As alterações legislativas concernentes aos recursos interponíveis não podem alcançar o direito processual adquirido do litigante que já tem contra si um pronunciamento judicial impugnável. Ainda que a parte não tenha manejado o recurso cabível, poderá fazê-lo de acordo com as regras anteriormente vigentes, porquanto se incorporaram ao seu patrimônio jurídico. A aplicação imediata da lei processual não alcança as situações consolidadas nos feitos pendentes, mercê do princípio da irretroatividade das leis. Quanto ao recurso especial, a lei que criou o regime de retenção bem assim a que alterou o seu procedimento (para recursos repetitivos) não podem alcançar as impugnações às decisões judiciais já publicadas / Legislative alterations concerning lodgeable appeals cannot affect the vested procedural right of a litigant who already has an impugnable legal proclamation against him. Although the plaintiff have not executed the appropriate [legal] appeal, it can be undertaken in accordance with the rules previously in vigour, since these rules are already incorporated into the plaintiffs legal right(s). The immediate application of the procedural law does not infringe on consolidated cases in pending suits owing to the irretroactivity principle of laws. Regarding Special Appeals, the law which created a regime to withhold appeals, in addition to the law which altered its procedure (for repetitive appeals), cannot affect the impugnations of previously published legal decisions

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeticiaOC_DISSERT.pdf: 1957366 bytes, checksum: aa5e54916560ae5630fffcf811a9be90 (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The worldwide concern regarding the use of sustainable energy and preserving the environment are determining factors in the search for resources and alternative sources of energy and therefore fuel less aggressive nature. In response to these difficulties Biodiesel has emerged as a good solution because it is produced from renewable sources, produces burns cleaner and is easily reproducible. This work was synthesized with biodiesel oil, sunflower via homogeneous catalysis in the presence of KOH, with and without the use of BHT and subsequently added to the blends BX (a proportion of biodiesel X = 5, 10, 15 and 20 %). Atmospheric distillation of the analysis, performed in blends with and without BHT were collected residue generated by each sample and performed a study heat from the thermogravimetric analysis at a heating rate of 10 ?C*min-1, nitrogen atmosphere and heating to 600 ?C. According to the specifications of Resolution N 7/2008 for biodiesel, it was found that the synthesized material was in accordance with the specifications. For blends showed that the samples are in accordance with the Resolution of ANP N 42/2009. From the TG / DTG curves of the samples of biodiesel, blends and waste can be seen that these show a single loss of thermal decomposition concerning constituents present in each sample. The blends without BHT with ratios of 5%, 10% and 15% biodiesel showed a lower amount of waste (1,07%; 1,09% e 1,10%) to mineral diesel (1,15%). Therefore, it is concluded that the addition of biodiesel with diesel mineral can improve some physico-chemical parameters, but also, depending on the added amount, decreasing the amount of waste generated. This fact is of great importance because the carbonaceous residue can cause problems in mechanical equipment and parts for vehicles, causing more frequent maintenance, and this is not desirable / A preocupa??o mundial com rela??o ao uso sustent?vel de energia e a preserva??o do meio-ambiente s?o fatores determinantes na busca por meios e fontes alternativas de energia e, consequentemente, de combust?veis menos agressivos ? natureza. Em resposta a essas dificuldades o Biodiesel tem se apresentado como uma boa solu??o, pois ? produzido a partir de fontes renov?veis, produz queima mais limpa e ? de f?cil reprodutibilidade. Neste trabalho, foi sintetizado biodiesel com o ?leo de girassol, via cat?lise homog?nea na presen?a de KOH, com e sem o uso de BHT, e posteriormente, adicionado ?s blendas BX (com propor??es de biodiesel de X = 5, 10, 15 e 20%). Da an?lise de Destila??o Atmosf?rica, realizada nas blendas com e sem BHT, foram coletados o res?duo gerado por cada amostra e efetuado um estudo t?rmico, a partir da An?lise Termogravim?trica, na raz?o de aquecimento de 10 ?C.min-1, atmosfera de nitrog?nio e aquecimento at? 600 ?C. De acordo com as especifica??es da Resolu??o N? 7/2008 para o biodiesel, verifica-se