Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-14T13:39:34Z No. of bitstreams: 1 MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA -TESE (PPGRN) 2016.pdf: 737219 bytes, checksum: cc4e08252fbeaecbfdb2efad9e09ef08 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T13:39:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA -TESE (PPGRN) 2016.pdf: 737219 bytes, checksum: cc4e08252fbeaecbfdb2efad9e09ef08 (MD5) Previous issue date: 2016 / A pesquisa objetiva estudar a Ação Civil Pública Ambiental proposta inicialmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 2005, em desfavor do Município de Campina Grande – PB, sobre a questão da disposição final dos resíduos sólidos no lixão, localizado no Bairro do Mutirão, devido à presença de conflitos de ordem social, econômica, ambiental, sanitária e estética, dentre outros. Com relação à metodologia, foi aplicado o método indutivo que, a partir das informações colhidas nesta ação, possibilitou obter conhecimento generalizado. Além disso, utilizou-se dos métodos da triangulação e hermenêutico-sistêmico para a contextualização do trabalho em uma abordagem qualitativa. Empregou -se, ainda, o procedimento metodológico do estudo de caso, e as técnicas da documentação indireta e direta, cuja análise partiu do levantamento bibliográfico pertinente à temática e, em seguida, foram apreciados os procedimentos adotados no curso desta ação judicial até 2015. Posteriormente, foram realizadas entrevistas com representantes do Poder Público Municipal de Campina Grande, da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Campina Grande e do Centro de Ação Cultural. constatou-se que o antigo lixão de Campina Grande desrespeitava a legislação ambiental quanto ao modo de disposição final dos resíduos sólidos, que era feita a céu aberto, como também, a proximidade do lixão com o aeroporto aumentava os riscos de graves acidentes aéreos, além de danos ambientais, com relação ao solo, fauna, flora, ar e água, e problemas sociais originados pelo trabalho dos catadores. Conclui-se que o antigo lixão de Campina Grande foi desativado somente depois de prolatada a sentença, e o processo encontra-se atualmente em grau de recurso aguardando decisão do Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão, no período de 2012 a meados de 2015, os resíduos sólidos passaram a ser dispostos no aterro sanitário de Puxinanã – PB. Nos últimos meses, está sendo utilizado exclusivamente o aterro sanitário de Catolé de Boa Vista – PB, enquanto aguarda outra solução. / The research aims to study the Environmental Public Civil Action originally proposed by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources in 2005, to the detriment of the Municipality of Campina Grande -PB, which addresses the issue of final disposal of solid waste in the landfill, located in neighborhood Multirão, due to the presence of conflicts of social, economic, environmental, health and aesthetics, among others. With regard to methodology, the inductive method was applied that from the information gathered in this action made it possible to obtain general knowledge. In addition, it was used the methods of triangulation and hermeneutic-systemic context to work in a qualitative approach. It was employed also the methodological procedure of the case study, and the techniques of direct and indirect documentation, where the analysis came from the relevant literature review on the subject, and were then examined the procedures adopted in the course of this lawsuit until 2015. After that was made interviews with representatives of the Municipal Government of Campina Grande, the Cooperative´s Collectors and Collectors of Recyclable Materials of Campina Grande and Cultural Action Center. It was found that the former landfill of Campina Grande disrespected environmental legislation regarding the disposal of solid waste so that it was done in the open, as well as the proximity of the landfill to the airport increased the risk of serious air accidents; And the addition to environmental damage in relation to soil, flora, fauna, air and water, and social problems caused by the collectors´ work. In conclusion, the landfill of Campina Grande was off only after sentence is rendered and the process currently finds itself on appeal awaiting decision by the Superior Court. Then, from 2012 to mid-2015, solid waste began to be arranged in the landfill in Puxinanã - PB. And, in recent months, it is being exclusively used landfill in Catolé de Boa Vista - PB, while waiting for another solution.