FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O conhecimento da evoluÃÃo dos processos geodinÃmicos e sociais de uma Ãrea constitui instrumento importante na compreensÃo das formas de operacionalizaÃÃo de medidas de planejamento, monitoramento e gestÃo de uso e ocupaÃÃo do solo. Evita futuros danos ambientais com relaÃÃo Ãs alteraÃÃes nos processos naturais decorrentes das atividades antrÃpicas. A localizaÃÃo da Ãrea de estudo està situada na cidade de Fortaleza - CE. O objetivo principal do trabalho à definir a dinÃmica ambiental atravÃs da caracterizaÃÃo da dinÃmica eÃlica no transporte de sedimentos nas praias do Futuro e do Serviluz e da anÃlise dos impactos naturais e sociais causados à populaÃÃo do lugar Serviluz. A metodologia aplicada para a caracterizaÃÃo dos processos socioambientais foi baseada em uma abordagem sistemÃtica, procurando determinar a evoluÃÃo de um sistema ambiental a partir dos processos geodinÃmicos e sociais locais em um setor litorÃneo intensamente ocupado por uma populaÃÃo de baixa renda, usando dados quantitativos e qualitativos. Trava-se um embate entre as questÃes sociais e ambientais no antigo Serviluz, um lugar estabelecido em Fortaleza, entre os bairros Cais do Porto e Vicente PinzÃn, submetido a diversos impactos que atuaram de modo a desarranjar a dinÃmica natural. A comunidade deste lugar vem coabitando no perÃodo de estiagem com a condiÃÃo do soterramento das habitaÃÃes, das vias de acesso e de equipamentos pÃblicos pela invasÃo de sedimentos de origem praial. Uma grande parte desta populaÃÃo convive ainda com a falta da regularizaÃÃo fundiÃria, fato decorrente das ocupaÃÃes ilegais em terrenos de marinha. AlÃm disto, para compreensÃo do embate socioambiental verificado na Ãrea de estudo, foi feito um conhecimento integrado para a caracterizaÃÃo ambiental, a partir da determinaÃÃo das conexÃes entre os fenÃmenos naturais (dinÃmica costeira) e sociais que se desenvolvem neste lugar, um espaÃo caracterizado por ocupaÃÃes residenciais, industriais e portuÃrias. / The knowledge of the geodynamic and social evolution constitues the essential analyze for the planning of the use and occupation, regarding the alterations of the human activities in the natural processes. It avoids futures environmental damages. The study area is located at Serviluz locality, Fortaleza County, Northeastern Brazil. The main objective is to define the environmental dynamics through the characterization of the aeolian dynamics in the transport of sediments in the Future and Serviluz beaches and of the analysis of the natural and social impacts caused the Serviluz locality population. The applied methodology was based on a systematic approach, using qualitative and quantitative data and analyzing the evolution of an environmental system starting from the geodynamics and social processes in the urban area occupation near the coast. Socio-environmental impacts are affecting the natural dynamics in the study area. Dune migration and aeolian sediments along the Serviluz coast are burying the houses, buildings, beach huts, access roads and the urban infrastructure. Besides, the greater part of community does not have the house's ownership because it occupied the area illegally in navy lands. Currently six thousand families, this place serves as a local for activities port, industrial and residential. So, a knowledge integrated for the environmental characterization was done for understanding of the socio-environmental impact verified in the study area, starting from the located connections in this place among the natural phenomena (coastal dynamics) and social aspects.

