Submitted by Pós-Graduação Arquitetura e Urbanismo e Design (ppgaud@arquitetura.ufc.br) on 2017-11-13T12:20:09Z No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_mqclima.pdf: 190468145 bytes, checksum: 83111760f414f0e417bbc1706df5a2b3 (MD5) / Approved for entry into archive by NEILIANE ALVES BEZERRA (neiliane.bezerra@ufc.br) on 2017-11-14T13:51:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_mqclima.pdf: 190468145 bytes, checksum: 83111760f414f0e417bbc1706df5a2b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T13:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_mqclima.pdf: 190468145 bytes, checksum: 83111760f414f0e417bbc1706df5a2b3 (MD5) Previous issue date: 2017-09-13 / This research is based on the need to regulate (establish rules for) the urban form of precarious settlements of informal origin, in order to prevent the deterioration of urban environmental quality. The main question is “what is the role of information modeling in the regulation of informal settlements?” This question reveals three structuring concepts: regulation, informality and information. Informality is emphasized from the urban point of view, as the condition in which the division, use or occupation of urban land do not comply with current regulation. Even though the distinction between the formal and informal city might be directly related to regulation, this work will discuss how much that distinction is intrinsically tied to a symbolic load that both conditions and is conditioned by the lack of information about the informal city. The work will then analyze the role of information modeling – defined as a representation of reality, circumscribed to the attributes and relationships that form a characterization of reality best suited to help understand a given situation – in shaping that regulation. To gauge indicators and establish parameters that adequately measure the specificities of each settlement, it is not sufficient to know how many people live in such settlements and their demarcation: it is necessary to compile data about the urban form of such settlements, about their built environment and to transform this data in information. This research will touch on the technical, political and economic obstacles to conduct this information gathering but will focus on the alternatives to overcome the technical ones. In order to assess some of these alternatives this work studies the methods of measuring the urban form that are more adequate to the specificities of the informal city in order to propose a new method – one based on information modeling. This method will be applied on a case study regarding a group of settlements assigned as Zona Especial de Interesse Social (Special Area of Social Importance, or Zeis in the Portuguese acronym) in Fortaleza – Zeis Bom Jardim. The method will use a system containing geoprocessing and parametric modeling tools. The results of this work show that regulation aimed at increasing the urban quality of informal settlements require, first and foremost, a good understanding of local reality – a goal to which a representation of this reality is fundamental. Information modeling contributes to this by enabling the generation of a wide gamut of urbanistic information from simple geometric data, making it possible to analyze informal settlements not as amorphous, opaque spots but as urban form – as city. / Esta pesquisa parte do pressuposto da necessidade de regular (estabelecer regras para) a forma urbana de assentamentos precários de origem informal, no sentido de impedir a deterioração da qualidade ambiental urbana. Tem como questão central “qual o papel da modelagem da informação na regulação de assentamentos informais?”. Tal questão revela três conceitos estruturantes: regulação, informalidade e informação. Enfatiza-se informalidade do ponto de vista urbanístico, ou seja, a condição em que parcelamento, uso e/ou ocupação do solo urbano estão em desconformidade com as regras urbanísticas vigentes. Ainda que a distinção entre cidade formal e informal esteja, diante dessa definição, diretamente ligada à regulação, o trabalho aborda o quanto ela está intrinsecamente conectada a uma carga simbólica que condiciona e é condicionada pela falta de informações sobre a cidade informal. Entra em cena, então, a modelagem da informação, que será entendida como uma representação da realidade, concentrando-se em alguns de seus atributos e suas respectivas relações, de modo a caracterizá-la para a finalidade pretendida. Para aferir indicadores e estabelecer parâmetros condizentes com as especificidades de cada assentamento, não parece suficiente saber quantas pessoas moram em assentamentos precários e sua delimitação. É necessário sistematizar dados sobre a forma urbana desses assentamentos, sobre seu ambiente construído, e transformá-los em informação. Embora aborde as limitações de ordem técnica e de ordem político-econômica para tanto, a pesquisa concentra-se nas alternativas para superar/atenuar os obstáculos técnicos. Na tentativa de transpor alguns