FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta DissertaÃÃo tem por objetivo geral compreender e analisar os mecanismos de puniÃÃo de homens que tiveram a prisÃo decretada em decorrÃncia da Lei 11.340/2006, Lei âMaria da Penhaâ. Tem como objetivos especÃficos entender as tentativas de remodelagem das masculinidades desses homens atravÃs do processo punitivo ao qual sÃo submetidos. TambÃm buscou identificar o perfil social desses homens. A metodologia adotada foi a quali-quantitativa. Foram trÃs os campos de pesquisa: o Juizado da Mulher de Fortaleza, onde foi realizada a parte quantitativa da pesquisa, no qual foram adotadas tÃcnicas de observaÃÃo simples num grupo reflexivo com os rÃus presos e em audiÃncias, e aplicados 100 (cem) questionÃrios no intuito de identificar o perfil social desses homens. A Casa de PrivaÃÃo ProvisÃria de Liberdade Professor Josà Jucà Neto - CPPL III foi o campo de pesquisa que aproximou a pesquisadora da realidade do presÃdio no qual esses homens ficam detidos. A pesquisa qualitativa ocorreu, efetivamente, no NÃcleo de Atendimento ao Homem Autor de ViolÃncia Contra a Mulher - NUAH, onde foram entrevistados 8 (oito) homens que passavam pelo processo de âressocializaÃÃoâ adotado pelo sistema judiciÃrio fortalezense. A partir dos dados quantitativos, observou-se que a realidade dos presos pela Lei âMaria da Penhaâ reflete a realidade dos presos no Brasil e no mundo: tal populaÃÃo à formada, geralmente, por homens de classes sociais desfavorecidas. à possÃvel, no entanto, questionar a forma como a puniÃÃo tem incidido, sobre a massa da populaÃÃo desfavorecida, quando a violÃncia à um fenÃmeno que se dà nas mais diversas classes sociais. Observa-se tambÃm que a puniÃÃo incide durante o processo criminal e nÃo com a condenaÃÃo judicial. Trabalhamos essas questÃes atravÃs da anÃlise do circuito da prisÃo à âressocializaÃÃoâ, em que sÃo induzidas reaprendizagens sobre as relaÃÃes de gÃnero e os modelos de masculinidade.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Tornar possÃvel o retorno ao convÃvio social, sem reincidir, à um dos objetivos da pena. Com isso, os ÃrgÃos responsÃveis estÃo em uma busca constante para prover isso aos seus assistidos. A Secretaria da JustiÃa e Cidadania (Sejus), do Estado do CearÃ, tem promovido inÃmeras tentativas e parcerias para que este fim torne-se possÃvel. Com a realizaÃÃo de alguns eventos esportivos, no Brasil, nos anos de 2013, 2014 e 2016, o Conselho Nacional de JustiÃa (CNJ), juntamente com a FIFA, notou a oportunidade para o caminho da ressocializaÃÃo. Assim, determinaram que as organizaÃÃes envolvidas com as obras desses eventos deveriam contratar apenados e egressos como sua mÃo de obra. Destarte, a Sejus, com o intuito de atender essa demanda e formar a ligaÃÃo entre empresas e apenados, criou o Programa MÃos que Constroem, cuja finalidade està em incentivar a profissionalizaÃÃo dos seus assistidos. Dessa forma, essa iniciativa insere-se no tema Responsabilidade Social Corporativa (RSC), que torna-se cada vez mais relevante no contexto das organizaÃÃes. A RSC apresenta uma gama de denominaÃÃes e agrupa uma sÃrie de conceitos, dentre eles està a Cidadania Corporativa. Estabelecendo que uma organizaÃÃo empresarial tenha o papel de verificar os direitos dos cidadÃos individuais, a Cidadania Corporativa propÃe um novo desafio aos negÃcios. ContribuiÃÃes sociais, tais como a contrataÃÃo de apenados do sistema prisional, caracterizam-se como prÃticas de cidadania corporativa. Para investigar a aÃÃo dessas empresas, utilizou-se como principal referÃncia o modelo de cidadania corporativa proposto por Mirvis e Googins (2006). A partir desse modelo serà possÃvel analisar o estÃgio de cidadania corporativa de uma empresa do setor de construÃÃo civil que incorpora apenados do sistema prisional no mercado de trabalho. Para isso, este trabalho classifica-se como uma pesquisa qualitativa, com base em um estudo descritivo. Como mÃtodo de coleta de dados qualitativos, foram utilizadas entrevistas e pesquisa documental. Foi realizada uma pesquisa de campo desenvolvida em uma empresa do setor de construÃÃo civil, dando Ãnfase aos gestores responsÃveis pelo gerenciamento dos apenados, e aos prÃprios executores de pena. Aplicou-se o mÃtodo de estudo de caso Ãnico. Como principal fonte de coleta de dados, foram aplicadas entrevistas. Para o estudo, foram aplicados trÃs protocolos de entrevistas. A partir disso, concluiu-se que a empresa està desenvolvendo-se com o intuito de inserir-se cada vez mais nas questÃes sociais, visando a sustentabilidade. Trabalho, educaÃÃo e qualificaÃÃo foram as estratÃgias de ressocializaÃÃo abordadas pela GalvÃo