Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T02:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sarcinelli_Oscar_D.pdf: 2531244 bytes, checksum: c2af0c202ac2519e5bba954dd30cc5d1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O Sistema Produtor de Água Cantareira, um dos maiores sistemas de abastecimento de água para consumo humano do mundo, passa pela maior crise de capacidade de provisão de água em sua história. Especialistas apontam para o maior período de estiagem das últimas décadas como principal justificativa para esta situação. Entretanto, em um contexto de mudanças climáticas, como vem sendo alertado pela comunidade técnica internacional, é possível que esta situação permaneça por mais algum tempo e que volte a se repetir num futuro próximo. Desta forma, estratégias de conservação ambiental que tenham como objetivo a conservação dos serviços ecossistêmicos relacionados à regulação e provisão de recursos hídricos tornam-se prioridade para esta região. Esta investigação tem como objetivo principal identificar o cenário em que práticas direcionadas à conservação destes serviços ecossistêmicos dentro da área de drenagem do Sistema Produtor de Água Cantareira são adotas de forma mais custo-efetiva, ou seja, são capazes de ajudar na garantia da provisão de recursos hídricos ao menor custo possível. Para alcançar o objetivo a que se propõe, a presente investigação se apoia em uma das principais hipóteses da economia ecológica a qual considera que, para se alcançar a conservação dos serviços ecossistêmicos torna-se fundamental a conservação das estruturas que formam os ecossistemas naturais e os agroecossistemas manejados pelo homem. Desta forma, a investigação procede com uma análise dos impactos ambientais decorrentes do uso e ocupação atual do solo na região Cantareira para propor práticas conservacionistas que podem ampliar a resiliência ecológica das bacias hidrográficas que formam este Sistema e que, ao mesmo tempo, são compatíveis com a realidade socioeconômica da região. Os resultados obtidos para alguns indicadores ecológicos utilizados como referência para a conservação dos recursos hídricos demonstram que o cenário conservacionista mais custo-efetivo destinado à conservação dos recursos hídricos na região do Sistema Cantareira pode ser alcançado a partir da melhoria na cobertura vegetal do solo nas áreas atualmente ocupadas com pastagens. A atividade pecuária ocupa atualmente cerca de 40% das terras nesta região. Desta forma, os efeitos ecológicos esperados a partir de um programa de incentivos econômicos direcionados a promover melhoria das pastagens teria o potencial de reduzir em até 30% o total de sedimentos que anualmente são depositados nos rios, córregos e reservatórios que formam o Sistema Cantareira / Abstract: The Cantareira Water Supply System is one of the most important water supply systems for human consumption in the world. This system is currently passing through its biggest crisis of water supply capacity in its history. Experts are appointing to the largest dry season in decades as the main reason for this situation. In a context of climate change, as the international society has been appointing, the possibility of this critic situation still remains for a long time and happen again in the near future is strong. In this situation environmental conservation programs directed to conserve ecosystem services related to the regulation and provision of water resources becomes priority for this region. This research has an objective to identify the scenario in which practices involving the conservation of these ecosystem services into the Cantareira water supply system are more cost-effective. In this scenario conservation practices are able to ensure water provision at the lowest cost possible. To achieve this goal the investigation uses one of the main hypotheses of ecological economics which considers that the conservation of ecosystem services can be achieved conserving ecological structures that support natural ecosystems and the agro-ecosystems managed by humans. The investigation proceeds with an analysis of the environmental impacts of current land occupation in the Cantareira region to propose conservation practices that enhance the ecological resilience of watersheds that make up this System and at the same time are in the same direction of the socio-economic reality of the region. The analysis of the private cost for environmental conservation in the region and the results obtained for some ecological indicators analyzed by this investigation showed the more cost-effective scenario can be achieved by improving the ground cover in areas currently occupied with pastures. Livestock grazing occupies 40% of all land in the region. Thus the ecological effects expected from economic incentives directed to improve pastures has the potential to reduce 30% of the sediments that annually are deposited in rivers, streams, springs and reservoirs that sustain the Cantareira System and contributing to water provision security in this region / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