LIMA, Ernandy Luis Vasconcelos de. Das areias da praia às areias da moradia:um embate socioambiental em Fortaleza - CE. 2005. 195 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-13T13:27:16Z No. of bitstreams: 1 2005_dis_elvlima.pdf: 5908357 bytes, checksum: fc0f220a60d010b1e4fb95c47955f458 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-13T13:27:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_dis_elvlima.pdf: 5908357 bytes, checksum: fc0f220a60d010b1e4fb95c47955f458 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T13:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_dis_elvlima.pdf: 5908357 bytes, checksum: fc0f220a60d010b1e4fb95c47955f458 (MD5) Previous issue date: 2005 / The knowledge of the geodynamic and social evolution constitues the essential analyze for the planning of the use and occupation, regarding the alterations of the human activities in the natural processes. It avoids futures environmental damages. The study area is located at Serviluz locality, Fortaleza County, Northeastern Brazil. The main objective is to define the environmental dynamics through the characterization of the aeolian dynamics in the transport of sediments in the Future and Serviluz beaches and of the analysis of the natural and social impacts caused the Serviluz locality population. The applied methodology was based on a systematic approach, using qualitative and quantitative data and analyzing the evolution of an environmental system starting from the geodynamics and social processes in the urban area occupation near the coast. Socio-environmental impacts are affecting the natural dynamics in the study area. Dune migration and aeolian sediments along the Serviluz coast are burying the houses, buildings, beach huts, access roads and the urban infrastructure. Besides, the greater part of community does not have the house's ownership because it occupied the area illegally in navy lands. Currently six thousand families, this place serves as a local for activities port, industrial and residential. So, a knowledge integrated for the environmental characterization was done for understanding of the socio-environmental impact verified in the study area, starting from the located connections in this place among the natural phenomena (coastal dynamics) and social aspects. / O conhecimento da evolução dos processos geodinâmicos e sociais de uma área constitui instrumento importante na compreensão das formas de operacionalização de medidas de planejamento, monitoramento e gestão de uso e ocupação do solo. Evita futuros danos ambientais com relação às alterações nos processos naturais decorrentes das atividades antrópicas. A localização da área de estudo está situada na cidade de Fortaleza - CE. O objetivo principal do trabalho é definir a dinâmica ambiental através da caracterização da dinâmica eólica no transporte de sedimentos nas praias do Futuro e do Serviluz e da análise dos impactos naturais e sociais causados à população do lugar Serviluz. A metodologia aplicada para a caracterização dos processos socioambientais foi baseada em uma abordagem sistemática, procurando determinar a evolução de um sistema ambiental a partir dos processos geodinâmicos e sociais locais em um setor litorâneo intensamente ocupado por uma população de baixa renda, usando dados quantitativos e qualitativos. Trava-se um embate entre as questões sociais e ambientais no antigo Serviluz, um lugar estabelecido em Fortaleza, entre os bairros Cais do Porto e Vicente Pinzón, submetido a diversos impactos que atuaram de modo a desarranjar a dinâmica natural. A comunidade deste lugar vem coabitando no período de estiagem com a condição do soterramento das habitações, das vias de acesso e de equipamentos públicos pela invasão de sedimentos de origem praial. Uma grande parte desta população convive ainda com a falta da regularização fundiária, fato decorrente das ocupações ilegais em terrenos de marinha. Além disto, para compreensão do embate socioambiental verificado na área de estudo, foi feito um conhecimento integrado para a caracterização ambiental, a partir da determinação das conexões entre os fenômenos naturais (dinâmica costeira) e sociais que se desenvolvem neste lugar, um espaço caracterizado por ocupações residenciais, industriais e portuárias.