Engenharia. Essas trÃs vertentes demonstraram ter importÃncias diferenciadas para os apenados, destacando, por ordem de importÃncia, o trabalho, a qualificaÃÃo e, por Ãltimo, a educaÃÃo, cujo devido destaque nÃo foi dado. Destaca-se a relaÃÃo estabelecida entre Sejus, GalvÃo Engenharia e apenados. A GalvÃo Engenharia interage com a Sejus para dar oportunidade de trabalho, qualificaÃÃo e educaÃÃo para os apenados, posicionando-se em um processo de desenvolvimento quanto à cidadania em sua agenda corporativa. / To make it possible for the former prisioners to return to social life, with no relapses, is one of the punishmentâs goals. As a result, the responsible entities are in a constant search to provide it to their beneficiaries. The Department of Justice and Citizenship (Sejus), in CearÃ, has developed numerous projects and business partnerships with this result in mind. With the events held in Brazil in the years 2013, 2014 and 2016, the National Council of Justice (CNJ), along with FIFA, saw the opportunity for a rehabilitation path. This way, it was determined that the organizations involved with the construction work related to these events should hire convicts and ex-convicts as your workforce. Consequently, Sejus, in order to meet this demand and establish the connection between companies and convicts, created the program âMÃos que Constroemâ (Hands that Build), where the main purpose is to encourage the professionalization of their beneficiaries. Thus, this initiative is part of the theme Corporate Social Responsibility (CSR), which increasingly becomes important on the context of organizations. The RSC has a range of denominations and groups a series of concepts, among them is the Corporate Citizenship (CC). It establishes that a business organization has the role of checking the rights of individual citizens, Corporate Citizenship proposes a new challenge to businesses. Social contributions, such as the hiring of inmates in the prison system, are characterized as practices of corporate citizenship. To investigate the companyâs actions, Mirvis and Googinsâs model of corporate citizenship (2006) was used as the main reference model. From this model it will be possible to determine the intention of their corporate citizenship when hiring convicts. From this model will be possible to analyze the corporate citizenship stage of a company in the construction sector that incorporates inmates of the prison system in the labor market. In order for this to happen, this study is classified as a qualitative research, based on a descriptive study. As a method of qualitative data collection, interviews and desk research were used. A field survey was conducted in a construction company, focusing on the managers responsible for the convicts, and the prison guards themselves. A single case study was also conducted. As the main source of data collection were used interviews. For this study, three interviews protocols were used. From this, it was concluded that the company is focusing its development on increasing its participation on social issues, aiming sustainability as a final goal. Work, education and specific qualifications for the job were the rehabilitation strategies chosen by GalvÃo Engenharia. These three strands seem to hold different meanings for the convicts, highlighting, in order of importance, the work, the qualification and, finally, education, which was not given the rightful importance. In this research, the relationship between Sejus, GalvÃo Engenharia and convicts was highlighted. GalvÃo Engenharia interacts with Sejus to give job opportunity, qualification and education for the inmates, positioning itself in a process that involves citizenship in its corporate agenda.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente pesquisa reporta-se a um estudo doutoral efetuado, em Fortaleza-CE, com um grupo de jovens institucionalizados em unidade socioeducativa em cumprimento de medida de internaÃÃo pela prÃtica de ato qualificado como infraÃÃo. O estudo questiona como os jovens em conflito com a lei percebem a experiÃncia de internaÃÃo em suas vidas. E advoga a tese de que o aprisionamento repressivo nos moldes socioeducativos desenvolvidos no Centro Educacional Patativa do Assarà (CEPA) impossibilita o alcance da autonomia e, por conseguinte, a recuperaÃÃo social desses jovens. O escopo do estudo foi compreender a histÃria de vida de jovens em conflito com a lei internos no CEPA considerando suas percepÃÃes acerca do significado da experiÃncia de privaÃÃo de liberdade em suas trajetÃrias. Visando contemplar esse objetivo: debateu-se acerca da histÃria da assistÃncia à crianÃa e ao adolescente no Brasil para identificar as mudanÃas e permanÃncias caracterÃsticas do atual sistema socioeducativo; problematizou-se o conceito de puniÃÃo adotado pelo Estado e o sistema de atendimento socieducativo no CearÃ, especialmente, oferecido no CEPA; e relacionou-se as percepÃÃes dos jovens acerca da internaÃÃo com as suas histÃrias de vida. