A pesquisa teve como objetivo analisar e discutir o comportamento de blocos de concreto armado sobre duas estacas submetidos à ação de força centrada e excêntrica. Desenvolveu-se uma análise numérica tridimensional não-linear de blocos de concreto armado sobre duas estacas. A análise numérica levou em consideração a fissuração do concreto e a influência das armaduras no comportamento estrutural dos blocos. Por meio da análise numérica, foi possível perceber o comportamento e a forma geométrica das bielas de compressão, com isso, obteve-se melhor entendimento do modelo de bielas (escoras) e tirantes aplicado a blocos de concreto armado sobre duas estacas. A geometria observada nos modelos numéricos analisados preliminarmente difere da usualmente sugerida por vários autores. Realizou-se investigação experimental de blocos, com o fim principal de observar, de modo mais abrangente, a geometria das bielas de compressão. A instrumentação foi posicionada nas faces dos blocos com extensômetros espaçados de modo a ocuparem boa parte da largura e, conseqüentemente, indicarem as suas geometrias. A análise experimental de blocos sobre duas estacas submetidos à ação de força excêntrica permitiu observar o comportamento das bielas e tirantes que diferem dos observados quando a força é centrada. Também foi analisada a eficiência dos ganchos das barras de aço que compõem os tirantes, verificando-se que os ganchos podem ser omitidos sem prejuízo da segurança estrutural dos blocos. Em função dos resultados obtidos por meio das análises experimental e numérica desenvolveram-se modelos de bielas e tirantes aplicados a blocos sobre duas estacas / The research had as objective to analyze and to argue about the behavior of two pile caps submitted to the action of a centered and eccentric load. A nonlinear three-dimensional numerical analysis of two pile caps was developed. The numerical analysis included the cracking and the influence of the reinforcement in the structural behavior of the pile caps. By the numerical analysis, it was possible to perceive the behavior and the geometric form of the strut, with this understand the model strut-and-tie applied to the two pile caps. The geometry observed in the numerical models analyzed at first differs from the usually suggested by some authors. This project realized experimental tests of piles caps to observe the geometry of the struts. The instrumentation was located in the faces of the pile caps with spaced strain-gages in order to occupy good part of the width and, consequently, indicate its geometry. The experimental analysis of two pile caps submitted to the eccentric load allowed the behavior observation of the strut and tie that differ from the one observed when the load was centered. Also the efficiency of the hooks of the reinforced bar was analyzed, therefore, in the experimental analysis of pile caps already developed, it was verified that the hooks can be omitted without damage of the structural security of the pile caps. For treating the procedure defined in the project, and taking advantage of the experimental analysis realized, it was understood that this requirement can be analyzed and that the results will bring benefits to the project. In function of the results obtained through the experimental and numeric analysis strut-and-tie models were developed to be applied in two pile caps

O mecanismo da substituição tributária tem ganhado, sobretudo nos últimos anos, grande importância como instrumento para reduzir a sonegação fiscal e incrementar a arrecadação do ICMS pelos Estados. Nesse contexto, o Estado de São Paulo tem sido aquele que mais tem lançado mão de tal prerrogativa, acreditando que a fiscalização tem se tornado menos dispendiosa, com a redução do esforço fiscal. Em virtude desse comportamento, observa-se um descontentamento por parte do meio empresarial, com a colocação de diversos argumentos contrários ao sistema. Dentre os argumentos, cita-se a possibilidade de que a introdução de tal mecanismo esteja gerando um impacto no preço final dos produtos para o consumidor, em virtude da substituição tributária poder aumentar o ônus fiscal para os produtores. Nesse sentido, este trabalho buscou verificar se a inserção da substituição tributária no Estado de São Paulo em um segmento específico é capaz de interferir nos preços de seus produtos. O setor escolhido para realização da analise foi o de lacticínios, representado por três produtos: leite UHT (longa vida), leite em pó e manteiga, que passaram a responder pelo novo regime tributário em maio de 2008. A análise baseou-se na construção de um modelo de séries temporais para os preços dos produtos, tendo sido efetuado testes de presença de quebras estruturais nas séries e, adicionalmente, realizado um comparativo entre os preços efetivamente realizados nesse mercado e os previstos, caso não houvesse alteração da legislação. Os resultados mostraram que para os três produtos analisados não houve impacto do novo regime tributário sobre os preços ao consumidor final. / The tax substitution mechanism has gained, especially in recent years, a great importance as instrument to reduce tax evasion and increase ICMS collection to states. In this context, the State of São Paulo has been the one that has most made use of this prerogative, believing that the tax inspection has become less expensive, including decreasing of the tax collection effort. As a result of this behavior, dissatisfaction among the business owners has been created and several arguments against the system have been raised. Within these arguments, the possibility of generating an impact on the final price of goods to consumers, after the introduction of this mechanism, is based on the fact that tax substitution is able to increase producer tax burden. In this sense, this work attempts to verify if the adoption of tax substitution in São Paulo in a specific market can interfere in the pricing system of the products. The sector chosen was the dairy market, represented by three products: UHT milk (long life), powder milk and butter. These goods got the new tax mechanism in May of 2008. A time series model to prices of the goods was constructed. A structural break test in the series, as well as comparative of effective realized and forecasted market prices, in case of non existence of rule modifications, was done. Based on the adopted hypothesis and model, the results showed for three analyzed goods there was no impact over consumer prices because of the new tax substitution rules.