O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território em que classes sociais e atores sociais evidenciam o controle social que visa influenciar, atingir ou controlar relacionamentos e pessoas exercido sobre os recursos terra e água ao longo do tempo. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar como Estado e sociedade exercem, em um processo histórico, o controle sobre os recursos terra e água. Para realizar esse objetivo, realiza-se um estudo de caso dos processos históricos de territorialização envolvendo terra e água no município de Pereira Barreto/SP, interior do Estado de São Paulo. Desde a constituição do mercado de terras, os recursos hídricos são fundamentais para potencializar estratégias de privadas de valorização do solo, tentando auferir ganhos monetários por meio da posse da água. A propriedade da terra se mistura à propriedade da água. A imbricação entre terra e água coloca a gestão dos recursos hídricos sob os cuidados dos proprietários de terra. Com a construção e enchimento dos reservatórios da Usinas Hidroelétricas (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira e, principalmente, Três Irmãos, a dinâmica territorial e a gestão dos recursos hídricos no município de Pereira Barreto e na região experimentam profundas alterações na estrutura fundiária, alagando terras produtivas e partes da área urbana municipal. O controle social da terra e da água é, então, exercido pela UHE Três Irmãos no território do município de Pereira Barreto. Os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo surgem como atores sociais com o controle social da água que buscam, pela gestão dos recursos hídricos, controle sobre a terra, revertendo em parte o quadro inicial apontado. Por fim, discutimos a perspectiva de descontrole social da água advindo da interpretação das barragens como um risco socialmente fabricado / The process of forming territory generates conflicts among the social actors who want social control of key resources such as land and water. In Brazil, the land market as well as levying for the use of water are state created mechanisms that respond to different social demands and create arranged timetables that allow to analyze the process of domination and ownership of a territory in which social classes and social actors demonstrate a social control - aiming to influence, reach or control relationships and people that is applied to land and water resources over time. The study herein describes and analyzes how State and society exert, in a historic process, the control over land and water resources. To achieve this goal, a case study is conducted on the historical processes of territorialization that involves land and water in the city of Pereira Barreto, in the state of São Paulo, Brazil. Since the incorporation of land markets, water resources have been key strategies to maximize the value of private lands, with the intent of profiting financial gains through the ownership of water. The ownership of land merges with the ownership of water. The overlapping of land and water places the management of water resources under the care of land owners. With the construction and filling of the reservoirs of (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira and, especially, Três Irmãos hydroelectric plants, the regional dynamics and management of water resources in the city of Pereira Barreto and region have undergone profound agrarian land structure changes, with the flooding of productive lands and parts of the city. The social control of land and water is then put into practice by UHE Três Irmãos in the city of Pereira Barreto. The Water Basin Committees of the State of São Paulo emerge as social actors who have the social control of water resources and who seek, by means of water resource management, to have control of lands, thus reversing in part the aforementioned initial scenario. Lastly, the prospect of social non-controlled water resulting from the interpretation of dams as a socially manufactured risk is discussed

O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território em que classes sociais e atores sociais evidenciam o controle social que visa influenciar, atingir ou controlar relacionamentos e pessoas exercido sobre os recursos terra e água ao longo do tempo. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar como Estado e sociedade exercem, em um processo histórico, o controle sobre os recursos terra e água. Para realizar esse objetivo, realiza-se um estudo de caso dos processos históricos de territorialização envolvendo terra e água no município de Pereira Barreto/SP, interior do Estado de São Paulo. Desde a constituição do mercado de terras, os recursos hídricos são fundamentais para potencializar estratégias de privadas de valorização do solo, tentando auferir ganhos monetários por meio da posse da água. A propriedade da terra se mistura à propriedade da água. A imbricação entre terra e água coloca a gestão dos recursos hídricos sob os cuidados dos proprietários de terra. Com a construção e enchimento dos reservatórios da Usinas Hidroelétricas (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira e, principalmente, Três Irmãos, a dinâmica territorial e a gestão dos recursos hídricos no município de Pereira Barreto e na região experimentam profundas alterações na estrutura fundiária, alagando terras produtivas e partes da área urbana municipal. O controle social da terra e da água é, então, exercido pela UHE Três Irmãos no território do município de Pereira Barreto. Os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo surgem como atores sociais com o controle social da água que buscam, pela gestão dos recursos hídricos, controle sobre a terra, revertendo em parte o quadro inicial apontado. Por fim, discutimos a perspectiva de descontrole social da água advindo da interpretação das barragens como um risco socialmente fabricado / The process of forming territory generates conflicts among the social actors who want social control of key resources such as land and water. In Brazil, the land market as well as levying for the use of water are state created mechanisms that respond to different social demands and create arranged timetables that allow to analyze the process of domination