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se pesquisa qualitativa sob a forma de estudo de caso em campo real com sete jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internaÃÃo. A coleta dos dados se deu por intermÃdio de triangulaÃÃo metodolÃgica (MINAYO, 2005) que utilizou: histÃria oral temÃtica, gravada e transcrita na Ãntegra; o diÃrio de campo; e os prontuÃrios, como fonte de informaÃÃes. A anÃlise dos dados foi realizada mediante: a tÃcnica de estrutura geradora do discurso (FLICK, 2009), que possibilitou a releitura e validaÃÃo comunicativa das narrativas atravÃs da apreciaÃÃo dos jovens; a confrontaÃÃo dos laudos judiciais e relatÃrios, contidos nos prontuÃrios, com os relatos oralizados; e a anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 1997/2004), para verificaÃÃo das categorias mais significativas nas falas. Os resultados apontaram percepÃÃo negativa da experiÃncia de internaÃÃo, considerada perca de tempo. Sugere-se fortalecer medidas em meio aberto, efetivar polÃticas pÃblicas para garantia de direitos e combate a situaÃÃo de vulnerabilidade promovendo autonomia, bem como de apoio ao egresso do sistema socioeducativo e desenvolver estratÃgias propostas pela teoria da justiÃa restaurativa. / This research relates to a doctoral study conducted in Fortaleza, with a group of young institutionalized in socio unit in compliance with the detention of the practice act qualified as an infraction. The study asks how young people in conflict with the law perceive the experience of hospitalization in their lives. And advocates the thesis that the imprisonment repressive socio along the lines developed in the Educational Center Patativa Assarà (CEPA) precludes the achievement of autonomy and therefore the social rehabilitation of these young people. The scope of the study was to understand the life history of juveniles in conflict with law in internal CEPA considering their perceptions about the meaning of the experience of deprivation of liberty in their trajectories. Aiming at this goal include: discussion was held about the history of assistance to children and adolescents in Brazil to identify changes and continuities characteristics of the current childcare system; problematized the concept of punishment adopted by the State and attendance system socieducativo in Cearà especially given the CEPA, and was related to the perceptions of young people about the hospital with their life stories. To develop the study used qualitative research in the form of a case study in actual field with seven young people under socio hospitalization. Data collection occurred through methodological triangulation (MINAYO, 2005) which used: oral history, recorded and transcribed in full, the field journal, and the medical records as a source of information. Data analysis was conducted by: a technique for generating structure of discourse (FLICK, 2009), which enabled the reading of narratives and communicative validation through appreciation of young people confronting the reports and court reports, contained in records, with accounts who use oral language, and content analysis (Bardin, 1997/2004), to verify the most significant categories in the speech. The results showed negative perception of hospital experience, considered a waste of time. It is suggested to strengthen measures in an open environment, effective public policies to guarantee rights and fighting vulnerable promoting autonomy and support to childcare egress system and develop strategies proposed by the theory of restorative justice.

nÃo hà / Este estudo objetiva entender a contribuiÃÃo da EducaÃÃo de Jovens e Adultos para a ressocializaÃÃo de mulheres, condenadas a privaÃÃo de liberdade em regime semiaberto, participantes das atividades do Projeto Aprendizes da Liberdade, no Centro de EducaÃÃo de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Sousa. A base teÃrica que subsidiou a tese foram as categorias conceituais de RessocializaÃÃo, EducaÃÃo de Jovens e Adultos e EducaÃÃo Prisional. Fundamentou-se nas reflexÃes dos autores: Di Pierro (2008), Makarenko (1985, 2005), Veronese (1997), Gadotti (1999), Freire (2003, 2011), Andriola (2008, 2009, 2010,2011), Aguiar (2009), JuliÃo (2009, 2010), Foucault (2010), Ribeiro (2011), Minayo (2010), dentre outros. