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A política de assistência social em movimento : uma análise pelo trabalho como atividade / Social Assistance Policy in Movement : an analysis through work as activityRosa, Helena de la Rosa da January 2016 (has links)
A presente dissertação compreende uma pesquisa que buscou investigar os modos de trabalhar e subjetivar nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Este Serviço, destinado a ofertar trabalho social especializado, à famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, é vinculado à Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSEMC) da Política Nacional de Assistência Social. Pelas abordagens Clínicas do Trabalho, especialmente pela Clínica da Atividade e pela Ergologia, propostas respectivamente por Yves Clot e Yves Schwartz, em interlocuções com o conceito de micropolítica - formulado por Gilles Deleuze e Félix Guattari – tomamos o trabalho enquanto atividade. Isto é, consideramos os modos de trabalhar e subjetivar nos atos empreendidos, pelos trabalhadores, quando fazem a gestão entre Trabalho Prescrito e Trabalho Real, por onde entendemos que se opera, uma micropolítica. Nessa direção, e valendo-nos de pistas cartográficas, foi desenvolvido um percurso de pesquisa com os trabalhadores em situação de trabalho, acompanhando algumas rotinas e propondo grupos de discussão, em que os próprios trabalhadores pudessem ser analistas do seu trabalho. A análise dos materiais produzidos aponta para três eixos referentes a atividade de trabalho no CREAS: os constantes esforços de renormatização face ao vazio de normas potencializado pela dimensão relacional inerente ao trabalho no CREAS; a coexistência de uma inflação e uma ausência de normas que tem atravessado a atividade de trabalho em políticas públicas, servindo, por vezes, a (re)produção de ‘urgências’; e os desafios na construção de coletivos de trabalho para enfrentar o real do trabalho. A partir desse estudo, apontamos a importância de criação de dispositivos teóricos-metodológicos de formação que possibilitem aos trabalhadores serem analistas do seu trabalho, na experimentação do SUAS, em meio a zona de tensão que se faz entre Política de Estado e Política Pública. / This Masters thesis comprises a research on the ways of working and subjectifying at the Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS). This service is designed to offer specialized social work to families and individuals who are in a situation of rights violation, and is part of the Medium Complexity Special Social Protection (PSEMC) of the National Social Assistance Policy. Using the Clinics of Work approach, specially the Clinics of Activity and Ergology (which were proposed, respectively, by Yves Clot and Yves Schwartz), in dialogue with the concept of micropolitics (formulated by Gilles Deleuze and Félix Guattari), we deal with work as activity. That is, we consider the ways to work and to subjectify in the acts undertaken by the workers when they make the management in between Prescribed Work and Real Work – space where we understand a micropolitics operates. In this way, and relying on cartographic clues, a research course was developed with workers in their work situation, by following some routines and proposing discussion groups, so that the workers themselves could be analysts of their work. Three axis related to work activity at the CREAS are hinted by the analysis of the produced material: the constant renormatization efforts in relation to the void of standards potentiated by the relational dimension of the work in the CREAS; the coexistence of an inflation and an absence of norms [rules] which cuts through the work activity in public policies, sometimes feeding the (re)production of 'urgencies'; and the challenges in constructing work collectives to face the real of work. From these studies, we point out the importance of generating theoretical-methodological apparatuses of formation which enable workers to be analysts of their work, during their experience in the SUAS, and amid the tension zone which becomes the in between a State Policy and a Public Policy.
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O trabalho do assistente social no âmbito do SUAS / The job of social worker in the context of SUASCintra, Ernestina Maria de Assunção 30 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-30 / O presente estudo traz uma reflexão sobre o trabalho do assistente social nos serviços de proteção social do SUAS no município de Franca/SP. Inicia refletindo sobre a categoria trabalho como fundante do ser social e sua centralidade na vida do homem, dando sustentação para pensar no trabalho do assistente social, na sociedade capitalista. Discorre sobre o Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho, bem como os processos de trabalho. Busca compreender junto aos assistentes sociais, sujeitos da pesquisa, os desafios do trabalho enquanto profissional, nos serviços do Sistema Único de Assistência Social. Apresenta a trajetória histórica da política de assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, visando compreender o Sistema Único de Assistência Social e suas diretrizes para estados e municípios. Discorre, ainda, sobre o trabalho do assistente social nessa política e a organização dos programas, projetos, serviços e benefícios, bem como o processo de reordenamento dos serviços socioassistenciais, tendo como referência o município de Franca/SP. Propõe ainda, a partir do movimento de reconceituação, refletir sobre a direção social do trabalho do assistente social nos diversos espaços de atuação no SUAS e as mediações que norteiam o trabalho profissional. Apresenta a dimensão educativa e sua interface com as dimensões teórica-metodológica, ético-política e técnica-operativa e os principais desafios a serem enfrentados pelo assistente social, enquanto trabalhador do SUAS. / The present study brings a reflection about the work of the social worker in the social protection services of SUAS in the city of Franca/SP. It begin with a reflection about the work category as the founder of social being and its centrality in the life of man, giving support to think about the work of the social worker in capitalist society. It discusses Social Work in the social and technical division of labor, as well as the work processes. It seeks to undertand with the social workers, research subjects, the challenges of work as a professional in the services of the Unified Social Assistance System. It presents the historical trajectory of social assistance policy, starting with the Federal Constitution of 1988, aiming to understand the Single System of Social Assistance and its guidelines for states and municipalities. It also dicusses the work of the social worker in this policy and the organization of programs, projects, services and benefits, as well as the process of reorganization of socio assistance services, based on the reference of the municipality of Franca/SP. It also proposes, based on the reconceptual movement, a reflection about the social direction of the work of the social worker on the multiple spaces of actuation on SUAS and the mediations that guides professional work. It presents the educational dimension and its interface with the theoretical- methodological, ethical- political and technical- operative dimensions and the main challenges to be faced by the social worker as a worker of SUAS.
