Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:31:17Z No. of bitstreams: 1 Naila de Rezende Khuri.pdf: 3608760 bytes, checksum: ba831ca89be3135e5d532c18fb3b46b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naila de Rezende Khuri.pdf: 3608760 bytes, checksum: ba831ca89be3135e5d532c18fb3b46b0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The purpose of this study is to study the legitimization of tenure regulated by Law n. 11.977 of 2009, with emphasis on the registration dimension of land regularization of informal settlements occupied by low income population. The registration dimension aims at the titling of the occupants of these settlements with the premise of conferring legal security to the possession. The paper deals with the problem of the housing deficit that gave rise to informal settlements and land regularization as an instrument of solution in the light of the right to decent housing and the right to a just city. Finally, the steps of land regularization before the Real Estate Registry and the interface with the ownership legitimation are discussed / O presente trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da legitimação de posse, regulado pela Lei n. 11.977, de 2009, com ênfase na dimensão registrária da regularização fundiária dos assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. A dimensão registrária visa à titulação dos ocupantes desses assentamentos com a premissa de conferir segurança jurídica à posse. O trabalho aborda a problemática do déficit habitacional que deu origem aos assentamentos informais e a regularização fundiária como um instrumento de solução à luz do direito à moradia digna e ao direito à cidade justa. Por fim, abordam-se as etapas da regularização fundiária perante o Registro de Imóveis e a interface com a legitimação da posse

Esta tese estuda a criação de municípios no Brasil contemporâneo, observando o fenômeno de uma parte de tais emancipações terem ocorrido em seguida à implantação de políticas públicas no território pertinente. Investigará esta relação causal hipotética, atribuível a um efeito territorial imprevisto da ação estatal: a criação de municípios. O recorte temático será limitado à política pública de reforma agrária, analisando a contribuição da implantação de assentamentos para as emancipações municipais no Rio Grande do Sul das décadas de 80 e 90 do século XX. Considerará os dados obtidos sob as referências teóricas e explicativas empregadas, a partir de Claus Offe e Jürgen Habermas, sob duas dimensões do contexto da sociedade brasileira, à época: a resposta à crise econômica nas chamadas “Décadas Perdidas” e o exercício da cidadania na redemocratização formal do país. A análise é conclusiva na verificação das hipóteses de trabalho, definidas a partir de um modelo adotado e para cujas características encontrou-se equivalência analógica nos municípios classificados a partir de indícios empíricos. A interpretação dos resultados permite a associação do fenômeno pesquisado à categoria de mudança qualitativa, conforme o sentido em que esta é utilizada na síntese da atualidade social, política e ideológica realizada por István Mészáros. / The present thesis studies the creation of municipalities (districts) in modern Brazil, observing the phenomenon that part of such emancipations have occurred soon after the implementation of public policies in the relevant territory. The study will investigate this hypothetical effect relation, which might be attributed to an unforeseen territorial effect of state action: the creation of municipalities (district creation). The thematic focus of the thesis will be limited to the public policy of agrarian reform, analyzing the establishment of settlements’ contribution for municipal emancipation in the state of Rio Grande do Sul from the 80’s and 90’s from the twentieth century. This study will consider the data obtained under theoretical and explanatory references given by Claus Offe and Jürgen Habermas, under two dimensions of Brazilian society context at the time: the response to the economic crisis in the so-called “Lost Decades " and the exercise of citizenship in the country’s formal re-democratization. The study’s analysis is conclusive in verifying the work hypothesis, defined from an adopted model, and for which characteristics it was found analogical equivalence in the classified municipalities from empirical evidences. The results interpretation allow the researched phenomenon to be associated to the qualitative change’s category, according to the meaning which it is used in current social, political and ideological synthesis made by István Mészáros.

