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A representação política revisada: polissemias e metamorfoses

Mendonça, Ana Kelson Batinga de 29 February 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-14T18:17:00Z No. of bitstreams: 1 Ana Kelson Batinga de Mendonça.pdf: 978152 bytes, checksum: 1c9c3cc0427e07f3911f997aa05be3bc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Kelson Batinga de Mendonça.pdf: 978152 bytes, checksum: 1c9c3cc0427e07f3911f997aa05be3bc (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to understand the formulation and development of representation in its political format, enabling components for connection and the generation of meaning in regards to political power in society. It is understood that in order for political representation to exist, it was necessary to have substantial social processes using the representative political body, articulating substantial and procedural components for political representation. Through a review of the literature, this work seeks to understand the structuring of this representation starting with the Middle Ages, observing the changes and continuities transmuted in the American and French Revolutions, unfolding within the mass political parties and in their societal relations. It can be asserted that the attributes of medieval sovereignty and the construction of the mystical body of the State are restructured in the distinct historical periods, articulating the processes of social transformation in which new modes for the organization and reconstruction of political bodies were developed / O presente trabalho tem por objetivo compreender a formulação e o desenvolvimento da representação em sua forma política, possibilitando componentes de conexão e geração de sentido na sociedade em relação ao poder político. Compreende-se que para a existência da representação política foram necessários processos de substanciação social por meio do corpo político representativo, articulando componentes substantivos e procedimentais à representação política. Deste modo, por meio de revisão bibliográfica, buscou-se compreender a estruturação da representação a partir da Idade Média, observando as mudanças e continuidades que se transmutaram nas revoluções americana e francesa, se desdobrando nos partidos políticos de massa e em suas relações societárias. Afirma-se que o predicado da soberania medieval e a construção do corpo místico do Estado se reestruturaram nos distintos tempos históricos, articulados aos processos de transformação social, no qual foram desenvolvidos novos modos de estruturação e reconstrução dos corpos políticos
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Representação política negra no Brasil pós-Estado Novo / Black political representation in Brazil after the Estado Novo

Sotero, Edilza Correia 29 July 2015 (has links)
Este trabalho propõe uma análise de experiências políticas de lideranças do Partido Comunista do Brasil (PCB) e de ativistas ligados aos movimentos sociais negros, com o objetivo de compreender os processos relacionados ao surgimento de interpretações sobre raça e nacionalidade que foram operacionalizadas no campo da política pelos dois grupos, durante o período de abertura democrática seguinte ao final do Estado Novo, resultando em estratégias diferenciadas. De um lado, ativistas negros tenderam a enfatizar sua própria condição racial ao se apresentarem como representantes dos negros, esperando atrair o voto dessa parcela de eleitores, o que resultaria no surgimento do voto racial, enquanto fenômeno eleitoral no país. Por outro, comunistas se apoiaram no discurso voltado para o povo na construção de sua atuação político-partidária, sem, contudo, ignorar o debate sobre a situação da população negra na sociedade brasileira. A hipótese central para investigação das experiências de comunistas e ativista negros foi de que eles concorreram na cena política nacional com variações da noção que negro é povo no Brasil. As fontes utilizadas para realizar a pesquisa foram exclusivamente documentais: jornais, revistas, correspondências, registros elaborados ou arquivados por órgãos do Estado (a exemplo do Superior Tribunal Eleitoral e do Departamento de Ordem Política e Social), documentos de circulação interna e de divulgação tanto de partidos políticos quanto de organizações negras. O uso de variadas fontes podem contribuir para a revelação de como alguns acontecimentos foram reforçados e outros apagados do passado, assim como a forma que processos relacionados à composição e à percepção da história influenciam o presente. / This work intends to analyze the political experiences of the Communist Party of Brazil leaders and the black movements activists. It aims to understand the processes related to the emergence of interpretations on race and nationality, as well as the way both groups used these interpretations to support different strategies in the field of politics, during the democratic opening following the end of the dictatorship period named Estado Novo (1937-1945). On the one hand, black activists tended to emphasize their own racial condition in order to present themselves as representatives of blacks, hoping to attract this segment of voters, which would result in the emergence of the race-oriented voting in Brazil as electoral phenomenon. On the other hand, Communists employed a focused discourse on the idea of \"Brazilian people\" to formulate their political platform, without ignoring, however, the debate on the situation of blacks in Brazilian society. The central hypothesis of this dissertation is that both Communists and Black activists showed up in the national political scene with competing meanings for the notion: blacks are the people in Brazil. The sources used in this research were newspapers, magazines, correspondences, documents elaborated or reunited by authorities of the Brazilian State (such as the Superior Electoral Court or the Department of Political and Social Order), as well as documents of internal circulation and disclosure of political parties and black organizations in Brazil. The use of a wide range of sources helped to disclose how certain events have been reinforced and others virtually deleted in the construction of the past, but also how processes related to the composition and perception of history affect the present.