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A política de assistência social em movimento : uma análise pelo trabalho como atividade / Social Assistance Policy in Movement : an analysis through work as activityRosa, Helena de la Rosa da January 2016 (has links)
A presente dissertação compreende uma pesquisa que buscou investigar os modos de trabalhar e subjetivar nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Este Serviço, destinado a ofertar trabalho social especializado, à famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, é vinculado à Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSEMC) da Política Nacional de Assistência Social. Pelas abordagens Clínicas do Trabalho, especialmente pela Clínica da Atividade e pela Ergologia, propostas respectivamente por Yves Clot e Yves Schwartz, em interlocuções com o conceito de micropolítica - formulado por Gilles Deleuze e Félix Guattari – tomamos o trabalho enquanto atividade. Isto é, consideramos os modos de trabalhar e subjetivar nos atos empreendidos, pelos trabalhadores, quando fazem a gestão entre Trabalho Prescrito e Trabalho Real, por onde entendemos que se opera, uma micropolítica. Nessa direção, e valendo-nos de pistas cartográficas, foi desenvolvido um percurso de pesquisa com os trabalhadores em situação de trabalho, acompanhando algumas rotinas e propondo grupos de discussão, em que os próprios trabalhadores pudessem ser analistas do seu trabalho. A análise dos materiais produzidos aponta para três eixos referentes a atividade de trabalho no CREAS: os constantes esforços de renormatização face ao vazio de normas potencializado pela dimensão relacional inerente ao trabalho no CREAS; a coexistência de uma inflação e uma ausência de normas que tem atravessado a atividade de trabalho em políticas públicas, servindo, por vezes, a (re)produção de ‘urgências’; e os desafios na construção de coletivos de trabalho para enfrentar o real do trabalho. A partir desse estudo, apontamos a importância de criação de dispositivos teóricos-metodológicos de formação que possibilitem aos trabalhadores serem analistas do seu trabalho, na experimentação do SUAS, em meio a zona de tensão que se faz entre Política de Estado e Política Pública. / This Masters thesis comprises a research on the ways of working and subjectifying at the Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS). This service is designed to offer specialized social work to families and individuals who are in a situation of rights violation, and is part of the Medium Complexity Special Social Protection (PSEMC) of the National Social Assistance Policy. Using the Clinics of Work approach, specially the Clinics of Activity and Ergology (which were proposed, respectively, by Yves Clot and Yves Schwartz), in dialogue with the concept of micropolitics (formulated by Gilles Deleuze and Félix Guattari), we deal with work as activity. That is, we consider the ways to work and to subjectify in the acts undertaken by the workers when they make the management in between Prescribed Work and Real Work – space where we understand a micropolitics operates. In this way, and relying on cartographic clues, a research course was developed with workers in their work situation, by following some routines and proposing discussion groups, so that the workers themselves could be analysts of their work. Three axis related to work activity at the CREAS are hinted by the analysis of the produced material: the constant renormatization efforts in relation to the void of standards potentiated by the relational dimension of the work in the CREAS; the coexistence of an inflation and an absence of norms [rules] which cuts through the work activity in public policies, sometimes feeding the (re)production of 'urgencies'; and the challenges in constructing work collectives to face the real of work. From these studies, we point out the importance of generating theoretical-methodological apparatuses of formation which enable workers to be analysts of their work, during their experience in the SUAS, and amid the tension zone which becomes the in between a State Policy and a Public Policy.