A presente Dissertação aborda os assentamentos do município de Eldorado do Sul, que faz parte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), município este que possui atualmente sete assentamentos rurais. Para explicar este fenômeno, a Introdução e o Referencial Teórico darão uma breve síntese do que será trabalhado e quais os conceitos chaves da Geografia que serão utilizados – o território e a identidade territorial. Em seguida, será apresentado o caminho metodológico da pesquisa, tendo como técnicas empregadas a observação científica e a entrevista semiestruturada. Na segunda seção, será apresentada a situação atual e o passado dos agricultores assentados, com a demonstração dos seus municípios de origem e o que pensavam e faziam antes de serem assentados no município. Na sequência, a terceira seção abordará os assentamentos rurais de Eldorado do Sul e como ocorre a organização dos assentados em grupos coletivos. Na quarta seção, será apresentada a produção agropecuária dos assentamentos de Eldorado do Sul, com a realização de uma comparação produtiva da produção de todo o município com a produção oriunda da agricultura e da pecuária dos assentamentos rurais deste território. Em algumas das seções partes selecionadas de várias das respostas das entrevistas aplicadas com os assentados serão analizadas e comentadas Na seção de compêndio-análise de resultados haverá uma análise dos resultados levantados durante a pesquisa, com informações de investimentos públicos realizados nos assentamentos e comparação dos índices de produtividade dos assentamentos com o restante do município de Eldorado do Sul. Para concluir, nas Considerações Finais, será realizado um balanço do que foi trabalhado e quais as expectativas para o futuro. Assim sendo, pretende-se evidenciar o quão dinâmicas e impactantes foram/continuam sendo as repercussões territoriais pelas quais passou – e está passando - o município de Eldorado do Sul, desde seus primórdios históricos, quando ainda era distrito do município de Guaíba até passar a ser o município da RMPA com o maior número de assentamentos rurais instalados. / This Dissertation deals with the settlements of the municipality of Eldorado do Sul, part of the Greater Porto Alegre (RMPA), this municipality currently has seven rural settlements. To explain this phenomenon, the Introduction and Theoretical Referential give a brief summary of what is working and what the key concepts of geography that will be used - the territory and territorial identity. Then the Methodological Research will be presented, with the techniques used scientific observation and semi-structured interview. In the Second Section, the current situation and the past of the settled farmers, with the demonstration of their home municipalities and what they thought and did before being seated in the municipality will be displayed. Following the Third Section will address the rural settlements of Eldorado do Sul and how does the organization of the settlers in collective groups. In the Fourth Section, the agricultural production of Eldorado do Sul settlements will be presented with the completion of a productive comparison of the production of the entire municipality with the production from agriculture and livestock of the rural settlements of this territory. In some of the selected parts sections of several of the responses of the interviews applied with the settlers will be analyzed and commented. In the Results Compendium-analysis Section there will be an analysis of the results collected during the survey, with public investment information carried in the settlements and comparison of indices productivity of the settlements with the rest of the Eldorado do Sul. Finally, the Concluding Remarks will be held stock of what has worked and what are the expectations for the future. Therefore, we intend to show how dynamic and impactful were / are still the socioeconomic repercussions through which he passed - and is undergoing - the municipality of Eldorado do Sul, from its historical beginnings, when he was district Guaiba municipality to pass be the municipality of RMPA with the largest number of installed rural settlements.

A questão central desta tese é verificar o papel das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na ampliação da oferta de moradias populares e na regularização fundiária de áreas com ocupação ilegal na cidade de São Paulo, avaliando sua relevância como instrumento de Política Urbana no contesto do Plano Diretor. O método de pesquisa consistiu na análise do instrumento urbanístico ZEIS a partir de sua origem e formatação no universo da gestão pública do país e, mais especificamente, sua implantação no município de São Paulo. Nesse sentido, foram examinados empreendimentos combinados, de empresas privadas, constituindo-se em cinco estudos de caso. Paralelamente, são considerados outros instrumentos jurídicos praticados nos processos de regularização fundiária a partir da promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 e da MP 2.220/01. A referência é o Plano Diretor Estratégico de 2002, do município de São Paulo, que introduz o conceito de Zonas Especiais e entre elas as Zonas Especiais de Interesse