O objetivo da pesquisa foi comparar a intensidade da força de mordida, utilizando um gnatodinamometro em pacientes edentados que utilizam Próteses Totais superiores e Overdentures inferiores retidas por sistema barra/clipe e avaliar por meio de um questionário a satisfação geral destes pacientes após a reabilitação por próteses sobre implantes. O estudo foi desenvolvido em duas etapas: a primeira parte enfocou a mensuração da intensidade da força de mordida na região dos primeiros molares de ambos os lados, com o paciente utilizando a prótese total superior e a overdenture inferior e a repetição do exame após a remoção da barra sobre implante, tornando-se assim um paciente portador de Próteses Totais bimaxilares convencionais. Em média a intensidade máxima da força de mordida, obtida quando o paciente estava com a barra (overdenture inferior) foi de 8,9 Kgf, e quando a barra era removida (Prótese Total bimaxilar) foi de 4,8 Kgf. Ocorrendo praticamente um aumento de 100% na intensidade da força com a colocação da prótese sobre implante inferior. Já na segunda parte foi aplicado um questionário com o intuito de comparar a capacidade do paciente de mastigar certos tipos de alimentos com a prótese antiga e com a prótese sobre implante, e avaliar sua satisfação pessoal. Os resultados das respostas dos questionários demonstraram que 100% dos pacientes relataram dificuldade, com relação à mastigação de Cenoura crua e Amendoim. No entanto, com a prótese sobre implantes, mais de 91% afirmaram sentirem-se confortáveis ao mastigar esses alimentos. As porcentagens atingiram 100% para Pudim, Banana e Maçã. Com a prótese antiga, a capacidade de mastigar era reduzida, visto que notas (0) zero e (4) quatro foram atribuídas por mais de 86% dos pacientes, já com a prótese sobre implantes, a avaliação da capacidade de mastigar melhorou muito, uma vez que 100% dos pacientes atribuíram notas iguais ou superiores a 8 (oito). Desta forma pode-se concluir que a reabilitação com próteses sobre implantes em pacientes edentados, proporciona um aumento da intensidade da força de mordida em mais de 100%, ou seja, o dobro em relação a próteses Totais Convencionais. A satisfação geral, com relação ao tratamento envolvendo implantes foi excelente, uma vez que mais de 95% dos pacientes avaliaram o trabalho com notas iguais a 9 (nove) ou 10 (dez). / The objective of the research was to compare the intensity of the bite force, using an gnatodinamometer in edentulous patients that use superior complete denture and inferior Overdentures retained by clip bar system and to evaluate general satisfaction of these patients after the rehabilitation with the prostheses on implants through a questionnaire. The study was developed in two stages: the first part focused the mensuration of the intensity of the bite force in the area of the first molars on both sides, with the patient using the superior complete denture and the inferior overdenture and after the removal of the bar on implant, thus becoming a patient with a complete conventional denture. On average the maximum intensity of the bite force, obtained when the patient was with the bar (inferior overdenture) was of 8,9 Kgf, and when the bar was removed (prosthesis total bimaxilar) it was of 4,8 Kgf. notecing an increase of 100% practically in the intensity of the force with the placement of the prosthesis on inferior implant. In the second part a questionnaire was applied with the intention of comparing the capacity of the patient to chew certain types of foods with the old prosthesis and with the prosthesis on implant, and to evaluate his/her personal satisfaction. The results of the questionnaires demonstrated that 100% of the patients talked about difficulties regarding the mastication of raw carrot and peanut. However, with the prosthesis on implants, more than 91% reported to feel comfortable when chewing those foods. The percentages reached 100% for pudding, banana and apple. With the old prosthesis, the capacity to chew was reduced, as grades (0) zero and (4) four were attributed by more than 86% of the patients. As regards the prosthesis on implants, the evaluation of the capacity of chewing got much better as 100% of the patients attributed grades equal or superior to 8 (eight). This way it can be concluded that the rehabilitation with prostheses on implants in edentulous patients , provides an increase of the intensity of the bite force in more than 100%, in other words, the double in relation to conventional complete denture and the general satisfaction, regarding the treatment involving implants was great, as more than 95% of the patients evaluated the work with grades equal to 9 (nine) or 10 (ten).