O principal instrumento de avaliação dos impactos ambientais do ciclo de vida de produtos é a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Uma de suas fases, a Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida (AICV) refere-se ao processo quantitativo e/ou qualitativo aplicado na caracterização e avaliação dos impactos associados ao inventário do ciclo de vida. Dentre os impactos ambientais avaliados, estão aqueles relacionados ao uso da terra. Um dos grandes desafios no campo da ACV refere-se diferenciação espacial e temporal nos métodos de AICV, sobretudo para impactos devido à transformação e ocupação da terra. Torna-se necessário o desenvolvimento de modelos de caracterização e/ou adaptação daqueles já existentes de maneira que possam considerar as características ambientais regionais de cada país, visando à obtenção de resultados mais consistentes e precisos. Assim, este trabalho tem o objetivo de analisar a aplicabilidade e a regionalização dos principais modelos de caracterização de impactos do uso da terra para a Avaliação do Impacto do Ciclo de Vida no Brasil. Para tanto foi conduzida uma revisão bibliográfica sistemática, a qual subsidiou a descrição e análise de dezesseis principais modelos de caracterização para avaliação de impactos do uso da terra. Durante a etapa de análise, as informações referentes a cada modelo foram classificadas de acordo com diferentes critérios, como: abordagem midpoint/endpoint, área de cobertura, área de coleta dos dados, diferenciação bio-geográfica, tempo de recuperação, situação de referência, robustez científica e relevância ambiental. Observou-se que seis modelos, de abrangência de aplicação global, apresentam robustez científica e relevância ambiental satisfatória para a avaliação dos impactos nos serviços ecossistêmicos e na biodiversidade: Brandão & Milà i Canals (2013); Müller-Wenk & Brandão (2010); Nunez et al. (2010); Saad, Koellner, Margni (2013); Souza (2010); Souza et al. (2013). Outra contribuição do trabalho refere-se às recomendações para a adaptação de modelos de caracterização, visando a regionalização, para a qual uma série de elementos-chave deve ser considerada, tais como o mecanismo ambiental modelado, a tipologia de uso do solo, o nível de diferenciação bio-geográfica usado para o cálculo dos fatores de caracterização e a situação de referência utilizada. / The main technique for assessing the environmental impacts of the product life cycle is the Life Cycle Assessment (LCA). One of its phases, the Life Cycle Impact Assessment (LCIA) refers to quantitative and / or qualitative process applied to the characterization and assessment of impacts associated with the life cycle inventory. Among the environmental impacts evaluated in LCA are those related to land use. A major challenge in the field of LCA refers to spatial and temporal differentiation in LCIA methods, especially for impacts due to land occupation and land transformation. It becomes necessary to develop models for the characterization and / or adapting existing ones so that they can consider regional environmental characteristics of each country, in order to obtain more consistent and accurate results. Therefore, this work aims to analyze the applicability and regionalization of the land use impacts characterization models in the Life Cycle Impact Assessment in Brazil. To achieve that, a systematic literature review was performed, which subsidized the description and analysis of sixteen major characterization models for land use impact assessment. During the analysis, the information regarding each model were classified according to different criteria, such as midpoint/ endpoint approach, coverage area, area of data collection, bio-geographical differentiation, recovery time, reference land use situation, scientific robustness and environmental relevance. It was observed that six models, with a global scope, present scientific robustness and environmental relevance sufficient for the assessment of impacts on biodiversity and ecosystem services: Brandão & Milà i Canals (2013); Müller-Wenk & Brandão (2010); Nunez et al. (2010); Saad, Koellner, Margni (2013); Souza (2010); Souza et al. (2013). Another contribution of this work were the recommendations for adapting characterization models, for which a number of key elements must be considered, such as the modelled land use impact pathways, the land use typology, the level of bio-geographical differentiation used for the characterization factors and the reference land use situation.