desses entraves, o trabalho avança no estudo de abordagens de mensuração da forma urbana de modo a adequálas às particularidades da cidade informal, culminando com a proposição de um método baseado na modelagem da informação. Tal método é aplicado, sob a forma de estudo de caso, a um conjunto de assentamentos demarcados como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) em Fortaleza – a Zeis Bom Jardim –, fazendo uso de um sistema que inclui ferramentas de geoprocessamento e de modelagem paramétrica. Os resultados do trabalho demonstram que uma regulação voltada para a qualidade urbana dos assentamentos informais demanda, antes de tudo, a compreensão da realidade local, para a qual a sua representação é fundamental. A modelagem da informação contribui, nesse sentido, ao possibilitar que, a partir de dados geométricos simples, se produza uma vasta gama de informações urbanísticas, de modo que os assentamentos analisados sejam representados não mais como manchas amorfas e opacas, mas enquanto forma urbana, enquanto cidade.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:31:17Z No. of bitstreams: 1 Naila de Rezende Khuri.pdf: 3608760 bytes, checksum: ba831ca89be3135e5d532c18fb3b46b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naila de Rezende Khuri.pdf: 3608760 bytes, checksum: ba831ca89be3135e5d532c18fb3b46b0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The purpose of this study is to study the legitimization of tenure regulated by Law n. 11.977 of 2009, with emphasis on the registration dimension of land regularization of informal settlements occupied by low income population. The registration dimension aims at the titling of the occupants of these settlements with the premise of conferring legal security to the possession. The paper deals with the problem of the housing deficit that gave rise to informal settlements and land regularization as an instrument of solution in the light of the right to decent housing and the right to a just city. Finally, the steps of land regularization before the Real Estate Registry and the interface with the ownership legitimation are discussed / O presente trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da legitimação de posse, regulado pela Lei n. 11.977, de 2009, com ênfase na dimensão registrária da regularização fundiária dos assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. A dimensão registrária visa à titulação dos ocupantes desses assentamentos com a premissa de conferir segurança jurídica à posse. O trabalho aborda a problemática do déficit habitacional que deu origem aos assentamentos informais e a regularização fundiária como um instrumento de solução à luz do direito à moradia digna e ao direito à cidade justa. Por fim, abordam-se as etapas da regularização fundiária perante o Registro de Imóveis e a interface com a legitimação da posse

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9982047 bytes, checksum: c97a4cb337cf64dfe05ab4a780c54d2c (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research proposes to investigate the application of the instrument land tenure regularization in informal settlements in Brazil, through a theoretical, legal and practical contribution of discussions and experiences, which from a technical, political and social reading, we seek from case study of regularization process of the Casa Branca´s community, located in Bayeux/PB, understand the possible problems and blame the actors to do not complete this. Under the time frame between 2006 to 2013 where the first is distinguished to year of initiation, the research focuses on two hypotheses raised regarding non-completion of this process specifically, these being, the lack of integration between the actors involved which are the Municipal government of Bayeux (PMB), the Superintendent of Union Assets/PB (SPU/PB) and the Association of Residents of the Casa Branca community (AMCB), and to disorganization of public documents, as causes of slowness. Based on the empirical of object analysis, the scenario method has been established as the method of analysis, where qualitative and quantitative procedures were applied, either through the use of questionnaires to stakeholders, and a analysis of the process in detail, to be established possible futures scenarios, positive or not, that will materialize the process analyzed. The results confirmed that technical impediments, are responsibility of the SPU / PB, and involving the PMB, are the political impediments the main obstacles to the process, and that the SPU / PB would be the main actor on progress of steps. However, the hypothesis of lack of integration between the actors involved as a factor of slowness was denied, and confirmed that the mess of public documents along with the technical and political impediments found, would be the main reasons for non-implementation of the regularization process of the Casa Branca´s community / Esta pesquisa propõe a investigação da aplicação do instrumento de regularização fundiária em assentamentos informais