?o no contexto do desenvolvimento urbano local, considerando sua evolu??o demogr?fica, em especial, a partir da constru??o dos conjuntos habitacionais e loteamentos formais e informais. A partir da pesquisa de campo, composta de um piloto in loco com algumas fam?lias residentes, tornou-se poss?vel iniciar a an?lise das condi??es habitacionais que culminou em um estudo detalhado do Cadastro ?nico do governo federal (Cad?nico), em rela??o a 100% (cem por cento) dos benefici?rios do Programa Bolsa Fam?lia (PBF) de Natal, com informa??es qualitativas e quantitativas. A partir desse levantamento geral, fez-se um recorte contemplando apenas os benefici?rios residentes na Zona Norte da cidade. Para melhor compreender essa realidade, a pesquisa verificou o d?ficit habitacional brasileiro, considerando suas origens, contextos hist?ricos e os conceitos utilizados pelas seguintes institui??es: Funda??o Jo?o Pinheiro (FJP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA), al?m do Plano Local de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) e do Programa das Na??es Unidas para os Assentamentos Humanos (UNHABITAT). Ademais, foram comparados os diversos conceitos de cidade e sua respectiva evolu??o, considerando a import?ncia do planejamento como instrumento de pol?ticas p?blicas necess?rias ?s a??es governamentais e pol?ticas permanentes de Estado. Aponta-se, como resultado, para a import?ncia da utiliza??o do Cadastro ?nico do governo federal como instrumento eficaz para mensurar as condi??es de habitabilidade dos munic?pios brasileiros. / This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Fam?lia Program ? PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (Cad?nico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: Jo?o Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-01T19:19:43Z No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-06T20:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T20:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / A problem?tica dos res?duos s?lidos que envolve a gest?o, o gerenciamento e a destina??o desses ? uma quest?o que permeia todas as esferas da sociedade, o qual denota implica??es ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo investigar e conhecer o papel que os cons?rcios, em especial o Cons?rcio P?blico Regional de Res?duos S?lidos do Serid?/RN, t?m na gest?o dos res?duos, com o prop?sito de observar suas fortalezas e debilidades, com o intuito de concluir se estes s?o uma solu??o adequada para a problem?tica dos res?duos s?lidos. Ao estudarmos uma regi?o que est? passando por um processo de organiza??o institucional pautada nos res?duos s?lidos, o foco transformou-se em um ponto de investiga??o acad?mica interessante. Se tratando de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais, a saber: a Pol?tica Nacional de Saneamento B?sico (Lei n? 11.445/2007), a Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos (Lei n? 12.305/2010) e a Lei de Cons?rcios P?blicos (Lei n? 11.107/2005). A regi?o consorciada possui cerca de 290.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de res?duos ao ano. Quanto ? destina??o final dos res?duos, todos os munic?pios da regi?o depositam seus res?duos a c?u aberto, ou seja, em lix?es. Na an?lise sobre o Cons?rcio do Serid?, foi identificado um rol de quest?es que est?o dificultando a sua implementa??o. As demandas passam, principalmente, pela esfera pol?tica, mas tamb?m por aspectos financeiros, t?cnicos e log?sticos. Espera-se que, com a efetiva??o do Cons?rcio atrav?s da constru??o das suas estruturas de apoio (Esta??es de transbordo e Aterro Sanit?rio), um novo modelo de gest?o dos res?duos s?lidos seja implantado. / The problem of solid waste that involves the management, the management and the allocation of these is an issue that permeates all spheres of society, which denotes environmental implications that contribute to the discussion of the environmental crisis in progress. From this perspective, this study aims to investigate and understand the role that consortia, especially the Regional Public Waste Consortium Solid Serid?/RN have waste management, in order to observe their strengths and weaknesses in order to conclude whether they are an appropriate solution to the problem of solid waste. In studying a region that is undergoing a process of institutional organization guided in the solid waste, the focus turned into an interesting academic research point. Since this is a qualitative research, readings were taken of relevant authors to the object and the following legal frameworks, namely: the National Basic Sanitation Policy (Law n? 11.445/2007), the National Policy on Solid Waste (Law n? 12.305/2010 ) and the Law on Public Consortia (Law n? 11.107/2005). The consortium region has about 290.000 inhabitants, generated 40.000 tons of waste a year. As for the final disposal of waste, all municipalities in the region deposit their waste in the open, or in garbage dumps. In the analysis of the Consortium Serid?, a list of issues that are hindering their implementation has been identified. The demands come mainly from the political sphere, but also financial, technical and logistical. It is expected that with the realization of the Consortium by building its supporting structures (overfill Station and Landfill), a new model of solid waste management is implemented.