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Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadaniaHajaj, Irene 21 November 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-11-21 / This essay broaches State s educacional responsibility, which connects to
every human knowledge fields and therefore is incessantly current and recyclabe
in the course of history, and in education and the evolution of Man and citizen
themselves.
It has the aim to connect constitutional s precepts available in articles 205 to
214 in Magna Letter and its (non-) enforcement by Public Power, concerning to
current moment in Brazilian reality, and looking at Education by an outside-viewer
perspective. We shall broach education and educational system s genesis as
doctrine of human behavior, by doing a brief historical digression starting from
Classical Period, through Cristian and Modern Periods, and finally reaching the
present days.
We intend to emphasize educacional differences between Sparta and
Athens, and the relation between State and power in those societies, focusing on
State s educational responsibility facing both the surrounding world and its citizens,
mainly when carrying out administrative functions inherent to the State system.
Constitutional precepts inserted in Federal Constitutional of 1988 be related
to education and educational process, precepts of those based on social rights and
social State s responsibility. Al last we shall deal with citizenship principles and
human person s dignity, focused on its historical context and its drill, prospecting
possibilities of the construction of that one citizenship to every individual / O presente estudo tem como objeto a análise da Responsabilidade
Educacional do Estado brasileiro, aspecto sempre atual e reciclável no curso da
história, e da própria educação e formação do homem e do cidadão.
O objetivo do trabalho é o de traçar um paralelo em relação aos preceitos
constitucionais elencados nos artigos 205 a 214 da Carta Magna e sua (não)
aplicação por parte do Poder Público, naquilo que concerne ao atual momento da
realidade brasileira, indo fora da educação para pensar a educação.
Abordaremos o surgimento da Educação e do Sistema Educacional como
doutrina na conduta humana, fazendo, para tanto, uma breve digressão histórica,
que começa no período clássico, passa pelos períodos cristão e moderno e chega
aos nossos dias, evidenciando-se, principalmente, as diferenças fundamentais
existentes entre estes na área educacional.
Será abordado o conceito de comunidade grega, analisando-se as
diferenças educacionais existentes entre Esparta e Atenas na sua relação com o
ente estatal, enfocando a responsabilidade educacional do Estado perante seus
cidadãos, mormente quando no desempenho de suas funções administrativas.
Os preceitos constitucionais inseridos na Constituição Federal de 1988
serão relacionados com o direito à educação, enquanto direito fundamental de
natureza social, bem como com o processo educacional, porquanto preceitos
calcados nos direitos sociais e de responsabilidade do ente estatal
Por fim, serão analisados os princípios da cidadania e da dignidade da
pessoa humana, enfocados no seu contexto histórico e no seu exercício, prospectando possibilidades para a construção de uma cidadania para todos,
através da garantia do Estado aos cidadãos, do acesso ao sistema educacional e
do recebimento de ensino e formação de qualidade.
Da pesquisa realizada, é possível concluir que a cidadania crítica à qual
almejamos, aquela mesma em que os cidadãos, caminhando juntos, possam
construir projetos que atendam aos anseios coletivos, numa democracia
representativa, que não exclua a ordem da pessoalidade, a tomada de
consciência, a cultura política, a ordem ética e os valores morais, só poderá ser
alcançada quando o Estado cumprir com o dever de formar o cidadão, da forma
como se obriga pela norma constitucional, qual seja, assumindo a
responsabilidade educacional a que está imposto
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Análise de resultados intermediários das políticas de bônus em escolas públicas estaduais brasileirasBresolin, Antonio Bara 02 July 2014 (has links)
Submitted by ANTONIO BARA BRESOLIN (tombresolin@gmail.com) on 2014-07-28T01:30:10Z
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Previous issue date: 2014-07-02 / Between 2008 and 2011 bonuses program for people who work at state schools was implemented by a number of different Brazilian states. The aim was to stimulate the improvement of students’ performance. The objective of the present study is to evaluate the impact of those programs in 3 dimensions: 1 - teachers’ pedagogic practices, 2- absenteeism and teachers’ rotation, 3- interlocution with family members in order to ensure students’ presence at school. Data were collected from the Prova Brasil (Brazil Test) questionnaire, which was answered by principals, teachers and students from the treatment group schools and from the control group. The following items were taken into consideration: the variation in the years of implementation