Nas sociedades modernas são cada vez mais evidentes os reflexos do uso inadequado ou abusivo de substâncias psicoativas. Diante disso, são necessárias políticas públicas de atendimento, promoção de saúde e prevenção quanto à questão da drogadição implementadas nos municípios. Um primeiro passo para a compreensão das políticas públicas implementadas em nível municipal é a análise dos serviços existentes confrontada ao que é preconizado pela legislação vigente na área. Neste sentido, o presente trabalho se propôs a atingir os seguintes objetivos gerais: a) Caracterização dos serviços públicos de atenção à questão da drogadição no município de Ribeirão Preto; e b) Análise das Políticas Públicas, ligadas ao tema, implementadas no município. Os objetivos específicos para atingir os intentos deste estudo foram: a) Analisar a legislação brasileira, dados de documentos e relatórios referentes à atenção prevista na área; b) Levantar e caracterizar os serviços municipais, na área, através de informações obtidas junto aos responsáveis pelos mesmos; c) Levantar serviços detectados como necessários, insuficientes ou inexistentes no município, sob a ótica da legislação prevista; d) Compreender as interligações dentre os serviços, bem como os fluxos de encaminhamentos de pessoas, sistemas de referências e contra-referências entre eles. As estratégias de coleta de dados foram as seguintes: pesquisa documental; entrevistas realizadas através de roteiro semi-estruturado com profissionais responsáveis pelos serviços; registros de notas em diário de campo e falas fortuitas. A análise realizada triangulou os dados coletados mediante as múltiplas perspectivas: a) Consonâncias e inconsonâncias entre as fontes de dados; b) Percepções, regularidades e irregularidades de opiniões dos entrevistados relativos aos temas do estudo. Foi ainda permeada pela reflexividade e o posicionamento da pesquisadora em suas implicações com o tema. Com isso verificou-se que os serviços que participaram do estudo foram caracterizados a fim de obter conhecimento sobre as diversas formas de funcionamento e os documentos apresentaram a forma como deveria funcionar a atenção a esta demanda. Contudo, constatamos a necessidade de colocar em prática a teoria prevista em Lei e documentos, de forma que as atuações possam ser aprimoradas. / The reflexes of improper or abusive use of psychoative substances are more and more coming evident in modern society. So that, public policies on attendance, health promotion and prevention are needed regards drugs abuse question, on city or county levels. A first step to comprehend public policies already existent that level, consists in drawing a parallel analysis between presently established services and legal effective norms. For this purpose, this work intends to reach these following general objectives: a) Characterization of public attendance to drugs question at Ribeirão Preto city; b) Public policies analysis, regarding that topic, already established in the city. The specific objectives have been: a) Analysis of Brazilian legislation and data from documents and rapports alluding the policies fixed to that area; b) Survey and characterize city related services by information obtained among theirs managers; c) Survey services individualized as necessary, insufficient or inexistent in city, according to the presently valid legislation; d) Comprehend the connections between those services, as such as attended people leading flow directions, references and counter-references systems among them. As strategies to data obtainment have been adopted: documental research; interviews based on semi-structured plan, with the services? managers; registers and records on field diary and fortuitous speeches. The succeeding analysis has been realized crossing multiple perspectives as related above, from where: a) Consonances and dissonances between data sources; b) Perceptions, regularities and irregularities about interviewed people opinions regarding this work?s objectives. Even more, has been pervaded by researcher?s reflections and positions in which regards the topics alluded. By thus far, remains notorious that such services which announced in this research have been characterized with purpose to acquire knowledge about the different forms realized on drug attendance, and the documents brought the way shall work the attention to that demand. Although, we verify the need of usage of all the theory enclosed on documents and laws, in sense of improving actions.