O funcionamento dos ecossistemas é o fluxo de matéria e de energia ao longo dos seus componentes bióticos e abióticos. A manutenção de tal funcionamento é crucial para promover os serviços ecossistêmicos dos quais a humanidade depende. Atividades antrópicas, como a agricultura e a urbanização podem alterá-los significativamente e, por isso, o entendimento dos impactos positivos e negativos de tais alterações bem como o desenvolvimento de ferramentas de avaliação da biodiversidade são importantes para a conservação. A diversidade funcional é um componente da diversidade biológica que leva em conta o papel que cada espécie desempenha no ecossistema e, portanto, deve refletir o funcionamento do ecossistema de forma mais acurada. Esta tese teve por objetivos relacionar o funcionamento do ecossistema e os seus serviços a ações antrópicas, bem como propor a abordagem funcional como indicadora da biodiversidade de áreas naturais. No primeiro capítulo, avalio padrões espaciais e temporais da exposição dos tipos de vegetação que ocorrem no Brasil à luz artificial, um dos principais símbolos da urbanização e da vida moderna. Os resultados mostram que a maioria deles apresenta alguma porcentagem de sua área expostos à luz artificial. Em alguns deles, porém, ainda é possível encontrar o brilho natural do céu noturno, o que nos permite sugerir a elaboração de políticas de desenvolvimento de distribuição de luz com foco no mínimo impacto, ao contrário das políticas de mitigação adotadas por países onde a iluminação é excessivamente difundida. No segundo capítulo mapeio padrões espaciais e temporais da provisão de dois serviços ecossistêmicos (polinização e estoque de carbono) e um serviço ambiental (espaço para viver) e avalio os impactos da agricultura sobre estes serviços, na área coberta pelo cerrado, na região central do Brasil. Os serviços ecossistêmicos avaliados descaíram significativamente ao longo do tempo e a região conhecida como MATOPIBA (entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi identificada como um importante remanescente. Por isso, recomendo a criação de unidades de conservação de proteção integral na área. Identifiquei também sobreposição da disponibilidade destes serviços com áreas indígenas, o que ressalta a importância da manutenção destas áreas para a disponibilidade dos serviços. No terceiro capítulo exploro, por meio de revisão bibliográfica, o status da diversidade funcional na literatura científica no campo da Conservação Biológica. Os resultados permitiram visualizar o paradigma da transferência de conhecimento e identificar o potencial desta abordagem para elaboração de indicadores da biodiversidade. Por fim, no quarto capítulo, estabeleço uma lista de espécies de plantas que podem ser indicadoras da diversidade funcional em áreas cobertas por cerradão no estado de São Paulo. Tais indicadores devem ser usados em conjunto para monitoramento e diagnóstico da biodiversidade quando o objetivo é manter o funcionamento do ecossistema. As conclusões do estudo contribuem para elucidar a interferência das atividades antrópicas nos ecossistemas naturais, para levantar formas de minimizá-los e para aprimorar as formas de avaliação da biodiversidade. / Ecosystem functioning is the flow of energy and matter through the biotic and abiotic ecosystems components. The maintenance of this functioning is essential to the ecosystem services provisioning upon which humans depend. Anthropogenic activities such as agriculture and urbanisation may change it. Thus, conservation strategies rely on the understanding of the positives and negatives impacts from this changes and on the development of measurements of biodiversity. Functional diversity is a biodiversity component which considers the role of each species in the ecosystem, and, as a consequence, may reflect the ecosystem functioning more accurately. This thesis aims the establishment of the relationships between ecosystem functioning, ecosystem services and anthrogenic activities as well as purpose functional approach as biodiversity indicator of natural areas. In the first chapter, I assessed spatial and temporal patterns of exposition of the Brazilian vegetation types to the artificial light which is one of the urbanisation symbols. The results show that most of them are affected by artificial light. However, in some of them it is still possible to find a natural sky background, which allow suggesting the formulation of light distribution policies focused on minimal impact instead of mitigation, as adopted by countries where light is excessively widespread. In the second chapter, I mapped spatial and temporal patterns of two ecosystem services provisioning (pollination and carbon stocks) and one environmental service (living space) and assessed the impacts of agriculture in these services in Cerrado area, in the central region of Brazil. The ecosystem services I assessed declined significatively over time and the MATOPIBA region (around Maranhão, Tocantins, Piaui, and Bahia States) was identified as an important remint. Thus I recommended the creation of strictly protected areas in that region. I also identify overlap of these services with indigenous land, highlighting its importance for the ecosystem services provisioning. In the third chapter I explored through literature survey, the status of functional diversity in the scientific literature related to the Biological Conservation field. The results allow visualise the paradigm of knowledge transfer and identify the potential use of this approach for developing indicators of biodiversity. Finally, in the fourth chapter, we established a list of plant species that are functional diversity indicators in cerradão areas in São Paulo State. These indicators should be use as a set for the monitoring and diagnosis of biodiversity when the goal is to maintaining ecosystem functioning. The conclusions of the study contribute to clarify some lack of knowledge concerned to the impacts of human activities on ecosystem functioning, to raise means to minimise them, and to improve means of ecological integrity assessment.

