A aids é uma doença infecciosa que aparece na década de 1980. Desde sua descoberta até os dias atuais houve mudanças nas características das pessoas infectadas. Uma dessas mudanças foi a feminização. As mulheres devido às questões de gênero possuem singularidades na forma do enfrentamento da doença. O acompanhamento das mulheres infectadas pelo HIV é realizado principalmente, por serviços especializados de saúde. Depois da criação do Programa Saúde da Família, em 1994, e o incentivo às ações de promoção à saúde e prevenção do HIV na atenção básica, torna-se de suma importância a discussão de temas sobre bioética no caso da aids no PSF. O PSF adentra as residências das famílias e tem uma relação de maior proximidade com a comunidade, e incorpora um novo trabalhador que é o Agente Comunitário de Saúde. É a mulher infectada pelo HIV que tem o direito de decidir a quem, como, onde e quando a informação sobre sua soropositividade deve ser revelada. Este estudo teve como objetivos descrever em que condições as mulheres infectadas pelo HIV abrem sua privacidade em relação a informação sobre o diagnóstico de soropositividade a familiares, amigos e vizinhos; e identificar quais as motivações para abrir a privacidade de informações para a equipe de PSF das mulheres infectadas pelo HIV/AIDS. Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa, com enfoque bioético, realizado no Município de São Paulo, com mulheres em acompanhamento em um serviço especializado em DST/AIDS e cadastradas por uma equipe de PSF. Verificou-se neste estudo que as mulheres infectadas pelo HIV/AIDS revelam a sua condição de soropositividade a família, amigos e vizinhos quando há identificação com outro soropositivo, pressão de outros, confiança depositada em uma relação, vontade de busca de apoio, preocupação com possível transmissão do vírus ao parceiro, quando houve experiências positivas de apoio, e quando não consegue mentir quando questionada sobre sua soropositividade. E não revelam quando há medo do preconceito, medo de ex-parceiros, medo de se expor, houve experiências negativas como falta de apoio, rejeição e disseminação da informação, foi estabelecido uma pacto de silêncio, não querem que sintam pena, há medo de que a relação mude, envolve filhos menores de idade, preferem guardar para si e quando utilizam estratégias para manter o segredo. As mulheres abrem a privacidade do diagnóstico para a equipe de PSF quando o diagnóstico de soropositividade foi feito na própria unidade, quando ela sente que é melhor atendida no PSF por ser portadora do HIV, tem vínculo com os profissionais do PSF como se fossem familiares, confiam nos profissionais do PSF, sentem que os profissionais não sentem pena. E, não revelam quando a atitude inadequada do profissional gerou medo e insegurança quando comunicou à usuária o diagnóstico, acham que o PSF está ligado ao cuidado de pessoas com doenças graves e acamados, não confiam nesses profissionais por medo de quebra do sigilo,e já possuem todo suporte assistencial no SAE / The AIDS is an infectious illness that appears in the decade of 1980. Since its discovery until the current days, it has been had changes in the characteristics of the infected people, one of these changes was the femininity. The women, due to the sort questions, possess peculiarities in the form of the confrontation of the illness. The accompaniment of the infected women by the HIV is carried through, mainly, for specialized services. After the creation of the Family´s Health Program, in 1994, and the incentive to the actions of health promotion and prevention of the HIV in the basic attention, becomes of utmost importance to discuss subjects on bioethics in the case of the AIDS in the PSF. The PSF goes to inside the families´ residences and has a relation of bigger proximity with the community and it incorporates a new worker who is the Communitarian Agent of Health. That´s the woman who is infected by the HIV who has the right to decide to who, as, where and when the information on its positive HIV´s result must be disclosed. This study had as objective to describe where conditions the infected women by the HIV open its privacy in relation the information on the diagnosis of positive HIV´s result to their family, friends and neighbors; and to identify which are the motivations to open the privacy of information for the team of PSF of the infected women for the HIV/AIDS. One is about a descriptive study of qualitative nature, with bioethics approach, carried through in the City of São Paulo, with women in accompaniment in a specialized service in DST/AIDS and registered in cadastre by a PSF team. It was verified in this study that the infected women by the HIV/AIDS disclose to its condition of positive HIV’s result to the family, friends and neighbors when she has identification with another who has positive HIV diagnosis, pressure of others, confidence deposited in the relationship, wish of support search, concern with possible transmission of the virus to the partner, when it had positive experiences of support, e when it does not obtain to lie when questioned on its positive HIV´s result. And she does not disclose when it has fear of the preconception, fear of former-partners, fear of if displaying, had negative experiences as lack of support, rejection and dissemination of the information, was established a silence pact, does not want that they feel penalty, has fear of that the relation moves, involves minor children, prefers to keep for itself and when they use strategies to keep the secret. Women open privacy of diagnosis for team of PSF when diagnosis of positive HIV´s result was made in proper unit, when it feels that more good she is taken care of it in the PSF for being carrying of the HIV, she has bond with the professionals of the PSF as if they were familiar, they trust the professionals of the PSF, feel that the professionals do not feel penalty. And, she does not disclose when the inadequate attitude of the professional generated fear and unreliability when it communicated to the user the diagnosis, they find that the PSF is on to the care of people with serious illnesses and bedridden, do not trust these professionals of in addition the secrecy from fear, and already they all possess has a support in SAE

A aids é uma doença infecciosa que aparece na década de 1980. Desde sua descoberta até os dias atuais houve mudanças nas características das pessoas infectadas. Uma dessas mudanças foi a feminização. As mulheres devido às questões de gênero possuem singularidades na forma do enfrentamento da doença. O acompanhamento das mulheres infectadas pelo HIV é realizado principalmente, por serviços especializados de saúde. Depois da criação do Programa Saúde da Família, em 1994, e o incentivo às ações de promoção à saúde e prevenção do HIV na atenção básica, torna-se de suma importância a discussão de temas sobre bioética no caso da aids no PSF. O PSF adentra as residências das famílias e tem uma relação de maior proximidade com a comunidade, e incorpora um novo trabalhador que é o Agente Comunitário de Saúde. É a mulher infectada pelo HIV que tem o direito de decidir a quem, como, onde e quando a informação sobre sua soropositividade deve ser revelada. Este estudo teve como objetivos descrever em que condições as mulheres infectadas pelo HIV abrem sua privacidade em relação a informação sobre o diagnóstico de soropositividade a familiares, amigos e vizinhos; e identificar quais as motivações para abrir a privacidade de informações para a equipe de PSF das mulheres infectadas pelo HIV/AIDS. Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa, com enfoque bioético, realizado no Município de São Paulo, com mulheres em acompanhamento em um serviço especializado em DST/AIDS e cadastradas por uma equipe de PSF. Verificou-se neste estudo que as mulheres infectadas pelo HIV/AIDS revelam a sua condição de soropositividade a família, amigos e vizinhos quando há identificação com outro soropositivo, pressão de outros, confiança depositada em uma relação, vontade de busca de apoio, preocupação com possível transmissão do vírus ao parceiro, quando houve experiências positivas de apoio, e quando não consegue mentir quando questionada sobre sua soropositividade. E não revelam quando há medo do preconceito, medo de ex-parceiros, medo de se expor, houve experiências negativas como falta de apoio, rejeição e disseminação da informação, foi estabelecido uma pacto de silêncio, não querem que sintam pena, há medo de que a relação mude, envolve filhos menores de idade, preferem guardar para si e quando utilizam estratégias para manter o segredo. As mulheres abrem a privacidade do diagnóstico para a equipe de PSF quando o diagnóstico de soropositividade foi feito na própria unidade, quando ela sente que é melhor atendida no PSF por ser portadora do HIV, tem vínculo com os profissionais do PSF como se fossem familiares, confiam nos