no Brasil, por meio da análise de um aporte teórico, legal e prático de discussões e experiências, onde a partir de uma leitura técnica, política e social, busca-se estudar o processo de regularização fundiária da comunidade Casa Branca, localizada em Bayeux/PB, e compreender os possíveis entraves e atores responsáveis pela não concretização deste. Sob o recorte temporal de 2006 a 2013, onde o primeiro destaca-se pelo ano de início do processo, a pesquisa debruça-se sobre duas hipóteses levantadas quanto a não conclusão deste processo especificamente, sendo estas, a falta de integração entre os atores envolvidos, que são a Prefeitura Municipal de Bayeux (PMB), a Superintendência de Patrimônio da União/PB (SPU/PB) e a Associação de Moradores da comunidade Casa Branca (AMCB), e a desorganização dos documentos públicos, como causas da lentidão. Com base no objeto empírico analisado, o método de cenários foi estabelecido como forma de análise, onde foram aplicados procedimentos qualitativos e quantitativos, utilizando-se de ferramentas como à aplicação de questionários, nos atores envolvidos, na análise do processo de forma detalhada, para assim, serem estabelecidos os possíveis cenários futuros, positivos ou não, que concretizem o processo analisado. Os resultados obtidos confirmaram que impedimentos técnicos, de ordem da SPU/PB, e políticos, envolvendo a PMB, seriam os principais entraves do processo, e que a SPU/PB, seria o principal ator inibidor das etapas. Entretanto, a hipótese de falta de integração entre os agentes envolvidos como fator da lentidão foi negada, e confirmada que a desordem dos documentos públicos, juntamente com impedimentos técnicos e políticos levantados, seriam os principais motivos da não concretização do processo de regularização da comunidade Casa Branca

Esta dissertação de mestrado versa sobre algumas questões acerca de participação, tais como estratégia na educação e para a cidadania, da conquista de espaços públicos em suas transformações físico-políticos e qualitativo na gestão ambiental. Trata-se da análise das experiências em assentamentos subnormais em que, apesar terem sido trabalhos contratados pelo poder público, o arquiteto/pesquisador procurou planejar, desenvolver e xecutar os projetos através da visão de quem estava recebendo os investimentos. Entendendo que participar é poder tomar decisão em algum processo que irá mudar o destino de uma determinada situação, de forma espontânea ou não, mirando um futuro que desde já no presente deve ser melhorado. Assim é preciso que os sujeitos sociais tomem de informações preciosas, e provoque discussões num espaço múltiplo, diversificado perceber e encarar as questões da paisagem relamente relevantes. Fruto da discussão, podem começar a aparecer soluções criativas, no processo de tomada de decisão que melhor atenda às necessidades e aos anseios da população em questão. Muitos foram os conflitos, principalmente, entre o arquiteto/pesquisador e o contratante/poder público, em virtude das diferenças de entendimento e abordagem, que se interpuseram na reconstrução de um espaço urbano em que, por lei, era obrigatório o envolvimento ou a participação do usuário para validar o próprio empréstimo. Entre essas diferenças estava a divergente concepção do que seria qualidade para a população, a que estariam destinadas os investimentos, constituídas de famílias de poucos recursos. Também apresenta uma síntese metodológica no aprimoramento para a elaboração de projetos e obras de urbanização de favelas, atendendo não apenas a administração pública como também a população que recebe o investimento tendo como desafio a dimensão de uma educação não-formal, potencializando uma maneira ativa de participação popular que aponta, partir da manifestação do coletivo, para uma qualidade de cidadania, que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços, capaz de influenciar políticas públicas. / This masters degree dissertation addresses some issues regarding participation, such as education and citizenship strategies, in achieving public areas in their physical-political and qualitative transformation in the environment management. The dissertation is refering to the analysis of experiences in sub-normal settlements where the architect/researcher strived to plan, develop, and execute projects from the perspective of those receiving the investments, although Public Power contracted their jobs, by understanding that participating is being able to make decisions in some process that will change, either spontaneously or not, the destiny of a given situation, targeting a tomorrow which should be improved as of today. Thus, social individuals need to gather worthy information and stimulate discussions within a multiple environment that is diversified in away to perceive and cope with actually relevant issues of the scenario. Resulting from discussions, creative solutions may start to come up in the decision-making process that better meet the needs and wishes of the target population. Many conflicts ensued between