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-03-27T14:02:23Z No. of bitstreams: 2 Veronica Polzer.pdf: 33689017 bytes, checksum: 8a7d791aecb8aabc719c822874bd8b9b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-27T16:21:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Veronica Polzer.pdf: 33689017 bytes, checksum: 8a7d791aecb8aabc719c822874bd8b9b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T16:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Veronica Polzer.pdf: 33689017 bytes, checksum: 8a7d791aecb8aabc719c822874bd8b9b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Currently, more than 1.3 billion tons of solid waste are produced every year around the world from households, hospitals, industries, among others. Most of this volume has as final destination places like dumps, groundwater, wasteland and other spaces that are not prepared to receive such material. Due to the large impact generated by the solid waste on the environment and public health, it is necessary to develop an integrated plan for solid waste management, which combined with other public policies can promote social, economic and environmental aspects of urban centers. Thus, the National Policy of Solid Waste, a regulatory milestone in Brazil, was important to clarify the role of each agent in solid waste management and also to determinate the definitive closure of dumps. Also, established the following hierarchy in solid waste management: waste reduction at source, reuse, recycling, energy recovery and then, landfill disposal. Therefore, significant changes in solid waste management will be needed in the coming years and this issue should be addressed with other public policies through an integrated and coordinated way, considering solutions in medium and long term. In Europe, Sweden along with, Denmark, Netherland, Austria, Germany and Switzerland, form a group of countries which allocate less than 1% of waste to landfills. Sweden was the country chosen to illustrate the engineering techniques in collection and proper disposal of solid waste because it has high rates of recycling, composting and energy recovery. Furthermore, its integrated solid waste management is part of a national program for sustainable development called SymbioCity, turning the Swedish cities research example, achieving results close to 100% in proper waste destination / För närvarande genereras mer än 1,3 miljarder ton fast avfall i världen årligen från bland annat hushåll, sjukhus och industrier. Merparten av detta läggs i soptippar eller grundvatten eller hamnar på andra platser som inte är anpassade eller lämpade för att ta emot sådant material. På grund av den stora påverkan som fast avfall har på miljö och folkhälsa är det nödvändigt att ta fram en genomtänkt plan för avfallshantering, vilken tillsammans med andra offentliga riktlinjer kan ge en ökad livskvalitet för medborgarna genom att bättre ta hänsyn till sociala, ekonomiska och miljömässiga aspekter i städerna. National Policy of Solid Waste, en milstolpe för avfallsregleringen i Brasilien, har därför varit viktig för att tydliggöra varje aktörs roll i avfallshanteringen och för att identifiera vilka soptippar som behövde avslutas. Följande hierarki fastställdes även för avfallshantering: minskat avfall vid källan, återanvändning, materialåtervinning, energiåtervinning och sist deponering. För att få till lösningar på medellång och lång sikt måste stora förändringar vidtas i avfallshantering i Brasilien under de kommande åren. Avfallsfrågan behöver dessutom integreras och samordnas med andra offentliga mål och riktlinjer för uthållig samhällsutveckling. I Europa bildar Sverige tillsammans med Norge, Danmark, Nederländerna, Österrike, Tyskland och Schweiz en grupp av länder där mindre än 1 % av hushålls- och industriavfallet läggs på deponi. I denna studie har Sverige valts ut av länderna, på grund av dess höga grad av återvinning, kompostering och energiåtervinning, för att illustrera olika metoder som kan användas för att samla in och hantera avfall på ett effektivt sätt. Integrerad avfallshantering är dessutom en del av ett nationellt program för hållbar utveckling, SymbioCity, som tar tillvara svenska städers forskningserfarenher för att åstadkomma lämplig hantering av snart sagt allt hushålls- och industriavfall. / Atualmente são produzidos mais de 1,3 bilhões de toneladas de resíduos sólidos por ano no planeta, de origem domiciliar, hospitalar, industrial, entre outras, sendo que grande parte desse volume tem como disposição final vazadouros a céu aberto, corpos d'água, terrenos baldios e outros locais não preparados para receber este tipo de material. Devido ao grande impacto gerado pelos resíduos sólidos ao meio ambiente e a saúde pública, faz-se necessário o desenvolvimento de um plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos que, em conjunto com as demais políticas públicas, promova os aspectos sociais, econômicos e ambientais dos centros urbanos. Dessa forma, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marco regulatório para o país, foi importante por esclarecer o papel de cada agente no manejo dos resíduos sólidos e também por determinar o encerramento dos vazadouros a céu aberto. Também estabeleceu a seguinte hierarquia no manejo dos resíduos sólidos: redução dos resíduos na origem, reutilização, reciclagem, recuperação energética e disposição final. Portanto, serão necessárias mudanças significativas na gestão dos resíduos sólidos nas cidades nos próximos anos e este tema poderia ser abordado de forma integrada e articulada com as demais políticas públicas, considerando soluções a médio e longo prazo, numa economia circular de desenvolvimento sustentável. No cenário europeu, a Suécia, junto com a Noruega, Dinamarca, Holanda, Áustria, Alemanha e Suíça, formam um grupo de países que destinam menos de 1% dos resíduos para os aterros sanitários. A Suécia foi o país escolhido para representar as técnicas empregadas na coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos, pois apresenta também taxas altas de reciclagem, compostagem, e recuperação energética. Além disso, o gerenciamento integrado de resíduos sólidos está inserido em um programa nacional de desenvolvimento sustentável chamado SymbioCity, tornando as cidades suecas exemplos de pesquisa com resultados próximos ao 100% na destinação adequada dos resíduos.

