Spelling suggestions: "subject:"rest"" "subject:"reis""
301 |
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08 : recursos especiais retidos e repetitivosMarcos Aurelio Nascimento Netto 00 December 2009 (has links)
As alterações legislativas concernentes aos recursos interponíveis não podem alcançar o direito processual adquirido do litigante que já tem contra si um
pronunciamento judicial impugnável. Ainda que a parte não tenha manejado o recurso cabível, poderá fazê-lo de acordo com as regras anteriormente vigentes, porquanto se incorporaram ao seu patrimônio jurídico. A aplicação
imediata da lei processual não alcança as situações consolidadas nos feitos pendentes, mercê do princípio da irretroatividade das leis. Quanto ao recurso especial, a lei que criou o regime de retenção bem assim a que alterou o seu
procedimento (para recursos repetitivos) não podem alcançar as impugnações às decisões judiciais já publicadas / Legislative alterations concerning lodgeable appeals cannot affect the vested procedural right of a litigant who already has an impugnable legal proclamation against him. Although the plaintiff have not executed the appropriate [legal] appeal, it can be undertaken in accordance with the rules previously in vigour, since these rules are already incorporated into the plaintiffs legal right(s). The
immediate application of the procedural law does not infringe on consolidated cases in pending suits owing to the irretroactivity principle of laws. Regarding Special Appeals, the law which created a regime to withhold appeals, in addition to the law which altered its procedure (for repetitive appeals), cannot affect the impugnations of previously published legal decisions
|
302 |
Avalia??o t?rmica dos res?duos da destila??o atmosf?rica das blendas - biodiesel/diesel / Thermal evaluation of atmospheric distillation residues of blends - biodiesel / dieselCampos, Let?cia de Oliveira 28 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1
LeticiaOC_DISSERT.pdf: 1957366 bytes, checksum: aa5e54916560ae5630fffcf811a9be90 (MD5)
Previous issue date: 2012-11-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The worldwide concern regarding the use of sustainable energy and preserving the
environment are determining factors in the search for resources and alternative sources
of energy and therefore fuel less aggressive nature. In response to these difficulties
Biodiesel has emerged as a good solution because it is produced from renewable
sources, produces burns cleaner and is easily reproducible. This work was synthesized
with biodiesel oil, sunflower via homogeneous catalysis in the presence of KOH, with
and without the use of BHT and subsequently added to the blends BX (a proportion of
biodiesel X = 5, 10, 15 and 20 %). Atmospheric distillation of the analysis, performed
in blends with and without BHT were collected residue generated by each sample and
performed a study heat from the thermogravimetric analysis at a heating rate of 10
?C*min-1, nitrogen atmosphere and heating to 600 ?C. According to the specifications
of Resolution N 7/2008 for biodiesel, it was found that the synthesized material was in
accordance with the specifications. For blends showed that the samples are in
accordance with the Resolution of ANP N 42/2009. From the TG / DTG curves of the
samples of biodiesel, blends and waste can be seen that these show a single loss of
thermal decomposition concerning constituents present in each sample. The blends
without BHT with ratios of 5%, 10% and 15% biodiesel showed a lower amount of
waste (1,07%; 1,09% e 1,10%) to mineral diesel (1,15%). Therefore, it is concluded
that the addition of biodiesel with diesel mineral can improve some physico-chemical
parameters, but also, depending on the added amount, decreasing the amount of waste
generated. This fact is of great importance because the carbonaceous residue can cause
problems in mechanical equipment and parts for vehicles, causing more frequent
maintenance, and this is not desirable / A preocupa??o mundial com rela??o ao uso sustent?vel de energia e a preserva??o do
meio-ambiente s?o fatores determinantes na busca por meios e fontes alternativas de
energia e, consequentemente, de combust?veis menos agressivos ? natureza. Em
resposta a essas dificuldades o Biodiesel tem se apresentado como uma boa solu??o,
pois ? produzido a partir de fontes renov?veis, produz queima mais limpa e ? de f?cil
reprodutibilidade. Neste trabalho, foi sintetizado biodiesel com o ?leo de girassol, via
cat?lise homog?nea na presen?a de KOH, com e sem o uso de BHT, e posteriormente,
adicionado ?s blendas BX (com propor??es de biodiesel de X = 5, 10, 15 e 20%). Da
an?lise de Destila??o Atmosf?rica, realizada nas blendas com e sem BHT, foram
coletados o res?duo gerado por cada amostra e efetuado um estudo t?rmico, a partir da
An?lise Termogravim?trica, na raz?o de aquecimento de 10 ?C.min-1, atmosfera de
nitrog?nio e aquecimento at? 600 ?C. De acordo com as especifica??es da Resolu??o
N? 7/2008 para o biodiesel, verifica-se que o material sintetizado encontra-se em
conformidade com as especifica??es. Para as blendas observa-se que as amostras est?o
de acordo com a Resolu??o da ANP N? 42/2009. A partir das curvas TG/ DTG das
amostras de biodiesel e res?duos pode-se observar que estas apresentaram uma ?nica
perda de decomposi??o t?rmica referentes aos constituintes presentes em cada amostra.