que o material sintetizado encontra-se em conformidade com as especifica??es. Para as blendas observa-se que as amostras est?o de acordo com a Resolu??o da ANP N? 42/2009. A partir das curvas TG/ DTG das amostras de biodiesel e res?duos pode-se observar que estas apresentaram uma ?nica perda de decomposi??o t?rmica referentes aos constituintes presentes em cada amostra. J? para as blendas, observam-se duas perdas de decomposi??o t?rmica, comprovadas pela DTG, referentes aos componentes do ?leo diesel e do biodiesel. As blendas sem BHT com propor??es de biodiesel de 5%, 10% e 15% apresentaram uma quantidade de res?duo (1,07%; 1,09% e 1,10%) inferior ao diesel mineral (1,15%). Sendo assim, conclui-se que a adi??o de biodiesel ao diesel mineral pode contribuir para melhorar alguns par?metros f?sico-qu?micos, como, tamb?m, dependendo da quantidade adicionada, diminuir a quantidade de res?duo gerado. Este fato ? de grande relev?ncia, pois o res?duo carbon?ceo pode causar problemas mec?nicos em equipamentos e pe?as dos ve?culos, causando manuten??es mais frequentes, e este aspecto n?o ? desej?vel

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KleberCC_TESE.pdf: 2548288 bytes, checksum: f214aa096a5ffb2a48cfa0e23356dfc4 (MD5) Previous issue date: 2011-07-22 / The preparation of cement slurries for offshore well cementing involves mixing all solid components to be added to the mixing water on the platform. The aim of this work was to study the formulation of pre-prepared dry mixtures, or grouts, for offshore oilwell cementing. The addition of mineral fillers in the strength of lightweight grouts applied for depths down to 400 m under water depths of 500 m was investigated. Lightweight materials and fine aggregates were selected. For the choice of starting materials, a study of the pozzolanic activity of low-cost fillers such as porcelain tile residue, microsilica and diatomaceous earth was carried out by X-ray diffraction and mechanical strength tests. Hardened grouts containing porcelain tile residue and microsilica depicted high strength at early ages. Based on such preliminary investigation, a study of the mechanical strength of grouts with density 1.74 g/cm3 (14.5 lb/gal) cured initially at 27 ?C was performed using cement, microsilica, porcelain tile residue and an anti-foaming agent. The results showed that the mixture containing 7% of porcelain tile residue and 7% of microsilica was the one with the highest compressive strength after curing for 24 hours. This composition was chosen to be studied and adapted for offshore conditions based on testes performed at 4 ?C. The grout containing cement, 7% of porcelain tile residue, 7% of active silica and admixtures (CaCl2), anti-foaming and dispersant resulted satisfactory rheology and mechanical strength after curing for 24 hours of curing / A prepara??o de pastas de cimento para po?os offshore envolve a mistura de todos os componentes s?lidos da pasta e a prepara??o da ?gua de mistura feita na pr?pria plataforma. O objetivo desse trabalho ? apresentar um estudo de formula??o de misturas secas pr?preparadas, ou grautes, para a cimenta??o de po?os offshore. Foi avaliado o efeito da adi??o de cargas minerais leves na resist?ncia mec?nica de grautes para cimenta??o prim?ria inicial (at? 400 m) com l?minas d ?gua acima de 500 m. Foi realizada uma sele??o de materiais leves e finos, em substitui??o aos agregados utilizados nos grautes da constru??o civil. Para a escolha dos materiais de partida, primeiramente foi realizado um estudo da atividade pozol?nica de materiais de baixo custo, como res?duo cer?mico de porcelanato, s?lica ativa e diatomita, por meio de difratometria de raios X e resist?ncia mec?nica ? compress?o. Verificou-se que as misturas com adi??o de res?duo de porcelanato e s?lica ativa apresentaram maiores resist?ncias nas primeiras idades. Com isso, foi desenvolvido um estudo da resist?ncia mec?nica ? compress?o de grautes com massa espec?fica 1,74 g/cm3 (14,5 lb/gal), curadas, inicialmente, a 27?C e compostas por cimento, res?duo de porcelanato e s?lica ativa, aditivadas com anti-espumante. Os resultados revelaram que a mistura com 7% de res?duo de porcelanato e 7% de s?lica ativa foi a que apresentou a maior resist?ncia mec?nica ? compress?o em ensaio realizado com 24 horas de cura. Escolhida a composi??o a ser estudada, ela foi adaptada ?s condi??es de po?o offshore, cujos ensaios foram realizados a 4?C. A mistura composta por cimento, 7% de res?duo de porcelanato e 7% de s?lica ativa foi aditivada com acelerador de pega (CaCl2), anti-espumante e dispersante. Os ensaios revelaram que essa composi??o mostrou-se satisfat?ria quanto ? resist?ncia mec?nica ? compress?o com 24 horas de cura, reologia, tempo de pega e volume de ?gua livre