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Alinhavando saberes e práticas, tecendo possíveis : o trabalho em rede na assistência socialAraujo, Vivianni Barcellos de 23 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / FAPES / Como tecelãs de uma renda de bilro, investigamos o trabalhar na rede de serviços
da assistência social no intento evidenciar as diversas linhas que compõem esse
plano laboral. Propomos um trabalho de pesquisa-intervenção, realizando registros
em diário de bordo, habitando espaços de acolhimento institucional para crianças e
adolescentes do Município de Vitória, buscando explorar experiências produzidas no
trabalho dos técnicos e educadores sociais, e na realização de rodas de conversas
junto àqueles que vivem ou viveram a realidade do trabalhar na rede de assistência
social, o que chamamos de coletivos-ciranda. Nossos encontros visaram à palavra
encarnada na experiência, possibilitando a emergência de afetos, de agenciamentos
e de recognição do vivido. Começamos nosso rendado com o que chamamos de
FIO TRABALHO: ao conhecermos o trabalho dos profissionais que compõem a rede
de serviços da assistência social, nos foi possível analisar as relações que se
atualizam no cotidiano de tais serviços. Em nosso percurso de pesquisa,
percebemos que muitos avanços foram conquistados e que a construção de uma
política efetivamente “pública” é feita coletivamente, nas vilosidades que compõem a
rede. Desse modo, trouxemos como outro fio, o FIO REDE SUAS, alinhavando e
problematizando a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
suas trajetórias e tecnologias sociais operacionalizadas na rede cotidianamente.
Analisando os processos inventivos dos trabalhadores, acreditamos que a criação
de coletivos de trabalho possibilite um aumento de potência de vida dos
trabalhadores, dos usuários e da própria rede de assistência, pensada como uma
“rede quente”, ou seja, gestada na dimensão sensível dos afetos e da alteridade,
onde efetivamente fazemos o público. / As weavers of bobbin lace, we have investigated the work in the network of social
services in an attempt to highlight the various lines that form this labor plan. We
intended a research-intervention study, making records in the Field Diary, dwelling
institutional sheltering spaces for children and adolescents in the city of Vitória,
aiming to explore experiences produced in the work of technical and social
educators, and conducting conversation circles with those who live or have lived the
reality of working in the network of social assistance, what we called collectivessieves.
Our meetings aimed to the incarnate word on experience, allowing the
emergence of affects, assemblages and recognition of the lived. We started our lace
with what we called WIRE WORK: knowing the work of professionals that form the
network of social assistance services, we were able to analyze the relationships that
have been updated in daily life of such services. In our journey of research, we
realized that many advances have been achieved and that the construction of a truly
"public" policy is made collectively, in the villus that set up the network. Thus, we
brought as another wire the WIRE SUAS NETWORK, tacking and questioning the
implementation of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS), their trajectories
and social technologies operationalized every day. Analyzing the inventive processes
of workers, we believe that the creation of work collectives can enable an increase of
power of the workers and users’ life and the network of social assistance itself,
thought of as a "hot network", that is, gestated in the sensitive dimension of affections
and otherness, which effectively make the public.
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Resistências e controles no PAIF/CRAS : o desafio de desnaturalizar práticas e inventar possíveisSantos, Keli Lopes 10 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / Esta dissertação se fez no entrecruzamento de diversas experimentações no campo da Assistência Social, tanto experiências de trabalho, quanto em espaços de militância e participação popular. É com essas experiências que tecemos o eixo de nossa pesquisa, a qual propõe discutir como vêm se efetuando atualmente os processos de resistências e os processos de regulamentação da vida no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvido nos CRAS, no âmbito da Política de Assistência Social, especificamente no município de Cariacica-ES. Os conceitos de Resistência e Regulamentação da vida de Michel Foucault constituíram-se como principais ferramentas conceituais desta dissertação. Aqui se fez uso de duas principais estratégias de produção de saber. Uma delas foi analisar as anotações e memórias da pesquisadora e outra foi a análise do material produzido nos encontros realizados com usuárias e profissionais no período de julho a novembro de 2014. Para esta produção de dados, foi utilizada a estratégia de conversas individuais e encontros periódicos com grupos de profissionais que trabalham ou já trabalharam nos CRAS do município de Cariacica. Por meio dessas memórias e conversas foi possível discutir os processos de resistência e controle
partir de diversos pontos de análise como: família, mulher, trabalho, higienização, caridade e direito, risco e vulnerabilidade, dentre outros. Com isso, não se pretendeu julgar as práticas, mas analisar seus efeitos no âmbito da Assistência Social. Durante a pesquisa foi possível notar que existem várias Políticas de Assistência Social nos CRAS e também para fora deles, não apenas a política estatal, mas também políticas de amizade, de generosidade e políticas rebeldes. / This dissertation was done in the intersection of several trials in field of Social Assistance, both in work experiences, as in militancy spaces and popular participation. It is from these experiences that it is woven the axis of the research. The purpose is to discuss how the processes of resistance and the processes of life regulamentation are being performed in Protection Service and Integral Care to Family developed on the Reference Center of Social Assistance more specifically at Cariacica city, in the state of Espírito Santo, in the Social Assistance Policy field. The concepts of Michel Foucault of resistance and regulamentation of life are the main conceptual tools of this dissertation. Two main strategies of knowledge production were used. One of them was to analyze the researcher´s notes and memories. The other was the analysis of the material produced in the meetings with users and professionals in the period from July to November 2014. For this data production, it was used individual conversations and periodical meetings with groups of professionals who work or worked on Reference Center of Social Assistance at Cariacica city. Through these memories and conversations, it is possible to discuss the process of resistance and control from various points of analyses, such as: family, woman, work, sanitation, charity and right, risk and vulnerability, among others. With that, it is not intended to judge the practices, but to analyze its effects in the Social Assistance Field. During the research, it was noticeable that there are many social assistance policies in the Reference Center of Social Assistance and outside it as well, not only state policies, but also friendship and solidarity policies and rebel policies.