Orientador: Mohamed Amal. / Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau,

Esta dissertação trata do planejamento do processo de desenvolvimento local e regional, com foco na gestão social e cidadania, através da verificação de existência de sinergia para a promoção do desenvolvimento regional, entre o Programa Territórios da Cidadania, Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede Celeiro e Corede Noroeste Colonial) e o Orçamento Comunitário Participativo de Ijuí, três instâncias responsáveis pelo desenvolvimento em um recorte geográfico específico. Foi realizada uma pesquisa qualitativa composta por entrevistas em profundidade buscando coletar informação, que posteriormente foram analisadas à luz de categorias de análise correspondente. Verificaram-se inúmeras hipóteses e problemas relacionando as categorias de análise com as premissas de cidadania e gestão social, enunciando o conhecimento empírico gerado pelos depoimentos dos entrevistados sobre as instâncias estudadas. Desta forma entende-se que a falta de sinergia entre as instâncias públicas dificulta o processo de desenvolvimento formando projetos isolados e sem integração, onde se percebe também uma falta de cultura participativa por parte da maioria da população. / 101 f.

Na história econômica do capitalismo, a busca pelo desenvolvimento econômico sempre esteve associada à industrialização. Os países que fizeram a primeira e a segunda revolução industrial são aqueles considerados desenvolvidos e esse caminho da industrialização passa ser a grande busca dos países em desenvolvimento. Vários deles conseguiram êxito no século XX, entre eles, o Brasil. Entretanto, com a internacionalização da produção e a inovação tecnológica mais intensa, a industrialização não resolveu o problema do subdesenvolvimento. A produtividade econômica não resultou na produtividade social. O objetivo da tese foi analisar essa relação entre industrialização e desenvolvimento econômico e os limites das políticas públicas regionais nesse processo. Em especial, como ocorreu em escala regional no Estado de São Paulo e, sobretudo, no Vale do Paraíba paulista, após a segunda guerra mundial. A partir do levantamento de séries de informações quantitativas históricas, mesmo limitadas em relação ao desenvolvimento, foi possível concluir que as políticas de desenvolvimento econômico no Vale do Paraíba tiveram êxito em relação ao crescimento econômico, mas falharam em relação ao processo de distribuição espacial da renda, com uma concentração ainda maior depois dessas políticas na década de 1970, por conta da redução do efeito de transbordamento para as demais áreas vizinhas. Observou-se também ineficácia dos modelos de desenvolvimento regional reduzindo o efeito multiplicador dos investimentos, como o ocorrido no Vale do Paraíba paulista, onde a industrialização ficou limitada a uma microrregião. As limitações dos indicadores sociais não permitem fazer uma análise mais aprofundada do desenvolvimento econômico resultante da industrialização na região. Conclui-se, portanto, que há necessidade de serem incluídas novas variáveis na busca qualitativa que ultrapassem a barreira econômica já que entendemos que o desenvolvimento econômico envolve variáveis, além das econômicas. A política de desenvolvimento regional deve ser repensada e reclassificada em outras categorias como as realizações feitas com os recursos disponíveis na busca da melhores condições de vida, o estabelecimento de valores conforme a cultura local, nas relações sociais entre os indivíduos da região e, principalmente, a busca dos valores além dos econômicos. Não precisamos de modelos econométricos de desenvolvimento econômico regional, mas de ações que favoreçam as políticas endógenas nesse mundo econômico cada vez mais global e com responsabilidades sociais locais. / In the capitalism economic history the search for the economic development was always associated with industrialization. The countries that made the first and the second industrial revolution are those considered developed and this kind of industrialization becomes the great search of the developing countries that obtained success in century XX, including Brazil. However, with internationalization of the production and the great technological innovation, the industrialization did not solve the problem of underdevelopment. The economic productivity did not result in social efficiency. This thesis wanted to analyze the relation between industrialization and economic development and the limits of the regional public politics in this process, especially what happened in the region of Vale do Paraíba in São Paulo state after the Second World War. Analysing the series of historical quantitative information, limited in respect to development, it was possible to conclude that the politics of economic development in Vale do Paraíba succeeded in relation to the economic growth, but failed in the process of space distribution of the income, with your great concentration after these politics on 70s, due to the reduction of the spillover on the other neighbouring areas. The inefficacy of the models of regional development was also remarked, because it reduced the multiplier effect of the investments, as occurred in Vale do Paraíba, where industrialization was limited to a few towns. The precariousness of the social statistics does not allow making a deep analysis of economic development resulted of the industrialization in the region. So, it concludes that it is necessary to include new variables in the search for quality that exceeds the economic barrier, understanding that the economic development involves such variables. The politics of regional development must be reconsidered and be reclassified in other categories as the accomplishments made with the available resources in the search of the best conditions of life, in agreement with the establishment of values according to local culture, in the social relations between the individuals of the region, and mainly the search of the values beyond the economic ones. It needs not econometrical models of regional economic development, but actions that favours the endogenous politics in this economic world more and more global and with local social responsibilities.

