Esta dissertação é composta por dois ensaios, ambos se referem aos jovens brasileiros. O primeiro deles, busca identificar características ligadas à alocação do tempo entre trabalhar e estudar. Para tal duas definições de trabalho são utilizadas, a de ocupação remunerada, e outra que inclui também os trabalhos sem remuneração, entre estes à responsabilidade sobre os afazeres domésticos. Na primeira definição, destacaram-se o papel da educação dos pais e da renda do domicílio, reforçando a idéia de que existe uma transmissão intergeracional da educação e de oportunidades. Além disso, habitar o meio rural e o casamento foram identificados como maiores influências para que as jovens não estivessem mais estudando, principalmente na definição que inclui os afazeres domésticos. Ainda, no que se refere à probabilidade de ser NEET, isto é, jovem que não estuda e não trabalha, a comparação entre as duas definições mostrou que quando se consideram apenas o trabalho remunerado, as mulheres possuem elevadas chances de estarem nesta categoria e, inclusive, com menor tendência de queda nestes valores com a idade. Já o segundo ensaio objetiva identificar os determinantes dos salários dos jovens. Neste sentido, o nível educacional e o papel do mercado formal de trabalho foram destacados os principais promotores de melhores salários, beneficiando principalmente as mulheres. Assim, de forma geral, destacou-se a necessidade de buscar instrumentos que permitam uma maior conciliação entre os afazeres domésticos, o mercado de trabalho e os estudos. Além de ressaltar a necessidade de políticas que promovam a formalidade no mercado de trabalho e incentivem a escolaridade, dois aspectos cruciais para reduzir a desigualdade de gênero. / This dissertation consists of two essays, both refer to young people living in Brazil. The first essay seeks to identify characteristics related to the allocation of time between work and study. For that, two definitions of work are used, one considering only paid labor, and the other including unpaid labor, among these are the responsibility for housework. In the first definition, the role of parents’ education and household income are underlined, reinforcing the idea that there is an intergenerational transmission of education and opportunities. Furthermore, living in rural areas and marriage were identified as major influences for the youth being outside of school, especially in the definition that includes the housework. Besides that, with regard to the likelihood of being a NEET, the comparison between the two definitions showed that when only paid work was considered, women have higher chances of being in this category, and with a less downward trend in these probabilities with age. The second study aims to identify the determinants of wages of young people. In this sense, the educational level and the role of the formal labor market were highlighted as major promoter of better wages, benefiting mainly women. Thus, in general, the results of this dissertation emphasize the need for the adoption of tools so that women can be more able to combine housework, market work and study. In addition, it highlights the need for policies that promote labor market formality and encourage schooling, two crucial aspects to reduce gender inequality.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-13T16:29:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Ciro Humberto Santos Aragão.pdf: 997561 bytes, checksum: 5e63884177a6b2ab66ec388e1e9c1112 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T16:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Ciro Humberto Santos Aragão.pdf: 997561 bytes, checksum: 5e63884177a6b2ab66ec388e1e9c1112 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / O objetivo central deste trabalho consistiu em mensurar o impacto de algumas variáveis sobre os diferenciais salariais no Estado de Pernambuco, nos anos 2000 e 2010. Para isso, verificaram-se possíveis correlações entre as características observáveis dos indivíduos e também inerentes ao mercado de trabalho. Para quantificar a taxa de retorno da educação foram utilizadas variantes da equação minceriana de rendimentos, corrigindo ou atenuando os vieses que lhe são próprios, via Mínimos Quadrados em Dois Estágios (MQ2-E) e Procedimento de Heckman, comparativamente as estimativas em Mínimos Quadrados Ordinários. Os resultados encontrados corroboraram com o principal postulado da teoria do capital humano, ou seja, a existência de uma relação positiva entre educação e ganhos de rendimento. Quanto a idade do trabalhador, utilizada como proxy da experiência do indivíduo, mostrou-se mantendo uma relação não-linear com os salários, mesmo acrescentando controles extras aos modelos econométricos propostos. Finalmente, outra constatação importante para a realidade pernambucana, onde as relações informais no mercado de trabalho, em especial no Polo de Confecções do Agreste, são muito presentes, é que a informalidade implicou em uma redução salarial, por vezes significativa.