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Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos / The pressure groups in representative democracy: the juridical limits.

Alexandre Sanson 10 May 2013 (has links)
Na realidade hodierna, faz-se necessária a análise dos grupos de interesse e, especificamente, de suas ações no âmbito político, por meio de pressão, que refletem o papel da sociedade civil organizada, através de microcosmos de atuação, na realização das aspirações populares, em seus diversos setores da vida, tratando-se de instrumentos de manifestação, canalização e consecução de aspirações coletivas. Nas sociedades complexas e heterogêneas, com a emergência de múltiplos anseios advindos da civilização industrial, por vezes conflitantes, denota-se a insuficiência do Estado em atender igualitariamente a todas as demandas, razão pela qual o cidadão não pode se limitar à figura do eleitor, com atuação periódica pelo voto, devendo assumir postura atuante no núcleo governamental. Os grupos de pressão compõem, assim, uma via da intitulada democracia participativa, com nítido papel contramajoritário, refletindo forças sociais que não encontraram respaldo na estrutura representativa clássica e contribuindo para a otimização do processo decisório institucional, ao aproximar o agente público das realidades dos titulares do poder e conferir legitimidade às medidas em cuja elaboração seus destinatários puderam intervir. A ação coletiva encontra-se alicerçada em preceitos constitucionais, como o direito de petição e as liberdades de reunião e de associação, efetivando-se um mecanismo complementar de comunicação entre representante e representado, de modo a alcançar padrões satisfatórios de governança mediante controle vertical, com responsabilidade e eficiência; atentando-se, para tanto, que as pressões grupais não podem ser exercidas através de meios ilícitos de persuasão nem devem ter como objeto pleitos manifestamente ilegais. A necessidade de se coibir as patologias da atividade denominada de lobby, imputando medidas corretivas aos seus desvios e estabelecendo os limites da sua legalidade, eis que se trata de fato relevante do qual o Direito não pode se furtar de reconhecer e normatizar, resulta no foco principal do estudo desenvolvido, pelo qual se pretendeu demarcar as questões primordiais a serem abordadas por ocasião da aprovação de uma lei de regulamentação, que, a despeito dos modelos no Direito Estrangeiro, deve encontrar solução para as particularidades pátrias. / In modern-day, it is necessary to examine interest groups and, specifically, their actions within the political sphere, through the exertion of pressure mechanisms, which reflect the role of organized civil society, across the various microcosms of action, in securing the popular aspirations of the broader population in all sectors of life by means of instruments designed to express, channel, and achieve those collective aspirations. In complex and heterogeneous societies, the States inability, due to the emergence of the multiple, often conflicting, demands of industrial civilization, to meet all of these demands on equal terms and bases is manifest, as a consequence of which citizens cannot limit themselves to the role of mere voters, participating in periodic elections, but must assume an active role at the center of government. In this light, pressure groups constitute a legitimate avenue of participatory democracy, with a distinct counter-majority role, intended to represent social forces without backing from the traditional representative structures and contribute toward the optimization of institutional decision-making by drawing public officials closer to the realities of societys true powerbrokers and conferring legitimacy on those measures which can be developed with the participation of the intended target audience. Collective action is founded on constitutional principles, such as the right to petition and the freedom of assembly and association, thus providing a complementary channel of communication between representatives and constituents, as a means to ensure satisfactory standards of governance through vertical control, accomplished in a responsible and effective manner; while underscoring, in turn, that pressure mechanisms cannot be exercised through unlawful means of persuasion or for the purpose of securing manifestly illegal claims. The need to prohibit the pathologies of lobbying activities through the imposition of corrective measures for misconduct and the establishment of legal limits is the primary focus of this study, which seeks to frame the key question to be addressed upon passage of a law regulating the related activities, one which, notwithstanding the existing models set out Foreign Laws, must offer solutions suited to the countrys national specificities.