J? para as blendas, observam-se duas perdas de decomposi??o t?rmica, comprovadas
pela DTG, referentes aos componentes do ?leo diesel e do biodiesel. As blendas sem
BHT com propor??es de biodiesel de 5%, 10% e 15% apresentaram uma quantidade
de res?duo (1,07%; 1,09% e 1,10%) inferior ao diesel mineral (1,15%). Sendo assim,
conclui-se que a adi??o de biodiesel ao diesel mineral pode contribuir para melhorar
alguns par?metros f?sico-qu?micos, como, tamb?m, dependendo da quantidade
adicionada, diminuir a quantidade de res?duo gerado. Este fato ? de grande relev?ncia,
pois o res?duo carbon?ceo pode causar problemas mec?nicos em equipamentos e pe?as
dos ve?culos, causando manuten??es mais frequentes, e este aspecto n?o ? desej?vel
|
303 |
Efeito da adi??o de cargas minerais leves na resist?ncia mec?nica de grautes para cimenta??o de po?os offshoreCabral, Kleber Cavalcanti 22 July 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1
KleberCC_TESE.pdf: 2548288 bytes, checksum: f214aa096a5ffb2a48cfa0e23356dfc4 (MD5)
Previous issue date: 2011-07-22 / The preparation of cement slurries for offshore well cementing involves mixing all solid
components to be added to the mixing water on the platform. The aim of this work was to
study the formulation of pre-prepared dry mixtures, or grouts, for offshore oilwell
cementing. The addition of mineral fillers in the strength of lightweight grouts applied for
depths down to 400 m under water depths of 500 m was investigated. Lightweight materials
and fine aggregates were selected. For the choice of starting materials, a study of the
pozzolanic activity of low-cost fillers such as porcelain tile residue, microsilica and
diatomaceous earth was carried out by X-ray diffraction and mechanical strength
tests. Hardened grouts containing porcelain tile residue and microsilica depicted high strength
at early ages. Based on such preliminary investigation, a study of the mechanical strength of
grouts with density 1.74 g/cm3 (14.5 lb/gal) cured initially at 27 ?C was performed using
cement, microsilica, porcelain tile residue and an anti-foaming agent. The results showed that
the mixture containing 7% of porcelain tile residue and 7% of microsilica was the one with
the highest compressive strength after curing for 24 hours. This composition was chosen to be
studied and adapted for offshore conditions based on testes performed at 4 ?C. The grout
containing cement, 7% of porcelain tile residue, 7% of active silica and admixtures (CaCl2),
anti-foaming and dispersant resulted satisfactory rheology and mechanical strength after
curing for 24 hours of curing / A prepara??o de pastas de cimento para po?os offshore envolve a mistura de todos os
componentes s?lidos da pasta e a prepara??o da ?gua de mistura feita na pr?pria plataforma.