of the programs (dose), their difference in kind (type) and the different grades students were in (grade). The methodological approach for the proposed analysis was matching based on propensity score, followed by the calculation of differences in difference between the states that implemented this policy and those which did not. The results vary according to the grade and dose, with a positive impact in some of the categories of analysis: in dimension 1, there was an impact related to how often teachers correct homework; in dimension 2, results point to a reduction in director’s concern over teacher’s rotation and an increase in the perception that teacher’s absenteeism is a feature of the reality of state schools in Brazil; as for dimension 3, data reveal no significant impact. There is no conclusive evidence that financial reward is an efficient and successful way of promoting change in directors’ and teachers’ behavior, a change that would achieve intermediate results in the improvement of students’ learning skills. / Programas de bônus para servidores de escolas públicas, visando estimular a melhoria da aprendizagem dos alunos, foram adotados por diferentes estados brasileiros entre 2008 e 2011. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o impacto desses programas em três dimensões: 1. práticas pedagógicas dos professores; 2. absenteísmo e rotatividade dos professores ou visão do diretor ou professor sobre a assiduidade e rotatividade do professor; 3. interlocução com familiares para garantir a frequência dos alunos. A coleta de dados foi feita a partir dos questionários da Prova Brasil, respondidos por diretores, professores e alunos das escolas do grupo de tratamento e do grupo controle. Foram considerados na análise: a variação no ano de implementação dos programas (dose), seus diferentes desenhos (tipo) e a série/ano dos alunos (série) que responderam a Prova Brasil. A abordagem metodológica adotada para a análise proposta foi a de pareamento pelo escore de propensão, seguido do cálculo de diferenças em diferenças, entre os Estados que implementaram a política e os que não adotaram. Os resultados variam de acordo com a série e dose, havendo impacto positivo para algumas categorias de análise na dimensão 1, relacionado à frequência com que professores corrigem o dever de casa. Na dimensão 2, os resultados apontam para uma redução de preocupação dos diretores com a rotatividade dos professores e aumento da percepção de que o absenteísmo dos docentes é um problema na realidade escolar pública brasileira. Quanto à dimensão 3, os dados revelam, de modo geral, ausência de impacto. Permanece a dúvida sobre a eficiência e a eficácia do estímulo financeiro para produzir mudanças no comportamento dos professores e diretores que possam promover resultados intermediários na melhoria da aprendizagem dos alunos.
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Melhores políticas para melhores vidas: um estudo crítico das concepções que embasam o Programme For International Student Assessment (PISA) no período 1997-2012Libanori, Guilherme Andolfatto 10 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-10 / Universidade Federal de Minas Gerais / This work has as its object of study the Programme For International Student Assessment (PISA), an international assessment system, created in 1997 by the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) and reaches fifteen students who are in final phase of compulsory schooling. The objective of this study is to analyze the PISA through its justification of creation, objectives and concepts that underlie the official documents of the OECD. In particular, through the analysis of conceptions of quality, equity and accountability in official documents of PISA, we seek to understand to what extent these conceptions are articulated with the economic development goals of OECD, as well as understand the participation of the Organization in educational policies, identify practices that the discourse of OECD seeks to engender in education management and how these conceptions allow to legitimate new forms of assessment which gradually reorganize and impose a new form to the educational process schooled. The theoretical-methodological approach is based on bibliographic and documentary research. The analysis will take place by means of the categories of discursive and social practices, by Paul Veyne, modernization and rationalization, by Max Weber, and the conceptions of social justice and equity, by John Rawls. Our analyzes showed that PISA is a producer and promoter of discursive practices, which aims to spread the instrumental rationality in education, standardize knowledge and skills required by the economic sphere, as well as homogenize and optimize the educational policies worldwide. Thus, PISA is more than an evaluation system, it is a global governance agent that, which through indications and discursive persuasion, kind of soft power actions made by the OECD and legitimized by the participating countries, seeks to disseminate best economic practices in order to