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CiceroSL_TESE.pdf: 5334902 bytes, checksum: 41714ced8f45a82dbc84b8d2449a7bee (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / The oily sludge is a complex mix of hydrocarbons, organic impurities, inorganic and water. One of the major problems currently found in petroleum industry is management (packaging, storage, transport and fate) of waste. The nanomaterials (catalysts) mesoporous and microporous are considered promising for refining and adsorbents process for environment protection. The aim of this work was to study the oily sludge from primary processing (raw and treated) and vacuum residue, with application of thermal analyses technique (pyrolysis), thermal and catalytic pyrolysis with nanomaterials, aiming at production petroleum derived. The sludge and vacuum residue were analyzed using a soxhlet extraction system, elemental analysis, thin layer chromatography, thermogravimetry and pyrolysis coupled in gas chromatography/mass spectrometry (Py GC MS). The catalysts AlMCM-41, AlSBA-15.1 e AlSBA-15.2 were synthesized with molar ratio silicon aluminum of 50 (Si/Al = 50), using tetraethylorthosilicante as source of silicon and pseudobuhemita (AlOOH) as source of aluminum. The analyzes of the catalysts indicate that materials showed hexagonal structure and surface area (783,6 m2/g for AlMCM-41, 600 m2/g for AlSBA-15.1, 377 m2/g for AlSBA-15.2). The extracted oily sludge showed a range 65 to 95% for organic components (oil), 5 to 35% for inorganic components (salts and oxides) and compositions different of derivatives. The AlSBA-15 catalysts showed better performance in analyzes for production petroleum derived, 20% increase in production of kerosene and light gas oil. The energy potential of sludge was high and it can be used as fuel in other cargo processed in refinery / A borra oleosa (BO) de petr?leo ? uma mistura complexa de hidrocarbonetos, impurezas org?nicas, inorg?nicas e ?gua. Um dos grandes problemas encontrados atualmente na ind?stria de petr?leo ? o gerenciamento (acondicionamento, armazenamento, transporte e destino) de res?duos. Os nanomateriais (catalisadores) mesoporosos e microporosos s?o considerados promissores em processos de refino de petr?leo e como adsorventes para prote??o ambiental. O objetivo deste trabalho foi estudar a BO de petr?leo oriunda do processamento prim?rio (bruta e tratada) e res?duo de v?cuo, com aplica??o de an?lise termogravim?trica, t?cnica de pir?lise t?rmica e catal?tica com nanomateriais, visando a produ??o de derivado de petr?leo. As borras extra?das em um equipamento soxhlet foram analisadas por an?lise elementar, cromatografia em camada fina, termogravimetria (TG) e pir?lise acoplado a um cromatogr?fico gasoso/espectro de massa (Py-GC/MS). Os catalisadores AlMCM-41 e AlSBA-15 foram sintetizados com uma raz?o molar de s?licio/alum?nio de 50 (Si/Al = 50), usando tetraetilortossilicato (TEOS) como fonte de sil?cio e pseudobuhemita (AlOOH) como a fonte de alum?nio. Os catalisadores indicam que os materiais apresentaram estrutura hexagonal, ?rea espec?fica de 783,6 m2/g para o AlMCM-41, 600 m2/g para o AlSBA-15.1 e 377 m2/g para o AlSBA-15.2). A BO extra?da apresentou de 65 a 95% de componentes org?nicos (?leo), de 5 a 35% de componentes inorg?nicos (sais e ?xidos) e diferentes composi??es dos derivados. Os catalisadores tipo AlSBA-15 apresentaram melhor desempenho na obten??o dos derivados de petr?leo, aumentando em 20% a produ??o de querosene e gas?leo leve. O potencial energ?tico da BO foi elevado, pois ela pode ser utilizada como combust?vel e processada com outras cargas pesadas do petr?leo para a produ??o de diferentes derivados de petr?leo