and ownership of a territory in which social classes and social actors demonstrate a social control - aiming to influence, reach or control relationships and people that is applied to land and water resources over time. The study herein describes and analyzes how State and society exert, in a historic process, the control over land and water resources. To achieve this goal, a case study is conducted on the historical processes of territorialization that involves land and water in the city of Pereira Barreto, in the state of São Paulo, Brazil. Since the incorporation of land markets, water resources have been key strategies to maximize the value of private lands, with the intent of profiting financial gains through the ownership of water. The ownership of land merges with the ownership of water. The overlapping of land and water places the management of water resources under the care of land owners. With the construction and filling of the reservoirs of (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira and, especially, Três Irmãos hydroelectric plants, the regional dynamics and management of water resources in the city of Pereira Barreto and region have undergone profound agrarian land structure changes, with the flooding of productive lands and parts of the city. The social control of land and water is then put into practice by UHE Três Irmãos in the city of Pereira Barreto. The Water Basin Committees of the State of São Paulo emerge as social actors who have the social control of water resources and who seek, by means of water resource management, to have control of lands, thus reversing in part the aforementioned initial scenario. Lastly, the prospect of social non-controlled water resulting from the interpretation of dams as a socially manufactured risk is discussed

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francieli Mezzomo Franca.pdf: 9113266 bytes, checksum: 69739900e6b245fc96e4c04694f8f406 (MD5) Previous issue date: 2011-03-24 / In the path of Brazilian energy production, the dams have a leading role in the national development, but also in sociospatial transformations. This study examines the Salto Caxias Hydroelectric Power Plant, its economic and social role in the formation of territories in the urban community that had affected areas. The paper presents an overview of the Brazilian energy production and the sociospatial transformations resulting from the construction of dams, as well as a history of the Brazilian energy sector under the bias of the environmental issue. It was held a conceptual review of some geographic categories used constantly by the literature by studying tourism, such as landscape, place, space and territory, beyond the concept of leisure. Specify the tourism and recreation in the reservoirs and the production and consumption of space by their activities. The methodology used was based on the survey of literature on the topic and empirical research, through questionnaires, interviews and observations in situ. The results obtained allowed to understand the importance that the construction of the Salto Caxias dam had in the new sociospatial dynamics that originated in the urban communities affected. The tank formation as well as its use and use of its banks allowed the leisure and tourism practice in the region. The research revealed the tourism contribution of second homes for the production of space and the (re)creation of the territory. / Na trajetória da produção energética brasileira, as hidrelétricas têm papel preponderante no desenvolvimento nacional, como também, nas transformações socioespaciais. O presente estudo analisa a Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, seu papel econômico e social na formação de territórios nos municípios que tiveram áreas atingidas. O trabalho apresenta uma contextualização da produção energética brasileira e as transformações socioespaciais decorrentes da construção de hidrelétricas, bem como, um histórico do setor energético brasileiro sob o viés da questão ambiental. Realiza-se uma revisão conceitual sobre algumas categorias geográficas utilizadas constantemente pela literatura ao se estudar o turismo, como paisagem, lugar, espaço e território, além do conceito de lazer. Especifica-se o turismo e o lazer nos reservatórios e a produção e o consumo do espaço por suas atividades. A metodologia utilizada baseou-se no levantamento de bibliografia sobre a temática e na pesquisa empírica, através da aplicação de questionários, de entrevistas e de observações in loco. Os resultados alcançados permitiram compreender a importância que a construção da UHE de Salto Caxias teve nas novas dinâmicas socioespaciais que se originaram nos municípios atingidos. A formação do reservatório bem como o seu uso e o uso de suas margens permitiram a prática de lazer e turismo na região. A pesquisa revelou a contribuição do turismo de segundas residências para a produção do espaço e a (re)criação do território.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francieli Mezzomo Franca.pdf: 9113266 bytes, checksum: 69739900e6b245fc96e4c04694f8f406 (MD5) Previous issue date: 2011-03-24 / In the path of Brazilian energy production, the dams have a leading role in the national development, but also in sociospatial transformations. This study examines the Salto Caxias Hydroelectric Power Plant, its economic and social role in the formation of territories in the urban community that had affected areas. The paper presents an overview of the Brazilian energy production and the sociospatial transformations resulting from the construction of dams, as well as a history of the Brazilian energy sector under the bias of the environmental issue. It was held a conceptual review of some geographic categories used constantly by the literature by studying tourism, such as landscape, place, space and territory, beyond the concept of leisure. Specify the tourism and recreation in the reservoirs and the production and consumption of space by their activities. The methodology used was based on the survey of literature on the topic and empirical research, through questionnaires, interviews and observations in situ. The results obtained allowed to understand the importance that the construction of the Salto