Orientador: João Márcio Mendes Pereira / Resumo: A concentração da terra no Brasil é um grave problema social que se arrasta desde o período colonial. As lutas pelo acesso à terra e pela reforma agrária assumiram outra dimensão a partir dos anos 1980, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do presente trabalho é analisar a estrutura agrária da mesorregião Zona da Mata Pernambucana, em Pernambuco. A metodologia se baseou na análise de três fontes principais: os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os dados do Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram analisadas as informações dos 43 municípios da região, que foram classificadas em: a) de acordo com o módulo fiscal em minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade; b) por classe de área em hectares; e c) em agricultura familiar e não familiar. Cada grande propriedade, por sua vez, foi classificada em produtiva ou improdutiva. Como conclusão, observamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade (292 grandes propriedades) são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. A área ocupada pelas grandes propriedades é próxima àquela verificada na Região Nordeste (39% de todas ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

A presente dissertação investiga a possibilidade jurídica e as limitações da utilização de meios consensuais para resolução de conflitos que tenham a Administração Pública como parte. Mais especificamente, a dissertação tratará da escolha entre valer-se de meios consensuais para a solução do conflito ou de relegá-lo a um meio adjudicatório, especialmente o processo judicial. No primeiro capítulo, o trabalho situa a adoção dos meios consensuais pela Administração Pública no contexto de desenvolvimento das ADRs no Brasil, com influência da experiência norte-americana. No segundo, trata de revisitar alguns dogmas do Direito Administrativo que possam configurar óbices à adoção dos meios consensuais, como a legalidade estrita e a supremacia do interesse público, bem como situar novamente o tema no contexto de expansão da atuação administrativa consensual. O terceiro capítulo apresenta conceitos importantes para compreender a questão como: interesse público e indisponibilidade; meios adjudicatórios de solução de conflitos; meios consensuais de solução de conflitos (negociação, mediação e conciliação). No quarto capítulo, serão abordadas as limitações que o regime de direito público impõe à adoção de meios consensuais pela Administração Pública. O quinto capítulo traz um contraponto aos meios consensuais, relatando algumas críticas e riscos de sua adoção. Por fim, o sexto capítulo relata pesquisa empírica realizada na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo com a finalidade de revelar experiências e óbices práticos à adoção de meios consensuais. / This essay investigates the legal possibility and limitations of the use of consensual mechanisms of dispute resolution by Public Administration as one of the parties. More specifically, the essay addresses the choice between using consensual mechanisms to resolve the dispute or relegate it to adjudication, especially the judicial process. In the first chapter, the essay poses the use of consensual mechanisms by Public Administration in the context of ADRs development in Brazil, influenced by north american experience. In the second chapter, the essay revisits some tenets of Administrative Law that may constitute obstacles to the adoption of consensual mechanisms, such as strict legality and the supremacy of the public interest, and also poses the issue in the context of the expansion of consensual administrative action. The third chapter presents important concepts to understand the issue, such as: public interest and availability; adjudicatory mechanisms of dispute resolution; consensual mechanisms of dispute resolution (negotiation, mediation and conciliation). The fourth chapter adresses the limitations imposed by Public Law to the adoption of consensual mechanisms by Public Administration. The fifth chapter provides a counterpoint to consensual mechanisms, reporting some criticism and risks of its adoption. Finally, the sixth chapter reports empirical research conducted at São Paulo Citys Attorney General Office in order to reveal experiences and practical obstacles to the adoption of consensual mechanisms.