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaJOM_DISSERT.pdf: 4514911 bytes, checksum: 584c59bf4b656a1e7b27e35b73f70177 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Este trabalho tem como objetivo investigar a obra Missa de Alca?us a partir dos romances medievais ib?ricos recolhidos do livro Romanceiro de Alca?us de De?filo Gurgel (1992). Parte-se do interesse de buscar afinidades mel?dicas entre os romances com as partes da Missa e de compreender como se deu o processo de inser??o dos romances ib?ricos, como elementos da cultura popular na obra erudita. Para a an?lise musical da obra Missa de Alca?us, o trabalho tem como refer?ncia o conceito de afinidade eletiva por Max Weber (1995) atribu?do as possibilidades de inser??o de elementos da m?sica tradicional do Nordeste ? obra erudita. Quanto os romances ib?ricos recolhidos da tradi??o oral, tomamos o conceito de mem?ria coletiva de Maurice Halbwachs (2006), a fim de esclarecer o processo de constru??o da mem?ria coletiva contida nesses romances. A pergunta central deste trabalho consiste em saber se h? afinidade mel?dica entre os romances e as partes da Missa de Alca?us. Para a metodologia desta pesquisa, s?o expostos os romances ib?ricos e as partes da Missa num quadro de cartografia simb?lica, segundo Boaventura Santos (2000), a fim de identificar onde, como e quais os desdobramentos musicais da obra

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-01T19:19:43Z No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-06T20:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T20:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / A problem?tica dos res?duos s?lidos que envolve a gest?o, o gerenciamento e a destina??o desses ? uma quest?o que permeia todas as esferas da sociedade, o qual denota implica??es ambientais que contribuem para o debate da crise ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo investigar e conhecer o papel que os cons?rcios, em especial o Cons?rcio P?blico Regional de Res?duos S?lidos do Serid?/RN, t?m na gest?o dos res?duos, com o prop?sito de observar suas fortalezas e debilidades, com o intuito de concluir se estes s?o uma solu??o adequada para a problem?tica dos res?duos s?lidos. Ao estudarmos uma regi?o que est? passando por um processo de organiza??o institucional pautada nos res?duos s?lidos, o foco transformou-se em um ponto de investiga??o acad?mica interessante. Se tratando de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas leituras de autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais, a saber: a Pol?tica Nacional de Saneamento B?sico (Lei n? 11.445/2007), a Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos (Lei n? 12.305/2010) e a Lei de Cons?rcios P?blicos (Lei n? 11.107/2005). A regi?o consorciada possui cerca de 290.000 habitantes, sendo geradas 40.000 toneladas de res?duos ao ano. Quanto ? destina??o final dos res?duos, todos os munic?pios da regi?o depositam seus res?duos a c?u aberto, ou seja, em lix?es. Na an?lise sobre o Cons?rcio do Serid?, foi identificado um rol de quest?es que est?o dificultando a sua implementa??o. As demandas passam, principalmente, pela esfera pol?tica, mas tamb?m por aspectos financeiros, t?cnicos e log?sticos. Espera-se que, com a efetiva??o do Cons?rcio atrav?s da constru??o das suas estruturas de apoio (Esta??es de transbordo e Aterro Sanit?rio), um novo modelo de gest?o dos res?duos s?lidos seja implantado. / The problem of solid waste that involves the management, the management and the allocation of these is an issue that permeates all spheres of society, which denotes environmental implications that contribute to the discussion of the environmental crisis in progress. From this perspective, this study aims to investigate and understand the role that consortia, especially the Regional Public Waste Consortium Solid Serid?/RN have waste management, in order to observe their strengths and weaknesses in order to conclude whether they are an appropriate solution to the problem of solid waste. In studying a region that is undergoing a process of institutional organization guided in the solid waste, the focus turned into an interesting academic research point. Since this is a qualitative research, readings were taken of relevant authors to the object and the following legal frameworks, namely: the National Basic Sanitation Policy (Law n? 11.445/2007), the National Policy on Solid Waste (Law n? 12.305/2010 ) and the Law on Public Consortia (Law n? 11.107/2005). The consortium region has about 290.000 inhabitants, generated 40.000 tons of waste a year. As for the final disposal of waste, all municipalities in the region deposit their waste in the open, or in garbage dumps. In the analysis of the Consortium Serid?, a list of issues that are hindering their implementation has been identified. The demands come mainly from the political sphere, but also financial, technical and logistical. It is expected that with the realization of the Consortium by building its supporting structures (overfill Station and Landfill), a new model of solid waste management is implemented.