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O contexto da gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social : o caso do município de Mantena-MGCastro, André Bento de 31 March 2015 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2016-01-21T13:59:32Z
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A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA.pdf: 5057394 bytes, checksum: 9e5054ab9ca7338ea3e4d10b1cfcff09 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-05-13T16:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2
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license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Esta pesquisa, sobre o uso de indicadores de desempenho na avaliação da gestão
descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analisou o caso do
Município de Mantena – Minas Gerais, devido à conveniência e disponibilidade de acesso
aos dados necessários. O Estado brasileiro, visando enfrentar a pobreza em suas várias
dimensões na complexa e diversificada sociedade contemporânea, estabeleceu na
Constituição Federal de 1988 as diretrizes para implantação da assistência social como
uma política social, de direito do cidadão e dever do Estado. Assim o Sistema Único de
Assistência Social foi estruturado nos preceitos da Nova Administração Pública:
descentralização administrativa, participação social, controle por resultados, e orientação
ao beneficiário. Após a análise dos indicadores da assistência social na cidade de
Mantena, observou-se que a implantação Sistema Único de Assistência Social,
proporcionou melhora significativa da gestão e dos resultados dos serviços de assistência
social no município. Foram identificadas oportunidades de melhoria relacionadas
ao incremento das ações de comunicação e articulação entre os diversos atores
envolvidos, bem como à inclusão de profissionais especialistas em gestão no quadro
técnico regulamentado pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), buscando garantir a
independência e autonomia administrativa da gestão descentralizada do SUAS. / This research, on the use of performance indicators in the evaluation of the decentralized
management of the Unified Social Assistance System (SUAS), analyzed the case of the
Municipality of Mantena - Minas Gerais, due to the convenience and availability of access
to the necessary data. The Brazilian government, in order to face poverty in its various
dimensions presented in the contemporary society, established in the 1988 Federal
Constitution the guidelines for implementation of social assistance as a social policy,
citizen's right and duty of the state. So the Unified Social Assistance System was
structured on the precepts of the New Public Management: administrative decentralization,
social participation, control by results, and guidance to the beneficiary. After analyzing the
indicators of social assistance in the city of Mantena, it was observed that the
implementation of the Unified Social Assistance System provided significant improvement
in the management and in the results of social assistance services in the city.
Opportunities for improvement have been identified related to the improvement in
communication and coordination procedures among the many actors involved as well as
the inclusion of professional management experts under technical staff regulated by The
Basic Operational Norm of Human Resources of the Unified Social Assistance System
(NOB-RH / SUAS) seeking to guarantee the independence and administrative autonomy
of the decentralized management of SUAS.