O uso dos dados de posicionamento a partir do telefone celular tem impactado de maneira positiva os estudos sobre os deslocamentos humanos. O grande volume e a regularidade na obtenção dos dados são facilitadores das análises de posicionamento em múltiplos dias. Utilizando-os como fonte dos dados, o presente estudo focou em realizar uma análise dos deslocamentos cotidianos de moradores de assentamentos precários pela cidade de São Paulo em diferentes períodos do dia para definir origens e destinos com a finalidade de analisar as distâncias, os deslocamentos por transporte público e inferir um perfil de uso do solo nos locais de estadia frequente usando métodos utilizados em estudos internacionais de análise dos dados de telefonia móvel, combinados com métodos de análise espacial e geoprocessamento. Os resultados mostraram dados importantes para entender a mobilidade dos moradores de favela dentro da cidade de São Paulo, os quais, em média, estão mais distantes de casa no horário comercial dos dias úteis quando comparados com outros moradores da cidade. Foi possível observar mudanças nos perfis de uso do solo dos locais de estadia frequente que podem ser utilizados como indicadores na análise das atividades e também se inferiu possíveis trajetórias por transporte público entre as origens e destinos frequentes. Os métodos de análise de deslocamento humano a partir dos CDRs usados internacionalmente se mostraram totalmente adaptáveis para realidade brasileira e a utilização para análise de deslocamentos dos moradores de assentamentos precários mostrou-se útil para auxiliar nos estudos de mobilidade dessa população carente. / The use of position data from mobile phones have impacted in a positive way the researches about human mobility. The very large quantity and regularity on the way how this database is collected improve the capacity of a multi-day\'s positioning analyse. Using this data source, the present study was focus in analyse the commute of residents in poor settlements (like slums) inside the city of São Paulo- Brazil, in different time periods for define origins and destinations to analyse the distance using public transport and land use in frequents stay points using methods used in international studies of mobile data analysis, combined with spatial analysis methods. The results showed important data to understand the mobility of favela residents within the city of São Paulo, who, on average, are more distant from home during working day business hours when compared to other residents of the city. It was possible to observe changes in the land use profiles of the frequent places of stay that can be used as indicators in the analysis of activities and inferred possible trajectories by public transport between the frequent origins and destinations. The methods of analysis of human commute using CDR data were fully adaptable for Brazilian reality and the use for analysis of commute from residents of precarious settlements proved useful to assist in the mobility studies of this poor population.

No Brasil, o contexto de algumas iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável se mostra dissociado de um olhar sobre a saúde pública. A provável invisibilidade das inter-relações envolvendo as formas de intervenção nos ambientes naturais, os processos produtivos, a organização social e as questões de saúde, pode ser parte da explicação a ausência de uma visão integral. Objetivo - compreender como são percebidas as inter-relações entre os aspectos de saúde ambiental e os modos de vida, por parte de populações de assentados rurais que constituem alvo de políticas públicas inspiradas em princípios baseados no conceito de desenvolvimento sustentável. Método - Pesquisa qualitativa, baseada em estudo de caso explanatório e descritivo, abordando os Projetos de Desenvolvimento Sustentável em assentamentos rurais das regiões central e nordeste do Estado de São Paulo e desenvolvida mediante: a) oficinas de trabalho com atores, envolvendo os participantes dos projetos de assentamentos, discutindo aspectos sobre saneamento básico, manejo de resíduos e uso de agrotóxicos, dentre outros aspectos envolvendo a saúde ambiental, e b) entrevista semi estruturada, realizada junto a mediador de interlocução da organização social nos assentamentos. O trabalho de coleta de informações foi iniciado após prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa Resultados - Há um grande distanciamento entre o discurso propositivo de algumas políticas públicas inspiradas nos princípios da sustentabilidade e a realização objetiva de sua prática, sobretudo na incorporação da dimensão dos aspectos de saúde pública. Todavia, no caso dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável em assentamentos rurais no Estado de São Paulo, tal dissociação não se manifesta no âmbito de percepção dos sujeitos, público-alvo de tais projetos. Para estes a construção de um modo de vida sustentável não pode prescindir da atenção primária aos aspectos de saúde ambiental como fator de desenvolvimento humano. / In Brazil, the context of some public policies designed under the paradigm of sustainable rural development appears dissociated from a look at public health. The probable \"invisibility\" of the interrelationships involving the forms of intervention in natural environments, productive process, social organization and health issues, may be a partial explanation for the lack of a more comprehensive and integrated approach. Objective - This study aimed to investigate how settlers involved in new experiences of rural settlements policymaking inspired on the concept of sustainable rural development perceives the relationships between lifestyles and environmental health issues in rural areas. Methods - Qualitative research based on an explanatory and descriptive case study, approaching the \"Sustainable Development Projects in rural settlements of central and northeastern São Paulo State. Information collected by: a) focus groups workshops involving participants of the settlement projects, discussing aspects of sanitation, waste management and use of pesticides, among other matters involving environmental health, and b) semi-structured interview with open questions, conducted with mediator on social organization in the settlements. Procedures developed after the Ethics Research Committee approval. Results - There is a large distance between the discursive content of policies concerned with sustainable development, as in the case of the sustainable development projects in rural settlements in the State of São Paulo, and the practice action of their purpose, particularly in the incorporation of issues related with public health. However, this dissociation does not manifest itself in the perception of the settlers involved in a such projects. For them the construction of a sustainable lifestyle cannot ignore the central role of primary attention on aspects of public health as a fundamental factor for human development.