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-11T17:48:44Z No. of bitstreams: 1 PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-18T21:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T21:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Atualmente o crescimento acelerado dos centros urbanos, o ac?mulo de demandas socioambientais, a rela??o entre pol?ticas p?blicas e resolu??o de problemas cada vez mais complexos acentua a sensa??o de que as cidades passam por uma crise urbana. Esta crise tem como principal caracter?stica sua multidimensionalidade, passa por quest?es econ?micas, culturais, ?ticas, ambientais e, sobretudo, pol?tica. No intuito de estudar em profundidade esta crise que se manifesta pelo processo de urbaniza??o e tem nas metr?poles sua exacerba??o, foi realizado estudo te?rico conceitual acerca do sentido de desenvolvimento sustent?vel aplicado ? realidade das cidades, extraindo desse debate os conceitos: desenvolvimento territorial sustent?vel, sustentabilidade administrativa e sustentabilidade pol?tica. A fim de testar a aplicabilidade pr?tica destes conceitos te?ricos, estudou-se em profundidade a realidade da gest?o dos res?duos s?lidos urbanos na metr?pole de Natal. De acordo com o recente debate te?rico, os res?duos compreendem um setor da crise ambiental urbana que melhor representa a rela??o entre homem e meio ambiente. Garantindo a multidimensionalidade das quest?es ambientais por meio do Saber Ambiental, foi feito um estudo qualitativo em profundidade, correlacionando os conceitos de desenvolvimento territorial sustent?vel, governan?a metropolitana e Saber Ambiental aplicado aos res?duos s?lidos. Os resultados apontam para os reais desafios das administra??es p?blicas municipais em compreender, agir e mudar a in?rcia na qual v?m operando nas ?ltimas d?cadas. Os resultados tamb?m demonstraram a import?ncia de transformar as quest?es ambientais, em desafios pol?ticos, ou seja, embate por ideias, refer?ncias ideol?gicas e ?ticas. / Nowadays the rapid growth of urban centers, the accumulation of social and environmental demands, the relationship between public policy and increasingly complex problems accentuates the feeling that cities undergo an urban crisis. This crisis is especially characterized by its multidimensionality, which goes through economic, cultural, ethical, environmental and, above all, political issues. In order to study the core of this crisis that is manifested by the urbanization process and has in its exacerbation on the metropolitan areas was conducted conceptual and theoretical study of the meaning of sustainable development applied to the everyday reality of cities, extracting from this debate concepts, such as: sustainable territorial development, administrative sustainability and political sustainability. Looking forward to test this the practical applicability of these theoretical concepts studied, an empirical study was done on the reality of metropolitan solid waste in Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. According to the recent theoretical debate, the waste comprises a sector of the urban environmental crisis that best represents the relationship between man and environment. Ensuring the multidimensionality of environmental issues through the ?Saber Ambietal? (LEFF, 2005), was made a extensive qualitative study correlating the concepts of sustainable territorial development, metropolitan governance and ?Saber Ambiental? applied on solid waste. The results point to the real challenges of municipal government in understanding the real situation, take action and change the inertia in which have operated in recent decades. The results also showed the importance of transforming environmental issues in political, in other words, struggle for ideas, ideological and ethical references.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T22:13:27Z No. of bitstreams: 1 DiegoDaRochaFernandes_DISSERT.pdf: 4203499 bytes, checksum: bc350f3c15f0ad7189e0dd1ad9507515 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-03T22:06:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DiegoDaRochaFernandes_DISSERT.pdf: 4203499 bytes, checksum: bc350f3c15f0ad7189e0dd1ad9507515 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T22:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiegoDaRochaFernandes_DISSERT.pdf: 4203499 bytes, checksum: bc350f3c15f0ad7189e0dd1ad9507515 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Nos ?ltimos 30 anos, a produ??o dos lix?es vem crescendo vertiginosamente nas cidades, a um s? tempo em que, na grande parte dos munic?pios brasileiros, constata-se a inexist?ncia de reflex?o te?rica sobre pol?ticas