Made available in DSpace on 2019-03-29T23:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-25 / Corporate Social Responsibility (CSR) is a relevant topic, which can contribute to the understanding of the relations between business and society. The institutional theory assumes that norms, beliefs and values in the environment in which the company operates are factors that determine CSR practices. Compliance with these norms, beliefs and values drives companies to become similar. Recognition of such compliance by stakeholders gives legitimacy and contributes to corporate survival. On the other hand, strategic studies guided by the Resource Based Vision advocate that companies should develop intangible resources in order to become different from their competitors, as they can thus gain competitiveness. This suggests that the pursuit of legitimacy is incompatible with the pursuit of efficiency. In view of potentially divergent theoretical assumptions, this thesis aimed to understand how institutional and strategic factors influence CSR practices and how these practices influence the intangible resources of companies. To achieve this goal, a qualitative research was carried out, in the case study modality. Data were collected through semi-structured interviews and documentary research, and analyzed based on content analysis techniques. According to propositions of this research, the results suggest that institutional factors (ethics, pressure of legislation and stakeholder pressure) and strategic factors (perception of a strategic opportunity) positively influence CSR practices. On the other hand, CSR practices positively influence the development of intangible resources, such as legitimacy, good reputation and innovation, considered as sources of competitive advantage. It is concluded that, despite potentially divergent assumptions, institutional theory and strategic studies may explain the involvement of companies in CSR practices in a relationship of complementarity rather than incompatibility. Keywords: Corporate social responsibility. Neoinstitutionalism. Resource-based view. Strategy. Intangible resources. / Responsabilidade Social Empresarial (RSE) é um tema relevante, que pode contribuir para o entendimento das relações entre negócios e sociedade. A teoria institucional assume que normas, crenças e valores vigentes no ambiente em que a empresa atua são fatores que determinam as práticas de RSE. A conformidade com essas normas, crenças e valores leva as empresas a se tornarem semelhantes. O reconhecimento dessa conformidade, pelos stakeholders, confere legitimidade e contribui para a sobrevivência empresarial. Por outro lado, os estudos estratégicos orientados pela Visão Baseada em Recursos preconizam que as empresas devem desenvolver recursos intangíveis, de modo a se tornarem diferentes dos seus concorrentes, pois, assim, podem conquistar competitividade. Isso sugere que a busca da legitimidade é incompatível com a busca da eficiência. Diante de pressupostos teóricos potencialmente divergentes, esta tese teve o objetivo de entender como fatores institucionais e estratégicos influenciam as práticas de RSE e como essas práticas influenciam os recursos intangíveis das empresas. Para alcançar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e de pesquisa documental, e analisados com base nas técnicas de análise de conteúdo. Conforme proposições desta pesquisa, os resultados sugerem que fatores institucionais (ética, pressão da legislação e pressão dos stakeholders) e fatores estratégicos (percepção de uma oportunidade estratégica) influenciam positivamente as práticas de RSE. Por outro lado, práticas de RSE influenciam positivamente o desenvolvimento de recursos intangíveis, como legitimidade, boa reputação e inovação, consideradas fontes de vantagem competitiva. Conclui-se que, apesar dos pressupostos potencialmente divergentes, a teoria institucional e os estudos estratégicos podem explicar o envolvimento das empresas em práticas de RSE, numa relação de complementaridade, em vez de incompatibilidade. Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial. Neoinstitucionalismo. Visão baseada em recursos. Estratégia. Recursos intangíveis.