O presente trabalho versa sobre o processo de monopolização do território pelo capital, materializado nas indústrias siderúrgicas, a partir da atividade de carvoejamento realizada no município de Rondon do Pará, localizado no sudeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira. As indústrias siderúrgicas constituem a materialização do capital, caracterizado como desigual, combinado e contraditório, que ao se implantarem na Amazônia promoveram uma relação de subordinação de diversos sujeitos sociais em diferentes municípios, para produzirem o carvão vegetal. Dentre esses municípios, este trabalho destaca a realidade de Rondon do Pará, que produz o carvão vegetal desde o início da produção da siderurgia na Amazônia. Dessa maneira, buscou-se caracterizar e analisar o processo de monopolização do território a partir da atividade de carvoejamento nesse município, onde se verificou que a produção do carvão vegetal tem sido realizada através de relações de produção capitalistas assalariadas, e de relações não-capitalistas camponesas de produção. Além de se produzir carvão da forma tradicional, por meio do reaproveitamento do resíduo de serraria e da pecuária, do desmatamento primário e secundário, essa atividade foi introduzida nos assentamentos e acampamentos rurais de reforma agrária, e tem substituído a produção de alimentos. Dessa forma, notou-se que a monopolização do território pelas indústrias siderúrgicas, a partir da atividade de carvoejamento, é realizada através da apropriação da renda camponesa da terra e da extração da mais-valia, tanto nas carvoeiras tradicionais quanto nas carvoeiras localizadas no interior dos assentamentos e acampamentos rurais de reforma agrária no município de Rondon do Pará. / The paper concerns the territory monopolization process by the capital, present in steel industries, starting from the charcoal production that takes place in the city of Rondon do Pará, located southeastern of the state of Pará, in the Brazilian Amazon. The steel industries constitute the capital materialization, considered uneven, combined and contradictory, that when implemented in the Amazon promoted a subordination relationship of several social actors in different cities, for the production of charcoal. Among these cities, this paper emphasizes the reality of Rondon do Pará, which produces charcoal since the beginning of the steel production in the Amazon. Thus, it was sought to characterize and analyze the territory monopolization due to the charcoal production activity in this city, where it was verified that such production has taken place though employment capitalist production relations and rural non-capitalist production relations. In addition to the traditional charcoal production, through reuse of sawmills and livestock waste, and primary and secondary deforestation, this activity has been introduced in the land reform rural settlements and camps and has substituted food production. Thus, the territory monopolization by the steel industries, starting from the charcoal production, takes place through the appropriation of land peasantry income and surplus value extraction, in traditional charcoal production areas as well as in charcoal production areas located in the interior of land reform rural settlements and camps in the city of Rondon do Pará.

Thesis (MTech (Environmental Health))--Cape Technikon, 2003 / This study provides information on the provision of environmental health services to informal housing settlements by local authorities. A standard for Environmental Health Service delivery according to Government policies and legislation has been provided. Actual environmental health services delivered to Ducats informal settlement at the time (1992), have been compared to the services that should have been delivered by law. Baseline data have been compiled by means of questionnaires, in order to assist the different levels of government in addressing the housing and environmental health needs of the Ducat community. The nature of Environmental Health and the history of informal housing, more specific that of the Ducat informal housing settlement, have been determined. Limited environmental health services were rendered to informal housing settlements occupying land illegally during 1992. These environmental health services were limited to basic sanitation, water supply and refuse removal. Only pit latrines or bucket latrines were required as a means of sanitation, tanks for water supply and skips for the disposal of waste. Amatola Regional Services Council however rendered all the environmental health services required. Other environmental health aspects such as pest control, communicable disease control, air pollution control, radiation, occupational health issues, temperature extremes, lighting, ventilation, noise, social environment, food and meat hygiene were not required. This study has provided a set of Government policies and legislation, which should be considered in rendering environmental health services for housing in future. Uncertainty of the past decade, about rendering of Environmental Health services to people occupying land illegally, still persists. The Municipal Structures Act, 117 of 1998 requires the rendering of Environmental Health services by local authorities, but it does not state whether these services should be rendered to people occupying land illegally as well. Since this has been the biggest restriction in providing environmental health services in the past, it is recommended that Government address this uncertainty.