Social, com o objetivo de atender ao Estatuto da Cidade, reconhecendo desta forma os espaços urbanos com origem ilegal no município (favelas e loteamentos irregulares ou clandestinos) e áreas urbanas subutilizadas. A pesquisa apóia-se em dados relativos à implantação e aplicação do referido instrumento, verificando as perspectivas de regularização jurídica de assentamentos informais e a promoção de habitação social. Considerando-se que a implementação das ZEIS é prática recente na gestão pública, a tese aponta as dificuldades da tarefa mencionada, pontuando avanços e entraves relativos à regularização jurídica dos assentamentos informais. Para os moradores destes, e especialmente para as comunidades em áreas de mananciais, a demarcação da área ocupada como ZEIS tornou-se um atributo essencial de garantia do direito à moradia e das ações municipais. Com relação à provisão de novas unidades de habitação de interesse social (HIS) concluí-se que as ações e medidas de estímulo em ZEIS são ainda insuficientes para incrementar a oferta habitacional regular aos estratos sociais de baixa renda. Os resultados aferidos da produção de HIS, pelo setor público e privado, indicam que 45.702 domicílios foram licenciados. Desse montante, 13.444 u.h. (29%) encontram-se em ZEIS e 32.258 u.h.(71%) em zoneamento distinto a ela. O trabalho aponta para os prováveis fatores que contribuem e justiçam a baixa atratividade da ZEIS. / The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS instrument analisys from its origin and idealization in the whole public management of Brazil and, more specifically, its implantion in the city of Sao Paulo. In this purpose, we examined combined undertaking of private enterprises, generating five case studies. At the same time, are considered other juridical instruments used in land regularization, beginning from Sao Paulo city Estatuto da Cidade promulgation in 2001, and MP 2.220/01. the reference is the Sao Paulo City 2002 Strategic Planning Director, that introduces the concept of Special Zones and, among them the Interest Social Special Zones (ZIS), whose aim is to attend to City Statute, recognizing by this way the urban spaces with illegal origin in the City (slum, irregular division of land into parcels or clandestine) and subutilizated urban areas. The research is based on dates relatives to Implantation and application referred to instrument, verifying the perspective of juridical regularization of informal occupations. For residents on the local and specialy for communities that live in fountainhead areas, the demarcation of the occupied local as ZEIS has become a way to warranty the right of living and municipal actions. Regarding the provision of new units of housing of social interest (HIS) concludes that the actions and measures to stimulate in ZEIS are still insufficient to increase the housing supply to adjust to low-income social strata. The results measured the production of HIS by public and private sectors, indicate that 45,702 homes were licensed. Of this amount, 13.444 u.h. (29%) is in ZEIS and 32.258 u.h. (71%) in separate zoning it. The work points to the likely factors that contribute and justify the low attractiveness of ZEIS.

Poverty within forests is often acknowledged but poorly assessed through economic evi- dence. To some extent, this lack of evidence explains why even if forest conservation has positive effects on households' welfare, such benefits are quite limited. This thesis is aimed at investigating in three steps how forest conservation can help poor forest households to improve their welfare. A first chapter deals with assessing poverty of forest households in Bolivia looking at their asset accumulation and allowing for a poverty trap mechanism that may arise, preventing households to be better off. The empirical analysis does not find evidence for the exis- tence of a poverty trap. Households are slowly accumulating assets over time but such an accumulation does not lead to any improvements in their welfare. Households would remain persistently poor. A second chapter focuses on forest households' labour supply and allocations. Using primary data I collected in Cameroon, a non-separable agricultural household model is employed to identify factors influencing household labour supply and allocations into di- verse activities. The empirical results shows that leisure is an inferior good, households working more when having greater income. Furthermore, households participating in for- est activities have higher levels of welfare than households that do not. Increasing prices of forest resources helps households to improve their welfare. The last chapter deals with designing payments for forest conservation so as to encourage forest households to internalise externalities. These payments are theoretically analysed using a principal-agent game in order to define incentives such that a forest group plants and conserves a great number of trees. Payments are non-zero when observing such con- servation levels and equal to zero in all other cases. Doing so creates a virtuous circle on forest resources. Pro-poor conservation schemes as opposed to non-pro poor, are achiev- able with lower payments.