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T00:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jungbluth_Adriana_M.pdf: 1862911 bytes, checksum: a90ae6fa842f0c4ca1c808d500945ea4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O salário mínimo é uma instituição do mercado de trabalho utilizada atualmente em parte expressiva dos países capitalistas, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento. Seu objetivo principal é estabelecer uma remuneração mínima aos trabalhadores de determinado setor de atividade ou a todos os trabalhadores de uma região ou país. Nas primeiras experiências de sua utilização, seu foco era restrito a setores de atividade específicos, com o passar dos anos, sua aplicação passou a ser para a economia como um todo, tornando-se uma política de extrema importância. No Brasil o salário mínimo foi instituído pelo governo Getúlio Vargas em 1940. De sua implantação até os dias atuais, ele passou por períodos longos de desvalorização. Apenas no período mais recente, a partir de 1995, ele voltou a desempenhar uma trajetória de recuperação, fundamental para recuperar seu poder de compra, que atualmente é inferior àquele no momento de sua criação, e para a distribuição de renda. O objetivo deste estudo é analisar o período recente de valorização do salário mínimo e o papel que desempenha como ferramenta de valorização dos rendimentos do trabalho e de distribuição de renda. Para tanto, ele foi dividido em quatro seções, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo traz elementos da determinação salarial e da assimetria de poder de negociação para a discussão do salário mínimo. O segundo capítulo apresenta uma síntese da trajetória histórica da política de salário mínimo no mundo, desde sua instituição no final do século XIX, até os dias atuais. O terceiro capítulo apresenta o histórico dessa política no Brasil, de Vargas aos dias atuais. O quarto capítulo tem como foco o período recente de valorização do salário mínimo. Aborda a trajetória de valorização a partir de 1995 até 2008, analisa a dinâmica de valorização no mercado de trabalho e a questão da distribuição dos rendimentos do trabalho. Ademais, traça o perfil da população que recebe salário mínimo no país / Abstract: The minimum wage is an institution of the labour market used currently in expressive part of the capitalist countries, developed or in development. Its main objective is to establish a minimum remuneration to the workers of determined activity sector or to all the workers of a region or country. In the first experiences of its use, its focus was restricted the specific sectors of activity; passing of the years, its application started to be to the economy as a whole, becoming one politics of extreme importance. In Brazil the minimum wage was instituted by the Vargas government in 1940. From its implantation until the current days, it passed for long periods of depreciation. But in the most recent period, from 1995, it came back to play a recovery trajectory, basic to recoup its power of purchase, that currently is inferior to that one at the moment of its creation, and for the distribution of income. The objective of this study is to analyze the recent period of valuation of the minimum wage and the function that it plays as tool of valuation of the incomes of the work and of distribution of income. For in such a way, it was divided in four sections, beyond the introduction and of the final considerations. The first chapter brings elements of the wage determination and the asymmetry of being able of negotiation for the quarrel of the minimum wage. The second chapter presents a synthesis of the historical trajectory of the politics of minimum wage in the world, since its institution in the end of century XIX, until the current days. The third chapter presents the description of this politics in Brazil, of Vargas gives to them current. The fourth chapter focus the recent period of valuation of the minimum wage. It approaches the trajectory of valuation from 1995 up to 2008, analyzes the dynamics of valuation in the labor market and the question of the distribution of the incomes of the work. Moreover, it traces the profile of the population that receives minimum wage in the country / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-26T02:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rukman_EnungYaniSuryani_M.pdf: 1705861 bytes, checksum: 371263f1945c2d1cc90248428e28ae7b (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A Indonésia é um país que tem heterogeneidade em vários aspectos da vida, incluindo seus recursos, tais como fatores geográficos, sociais e econômicos. O emprego na Indonésia é um desses fatores interessantes a serem explorados. O salário mínimo é uma questão muito fundamental no emprego. Na Indonésia, a questão do salário mínimo não é apenas econômica, mas também envolve as questões políticas contidas em leis trabalhistas. Este estudo explora o salário mínimo na Indonésia durante várias épocas políticas: antes de 1980, em 1998 e 2010. Devido às limitações dos dados, estudo usa os dados selecionados que satisfazem os fins da presente pesquisa. A Indonésia ainda não tem um sistema de salário mínimo nacional. As evidências deste estudo sugerem que existem diferentes salários mínimos para cada província. Os dados analisados neste estudo avaliam o salário mínimo de quatro províncias em cada uma das regiões Oeste e Leste, e cinco províncias da região central da Indonésia, representando treze províncias fora da Indonésia de trinta e três, onde, quando combinados, abrangem mais de setenta por cento do total população. Alguns empregadores alegam que a fixação anual dos salários mínimos nas provinciais pode limitar a contratação e reduzir a força de trabalho, prejudicando os níveis de produção. No entanto, os baixos salários impedem os trabalhadores de terem uma vida digna. O autor argumenta que a fixação do salário mínimo é necessária para respeitar a dignidade dos trabalhadores como seres humanos, conforme a UUD 1945, Constituição da República da Indonésia. A fixação do salário mínimo não é suficiente para resolver o problema dos salários em geral. É preciso melhorar o salário médio na Indonésia. A melhoria no salário médio deve aumentar a desigualdade salarial, caso