the architect/researcher and the contracting party, Public Power, because of the differences of understanding and approach that interfered in the rebuilding of an urban area where the involvement or participation of users was mandatory by law to validate the loan itself. Among these differences, there was the divergent conception of what should be considered as quality for the population for whom investments were designated and what was constituted of low-income families. Also, what it is presents a methodological synthesis to improve project design and urbanization construction works in squatter settlements - favelas - by responding not only to public administration, but also to the population receiving the investment. The challenges include: the dimension of an informal education, and the empowerment of an active manner of popular participation that points to, from the populations manifestations, a citizenship quality, one which institutes the citizen as a rights designer to open new areas, enabled to influence public policies.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela D Ambrosio.pdf: 484754 bytes, checksum: 53255ec03d858187f2b261872c2d4e72 (MD5) Previous issue date: 2013-10-23 / This dissertation presents the right to adequate housing as a fundamental right. Describes the content of that right, his prediction in the Federal Constitution, in legislation and in international human rights protection and exposes the gap between these predictions and reality. Comes from the huge number of people without adequate housing, comprising spaces characterized by the absence of the state. Identified are responsible for fulfilling that right and discussed their exposure to liability, as well as some possible ways of action of public authorities representatives of the three Powers. At the end, were brought into consideration three case studies that illustrate the points made in the theoretical and demonstrate the way in which they conducted some urban land conflicts / Esta dissertação apresenta o direito à moradia digna como um direito fundamental. Descreve o conteúdo desse direito, a sua previsão na Constituição Federal, na legislação e nas normas internacionais de proteção dos direitos humanos e expõe a lacuna existente entre essas previsões e a realidade brasileira. Trata do enorme número de pessoas sem moradia digna, que compõem espaços caracterizados pela ausência do Estado. São identificados os responsáveis pela satisfação do direito à moradia digna e discutidos os limites dessa responsabilidade, bem como algumas possíveis formas de atuação das autoridades públicas representantes dos três Poderes. Ao final, foram trazidos para reflexão três casos práticos, que ilustram as colocações feitas no plano teórico e demonstram o modo pelo qual foram conduzidos alguns conflitos fundiários urbanos

Essa Tese apresenta um framework para implementação de redesenho urbanístico de assentamentos informais no contexto da corrente atual do planejamento urbano integrado aos dos recursos hídricos, focado na conservação da água e na sustentabilidade ambiental. Entre outros, sugere-se a implantação do desenho urbanístico de forma participativa e colaborativa. Apresenta-se, de forma ilustrativa proposta de redesenho para a comunidade da Vila Cascatinha localizada na Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, região de expansão da cidade, que serviu como objeto de estudo. A área do assentamento é de indefinição fundiária e atualmente é ocupada por aproximadamente 900 famílias. O framework baseia-se na corrente do urbanismo de baixo impacto, sobretudo do Low Impact Urban Design and Devolopment (LIUDD). Os dispositivos são implantados na escala local, de forma descentralizada para a conservação e manejo das águas pluviais no meio urbano. A pesquisa está inserida no Projeto HIDROCIDADES, desenvolvido dentro dos princícpios da metodologia de pesquisa-ação proposta por Thiollent. Foi realizado trabalho de campo e entrevistas guiadas, tendo sido identificado um percentual expressivo de moradores descendentes de antigos pequenos produtores agrícolas. Na pesquisa, moradores elencaram os principais problemas do assentamento. Além disso, foram diagnosticadas potencialidades dos moradores, dentro do conceito de Tecnologia Social. A prospecção entre os moradores também procurou verificar, em um contexto de colaboração, o conhecimento e a aderência dos moradores às estruturas urbanísticas praticadas no contexto da corrente Desenho Urbano de Baixo Impacto. Ao final deste processo foi gerada proposta de reurbanização sustentável do assentamento estudado, bem como proposta de moradias coletivas sustentáveis. Guardando as devidas especificidades, espera-se que a proposta apresentada possa ser aplicada a outros assentamentos de paisagem similar. / This thesis, associated to HIDROCIDADES Project, is also part of the FINEP Maplu-2 network research. It presents a framework for the implementation of the urban redesign of informal settlements, in accordance with present day urban planning