A associação entre dente e implante em uma prótese parcial fixa (PPF) vêm sido questionada há muitos anos devido a suas implicações clínicas, incluindo a seleção do melhor tipo de união dos elementos protéticos (conexão rígida ou semi-rígida). Este estudo avaliou próteses dento-implanto-suportadas de conexão rígida do tipo cimentada sobre 3 tipos de conexão protética (hexágono externo - HE, hexágono interno - HI e cone morse - CM) e sua relação com o desajuste vertical e falhas na prótese antes e após ciclagem mecânica, além da análise fotoelástica destas situações. Foram confeccionados 21 corpos de prova (7 HE, 7 HI e 7 CM) sobre um modelo mestre que simulou a perda dentária dos elementos 46 e 47, sendo um implante posicionado na área do 47 e um dente preparado com ligamento periodontal simulado em poliéter na área do 45. Sobre este modelo foram confeccionadas PPFs metalocerâmicas de 3 elementos rígidas cimentadas sobre dente e implante (munhão universal). Os corpos de prova foram preparados e submetidos ao ensaio de ciclagem mecânica com uma carga de 120N por 1.000.000 de ciclos, simulando o uso clínico da prótese por 2 anos. Análises do desajuste vertical foram realizadas por meio de microscopia óptica (40x) em todos os períodos de confecção das PPFs (antes da solda, após solda, após aplicação da cerâmica e após ciclagem). O percentual de falhas nas próteses após ciclagem também foi avaliado (trincas/fraturas/decimentações), além da execução do ensaio fotoelástico (carga pontual dental, bipontual nos pilares e oclusal simultânea). Os resultados obtidos para o desajuste vertical indicaram um aumento significante dos níveis de desajuste para todas as etapas de confecção tanto para dente quanto implante (p<0,0001), porém não significante entre os grupos (p>0,059). Para o percentual de falhas na prótese, encontrou-se um índice decrescente na ordem CM>HI>HE. Para análise fotoelástica, encontrou-se um índice de concentração de tensões crescente na ordem CM&lt;HI&lt;HE. Baseado nos resultados encontrados, dentro das limitações do estudo foi possível concluir que: os níveis de desajuste vertical tendem a aumentar nas etapas de confecção da prótese para todas as conexões protéticas; a fadiga mecânica tende a interferir no grau de desajuste vertical a longo prazo pela deformação da estrutura a depender de sua espessura; o aumento no percentual de falhas da prótese tende a ser proporcional ao aumento da rigidez da conexão protética; apesar da redução da rigidez da conexão protética favorecer a longevidade da PPF, esta também tende a aumentar as tensões nos elementos pilares e stress no osso circundante; a utilização da conexão Morse subcrestal para união dente-implante rígida tende a ser preferível pela preservação dos elementos pilares devido a menor concentração de tensões em detrimento da longevidade da PPF, entretanto esta pode ser substituída caso a falha seja irreversível. / The association between tooth and implant in fixed partial dentures (FPD&prime;s) have been questioned for many years due to its clinical implications, including selecting the best kind of connection design (rigid or semi-rigid connection). This study assessed cemented toothimplant supported rigid connected FPD&prime;s on 3 types of implant connections (external hexagon - EH, internal hexagon - IH and morse taper - MT) and its relationship to the vertical misfit and FPD failure before and after mechanical cycling plus the photoelastic analysis of those situations. 21 specimens (7 EH, 7 IH and 7 MT) were fabricated on a master model that simulated tooth loss of elements 46 and 47, with an implant placed on the 47 area and a prepared tooth with simulated periodontal ligament in polyether on the 45 area. On this model, three-element metalloceramic rigid FPD&prime;s were made, cemented to tooth and implant (universal post). The specimens were prepared and subjected to mechanical cycling with a 120N load under 1,000,000 cycles, simulating a 2-year clinical use of the prosthesis. Analyses of vertical misfit were performed by optical microscopy (40x) in all periods of FPD&prime;s fabrication (before welding, after welding, after application of ceramic and after cycling). The FPD failure percentage after cycling was also evaluated (cracks/fractures/loss of cementation), and photoelastic test was performed (dental load only, simultaneous abutment load and occlusal load). The results for vertical misfit indicated a significant increase in the levels of misfit for all stages of fabrication for both tooth and implant (p<0.0001) but not significant between groups (p>0.059). For the FPD failure percentage, we found a decreasing rate in the order MT>IH>EH. The photoelastic test indicated a major amount of tension increase in the order MT&lt;IH&lt;EH. Based on these results, within the limitations of the study it was concluded that: the levels of vertical misfit tend to increase in the prosthesis fabrication steps for all implant connections; mechanical fatigue tends to interfere on vertical misfit in long term due to deformation of the framework depending on its thickness; the FPD failure percentage tends to be proportional to the rigidity increase of the implant connection; despite the decrease of rigidity of the implant connection favors the longevity of the FPD, this also tends to increase tensions on the abutments and stress on the surrounding bone; the use of subcrestal morse taper connection on rigid tooth-implant FPD&prime;s tends to be preferable for the preservation of the abutments due to the lower abutment stress concentration at the expense of longevity of FPD, though this can be replaced if the failure is irreversible.