O objetivo desta tese é analisar o papel do PNPB enquanto instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras, tendo como enfoque a participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas. A partir do Decreto n.º 5.297, de 06 de dezembro de 2004, o governo institui o Selo Combustível Social como instrumento de inclusão social da produção do biodiesel, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, e por meio da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, ordenar a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, que tem como uma de suas finalidades, promover a inclusão da agricultura familiar e reduzir as desigualdades regionais e com isso, melhorar as condições de vida, evitar o êxodo rural e integrar ao mercado uma significativa parcela da população que vive em condições de pobreza. Para analisar as características dos estabelecimentos de agricultura familiar e das oleaginosas cultivadas por tal segmento, utilizou-se dos dados do Censo Agropecuário de 2006, e aplicou-se a técnica de Análise Fatorial, a fim de obter os fatores denominados: econômico, tecnológico, sociopolítico e socioambiental. Para identificar o desempenho da produção do biodiesel em cada estado, foi necessário calcular um Índice Bruto da Produção de Oleaginosas da Agricultura Familiar, o qual foi construído com base nos escores fatoriais médios mais a produção de oleaginosas em cada estado dos estabelecimentos estudados. A análise foi atingida correlacionando os índices criados pelos índices de Gini de concentração de terras e renda, pelo PIB a preços correntes, pelo índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios (IFDM) por área de desenvolvimento de emprego, renda e educação. Com isso, constatou-se que o maior entrave para a inclusão social do PNPB é o alto nível de analfabetismo. Dos 1.167.542 milhões de dirigentes de estabelecimentos familiares que não sabem ler nem escrever, mais de 60% estão nessas duas regiões, as quais são justamente as que apresentam as mais baixas participações dos valores dos índices que expressam os aspectos econômicos, tecnológicos e sociopolíticos. Com essas disparidades persistindo da produção e das aquisições totais de oleaginosas da agricultura familiar, entre as regiões, o resultado é a tendência à concentração de renda e consequentemente ampliação das desigualdades regionais. / The aim of this thesis is to analyze the role of PNPB as an instrument of policy to reduce regional inequalities in Brazil, focusing the participation of family agriculture in the supply of raw materials. From the Decree n. º 5297 of 06 December 2004, the government established the Social Fuel Seal as a tool for social inclusion of biodiesel production, especially in the North and Northeast of Brazil, and by means of Law 11,097 of 13 January 2005, ordering the introduction of biodiesel into the Brazilian energy matrix, which has as one of its purposes, to promote the inclusion of family agriculture and reduce regional inequalities and thereby improve living conditions, avoiding the rural exodus and integrate the market a significant portion of the population living in poverty. In order to analyze the characteristics of family farming establishments and oilseeds grown by this segment, we used data from 2006 Agricultural Census, and applied the technique factor analysis, in order to obtain the factors as: economic, technological, sociopolitical and environmental. In order to identify the performance of biodiesel production in each state, it was necessary to calculate an Index Gross Production of Oilseed Family Farming, which was built based on the mean factor scores more oilseed production establishments in each state studied. The analysis was performed by correlating the indexes created by the Gini index of land concentration and income, GDP at current prices, the index FIRJAN Development of Municipalities (IFDM) - a development area of employment, income and education. Thus, it was found that the greatest glimpse into the social inclusion of PNPB is the high level of illiteracy. Of the 1,167,542 million heads of family farms unable to read or write, over 60% are in these two regions, which are precisely those that have the lowest shares of index values that express the economic, technological, and sociopolitical. With this disparities persists production and acquisitions total oilseed family farms, between regions, the result is a tendency toward concentration of wealth and therefore increase regional inequalities.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:06:36Z No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22900/60900750.pdf