profissionais do PSF, sentem que os profissionais não sentem pena. E, não revelam quando a atitude inadequada do profissional gerou medo e insegurança quando comunicou à usuária o diagnóstico, acham que o PSF está ligado ao cuidado de pessoas com doenças graves e acamados, não confiam nesses profissionais por medo de quebra do sigilo,e já possuem todo suporte assistencial no SAE / The AIDS is an infectious illness that appears in the decade of 1980. Since its discovery until the current days, it has been had changes in the characteristics of the infected people, one of these changes was the femininity. The women, due to the sort questions, possess peculiarities in the form of the confrontation of the illness. The accompaniment of the infected women by the HIV is carried through, mainly, for specialized services. After the creation of the Family´s Health Program, in 1994, and the incentive to the actions of health promotion and prevention of the HIV in the basic attention, becomes of utmost importance to discuss subjects on bioethics in the case of the AIDS in the PSF. The PSF goes to inside the families´ residences and has a relation of bigger proximity with the community and it incorporates a new worker who is the Communitarian Agent of Health. That´s the woman who is infected by the HIV who has the right to decide to who, as, where and when the information on its positive HIV´s result must be disclosed. This study had as objective to describe where conditions the infected women by the HIV open its privacy in relation the information on the diagnosis of positive HIV´s result to their family, friends and neighbors; and to identify which are the motivations to open the privacy of information for the team of PSF of the infected women for the HIV/AIDS. One is about a descriptive study of qualitative nature, with bioethics approach, carried through in the City of São Paulo, with women in accompaniment in a specialized service in DST/AIDS and registered in cadastre by a PSF team. It was verified in this study that the infected women by the HIV/AIDS disclose to its condition of positive HIV’s result to the family, friends and neighbors when she has identification with another who has positive HIV diagnosis, pressure of others, confidence deposited in the relationship, wish of support search, concern with possible transmission of the virus to the partner, when it had positive experiences of support, e when it does not obtain to lie when questioned on its positive HIV´s result. And she does not disclose when it has fear of the preconception, fear of former-partners, fear of if displaying, had negative experiences as lack of support, rejection and dissemination of the information, was established a silence pact, does not want that they feel penalty, has fear of that the relation moves, involves minor children, prefers to keep for itself and when they use strategies to keep the secret. Women open privacy of diagnosis for team of PSF when diagnosis of positive HIV´s result was made in proper unit, when it feels that more good she is taken care of it in the PSF for being carrying of the HIV, she has bond with the professionals of the PSF as if they were familiar, they trust the professionals of the PSF, feel that the professionals do not feel penalty. And, she does not disclose when the inadequate attitude of the professional generated fear and unreliability when it communicated to the user the diagnosis, they find that the PSF is on to the care of people with serious illnesses and bedridden, do not trust these professionals of in addition the secrecy from fear, and already they all possess has a support in SAE

A necessidade de tutela eficiente do Mercado de Capitais é, atualmente, indiscutível. O advento de novas tecnologias e o tráfego internacional de capital cada vez maior; tornam o Mercado de Capitais, contemporaneamente, sujeito a amplos riscos e danos. Nesse contexto, o legislador tem respondido com a incriminação de condutas ofensivas ao mercado, contudo a formulação de tipos penais nem sempre se mostra adequada. Dessa forma, questiona-se qual o bem juridicamente tutelado pelos crimes contra o Mercado de Capitais, referente material necessário à intervenção penal do Estado; bem como quais os critérios adequados para verificação da legitimidade de tal intervenção. A dissertação está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo tem lugar a análise dos dilemas do direito penal clássico frente aos novos riscos decorrentes da sociedade pós-moderna, com especial destaque à expansão dos Mercados de Capitais em uma sociedade globalizada; bem como os efeitos da chamada Globalização no direito penal e o incremento do direito penal econômico. O segundo capítulo destina-se a uma verificação das bases jurídicas e legais da regulação do Mercado de Capitais fundamentais para uma melhor compreensão de sua tutela penal , nomeadamente quanto ao seu controle no âmbito administrativo. Cumpre, ainda, no segundo capítulo, uma delimitação dos critérios científicos, externos ao bem jurídico, capazes de possibilitar um juízo de legitimidade da tutela penal do Mercado de Capitais. O terceiro capítulo trata do processo de criminalização da tutela dos Mercados de Capitais, passando por uma análise crítica acerca da utilização simbólica do direito penal e de sua internacionalização desprovida de critérios dogmáticos; e se encerra com um panorama acerca do tratamento penal dado aos Mercados de Capitais nos Estados Unidos da América e Europa Continental. Por fim, o capítulo quarto versa acerca da tutela penal do Mercado de Capitais no Brasil. Nesse contexto, partindo-se da Teoria pessoal do bem jurídico desenvolvida por Hassemer, foram identificados os interesses patrimoniais do público investidor como referente material limitador da intervenção penal do Estado. Uma vez identificado o bem jurídico tutelado, é realizada uma análise dos tipos penais relativos às operações do Mercado de Capitais, notadamente, a manipulação de mercado e o uso indevido de informação privilegiada; bem como acerca da utilização de tipos penais excessivamente abertos e crimes de perigo abstrato. Nesse capítulo também é apresentada uma proposta de adequação típica aos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Ao final, são expostas as conclusões do trabalho. / The need for efficient protection in the current Capital Market cannot be disregarded. The advent of new technologies and increasing international capital movements have rendered the contemporary Capital Market subject to extensive risks and damages. In this context, legislators have responded by criminalizing offensive conducts to the market, albeit through the establishment of criminal types that are not always adequate. Therefore, this thesis questions which legal good is legally protected by crimes against the Capital Market, in relation to the necessary State criminal intervention, and which are the adequate criteria for the verification of the legitimacy of such intervention. The thesis is divided into four chapters. The first chapter refers to the assessment of the dilemmas in classic criminal law in relation to the new risks arising out of post-modern society, especially regarding the expansion of the Capital Markets in a globalized society, in addition to the effects of the phenomenon referred to as Globalization in criminal law, and in economic criminal law. The second chapter focuses on the verification of the legal and judicial grounds for Capital Market regulation essential for the better understanding of its criminal protection specifically in relation to its control within the administrative scope. Furthermore, this chapter discusses the scientific criteria, external to the legal good, capable of providing for a legitimacy judgment of criminal protection of Capital Markets. The third chapter refers to the criminalization process of protection in Capital Markets, including a critical assessment of the symbolic use of criminal law and its internationalization without any dogmatic criteria. The chapter ends with the panorama on the criminal treatment given to Capital Markets in the United States of America and Continental Europe. Finally, the fourth chapter assesses criminal protection of the Capital Market in Brazil. In this context, beginning with the theory of the legal good developed by Hassemer, the asset interests of the investing public were identified as limiting material reference for the States criminal intervention. Once the protected legal good has been identified, an assessment on the criminal types in relation to the Capital Market is carried out, especially in reference to market manipulation and insider trading, as well as in regard to the use of excessively open criminal types and abstract danger crimes. This chapter also shows a proposal for the adequate typifying of market manipulation crimes and insider trading. Conclusions on the subject are drawn at the end.