O objetivo desse trabalho ? apresentar um estudo de formula??o de misturas secas pr?preparadas,
ou grautes, para a cimenta??o de po?os offshore. Foi avaliado o efeito da adi??o
de cargas minerais leves na resist?ncia mec?nica de grautes para cimenta??o prim?ria inicial
(at? 400 m) com l?minas d ?gua acima de 500 m. Foi realizada uma sele??o de materiais leves
e finos, em substitui??o aos agregados utilizados nos grautes da constru??o civil. Para a
escolha dos materiais de partida, primeiramente foi realizado um estudo da atividade
pozol?nica de materiais de baixo custo, como res?duo cer?mico de porcelanato, s?lica ativa e
diatomita, por meio de difratometria de raios X e resist?ncia mec?nica ? compress?o.
Verificou-se que as misturas com adi??o de res?duo de porcelanato e s?lica ativa apresentaram
maiores resist?ncias nas primeiras idades. Com isso, foi desenvolvido um estudo da
resist?ncia mec?nica ? compress?o de grautes com massa espec?fica 1,74 g/cm3 (14,5 lb/gal),
curadas, inicialmente, a 27?C e compostas por cimento, res?duo de porcelanato e s?lica ativa,
aditivadas com anti-espumante. Os resultados revelaram que a mistura com 7% de res?duo de
porcelanato e 7% de s?lica ativa foi a que apresentou a maior resist?ncia mec?nica ?
compress?o em ensaio realizado com 24 horas de cura. Escolhida a composi??o a ser
estudada, ela foi adaptada ?s condi??es de po?o offshore, cujos ensaios foram realizados a
4?C. A mistura composta por cimento, 7% de res?duo de porcelanato e 7% de s?lica ativa foi
aditivada com acelerador de pega (CaCl2), anti-espumante e dispersante. Os ensaios revelaram
que essa composi??o mostrou-se satisfat?ria quanto ? resist?ncia mec?nica ? compress?o com
24 horas de cura, reologia, tempo de pega e volume de ?gua livre
|
304 |
Pir?lise de borras oleosas de petroleo utilizando nanomateriaisLima, Cicero de Souza 21 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1
CiceroSL_TESE.pdf: 5334902 bytes, checksum: 41714ced8f45a82dbc84b8d2449a7bee (MD5)
Previous issue date: 2014-03-21 / The oily sludge is a complex mix of hydrocarbons, organic impurities, inorganic
and water. One of the major problems currently found in petroleum industry is
management (packaging, storage, transport and fate) of waste. The nanomaterials
(catalysts) mesoporous and microporous are considered promising for refining and
adsorbents process for environment protection. The aim of this work was to study the
oily sludge from primary processing (raw and treated) and vacuum residue, with
application of thermal analyses technique (pyrolysis), thermal and catalytic pyrolysis
with nanomaterials, aiming at production petroleum derived. The sludge and vacuum
residue were analyzed using a soxhlet extraction system, elemental analysis, thin layer
chromatography, thermogravimetry and pyrolysis coupled in gas chromatography/mass
spectrometry (Py GC MS). The catalysts AlMCM-41, AlSBA-15.1 e AlSBA-15.2
were synthesized with molar ratio silicon aluminum of 50 (Si/Al = 50), using
tetraethylorthosilicante as source of silicon and pseudobuhemita (AlOOH) as source of
aluminum. The analyzes of the catalysts indicate that materials showed hexagonal
structure and surface area (783,6 m2/g for AlMCM-41, 600 m2/g for AlSBA-15.1, 377
m2/g for AlSBA-15.2). The extracted oily sludge showed a range 65 to 95% for organic
components (oil), 5 to 35% for inorganic components (salts and oxides) and
compositions different of derivatives. The AlSBA-15 catalysts showed better
performance in analyzes for production petroleum derived, 20% increase in production
of kerosene and light gas oil. The energy potential of sludge was high and it can be used
as fuel in other cargo processed in refinery / A borra oleosa (BO) de petr?leo ? uma mistura complexa de hidrocarbonetos,
impurezas org?nicas, inorg?nicas e ?gua. Um dos grandes problemas encontrados
atualmente na ind?stria de petr?leo ? o gerenciamento (acondicionamento,
armazenamento, transporte e destino) de res?duos. Os nanomateriais (catalisadores)
mesoporosos e microporosos s?o considerados promissores em processos de refino de
petr?leo e como adsorventes para prote??o ambiental. O objetivo deste trabalho foi
estudar a BO de petr?leo oriunda do processamento prim?rio (bruta e tratada) e res?duo
de v?cuo, com aplica??o de an?lise termogravim?trica, t?cnica de pir?lise t?rmica e