Esta dissertação analisa o Instrumento de Comando e Controle da Política Ambiental do Estado do Mato Grosso - o SLAPR, através dos pilares da Economia Ecológica (escala, alocação e distribuição). O SLAPR: Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais tem como um dos seus objetivos reduzir o desmatamento ilegal em propriedades particulares. Por meio de imagens de satélite e do uso de ferramenta do Sistema de Informação Geográfica (SIG), pôde-se concluir que este Instrumento não é eficaz. Este trabalho discute um instrumento Econômico - o Pagamento pelo Serviço Ecossistêmico (PSE) carbono, pelo desmatamento evitado dos biomas amazônicos no âmbito do Protocolo de Kyoto para os proprietários detentores de 80% ou mais de cobertura florestal em suas reservas legais. Ressalta-se que esta é uma política second best, visto que se propõe a tratar da problemática ambiental aliando Instrumentos de Comando e Controle (estimando-se a escala) com um Instrumento Econômico. O mecanismo de PSE para as reservas legais nos biomas amazônicos no estado do Mato Grosso tem como princípios: 1 -definição clara do serviço comercializado, 2-verificação da oferta e da demanda, 3-o desenvolvimento da valoração e pagamento deste serviço e 4- desenvolvimento de uma rede institucional onde haja uma instituição gestora, um seguro, uma agência reguladora e uma instituição certificadora e acreditadora. / The focus of this dissertation is the system adopted by the State of Mato Grosso [Brazil] for managing and taking command and control of its environmental policies through the pillars of Ecological Economics, i.e. scale, allocation and distribution. One of the goals of SLAPR [\"System for Environmental Licensing of Rural Properties\", for short] is to reduce illegal deforesting in private properties. However, the use of satellite images and the application of SIG - \"Geographic Information System\" have led to the conclusion that SLAPR is not an efficient tool. This essay therefore discusses a new economic tool: PSE -\"Payment for Eco-Systemic Service - Carbon\", in exchange for prevented deforesting of Amazonian Biomes, within the scope of the Kyoto Protocol. It should be emphasized that this is a \"second best\" policy, since its proposal is to deal with environmental issues by combining an \'Economic Instrument\' with \'Command-and-Control Instrument, in order to estimate the scale in question. The following are the principles of PSE mechanisms for legal forest reserves within the Amazonian Biomes of the State of Mato Grosso: 1) a clear definition of the ecosystem services rendered; 2) offer-and-demand verification; 3) development of improved value-and-payment procedures for rendered services; and 4) development of an institutional net that includes a managing agency, a regulating agency, a certifying agency and an accrediting agency.

A Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) é um método estruturado, compreensivo e padronizado a nível internacional que quantifica informações sobre emissões, recursos consumidos e impactos ambientais potenciais de produtos através do seu ciclo de vida. Uma das fases do estudo, a Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida (AICV), refere-se ao processo quantitativo e/ou qualitativo aplicado na avaliação dos impactos associados ao inventário do ciclo de vida. Dentre os impactos ambientais abordados na AICV estão aqueles relacionados ao uso da terra, sendo avaliados segundo duas vertentes: impactos sobre a biodiversidade e impactos sobre Serviços Ecossistêmicos. A modelagem dos impactos dos serviços ecossistêmicos na ACV ainda apresenta limitações e alguns erros conceituais como, por exemplo, não avaliar de fato os benefícios fornecidos ao homem. Além disso, um dos grandes desafios na ACV refere-se à diferenciação espacial nos procedimentos metodológicos de AICV, sobretudo para impactos devido ao uso da terra. Assim, o principal objetivo desde estudo é discutir a inserção do conceito de serviços ecossistêmicos na ACV e obter fatores de caracterização de impactos em serviços ecossistêmicos relacionados ao solo para a AICV, aplicáveis de maneira regionalizada para o Brasil. A revisão de literatura e comparação do mecanismo ambiental para os impactos do uso da terra na AICV com o modelo em cascata de serviços ecossistêmicos possibilitou o desenvolvimento de um novo modelo conceitual para serviços ecossistêmicos relacionados solo. Cada uma das etapas do modelo de cascata foi alinhada à terminologia da ACV para coincidir com os níveis