não haja um aumento no salário mínimo. Então é necessária uma política para melhorar os salários e, simultaneamente, reduzir a desigualdade de renda. Uma possibilidade seria combinar a política de reajuste do salário mínimo com o fortalecimento dos sindicatos para negociar os salários para um conjunto mais amplo de trabalhadores e, assim, aumentar o salário médio / Abstract: Indonesia is a country that has heterogeneity in various aspects of life, including its resources, such as geographical, social, and economic factors. Employment in Indonesia is one of these interesting factors to be explored. The minimum wage is a very fundamental issue in employment. In Indonesia, the minimum wage issue is not only economic but also involves the political issues contained in employment laws. This study explores the minimum wage in Indonesia during several political eras: before 1980, in 1998, and 2010. Due to data limitations this study uses the selected data that satisfies the purposes of this research. Indonesia does not have a national minimum wage system yet. The evidence from this study suggests that different minimum wages exist in each province. The data examined in this study evaluates the minimum wages of four provinces in each of the West and East regions and five provinces of Central region of Indonesia, representing thirteen provinces out Indonesia¿s thirty-three, where, when combined, over seventy percent of the total population resides. Some employers allege that the yearly fixing of the provincial minimum wage forces them to limit hiring and reduce their workforce, hurting production levels. However, low wages prevent workers from having a dignified life. The author argues that fixing the minimum wage is necessary to respect the dignity of workers as human beings, as mandated by UUD 1945, the constitution of the Republic of Indonesia. The fixing minimum wage is not enough to solve the wages problem in general. It is need to improve the average wage in Indonesia. The improvement in the average wage should increase wage inequality, without an increase in the minimum wage. Then it is necessary a policy to improve wages and simultaneously reduce income inequality. One possibility would be to combine the policy of the minimum wage increase with the strengthening of unions to bargain wages for a broader set of workers and thus raise the average wage / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Anselmo Luiz dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T21:38:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_DanieldeJesusAndrade_M.pdf: 1435070 bytes, checksum: 2d1e68db98be16e8935fa84e688b466f (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A discussão sobre a criação de um salário mínimo em Cabo Verde deixou de ser um assunto de conversas informais, como acontecia na década de 90 e passou a fazer parte de um conjunto de assuntos prioritários da ordem do dia dos sindicatos. Os trabalhadores de baixa renda clamam por isso constantemente exigindo uma tomada de posição urgente por parte do Conselho de Concertação Social (CCS) que é o órgão competente em matéria de decisões que dizem respeito às questões laborais. Órgão tripartido, presidido pelo governo, o CCS tem já, em mãos, um dossier sobre as diversas propostas dos parceiros sociais relativamente ao tema. As negociações chegaram a um ponto crucial e os trabalhadores perguntam: "cria-se ou não se cria o salário mínimo em Cabo Verde?". Essa dissertação faz um percurso da evolução desse diálogo social, tomando como ponto de partida o ano do fim do regime de partido único, 1990, um ano após o Consenso de Washington que muitos autores consideram como o início formal da era neoliberal, porque ficaram estabelecidos, num documento oficial, internacionalmente aceite, os termos das políticas a serem implementadas pelos países signatários e demais seguidores desta nova ideologia. Essa discussão, tida em ambiente de capitalismo mundial, tem suscitado reações adversas, por um lado, dos mais cépticos em relação à implementação do SM em Cabo Verde e, animadoras, por outro, quando se trata de partidários dessa idéia / Abstract: The discussion about the creation of a minimum wage in Cape Verde is no longer an issue of informal talks, as happened in 90's and become part of a set of priorities of unions' agenda. The low-income workers insist in an urgent positioning by the Social Council Concertation (SCC), the responsible organ for the decisions in respect of labor issues. Being a tripartite organ, presided by the government, the SCC has already, at hands, a dossier about several proposals of the social partners relatively to the theme. The negotiations are in a crucial point and the workers ask: "will the minimum wage be created or not in Cape Verde?" This dissertation goes though evolution of this social dialogue, deporting from the year of the end of the single-party regime in 1990, a year after the Washington Consensus that is considered by several authors the formal beginning of new-liberal era. That is because the political terms to be implemented by the signatories and others that followed this ideology were established in an official internationally accepted document. This discussion that happened in an environment of global capitalism has caused adverse reactions from, on the one hand, the more skeptical about the implementation of a minimum wages in Cape Verde and encouraging on the other hand when it comes to supporters of this idea / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Este trabalho analisa o comportamento dos salários agrícolas e estima modelos de determinação de salário de equilíbrio para os trabalhadores temporários e permanentes no Brasil e nas regiões com o setor agropecuário menos e mais tecnificado. Para efeito de análise, tomou-se em consideração o período de 1971 a 1996. O mercado de trabalho agrícola foi segmentado em duas categorias de trabalhadores: temporários e permanentes. Para tanto, considerou-se que nesse mercado de trabalho há duas estruturas salariais distintas (para trabalhadores temporários e permanentes) e que os processos históricos de formação dessas duas categorias de trabalhadores têm características particulares. Para analisar a determinação dos salários agrícolas em termos de