Desde a identificação das primeiras pessoas com aids vêm ocorrendo mudanças no perfil da epidemia. Acometendo inicialmente homens, adultos com alta escolaridade e com práticas homossexuais, passou a atingir cada vez mais os jovens, os grupos sociais de maior exclusão social, as pessoas com práticas heterossexuais e as mulheres. Observa-se crescimento de casos em mulheres a partir da década de 90, embora proporcionalmente o número de casos seja ainda maior em homens. Até novembro de 2000, do total de 196 016 casos de aids notificados no Brasil, um quarto era do sexo feminino. Após o diagnóstico da infecção pelo HIV, as mulheres enfrentam dificuldades das mais variadas formas, desde aquelas relacionadas à infecção e ao adoecimento, ao tratamento e aos cuidados diários, até aquelas referidas ao campo afetivo-relacional. Dado que a doença é envolta em preconceito, estigma que podem levar a discriminação há preocupação das mulheres com o \"segredo\" da infecção pelo HIV. Considerando isto, o Programa Saúde da Família (PSF) pode incluir ações que desenvolvam habilidades de busca e recepção de apoio social, fortalecimento de vínculos familiares e sociais na assistência e convivência com as pessoas acometidas pelo HIV/AIDS. O PSF convergindo para a promoção da qualidade de vida das pessoas e de seu ambiente pode intensificar as ações de promoção à saúde e prevenção do HIV. Desta forma, entende-se que, considerando a autonomia da usuária, a abertura da privacidade pela usuária pode auxiliar na resposta às necessidades de saúde pelas equipes de PSF. As discussões sobre os conflitos que os profissionais de saúde do PSF encontram no seu cotidiano e que envolvem a manutenção da privacidade e sigilo das informações das usuárias, na perspectiva da Bioética, especialmente na questão do HIV/AIDS, são objetos do presente estudo. Seus resultados podem servir como subsídios para a reflexão das práticas do PSF e conseqüentemente para a melhoria da qualidade da assistência em saúde. Este estudo teve como objetivo discutir as situações que envolvem questões de privacidade e sigilo das informações nas experiências de assistência às mulheres portadoras de HIV/AIDS, vivenciadas pelas equipes do PSF. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, exploratório, na qual foram utilizadas as metodologias de grupo focal e entrevista semi estruturada. Foi realizada numa Unidade Básica de Saúde que opera com modelo de PSF no município de São Paulo. Foram coletadas as falas de dois grupos focais com agentes comunitários de saúde (ACS) e 25 entrevistas individuais com enfermeiros, médicos e auxiliares de enfermagem. Os depoimentos foram analisados segundo Bardin e organizados nos temas: a) a revelação do diagnóstico de HIV para a usuária; b) acolhimento e vínculo na abertura da privacidade; c) a revelação do diagnóstico de HIV aos membros da equipe de PSF e, d) discussão em equipe e o sigilo das informações. Verificou-se que os profissionais do PSF tomam conhecimento sobre o diagnóstico do HIV pela própria usuária, familiares, vizinhos, ACS ou outro membro da equipe e profissionais de saúde dos serviços de referência, além do prontuário e dos resultados de exames. A mulher revela seu diagnóstico de HIV, abrindo sua privacidade quando há confiança e vínculo na relação usuáriaprofissional. Os profissionais buscam assegurar o sigilo referente ao diagnóstico do HIV. A abertura da privacidade da informação possibilita a discussão das necessidades de saúde da usuária e o planejamento das ações pelas equipes de PSF / Ever since the first cases of Aids were identified, there has been a change on the profile of the disease. In the beginning its was predominantly seen in well-informed adult males with homosexual practices, then changing to a much younger group, with less access to information and also women. After the 90`s you will see a significant increase in the number of cases in women although men are still the most affected. In November of 2000, there were 196016 cases of Aids identified in Brazil, where 25% were females.After diagnosis, women would face many difficulties such as things related to the infection and illness itself, treatment and everyday care and also personal relationships. Those infected with Aids, are many times worried about discrimination and stereotyping what makes them keep it secret. The objective of the Family\'s Health Program (PSF) is to make people seek help to strengthen social and family links and also learn to live and socialize with other people with HIV/AIDS. The PSF promotes quality of life, healthy practices and HIV prevention. Patients disclose more information and that helps PSF professionals find more answers to the healthcare questions they might have. That creates another problem that refers to confidentiality and bioethics which are also subjects of the present study. Its Results can increase awareness about the practices of PSF and with that, improve the quality of healthcare assistance. The objective of this study is to discuss privacy and confidentiality of information related to women infected with HIV/AIDS, that were assisted by PSF teams. It is a descriptive, qualitative, exploratory study that focused on focal groups and semi structured interview methods. It was done at a Health Basic Unit that operates using a PSF model in São Paulo. Data was collected from two groups with communitarian agents of health (ACS) and also 25 different interviews with nurses, tecnics, and doctors. Testimonies were analyzed according to Bardin and put into different categories: a) Revealing HIV diagnosis to users of PSF; b) Welcoming and using bonding experiences when talking about the subject; c) Revealing HIV diagnosis to the members of PSF team; d) Team discussion and confidentiality of information.We found that PSF professionals learn about the diagnosis through the patients themselves, their families, ACS and other healthcare professionals and of course, official test results. The women patients feel comfortable to talk about their HIV diagnosis when there is trust in the healthcare professional - user relationship. Professionals always try to ensure confidentiality of information about the diagnosis. This information enables professionals to talk about the health condition of the users and help PSF team members set up a plan of action.