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritiva e explicativa, com delineamento de Estudo de Caso. Para a coleta de informaÃÃes, contudo, se recorreu ao emprego de estudos documentais, grupos focais e de entrevistas nÃo estruturadas, identificando as categorias analÃticas no discurso das alunas; professores, gestores da unidade escolar; sistema penitenciÃrio e da execuÃÃo penal; para apreender o significado e os resultados do processo educativo formal na ressocializaÃÃo de mulheres reeducandas, como polÃtica pÃblica de execuÃÃo penal, à luz da anÃlise teÃrica e descritiva da base legal da EducaÃÃo de Jovens e Adultos. A exclusÃo existe na histÃria de vida das pessoas presas antes da experiÃncia prisional. A condenaÃÃo em regime fechado, nas condiÃÃes atuais do sistema penitenciÃrio, acresceu o estigma social de presidiÃrias, negando-lhes, ilegalmente, as condiÃÃes necessÃrias para a plena reinserÃÃo social, durante o cumprimento da pena. A anÃlise da experiÃncia educacional pesquisada aponta para indicadores institucionais de progressÃo e certificaÃÃo de estudos pouco significativos para precisar essa contribuiÃÃo no contexto de prÃtica social de reinserÃÃo, em parte, justificada pelo curto espaÃo de tempo para o cumprimento da pena em regime semiaberto. O resultado mais significativo à a reduÃÃo da populaÃÃo carcerÃria e a possibilidade de acesso ao ambiente escolar, ao convÃvio social e familiar como estratÃgias de ressocializaÃÃo.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A presente pesquisa trata da execuÃÃo da medida socioeducativa liberdade assistida, prevista no Estatuto da CrianÃa e do Adolescente. Tal medida à uma das sanÃÃes direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei. O campo empÃrico analisado foi o Programa Liberdade Assistida ComunitÃria (LAC), pertencente à Pastoral do Menor (PAMEM) â organismo vinculado à Igreja CatÃlica â no municÃpio de Fortaleza, no estado do Cearà â Brasil. O objetivo foi perceber e analisar quais as formas e os significados desse tipo de aÃÃo em um determinado setor da Igreja CatÃlica; quais as prÃticas e percepÃÃes movidas pelos agentes que compÃem a PAMEN, em especial, os profissionais da equipe do LAC; como isso influencia na atuaÃÃo e no tipo de polÃtica ofertada aos adolescentes e jovens a quem o Programa se propÃe atender; e quais as relaÃÃes e percepÃÃes referentes ao poder pÃblico. Esta pesquisa possui, portanto, interface entre os chamados campos das PolÃticas PÃblicas para InfÃncia, AdolescÃncia e Juventude e o das PolÃticas Sociais da Igreja CatÃlica. Ambos possuem regras e funcionamentos prÃprios e sÃo formados por diversas disputas polÃtico-ideolÃgicas, nas quais existem conflitos, tensÃes e negociaÃÃes sobre os tipos de discursos e aÃÃes a serem adotados. Nesse contexto, ressalta-se que as lutas simbÃlicas (BOURDIEU, 2003, 2005, 2008) em relaÃÃo ao tratamento dado ou que deveria ser proporcionado aos referidos adolescentes possuem hierarquias e conexÃes entre os diversos agentes e instituiÃÃes envolvidos em suas trajetÃrias. / This research deals with the execution of the socio-educational procedure for assisted conditional release of minors according to the Child and Adolescent By-laws. This measure is one of the sanctions applied to adolescents who have broken the law. The empirical field under analysis was the Assisted Conditional Release Community Program (LAC) developed by the Catholic Churchâs organization Pastoral do Menor (PANEM) in the city of Fortaleza, State of Ceara, Brazil. The aim was to identify and evaluate configurations and meanings of that kind of action within a certain area of the Catholic Church; what were the practices and perceptions undertaken by the PAMENâs agents, mainly by professionals from LAC; how this has an effect on the action and the kind of politics offered to targeted adolescents and other young people by the Program; and what is the role of the government in face of those relations and perceptions. This research has, therefore, an interface with the so-called areas covered by Public Policies for Infancy, Adolescence and Youth as well as Social Policies from the Catholic Church. Both institutions, government and Catholic Church, have their own rules and procedures and are influenced by several political and ideological disputes from which arise conflicts, tensions and negotiations related to the kind of discourse and actions to be adopted. Within this configuration one is to center attention upon the symbolic struggles (Bourdieu, 2003, 2005, 2008) that present hierarchies and connections involving the several agents and institutions in relation to the treatment given or that should be given to the these adolescents in their trajectories.