de modelagem de ponto intermediário e de danos ao mesmo tempo considerando os principais processos, funções, serviços, benefícios e valores relacionados ao solo. Além disso, foram calculados fatores de caracterização para impactos aos serviços ecossistêmicos relacionados à fertilidade do solo através da aplicação de um modelo de caracterização de AICV espacialmente diferenciado. O procedimento metodológico envolveu (i) a definição do mecanismo ambiental, tendo como indicador o teor de Carbono Orgânico do Solo (COS), (ii) a definição da Vegetação Natural Potencial como situação de referência e (iii) a definição das unidades biogeográficas de análise denominadas Associação Solo-Vegetação (ASV). Com base nestes parâmetros, foram calculados os estoques de COS para 32 classes diferentes de uso da terra e os estoques de COS para as situações referência, necessários para o cálculo dos impactos resultantes do uso da terra. Foram calculados e disponibilizados mais de três mil fatores de caracterização aos usuários de ACV, aplicáveis em 32 classes diferentes de uso da terra para 74 unidades biogeográficas (ASV). Além desses, foram obtidos fatores de caracterização também para as 27 unidades federativas do país, que apesar de estarem agregados em divisões políticas, levam em consideração dados regionais de COS. Por fim, os resultados e discussões deste trabalho contribuem na integração de dois campos de estudo e podem auxiliar ao melhor entendimento do sistema de produtos, não apenas focando em danos ambientais, mas também possibilitando a identificação de impactos positivos e agregação de valor. / Life Cycle Assessment (LCA) is a structured, comprehensive and standardized method at international level that quantifies information on emissions, resources consumed and potential environmental impacts of products through their life cycle. One of it phases, the Life Cycle Impact Assessment (LCIA), refers to the quantitative and/or qualitative process applied in assessing the impacts associated with the life cycle inventory. Among the environmental impacts addressed in LCIA are those related to land use, being evaluated according to two pathways: impacts on biodiversity and impacts on ecosystem services. The ecosystem services impact modelling on LCA still presents limitations and some conceptual errors, such as not actually evaluating the benefits provided to humans. In addition, one of the major challenges in LCA relates to the spatial differentiation in LCIA methodological procedures, especially for impacts due to land use. Thus, the main goal of the present study is to discuss the ecosystem services concept integration in LCA and obtain characterization factors of soil-related ecosystem services impacts, regionally applicable to Brazil. The literature review and the LCA environmental mechanism of land use impacts and the cascade model of ecosystem services comparison allowed the development of a new conceptual model for soil-related ecosystem services. Each one of these steps in the cascade model was aligned with the LCA\'s terminology to match the midpoint and endpoint modelling levels while considering the key processes, functions, services, benefits, and values related to the soil. In addition, characterization factors for ecosystem services related to soil fertility were calculated applying a spatially differentiated characterization model. The methodological procedure involved the (i) environmental mechanism definition, establishing the Soil Organic Carbon content (SOC) as an indicator, (ii) the definition of Potential Natural Vegetation as a reference situation and (iii) the definition of the biogeographic analysis units denominated Soil Vegetation Association (SVA). Based on these parameters, SOC stocks were calculated for 32 different land use classes and SOC stocks for reference situations allowing the calculation of impacts resulting from land use. More than two thousand characterization factors were calculated, being available to LCA users, applicable in 32 different land use classes to 74 biogeographic units (SVA). In addition, characterization factors were also obtained for the 27 Brazilian federative units, which, although aggregated in political divisions, consider SOC regional data. Finally, the results and discussions of this study contribute to the integration of two scientific domains and help to better understand the product system, not only focusing on environmental damages, but also enabling the identification of positive impacts and value aggregation.