Objetivo: conhecer as opiniões, comportamentos e justificativas de um grupo de universitários sobre o grau de privacidade que consideram adequado em vários cenários clínicos e em quais destas situações admitem a quebra de confidencialidade. Método: O estudo tem delineamento transversal, descritivo, de caráter populacional, utilizando metodologia qualitativa e quantitativa. Um questionário anônimo sobre a confidencialidade na assistência à saúde foi respondido por 711 universitários. O fator em estudo foi o reconhecimento dos limites éticos à confidencialidade e o desfecho avaliado foi a admissão da quebra de confidencialidade e suas justificativas, em situações clínicas freqüentes na morbidade desta faixa etária. A análise estatística utilizou o EpiInfo 6.04 e Microsoft Excel, 1997 e os dados qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo de texto. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/PUCRS, sob o registro n. 00/805, em 31 de outubro de 2000. Resultados: 82% dos jovens identificam a situação ideal de revelação mediante a autorização do paciente, diferenciando-a das demais formas de quebra de confidencialidade. Em relação a revelações não autorizadas, a maioria admite a quebra do segredo nas situações de ideação suicida (85%), violência (84,2%), abuso sexual (81,7%), anorexia nervosa (81,3%), riscos à vida de terceiros (72,3%) e em HIV/AIDS (57,9%); estão indecisos quanto à revelação no caso de drogadição (51,7%) e tendem a não aceitá-la em situações de DST (44,7%), gravidez (33,6%), homossexualidade (20,7%) e vida sexual ativa (15,6%). Conclusões: Os jovens interpretam a confidencialidade através de um forte componente deontológico, traduzido pela vinculante obrigação do médico com o segredo da informação, que predomina sobre o reconhecimento do direito do paciente à privacidade. Partindo do pressuposto que o segredo das informações compartilhadas é fundamental para a moralidade interna da profissão médica, os jovens inclinam-se a considerar a confidencialidade obrigatória no relacionamento com o profissional de saúde, ao mesmo tempo em que compreendem suas limitações éticas. Estabelecendo graus diferentes sobre o valor da confidencialidade no contexto assistencial, aceitam que as informações sejam comunicadas aterceiros quando houver autorização do paciente. Em situações clínicas específicas, admitem a possibilidade da quebra de confidencialidade quando existe envolvimento de riscos à sua própria vida e à de terceiros, porém dificilmente a aceitam nos aspectos referentes a sua sexualidade. A preservação da privacidade - representada pelo fato de preferirem ir sozinhos à consulta – é predominante nas consultas de orientações para a prática de sexo seguro e anticoncepção ou por suspeita de doença sexualmente transmissível, mas, nas situações de uso de drogas e transtorno mental, reconhecem a necessidade de serviços especializados em atendimento ao adolescente e da presença da família para suporte e apoio. A análise das justificativas para estes comportamentos frente às situações propostas permite concluir que os sujeitos pesquisados consideram importante um ambiente confidencial no cenário clínico. Esperam, inclusive que seus médicos saibam avaliar as situações em que eles precisam de auxílio familiar, discutindo esta alternativa com eles, enquanto pacientes, sinalizando indiretamente para a correta utilização de um processo de consentimento informado na questão da revelação de informações sensíveis para a família. / Background: To understand the opinions, behavior and justifications of a group of college students about the degree of privacy considered appropriate in several clinical settings and in which situations breach of confidentiality is admitted. Method: The study had a transversal, descriptive and qualitative-quantitative design. An anonymous questionnaire about confidenciality in clinical settings was answered by 711 college students. We studied recognition of the ethical criteria for confidentiality limitation, and in which situations, common in adolescent morbidity, disclosure of this information is admitted or justified. Data analysis used Epi-Info 6.04 and Microsoft Excel, 1997. Qualitative data was submitted to content analysis. The research was approved by PUCRS’ IRB, n. 00/805, in October 31, 2000. Results: the ideal situation for disclosing information was considered by 82% of the adolescents as the previous granting of authorization, which differs from others forms of breaching confidentiality. In cases of non-authorized disclosure, most of them admitted that in case of suicidal ideation (85%), violence (84.2%), sexual abuse (81.7%), nervous anorexia (81.3%), risks of live to third parties (72.3%) and HIV/AIDS (57.9%). Half of them agreed to it in drug abuse (51.7%); and they hardly accepted it in situations of STD (44.7%), pregnancy (33.6%), homosexuality (20.7%) and sexual activity (15.6%). Conclusions: Participants understand confidentiality as a strong normative and deontological concept, as a stringent medical obligation with the secrecy of information, which predominates upon the patient’s right for privacy: being fundamental to the internal morality of the medical profession, confidentiality was considered compulsory in doctor-patient relationship, but participants are able to understand its ethical limitations. Participants assigned different grades to the value of confidentiality in their health care, accepting that information may be disclosed to others when the patient authorizes it. They admitted breaching confidentiality in some clinical situations. The higher the risk to their integrity, the easier it was to them to admit non-authorized disclosure of information, however in aspects related to their sexuality disclosure is practically denied. The preservation of privacy –represented by the fact of being alone during consultation – prevails in clinical situations of orientation for save sex, contraceptives or STD. They recognize the need for specialized services on adolescent health and family support in case of drug abuse or mental illness. Confidentiality was the main reason for acting differently in each situation, and the participants expect to discuss with their doctors the disclosure of information to their families through an adequate process of informed consent.

Objetivo: conhecer as opiniões, comportamentos e justificativas de um grupo de universitários sobre o grau de privacidade que consideram adequado em vários cenários clínicos e em quais destas situações admitem a quebra de confidencialidade. Método: O estudo tem delineamento transversal, descritivo, de caráter populacional, utilizando metodologia qualitativa e quantitativa. Um questionário anônimo sobre a confidencialidade na assistência à saúde foi respondido por 711 universitários. O fator em estudo foi o reconhecimento dos limites éticos à confidencialidade e o desfecho avaliado foi a admissão da quebra de confidencialidade e suas justificativas, em situações clínicas freqüentes na morbidade desta faixa etária. A análise estatística utilizou o EpiInfo 6.04 e Microsoft Excel, 1997 e os dados qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo de texto. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/PUCRS, sob o registro n. 00/805, em 31 de outubro de 2000. Resultados: 82% dos jovens identificam a situação ideal de revelação mediante a autorização do paciente, diferenciando-a das demais formas de quebra de confidencialidade. Em relação a revelações não autorizadas, a maioria admite a quebra do segredo nas situações de ideação suicida (85%), violência (84,2%), abuso sexual (81,7%), anorexia nervosa (81,3%), riscos à vida de terceiros (72,3%) e em HIV/AIDS (57,9%); estão indecisos quanto à revelação no caso de drogadição (51,7%) e tendem a não aceitá-la em situações de DST (44,7%), gravidez (33,6%), homossexualidade (20,7%) e vida sexual ativa (15,6%). Conclusões: Os jovens interpretam a confidencialidade através de um forte componente deontológico, traduzido pela vinculante obrigação do médico com o segredo da informação, que predomina sobre o reconhecimento do direito do paciente à privacidade. Partindo do pressuposto que o segredo das informações compartilhadas é fundamental para a moralidade interna da profissão médica, os jovens inclinam-se a considerar a confidencialidade obrigatória no relacionamento com o profissional de saúde, ao mesmo tempo em que compreendem suas limitações éticas. Estabelecendo graus diferentes sobre o valor da confidencialidade no contexto assistencial, aceitam que as informações sejam comunicadas aterceiros quando houver autorização do paciente. Em situações clínicas específicas, admitem a possibilidade da quebra de confidencialidade quando existe envolvimento de riscos à sua própria vida e à de terceiros, porém dificilmente a aceitam nos aspectos referentes a sua sexualidade. A preservação da privacidade - representada pelo fato de preferirem ir sozinhos à consulta – é predominante nas consultas de orientações para a prática de sexo seguro e anticoncepção ou por suspeita de doença sexualmente transmissível, mas, nas situações de uso de drogas e transtorno mental, reconhecem a necessidade de serviços especializados em atendimento ao adolescente e da presença da família para suporte e apoio. A análise das justificativas para estes comportamentos frente às situações propostas permite concluir que os sujeitos pesquisados consideram importante um ambiente confidencial no cenário clínico. Esperam, inclusive que seus médicos saibam avaliar as situações em que eles precisam de auxílio familiar, discutindo esta alternativa com eles, enquanto pacientes, sinalizando indiretamente para a correta utilização de um processo de consentimento informado na questão da revelação de informações sensíveis para a família. / Background: To understand the opinions, behavior and justifications of a group of college students about the degree of privacy considered appropriate in several clinical settings and in which situations breach of confidentiality is admitted. Method: The study had a transversal, descriptive and qualitative-quantitative design. An anonymous questionnaire about confidenciality in clinical settings was answered by 711 college students. We studied recognition of the ethical criteria for confidentiality limitation, and in which situations, common in adolescent morbidity, disclosure of this information is admitted or justified. Data analysis used Epi-Info 6.04 and Microsoft Excel, 1997. Qualitative data was submitted to content analysis. The research was approved by PUCRS’ IRB, n. 00/805, in October 31, 2000. Results: the ideal situation for disclosing information was considered by 82% of the adolescents as the previous granting of authorization, which differs from others forms of breaching confidentiality. In cases of non-authorized disclosure, most of them admitted that in case of suicidal ideation (85%), violence (84.2%), sexual abuse (81.7%), nervous anorexia (81.3%), risks of live to third parties (72.3%) and HIV/AIDS (57.9%). Half of them agreed to it in drug abuse (51.7%); and they hardly accepted it in situations of STD (44.7%), pregnancy (33.6%), homosexuality (20.7%) and sexual activity (15.6%). Conclusions: Participants understand confidentiality as a strong normative and deontological concept, as a stringent medical obligation with the secrecy of information, which predominates upon the patient’s right for privacy: being fundamental to the internal morality of the medical profession, confidentiality was considered compulsory in doctor-patient relationship, but participants are able to understand its ethical limitations. Participants assigned different grades to the value of confidentiality in their health care, accepting that information may be disclosed to others when the patient authorizes it. They admitted breaching confidentiality in some clinical situations. The higher the risk to their integrity, the easier it was to them to admit non-authorized disclosure of information, however in aspects related to their sexuality disclosure is practically denied. The preservation of privacy –represented by the fact of being alone during consultation – prevails in clinical situations of orientation for save sex, contraceptives or STD. They recognize the need for specialized services on adolescent health and family support in case of drug abuse or mental illness. Confidentiality was the main reason for acting differently in each situation, and the participants expect to discuss with their doctors the disclosure of information to their families through an adequate process of informed consent.