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A assistência social e o trabalho com as pessoas em situação de rua no CREAS: um campo de intercessãoSouza, William Azevedo [UNESP] 07 April 2015 (has links) (PDF)
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000851877.pdf: 1175163 bytes, checksum: 971588b59dfd8f3eeaeb8ad9309382f4 (MD5) / Trata-se de uma exposição dos resultados de nossa práxis de intercessão-pesquisa no trabalho com pessoas em situação de rua, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Discutiremos o campo da assistência social sob o prisma de um trabalhador-intercessor-pesquisador que se utiliza dos seguintes referenciais: a psicanálise do campo de Freud e Lacan, o materialismo histórico, a análise institucional e a filosofia da diferença. Esses referenciais oferecem a possibilidade de analisarmos as práticas, os saberes e os discursos desse campo, bem como de intercedermos nele. Conceituaremos Assistência Social como uma instituição, retomando rapidamente a trajetória da Política Nacional da Assistência Social bem como o contexto que a originou, tecendo algumas considerações sobre esse processo. Em seguida, analisaremos a Assistência Social por meio de dois paradigmas, que consideraremos alternativos e contraditórios: paradigma caridoso filantrópico assistencialista (PCFA), que detém a hegemonia no campo da assistência social, e paradigma do sujeito de direitos (PSD), cujo horizonte de trabalho vai em direção dos interesses da população atendida e dos próprios trabalhadores da assistência social. Abordaremos também as bases do dispositivo intercessor: uma ferramenta de intercessão-pesquisa com a finalidade de ação na práxis das instituições públicas prestadoras de serviços. Pautando-nos nesses elementos, relataremos a nossa práxis como um trabalhador-intercessor, ou melhor, analisaremos os atravessamentos, acontecimentos e atendimentos diários no trabalho com as pessoas em situação de rua em um município de grande porte, que está implantando uma unidade de Serviços Especializados: de Abordagem Social e Atendimento às Pessoas em Situação de Rua / We will explain our praxis of Intercessão-Research on the work with homeless people at the Social Assistance Specialized Reference Center (CREAS). We will discuss the social assistance field under the worker-intercessor-researcher sight that uses the following references: Psychoanalysis on Freud and Lacan field, Historical Materialism, Institutional Analysis and the Philosophy of Difference. Those references enhable to analyse and to act in response to the practices, knowledges and discourses on this field. We will concept Social Assistance as an institution, and will go on a brief path through the Social Assistance National Policy and the context that gave origin to it, taking some considerations about this process. Following that, we will paradigmatic analyse Social Assistance as two paradigms, considered both alternative and contradictory: Charity Philanthropy Assistentialist Paradigm (PCFA), which holds hegemony on the Social Assistance fields, and the Subject of Rights Paradigm (PSD), this as a work horizon that goes on the direction of the assisted population's and the own Social Assistance worker's interests. Also will be explained the Intercessor Device's basis: an Intercessão-Research tool, intending to act in the service's provider public institution's praxis. Ruled on those elements, our praxis as a worker-intercessor will be reported, or better saying, the crossings, events and daily attendances with the homeless people; in a large city which is in the implantation process of the specialized services: social approach and attendance to the homeless people
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A Política Nacional de Educação Permanente para Trabalhadores do SUAS : limites, possibilidades e perspectivasFreitas, Renata Maria da Conceição de 03 July 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-01T15:49:01Z
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Previous issue date: 2017-09-26 / Esta dissertação propõe-se a analisar a Política Nacional de Educação Permanente para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - PNEP/SUAS, com foco nos limites e perspectivas de sua implementação. Diante da natureza complexa da temática, foi delimitado um recorte temporal da pesquisa, demarcando o período de constituição da Política Nacional de Assistência Social – PNAS em 2004, até a divulgação do Censo do Sistema Único de Assistência Social realizado em 2015. Em meio a um contexto marcado pela precarização do trabalho em todo o país e com graves conseqüências para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), busca contribuir para o debate sobre as reais condições de trabalho, formação e capacitação visando o alcance da qualidade da gestão, do provimento dos serviços, benefícios socioassistenciais. Esta pesquisa tem como objetivos específicos compreender como a PNEP/SUAS está sendo efetivada e identificar as dificuldades, considerando as contradições postas na ordem capitalista; analisar quais aspectos desta política foram executados e suas repercussões. Considerando esses objetivos, a construção do marco teórico em torno deste objeto proposto ficou delimitado aos temas de educação permanente, política de assistência social, condições e mudanças de trabalho no capitalismo e constituição do SUAS. Podemos dividir este trabalho em cinco operações metodológicas: (1) revisão de literatura; (2) pesquisa exploratória com perguntas a serem respondidas; (3) definição do objeto e objetivos (4) definição dos indicadores para análise da política; (5) definição da descrição e interpretação da política nacional de educação permanente. Nessa divisão de operações metodológicas foi necessário definir quais indicadores seriam mais adequados para a análise da PNEP/SUAS, sendo o (1º) vínculo formal, já que objetivamos conhecer aproximadamente as condições de trabalho no âmbito do SUAS; (2°) nível de formação, para compreender como está disposta a formação acadêmica considerando o quadro de trabalhadores do SUAS; (3°) apresentação das particularidades regionais, pois esse indicador possibilita mapear as áreas que possuem mais fragilidades em relação ao quadro de trabalhadores que não tiveram acesso a educação permanente