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Representação política negra no Brasil pós-Estado Novo / Black political representation in Brazil after the Estado Novo

Edilza Correia Sotero 29 July 2015 (has links)
Este trabalho propõe uma análise de experiências políticas de lideranças do Partido Comunista do Brasil (PCB) e de ativistas ligados aos movimentos sociais negros, com o objetivo de compreender os processos relacionados ao surgimento de interpretações sobre raça e nacionalidade que foram operacionalizadas no campo da política pelos dois grupos, durante o período de abertura democrática seguinte ao final do Estado Novo, resultando em estratégias diferenciadas. De um lado, ativistas negros tenderam a enfatizar sua própria condição racial ao se apresentarem como representantes dos negros, esperando atrair o voto dessa parcela de eleitores, o que resultaria no surgimento do voto racial, enquanto fenômeno eleitoral no país. Por outro, comunistas se apoiaram no discurso voltado para o povo na construção de sua atuação político-partidária, sem, contudo, ignorar o debate sobre a situação da população negra na sociedade brasileira. A hipótese central para investigação das experiências de comunistas e ativista negros foi de que eles concorreram na cena política nacional com variações da noção que negro é povo no Brasil. As fontes utilizadas para realizar a pesquisa foram exclusivamente documentais: jornais, revistas, correspondências, registros elaborados ou arquivados por órgãos do Estado (a exemplo do Superior Tribunal Eleitoral e do Departamento de Ordem Política e Social), documentos de circulação interna e de divulgação tanto de partidos políticos quanto de organizações negras. O uso de variadas fontes podem contribuir para a revelação de como alguns acontecimentos foram reforçados e outros apagados do passado, assim como a forma que processos relacionados à composição e à percepção da história influenciam o presente. / This work intends to analyze the political experiences of the Communist Party of Brazil leaders and the black movements activists. It aims to understand the processes related to the emergence of interpretations on race and nationality, as well as the way both groups used these interpretations to support different strategies in the field of politics, during the democratic opening following the end of the dictatorship period named Estado Novo (1937-1945). On the one hand, black activists tended to emphasize their own racial condition in order to present themselves as representatives of blacks, hoping to attract this segment of voters, which would result in the emergence of the race-oriented voting in Brazil as electoral phenomenon. On the other hand, Communists employed a focused discourse on the idea of \"Brazilian people\" to formulate their political platform, without ignoring, however, the debate on the situation of blacks in Brazilian society. The central hypothesis of this dissertation is that both Communists and Black activists showed up in the national political scene with competing meanings for the notion: blacks are the people in Brazil. The sources used in this research were newspapers, magazines, correspondences, documents elaborated or reunited by authorities of the Brazilian State (such as the Superior Electoral Court or the Department of Political and Social Order), as well as documents of internal circulation and disclosure of political parties and black organizations in Brazil. The use of a wide range of sources helped to disclose how certain events have been reinforced and others virtually deleted in the construction of the past, but also how processes related to the composition and perception of history affect the present.