catal?tica com nanomateriais, visando a produ??o de derivado de petr?leo. As borras
extra?das em um equipamento soxhlet foram analisadas por an?lise elementar,
cromatografia em camada fina, termogravimetria (TG) e pir?lise acoplado a um
cromatogr?fico gasoso/espectro de massa (Py-GC/MS). Os catalisadores AlMCM-41 e
AlSBA-15 foram sintetizados com uma raz?o molar de s?licio/alum?nio de 50 (Si/Al =
50), usando tetraetilortossilicato (TEOS) como fonte de sil?cio e pseudobuhemita
(AlOOH) como a fonte de alum?nio. Os catalisadores indicam que os materiais
apresentaram estrutura hexagonal, ?rea espec?fica de 783,6 m2/g para o AlMCM-41, 600
m2/g para o AlSBA-15.1 e 377 m2/g para o AlSBA-15.2). A BO extra?da apresentou de
65 a 95% de componentes org?nicos (?leo), de 5 a 35% de componentes inorg?nicos
(sais e ?xidos) e diferentes composi??es dos derivados. Os catalisadores tipo AlSBA-15
apresentaram melhor desempenho na obten??o dos derivados de petr?leo, aumentando
em 20% a produ??o de querosene e gas?leo leve. O potencial energ?tico da BO foi
elevado, pois ela pode ser utilizada como combust?vel e processada com outras cargas
pesadas do petr?leo para a produ??o de diferentes derivados de petr?leo
|
305 |
Missa de Alca?us: aproxima??es mel?dicas com os romances medievais ib?ricosMedeiros, Ana Judite de Oliveira 26 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
AnaJOM_DISSERT.pdf: 4514911 bytes, checksum: 584c59bf4b656a1e7b27e35b73f70177 (MD5)
Previous issue date: 2014-02-26 / Este trabalho tem como objetivo investigar a obra Missa de Alca?us a partir dos
romances medievais ib?ricos recolhidos do livro Romanceiro de Alca?us de De?filo Gurgel
(1992). Parte-se do interesse de buscar afinidades mel?dicas entre os romances com as partes
da Missa e de compreender como se deu o processo de inser??o dos romances ib?ricos, como
elementos da cultura popular na obra erudita. Para a an?lise musical da obra Missa de
Alca?us, o trabalho tem como refer?ncia o conceito de afinidade eletiva por Max Weber
(1995) atribu?do as possibilidades de inser??o de elementos da m?sica tradicional do Nordeste
? obra erudita. Quanto os romances ib?ricos recolhidos da tradi??o oral, tomamos o conceito
de mem?ria coletiva de Maurice Halbwachs (2006), a fim de esclarecer o processo de
constru??o da mem?ria coletiva contida nesses romances. A pergunta central deste trabalho
consiste em saber se h? afinidade mel?dica entre os romances e as partes da Missa de
Alca?us. Para a metodologia desta pesquisa, s?o expostos os romances ib?ricos e as partes da
Missa num quadro de cartografia simb?lica, segundo Boaventura Santos (2000), a fim de
identificar onde, como e quais os desdobramentos musicais da obra
|
306 |
Cons?rcio p?blico regional de res?duos s?lidos do Serid?/RN: perspectivas de um novo modelo de gest?oSilva, Wagner Luiz Alves da 26 March 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-01T19:19:43Z
No. of bitstreams: 1
WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-06T20:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1
WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T20:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1
WagnerLuizAlvesDaSilva_DISSERT.pdf: 7206458 bytes, checksum: 4db11258f6d8ec7eb29bea48116b52ff (MD5)
Previous issue date: 2015-03-26 / A problem?tica dos res?duos s?lidos que envolve a gest?o, o gerenciamento e
a destina??o desses ? uma quest?o que permeia todas as esferas da sociedade, o
qual denota implica??es ambientais que contribuem para o debate da crise
ambiental em curso. Nessa perspectiva, esse estudo tem por objetivo investigar e
conhecer o papel que os cons?rcios, em especial o Cons?rcio P?blico Regional de
Res?duos S?lidos do Serid?/RN, t?m na gest?o dos res?duos, com o prop?sito de
observar suas fortalezas e debilidades, com o intuito de concluir se estes s?o uma
solu??o adequada para a problem?tica dos res?duos s?lidos. Ao estudarmos uma
regi?o que est? passando por um processo de organiza??o institucional pautada nos
res?duos s?lidos, o foco transformou-se em um ponto de investiga??o acad?mica
interessante. Se tratando de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas leituras de
autores pertinentes ao objeto e dos seguintes marcos legais, a saber: a Pol?tica
Nacional de Saneamento B?sico (Lei n? 11.445/2007), a Pol?tica Nacional de
Res?duos S?lidos (Lei n? 12.305/2010) e a Lei de Cons?rcios P?blicos (Lei n?