Desde a identificação das primeiras pessoas com aids vêm ocorrendo mudanças no perfil da epidemia. Acometendo inicialmente homens, adultos com alta escolaridade e com práticas homossexuais, passou a atingir cada vez mais os jovens, os grupos sociais de maior exclusão social, as pessoas com práticas heterossexuais e as mulheres. Observa-se crescimento de casos em mulheres a partir da década de 90, embora proporcionalmente o número de casos seja ainda maior em homens. Até novembro de 2000, do total de 196 016 casos de aids notificados no Brasil, um quarto era do sexo feminino. Após o diagnóstico da infecção pelo HIV, as mulheres enfrentam dificuldades das mais variadas formas, desde aquelas relacionadas à infecção e ao adoecimento, ao tratamento e aos cuidados diários, até aquelas referidas ao campo afetivo-relacional. Dado que a doença é envolta em preconceito, estigma que podem levar a discriminação há preocupação das mulheres com o \"segredo\" da infecção pelo HIV. Considerando isto, o Programa Saúde da Família (PSF) pode incluir ações que desenvolvam habilidades de busca e recepção de apoio social, fortalecimento de vínculos familiares e sociais na assistência e convivência com as pessoas acometidas pelo HIV/AIDS. O PSF convergindo para a promoção da qualidade de vida das pessoas e de seu ambiente pode intensificar as ações de promoção à saúde e prevenção do HIV. Desta forma, entende-se que, considerando a autonomia da usuária, a abertura da privacidade pela usuária pode auxiliar na resposta às necessidades de saúde pelas equipes de PSF. As discussões sobre os conflitos que os profissionais de saúde do PSF encontram no seu cotidiano e que envolvem a manutenção da privacidade e sigilo das informações das usuárias, na perspectiva da Bioética, especialmente na questão do HIV/AIDS, são objetos do presente estudo. Seus resultados podem servir como subsídios para a reflexão das práticas do PSF e conseqüentemente para a melhoria da qualidade da assistência em saúde. Este estudo teve como objetivo discutir as situações que envolvem questões de privacidade e sigilo das informações nas experiências de assistência às mulheres portadoras de HIV/AIDS, vivenciadas pelas equipes do PSF. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, exploratório, na qual foram utilizadas as metodologias de grupo focal e entrevista semi estruturada. Foi realizada numa Unidade Básica de Saúde que opera com modelo de PSF no município de São Paulo. Foram coletadas as falas de dois grupos focais com agentes comunitários de saúde (ACS) e 25 entrevistas individuais com enfermeiros, médicos e auxiliares de enfermagem. Os depoimentos foram analisados segundo Bardin e organizados nos temas: a) a revelação do diagnóstico de HIV para a usuária; b) acolhimento e vínculo na abertura da privacidade; c) a revelação do diagnóstico de HIV aos membros da equipe de PSF e, d) discussão em equipe e o sigilo das informações. Verificou-se que os profissionais do PSF tomam conhecimento sobre o diagnóstico do HIV pela própria usuária, familiares, vizinhos, ACS ou outro membro da equipe e profissionais de saúde dos serviços de referência, além do prontuário e dos resultados de exames. A mulher revela seu diagnóstico de HIV, abrindo sua privacidade quando há confiança e vínculo na relação usuáriaprofissional. Os profissionais buscam assegurar o sigilo referente ao diagnóstico do HIV. A abertura da privacidade da informação possibilita a discussão das necessidades de saúde da usuária e o planejamento das ações pelas equipes de PSF / Ever since the first cases of Aids were identified, there has been a change on the profile of the disease. In the beginning its was predominantly seen in well-informed adult males with homosexual practices, then changing to a much younger group, with less access to information and also women. After the 90`s you will see a significant increase in the number of cases in women although men are still the most affected. In November of 2000, there were 196016 cases of Aids identified in Brazil, where 25% were females.After diagnosis, women would face many difficulties such as things related to the infection and illness itself, treatment and everyday care and also personal relationships. Those infected with Aids, are many times worried about discrimination and stereotyping what makes them keep it secret. The objective of the Family\'s Health Program (PSF) is to make people seek help to strengthen social and family links and also learn to live and socialize with other people with HIV/AIDS. The PSF promotes quality of life, healthy practices and HIV prevention. Patients disclose more information and that helps PSF professionals find more answers to the healthcare questions they might have. That creates another problem that refers to confidentiality and bioethics which are also subjects of the present study. Its Results can increase awareness about the practices of PSF and with that, improve the quality of healthcare assistance. The objective of this study is to discuss privacy and confidentiality of information related to women infected with HIV/AIDS, that were assisted by PSF teams. It is a descriptive, qualitative, exploratory study that focused on focal groups and semi structured interview methods. It was done at a Health Basic Unit that operates using a PSF model in São Paulo. Data was collected from two groups with communitarian agents of health (ACS) and also 25 different interviews with nurses, tecnics, and doctors. Testimonies were analyzed according to Bardin and put into different categories: a) Revealing HIV diagnosis to users of PSF; b) Welcoming and using bonding experiences when talking about the subject; c) Revealing HIV diagnosis to the members of PSF team; d) Team discussion and confidentiality of information.We found that PSF professionals learn about the diagnosis through the patients themselves, their families, ACS and other healthcare professionals and of course, official test results. The women patients feel comfortable to talk about their HIV diagnosis when there is trust in the healthcare professional - user relationship. Professionals always try to ensure confidentiality of information about the diagnosis. This information enables professionals to talk about the health condition of the users and help PSF team members set up a plan of action.