Orientadora: Ana Cristina de Faria. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Orientadora: Marialva Tomio Dreher. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Tese de mestrado. Engenharia de Minas e Geo-Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Orientador : Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 06/04/2016 / Inclui referências : f. 140-148 / Resumo: O presente trabalho tem como objeto a análise da admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar, numa perspectiva comparada entre os sistemas jurídicos brasileiro e francês. Tratou-se, inicialmente, sobre os contornos contemporâneos da responsabilidade civil, a fim de compreender o processo que culminou na busca por mecanismos de exceção à regra legal geral de reparação de danos, para, após, adentrar à análise das designações e conceituações dessas cláusulas, propriamente. Uma vez delineadas ambas as cláusulas, e acentuadas as suas particularidades em relação a outros institutos com finalidades similares, foram então abordados os lindes fundamentais dos princípios do direito contratual contemporâneo, tendo em vista que, por se tratarem as cláusulas em apreço de um singular instituto contratual, também sua admissibilidade se submete ao regramento próprio do direito dos contratos. Feito isso, o último capítulo se dedicou à descrição das condições de validade e eficácia eleitas pela doutrina e jurisprudência de ambos os ordenamentos em comparação, dando enfoque, ao final, às particularidades dessas cláusulas quando inseridas nos contratos denominados paritários. Palavras-chave: Cláusula de não indenizar. Cláusula limitativa do dever de indenizar. Validade. Eficácia. Admissibilidade. / Résumé: L'objet de ce travail est l'analyse de l'admissibilité de la clause d'irresponsabilité et de la clause limitative de responsabilité, dans une perspective comparative des systèmes juridiques français et brésilien. Nous discutons d'abord des contours contemporains de la responsabilité civile, dans le dessein de comprendre le processus qui a aboutit à la recherche de mécanismes d'exception à la règle générale de réparation de dommages, avant de considérer ensuite l'analyse même des désignations et conceptualisations de ces clauses. Un fois délinées les deux clauses, et soulignées leurs particularités au regard d'autres instruments juridiques à buts similaires, nous abordons les limites fondamentales des principes du droit contractuel contemporain, ayant en vue que, s'agissant, pour les clauses en discussion, d'un instrument juridique contractuel singulier, son admissibilité est également soumise aux règles propres au droit des contrats. Le dernier chapitre est alors dédié à la description des conditions de validité et efficacité élues par la doctrine et jurisprudence des deux ordres juridiques en comparaison, dans le but d'évaluer l'admissibilité des conventions sur la responsabilité/irresponsabilité, en particulier face aux contrats dits paritaires. Mots clées: Clause d'irresponsabilité. Clause limitative de responsabilité. Validité. Efficacité. Admissibilité.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1996 / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:51:53Z : No. of bitstreams: 1 104834.pdf: 2403224 bytes, checksum: 8bfb97a307757275f89fa19daf0d524a (MD5) / Analisa a responsabilidade civil extracontratual do Estado relacionando-a sua função social. Trata das teorias que fundamentam a responsabilidade do Estado, dando ênfase a teoria objetiva contemplada no parágrafo 6o do art. 37 da Constituição Federal no que se refere aos atos praticados pelo Estado, as excludentes, a ação regressiva, as pessoas jurídicas de direito privado prestadora de serviços.

Resumo não disponível

p. 164 / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-31T15:35:18Z No. of bitstreams: 1 LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR - Dissertação.pdf: 1233260 bytes, checksum: 2c867c2294c7841fb846d5ef3f283142 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-31T15:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR - Dissertação.pdf: 1233260 bytes, checksum: 2c867c2294c7841fb846d5ef3f283142 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T15:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR - Dissertação.pdf: 1233260 bytes, checksum: 2c867c2294c7841fb846d5ef3f283142 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação objetiva fazer um estudo acerca da confiança como um vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil contemporânea. Ante a crise paradigmática pela qual passa a teoria das obrigações reparatórias, decorrente da constitucionalização do Direito Civil e adoção da dignidade da pessoa humana como centro do sistema jurídico, os pressupostos atuais (culpa, nexo de causalidade e dano) enfrentam uma releitura doutrinária e jurisprudencial, sendo flexibilizados ou, até mesmo, em alguns casos, desconsiderados. Neste cenário a confiança aparece como instrumento hábil no auxílio da solução de litígios. Todavia, para que possa eficazmente funcionar nesta tarefa, é preciso que seja compreendida como instituto jurídico autônomo, não decorrendo de outros, como da boa-fé objetiva ou do princípio da segurança jurídica. Em síntese, busca-se, através de uma construção dogmática da confiança, demonstrar como pode ela ser aplicada no âmbito da responsabilidade civil contemporânea, norteando a imposição ou não de indenizações nas demandas reparatórias. / Salvador