Os objetivos deste trabalho são dois: avaliar a percepção da sociedade e dos especialistas em transporte sobre os benefícios alcançados com a implantação de sistemas de transporte público urbano sobre trilhos e verificar se a percepção dos especialistas é alinhada com a percepção da sociedade. O trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica para identificação dos benefícios do transporte público sobre trilhos. Após definidos os benefícios foi aplicada uma pesquisa, de caráter exploratório, utilizando a escala de Likert, à sociedade, mais especificamente a alunos de graduação de cursos universitários na região metropolitana de São Paulo num total de 433 respondentes, distribuídos em 7 locais distintos. Em seguida foi realizada uma pesquisa junto a especialistas em transporte, com utilização de uma planilha para avaliação dos benefícios com base no Método de Análise Hierárquica - MAH. Na pesquisa com especialistas obteve-se 34 planilhas distribuídas em 4 grupos distintos. Os resultados mostram que a sociedade e os especialistas possuem uma percepção bastante positiva dos benefícios gerados pela implantação de sistemas de transporte público urbano sobre trilhos, havendo, no entanto, diferenças sensíveis nas avaliações, que refletem na ordem de importância dos benefícios. / The objectives of this work are, over all, two: evaluate the society´s and transportation specialists the perception on the benefits, reached with the implantation of urban public transport on tracks systems and to verify if the perception of the specialists is aligned up with the perception of the society. The work was developed from a bibliographical research that had the goal to identify the benefits of the public transport on tracks. After defined the benefits the research was applied to the society using the Likert´s scale, in exploratory way, more specifically the graduation´s pupils of university courses in the metropolitan region of São Paulo in a total of 433 respondents, distributed in seven distinct places. After that was carried through a research next to transportation´s specialists, with the resource of a spread sheet for evaluation of the benefits on the basis of the Analytic Hierarchical Process - AHP. About the research with specialists, one got 34 spread sheets distributed in four distinct groups. The results show that the society and the specialists possess a sufficiently positive perception about the benefits generated for the implantation of urban public transport on tracks systems, having, however, sensible differences in the evaluations, that they reflect in the order of the benefits importance.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Lunardelli.pdf: 608004 bytes, checksum: 702586f3b908a04ed7cf287f04a76894 (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / The objective of this work is the formularization of a theory on the legal phenomena that involves the subject of Non-Cumulative of the ICMS (Tax on Distribution of Goods and Services), taking as foundation the thought of the Professor Gregorio Robles, displayed in his book Las Reglas del Derecho y las Reglas del Juego. According to the mentioned Professor, the legal system can be understood by three types of rules, thus called Ontics, responsible for the setting of the minimum elements of this system, the techniques, that establish the procedures for creation of other rules and, finally, the typically deontics rules, such function is regulating the behavior of the human being. From these concepts, we distinguish the rules ontic and technique of the Non-Cumulative, in order to compare it with the deontic rule of the ICMS, also known as head rule. This segmentation allowed us to identify the elements and procedures that compose the rule technique of Non-Cumulative, as well as rewriting the elements of the head rule of that tax and, still, to analyze what way the related value to the non-cumulative influences both one and the other rule / O objetivo deste trabalho é a formulação de uma teoria sobre os fenômenos jurídicos que envolvem o tema da Não-Cumulatividade do ICMS, tomando como alicerce o pensamento do Professor Gregorio Robles, exposto em sua obra Las Reglas del Derecho y las Reglas del Juego. De acordo com este Professor, o sistema jurídico pode ser compreendido por meio de três tipos de regras, assim denominadas as ônticas, responsáveis pela fixação dos elementos mínimos deste sistema, as técnicas, que estabelecem os procedimentos para criação de outras regras e, por fim, as regras tipicamente deônticas, cuja função é a de regular a conduta humana. A partir destes conceitos, extremamos a regra ôntica da técnica da Não-Cumulatividade, a fim de compará-las com a regra deôntica do ICMS, também conhecida como regra matriz. Esta segmentação permitiu-nos identificar os elementos e procedimentos que compõem a regra técnica da Não- Cumulatividade, bem como reescrever os elementos da regra matriz daquele imposto e, ainda, analisar de que modo o valor relacionado à não-cumulatividade influencia tanto uma, quanto outra regra