homogenize the international productive sphere. Therefore, PISA is projected as an education regulation tool for economic and political purposes. / Este trabalho tem como objeto de estudo o Programme For International Student Assessment (PISA), sistema de avaliação internacional, criado em 1997 pela Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) e que atinge estudantes de quinze anos, que estão em fase final de formação escolar obrigatória. O objetivo deste estudo é analisar o PISA por meio de sua justificativa de criação, objetivos e de concepções que o embasam em documentos oficiais da OECD. Em particular, por meio da análise das concepções de qualidade (quality), equidade (equity) e responsabilidade (accountability) nos documentos oficiais sobre o PISA, busca-se compreender em que medida essas concepções se articulam com os objetivos de desenvolvimento econômico da OECD, bem como compreender a participação desta Organização nas políticas educacionais, identificar práticas que o discurso da OECD busca engendrar na gestão educacional e de que forma estas concepções permitem legitimar as novas formas de avaliação que gradualmente vêm reorganizando e impondo uma nova forma ao processo educativo escolarizado. O procedimento teóricometodológico é baseado em pesquisa bibliográfica e documental e sua análise dar-se-á por meio das categorias de práticas discursivas e sociais, de Paul Veyne, modernização e racionalização, de Max Weber, e das concepções de justiça social e equidade, de John Rawls. Nossas análises apontaram que o PISA constitui-se em um produtor e indutor de práticas discursivas, cujo objetivo é propagar a racionalidade instrumental na educação, padronizar conhecimentos e habilidades ensejados pela esfera econômica, bem como homogeneizar e otimizar as políticas educacionais em âmbito mundial. Assim, o PISA é mais do que um sistema de avaliação, sendo um agente de governança global que, por meio de indicações e persuasão discursivas, ações do tipo soft power feitas pela OECD e legitimadas pelos países participantes, busca difundir boas práticas econômicas a fim de homogeneizar a esfera produtiva internacional. Portanto, o PISA projeta-se como instrumento de regulação da educação com fins econômicos e políticos.
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Impacto da divulgação das notas no Enem na concorrência entre escolasMarques, Bruno Amato de Azevedo 05 February 2013 (has links)
Submitted by Bruno Amato de Azevedo Marques (brunoamatoamarques@gmail.com) on 2013-03-25T16:30:42Z
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Previous issue date: 2013-02-05 / From 2006, the INEP (National Institute of Studies and Research) strated to publish annual school grades in the National Secondary Education Examination (Enem). The disclosure is already part of the calendar of the schools, teachers, newspapers and magazines covering the education sector and even parents. This study analyzes the impact of the disclosure of these grades in the competition among high schools and, more specifically, to evaluate the effect of the average grade of the concurrent schools in the grade of a certain school against the years prior to the disclosure. The competition will be analyzed from the viewpoint of space, so that the weight given to an institution grade in the estimation of the grade of another school is inversely proportional to the distances between them. This empirical analysis of public and private institutions was performed by least squares estimation, using control variables related to institutions and socioeconomic profile of students. For this, we used the Census microdata Enem School from 2004 to 2011. The results indicate the existence of competition between schools, with an increase in the competition in the group of public schools in the period after the release. / A partir 2006, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa) passou a divulgar anualmente as notas das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tal divulgação já faz parte do calendário das escolas, professores, jornais e revistas que cobrem o setor educacional e até de pais de alunos. Este estudo visa analisar o impacto da divulgação dessas notas na competição entre as instituições de ensino médio e, mais especificamente, avaliar o efeito da nota média das escolas concorrentes na nota de uma dada escola, em relação aos anos anteriores à divulgação. A concorrência será analisada do ponto de vista espacial, de modo que, o peso atribuído à nota de uma instituição na estimação da nota de outra escola é inversamente proporcional à distâncias entre as mesmas. Essa análise empírica de instituições públicas e privadas foi realizada por meio da estimação em mínimos quadrados, utilizando-se variáveis de controle relacionadas às instituições e ao perfil socioeconômico dos alunos. Para tanto, foram utilizadas as bases de microdados do Censo Escolar e do Enem no período de 2004 à 2011. Os resultados indicam a existência de competição entre as escolas, com aumento no grupo de escolas públicas no período posterior à divulgação.