Objetivo: conhecer as opiniões, comportamentos e justificativas de um grupo de universitários sobre o grau de privacidade que consideram adequado em vários cenários clínicos e em quais destas situações admitem a quebra de confidencialidade. Método: O estudo tem delineamento transversal, descritivo, de caráter populacional, utilizando metodologia qualitativa e quantitativa. Um questionário anônimo sobre a confidencialidade na assistência à saúde foi respondido por 711 universitários. O fator em estudo foi o reconhecimento dos limites éticos à confidencialidade e o desfecho avaliado foi a admissão da quebra de confidencialidade e suas justificativas, em situações clínicas freqüentes na morbidade desta faixa etária. A análise estatística utilizou o EpiInfo 6.04 e Microsoft Excel, 1997 e os dados qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo de texto. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/PUCRS, sob o registro n. 00/805, em 31 de outubro de 2000. Resultados: 82% dos jovens identificam a situação ideal de revelação mediante a autorização do paciente, diferenciando-a das demais formas de quebra de confidencialidade. Em relação a revelações não autorizadas, a maioria admite a quebra do segredo nas situações de ideação suicida (85%), violência (84,2%), abuso sexual (81,7%), anorexia nervosa (81,3%), riscos à vida de terceiros (72,3%) e em HIV/AIDS (57,9%); estão indecisos quanto à revelação no caso de drogadição (51,7%) e tendem a não aceitá-la em situações de DST (44,7%), gravidez (33,6%), homossexualidade (20,7%) e vida sexual ativa (15,6%). Conclusões: Os jovens interpretam a confidencialidade através de um forte componente deontológico, traduzido pela vinculante obrigação do médico com o segredo da informação, que predomina sobre o reconhecimento do direito do paciente à privacidade. Partindo do pressuposto que o segredo das informações compartilhadas é fundamental para a moralidade interna da profissão médica, os jovens inclinam-se a considerar a confidencialidade obrigatória no relacionamento com o profissional de saúde, ao mesmo tempo em que compreendem suas limitações éticas. Estabelecendo graus diferentes sobre o valor da confidencialidade no contexto assistencial, aceitam que as informações sejam comunicadas aterceiros quando houver autorização do paciente. Em situações clínicas específicas, admitem a possibilidade da quebra de confidencialidade quando existe envolvimento de riscos à sua própria vida e à de terceiros, porém dificilmente a aceitam nos aspectos referentes a sua sexualidade. A preservação da privacidade - representada pelo fato de preferirem ir sozinhos à consulta – é predominante nas consultas de orientações para a prática de sexo seguro e anticoncepção ou por suspeita de doença sexualmente transmissível, mas, nas situações de uso de drogas e transtorno mental, reconhecem a necessidade de serviços especializados em atendimento ao adolescente e da presença da família para suporte e apoio. A análise das justificativas para estes comportamentos frente às situações propostas permite concluir que os sujeitos pesquisados consideram importante um ambiente confidencial no cenário clínico. Esperam, inclusive que seus médicos saibam avaliar as situações em que eles precisam de auxílio familiar, discutindo esta alternativa com eles, enquanto pacientes, sinalizando indiretamente para a correta utilização de um processo de consentimento informado na questão da revelação de informações sensíveis para a família. / Background: To understand the opinions, behavior and justifications of a group of college students about the degree of privacy considered appropriate in several clinical settings and in which situations breach of confidentiality is admitted. Method: The study had a transversal, descriptive and qualitative-quantitative design. An anonymous questionnaire about confidenciality in clinical settings was answered by 711 college students. We studied recognition of the ethical criteria for confidentiality limitation, and in which situations, common in adolescent morbidity, disclosure of this information is admitted or justified. Data analysis used Epi-Info 6.04 and Microsoft Excel, 1997. Qualitative data was submitted to content analysis. The research was approved by PUCRS’ IRB, n. 00/805, in October 31, 2000. Results: the ideal situation for disclosing information was considered by 82% of the adolescents as the previous granting of authorization, which differs from others forms of breaching confidentiality. In cases of non-authorized disclosure, most of them admitted that in case of suicidal ideation (85%), violence (84.2%), sexual abuse (81.7%), nervous anorexia (81.3%), risks of live to third parties (72.3%) and HIV/AIDS (57.9%). Half of them agreed to it in drug abuse (51.7%); and they hardly accepted it in situations of STD (44.7%), pregnancy (33.6%), homosexuality (20.7%) and sexual activity (15.6%). Conclusions: Participants understand confidentiality as a strong normative and deontological concept, as a stringent medical obligation with the secrecy of information, which predominates upon the patient’s right for privacy: being fundamental to the internal morality of the medical profession, confidentiality was considered compulsory in doctor-patient relationship, but participants are able to understand its ethical limitations. Participants assigned different grades to the value of confidentiality in their health care, accepting that information may be disclosed to others when the patient authorizes it. They admitted breaching confidentiality in some clinical situations. The higher the risk to their integrity, the easier it was to them to admit non-authorized disclosure of information, however in aspects related to their sexuality disclosure is practically denied. The preservation of privacy –represented by the fact of being alone during consultation – prevails in clinical situations of orientation for save sex, contraceptives or STD. They recognize the need for specialized services on adolescent health and family support in case of drug abuse or mental illness. Confidentiality was the main reason for acting differently in each situation, and the participants expect to discuss with their doctors the disclosure of information to their families through an adequate process of informed consent.

A necessidade de tutela eficiente do Mercado de Capitais é, atualmente, indiscutível. O advento de novas tecnologias e o tráfego internacional de capital cada vez maior; tornam o Mercado de Capitais, contemporaneamente, sujeito a amplos riscos e danos. Nesse contexto, o legislador tem respondido com a incriminação de condutas ofensivas ao mercado, contudo a formulação de tipos penais nem sempre se mostra adequada. Dessa forma, questiona-se qual o bem juridicamente tutelado pelos crimes contra o Mercado de Capitais, referente material necessário à intervenção penal do Estado; bem como quais os critérios adequados para verificação da legitimidade de tal intervenção. A dissertação está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo tem lugar a análise dos dilemas do direito penal clássico frente aos novos riscos decorrentes da sociedade pós-moderna, com especial destaque à expansão dos Mercados de Capitais em uma sociedade globalizada; bem como os efeitos da chamada Globalização no direito penal e o incremento do direito penal econômico. O segundo capítulo destina-se a uma verificação das bases jurídicas e legais da regulação do Mercado de Capitais fundamentais para uma melhor compreensão de sua tutela penal , nomeadamente quanto ao seu controle no âmbito administrativo. Cumpre, ainda, no segundo capítulo, uma delimitação dos critérios científicos, externos ao bem jurídico, capazes de possibilitar um juízo de legitimidade da tutela penal do Mercado de Capitais. O terceiro capítulo trata do processo de criminalização da tutela dos Mercados de Capitais, passando por uma análise crítica acerca da utilização simbólica do direito penal e de sua internacionalização desprovida de critérios dogmáticos; e se encerra com um panorama acerca do tratamento penal dado aos Mercados de Capitais nos Estados Unidos da América e Europa Continental. Por fim, o capítulo quarto versa acerca da tutela penal do Mercado de Capitais no Brasil. Nesse contexto, partindo-se da Teoria pessoal do bem jurídico desenvolvida por Hassemer, foram identificados os interesses patrimoniais do público investidor como referente material limitador da intervenção penal do Estado. Uma vez identificado o bem jurídico tutelado, é realizada uma análise dos tipos penais relativos às operações do Mercado de Capitais, notadamente, a manipulação de mercado e o uso indevido de informação privilegiada; bem como acerca da utilização de tipos penais excessivamente abertos e crimes de perigo abstrato. Nesse capítulo também é apresentada uma proposta de adequação típica aos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Ao final, são expostas as conclusões do trabalho. / The need for efficient protection in the current Capital Market cannot be disregarded. The advent of new technologies and increasing international capital movements have rendered the contemporary Capital Market subject to extensive risks and damages. In this context, legislators have responded by criminalizing offensive conducts to the market, albeit through the establishment of criminal types that are not always adequate. Therefore, this thesis questions which legal good is legally protected by crimes against the Capital Market, in relation to the necessary State criminal intervention, and which are the adequate criteria for the verification of the legitimacy of such intervention. The thesis is divided into four chapters. The first chapter refers to the assessment of the dilemmas in classic criminal law in relation to the new risks arising out of post-modern society, especially regarding the expansion of the Capital Markets in a globalized society, in addition to the effects of the phenomenon referred to as Globalization in criminal law, and in economic criminal law. The second chapter focuses on the verification of the legal and judicial grounds for Capital Market regulation essential for the better understanding of its criminal protection specifically in relation to its control within the administrative scope. Furthermore, this chapter discusses the scientific criteria, external to the legal good, capable of providing for a legitimacy judgment of criminal protection of Capital Markets. The third chapter refers to the criminalization process of protection in Capital Markets, including a critical assessment of the symbolic use of criminal law and its internationalization without any dogmatic criteria. The chapter ends with the panorama on the criminal treatment given to Capital Markets in the United States of America and Continental Europe. Finally, the fourth chapter assesses criminal protection of the Capital Market in Brazil. In this context, beginning with the theory of the legal good developed by Hassemer, the asset interests of the investing public were identified as limiting material reference for the States criminal intervention. Once the protected legal good has been identified, an assessment on the criminal types in relation to the Capital Market is carried out, especially in reference to market manipulation and insider trading, as well as in regard to the use of excessively open criminal types and abstract danger crimes. This chapter also shows a proposal for the adequate typifying of market manipulation crimes and insider trading. Conclusions on the subject are drawn at the end.