A presente dissertação investiga a possibilidade jurídica e as limitações da utilização de meios consensuais para resolução de conflitos que tenham a Administração Pública como parte. Mais especificamente, a dissertação tratará da escolha entre valer-se de meios consensuais para a solução do conflito ou de relegá-lo a um meio adjudicatório, especialmente o processo judicial. No primeiro capítulo, o trabalho situa a adoção dos meios consensuais pela Administração Pública no contexto de desenvolvimento das ADRs no Brasil, com influência da experiência norte-americana. No segundo, trata de revisitar alguns dogmas do Direito Administrativo que possam configurar óbices à adoção dos meios consensuais, como a legalidade estrita e a supremacia do interesse público, bem como situar novamente o tema no contexto de expansão da atuação administrativa consensual. O terceiro capítulo apresenta conceitos importantes para compreender a questão como: interesse público e indisponibilidade; meios adjudicatórios de solução de conflitos; meios consensuais de solução de conflitos (negociação, mediação e conciliação). No quarto capítulo, serão abordadas as limitações que o regime de direito público impõe à adoção de meios consensuais pela Administração Pública. O quinto capítulo traz um contraponto aos meios consensuais, relatando algumas críticas e riscos de sua adoção. Por fim, o sexto capítulo relata pesquisa empírica realizada na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo com a finalidade de revelar experiências e óbices práticos à adoção de meios consensuais. / This essay investigates the legal possibility and limitations of the use of consensual mechanisms of dispute resolution by Public Administration as one of the parties. More specifically, the essay addresses the choice between using consensual mechanisms to resolve the dispute or relegate it to adjudication, especially the judicial process. In the first chapter, the essay poses the use of consensual mechanisms by Public Administration in the context of ADRs development in Brazil, influenced by north american experience. In the second chapter, the essay revisits some tenets of Administrative Law that may constitute obstacles to the adoption of consensual mechanisms, such as strict legality and the supremacy of the public interest, and also poses the issue in the context of the expansion of consensual administrative action. The third chapter presents important concepts to understand the issue, such as: public interest and availability; adjudicatory mechanisms of dispute resolution; consensual mechanisms of dispute resolution (negotiation, mediation and conciliation). The fourth chapter adresses the limitations imposed by Public Law to the adoption of consensual mechanisms by Public Administration. The fifth chapter provides a counterpoint to consensual mechanisms, reporting some criticism and risks of its adoption. Finally, the sixth chapter reports empirical research conducted at São Paulo Citys Attorney General Office in order to reveal experiences and practical obstacles to the adoption of consensual mechanisms.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson_Satio_Bito.pdf: 971096 bytes, checksum: 640a6a933dadce14e886448e80d20fa7 (MD5) Previous issue date: 2006-08-14 / The aim of this research was to identify and evaluate the accounting treatment of Brazilian companies that are developing Clean Development Mechanisms - CDM in Brazil applied over the Carbon Emission Credits. Such credits result from the CDM project activities, through emission reduction, avoided emissions and Greenhouse Gases removal, and they represent a right of the company, that shall be sold to companies located in developed countries that took part in the Kyoto Protocol (list din the first enclosure of the Protocol) or countries that took part in the Chicago Climate Exchange - CCX. This is a recent subject, and this research is a first step in the discussions concerning such a theme. Moreover, it was not an objective to find a model or an accounting pattern for the Carbon Emission Credits. This is an exploratory research, and it had the aim of identifying the ways of the accounting treatment of the Carbon Emission Credits rights. Its pattern was the Accounting objective of providing its different types of users with a set of information concerning the entity equity and financial situation. There have been used the bibliographical, documental and field research techniques through questionnaires, sent to companies that have registered projects or that are still registering them in the United Nations Framework Convention on Climate Chance - UNFCCC. It has been discovered that there are different opinions about the accounting treatment that can be applied over the Carbon Emission Credits, and that it is necessary a regulatory action through any accounting organ or the government, because of the taxes matter. It has been identified the necessity of some new research on the subject when the discussions were more developed among the companies, together with the possibility of making a case study to