ofertada pela política. Entre os achados de pesquisa está a concepção da educação permanente enquanto dimensão ética e política para o aprimoramento das ações no campo da proteção social no Brasil em um momento no qual o receituário neoliberal impõe um sistemático ataque aos direitos sociais dos trabalhadores e dos usuários do SUAS. No seio das correlações de força e no embate para entre o atual MDSA e os estados da federação, surge uma proposta de pacto federativo para a implementação do programa CapacitaSUAS que coloca essa iniciativa como fundamental para a estratégia de organizar e planejar as ações de formação e capacitação previstas pelo programa. Porém, a implementação da PNEP enfrenta as condições estruturais das flexibilizações do trabalho, as terceirizações e a constituição de relações de trabalho com base em vínculos precários, alta rotatividade que impacta o programa e a prestação dos serviços e benefícios socioassistenciais, em um cenário de crescente precarização das condições de trabalho do conjunto dos trabalhadores. / This dissertation proposes to analyze the National Policy of Permanent Education for the workers of the Unified Social Assistance System (PNEP / SUAS), focusing on the limits and perspectives of its implementation. In view of the complex nature of the issue, a temporal cut in the research was delineated, marking the period of constitution of the National Social Assistance Policy (PNAS) in 2004, until the Census of the Single Social Assistance System in 2015 was published. A context marked by the precariousness of work throughout the country and with serious consequences for the workers of the Unified Social Assistance System (SUAS), seeks to contribute to the debate on the real conditions of work, training and qualification aiming at achieving the quality of management, Provision of services, socio-welfare benefits. This research has as specific objectives to understand how the PNEP / SUAS is being carried out and to identify the difficulties, considering the contradictions placed in the capitalist order; Analyze which aspects of this policy were implemented and their repercussions. Considering these objectives, the construction of the theoretical framework around this proposed object was limited to the themes of permanent education, social assistance policy, conditions and changes of work in capitalism and constitution of SUAS. We can divide this work into five methodological operations: (1) literature review; (2) exploratory research with questions to be answered; (3) definition of the object and objectives (4) definition of indicators for policy analysis; (5) definition of the description and interpretation of the national policy of permanent education. In this division of methodological operations it was necessary to define which indicators would be more adequate for the analysis of the PNEP / SUAS, being the (1) formal link, since we aim to know approximately the working conditions within the SUAS; (2nd) level of training, to understand how the academic training is considered considering the workforce of SUAS; (3 °) presentation of the regional particularities, since this indicator makes it possible to map the areas that have the most weaknesses in relation to the workforce that did not have access to the permanent education offered by politics. Among the research findings is the conception of permanent education as an ethical and political dimension for the improvement of actions in the field of social protection in Brazil at a time when the neoliberal prescription imposes a systematic attack on the social rights of workers and users of SUAS . Within the power correlations and in the clash between the current MDSA and the states of the federation, a federative proposal for the implementation of the CapacitaSUAS program arises, which places this initiative as fundamental to the strategy of organizing and planning training and Program. However, the PNEP implementation faces the structural conditions of work flexibility, outsourcing and the establishment of labor relations based on precarious ties, high turnover that impacts the program and the provision of services and socio-welfare benefits, in a scenario of growing Precarious conditions of work for all workers.
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Assistência social e cultura política no Brasil pós-Constituição Cidadã : os efeitos republicanos do Sistema Único de Assistência SocialCastro, Iêda Maria Nobre de 03 March 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-26T17:22:46Z
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2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-21T22:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-21T22:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Com o propósito de desvendar os efeitos do processo histórico de implantação do Suas na formação de novas culturas fundadas na lógica do direito, esta tese traz uma análise das concepções formadas sobre a assistência social como direito, a partir das interações entre diferentes agentes políticos – trabalhadores, usuários, gestores, entidades, vereadores e imprensa escrita – envolvidos nas práticas políticas locais imanentes ao processo de implantação do Suas. Guiada pelo método dialético, adotou-se como categoria central de análise a contradição histórica dialética, desvendando nos processos históricos de implantação do Suas nos municípios cearenses de Sobral e Fortaleza – no período de 2005 a 2013 – confrontos de interesses e ideias que revelam o efeito cultural do Suas. Conflitante com as práticas conservadoras do assistencialismo, o processo de implantação do Suas inscreve a assistência social no campo das práticas políticas, entendidas como espaços de conflitos de interesses difusos e construção do interesse comum, cristalizando-se como objeto de disputa entre ideias e interesses na busca da hegemonia à efetivação da assistência social como direito, favorecendo a formação da cultura política do direito. Nesta tese, os efeitos do Suas se revelam em três contradições: A primeira, direito/ajuda, ressalta a dimensão pública da política; a segunda, público/privado, acena com rupturas em relação à tradicional relação baseada na subsidiariedade; a terceira, necessidades sociais/carências individuais, vinculada às