109 f. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T14:02:07Z No. of bitstreams: 1 IRAN FURTADO FILHO.pdf: 350560 bytes, checksum: 82d0380df26b838e67fd2bdffff5cd4d (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T14:04:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IRAN FURTADO FILHO.pdf: 350560 bytes, checksum: 82d0380df26b838e67fd2bdffff5cd4d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T14:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IRAN FURTADO FILHO.pdf: 350560 bytes, checksum: 82d0380df26b838e67fd2bdffff5cd4d (MD5) Previous issue date: 2007 / A proposta deste trabalho é traçar contornos em torno do instituto do leasing e da responsabilidade civil, bem como empreender incursão no difícil terreno da compatibilização dos dois institutos, visando encontrar o ponto de convergência, no sentido de fortalecer a tese de que, em muitos casos, deve-se admitir a responsabilidade da empresa arrendante, pelos danos causados pelo arrendatário a terceiro, ao contrário do que vem defendendo a maioria da jurisprudência e da doutrina. O entendimento não é pacífico, por isso, inicialmente abordar-se o tratamento conceitual e doutrinário dado ao contrato de leasing, sua natureza como um negócio fiduciário do qual resulta um contrato misto, suas formas mais comuns, o objeto, as obrigações das partes. A seguir, é esboçada a idéia de solidariedade social que modificou o tratamento legislativo e o entendimento doutrinário da Responsabilidade Civil na legislação pátria. São analisadas as posições contrárias, através da pesquisa bibliográfica e da jurisprudência, e feita a análise e a interpretação dos dados pesquisados, visando a argumentação, a demonstração e a comprovação da hipótese defendida. / Salvador

Elementos pré-textuais: 10 f. ; Elementos textuais: 139 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-26T21:32:33Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS TEXTUAIS.pdf: 544304 bytes, checksum: c9261cba9ad570dee4cb95527304b8c3 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS.pdf: 32425 bytes, checksum: c21e91bb61448c1f0229c174138f554a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-26T21:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS TEXTUAIS.pdf: 544304 bytes, checksum: c9261cba9ad570dee4cb95527304b8c3 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS.pdf: 32425 bytes, checksum: c21e91bb61448c1f0229c174138f554a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T21:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS TEXTUAIS.pdf: 544304 bytes, checksum: c9261cba9ad570dee4cb95527304b8c3 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS.pdf: 32425 bytes, checksum: c21e91bb61448c1f0229c174138f554a (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação analisou os contornos da função social da empresa em face das recentes mudanças normativas do ordenamento jurídico brasileiro. O texto foi desenvolvido a partir de um procedimento monográfico e uma metodologia de abordagem dialética, utilizando a técnica da pesquisa bibliográfica, estudo jurisprudencial e consulta a legislação. Este estudo sobre função social da empresa apresenta a moderna teoria da empresa e sua evolução no Direito estrangeiro e brasileiro como sucedâneo da teoria dos atos de comércio. A teoria da empresa reconhece a pluralidade de acepções do termo empresa, porém empreende cientificidade a ele. Empresa é o vínculo jurídico que une o sujeito (empresário) ao objeto (estabelecimento empresarial) da atividade empresarial. A mudança trazida por esta teoria reside na concentração do conceito de empresário em seu aspecto dinâmico. O empresário necessita contratar com clientes, fornecedores, empregados e outros para exercer sua atividade. O contrato tornou-se elemento indispensável para a caracterização do empresário. A função social é o dever imposto ao indivíduo perante a coletividade. Houve a tentativa de construção de uma teoria geral da função social, buscando reunir elementos comuns presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Após tais considerações, é reafirmada a função social da propriedade como fundamento jurídico da função social da empresa. Atribui-se a ela a denominação de fundamento estático. Como contribuição científica, este trabalho propõe que a função social do contrato também seja reconhecida como fundamento jurídico da função social da empresa, ou melhor, seu fundamento dinâmico. Continuando este estudo, buscou-se a delimitação da função social da empresa, com a diferenciação da responsabilidade social e identificação dos elementos que a caracterizam. Por fim, foram reunidas hipóteses de aplicação pragmática deste instituto na lei de sociedades por ações, na lei de falências e recuperação de empresas e no arquivado projeto de lei que pretendia alterar o Código Civil brasileiro de 2002, incluindo a função social da empresa em seu artigo 966. / Salvador