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Retenção discente nos cursos de graduação presencial da UfesPereira, Alexandre Severino 11 November 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-11-11 / A retenção no ensino superior foi definida como a condição em que o estudante demanda um
tempo maior do que o previsto na matriz curricular para conclusão do curso. Esse fenômeno
atua contrariamente à finalidade da instituição comprometendo a taxa de sucesso, gerando
ociosidade de recursos humanos e materiais e pode provocar a evasão. Os principais objetivos
desta pesquisa foram identificar os fatores associados à retenção dos estudantes dos cursos de
graduação presenciais da Universidade Federal do Espírito Santo e propor ações institucionais
visando à redução desses índices. Para tanto foi realizada uma pesquisa aplicada, de
abordagem quantitativa, utilizando dados secundários. Informações obtidas da revisão da
literatura articuladas com recursos de estatística descritiva, tabelas de contingência, testes
Qui-quadrado de Pearson e Regressão Logística foram utilizados para análise dos dados. A
área de Linguística, Letras e Artes apresentou o maior percentual de retenção discente,
enquanto o menor nível foi observado na área de Ciências da Saúde. Os principais fatores
intervenientes no processo de retenção foram coeficiente de rendimento acumulado, número
de reprovações, relação candidato/vaga do vestibular, área do conhecimento, desempenho na
segunda etapa do vestibular e trancamento de curso. Assim foi confirmado que o desempenho
acadêmico é o componente vital para o sucesso do estudante. O indicador Nível de retenção
baseado no ritmo do aluno se mostrou como boa alternativa para monitoramento da retenção.
As ações institucionais propostas foram a realização de pesquisas sobre desempenho
acadêmico e trancamentos de curso, a estruturação de programas de apoio acadêmico, a
aproximação entre a Universidade e escolas de nível médio, a utilização do indicador testado
e a criação de um banco de dados acadêmico unificado / Retention in higher education was defined as the condition in which the student requires a
period longer than the fixed in the curriculum for course completion. This phenomenon acts
against the purpose of the institution affecting the success rate, generating idleness human and
material resources and can lead to dropout. The main objectives of this research was to
identify factors associated with to retention of undergraduate students in classroom course of
the Federal University of Espírito Santo and propose institutional actions focused on reducing
these rates. Thus an applied research of a quantitative approach was conducted using
secondary data. The information obtained from the reviewed literature articulated with
resources of descriptive statistics, contingency tables, chi-square test and logistic regression
were used for data analysis. The area of Linguistics, Letters and Arts had the highest
percentage of student retention, while the lowest level was observed in the area of Health
Sciences. The main factors involved in the process of retention were accumulated coefficient,
number of failures, the ratio of applicants per vacancy in vestibular, area of knowledge,
performance in the second part of entrance exam and the locking of the course. Thus it was
confirmed that academic performance is the vital component for student success. The
indicator Level of retention based on rhythm of the student proved to be a good alternative for
monitoring the retention. The institutional actions proposed were the conduction of researches
on academic performance and the locking of the course, the structuring of academic support
programs, the union of the University and High Schools, the utilization of the indicator tested
and the creation of an unified academic database
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As consequências do FUNDEB para a oferta da educação básica em dois municípios da Região Metropolitana de Campinas : análise das alterações na divisão de responsabilidades entre os entes federados (2005-2012) / The FUNDEB's consequences for the provision of basic education in two municipalities in the Metropolitan Region of Campinas : analysis of changes in the division of responsabilities between federal agencies (2005-2012)Gomes, Debora Aparecida Pereira, 1986- 26 August 2018 (has links)
Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T16:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014 / Resumo: O objetivo deste trabalho consistiu em analisar em que medida a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) alterou a dinâmica de divisão de responsabilidades para a oferta da educação básica entre entes federados. Para tanto, optou-se por analisar as relações entre os sistemas municipais de Campinas e Monte Mor, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Campinas (RMC), e o sistema estadual paulista. Trata-se de estudo de caso realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental considerando o período de 2005 a 2012. O estudo vincula-se às pesquisas realizadas no interior do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE) / Abstract: The aim of this study was to analyze to what extent the implementation of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals (FUNDEB) altered the dynamics of shared responsibility for the provision of basic education among federal agencies. To this end, we chose to analyze the relations between municipal systems Campinas and Monte Mor, both belonging to the Metropolitan Area of Campinas (RMC), and the São Paulo state system. This is case study based on literature and documentary research for the period from 2005 to 2012. The study is linked to the research conducted within the Group of Studies and Research in Educational Policy (GREPPE) / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestra em Educação