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Existem lógicas no recrutamento para as comissões? : um estudo comparado do recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara dos deputados entre as legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999

Müller, Gustavo January 2007 (has links)
O objetivo desta pesquisa é verificar ao lógicas que orientam o recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara de Deputados nas Legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999. A hipótese principal é a de que o pertencimento à aliança eleitoral do Presidente da República induz os partidos políticos a realizarem um recrutamento baseado em critérios de lealdade política para as comissões estratégicas para a agenda do executivo. Já os partidos de oposição, segundo a hipótese, são obrigados a buscarem no próprio legislativo, ou nos governos estaduais, as fontes de recursos para suas bases eleitorais, implicando assim, num recrutamento baseado em critérios de especialização ou auto-seletivo. O quadro teórico utilizado combina elementos do neoinstitucionalismo e teoria dos jogos, e visa compreender, a partir do conjunto das instituições políticas brasileiras, as estratégias utilizadas por partidos e parlamentares no recrutamento para as comissões. / The objective of this research is to verify to the logics that you guide the recruitment for the Permanent Committees of the Camera of Deputies in the Legislatures of 1991/1994 and 1995/1999. The main hypothesis is the that the participation in the President electoral alliance induces the political parties accomplish it a recruitment based on criteria of political loyalty for the strategic committees for the executive's agenda. Already the opposition parties, according to the hypothesis, they are forced her look for in the own legislative, or in the state governments, the sources of resources for their electoral bases, implicating like this, in a recruitment based on specialization criteria, or selfselective. The used theoretical structure combines elements of the newinstitutionalism and theory of the games, and he seeks to understand, starting from the group of the Brazilian political institutions, the strategies used by parties and parliamentary in the recruitment for the committees.
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As perspectivas políticas da criação do Estado de Carajás a partir do ponto de vista das representações parlamentares municipais

MORBACH, Maria Conceição Bezerra 17 December 2012 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T13:28:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T14:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T14:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este estudo trata da perspectiva de criação do Estado do Carajás sob o ponto de vista das representações parlamentares dos municípios das regiões sul e sudeste do Pará. As teorias sobre representação política e as críticas da teoria das elites nortearam a análise, visto que a temática da redivisão do território paraense tem inflamado os discursos de candidatos a cargos políticos, e durante a campanha do plebiscito de dezembro de 2011 o debate reverteu-se em animosidade entre as frentes pluripartidárias do sim e do não, pela alegação da frente oponente à emancipação, que a divisão tratava-se de um projeto político das elites locais. De base empírica, o levantamento de campo foi aplicado a vereadores dos 39 municípios da região. A pesquisa revelou que a mobilização política regionalista ancora-se na distância do poder decisório que deixaria a região fora da agenda governamental e enfatiza o esquecimento do poder público estadual. Os vereadores veem o novo estado como uma possibilidade de atender às demandas por políticas públicas e oportunidades de emprego e renda, mas percebem claramente uma oportunidade de crescimento de suas carreiras políticas e de aumentar a paridade na balança da representatividade do norte no Congresso Nacional. / This study addresses the prospect of creation of the state of Carajas from the point of view of parliamentary representation of municipalities in the south and southeast of Pará Theories about political representation and criticism of elite theory guided the analysis, since the theme of redivision of territory Para has inflamed speeches by political candidates and campaign during the referendum of December 2011 the debate was reversed in multiparty animosity between the fronts of yes and no, the opponent's claim against the emancipation, which division it was a political project of local elites. Empirical basis of the field survey was administered to the 39 council districts in the region. The research revealed that regionalist political mobilization is anchored in the decision-making power away to leave the area outside the government agenda and emphasizes the oblivion of public power state. The councilors see the new state as a possibility to meet demands for public policies and employment opportunities and income, but clearly perceive an opportunity to grow their careers and policies to increase parity in the balance of representation from the north in Congress.
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A festa da democracia: a campanha em (cena).