Submitted by Paula Mariko Hatsumura (paulahatsumura@gmail.com) on 2018-11-05T19:06:34Z No. of bitstreams: 1 Paula M Hatsumura_ Versao-FInal.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-11-08T19:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hatsumura_pm_me_ilha.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-08T19:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hatsumura_pm_me_ilha.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) Previous issue date: 2018-09-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste projeto técnico tem-se como objetivo a elaboração de uma proposta que subsidie o projeto básico de Pagamento por Serviços Ambientais do Programa Produtor de Água na bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Esta bacia hidrográfica está localizada no extremo oeste do Estado de São Paulo, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema - UGRHI 22 e possui uma área de, aproximadamente, 198 km², englobando partes dos municípios de Álvares Machado, Anhumas, Pirapozinho, Presidente Prudente e Regente Feijó. A proposta foi realizada com base no Manual Operativo do Programa Produtor de Água – 2ª Edição, que compõe as orientações às pessoas e instituições que pretendam participar deste programa. O conteúdo principal dessa pesquisa consiste na elaboração do Roteiro Mínimo de Apresentação do Projeto, a qual contou com a participação de diversas entidades, definidas como instituições parceiras, cada qual com suas especialidades. Foi elaborada a caracterização da bacia hidrográfica, com base em estudos já realizados; as metodologias que serão utilizadas como estratégias de PSA, de educação ambiental, estratégias para as ações de restauração ecológica, conservação de água e solo, bem como para o monitoramento da bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Dessa forma, espera-se que este estudo gere subsídios para que, futuramente, na área em estudo possa se implantar efetivamente o Programa Produtor de Água, beneficiando assim o meio ambiente, com a proteção e a produção de água, bem como os produtores rurais da bacia hidrográfica em estudo. / In this technical project the objective is the preparation of a proposal that subsidizes the basic project of Payment for Environmental Services of the Water Producer Program in the watershed of the wellspring of the high current of Santo Anastácio River. This watershed is located in the extreme west of the State of São Paulo, in the Water Resources Management Unit of Pontal do Paranapanema - UGRHI 22 and has an area of approximately 198 km², encompassing parts of the cities of Álvares Machado, Anhumas, Pirapozinho, Presidente Prudente and Regente Feijó. The proposal was based on the Operational Manual of the Water Producer Program – 2nd Edition, which makes up the guidelines persons and institutions wishing to participate in this program. The main content of this research is the elaboration of the Minimal Presentation of the Project, which was attended by several entities, defined as partner institutions each with its own specialties. It was elaborated the characterization of watershed based on studies already made; the methodologies that will be used as PSA strategies, environmental education, strategies for ecological restoration actions, water and soil conservation, as well as for the monitoring of watershed of the wellspring of the high current of Santo Anastácio River. Thus, it is expected that this study will generate subsidies so that, in the future, in the study área the Water Producer Program, thus benefiting the environment, with the protection and production of water, and the rural producers of the study watershed. / CAPES: Código de Financiamento 001

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:30:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5855.pdf: 43773249 bytes, checksum: baf6accf53e8eb4d029119a1e3cf708e (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / The process of ecosystem degradation is intensifying, causing changes in the flow of services provided by them, compromising the natural balance, environmental quality and welfare of society. In this perspective, this study proposed in the first chapter, the characterization of areas with vegetation cover in São Carlos, SP, in three scales: the territory of the municipality, the two units of water management and the ten sub-basins Guabirobas, Mogi Guacu, Araras, Cabaceiras, Quilombo, Chibarro, Monjolinho, Pântano, Jacaré-Guaçu e Feijão, by overlapping letters and visual interpretation of satellite images. The territory of the municipality of São Carlos has 28% of its total area with vegetation cover, and 21.6% is in permanent preservation areas (APPs) and of these, 51% are vegetated. Regarding the sources, 40% are protected by vegetation. The indicators show good environmental quality in the Jacaré-Guaçu sub-basin, while the sub-basins of Monjolinho and Mogi-Guaçu have unsatisfactory levels of vegetation cover. The second chapter diagnosed public green areas in the urban area and analyzed their administrative regions, and the percentage of public green areas (PAVP) and the index of public green areas (IAVP) as parameters. We obtained the index of 18,85 m2 of public green areas per inhabitant, characterized as satisfactory when compared to 15m2/inhabitant index suggested by the Brazilian Society of Urban Forestry. However, when regions were analyzed individually arise concern values (lower than desired). The Genebrino method, applied to PAVP and IAVP, made a commendable goal above 40% for urban environmental quality. Given the scenario presented, we proceeded to survey the environmental initiatives of government, ONGs and private agencies to minimize the problems