11.107/2005). A regi?o consorciada possui cerca de 290.000 habitantes, sendo
geradas 40.000 toneladas de res?duos ao ano. Quanto ? destina??o final dos
res?duos, todos os munic?pios da regi?o depositam seus res?duos a c?u aberto, ou
seja, em lix?es. Na an?lise sobre o Cons?rcio do Serid?, foi identificado um rol de
quest?es que est?o dificultando a sua implementa??o. As demandas passam,
principalmente, pela esfera pol?tica, mas tamb?m por aspectos financeiros, t?cnicos
e log?sticos. Espera-se que, com a efetiva??o do Cons?rcio atrav?s da constru??o
das suas estruturas de apoio (Esta??es de transbordo e Aterro Sanit?rio), um novo
modelo de gest?o dos res?duos s?lidos seja implantado. / The problem of solid waste that involves the management, the management
and the allocation of these is an issue that permeates all spheres of society, which
denotes environmental implications that contribute to the discussion of the
environmental crisis in progress. From this perspective, this study aims to investigate
and understand the role that consortia, especially the Regional Public Waste
Consortium Solid Serid?/RN have waste management, in order to observe their
strengths and weaknesses in order to conclude whether they are an appropriate
solution to the problem of solid waste. In studying a region that is undergoing a
process of institutional organization guided in the solid waste, the focus turned into
an interesting academic research point. Since this is a qualitative research, readings
were taken of relevant authors to the object and the following legal frameworks,
namely: the National Basic Sanitation Policy (Law n? 11.445/2007), the National
Policy on Solid Waste (Law n? 12.305/2010 ) and the Law on Public Consortia (Law
n? 11.107/2005). The consortium region has about 290.000 inhabitants, generated
40.000 tons of waste a year. As for the final disposal of waste, all municipalities in the
region deposit their waste in the open, or in garbage dumps. In the analysis of the
Consortium Serid?, a list of issues that are hindering their implementation has been
identified. The demands come mainly from the political sphere, but also financial,
technical and logistical. It is expected that with the realization of the Consortium by
building its supporting structures (overfill Station and Landfill), a new model of solid
waste management is implemented.