regiões, as unidades da Federação foram agrupadas segundo o grau de tecnificação: região menos tecnificada (Acre e os estados da região Nordeste, exceto Piauí) e a região mais tecnificada (estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Nos modelos econométricos desenvolvidos foram considerados aspectos inerentes ao mercado de trabalho agrícola e aspecto institucional, no caso o salário mínimo. As equações foram estimadas com os dados em pooling. As análises estatísticas indicaram que os termos de erro das equações estimadas têm estruturas de "componentes" (two way). Para tanto, aplicou-se o procedimento econométrico de Fuller & Battese. Os resultados indicaram que a equação estimada de determinação dos salários dos trabalhadores temporários no Brasil não apresentou bons resultados, sendo que os coeficientes do salário mínimo (WM) e a da relação de preços recebidos e pagos pelos produtores rurais (Pa) não foram estatisticamente significativos. No entanto, nas equações estimadas nas regiões menos e mais tecnificadas, o WM foi altamente significativo estatisticamente. Já o coeficiente estimado da variável Pa não foi significativo estatisticamente para as demais equações. O coeficiente do salário alternativo (WU) foi de sinal positivo e significativo estatisticamente em todas as equações estimadas para o segmento do mercado de trabalho temporário. O coeficiente da produtividade do trabalho (Pmo) também foi significativo estatisticamente e com sinal positivo, exceto para a equação da região mais tecnificada, na qual o sinal foi negativo, isto é, contrário ao esperado. Neste caso verificou-se um processo de transferência de renda do trabalho para o fator de produção capital. As estimativas das equações dos salários dos trabalhadores permanentes no Brasil e nas regiões menos e mais tecnificadas apresentaram comportamentos semelhantes. Das três variáveis explicativas (WM, Pa, Pmo) consideradas nos modelos, apenas o coeficiente de Pa não foi significativo estatisticamente. De modo geral, o coeficiente com maior valor e o mais significativo foi o salário mínimo. Ele tem funcionado como um indexador dos salários agrícolas, tal como evidencia a literatura sobre a mão-de-obra não-qualificada do setor urbano. No entanto, a institucionalização do salário mínimo no mercado de trabalho agrícola não foi suficiente para garantir que os salários dos trabalhadores temporários e permanentes na região menos tecnificada fossem igual ou superior ao mínimo. Apesar do grande crescimento da produtividade do trabalho (Pmo), esta afetou mais significativamente os salários da mão-de-obra permanente. Por outro lado, no caso dos trabalhadores temporários na região mais tecnificada, observe-se uma transferência de renda do fator trabalho ao capital (is to é, o coeficiente de Pmo foi negativo). Dos resultados econométricos obtidos no presente trabalho, pode-se afirmar que a determinação dos salários agrícolas, de modo geral, tem um forte componente institucional (salário mínimo) e os fatores de mercado têm papel menos relevante. / This paper analyzes the performance of rural wages and it also estimates wage equations for temporary and permanent workers. The analyzed time period is 1971 through 1996, and three aggregations of wages were considered: for the entire Brazil, for the region with more sophisticated agriculture and for the region with less sophisticated agriculture. Agricultural labor force was divided into two categories: temporary and permanent workers. It was considered that agricultural labor market has two different wage structures, for temporary and permanent workers, and the historic process of labor market formation created particular features for these workers. The analysis was conducted considering wages paid for entire Brazil and for two regions. The states were aggregated according to their agriculture’s technical level. The state of Acre and Northeast Brazil's states, except the state of Piaui, form the less sophisticated agricultural region. The states of Center-Western, Southeast and Southern Brazil form the more sophisticated agricultural region. In order to determine the econometric equations, both market-oriented variables and institutional variables were considered as independent variables. Minimum wage is the institutional variable considered. By using pooling techniques, rural wage equations were estimated. The error has a componentstructure. Due to that, the Fuller & Battese technique was used. The results for temporary workers' wage equation was not good when wages were aggregated for the entire Brazil. The coefficients for minimum wage (WM) and the ratio between received and paid prices (Pa) were not statistically significant. Better econometric results appeared for temporary workers’ wage equations when wages were aggregated in two regions. The coefficients of minimum wage (WM) were statistically significant. The coefficient of Pa, however, was not statistically significant. The coefficient of alternative wage (WU) was positive and statistically significant. The same results appeared for the labor productivity coefficient (Pmo), except for the temporary workers’ wage equation for the more sophisticated region. In the latter region, income transfer happened from the temporary workers to the capital owners. Similar results were found for permanent workers’ wage equations estimated for the entire Brazil and its two regions. All independents variables but Pa were statistically significant. Generally, the biggest and the most statistically significant coefficient appeared for the minimum wage variable. It has worked as an indexation for the rural wages, in the same way that the economic literature proved it for the unskilled, urban workers. However, the minimum wage law is not enough to prevent the rural workers in receiving a wage below the minimum wage. Despite the huge labor productivity increase, Pmo affected mo re the permanent workers' wages. In the more sophisticated region, there is an income transfer from temporary workers to the capital owners, because the estimated coefficient of Pmo is negative. From the above results, it is possible to state that rural wage is strongly determined by institutional forces, such as minimum wage, and market forces have a smaller influence on rural wages.