BRASILEIRO, Cyntia Carolina Beserra. 01 August 2018 (has links)
Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-01T14:44:30Z No. of bitstreams: 1 CYNTIA CAROLINA BESERRA BRASILEIRO - TESE (PPGCS) 2017.pdf: 1646995 bytes, checksum: 3765626a3a202b6faa820b6f840b57d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T14:44:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CYNTIA CAROLINA BESERRA BRASILEIRO - TESE (PPGCS) 2017.pdf: 1646995 bytes, checksum: 3765626a3a202b6faa820b6f840b57d2 (MD5) Previous issue date: 2017-08 / Capes / Esta tese tem como objetivo compreender as visões elaboradas pelos eleitores em Campina Grande – PB acerca da Representação Política no regime democrático. A problemática pretende questionar a existência de uma crise de representatividade e o impacto da mesma sobre a concepção e vivência da política. Parte-se do pressuposto de que as práticas eleitorais vivenciadas por ocasião de uma campanha eleitoral acabam por assinalar toda uma disputa estruturada, ritual e simbolicamente, que nos leva a compreender como se objetiva o restabelecimento da crença do eleitor e, consequentemente no fortalecimento da democracia. Buscou-se no processo político a compreensão de como as disputas eleitorais, as campanhas, a construção de imagens são experienciadas pelo eleitor e como eles pensam este processo. Este momento que, por um lado, fundamenta a opinião pública e conquista o eleitor, por outro lado revela-se um ambiente de diferenças e contravenções que arrefece a concepção democrática. Para realização da pesquisa, tomamos como universo os eleitores da cidade de Campina Grande, considerando uma abordagem socioantropologica que nos permitiu adentrar numa nova compreensão entre o eleitor, o candidato, as instituições e regras que o permeiam. Partiu-se de um roteiro semiestruturado que nos possibilitou dialogar com pessoas selecionadas a partir do critério etário, tomando como base aquelas pessoas que nasceram antes de 1985, que acompanharam um período que antecedem o cenário democrático no país e pós-1985 que compreendem uma nova leitura do espetáculo democrático. Realizando dezesseis entrevistas no período de fevereiro a junho do ano de 2016, priorizou-se em nossa análise as eleições majoritárias, mas, os diálogos com os entrevistados extrapolaram esta referência, o que nos fez pensar o processo político, a exemplo da disputa eleitoral, em outros aspectos, já que o próprio eleitor diferencia os pleitos municipais, estaduais e federais. A chegada da democracia revelou-se um conjunto de desafios, não aparece como algo encerrado, aponta-se toda uma construção de como se sustenta uma disputa entre desiguais, denotando nossas fragilidades na enunciação que os eleitores fazem das atitudes políticas que chamam de (anti) democráticas: descrença nos partidos, nas instituições, na condução do processo eleitoral, na desordem que se instaurou no país. Por outro lado, mesmo que as falas apontem para uma descrença, esse processo de ‘abertura’ democrática foi pensado como momento de mudanças e esperança, no desejo de igualdade entre nós, revelam uma ideia de devir, de uma democracia em construção. / This thesis aims to understand the visions elaborated by the voters in Campina Grande - PB about the Political Representation in the democratic regime. The problem seeks to question the existence of a crisis of representativeness and the impact of it on the conception and experience of politics. It is based on the assumption that the electoral practices experienced during an electoral campaign end up in a structured, ritual and symbolic dispute that leads us to understand how to re-establish the voter's belief and, consequently, to strengthen democracy. We sought in the political process the understanding of how electoral disputes, campaigns, the construction of images are experienced by the voter and how they think this process. This moment, which, on the one hand, underpins public opinion and conquers the voter, on the other hand it reveals an environment of differences and contraventions that cools the democratic conception. To carry out the research, we took as a universe the voters of the city of Campina Grande, considering a socio-anthropological approach that allowed us to enter into a new understanding between the voter, the candidate, the institutions and the rules that permeate it. It was based on a semi-structured script that enabled us to dialogue with people selected on the basis of the age criterion, based on those people who were born before 1985, who followed a period that preceded the democratic scenario in the country and post-1985 that comprise a new reading of the democratic spectacle. After conducting sixteen interviews in the period from February to June of the year 2016, the majority elections were prioritized in our analysis, but the dialogues with the interviewees extrapolated this reference, which made us think about the political process, such as the electoral contest, in other aspects, since the voter himself differentiates the municipal, state and federal lawsuits. The arrival of democracy has proved to be a set of challenges, it does not appear as a closed thing, it points out a whole construction of how a dispute between unequals stands, denoting our weaknesses in voters' enunciation of the political attitudes they call) democratic: disbelief in the parties, in the institutions, in the conduct of the electoral process, in the disorder that was established in the country. On the other hand, even if the lines point to disbelief, this process of democratic 'openness' was thought as a moment of change and hope, in the desire for equality between us, reveal an idea of becoming, a democracy under construction.