encountered. We found that maintaining ecosystem functions and services provided by areas with vegetation cover in the period from 1977 to 2014, resulted from planting of 58,460 seedling trees, which was the most played in the city. This study, involving the sub-basins and urban perimeter, shows the importance of maintaining the functions and ecosystem services provided by native vegetation areas and amounts calculated for such services as possible to simulate the municipality loses withdraws the vegetation cover or still spend much to get her back. / O processo de degradação dos ecossistemas vem se intensificando, causando alterações nos fluxos de serviços por eles prestados, comprometendo o equilibrio natural, a qualidade ambiental e o bem-estar da sociedade. Nesta perspectiva, este estudo propôs, no primeiro capítulo, a caracterização das áreas com cobertura vegetal do Município de São Carlos, SP, em três escalas: o território do município, as duas unidades de gestão de recursos hídricos e as dez sub-bacias hidrográficas Guabirobas, Mogi-Guaçu, Araras, Cabaceiras, Quilombo, Chibarro, Monjolinho, Pântano, Jacaré-Guaçu e Feijão, por meio da sobreposição de cartas e interpretação visual de imagens de satélite. O território do Município de São Carlos possui 28% de sua área total com cobertura vegetal, sendo que 21,64% está em áreas de preservação permanente (APPs) e destas, 51% estão vegetadas. Em relação às nascentes, 40% estão protegidas por vegetação. Os indicadores apontam índices satisfatórios na sub-bacia do Jacaré-Guaçu, enquanto as sub-bacias do Monjolinho e Mogi-Guaçu são insatisfatórios em relação à cobertura vegetal. O segundo capítulo diagnosticou as áreas verdes públicas no perímetro urbano e analisou suas regiões administrativas, tendo o percentual de áreas verdes públicas (PAVP) e o índice de áreas verdes públicas (IAVP) como parâmetros. Obteve-se o índice de 18,85m de áreas verdes públicas por habitante, caracterizado como satisfatório, quando comparado ao índice de 15m /habitante sugerido pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. No entanto, quando as regiões foram analisadas individualmente, surgem valores preocupantes (abaixo do desejado). O método genebrino, aplicado ao PAVP e ao IAVP, apontou uma meta recomendável acima de 40% para as áreas verdes urbanas. Diante do cenário apresentado, procedeu-se a um levantamento das iniciativas ambientais do poder público, ONGs e órgãos privados para minimizar os problemas encontrados. Constatamos que manutenção de funções e serviços ecossistêmicos prestados por áreas com cobertura vegetal, no período de 1977 a 2014, resultou do plantio de 58.460 mudas de árvores, que foi a iniciativa mais executada no município. Este estudo, envolvendo as sub-bacias hidrográficas e o perímetro urbano, mostra a relevância da manutenção das funções e serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas com vegetação nativa e os valores monetários calculados por esses serviços permitiram simular o quanto o município perde quando suprime a cobertura vegetal ou ainda o quanto gastaria para recuperá-la.

The Bolsa Verde program was established as a recent initiative of environmental policy of the Minas Gerais state, which provides financial incentives to farmers who practice conservation activities and/or restoration of native vegetation within their farms. In late 2010 and early 2011 registrations were made by farmers to participate in the program. Due to its innovative character Minas Gerais is one of the first Brazilian states to create such a state law and its importance as a policy to reverse the degradation process of native vegetation, it is imperative the monitoring of its implementation. In this sense, this thesis aims to analyze the participation of farmers in the state of Minas Gerais in the first phase of Bolsa Verde, and the data analyzed came from the Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsible for the operationalization of the program. During the first stage of registration to the program modality of maintenance of existing native vegetation 980 farms were awarded of 2.587 inscriptions, with a total area of 860.835.19 hectares and a total value of R$6.467 million. This means that Bolsa Verde program will provide that amount of financial resources to benefit farmers during five years as a way to reward them for the preservation of native vegetation and, in return, farmers are committed to protect it, thus ensuring the protection of biodiversity and ecosystem services. It is believed the results can be used as initial indications on the first implementation phase of the program, and another contribution that can be pointed out is the support in the policy dissemination, whose knowledge from the audience (farmers) side is still not adequate. / O programa Bolsa Verde constitui-se como uma iniciativa recente de política ambiental do estado de Minas Gerais, o qual prevê a concessão de incentivos financeiros aos produtores rurais do estado (proprietários e posseiros) que pratiquem atividades de conservação e/ou restauração da vegetação nativa dentro de suas propriedades. No fim de 2010 e início de 2011 foram feitos cadastramentos dos produtores rurais mineiros para participação no programa. Em função de seu caráter inovador Minas Gerais é um dos primeiros estados brasileiros a criar uma lei estadual dessa natureza e de sua importância enquanto política de contenção/reversão do processo de degradação da vegetação nativa, torna-se premente o acompanhamento de sua implementação. É nesse sentido que esta dissertação tem por objetivo analisar a adesão dos produtores rurais do estado de Minas Gerais ao Bolsa Verde, sendo que os dados analisados são provenientes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pela