tendency that integrates water resources into urban planning, focusing on water conservation, environmental sustainability and environmental education. This framework is based on the principles of Low Impact Urban Design and Devolopment (LIUDD New Zealand), Low Impact Design (LID EUA), Water Sustainable Urban Design (WSUD- Australia) and Sustainable Urban Drainage System (SUDS UK). The LIUDD puts forward the application of local and decentralized devices for urban drainage and superficial outflow, such as harvesting and profiting from rainwater, green roofs, park implantations and rainwater beds infiltration, adoption of permeable areas in the public sidewalks and roads, among others. The Community of Vila Cascatinha, situated in the lowland grounds of Jacarepaguá, in Rio de Janeiro, was adopted as a case study. In 2006 the Community had 900 inhabitants, who through field work and guided interviews were identified as descendants of small agricultural producers. Nowadays, the area, which is part of the expansion of the city, will be developed to locate important sports infrastructure for the 2016 Olympic Games, (therefore the relevance of this urban redesign proposal). During the interviews several problems were mentioned by the locals and among the most serious ones were the presence of rats and the occurrence of recurring floods. It was also possible to identify how familiar and sensitive the dwellers were to the some of the practices presented in the LIUDD context. The ultimate aim of the interviews was to elaborate an action plan, as described by Thiollent, for the sustainable urban redesign of the settlement under study, as well as a proposal for sustainable community dwellings, so as to minimize the effects of floods derived from the excessive waterproofed soil. Despite the specificities of the proposal, it is believed that it can be applied to other settlements in similar conditions.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiaCM_DISSERT_ate_92.pdf: 4577928 bytes, checksum: 525c39cdfe373d6970611ea51723e8c8 (MD5) Previous issue date: 2011-05-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research approaches the issue of accessibility in informal settlements, seeking for the challenges and limits defined by informal urban settings, about the application of accessibility parameters. Take the empirical universe as the Conjunto Santa Terezinha, located in Fortaleza- Ce. Initially, the study presents a reflection about the housing issue in Brazil and the informal settlementes in view of the Right to the City. In this sense, the main references are, the works of Suzanne Pasternak (2008), Nabil Bonduki (1998) and Erminia Maricato (1996-97), among others. Follows with the discussion of the concepts and classifications of this type of settlement, making a content analysis of legislation and regulations relating to accessibility and proposed the discussion of the accessible route as the right strategy for the city. In another step, the methodology of 'walking together' created by Dischinger (2000) was applied in a passage previously chosen, which the researcher follows the disabled person during the journey through city making records like photos and video. The comments and perceptions are compared to the spatial analysis of urban morphology, made from the method of Del Rio (1990) and Panerai (2006), and the parameters of NBR 9050. Knowledge of the area is enriched by the methodology of the production of space made by Henri Lefebvre in his book 'The production of space' (1974) with these categories: space conceived, perceived and lived. Another key reference of this author it s the book 'The Right to the City' (991), which allowed in-depth reflections on the social function of town. In conclusion, the study finds that to guarantee a minimum access conditions in informal sittlements it?s necessary to know the specifics of their morphology, their relations and urban practices in view of the visitability- experiencebility, describing it as complementary concepts / A presente pesquisa aborda o tema da acessibilidade em assentamentos informais, buscando identificar desafios e limites definidos por configura??es urbanas informais ? aplica??o de par?metros de acessibilidade. Toma como universo emp?rico o Conjunto Santa Terezinha, situado em Fortaleza-Ce. Inicialmente o estudo apresenta uma reflex?o sobre a quest?o habitacional no Brasil e a produ??o do espa?o informal na perspectiva do Direito ? Cidade. Nesse sentido, s?o refer?ncias principais os trabalhos de Suzana Pasternak (2008), Nabil Bonduki (1998) e Erm?nia Maricato (1996-97), entre outros. Segue com o debate acerca dos conceitos e classifica??es desse tipo de assentamento, fazendo uma an?lise do conte?do da legisla??o e normativa referente ? acessibilidade e prop?e a discuss?o da rota acess?vel como estrat?gia para o direito ? cidade. Em outra etapa, foi aplicada a metodologia do passeio acompanhado criado por Dischinger (2000) num trecho previamente escolhido, no qual a pesquisadora acompanha a pessoa com