A privacidade é um direito individual que contempla situações relacionadas à proteção da intimidade dos sujeitos, respeito à dignidade, limitação de acesso ao corpo, aos objetos íntimos, aos relacionamentos familiares e sociais e a enfermagem tem como desafio a reflexão ética sobre a responsabilidade e compromisso de suas ações, nesse âmbito. O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar situações relativas à privacidade do paciente no cotidiano da enfermagem hospitalar e as ações dos enfermeiros nesse contexto, tendo-se como objetivos específicos: identificar a percepção de pacientes de uma unidade de internação sobre aspectos relacionados à sua privacidade no hospital; descrever condições do ambiente hospitalar relacionadas à privacidade dos pacientes internados; destacar ações da equipe de enfermagem que repercutem na privacidade dos pacientes; discutir e propor encaminhamentos acerca da prática gerencial do enfermeiro sobre as questões apontadas. O estudo caracteriza-se como qualitativo, do tipo exploratório-descritivo. A pesquisa ocorreu em um hospital de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, mediante três técnicas de coleta de dados, no período entre outubro de 2008 e janeiro de 2009. Em um primeiro momento, coletaram-se informações por meio de entrevistas com doze pacientes internados em uma unidade de clínica médica e mediante observação simples da ambiência desse local. Posteriormente, foram realizados cinco encontros de grupo focal com dez enfermeiros gerentes de equipe. Os dados foram submetidos à análise temática, resultando nas categorias: exposição do corpo – de si e dos outros; postura inadequada da equipe de enfermagem; e acesso indevido ao prontuário do paciente. Os dados obtidos mediante entrevistas e observação do ambiente apontaram para situações do cotidiano que sugerem a ocorrência da violação do espaço pessoal e do corpo do paciente, por vezes sem justificativa aparente. A experiência de exposição do corpo de si e a postura inadequada de profissionais da equipe de enfermagem, na visão dos pacientes, constituem-se em condições geradoras de ansiedade, constrangimento e estresse, condição que repercute em sua saúde e bem estar. As falas deixaram transparecer a pouca expectativa de alguns pacientes sobre a privacidade no cuidado recebido na instituição. Os pacientes relacionaram privacidade à competência técnica e ao conhecimento dos profissionais sobre os procedimentos que realizam, associando idéias como prestatividade e gentileza no tratamento. Nos debates do grupo focal, os enfermeiros aludiram à inadequação do ambiente físico, à deficiência de recursos humanos e materiais e à falta de tempo como fatores que dificultam o planejamento e implementação de estratégias para a preservação da privacidade do paciente, no ambiente hospitalar. As atividades cotidianas dos enfermeiros gerentes de equipe centramse prioritariamente na competência técnico-burocrática, com ênfase na coordenação, supervisão e controle, assim como na previsão e provisão de recursos para as ações de cuidado. Os dados ilustram situações em que se percebe o agir profissional com ênfase na racionalidade técnica, pois a equipe se circunscreve no cumprimento de normas e rotinas, em detrimento de quesitos igualmente importantes que perpassam as relações com o paciente. Assim, outras dimensões que remetem à ética do cuidado tais como a subjetividade, a sensibilidade, a comunicação e o desenvolvimento da cidadania não vêm sendo priorizadas. Os enfermeiros assinalaram a necessidade de incluir abordagens sobre privacidade nos programas de educação continuada como uma possibilidade de mudança de postura em relação a essa temática. A ética do cuidado implica em exercício de reflexão e de autocrítica sobre o fazer cotidiano, adotando-se uma postura de estranhamento, inconformidade e de ruptura com as práticas que possam resultar em transgressão aos princípios éticos, de desrespeito aos direitos do paciente. No grupo focal com os enfermeiros gerentes de equipe foi elaborado um documento contendo estratégias viáveis para serem implementadas na instituição, no sentido de resguardar a privacidade do paciente naquele cenário. Assim, defendeu-se que haja maior proteção do prontuário do paciente, assegurando acesso exclusivo de profissionais diretamente envolvidos no cuidado e outras medidas que, embora elementares, podem representar um diferencial no resguardo da privacidade como o uso de biombos e manter fechada a porta do quarto durante a higiene pessoal, punções, curativos e outros procedimentos à beira do leito. Também foi ponderado acerca da necessidade de restringir acessos diversos ao paciente, preservando-o do contato indevido e/ou indesejado com pessoas alheias ao cuidado. Houve ênfase à capacitação e sensibilização das equipes de atendimento, incorporando temáticas desta natureza nos programas de educação permanente desenvolvidos na instituição. / Privacy is an individual right that takes into account situations involving protection of the subjects’ intimacy, in a dignified manner, limiting access to the body, to intimate objects, to family and social relations. Nurses are challenged to think ethically about the responsibility and commitment of their actions in this sphere. The study in general aimed at analyzing situations involving the patient’s privacy in the daily work of hospital nursing and nurses’ actions in this context. The specific objectives were: to identify the patients’ perception in a hospital ward, regarding aspects related to their privacy in hospital; to describe the conditions of the hospital environment involving the privacy of the hospitalized patients; to highlight the actions of the nursing staff which have repercussions on the patient’s privacy; to discuss and propose things to be done about the managerial practice of nurses regarding the issues mentioned. The study is characterized as qualitative, and exploratory-descriptive. It was performed at a teaching hospital in the State of Rio Grande do Sul using three data collection techniques, between October 2008 and January 2009. Initially, information was collected by interviews with twelve inpatients in a clinical medicine ward and by simple observation of the atmosphere in the ward. Later, five focus group meetings were held with ten nursing staff managers. The data were analyzed thematically, and the result was the following categories: exposure of the body – one’s own and that of others; inappropriate attitude of the nursing staff; and looking at the patient’s records without an appropriate reason. The data obtained in these interviews and observing the environment point to situations of daily life that suggest that the personal space and body of the patient have been violated, sometimes without any apparent justification. The experience of exposing one’s body and the inappropriate attitude of nursing staff professionals, from the patients’ perspective, are conditions that generate anxiety, embarrassment and stress, a condition that has repercussions on their health and wellbeing. The things they say show the lack of expectation among the patients regarding privacy in the care received at the institution. The patients related privacy to technical competence and to the professionals’ knowledge about the procedures they perform, associating ideas such as helpfulness and kindness in the treatment. In the focus group discussions, nurses referred to the inadequate physical environment, lack