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Bernardi.pdf: 602788 bytes, checksum: 6722141b3ea3a297a4f9b6c5ba32a56b (MD5) Previous issue date: 2009-05-11 / Minimum lines have been dedicated to tax on the property of automobiles. The small quantity of material related may have its origin on the low representativeness of this tax in the general mounting of tax revenues of a Member State. All over the years, the tax over circulation of merchandises has called the attention of researchers, scholars and legislators, because it raises more questions and because of its great economic reflection in the public revenues and in the taxpayer budget. For the other side, tax on the property of automobiles in the State of São Paulo has raised debates and it has even been object of discussion in the internet. Based on article 155, Clause III, of the Brazilian Constitution, each Member State and the Federal District, by their legislative power, have created their tax on the property of automobiles. Therefore, in Brazil there are twenty seven state laws concerning tax on the property of automobiles. Because of the different tributary and fiscal politics, the state laws are divergent and raise conflicts related to the tributary war. Nowadays, the diverging topic that raises discussion is the different rates applied by each State Member. The existence of different rates gives the taxpayer the false idea that he may register his vehicle in the Member State he chooses, taking into consideration the value of the tax to be paid. The idea is false for various reasons that will be studied in the present work. There are practical, logical, legal and constitutional reasons that prevent the owner of a vehicle to choose the State Member to register his automobile. Without the intention of exhaust the subject, the present work intends to study the rules for the matter, concluding that there is no faculty in the choice of the tax domicile for tax on the property of automobiles / Um tributo ao qual mínimas linhas têm sido dedicadas é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA. O pouco material produzido a respeito pode ter como origem a baixa representatividade do imposto no quadro geral de receitas tributárias de um Estado Federado. Tradicionalmente, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS ocupa a maior parte da atenção de pesquisadores, doutrinadores e legisladores tributários, haja vista não só o maior número de questões que podem ser suscitadas a respeito de tal tributo, mas também a sua grande repercussão econômica nos cofres estaduais e no orçamento dos contribuintes. Atualmente, entretanto, particularmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores paulista, tem suscitado debates acalorados, sendo objeto, até, de fóruns na rede mundial de computadores. A partir da competência tributária delegada pelo art. 155, inciso III, da Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus Poderes Legislativos, criaram os respectivos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Assim, existem, na República Federativa do Brasil, vinte e sete leis regionais que tratam do Imposto sobre a Propriedade de Veículos. Como não poderia deixar de ser, ante a diversidade de políticas tributárias e fiscais, as legislações são divergentes e geram conflitos típicos da odiosa guerra fiscal. Um ponto de divergência que gera acirradas discussões é o referente às diferentes alíquotas aplicadas distintamente pelos Estados e pelo Distrito Federal nas respectivas normas tributantes. A existência de alíquotas diversas dá ao contribuinte a falsa impressão de que pode registrar seu veículo automotor na Unidade da Federação que melhor lhe convier, tomando-se em consideração o valor do tributo a ser pago. A impressão é falsa e assim pode ser rotulada por diversos motivos, que serão objeto do presente estudo. Há aspectos de ordens prática, lógica, legal e constitucional que impedem a livre escolha do Estado em que o proprietário de veículo automotor pode registrar esse. No presente trabalho, procura-se, sem a pretensão de esgotamento do assunto, apontar quais normas orientam a matéria, resultando na conclusão de que não existe facultatividade na escolha do domicílio tributário do imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cpmf2.pdf: 476947 bytes, checksum: c2d6daa9f02fe774eb790bd662838462 (MD5) Previous issue date: 2005-06-27 / Pontificia Universidade de São Paulo / This study has the objective of showing the matrix-rule of the incidence of the Provisional Contribution on Financial Transactions; and the importance