|
307 |
Governan?a metropolitana e sustentabilidade: uma an?lise da gest?o dos res?duos s?lidos em Natal e ParnamirimAlbuquerque, Pedro Augusto Filgueira 10 March 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-11T17:48:44Z
No. of bitstreams: 1
PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-18T21:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1
PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T21:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1
PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5)
Previous issue date: 2015-03-10 / Atualmente o crescimento acelerado dos centros urbanos, o ac?mulo de demandas socioambientais, a rela??o entre pol?ticas p?blicas e resolu??o de problemas cada vez mais complexos acentua a sensa??o de que as cidades passam por uma crise urbana. Esta crise tem como principal caracter?stica sua multidimensionalidade, passa por quest?es econ?micas, culturais, ?ticas, ambientais e, sobretudo, pol?tica. No intuito de estudar em profundidade esta crise que se manifesta pelo processo de urbaniza??o e tem nas metr?poles sua exacerba??o, foi realizado estudo te?rico conceitual acerca do sentido de desenvolvimento sustent?vel aplicado ? realidade das cidades, extraindo desse debate os conceitos: desenvolvimento territorial sustent?vel, sustentabilidade administrativa e sustentabilidade pol?tica. A fim de testar a aplicabilidade pr?tica destes conceitos te?ricos, estudou-se em profundidade a realidade da gest?o dos res?duos s?lidos urbanos na metr?pole de Natal. De acordo com o recente debate te?rico, os res?duos compreendem um setor da crise ambiental urbana que melhor representa a rela??o entre homem e meio ambiente. Garantindo a multidimensionalidade das quest?es ambientais por meio do Saber Ambiental, foi feito um estudo qualitativo em profundidade, correlacionando os conceitos de desenvolvimento territorial sustent?vel, governan?a metropolitana e Saber Ambiental aplicado aos res?duos s?lidos. Os resultados apontam para os reais desafios das administra??es p?blicas municipais em compreender, agir e mudar a in?rcia na qual v?m operando nas ?ltimas d?cadas. Os resultados tamb?m demonstraram a import?ncia de transformar as quest?es ambientais, em desafios pol?ticos, ou seja, embate por ideias, refer?ncias ideol?gicas e ?ticas. / Nowadays the rapid growth of urban centers, the accumulation of social and environmental demands, the relationship between public policy and increasingly complex problems accentuates the feeling that cities undergo an urban crisis. This crisis is especially characterized by its multidimensionality, which goes through economic, cultural, ethical, environmental and, above all, political issues. In order to study the core of this crisis that is manifested by the urbanization process and has in its exacerbation on the metropolitan areas was conducted conceptual and theoretical study of the meaning of sustainable development applied to the everyday reality of cities, extracting from this debate concepts, such as: sustainable territorial development, administrative sustainability and political sustainability. Looking forward to test this the practical applicability of these theoretical concepts studied, an empirical study was done on the reality of metropolitan solid waste in Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. According to the recent theoretical debate, the waste comprises a sector of the urban environmental crisis that best represents the relationship between man and environment. Ensuring the multidimensionality of environmental issues through the ?Saber Ambietal? (LEFF, 2005), was made a extensive qualitative study correlating the concepts of sustainable territorial development, metropolitan governance and ?Saber Ambiental? applied on solid waste. The results point to the real challenges of municipal government in understanding the real situation, take action and change the inertia in which have operated in recent decades. The results also showed the importance of transforming environmental issues in political, in other words, struggle for ideas, ideological and ethical references.
|
308 |
Gest?o e gerenciamento de res?duos s?lidos: diretrizes jur?dico-ambientais para a sustentabilidade / Management policy and preparation plans for solid residues: legally environmentally guidelines for the sustainabilityFernandes, Diego da Rocha 14 December 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T22:13:27Z
No. of bitstreams: 1
DiegoDaRochaFernandes_DISSERT.pdf: 4203499 bytes, checksum: bc350f3c15f0ad7189e0dd1ad9507515 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-03T22:06:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1