defici?ncia durante o percurso urbano e o registra atrav?s de fotos e v?deo. Os coment?rios e percep??es s?o comparados ? an?lise espacial da morfologia urbana, feita a partir da metodologia de Del Rio (1990) e Panerai (2006), e aos par?metros da NBR 9050. O conhecimento da ?rea ? enriquecido pela metodologia de an?lise da produ??o do espa?o feita atrav?s da metodologia de Henri Lefebvre em seu livro A produ??o do espa?o (1974) nas categorias: espa?o concebido, percebido, e vivido. Outra refer?ncia fundamental desse autor ? o livro O Direito ? Cidade (991), que possibilitou o aprofundamento das reflex?es sobre a fun??o social da cidade. Concluindo, o estudo constata que para garantir um m?nimo de condi??es de acesso em ?reas informais ? necess?rio conhecer as especificidades de sua morfologia, de suas rela??es e pr?ticas urbanas na perspectiva da visitabilidade-vivenciabilidade, entendidos como conceitos complementares

Essa Tese apresenta um framework para implementação de redesenho urbanístico de assentamentos informais no contexto da corrente atual do planejamento urbano integrado aos dos recursos hídricos, focado na conservação da água e na sustentabilidade ambiental. Entre outros, sugere-se a implantação do desenho urbanístico de forma participativa e colaborativa. Apresenta-se, de forma ilustrativa proposta de redesenho para a comunidade da Vila Cascatinha localizada na Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, região de expansão da cidade, que serviu como objeto de estudo. A área do assentamento é de indefinição fundiária e atualmente é ocupada por aproximadamente 900 famílias. O framework baseia-se na corrente do urbanismo de baixo impacto, sobretudo do Low Impact Urban Design and Devolopment (LIUDD). Os dispositivos são implantados na escala local, de forma descentralizada para a conservação e manejo das águas pluviais no meio urbano. A pesquisa está inserida no Projeto HIDROCIDADES, desenvolvido dentro dos princícpios da metodologia de pesquisa-ação proposta por Thiollent. Foi realizado trabalho de campo e entrevistas guiadas, tendo sido identificado um percentual expressivo de moradores descendentes de antigos pequenos produtores agrícolas. Na pesquisa, moradores elencaram os principais problemas do assentamento. Além disso, foram diagnosticadas potencialidades dos moradores, dentro do conceito de Tecnologia Social. A prospecção entre os moradores também procurou verificar, em um contexto de colaboração, o conhecimento e a aderência dos moradores às estruturas urbanísticas praticadas no contexto da corrente Desenho Urbano de Baixo Impacto. Ao final deste processo foi gerada proposta de reurbanização sustentável do assentamento estudado, bem como proposta de moradias coletivas sustentáveis. Guardando as devidas especificidades, espera-se que a proposta apresentada possa ser aplicada a outros assentamentos de paisagem similar. / This thesis, associated to HIDROCIDADES Project, is also part of the FINEP Maplu-2 network research. It presents a framework for the implementation of the urban redesign of informal settlements, in accordance with present day urban planning tendency that integrates water resources into urban planning, focusing on water conservation, environmental sustainability and environmental education. This framework is based on the principles of Low Impact Urban Design and Devolopment (LIUDD New Zealand), Low Impact Design (LID EUA), Water Sustainable Urban Design (WSUD- Australia) and Sustainable Urban Drainage System (SUDS UK). The LIUDD puts forward the application of local and decentralized devices for urban drainage and superficial outflow, such as harvesting and profiting from rainwater, green roofs, park implantations and rainwater beds infiltration, adoption of permeable areas in the public sidewalks and roads, among others. The Community of Vila Cascatinha, situated in the lowland grounds of Jacarepaguá, in Rio de Janeiro, was adopted as a case study. In 2006 the Community had 900 inhabitants, who through field work and guided interviews were identified as descendants of small agricultural producers. Nowadays, the area, which is part of the expansion of the city, will be developed to locate important sports infrastructure for the 2016 Olympic Games, (therefore the relevance of this urban redesign proposal). During the interviews several problems were mentioned by the locals and among the most serious ones were the presence of rats and the occurrence of recurring floods. It was also possible to identify how familiar and sensitive the dwellers were to the some of the practices presented in the LIUDD context. The ultimate aim of the interviews was to elaborate an action plan, as described by Thiollent, for the sustainable urban redesign of the settlement under study, as well as a proposal for sustainable community dwellings, so as to minimize the effects of floods derived from the excessive waterproofed soil. Despite the specificities of the proposal, it is believed that it can be applied to other settlements in similar conditions.