p?blicas, e estrat?gias em gest?o e gerenciamento integrado de Res?duos S?lidos Urbanos (RSU) e rejeitos. A destina??o e disposi??o final inadequada do RSU resultam em graves problemas socioambientais e desperd?cio de materiais que podem ser usados em reciclagem ou reaproveitamento, al?m de trazer enormes desafios para a estrat?gia da Gest?o Ambiental Urbana, considerando a edifica??o da Cidade Sustent?vel. Diante disso, o presente trabalho procura avaliar a problem?tica do RSU sob a perspectiva jur?dico-ambiental, considerando as pol?ticas p?blicas ambientais e as tecnologias sociais como t?ticas para a resolu??o dessa problem?tica. Assim, mediante a an?lise de leis, textos cient?ficos e a doutrina do Direito Ambiental, pertinentes ? tem?tica, a proposta apresentada ? uma pesquisa de metodologia interdisciplinar, com m?todo bibliogr?fico, acerca dos aspectos te?ricos das diretrizes jur?dico-ambientais, das pol?ticas p?blicas e das tecnologias sociais. Elementos te?ricos, pois, essenciais na concep??o de um Plano Municipal de Gest?o Integrada de Res?duos S?lidos (PMGIRS) - modus operandi da Lei federal n. 12.305/2010 (Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos - PNRS). Tal pol?tica normativa ? imprescind?vel ? capta??o de recursos econ?micos do Governo Federal (Minist?rio das Cidades; idem, Decreto federal n. 7.404/10 e Lei federal n. 10.257/2001) para a preserva??o do meio ambiente, desenvolvimento regional, gera??o de emprego e renda (art. 6?), al?m do custeamento de empresas privadas especializadas no gerenciamento do RSU. Consequentemente, a PNRS traz diretrizes ?s cidades brasileiras, devendo-se ser poss?vel a operacionaliza??o desta pol?tica normativa atrav?s da teoria das Tecnologias Sociais (TS) por quest?es de interesses sociais, jur?dicos, econ?micos e ambientais. Portanto, a pesquisa analisa a possibilidade de gest?o ambiental de res?duos s?lidos frente ao bin?mio desenvolvimento e sustentabilidade no espa?o urbano. / rates in the Brazilian cities, which time there is an inexistent theoretical reflection about public policy statement adding the way of Urban Solid Waste (USW) and tailing integrated management plans in the majorly Brazilian cities. The unappropriated solid waste disposal and final pollution result in a strong socioenvironmental problems and material extravagancies that should be used to recycling and reusing waste material, besides bringing immense challenges for the thematic Strategy Urban and Environmental Management it considers the Sustainable City Model. Moreover, this labor projects a discussion about USW problematic through legally and environmentally point of view, including the public environmental policy and the social technologies as resolution tactics. At that time, it reports rights, scientific articles, documents and Environmental Law Doctrine on findings thematic studies, also the propose displays an interdisciplinary research methodology which combines bibliographic method - focusing theory aspects of the legally environmentally guiding principle, public policy and social technologies. Those are theorist features very important to create a Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS) - modus operandi of the Federal Law n. 12.305/2010 (National Solid Waste Policy - PNRS). That policy is interesting to receive financial resources from federal government (Cities Ministry; idem, Federal Decree n. 7.404/2010 and Federal Law n. 10.257/2001) helping the preservation of the environment, regional development, generation of jobs and income (art. 6?), in addition broadening spreading?s private companies dedicated to waste management. Consequently, the PNRS contains a set of guidelines and general procedures; it should be an operation of this legal policy contextualized by Social Technologies theory (TS) into social issues, legal, economic and environmental aspects. Therefore, this research notes the possibility of public policy statement implementation over and done with the PNRS by the terms of development and sustainability in the urban space.