Este trabalho analisa o comportamento dos salários agrícolas e estima modelos de determinação de salário de equilíbrio para os trabalhadores temporários e permanentes no Brasil e nas regiões com o setor agropecuário menos e mais tecnificado. Para efeito de análise, tomou-se em consideração o período de 1971 a 1996. O mercado de trabalho agrícola foi segmentado em duas categorias de trabalhadores: temporários e permanentes. Para tanto, considerou-se que nesse mercado de trabalho há duas estruturas salariais distintas (para trabalhadores temporários e permanentes) e que os processos históricos de formação dessas duas categorias de trabalhadores têm características particulares. Para analisar a determinação dos salários agrícolas em termos de regiões, as unidades da Federação foram agrupadas segundo o grau de tecnificação: região menos tecnificada (Acre e os estados da região Nordeste, exceto Piauí) e a região mais tecnificada (estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Nos modelos econométricos desenvolvidos foram considerados aspectos inerentes ao mercado de trabalho agrícola e aspecto institucional, no caso o salário mínimo. As equações foram estimadas com os dados em pooling. As análises estatísticas indicaram que os termos de erro das equações estimadas têm estruturas de "componentes" (two way). Para tanto, aplicou-se o procedimento econométrico de Fuller & Battese. Os resultados indicaram que a equação estimada de determinação dos salários dos trabalhadores temporários no Brasil não apresentou bons resultados, sendo que os coeficientes do salário mínimo (WM) e a da relação de preços recebidos e pagos pelos produtores rurais (Pa) não foram estatisticamente significativos. No entanto, nas equações estimadas nas regiões menos e mais tecnificadas, o WM foi altamente significativo estatisticamente. Já o coeficiente estimado da variável Pa não foi significativo estatisticamente para as demais equações. O coeficiente do salário alternativo (WU) foi de sinal positivo e significativo estatisticamente em todas as equações estimadas para o segmento do mercado de trabalho temporário. O coeficiente da produtividade do trabalho (Pmo) também foi significativo estatisticamente e com sinal positivo, exceto para a equação da região mais tecnificada, na qual o sinal foi negativo, isto é, contrário ao esperado. Neste caso verificou-se um processo de transferência de renda do trabalho para o fator de produção capital. As estimativas das equações dos salários dos trabalhadores permanentes no Brasil e nas regiões menos e mais tecnificadas apresentaram comportamentos semelhantes. Das três variáveis explicativas (WM, Pa, Pmo) consideradas nos modelos, apenas o coeficiente de Pa não foi significativo estatisticamente. De modo geral, o coeficiente com maior valor e o mais significativo foi o salário mínimo. Ele tem funcionado como um indexador dos salários agrícolas, tal como evidencia a literatura sobre a mão-de-obra não-qualificada do setor urbano. No entanto, a institucionalização do salário mínimo no mercado de trabalho agrícola não foi suficiente para garantir que os salários dos trabalhadores temporários e permanentes na região menos tecnificada fossem igual ou superior ao mínimo. Apesar do grande crescimento da produtividade do trabalho (Pmo), esta afetou mais significativamente os salários da mão-de-obra permanente. Por outro lado, no caso dos trabalhadores temporários na região mais tecnificada, observe-se uma transferência de renda do fator trabalho ao capital (is to é, o coeficiente de Pmo foi negativo). Dos resultados econométricos obtidos no presente trabalho, pode-se afirmar que a determinação dos salários agrícolas, de modo geral, tem um forte componente institucional (salário mínimo) e os fatores de mercado têm papel menos relevante. / This paper analyzes the performance of rural wages and it also estimates wage equations for temporary and permanent workers. The analyzed time period is 1971 through 1996, and three aggregations of wages were considered: for the entire Brazil, for the region with more sophisticated agriculture and for the region with less sophisticated agriculture. Agricultural labor force was divided into two categories: temporary and permanent workers. It was considered that agricultural labor market has two different wage structures, for temporary and permanent workers, and the historic process of labor market formation created particular features for these workers. The analysis was conducted considering wages paid for entire Brazil and for two regions. The states were aggregated according to their agriculture’s technical level. The state of Acre and Northeast Brazil's states, except the state of Piaui, form the less sophisticated agricultural region. The states of Center-Western, Southeast and Southern Brazil form the more sophisticated agricultural region. In order to determine the econometric equations, both market-oriented variables and institutional variables were considered as independent variables. Minimum wage is the institutional variable considered. By using pooling techniques, rural wage equations were estimated. The error has a componentstructure. Due to that, the Fuller & Battese technique was used. The results for temporary workers' wage equation was not good when wages were aggregated for the entire Brazil. The coefficients