tensões geradas entre focalização/universalização. Os resultados apontaram outros efeitos do Suas: a tensão com o parlamento e as práticas políticas institucionais fundadas no clientelismo político e institucional; a criação de estratégias de ampliação de democratização do Suas que culminaram em maior presença dos usuários nos debates públicos; a transformação da assistência social em linguagem política, inserindo-se na agenda pública dos meios de comunicação de massa – no caso em estudo, a imprensa escrita e o parlamento. Identificou-se, ainda, a persistência de desafios à materialidade do direito à assistência social que necessitam entrar para a arena política com mais intensidade, a exemplo do financiamento público. A expectativa com esta tese é de que o Suas ganhe mais publicidade, tornando-se um sólido instrumento para a convergência de conflitos e construção do interesse comum em diferentes espaços políticos, promovendo rupturas definitivas com as práticas assistencialistas, consolidando a assistência social no campo do direito e da cidadania. / In order to discover the effects of historic process on the implantation of SUAS in the new cultures based on the logic of law, this thesis brings an analyses of the formed conceptions of the social assistance as a right, from the interactions between politic agents – workers, users, managers, entities, assemblymen and written press – involved on local political practices immanent to the implantation of SUAS. Guided by the dialectical method, it was adopted as central category the analyses of historic dialectic contradiction, revealing the historic process of implantation of SUAS on the Ceara’s cities of Sobral and Fortaleza – between 2005 and 2013 – interests confrontation and ideas that reveal the cultural effects of SUAS. Conflicting with the conservative practices of social assistance, the process of implementation of SUAS writes the social assistance on the policy practices field, understood as spaces of conflicts of diffuse interests and construction of common interest, building up as an object of dispute between ideas and interests in search of the hegemony to the effect social assistance as a right, favoring the formation of policy culture of the rights. In this thesis, the effects of SUAS revealed three contradictions: First, rights/help highlights the public politic dimension; the second, public/private nods breaks over traditional relationship based on subsidiarity; The third, social needs/individual needs linked to the tensions generated between the targeting/universal. The results point other effects of SUAS: the tension with the congress and the institutional political practices based on political and institutional patronage; the expansion of SUAS democratization strategies that resulted in greater presence of users in public debates; the transformation of social assistance in political language, putting it into public agenda of mass press, in this case of study, the written press and congress. It was identified yet, persistent challenges to the materiality of the right to social assistance that need to enter into political arena with more intensity, such as the public funding. The expectation with this thesis is that the SUAS get more publicity, making it a solid instrument for the convergence of conflicts and building of common interest in different policy areas, promoting definitive break with the welfare practices by strengthening social assistance in the field law and citizenship. / Com el propósito de desvendar los efectos del proceso histórico de la implantación del SUAS en la formación de nuevas culturas basadas em la lógica del derecho, esta Tesis aporta uma análisis de las concepciones formuladas acerca de la asistencia social como derecho, a partir de las interaciones entre distintos agentes políticos – trabajadores, usuários, gestores, entidades, consejales y la prensa escrita – involucrados em las prácticas locales inherentes al proceso de implantación del SUAS. Conduzida por el método dialéctico, se adoptó como categoria central de análisis la contradicción histórica dialéctica, desvendando em los procesos históricos de implantación del SUAS em los ayuntamnientos cearenses de Sobral y Fortaleza – en el período de 2005 hasta 2013 – confrontaciones de intereses y ideas que revelan el efecto cultural del SUAS. En conflicto com las práticas conservadoras del asistencialismo, el proceso de implantación del SUAS inscribe la asistencia social en el campo de las prácticas políticas, ahí entendidas como espacios de conflictos de interés difusos y la construcción del interés común, se cristalizando como objeto de disputa entre ideas e intereses em la búsqueda de la hegemonía a la efectivación de la asistencia social como derecho, favoreciendo a la formación de uma cultura política del derecho. Em esta Tesis, los efectos del SUAS se revelan em tres contradicciones: La primera, derecho/ayuda resalta la dimensión pública de la política; La segunda, público/privado señala com roturas em relación a la tradicional relación basada em la subsidiariedad; la tercera, necesidades sociales/carencias individuales vinculadas a las tensiones generadas entre la focalización/universalización. Los resultados señalaran otros efectos del SUAS: la tensión com el parlamento y las prácticas políticas institucionales basadas em el clientelismo político y institucional; la creación de las estrategias de ampliación de la democratización del SUAS que culminaron em una mayor presencia de los usuarios em los debates públicos; la transformación de la asistencia social em lenguaje política, insertandose em la agenda pública de los medios de comunicación de masa, en el caso em estudio, la prensa escrita y el parlamento. Se identificó, aún, la persistencia de los desafíos à la materialidad del derecho a la asistencia social de que necesitan para adentrar em la arena política com más intensidad, a ejemplo del financiamiento público. La expectativa com esta Tesis és de que el SUAS gane más publicidad, convirtiéndose em um sólido instrumento para la convergencia de conflictos y la construcción del interés comum em distintos espacios políticos, promoviendo roturas definitivas com las prácticas asistencialistas, consolidando la asistencia social em el campo del derecho y de la cidadania.