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AcacioSB_DISSERT.pdf: 4840054 bytes, checksum: bc921747563dac2c749bfd585dd94c32 (MD5) Previous issue date: 2009-12-28 / This work aims to present the diagnosis and the evaluation of areas of final destination of urban solid waste in Rio Grande do Norte (RN) state. The survey was based on the experience of the State of S?o Paulo, which made its first inventory in 1997, through its Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB. The methodology for the structuring of diagnosis was the ?ndice de Qualidade de Aterros de Res?duo -- IQR, developed by the Institute for Technological Research of S?o Paulo (ITRP). The calculation is based on the completion of a matrix that contains information about the main features of the site, infrastructure and operating conditions of the area of waste disposal. This study intends to subsidize the state government of Rio Grande do Norte through its State Secretariat of Environment and Water Resources and the Instituto de Desenvolvimento Sustent?vel e Meio Ambiente do RN (IDEMA), as well as federal, state and municipal authorities, in the definition of public policies for integrated management of municipal solid wastes to take account of environmental preservation and improvement of sanitary conditions of Natal-RN population. / Apresenta-se neste trabalho o diagn?stico e a avalia??o das ?reas de destinofinal dos res?duos s?lidos urbanos no estado do Rio Grande do Norte. Olevantamento foi realizado a partir da experi?ncia do Estado de S?o Paulo, queno ano de 1997, atrav?s da metodologia proposta pela Companhia deTecnologia de Saneamento Ambiental CETESB. O m?todo aplicado para aestrutura??o do diagn?stico foi o ?ndice de Qualidade de Aterros de Res?duos -IQR, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnol?gicas de S?o Paulo(IPT). O c?lculo baseia-se no preenchimento de uma matriz que cont?minforma??es sobre as principais caracter?sticas do local, da infra-estrutura e dascondi??es de opera??o da ?rea de destina??o de res?duos. Este estudo tem oobjetivo de subsidiar o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atrav?s desua Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos H?dricos (SEMARH)e o Instituto de Desenvolvimento Sustent?vel e Meio Ambiente do RN (IDEMA),autoridades federais, estaduais e municipais, na defini??o de pol?ticas p?blicasvoltadas para a gest?o integral dos res?duos s?lidos urbanos que contemplema preserva??o ambiental e as melhorias das condi??es sanit?rias da popula??opotiguar.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandreMFG_TESE.pdf: 5334818 bytes, checksum: 7c848d27061280b40eb07e9232cb9807 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The traditional processes for treatment of hazardous waste are questionable for it generates other wastes that adversely affect people s health. As an attempt to minimize these problems, it was developed a system for treatment of hazardous waste by thermal plasma, a more appropriate technology since it produces high temperatures, preventing the formation of toxic pollutants to human beings. The present work brings out a solution of automation for this plant. The system has local and remote monitoring resources to ensure the operators security as well as the process itself. A special attention was given to the control of the main reactor temperature of the plant as it is the place where the main processing occurs and because it presents a complex mathematical model. To this, it was employed cascaded controls based on Fuzzy logic. A process computer, with a particular man-machine interface (MMI), provides information and controls of the plant to the operator, including by Internet. A compact PLC module is in charge of the central element of management automation and plant control which receives information from sensors, and sends it to the MMI / Os processos tradicionais de tratamento de lixos perigosos s?o question?veis por gerar outros res?duos que afetam negativamente ? sa?de das pessoas. Como tentativa de minimiza??o desses problemas foi desenvolvido um sistema de tratamento de res?duos perigosos por plasma t?rmico, uma tecnologia adequada por produzir altas temperaturas, impedindo a forma??o de poluentes bastantes t?xicos ao homem. O trabalho aqui exposto traz uma solu??o de automa??o para essa planta. O sistema disp?e de recursos de monitoramento e prote??es locais e remotos, que garantem a seguran?a do processo e dos operadores. Para controle de temperatura do reator principal da planta foi dada uma aten??o especial por ser o recinto onde ocorre o principal processamento e por apresentar um complexo modelo matem?tico. Para esse fim, foram empregados controles em cascata baseados em l?gica Fuzzy. Um computador de processo, com uma interface homem-m?quina (IHM) espec?fica, disponibiliza ao operador informa??es e controles da planta, inclusive via Internet. O elemento central de gerenciamento da automa??o e controle da planta fica a cargo de um m?dulo CLP compacto, que recebe as informa??es dos sensores, e as envia ? IHM