for minimum wage (WM) and the ratio between received and paid prices (Pa) were not statistically significant. Better econometric results appeared for temporary workers’ wage equations when wages were aggregated in two regions. The coefficients of minimum wage (WM) were statistically significant. The coefficient of Pa, however, was not statistically significant. The coefficient of alternative wage (WU) was positive and statistically significant. The same results appeared for the labor productivity coefficient (Pmo), except for the temporary workers’ wage equation for the more sophisticated region. In the latter region, income transfer happened from the temporary workers to the capital owners. Similar results were found for permanent workers’ wage equations estimated for the entire Brazil and its two regions. All independents variables but Pa were statistically significant. Generally, the biggest and the most statistically significant coefficient appeared for the minimum wage variable. It has worked as an indexation for the rural wages, in the same way that the economic literature proved it for the unskilled, urban workers. However, the minimum wage law is not enough to prevent the rural workers in receiving a wage below the minimum wage. Despite the huge labor productivity increase, Pmo affected mo re the permanent workers' wages. In the more sophisticated region, there is an income transfer from temporary workers to the capital owners, because the estimated coefficient of Pmo is negative. From the above results, it is possible to state that rural wage is strongly determined by institutional forces, such as minimum wage, and market forces have a smaller influence on rural wages.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-01-16T18:07:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Isabele Tese versão biblioteca.compressed.pdf: 13790455 bytes, checksum: 20899ade48732c7559800742c7315e84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Isabele Tese versão biblioteca.compressed.pdf: 13790455 bytes, checksum: 20899ade48732c7559800742c7315e84 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / A tese elabora novos fundamentos para a teoria jurídica do salário, a partir da problematização e refutação das diversas concepções analíticas que reduzem o salário àquela dúplice perspectiva traçada pela doutrina clássica: a subordinação da força do trabalho ao capital e a compra e venda da força de trabalho. Na primeira parte, traça as visões da economia política clássica, da teoria marxista e da doutrina da igreja sobre o salário. Na segunda, narra as concepções sedimentadas pela teoria jurídico-trabalhista tradicional acerca do tema, além daquelas acolhidas pela OIT, a União Européia, o MERCOSUL, as normas internacionais e a posição da autora sobre o trabalho subordinado como objeto do direito o trabalho. Uma vez percorridas essas diretrizes, o estudo, na terceira parte, demonstra como a teoria jurídico-trabalhista crítica e as teorias sócias vêm salário, em meio a uma sociedade do trabalho em crise. Em seguida, enquadra as metamorfoses do trabalho em termos de dualização do assalariado, das evidências empíricas e do corte analítico que cuidam de redimensionar a crise o trabalho e do salário. Com base na Economia Solidária, na Renda Universal Garantida, na Teoria do Decrescimento e lançando mão de três princípios formulados pelo professor Everaldo Gaspar Andrade, a autora da tese expõe a sua proposta para reconfiguração da teoria jurídica do salário, com base na inversão da perspectiva salário patamar mínimo de sobrevivência para salário Condições Civilizatórias de Existência. Por fim, apresenta os nos seguintes pressupostos do salário: fontes, denominações, conceito, classificação, natureza jurídica e princípios. / This thesis draws up new grounds for the legal theory of wage composition, having its starting point at the questioning and refutation of various analytical concepts that reduce the salary to a dual perspective outlined by the classical doctrine: the subordination of the labor force to capital and the purchase and sale of labor power. The first part outlines the views of classical political economy, Marxist theory and the church doctrine of wages. The second narrates the views sedimented by traditional legal-labor theory on the subject, in addition to those accepted by the ILO, the European Union, Mercosur, international standards and the position of the author on the subordinate work as the object of labour law. Once covered these guidelines, the third part of the study shows how the legal-labor theory and critical members theories have earnings, amid a labor society in crisis. Then, fits the metamorphoses of the work in terms of dualization of wage, of the empirical evidence and of the analytical cut that resizes the crisis work and salary. Based on Solidarity Economy in Guaranteed Universal Income in ingrowth theory and making use of three principles formulated by Professor Everaldo Gaspar Andrade, the author of the thesis presents its proposal for reconfiguration of the legal theory of salary, based on the inversion of perspective wage minimum survival level for salary conditions civilizing Existence. Finally, it presents the following assumptions salary: sources, denominations, concept, classification, legal principles and nature.