operacionalização do Bolsa Verde. Durante a primeira etapa de inscrição ao programa modalidade de manutenção da vegetação nativa existente foram contempladas 980 propriedades mineiras, de 2.587 propostas, perfazendo uma área total de propriedade de 860.835,19 ha, com um volume total de R$6,467 milhões, isto é, durante cinco anos, o programa Bolsa Verde disponibilizará esse montante de recursos aos produtores beneficiados como forma de recompensá-los pela preservação de sua vegetação nativa e, em contrapartida, os produtores assumem o compromisso de protegê-la, garantindo assim a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Espera-se que os resultados sirvam como indicativos iniciais sobre a primeira fase de implementação do programa, e outra contribuição que se pode apontar é o suporte na divulgação da política, cujo conhecimento, por parte do público-alvo, ainda não se encontra num patamar desejável. / Mestre em Economia

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-04-13T18:05:31Z No. of bitstreams: 1 Daniella Aparecida de Mattos de Oliveira Rolo.pdf: 2430125 bytes, checksum: 5a71113f27fa651e2907fdb24ad51629 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T18:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniella Aparecida de Mattos de Oliveira Rolo.pdf: 2430125 bytes, checksum: 5a71113f27fa651e2907fdb24ad51629 (MD5) Previous issue date: 2017-06-27 / The revitalization of urban rivers and streams plays an important role in the quest for environmental sustainability in cities. Notwithstanding the environmental degradation that affects their watercourses, cities are also suffering the impacts of another relevant process that deteriorates the environmental quality, climate change. To face climate change, in addition to mitigation measures, it is imperative to adopt adaptation measures. Green and blue infrastructure are solutions that reconcile engineering, plant restoration and water quality maintenance, which add ecosystem services to the revitalization of urban drainage, and may include ecosystem-based adaptation measures. In this context, the general objective of the research is the revitalization of urban streams in the promotion of measures to adapt to climate change based on ecosystems (EbA), from the case of the Sape stream. With this, we add the specific objectives in order to characterize the activities of the revitalization process of Sapé stream as a green and blue infrastructure; To identify the ecosystem services associated with the revitalization process of Sapé stream; To analyze the ecosystem services associated with the urban and environmental improvements promoted in the revitalization process in relation to measures of EbA and to evaluate if the EBAs meet the recommended in the Adaptation Plan to climate change in the Ministry of the Environment (MMA). This research has a qualitative and exploratory purpose. The sources of evidence for the accomplishment of the case study refer to: bibliographic research, documentary research, field data collection and semi-structured interviews. The results were obtained through documental, bibliographic analysis and interviews analyzed by the software IRAMUTEQ, after a comparison of the literature with the EbA found in the place. Finally, it is concluded that the recognition that urban drainage revitalization programs lead to EbA measures can contribute to a more in-depth discussion of the scope of public programs that aim to reverse the current degradation of urban rivers. / A revitalização dos rios e córregos urbanos assume um papel relevante na busca pela sustentabilidade ambiental nas cidades. Não obstante o quadro de degradação ambiental que afeta seus cursos d´água, as cidades também vêm sofrendo os impactos de outro relevante processo que deteriora a qualidade ambiental, as mudanças climáticas. Para enfrentar as mudanças climáticas, além das medidas de mitigação, se faz premente a adoção de medidas de adaptação. Infraestrutura azul revelam-se soluções que conciliam medidas de engenharia, de recomposição vegetal e de manutenção da qualidade de água, que agregam serviços ecossistêmicos na revitalização de drenagens urbanas e podem abranger medidas de adaptação baseada em ecossistemas. Nesse contexto, insere-se o objetivo geral da pesquisa que consiste na revitalização de córregos urbanos quanto à promoção de medidas de adaptação a mudanças climáticas baseada em ecossistemas (AbE), a partir do caso do córrego do Sapé. Com isso soma-se os objetivos específicos a fim de caracterizar as atividades do processo de revitalização do córrego do Sapé enquanto infraestrutura verde e azul; identificar os serviços ecossistêmicos associados ao processo de revitalização do córrego do Sapé; analisar os serviços ecossistêmicos associados as melhorias urbanas e ambientais promovidas no processo de revitalização quanto a medidas de AbE e avaliar se as eventuais AbE atendem o preconizado no Plano de Adaptação à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta pesquisa tem caráter qualitativa e de objetivo exploratório. As fontes de evidências para consecução do estudo de caso referem-se a: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de dados de campo e entrevistas semiestruturadas. Os resultados foram obtidos por meio da análise documental, bibliográfica e entrevistas analisadas pelo software IRAMUTEQ, após foi feito uma comparação da literatura com as AbE encontrada no local. Por fim conclui-se que o reconhecimento de que programas de revitalização de drenagens urbanas ensejam medidas de AbE permite contribuir para uma discussão mais aprofundada do alcance dos programas públicos que visam reverter o quadro de degradação atual dos rios urbanos.