Submitted by GABRIELA ABRAHÃO MASSON null (gabrielaabrahaomasson@yahoo.com.br) on 2017-03-15T15:08:45Z No. of bitstreams: 1 TESE Gabriela Abrahao Masson versao final.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A concentração fundiária no Brasil segundo Barbosa (2012) é uma das maiores do planeta. Apenas 0,8% dos proprietários rurais ocupam 31,6 % das terras agricultáveis. Estima-se que a realização da reforma agrária, promovendo a desconcentração da estrutura fundiária no Brasil, beneficiaria diretamente 2,5 milhões de famílias sem-terra. Neste contexto a reforma agrária, enquanto política pública de desenvolvimento, juntamente com as políticas agrícolas e sociais poderia desencadear em nosso território um processo de desenvolvimento rural sustentado não apenas de desenvolvimento agrícola. No entanto, sabemos que as opções sociais, políticas, econômicas, portanto históricas que perpassaram os governos brasileiros, em torno da reforma agrária resultam na atualidade em uma “não reforma agrária”, nos termos de Oliveira (2011). Assim, para que se possa dirimir a desigualdade social engendrada no país desde sua constituição pressupõe-se muito mais que um a política de desapropriação, mas sim políticas públicas que contribuam e fortaleçam para permanência dos assentados e assentadas nos assentamentos rurais do Brasil. Nesta tese visamos problematizar, discutir e refletir se a reforma agrária em curso em Uberaba se caracteriza enquanto política pública de desenvolvimento ou se torna cada vez mais uma política social seletiva, focalizada e compensatória. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental que possibilitaram aprofundamento teórico prático essencial para o processo reflexivo das informações obtidas na pesquisa de campo e na observação participante. Entrevistamos os assentados e as assentadas da reforma agrária que residem nos assentamentos rurais em questão, Liderança política, o Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Apicultura de Uberaba e o Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por meio da entrevista semiestruturada. A análise dos dados foi pautada na metodologia qualitativa e o método materialista histórico dialético de apreensão da realidade possibilitou sucessivas aproximações à particularidade estudada. Podemos apreender que a constituição dos assentamentos rurais estudados possui muitas contradições que impuseram muitos desafios ao cotidiano dos assentados e assentadas na atualidade. A Reforma Agrária em curso nestes assentamentos ainda se constituí um processo em construção perpassado por elementos estruturais da realidade brasileira que diariamente inviabilizam a reforma agrária enquanto política pública de desenvolvimento neste território. No entanto, a tônica da luta de classes dos camponeses, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra nestes assentamentos é o horizonte que pode se traduzir em melhores condições de vida e trabalho. / According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a “non-land reform”, according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people of land reform who live in the rural settlements were interviewed by semi-structured interviews: Political leadership, Uberaba’s secretary of agriculture, livestock, fishing and apiculture and the state superintendent of Incra of Minas Gerais. The data analysis were based on qualitative methodology and the materialistic historical dialectic method of apprehension of reality enabled consecutive approaches to the unique situation studied. It allowed us to seize that the constitution of the rural settlements studied has many contradictions that enforced numerous challenges to the settled people current routine. Thus, the ongoing land reform in the settlements is still a procedure that is in force and is affected by structural elements of Brazilian reality, which daily invalidate the land reform process as a public policy of development. However, the tone of class struggle for peasants and landless workers in these settlements is the promise for possible better conditions of life and work. / La concentración fundiaria en Brasil según Barbosa (2012) es una de las mayores del planeta. Apenas 0,8% de los propietarios rurales ocupan 31,6% de las tierras agricultables. Es estimado que la realización de la reforma agraria, promoviendo la desconcentración de la estructura fundiaria en Brasil, beneficiaría directamente 2,5 millones de familias sin tierra. En este contextos la reforma agraria, mientras política pública de desarrollo, junto a las políticas agrícolas y sociales podría desencadenar en nuestro territorio un proceso de desarrollo rural sostenido no apenas de desarrollo agrícola. Entretanto, sabemos que las opciones sociales, políticas, económicas, por lo tanto históricas que atraviese los gobiernos brasileños, en torno de la reforma agraria resultan en la actualidad en una “no reforma agraria”, en las palabras de Oliveira (2011). Así, para que se pueda obstruir la desigualdad social engendrada en el país desde su constitución se presupone no solo una política de desapropiación, pero mucho más: políticas públicas que contribuyan y fortalezcan la