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Medidas socioeducativas em meio aberto em Guaíba: entre pressupostos e significadosJacques, Luciana Gomes de Lima January 2015 (has links)
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000467149-Texto+Completo-0.pdf: 2476940 bytes, checksum: 7228c0b771bcf432a1d58d5c5be8d727 (MD5)
Previous issue date: 2015 / El presente estudio; de tipo descripto y exploratorio, de naturaleza cualitativa, fundamentado en el método dialéctico critico, versa sobre los aspectos de proximidad y de distanciamiento entre los presupuestos de la educación social en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) y en el Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) y se analizan los significados atribuidos a las Medidas Socioeducativas en Medio Abierto (MSE-MA) por parte de los sujetos que la protagonizan y/o que participaron de su proceso de municipalización en la ciudad de Guaíba – RS: adolescentes, familiares, orientadores sociales, consejeros y técnicos. En este estudio se contó con la participación de: seis jóvenes que vivieron la experiencia de la(s) MSE-MA de los cuales cinco son del género masculino y uno femenino; dos cumplieron MSE-MA de LA; dos MSE-MA de PSC y dos MSE-MA de LA y PSC; cinco familiares, uno orientador social y tres sujetos que participaron del proceso de Municipalización. Los datos fueron recogidos por medio de Investigación Documental, Investigación Bibliográfica y Entrevista Semi estructurada. La interpretación de los datos fue realizada a partir de la metodología de análisis del contenido con base en los estudios de Minayo y Bardin. Al analizar las formas legales e históricas de atención direccionada a los niños — con énfasis en los adolescentes en conflicto con la ley — se identificó un proceso de criminalización de la juventud pobre, construido en el interior del sistema capitalista como uno de los mecanismos utilizados para encubrir y desviar la atención de la sociedad de que las reales causas de la violencia son oriundas de las desigualdades sociales, indispensables para la reproducción de este sistema. Se observó que el referido proceso, se mantiene vivo al lado de las nuevas perspectivas de garantía de los derechos de niños y adolescentes. Reproducido e inserido en el sentido común, este proceso permite embate entre los posicionamientos políticos que defienden las legislaciones actuales y los que visan la penalización de los sujetos en estudio. Dicho embates se manifestaron en significados contradictorios que los sujetos entrevistados en este estudio emitieron al respecto de las MSE-MA. spa / No presente estudo, do tipo descritivo e exploratório, de natureza qualitativa, fundamentado no método dialético-crítico, discorre-se sobre os aspectos de proximidade e de distanciamento entre os pressupostos da socioeducação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), e analisam-se os significados atribuídos às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE-MA) pelos sujeitos que a protagonizam e/ou que participaram de seu processo de municipalização, em Guaíba-RS: adolescentes, familiares, orientadores sociais, gestores, conselheiros e técnicos. Neste estudo contou-se com a participação de: seis jovens que vivenciaram a experiência da(s) MSE-MA — cinco são do gênero masculino e um do gênero feminino; dois cumpriram MSE-MA de LA; dois MSE-MA de PSC, e dois MSE-MA de LA e PSC. Cinco familiares; um Orientador Social e três sujeitos que participaram do processo de Municipalização. Os dados foram coletados através de Pesquisa Documental, Pesquisa Bibliográfica e Entrevista Semiestruturada. A interpretação dos dados foi realizada a partir da metodologia da análise de conteúdo, com base nos estudos de Minayo e Bardin. Ao se analisar as formas legais e históricas de atenção direcionadas às crianças — centrando-se a análise em adolescentes em conflito com a lei — identificou-se um processo de criminalização da juventude pobre, construído no interior do sistema capitalista como um dos mecanismos utilizados para mascarar e desviar a atenção da sociedade de que as reais causas da violência são oriundas das desigualdades sociais, indispensáveis à reprodução desse sistema. Observou-se que o referido processo mantém-se vivo ao lado das novas perspectivas de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Reproduzido e inserido no senso comum, esse processo possibilita embates entre os posicionamentos políticos que defendem as legislações atuais e os que visam à penalização dos sujeitos em estudo. Embates que se manifestaram nos significados contraditórios que os sujeitos entrevistados neste estudo emitiram sobre as MSE-MA.
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