Esta dissertação de mestrado versa sobre algumas questões acerca de participação, tais como estratégia na educação e para a cidadania, da conquista de espaços públicos em suas transformações físico-políticos e qualitativo na gestão ambiental. Trata-se da análise das experiências em assentamentos subnormais em que, apesar terem sido trabalhos contratados pelo poder público, o arquiteto/pesquisador procurou planejar, desenvolver e xecutar os projetos através da visão de quem estava recebendo os investimentos. Entendendo que participar é poder tomar decisão em algum processo que irá mudar o destino de uma determinada situação, de forma espontânea ou não, mirando um futuro que desde já no presente deve ser melhorado. Assim é preciso que os sujeitos sociais tomem de informações preciosas, e provoque discussões num espaço múltiplo, diversificado perceber e encarar as questões da paisagem relamente relevantes. Fruto da discussão, podem começar a aparecer soluções criativas, no processo de tomada de decisão que melhor atenda às necessidades e aos anseios da população em questão. Muitos foram os conflitos, principalmente, entre o arquiteto/pesquisador e o contratante/poder público, em virtude das diferenças de entendimento e abordagem, que se interpuseram na reconstrução de um espaço urbano em que, por lei, era obrigatório o envolvimento ou a participação do usuário para validar o próprio empréstimo. Entre essas diferenças estava a divergente concepção do que seria qualidade para a população, a que estariam destinadas os investimentos, constituídas de famílias de poucos recursos. Também apresenta uma síntese metodológica no aprimoramento para a elaboração de projetos e obras de urbanização de favelas, atendendo não apenas a administração pública como também a população que recebe o investimento tendo como desafio a dimensão de uma educação não-formal, potencializando uma maneira ativa de participação popular que aponta, partir da manifestação do coletivo, para uma qualidade de cidadania, que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços, capaz de influenciar políticas públicas. / This masters degree dissertation addresses some issues regarding participation, such as education and citizenship strategies, in achieving public areas in their physical-political and qualitative transformation in the environment management. The dissertation is refering to the analysis of experiences in sub-normal settlements where the architect/researcher strived to plan, develop, and execute projects from the perspective of those receiving the investments, although Public Power contracted their jobs, by understanding that participating is being able to make decisions in some process that will change, either spontaneously or not, the destiny of a given situation, targeting a tomorrow which should be improved as of today. Thus, social individuals need to gather worthy information and stimulate discussions within a multiple environment that is diversified in away to perceive and cope with actually relevant issues of the scenario. Resulting from discussions, creative solutions may start to come up in the decision-making process that better meet the needs and wishes of the target population. Many conflicts ensued between the architect/researcher and the contracting party, Public Power, because of the differences of understanding and approach that interfered in the rebuilding of an urban area where the involvement or participation of users was mandatory by law to validate the loan itself. Among these differences, there was the divergent conception of what should be considered as quality for the population for whom investments were designated and what was constituted of low-income families. Also, what it is presents a methodological synthesis to improve project design and urbanization construction works in squatter settlements - favelas - by responding not only to public administration, but also to the population receiving the investment. The challenges include: the dimension of an informal education, and the empowerment of an active manner of popular participation that points to, from the populations manifestations, a citizenship quality, one which institutes the citizen as a rights designer to open new areas, enabled to influence public policies.