permanencia de los asentados y asentadas en los asentamientos rurales de Brasil. En esta tesis visamos problematizar, discutir y reflectar si la reforma agraria en curso en Uberaba se caracteriza mientras la política pública de desarrollo o se torna cada vez más una política social selectiva, focalizada y compensatoria. De esta forma, realizamos una pesquisa bibliografía, documental que posibilitó profundización teórica practica esencial para el proceso reflexivo de las informaciones obtenidas en la pesquisa de campo y en la observación participante. Entrevistamos los asentados y las asentadas de la reforma agraria que residen en los asentamientos rurales en cuestión, Liderazgo político, el Secretario de Agricultura, Pecuaria, Pesca y Apicultura de Uberaba y el Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por intermedio de la entrevista semiestructurada. El análisis de los dados fue pautada en la metodología cualitativa y el método materialista histórico dialectico de aprensión de la realidad posibilitó sucesivas aproximaciones a la particularidad estudiada. Podemos aprehender que la constitución de los asentamientos rurales estudiados poseen muchas contradicciones que impusieron muchos desafíos en el cuotidiano de los asentados y asentadas en la actualidad. La Reforma Agraria en curso en estos asentamientos aún se constituye un proceso en construcción atravesado por elementos estructurales de la realidad brasileña que diariamente inviabiliza la reforma agraria como política pública de desarrollo en el territorio. Entretanto, en punto principal de la lucha de clases de los campaneases, trabajadores y trabajadoras sin tierra en estos asentamientos es el horizonte que se puede traducir en mejores condiciones de vida y trabajo.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-04T19:29:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raquel Silva Pinheiro - 2014.pdf: 1371271 bytes, checksum: b44f6cc1923da6f739d3902c7f1ab282 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-05T09:49:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raquel Silva Pinheiro - 2014.pdf: 1371271 bytes, checksum: b44f6cc1923da6f739d3902c7f1ab282 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-05T09:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raquel Silva Pinheiro - 2014.pdf: 1371271 bytes, checksum: b44f6cc1923da6f739d3902c7f1ab282 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Hepatitis A virus (HAV) is a major cause of enterically transmitted hepatitis worldwide. Poor sanitary conditions particularly lack of safe water and sewerage systems have been associated with increased prevalence of this infection. In Brazil, there are more than 1, 200, 00 families living in rural settlements. Most of them have no access to safety water, and many had lived previously in landless camping in poor hygiene conditions. The aim of this study was to estimate the prevalence of hepatitis A among people living in rural settlements in Central Brazil. From 2008 to 2011, individuals living in rural settlement in the municipalities of Jataí and surround (n=466), Goiás/GO and Ponta Porã, Mato Grosso do Sul/MS (n= 454) were interviewed and blood samples were collected and tested for HAV antibodies (total anti-HAV) by ELISA, respectively. Globally 85.9% (95% CI: 83.5 – 88.0). Of individuals had been previously infected by HAV. None child aged less than five years was anti-HAV positive. Otherwise, almost the totality (98.7%) of individuals aged 20 years or more were exposed to HAV. Concerning individuals with 10-19 years old, the overall prevalence of HAV was 69,6%. In the settlements studied in Goiás, age, history of life in landless, number of people per household and water source were independently associated to HAV positivity (p< 0.05). The results of this study suggest intermediate infection rates for HAV infection in rural settlements in Central Brazil, ratifying the need for public health politics addressed to this population segment that presents characteristics which may favor HAV acquiring and spread. Hepatitis A vaccine should be guaranteed for rural populations. / O vírus da hepatite A (HAV) é uma das principais causas de hepatites transmitidas entericamente em todo o mundo. Condições sanitárias deficientes, particularmente, a falta de água potável e sistemas de esgoto têm sido associadas com prevalência elevada para essa infecção. No Brasil, mais de 1.200.000 famílias vivem em assentamentos rurais, e a maioria não tem acesso a água potável. Além disso, muitos relatam ter vivido anteriormente em acampamentos sob condições precárias de higiene. O objetivo deste estudo foi estimar a prevalência da infecção pelo HAV em assentamentos rurais da Região Centro-Oeste do Brasil. Trata-se de um estudo observacional, de corte transversal. De 2008 a 2011, indivíduos de assentamentos rurais dos municípios de Jataí e Entorno (n = 466), Goiás/GO e Ponta Porã, Mato Grosso do Sul/MS (n = 454) foram entrevistados e amostras de sangue foram coletadas e testadas para detecção de anticorpos anti-HAV total pelo ensaio imunoenzimático (ELISA). A prevalência global para infecção pelo HAV foi de 85,9% (IC95%: 83,5 - 