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Entre a barganha e a deliberação : notas acerca dos fundamentos filosóficos das teorias da democracia contemporânea

Martins, Nikolay Steffens January 2012 (has links)
Ao definir a democracia como um método de seleção de dirigentes políticos profissionais através da competição eleitoral, J. Schumpeter lança as bases de um modelo econômico de teoria democrática. A intuição schumpeteriana será desenvolvida por A. Downs em Uma Teoria Econômica da Democracia que termina por teorizar e dar o formato mais bem acabado a uma concepção de mercado político que reproduz isomorficamente a natureza do mercado econômico. Ambas as abordagens julgam-se meramente descritivas, sustentando uma separação radical entre construtos teóricos normativos e descritivos. Nesse contexto, a democracia é reduzida a um processo de seleção de dirigentes políticos e a um mecanismo que visa satisfazer, através do mercado político, os interesses individuais de políticos profissionais (empresários do voto) e eleitores-consumidores que desejam maximizar sua renda de utilidade oriunda da ação governamental. Segundo a perspectiva apresentada nesta pesquisa, essa leitura empobrece a teoria democrática e fracassa em seus próprios propósitos, pois tanto falha na tentativa de prever quanto explicar uma gama de fenômenos políticos. Nesse sentido, buscaremos traçar uma análise crítica dos fundamentos filosóficos de uma teoria econômica da democracia influenciados pela leitura da tradição deliberativa, por uma posição normativa forte quanto à irredutibilidade da natureza do fenômeno político ao fenômeno econômico e por uma compreensão da representação democrática, não só como mandato, mas, em especial, como figuração simbólica do povo soberano. / Defining democracy as a method of selection of professional political leaders through electoral competition, J. Schumpeter launches the bases of an economic model of democratic theory. The schumpeterian intuition will be developed by A. Downs in An economic theory of democracy which ends by theorizing and giving the best shaped format of a conception of political market which isomorphically reproduces the nature of the economic market. Both approaches believe they are merely descriptive, sustaining a radical separation between normative and descriptive theoretical constructs. In this context, democracy is reduced to a process of selection of political leaders and to a mechanism that aims satisfying, through the political market, the individual interests of professional politicians (vote entrepreneurs) and voters-consumers who want to maximize their utility income which comes from government action. According to the perspective presented on this research, this view impoverish the democratic theory and fails in its own purposes, as it fails in the attempt of foreseing as well as explaining a series of political phenomena. In this sense, we will try to draw a critical analysis of the philosophical foundations of an economic theory of democracy always under the pressure of the deliberative tradition view, for a strong normative position as to the irreducibility of the nature of the political phenomenon to the economic phenomenon and for an understanding of the democratic representation, not only as mandate, but, specially, as symbolic figuration of the sovereign people.
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Existem lógicas no recrutamento para as comissões? : um estudo comparado do recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara dos deputados entre as legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999

Müller, Gustavo January 2007 (has links)
O objetivo desta pesquisa é verificar ao lógicas que orientam o recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara de Deputados nas Legislaturas de 1991/1994 e 1995/1999. A hipótese principal é a de que o pertencimento à aliança eleitoral do Presidente da República induz os partidos políticos a realizarem um recrutamento baseado em critérios de lealdade política para as comissões estratégicas para a agenda do executivo. Já os partidos de oposição, segundo a hipótese, são obrigados a buscarem no próprio legislativo, ou nos governos estaduais, as fontes de recursos para suas bases eleitorais, implicando assim, num recrutamento baseado em critérios de especialização ou auto-seletivo. O quadro teórico utilizado combina elementos do neoinstitucionalismo e teoria dos jogos, e visa compreender, a partir do conjunto das instituições políticas brasileiras, as estratégias utilizadas por partidos e parlamentares no recrutamento para as comissões. / The objective of this research is to verify to the logics that you guide the recruitment for the Permanent Committees of the Camera of Deputies in the Legislatures of 1991/1994 and 1995/1999. The main hypothesis is the that the participation in the President electoral alliance induces the political parties accomplish it a recruitment based on criteria of political loyalty for the strategic committees for the executive's agenda. Already the opposition parties, according to the hypothesis, they are forced her look for in the own legislative, or in the state governments, the sources of resources for their electoral bases, implicating like this, in a recruitment based on specialization criteria, or selfselective. The used theoretical structure combines elements of the newinstitutionalism and theory of the games, and he seeks to understand, starting from the group of the Brazilian political institutions, the strategies used by parties and parliamentary in the recruitment for the committees.