of this tax for the federal government fiscal planning, as well as its use as an inspection instrument for other Federal Government taxes. For this, we are using as base the technical concept of Professor PAULO DE BARROS CARVALHO, performing the epistemological cuts, going through the judicial system, right sources, fiscal nature and species and completing with the incidence matrix-rule. Conveniently, we will talk about the allocation of tax revenues to present conclusions about the Federal Government fiscal planning; in other words, to increase tax collection without passing through for other entities. After this, we will study the Provisional Contribution on Financial Transactions as an inspection instrument of the taxpayer income and we will conclude by making some considerations on zero tax rate, exemption and immunity. At the end, we describe all conclusions. / O presente estudo tem por pretensão traçar a regra-matriz de incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e a utilização de seus dados para a fiscalização de outros tributos. Para tanto, pautamo-nos no conceito teórico do professor PAULO DE BARROS CARVALHO, realizando os cortes epistemológicos, passando pelo conceito de sistema jurídico, fontes do direito, natureza e espécies tributárias, findando com a regra-matriz de incidência. Ato contínuo, estudamos a utilização dos dados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira para a fiscalização de outros tributos. Por oportuno, discorremos sobre a repartição das receitas tributárias para concluirmos sobre um dos planejamentos tributários da União, bem como fizemos algumas considerações sobre alíquota zero, isenção e imunidade. Por derradeiro, traçamos todas as conclusões.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Pellegrino Gentile.pdf: 1155189 bytes, checksum: e844836cc30348c2aa014910ee89f47b (MD5) Previous issue date: 2010-05-25 / The Service Tax (ISS) is a levy under the jurisdiction of the Municipalities and the Federal District, as expressed in the article 156 of the Federal Constitution. The Supplementary Law 116/2003, established in its Article 3th, that the service is considered provided and the tax due in the place of the providing establishment, or in its absence, in the place where the taxpayer legal domicile is located. However, it instituted twenty-two exceptions to the mentioned general rule, which says that ISS should be collected to the Municipality where the services were effectively provided. Thus, several doubts emerge when a taxpayer provides services in a municipality different from the one where his providing service is located, since a conflict among the jurisdiction power of the municipalities can arise, due to the fact that they both want to receive the levied tax on the service. Nowadays, the jurisprudence of some courts of law has been conferred prestige to the arrangements provided in the supplementary legislation in relation to the place of the provision of services, despite the consolidated jurisprudence in the STJ during the term of the prior legislation, whose position was in the sense that the Municipality to tax the ISS should be the one where the services were effectively provided. This study analyses the spatial criteria of the rule of right of levied incidence of the ISS (Service Tax) to determine to which municipality should the levy be collected / O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo de competência dos Municípios e o Distrito Federal, conforme a exata dicção do art. 156 da Constituição Federal. A Lei Complementar 116/2003, estabeleceu em seu art. 3º, que o serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na sua ausência, no local onde está situado o domicílio do prestador. Contudo, instituiu vinte e duas exceções à referida regra geral, que estabelecem que o ISS deve ser recolhido ao Município onde os serviços foram efetivamente prestados. Assim, diversas dúvidas surgem quando um contribuinte presta serviços em Município diverso daquele onde está situado o seu estabelecimento prestador, pois pode se instalar um conflito de competência entre os Municípios, que visam receber o ISS incidente sobre aquela prestação de serviços. Atualmente, a jurisprudência de alguns tribunais tem prestigiado as disposições previstas na legislação complementar relativamente ao local de prestação de serviços, apesar da jurisprudência pacificada no STJ durante a vigência da legislação anterior, cujo posicionamento firmado era no sentido de que o Município competente para tributar o ISS deveria ser aquele onde os serviços eram efetivamente prestados, não importando onde estivesse situado o estabelecimento prestador. Busca o presente estudo analisar o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para determinar para qual Município tal tributo deverá ser recolhido