of human resources and materials, and lack of time as factors that make it difficult to plan and implement strategies to preserve the patients’ privacy in the hospital environment. The priority of daily activities of the nursing staff managers focuses mainly on the technical-bureaucratic competence, emphasizing coordination, supervision and control, as well as on forecasting and providing resources for care actions. The data illustrate situations in which acting professionally is perceived as emphasizing technical rationality, since the staff limits itself to complying with rules and routines, to the detriment of equally important aspects that permeate relations with the patient. Thus, no priority has been given to other dimensions which concern the ethics of care, such as subjectivity, sensitivity, communication and the development of citizenship. Nurses point to the need for including approaches to privacy in the continued education programs as a possibility of changing attitudes about this topic. The ethics of care implies exercising reflection and self-criticism concerning daily work, adopting an attitude of taking a fresh look non-conformity and breaking with practices that may lead to infringing the ethical principles and disrespecting the patient’s rights. In the focus group with the nursing staff managers a document was written containing feasible strategies to be implemented at the institution, to protect the patient’s privacy in that environment. Thus it was advocated that the patient’s records be better protected, ensuring that only the professionals directly involved in their care will be able to look at them, and other measures which, although elementary, may make a difference in protecting privacy, such as using screens and keeping the room door closed while performing personal hygiene, punctures, dressings and other bedside procedures. Thought was also given to the need to restrict to limit access to the patient preserving him from undue and/or undesired contact with people who have nothing to do with his care. Training and sensitization of the care staff was emphasized, as well as the inclusion of such topics in the permanent education programs carried out at the institution. / La privacidad es un derecho individual que contempla situaciones relacionadas a la protección de la intimidad de los sujetos, respeto a la dignidad, limitación de acceso al cuerpo, a los objetos íntimos, a las relaciones familiares y sociales y la enfermería tiene como desafío la reflexión ética sobre la responsabilidad y compromiso de sus acciones, en ese ámbito. El objetivo general de la investigación consistió en analizar situaciones relativas a la privacidad del paciente en el cotidiano de la enfermería hospitalario y las acciones de los enfermeros en ese contexto, se teniendo como objetivos específicos: identificar la percepción de pacientes de una unidad de ingreso sobre aspectos relacionados a su privacidad en el hospital; describir condiciones del ambiente hospitalario relacionadas a la privacidad de los pacientes internados; destacar acciones del equipo de enfermería que repercuten en la privacidad de los pacientes; discutir y proponer encaminamientos acerca de la práctica gerencial del enfermero sobre las cuestiones apuntadas. El estudio se caracteriza como cualitativo, del tipo exploratoriodescriptivo. La investigación ocurrió en un hospital de enseñanza del Estado de Rio Grande do Sul, mediante tres técnicas de colecta de dados, en el periodo entre octubre de 2008 y enero de 2009. En un primer momento, se habían colectado informaciones mediante entrevistas con doce pacientes internados en una unidad de clínica médica y mediante observación simple del ambiente de ese local. Posteriormente, habían sido realizados cinco encuentros de grupo focal con diez enfermeros gerentes de equipo. Los dados habían sido sometidos al análisis temático, resultando en las categorías: exposición del cuerpo – de sí y de los otros; postura inadecuada del equipo de enfermería; y acceso indebido al prontuario del paciente. Los datos obtenidos mediante entrevistas y observación del ambiente apuntaron para situaciones del cotidiano que sugieren la ocurrencia de la violación del espacio personal y del cuerpo del paciente, por veces sin justificante aparente. La experiencia de exposición del cuerpo de sí y la postura inadecuada de profesionales del equipo de enfermería, en la visión de los pacientes, se constituyen en condiciones generadoras de ansiedad, constreñimiento y estrés, condición que repercute en su salud y bien estar. Las hablas dejaron traslucir poca expectativa de algunos pacientes sobre la privacidad en el cuidado recibido en la institución. Los pacientes relacionaron privacidad a la competencia técnica y al conocimiento de los profesionales sobre los procedimientos que realizan, asociando ideas como utilidad y gentileza en el tratamiento. En los debates del grupo focal, los enfermeros aludieron a la inadecuación del ambiente físico, a la deficiencia de recursos humanos y materiales y a la falta de tiempo como factores que dificultan la planificación e implementación de estrategias para la preservación de la privacidad del paciente, en el ambiente hospitalario. Las actividades cotidianas de los enfermeros gerentes de equipo se centran prioritariamente en la competencia técnico-burocrática, con énfasis en la coordinación, supervisión y control, así como en la previsión y provisión de recursos para las acciones de cuidado. Los dados ilustran situaciones en que se percibe el actuar profesional con énfasis en la racionalidad técnica, pues la plantilla se circunscribe en el cumplimiento de normas y rutinas, en detrimento de especialidades igualmente importantes que impregnan las relaciones con el paciente. Así, otras dimensiones que remiten a la ética del cuidado tales como la subjetividad, la sensibilidad, la comunicación y lo desarrollo de la ciudadanía no vienen siendo priorizadas. Los enfermeros habían señalado la necesidad de incluir abordajes sobre privacidad en los programas de educación continuada como una posibilidad de mudanza de postura en relación a esa temática. La ética del cuidado implica en ejercicio de reflexión y de autocrítica sobre el hacer cotidiano, se adoptando una postura de extrañamiento, inconformidad y de ruptura con las prácticas que puedan resultar en transgresión a los principios éticos, de falta de respeto a los derechos del paciente. En el grupo focal con los enfermeros gerentes de equipo fue elaborado un documento contiendo estrategias viables para que sean implementadas en la institución, en el sentido de resguardar la privacidad del paciente en aquel escenario. Así, se defendió que haya mayor protección del prontuario del paciente, asegurando acceso exclusivo de profesionales directamente envueltos en el cuidado y otras medidas que, aunque elementales, pueden representar un diferencial en el resguardo de la privacidad como el uso de biombos y mantener cerrada la puerta de la habitación durante la higiene personal, punzones, curativos y otros procedimientos a la orilla del lecho. También fue ponderado acerca de la necesidad de restringir accesos diversos al paciente, preservándolo del contacto indebido y/o indeseado con personas ajenas al cuidado. Hubo énfasis a la capacitación y sensibilización de los equipos de atención, incorporando temáticas de esta naturaleza en los programas de educación permanente desarrollados en la instituición.