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Instituições de ensino superior e responsabilidade social: um estudo sobre as representações de lideranças da educação superior brasileiraRosetto, Marcia Regina Chrispim Alvares 05 May 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-05-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The history of personal and professional life of this researcher wove the problem that led to
the guiding question of this research: What s the meaning of the concept from "Social
Responsibility for leaders who represent the Brazilian Higher Education"? From this essay,
the main hypothesis has been that the lack of precision in conceptual terms, in the law of
SINAE, on what would be the social responsibility of higher education has generated a
theoretical and conceptual confusion and also in practice, making of it a polysemic term for
the main leaders of the Brazilian Higher Education, unleashing their immediate relation to the
implementation of social projects like the prevailing trend in the business world. The
methodological approach used in search for the answer to the question announced makes use
of a grounding of qualitative research, with some allowance of quantitative research; of
bibliographic and documentary research and field research. As a strategy for data collection
techniques were used for observation techniques, questionnaire and reflexive interviews. This
research aims to join the discussions on the concept of Social Responsibility of Institutions of
Higher Education and grants to help with possible proposals for theoretical and practical
policy on the subject cited. To do so, it elects as individuals surveyed representatives the
Presidents of Associations, Councils, Forums and the Brazilian Higher Education Unions and
Leaderships from Federal, State, Community and Private Universities, and from the Ethos
Institute. Thereby, it has been investigating the representations of these leaderships on the
issue in question, from the Law of SINAES. First, however, it deciphers the concepts related
to the subject; emphasizes principles and assumptions based on authors such as
ANASTASIOU, BRITO, CALDERÓN, CHAUÍ, CUNHA, DIAS SOBRINHO, DOWBOR,
FÁVERO, FREIRE, PIMENTA, RISTOFF, SAVIANI, SEN, TEIXEIRA, it also analyzes the
transformations that have occurred throughout the history, with the educational institutions of
higher education in Brazil, seeking for the genesis and the evolution of the concept in focus,
as well as practical experiences / A história de vida pessoal e profissional desta pesquisadora teceu a problemática que deu
origem à questão norteadora desta pesquisa: Qual o significado do conceito de
Responsabilidade Social para lideranças que representam a Educação Superior Brasileira ?
Desta feita, tem-se como hipótese principal que a ausência de precisão em termos conceituais,
na legislação do SINAES, sobre o que seria a responsabilidade social da educação superior
tem gerado uma confusão teórico-conceitual e prática, tornando-o um termo polissêmico para
as principais lideranças da Educação Superior Brasileira, desencadeando sua imediata relação
com a implantação de projetos sociais à semelhança da tendência predominante no mundo
empresarial. O caminho metodológico utilizado em busca da resposta à questão anunciada
serve-se dos embasamentos da pesquisa qualitativa, com algum subsídio da pesquisa
quantitativa; da pesquisa bibliográfica e documental e da pesquisa de campo. Como estratégia
para coleta de dados foram utilizadas as técnicas de observação, questionário e de entrevistas
reflexivas. Esta pesquisa tem como propósito juntar-se às reflexões sobre o conceito de
Responsabilidade Social das Instituições de Ensino Superior e contribuir com possíveis
subsídios para propostas de ordem teórico-prática sobre o tema citado. Para tanto, elege como
sujeitos pesquisados os Presidentes representantes de Associações, Conselhos, Fóruns e
Sindicatos da Educação Superior Brasileira e Lideranças de Universidades Federais,
Estaduais, Comunitárias e Privadas e do Instituto Ethos. Assim, investigam-se as
representações destas lideranças sobre a temática em pauta, a partir da Lei dos SINAES.
Antes, porém, decodifica os conceitos relacionados ao tema; sublinha princípios e
pressupostos baseados em autores como: ANASTASIOU, BRITO, CALDERÓN, CHAUÍ,
CUNHA, DIAS SOBRINHO, DOWBOR, FÁVERO, FREIRE, PIMENTA, RISTOFF,
SAVIANI, SEN, TEIXEIRA, analisa as transformações que ocorreram, ao longo da história,
com as instituições educacionais do ensino superior brasileiro, buscando a gênese e a
evolução do conceito em foco, bem como vivências de ordem prática
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