Atentando à discussão contemporânea sobre as formações sociais capitalistas, é de se notar que ela se apresenta como oposição binária entre, por um lado, a opinião segundo a qual o capital do século XXI é o mesmo que o do século XIX e, por outro, a opinião segundo a qual o capital do século XXI é inteiramente outro que o do século XIX. Tratada dessa maneira, a questão se mostra como unilateral. Diferentemente desse procedimento a presente pesquisa tratará da questão consoante à lógica dialética presente em O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital de Karl Marx. Nessa obra, o autor demonstra que a reprodução de uma formação social é um movimento contínuo e, no caso da formação social especificamente capitalista, sua reprodução consiste na reprodução da relação capital, bem como da forma historicamente determinada do trabalho como assalariado. A presente pesquisa tem por escopo examinar na referida obra as condições e exigências desse movimento, a fim de mostrar que fenômenos supostamente misteriosos, atribuídos indevidamente a Marx como falhas de sua teoria, são, ao cabo, produto de uma compreensão insuficiente da mesma. A formação social capitalista é caracterizada por uma forma historicamente determinada de trabalho; o capital consolidado como sistema social é o sistema do trabalho assalariado. A hipótese inicial que conduziu a pesquisa foi a de que a reprodução do capital e da formação social que lhe corresponde repousa sobre a relação entre salário, dinheiro e poder. A verificação da hipótese salienta, por conseguinte, os limites e possibilidades da referida relação tanto no que diz respeito à manutenção da formação social quanto à sua alteração. A metodologia de trabalho utilizada teve por resultado uma pesquisa composta de duas partes, às quais se somam nove digressões ao final do texto em formatos de notas. Na primeira parte da presente pesquisa foi examinado o processo por meio do qual o capital vem-a-ser e se consolida socialmente como sistema. Na segunda parte o exame incidiu sobre a formação social capitalista constituída como sistema do trabalho assalariado. Por fim, as digressões dialogam com teorias contemporâneas, a fim de mostrar os limites das respostas fornecidas às questões levantadas por elas mesmas. / On contemporary debates about capitalist social formations, its patent that they are presented as a binary opposition between, on one hand, the opinion by which 21st centurys capital is the same one that 19ths one, and, on the other hand, the opinion by which 21st centurys capital is completely another from 19ths one. Posed as such, the question reveals to be one-sided. Diversely, this research will approach the question according to the dialectical logic found in Karl Marxs Capital: Critique of political economy. Volume I: The process of production of capital. In this work, the author expose that the reproduction of a social formation is a continuous movement, and that, in a specifically capitalist social formation, its reproduction consists in the reproduction of both the capital relation as well as labours historically determined formed as wage labour. Our researchs scope is to examine in the mentioned work the conditions and demands of such a movement, so to demonstrate that allegedly mysterious phenomena improperly attributed to Marx as flaws in his theory are ultimately results of an insufficient understanding of that work. Capitalist social formation is characterized by a historically determined form of labour; capital is consolidated as a social system when there is a wage labour system. Our initial hypothesis on this research is that capitals and its social formations reproduction lays rests on the relation between wage, money and power. The verification of the hypothesis point out the limits and possibilities regarding the conservation as well as the alteration of the social formation. This works methodology resulted in a two-parted research, followed by nine digressions are presented as end notes. In the first part we examined the process through which capitals comes-to-be and consolidates itself as a system. In the second part the examination focused on capitalist social formation constituted as wage labour system. Finally, the digressions dialogue with contemporary theories, and in doing so aim to demonstrate the limits to the answers given to the questions posed by these very theories.