DiegoDaRochaFernandes_DISSERT.pdf: 4203499 bytes, checksum: bc350f3c15f0ad7189e0dd1ad9507515 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T22:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DiegoDaRochaFernandes_DISSERT.pdf: 4203499 bytes, checksum: bc350f3c15f0ad7189e0dd1ad9507515 (MD5)
Previous issue date: 2015-12-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Nos ?ltimos 30 anos, a produ??o dos lix?es vem crescendo vertiginosamente nas cidades, a um s? tempo em que, na grande parte dos munic?pios brasileiros, constata-se a inexist?ncia de reflex?o te?rica sobre pol?ticas p?blicas, e estrat?gias em gest?o e gerenciamento integrado de Res?duos S?lidos Urbanos (RSU) e rejeitos. A destina??o e disposi??o final inadequada do RSU resultam em graves problemas socioambientais e desperd?cio de materiais que podem ser usados em reciclagem ou reaproveitamento, al?m de trazer enormes desafios para a estrat?gia da Gest?o Ambiental Urbana, considerando a edifica??o da Cidade Sustent?vel. Diante disso, o presente trabalho procura avaliar a problem?tica do RSU sob a perspectiva jur?dico-ambiental, considerando as pol?ticas p?blicas ambientais e as tecnologias sociais como t?ticas para a resolu??o dessa problem?tica. Assim, mediante a an?lise de leis, textos cient?ficos e a doutrina do Direito Ambiental, pertinentes ? tem?tica, a proposta apresentada ? uma pesquisa de metodologia interdisciplinar, com m?todo bibliogr?fico, acerca dos aspectos te?ricos das diretrizes jur?dico-ambientais, das pol?ticas p?blicas e das tecnologias sociais. Elementos te?ricos, pois, essenciais na concep??o de um Plano Municipal de Gest?o Integrada de Res?duos S?lidos (PMGIRS) - modus operandi da Lei federal n. 12.305/2010 (Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos - PNRS). Tal pol?tica normativa ? imprescind?vel ? capta??o de recursos econ?micos do Governo Federal (Minist?rio das Cidades; idem, Decreto federal n. 7.404/10 e Lei federal n. 10.257/2001) para a preserva??o do meio ambiente, desenvolvimento regional, gera??o de emprego e renda (art. 6?), al?m do custeamento de empresas privadas especializadas no gerenciamento do RSU. Consequentemente, a PNRS traz diretrizes ?s cidades brasileiras, devendo-se ser poss?vel a operacionaliza??o desta pol?tica normativa atrav?s da teoria das Tecnologias Sociais (TS) por quest?es de interesses sociais, jur?dicos, econ?micos e ambientais. Portanto, a pesquisa analisa a possibilidade de gest?o ambiental de res?duos s?lidos frente ao bin?mio desenvolvimento e sustentabilidade no espa?o urbano. / rates in the Brazilian cities, which time there is an inexistent theoretical reflection about
public policy statement adding the way of Urban Solid Waste (USW) and tailing integrated
management plans in the majorly Brazilian cities. The unappropriated solid waste disposal
and final pollution result in a strong socioenvironmental problems and material
extravagancies that should be used to recycling and reusing waste material, besides bringing
immense challenges for the thematic Strategy Urban and Environmental Management it
considers the Sustainable City Model. Moreover, this labor projects a discussion about USW
problematic through legally and environmentally point of view, including the public
environmental policy and the social technologies as resolution tactics. At that time, it reports
rights, scientific articles, documents and Environmental Law Doctrine on findings thematic
studies, also the propose displays an interdisciplinary research methodology which combines
bibliographic method - focusing theory aspects of the legally environmentally guiding
principle, public policy and social technologies. Those are theorist features very important to
create a Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS) - modus operandi of
the Federal Law n. 12.305/2010 (National Solid Waste Policy - PNRS). That policy is
interesting to receive financial resources from federal government (Cities Ministry; idem,
Federal Decree n. 7.404/2010 and Federal Law n. 10.257/2001) helping the preservation of
the environment, regional development, generation of jobs and income (art. 6?), in addition
broadening spreading?s private companies dedicated to waste management. Consequently, the
PNRS contains a set of guidelines and general procedures; it should be an operation of this
legal policy contextualized by Social Technologies theory (TS) into social issues, legal,
economic and environmental aspects. Therefore, this research notes the possibility of public
policy statement implementation over and done with the PNRS by the terms of development
and sustainability in the urban space.