Caxias dam had in the new sociospatial dynamics that originated in the urban communities affected. The tank formation as well as its use and use of its banks allowed the leisure and tourism practice in the region. The research revealed the tourism contribution of second homes for the production of space and the (re)creation of the territory. / Na trajetória da produção energética brasileira, as hidrelétricas têm papel preponderante no desenvolvimento nacional, como também, nas transformações socioespaciais. O presente estudo analisa a Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, seu papel econômico e social na formação de territórios nos municípios que tiveram áreas atingidas. O trabalho apresenta uma contextualização da produção energética brasileira e as transformações socioespaciais decorrentes da construção de hidrelétricas, bem como, um histórico do setor energético brasileiro sob o viés da questão ambiental. Realiza-se uma revisão conceitual sobre algumas categorias geográficas utilizadas constantemente pela literatura ao se estudar o turismo, como paisagem, lugar, espaço e território, além do conceito de lazer. Especifica-se o turismo e o lazer nos reservatórios e a produção e o consumo do espaço por suas atividades. A metodologia utilizada baseou-se no levantamento de bibliografia sobre a temática e na pesquisa empírica, através da aplicação de questionários, de entrevistas e de observações in loco. Os resultados alcançados permitiram compreender a importância que a construção da UHE de Salto Caxias teve nas novas dinâmicas socioespaciais que se originaram nos municípios atingidos. A formação do reservatório bem como o seu uso e o uso de suas margens permitiram a prática de lazer e turismo na região. A pesquisa revelou a contribuição do turismo de segundas residências para a produção do espaço e a (re)criação do território.

As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positivos em qualquer dessas fases de seu ciclo de vida. Um dos instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável é possibilitar o consumo de produtos que utilizem menos recursos finitos da natureza e que tragam melhorias sociais como suas consequências. No Brasil, o fundamento para a inclusão dos dados socioambientais do produto nas informações veiculadas ao consumidor está presente no ordenamento jurídico, na garantia de acesso à informação e no direito à preservação do meio ambiente, ambos inseridos no rol dos direitos constitucionais fundamentais, ao lado do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como em preceitos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação ambiental. A função social da empresa decorrente do princípio constitucional da função social da propriedade também justifica o dever de veiculação dos dados referentes ao impacto socioambiental de seus produtos e acerca do comportamento socioambiental da empresa. A veiculação desses dados beneficia a concorrência, acarretando o aperfeiçoamento dos próprios meios de produção para atrair os consumidores que optam por produtos sustentáveis. Os deveres de clareza e veracidade, decorrentes do princípio da boa-fé objetiva previstos no CC e CDC, necessitam ser observados na veiculação dessas informações para evitar a maquiagem socioambiental, que é a divulgação da falsa imagem de preocupação socioambiental ao produto. A essencialidade ou utilidade das informações é o parâmetro para sua veiculação sob o risco de ocorrer seu excesso, que impede a correta compreensão de todos os dados apresentados. Até os riscos de impactos socioambientais ainda não comprovados cabem ser informados em atenção ao princípio da precaução. O repasse dessas informações pode e deve ocorrer por todos os meios de comunicação utilizados para a divulgação dos produtos, ressaltando-se o papel da rotulagem. / The information concerning the social-environmental impact of the product and the of the producers performance are necessary for the exercise of the sustainable consumption. The knowledge of the social-environmental impacts of the life cycle impact of the product is a requisite for the free choice of the consumers for products that present positive social-environmental impacts in any of these phases of its cycle of life. One of the instruments for the reach of the sustainable development is to make possible the consumption of products that use less finite resources of the nature and that they bring social improvements as its consequences. In Brazil, is possible to conclude that the legal system establishes the inclusion of the social-environmental data of the product in the information propagated to the consumer. Brazilian Constitution imposes the guarantee of access to the information, the consumer protection and the right of the preservation of the environment, as well as the dignity of the person human being. The social function of the companies, based in the constitutional principle of the social function of the property also justifies the duty of propagation of the referring data to the social-environmental impact of its products and concerning the social-environmental behavior of the company. In the legislative basis, there are strong rules concerning information in the Code of Defense of the Consumer and the environmental legislation. The propagation of these data benefits to the competition, creating incentives to the companies improving the means of production to attract the consumers that opt to sustainable products. The duties of clarity and veracity, attached with the good-faith principle established by Civil Code and Consumer Defense Code, need to be observed in the propagation of this information to prevent the greenwashing, that it is the propagation of the false image of social-environmental concern to the product. The essentiality or utility of the information is the parameter for its propagation under the risk to occur its excess, which hinders the correct understanding of all the presented data. Until the risks of social-environmental impacts not yet proven, they fit to be informed in attention to the Precautionary Principle. The view of this information can and must occur by all means of communication used for the spreading of the products, standing out itself the paper of the labeling.