88,0). Nenhuma criança com menos de cinco anos foi exposta ao HAV. Por outro lado, quase a totalidade (98,7%) dos indivíduos com idade igual ou superior a 20 anos foram anti-HAV positivos. Considerando os indivíduos na faixa etária de 10-19 anos, a prevalência global foi de 69,6%. Nos assentamentos estudados em Goiás, idade, história de vida em acampamento, número de pessoas por domicílio e origem da água consumida foram fatores independentemente associados a positividade ao anti-HAV (p<0,05). Os resultados deste estudo sugerem uma endemicidade intermediária para a infecção pelo HAV em assentamentos rurais do Brasil Central, ratificando a necessidade de políticas públicas direcionadas para esse segmento populacional, que apresenta características que favorecem a aquisição e propagação desse vírus. A vacinação contra hepatite A deve ser garantida para população rural.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Maria de Lourdes Souza Oliveira.pdf: 869070 bytes, checksum: c11ac7d1226df124ff1d45eccd837dcb (MD5) Previous issue date: 2006-07-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The central focus of this study was to think over the existing relationships between women s political practices and changes in gender relations, both in public and private spheres, taking as reference the Saco do Rio Preto Settlement, in Northwest Minas Gerais. It sought to draw the Settlement historical course, showing the stages of mobilization, camping, and settlement, focusing on the changes in gender relations concerning the empowerment processes. The research studied different gender behaviors from the theoretical categories of sexual division of labor, decision-making process, access and control of resources, management of the activities of production, reproduction and commercialization, and the process of political representation. It could be seen that changes in gender relations in the private sphere were more intense in the period of camping, and that changes in the public sphere took place in all phases of the struggle for land process and embraced a larger number of women. Also, the research reinforced that struggle for land does not in itself contain a presumption of guaranteed access to women. On the contrary, changes for women are needed in several fields as in the family, in the community, in the market, and in various levels of the State organization. So, they have been facing confrontations in unexpected and unpredictable situations and places, which do not occur without dispute. As for the empowerment process, it could be seen that it happened in all phases of the struggle for land and goes on, both in the public and private spheres. This has been demanding from them more and more qualification, persistence and sophistication in their political and technical learning process. / Este estudo teve como preocupa??o central refletir sobre as vincula??es existentes entre as pr?ticas pol?ticas das mulheres e as mudan?as nas rela??es de g?nero, tanto no espa?o p?blico quanto no espa?o privado, tendo como refer?ncia o Assentamento Saco do Rio Preto no Noroeste de Minas Gerais. Procurou-se construir a trajet?ria hist?rica do Assentamento, evidenciando as etapas de mobiliza??o, acampamento e assentamento, focalizando as modifica??es nas rela??es de g?nero no que diz respeito aos processos de empoderamento.Estudou-se diferentes comportamentos de g?nero a partir das categorias: divis?o sexual do trabalho, do processo de tomada de decis?o, do acesso e controle dos recursos, da gest?o das atividades de produ??o, reprodu??o e comercializa??o e do processo de representa??o pol?tica. Observou-se que as mudan?as nas rela??es de g?nero no espa?o privado ocorreram com mais intensidade no per?odo do acampamento e que as mudan?as no espa?o p?blico ocorreram em todas as fases do processo de luta pela terra e envolveram um n?mero maior de mulheres. A pesquisa refor?ou ainda que lutar por terra n?o encerra em si um pressuposto de acesso garantido ?s mulheres e que, muito pelo contr?rio, s?o exigidas mudan?as em favor destas em ?mbitos diferentes, quer seja na fam?lia, na comunidade, no mercado e em v?rios n?veis de organiza??o do Estado, o que exigiu dessas mulheres enfrentamentos em espa?os e situa??es inesperadas e imprevis?veis, que n?o se d?o sem contesta??o. Quanto ao processo de empoderamento, observou-se que ele ocorreu em todas as fases de luta pela terra e continua ocorrendo, tanto no espa?o p?blico, quanto no espa?o privado, exigindo das mulheres cada vez mais capacita??o, persist?ncia e sofistica??o no processo de aprendizagem t?cnica e pol?tica.