|
309 |
Diagn?stico e avalia??o das ?reas de destino final dos res?duos s?lidos urbanos no estado do rio grande do norte / Diagnosis and assessment of areas of final destination of solid waste in the state of rio grande do norteBrito, Ac?cio S?nzio de 28 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
AcacioSB_DISSERT.pdf: 4840054 bytes, checksum: bc921747563dac2c749bfd585dd94c32 (MD5)
Previous issue date: 2009-12-28 / This work aims to present the diagnosis and the evaluation of areas of final destination of urban solid waste in Rio Grande do Norte (RN) state. The survey was based on the experience of the State of S?o Paulo, which made its first inventory in 1997, through its Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB. The methodology for the structuring of diagnosis was the ?ndice de Qualidade de Aterros de Res?duo -- IQR, developed by the Institute for Technological Research of S?o Paulo (ITRP). The calculation is based on the completion of a matrix that contains information about the main features of the site, infrastructure and operating conditions of the area of waste disposal. This study intends to subsidize the state government of Rio Grande do Norte through its State Secretariat of Environment and Water Resources and the Instituto de Desenvolvimento Sustent?vel e Meio Ambiente do RN (IDEMA), as well as federal, state and municipal authorities, in the definition of public policies for integrated management of municipal solid wastes to take account of environmental preservation and improvement of sanitary conditions of Natal-RN population. / Apresenta-se neste trabalho o diagn?stico e a avalia??o das ?reas de destinofinal dos res?duos s?lidos urbanos no estado do Rio Grande do Norte. Olevantamento foi realizado a partir da experi?ncia do Estado de S?o Paulo, queno ano de 1997, atrav?s da metodologia proposta pela Companhia deTecnologia de Saneamento Ambiental CETESB. O m?todo aplicado para aestrutura??o do diagn?stico foi o ?ndice de Qualidade de Aterros de Res?duos -IQR, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnol?gicas de S?o Paulo(IPT). O c?lculo baseia-se no preenchimento de uma matriz que cont?minforma??es sobre as principais caracter?sticas do local, da infra-estrutura e dascondi??es de opera??o da ?rea de destina??o de res?duos. Este estudo tem oobjetivo de subsidiar o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atrav?s desua Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos H?dricos (SEMARH)e o Instituto de Desenvolvimento Sustent?vel e Meio Ambiente do RN (IDEMA),autoridades federais, estaduais e municipais, na defini??o de pol?ticas p?blicasvoltadas para a gest?o integral dos res?duos s?lidos urbanos que contemplema preserva??o ambiental e as melhorias das condi??es sanit?rias da popula??opotiguar.
|
310 |
Desenvolvimento de um sistema de automa??o para uma planta de inertiza??o de res?duos por plasmaGuimar?es, Alexandre Magnus Fernandes 28 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1
AlexandreMFG_TESE.pdf: 5334818 bytes, checksum: 7c848d27061280b40eb07e9232cb9807 (MD5)
Previous issue date: 2009-08-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The traditional processes for treatment of hazardous waste are questionable for it generates other wastes that adversely affect people s health. As an attempt to minimize these problems, it was developed a system for treatment of hazardous waste by thermal plasma, a more appropriate technology since it produces high temperatures, preventing the formation of toxic pollutants to human beings. The present work brings out a solution of automation for this plant. The system has local and remote monitoring resources to ensure the operators security as well as the process itself. A special attention was given to the control of the main reactor temperature of the plant as it is the place where the main processing occurs and because it presents a complex mathematical model. To this, it was employed cascaded controls based on Fuzzy logic. A process computer, with a particular man-machine interface (MMI), provides information and controls of the plant to the operator, including by Internet. A compact PLC module is in charge of the central element of management automation and plant control which receives information from sensors, and sends it to the MMI / Os processos tradicionais de tratamento de lixos perigosos s?o question?veis por gerar outros res?duos que afetam negativamente ? sa?de das pessoas. Como tentativa de minimiza??o desses problemas foi desenvolvido um sistema de tratamento de res?duos perigosos por plasma t?rmico, uma tecnologia adequada por produzir altas temperaturas, impedindo a forma??o de poluentes bastantes t?xicos ao homem. O trabalho aqui exposto traz uma solu??o de automa??o para essa planta. O sistema disp?e de recursos de monitoramento e prote??es locais e remotos, que garantem a seguran?a do processo e dos operadores. Para controle de temperatura do reator principal da planta foi dada uma aten??o especial por ser o recinto onde ocorre o principal processamento e por apresentar um complexo modelo matem?tico. Para esse fim, foram empregados controles em cascata baseados em l?gica Fuzzy. Um computador de processo, com uma interface homem-m?quina (IHM) espec?fica, disponibiliza ao operador informa??es e controles da planta, inclusive via Internet. O elemento central de gerenciamento da automa??o e controle da planta fica a cargo de um m?dulo CLP compacto, que recebe as informa??es dos sensores, e as envia ? IHM
|
Page generated in 0.1064 seconds