A segunda metade do século passado presenciou crescimento populacional e do emprego mais acelerado nos grandes centros urbanos, gerando as metrópoles brasileiras e criando grandes clusters urbanos, como no caso do Estado de São Paulo. No entanto, observa-se que, a partir da segunda metade da década de 1990, nas áreas não metropolitanas os salários têm crescido mais do que nas metropolitanas e há estados em que o volume de emprego cresce mais no seu interior do que na sua região metropolitana. O Estado de São Paulo possui uma região metropolitana federal e mais três regiões metropolitanas estaduais que detinham, em 1998, quase 72% do número de empregos formais do estado, mas este percentual caiu para 69,5% em 2012. Simultaneamente, o diferencial de salário médio real entre o empregado formal das regiões metropolitanas e não metropolitanas caiu 53% no mesmo período. Diante deste contexto, o objetivo da tese foi analisar os determinantes do emprego e do salário das pessoas empregadas formalmente nas regiões metropolitanas e não metropolitanas do Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2012, fazendo uso de dados da RAIS, que informa sobre o emprego e o salário médio por município. As equações reduzidas de salário e de emprego foram deduzidas a partir da síntese neoclássica, nas quais as variáveis explicativas abordaram aspectos regionais (alguns de primeira natureza) e econômicos (de segunda natureza), as características pessoais dos trabalhadores, bem como efeitos de inércia. Os testes de autocorrelação espacial I de Moran para os salários e para o emprego sugerem o uso de defasagem espacial nas equações de determinação de salário e emprego. As equações foram estimadas a partir de um painel balanceado de 645 municípios de 1999 a 2011, considerando o método dos momentos generalizados (GMM-SYS) dentro da econometria espacial. Concluiu-se que os coeficientes associados às defasagens espaciais na determinação dos salários são maiores do que os coeficientes relacionados aos efeitos de inércia salarial, já o inverso ocorre para o emprego. Entre as variáveis de primeira natureza, o clima não apresentou impactos estatisticamente significativos sobre os salários e o emprego. O fato de o município ter área de litoral (o que poderia implicar no trabalhador abrir mão de salário em favor de lazer) não impactou os salários, mas gerou mais emprego no município, provavelmente devido aos serviços que atendem aos turistas. Quanto às variáveis de segunda natureza, o PIB per capita teve impacto positivo sobre o salário e o emprego, bem como a participação do setor serviços no PIB do município. Os municípios mais populosos impactaram positivamente o emprego, mas não apresentaram efeitos estatisticamente significativos sobre os salários. Além disso, a variável dummy incluída para separar os municípios não metropolitanos dos demais foi estatisticamente significativa em ambas as equações estimadas, confirmando os resultados de que há maior crescimento do emprego e dos salários no interior do Estado de São Paulo. E, em relação aos efeitos de transbordamento, estes foram de maior magnitude no emprego do que nos salários. / The second half of the last century saw the most rapid population and employment growth toward to large urban centers, generating the Brazilian metropolis and continuous clusters of population, such as the case of São Paulo State. However, since the second half of the 1990s, salaries have grown more into non-metropolitan areas than into metropolitan ones and also there are states in which the number of jobs has growing further inland than into the metropolitan area. The richest Brazilian State of Sao Paulo has one federal metropolitan area and three more state-established metropolitan areas which hold 72% of the formal jobs in 1998, felling to 69.5% in 2012. Simultaneously, the average real wage gap between metropolitan and non-metropolitan employees felt 53% between these two years. In this context, this papers aims to analyze the determinants of employment and wages of the formally employed persons in both metropolitan and non-metropolitan regions of Sao Paulo State, during the time period from 1998 through 2012. Data from Annual Report of Social Information (RAIS in Portuguese), provided by formal enterprises and aggregated by municipalities, is used. A neoclassical-based model for labor supply and demand was built up and two reduced employment and wage equations were deducted, in which the explanatory variables emphasize personal characteristics of the worker, regional and economic features (some of them are classified as first or second nature) as well as including inertia effects in determining the wages and employment. Spatial autocorrelation tests among wages paid in each city and among employment generated in each city were run using the Moran\'s I statistic and the results allowed to use spatial lags for dependent variables at both employment and wage equations. The equations were estimated considering a balanced panel comprised of 645 municipalities over 13 years. Salary and employment equations were run using the generalized method of moments (GMM-SYS) and among the results, we have: (1st) coefficient related to spatial lags in wage determination is larger than the one related to wage inertia effect; however, the opposite was verified for employment. (2nd) Among the variables of first nature, the climate has no statistically significant impact on both wages and employment. The fact that the municipality is located into the coastal area (which could result in a worker to trade off salary in favor of leisure) has no impact on wages, but it creates more jobs in that city, probably due to services that cater to tourists. Among the economics and second nature explanatory variables, the higher the municipal GDP per capita the higher its average salary and formal employment. Also, the higher share of services sector into the municipal GDP, the higher its average salary and more jobs are created. A dummy variable to separate municipalities out of metropolitan areas showed statistically significant at both wage and employment equations, confirming the evidence that both employment and salaries have grown faster in inland areas of the State of São Paulo. The spillover effects were higher for employment than for salaries.