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A representação política de organizações da sociedade civil nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional e a busca pela legitimidade

Moura, Joana Tereza Vaz de January 2009 (has links)
Este estudo tem como objetivo principal apresentar uma proposta de compreensão do processo de representação política exercido por organizações da sociedade civil nos espaços públicos dos conselhos, realizada através de uma pesquisa nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional- Conseas. Trata-se de compreender os impasses na relação dos representantes da sociedade civil nesses Conselhos, com as suas respectivas bases e com o Estado e o modo como estas relações podem ou não contribuir para o aperfeiçoamento da democracia, especialmente nos aspectos referentes à maior inclusão política. Busca-se, também, entender a configuração sócio-política em que a representação aparece e a sua estruturação, ou seja, compreender como se estabelece esta representação, como se constrói a legitimidade e as relações da sociedade civil com o poder público. A representação foi analisada a partir de duas dimensões: dimensão simbólica e dimensão substantiva. As trajetórias dos representantes também condicionam a representação, por isso foram tratadas como peça central de entendimento do processo. A existência de uma trajetória associativa densa e enraizada significa maior capacidade de intervenção nas deliberações nesse espaço de participação e possibilita a ocorrência de um processo de responsabilização social mais efetivo. Os Conseas vêm conseguindo se destacar no campo social por estarem conseguindo inserir diversos grupos sociais no debate público. Entretanto, o maior impasse dos Conseas é a apreensão do tema da segurança alimentar por parte da sociedade civil e do poder público. Ao contrário da representação eleitoral tradicional, na representação política da sociedade civil nesses Conselhos os representantes têm legitimidade pelo reconhecimento acerca de seu grau de competência e qualificação e não necessariamente do vínculo direto com a base. Muitos representantes se constituem como detentores do saber sobre SAN, formando uma espécie de elite política que tem dificuldades em dialogar com os setores tradicionalmente excluídos e, mais ainda, se transformam em "personalidades" detentoras desse poder, e, sob essa ótica, não se preocupam em ter um respaldo da base, pois são os conhecedores da temática. Porém, mesmo que não haja uma autorização formal, é preciso existir uma responsabilidade do representante em repassar e discutir as questões referentes ao tema com os integrantes do grupo e/ou beneficiários das políticas públicas. / The main objective of this study is to understand the process of political representation as exercised by civil society organizations in the public sphere of councils, through a research carried out in Food and Nutritional Security Councils - Conseas. It seeks to comprehend the deadlocks in the relationship of civil society representatives in those Councils with their respective bases and the State, and how these relationships may or may not contribute to the improvement of democracy, especially in aspects related to a greater political inclusion. The goal is also to understand the socio-political setting in which representation arises and the structure it assumes, that is, how representation is established, and legitimacy and the relationships between civil society and the public power are built. Representation was analyzed from two dimensions: symbolic and substantive dimensions. The trajectories of the representatives also affect representation, so they were treated as a central piece in understanding the process. The existence of a dense and deep associative trajectory means greater capacity of intervention in deliberations in that space of participation, and allows the occurrence of a more effective process of social accountability. Conseas have been able to distinguish themselves in the social area because they have been able to insert several social groups in the public debate. However, Conseas major impasse is still the seizure of the issue of food security by civil society and the public power. Unlike traditional electoral representation, in the political representation of civil society in councils, representatives acquire legitimacy by recognition based on their degree of competence and qualification, and not necessarily because of their direct link to the base. Many representatives are considered as holders of knowledge about SAN, forming a sort of political elite who have difficulties in dialogue with traditionally excluded sectors and, even more, become "personalities" holding power. Under this view, they are not concerned in having the support of the base, because they consider themselves as knowledgeable on the subject. But even if there is no formal authorization, it is required a representative's responsibility to repass and to discuss issues related to the subject with members of the group and / or beneficiaries of public policies.

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