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valter Lucio de Oliveira1.pdf: 3734875 bytes, checksum: 3df4e3675ca94ae6ea670c023a536135 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The analysis presented in this thesis seeks to understand processes of engagement and retribution among people involved in the struggle for land , led by the MST (Landless Movement). Based on empirical research conducted at one encampment and two settlements (one new and the other old) located in Rio Grande do Sul, it was found that a fairly diverse public engages in this struggle, motivated by the possibility of gains that involve more than just the conquest of land. Adopting a perspective that at once privileges the micro without neglecting the macro level and that pays particular attention to dimensions concerning religion and religiosities, it was possible to perceive that joining the MST constituted an opportunity that people seized motivated by logics that are not, in the vast majority of cases, those defined by political reason. To experience religious offerings and to incorporate oneself into the MST encampment are not exclusive possibilities but rather efficient alternatives in the search for a better life. Even though the diversity of social expression was relatively controlled in the encampment, symbols and myths populate that space and create unexpected realities. To suspect, as those in the camps often did, that practices of witchcraft were occurring in restricted political meetings of the camp, indicates that that space, taken as a whole, is colonized by a variety of forces . It becomes evident, however, that in day-today dynamics of these spaces the religious and the political interpenetrate. In the face of this kind of dynamic, it is possible to perceive the creation, as much in the settlements as in the encampment (despite the greater control in the latter), of small communities defined by moral codes of conduct. Even though the unitary image that is created by and about the MST as well as its recognition as a catalyzing organization of diffuse interests is part of and enters into the reality of these spaces, the reality that is constructed there is much more complex than this. Thus, it is concluded that there is not an imposition over identities that ends up forming one single, solid, coherent identity. / As an?lises desenvolvidas nessa tese buscam compreender o processo de engajamento e retribui??o entre as pessoas que se envolveram na luta pela terra lideradas pelo MST. A partir da pesquisa emp?rica realizada em um acampamento e em dois assentamentos (um novo e outro antigo) localizados no Rio Grande do Sul, observou-se a ocorr?ncia de um p?blico bastante variado que se engaja em tal luta inspirado por retribui??es que n?o apenas a conquista da terra. Adotando um olhar privilegiado sobre o micro, sem, no entanto, negligenciar o macro e detendo-se sobre as dimens?es relativas ? religi?o e ?s religiosidades, foi poss?vel notar que ingressar no MST constitui oportunidade que as pessoas agarram movidas por l?gicas que n?o s?o, em grande parte dos casos, aquelas definidas pela raz?o pol?tica. Experimentar as ofertas religiosas e se incorporar ao acampamento do MST n?o s?o possibilidades excludentes, s?o alternativas eficientes na busca por uma vida melhor. Mesmo que no acampamento a diversidade de express?es sociais esteja sob relativo controle, os s?mbolos e mitos est?o povoando aquele espa?o e criando realidades inesperadas. Suspeitar, como faziam os acampados, que nas reuni?es da principal e restrita inst?ncia pol?tica do acampamento ocorriam rituais de bruxaria, indica que aquele espa?o como um todo est? colonizado por variadas for?as . Fica evidente, portanto, que na din?mica cotidiana desses espa?os o religioso e o pol?tico se interpenetram. Diante de tal din?mica ? percept?vel a constitui??o, tanto nos assentamentos quanto no acampamento (a despeito de seu maior controle), de pequenas comunidades definidas por c?digos morais de conduta. Ainda que a imagem unit?ria que ? criada pelo e sobre o MST e o seu reconhecimento como organiza??o catalisadora dos interesses difusos fa?am parte e interfiram na realidade desses espa?os, a realidade que ali se constr?i ? muito mais complexa do que isso. Do que se conclui que n?o h? a sobreposi??o de identidades que venha a dar forma a uma identidade ?nica, s?lida e coerente.

Thesis (Ph.D. (History)) --University of Limpopo, 2009 / Key to this study is the history of Makgabeng, mainly focusing on creation of rural communal identities in that area. Defining identity will be an important aspect for this study in which a deduction will be made on how the Makgabeng communities viewed themselves and were also viewed by those outside their area. The various aspects which shaped and led them to view themselves and be viewed that way over time will all be explained. The history of Makgabeng was never included in the mainstream just like the history of most of the previously marginalised communities in South Africa. The early history of such communities was documented by Europeans, while those communities did not participate in the production of their own histories and the history of South Africa in general. The history of indigenous communities has been told from the other people’s perspectives resulting in huge gaps as well as distorted, prejudiced and subjective accounts of the past. The past of these indigenous communities was mostly preserved in oral traditions and oral history. Therefore, one of the principal aims of this study is to work towards filling the gaps as well as attempting to rectify distortions and myths prevailing in the current texts which were made by authors alien to the indigenous people.