As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positivos em qualquer dessas fases de seu ciclo de vida. Um dos instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável é possibilitar o consumo de produtos que utilizem menos recursos finitos da natureza e que tragam melhorias sociais como suas consequências. No Brasil, o fundamento para a inclusão dos dados socioambientais do produto nas informações veiculadas ao consumidor está presente no ordenamento jurídico, na garantia de acesso à informação e no direito à preservação do meio ambiente, ambos inseridos no rol dos direitos constitucionais fundamentais, ao lado do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como em preceitos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação ambiental. A função social da empresa decorrente do princípio constitucional da função social da propriedade também justifica o dever de veiculação dos dados referentes ao impacto socioambiental de seus produtos e acerca do comportamento socioambiental da empresa. A veiculação desses dados beneficia a concorrência, acarretando o aperfeiçoamento dos próprios meios de produção para atrair os consumidores que optam por produtos sustentáveis. Os deveres de clareza e veracidade, decorrentes do princípio da boa-fé objetiva previstos no CC e CDC, necessitam ser observados na veiculação dessas informações para evitar a maquiagem socioambiental, que é a divulgação da falsa imagem de preocupação socioambiental ao produto. A essencialidade ou utilidade das informações é o parâmetro para sua veiculação sob o risco de ocorrer seu excesso, que impede a correta compreensão de todos os dados apresentados. Até os riscos de impactos socioambientais ainda não comprovados cabem ser informados em atenção ao princípio da precaução. O repasse dessas informações pode e deve ocorrer por todos os meios de comunicação utilizados para a divulgação dos produtos, ressaltando-se o papel da rotulagem. / The information concerning the social-environmental impact of the product and the of the producers performance are necessary for the exercise of the sustainable consumption. The knowledge of the social-environmental impacts of the life cycle impact of the product is a requisite for the free choice of the consumers for products that present positive social-environmental impacts in any of these phases of its cycle of life. One of the instruments for the reach of the sustainable development is to make possible the consumption of products that use less finite resources of the nature and that they bring social improvements as its consequences. In Brazil, is possible to conclude that the legal system establishes the inclusion of the social-environmental data of the product in the information propagated to the consumer. Brazilian Constitution imposes the guarantee of access to the information, the consumer protection and the right of the preservation of the environment, as well as the dignity of the person human being. The social function of the companies, based in the constitutional principle of the social function of the property also justifies the duty of propagation of the referring data to the social-environmental impact of its products and concerning the social-environmental behavior of the company. In the legislative basis, there are strong rules concerning information in the Code of Defense of the Consumer and the environmental legislation. The propagation of these data benefits to the competition, creating incentives to the companies improving the means of production to attract the consumers that opt to sustainable products. The duties of clarity and veracity, attached with the good-faith principle established by Civil Code and Consumer Defense Code, need to be observed in the propagation of this information to prevent the greenwashing, that it is the propagation of the false image of social-environmental concern to the product. The essentiality or utility of the information is the parameter for its propagation under the risk to occur its excess, which hinders the correct understanding of all the presented data. Until the risks of social-environmental impacts not yet proven, they fit to be informed in attention to the Precautionary Principle. The view of this information can and must occur by all means of communication used for the spreading of the products, standing out itself the paper of the labeling.