present all the steps of a project to generate Carbon Emission Credits and, consequently, its accounting treatment. / Este trabalho procurou identificar e avaliar o tratamento cont??bil que as empresas brasileiras que est??o desenvolvendo projetos de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - no Brasil t??m aplicado ao Cr??dito de Carbono. Os Cr??ditos de Carbono resultam de atividades de projetos de MDL, na forma de redu????es de emiss??es, emiss??es evitadas ou remo????o de gases de efeito estufa, e representam um direito da empresa, que dever?? ser vendido para empresas sediadas em pa??ses desenvolvidos que aderiram ao Protocolo de Quioto, listados no Anexo I do Protocolo, ou que aderiram ao CCX - - Chicago Climate Exchange. O assunto ?? recente, e esta pesquisa sobre a quest??o cont??bil ?? um passo inicial nas discuss??es sobre o assunto, e n??o se buscou um modelo ou padr??o cont??bil para o Cr??dito de Carbono. A pesquisa ?? explorat??ria, e procurou identificar as formas de tratamento cont??bil dos direitos do Cr??dito de Carbono, tendo como par??metro o objetivo da Contabilidade em fornecer aos seus diferentes tipos de usu??rios um conjunto de informa????es sobre a situa????o patrimonial e financeira da entidade. Foram usadas as t??cnicas de pesquisa bibliogr??fica, documental e de campo por meio de question??rios enviados a empresas com projetos registrados ou em fase de registro na UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change. Constatou-se que h?? opini??es distintas sobre o tratamento cont??bil aplic??vel ao Cr??dito de Carbono, e que ?? necess??ria uma a????o de regulamenta????o por algum ??rg??o cont??bil ou pelo governo, em raz??o das quest??es tribut??rias. Identificou-se a necessidade de novas pesquisas sobre o tema quando as discuss??es sobre a quest??o cont??bil estiverem mais maduras entre as empresas, e a possibilidade de efetuar um estudo de caso para apresentar todas as fases de um projeto gerador de Cr??ditos de Carbono, e seu conseq??ente tratamento cont??bil.

Nesta pesquisa estudou-se a influência de recalques em edifícios de alvenaria estrutural. Inicialmente os efeitos desses deslocamentos foram avaliados por meio de uma investigação numérica preliminar. A partir das análises realizadas foram definidos alguns casos mais interessantes de painéis constituídos por parede de alvenaria sobre viga de concreto armado para serem submetidos a ensaios em laboratório. Desta forma foi possível observar experimentalmente o comportamento desses painéis, variando-se alguns dos parâmetros mais importantes: existência e tipo de abertura e rigidez da viga. Além disso, foram avaliadas algumas alternativas para a minimização da fissuração. Utilizando os resultados experimentais, foram realizadas novas análises numéricas com o intuito de validar a modelagem adotada. Verificou-se em especial a importância de consideração da não-linearidade de contato. / In this research, the influence of settlements on structural masonry buildings has been studied. Initially the effect of these displacements was evaluated by means of a preliminary numerical investigation. From these analyses, some interesting cases of panels made of masonry wall on reinforced concrete beam were defined to be submitted to laboratory tests. Thus, it was possible to experimentally observe the behavior of these panels, varying some of the most important parameters: existence and type of opening and rigidity of the beam. Moreover, some cracking minimization alternatives have been evaluated. Using the experimental results, new numerical analyses have been performed to validate the modeling adopted. The importance of contact non-linearity consideration has been specially verified.

155 p. / Lone Pine Indian Shaker Village, located in The Dalles, Oregon, is the last remaining example of a late nineteenth century fishing settlement, a resource type that once proliferated along the banks of the Columbia River. Lone Pine Indian Shaker Village is also significant for its association with mixed heritage settlement, Native American fishing traditions, and the Indian Shaker Religion, a religion unique to the Northwest. This is an historical and architectural study of the village which includes the historical context and detailed description of the built environment, as it exists today and has evolved over time. Photographs, measured drawings, oral interviews and archival research are used to document and analyze the history and built environment of the village. Also included is a discussion of Treatment and Use options, followed by the author's recommendation for preservation and use of the village complex as an interpretive site. Today the village complex is vacant and suffers from neglect, and on November 19, 1996 the Indian Shaker Church collapsed under snow loads. Although an unfortunate event, it brings the issue of preservation of the entire site to the forefront. If no management plan is developed this valuable piece of Northwest cultural history will be lost forever. / Keepers of the Preservation Education Fund's H. Ward Jandl Fellowship