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2850230 bytes, checksum: 5c618aee9e4b49223888b7b3a4de9807 (MD5) Previous issue date: 2006-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It was aimed in the present work to bring questions forwards on the relations man/Nature, in an attempt to understand the processes related to exploitation of environmental resources. It was also investigated the spatial modifications and social relations at the littoral area where tourism is deemed as the threshold of land-use and under occupancy. This way, it was chosen for this study the coastal plain of the municipality of Lucena, on the northern littoral of Paraíba state. That plain is a typical geomorphologic formation of Northeast Brazil, whose geographical localization and natural and cultural resources, like the 16 km long beaches, constituted by sand dunes, estuaries, religious sanctuaries, population s kind hospitality, among other features, turned that region into a highly popular tourist place, attracting the most different interests from the agents of urban space formation. The occupancy of the area occurred in two distinct periods, which generated the need to analyze the former and current processes of occupancy. The first process took place between 1970 and 1980, when socio-spatial transformations originated from the Pro-álcool governmental programme was settled on coastal tablelands and attracted peasant farmers on search of better life conditions. The second period of occupancy took place in a speed that had not yet been noticed, starting in 1990 through stimuli from the state government by implementing the local infrastructure, mainly the transport system, as roads were built and a ferry-boat was introduced for a shorter and quicker link of Lucena to neighbour cities, besides to open a new space for tourism and for second residence. The urban sprawl in the area has been badly planned, causing many different kinds of social and environmental negative impacts. In loco surveys performed in the present work showed that the most relevant problems in the study area are due to lack of sustainable employment and income programmes, and to negligence on preservation and conservation of natural resources, worsened by deficits in services and urban equipment. After identifying problems and through application of Analytic Hierarchy Process (AHP), a proposal of environmental planning was elaborated for the area, aiming the presentation of actions that could be carried out to reverse the critical social and environmental situation experienced by local population / A presente pesquisa busca trazer uma reflexão sobre questões em torno da relação do homem com a Natureza, na tentativa de se compreender os processos de exploração dos recursos ambientais. Procurou-se também observar a modificação do espaço e as relações sociais em áreas litorâneas, que tem no turismo o elemento norteador de uso e ocupação do solo. Para esse propósito, elegeu-se como área de estudo a planície costeira do município de Lucena, que se localiza no litoral norte do Estado da Paraíba. A planície é uma das formações geomorfológicas típicas da região nordeste do Brasil, que devido a sua localização geográfica e os seus recursos ambientais e culturais, como os seus 16 km de praias formadas por pequenas dunas, estuários, santuários religiosos, hospitalidade da sua população, entre outros, é considerada uma região de grande potencial turístico, despertou nos diferentes agentes de formação do espaço urbano os mais variados interesses. A ocupação da área se deu em dois momentos distintos, e por esse motivo houve a necessidade de se fazer uma análise dos processos passados e atuais. A primeira ocupação aconteceu entre os anos de 1970 a 1980, e foi motivada pelas transformações sócioespaciais que decorreram nos tabuleiros costeiros devido ao Pro-álcool, que empurrou parte dos agricultores para a planície costeira na expectativa de melhores condições de vida. O segundo momento, que se deu a uma velocidade nunca antes vista, aconteceu a partir do inicio dos anos de 1990 com o incentivo do poder público que implementou algumas infra-estruturas, particularmente de transporte, como as rodovias estaduais e o ferry-boat que veio facilitar a ligação com cidades vizinhas e abrir o espaço para prática do turismo e para a segunda residência. A expansão urbana na área deu-se de forma desordenada acarretando consigo os mais diferentes tipos de impactos sociais e ambientais negativos. Através dos levantamentos in loco foi possível constatar que os problemas mais relevantes na área de estudo, têm origem na falta de programas sustentáveis de emprego e renda, e, no descaso em relação a preservação e conservação dos recursos ambientais, agravadas pelo déficit de serviços e equipamentos urbanos. Após a identificação dos problemas e com a aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP), foi elaborada uma proposta de planejamento ambiental para a área que tem como meta apresentar ações que podem ser realizadas para reverter a difícil situação social e ambiental em que vive a população lucenense

O impacto da certificação foi o tema central desse projeto de pesquisa que consistiu em identificar o seu efeito sobre variáveis de interesse, isolado de outras fontes de variação. Para isso, uma metodologia de avaliação de impacto foi adaptada e testada para analisar a Certificação Socioambiental Rainforest Alliance da Rede de Agricultura Sustentável RAS na cafeicultura em Minas Gerais. A Certificação Socioambiental cresceu significativamente em fazendas produtoras de café no Brasil e no mundo desde sua criação em 1998 até o ano 2007. Os produtos vendidos com essa certificação carregam consigo a mensagem que vêm de sistemas de produção que promovem mais desenvolvimento humano e mais conservação da biodiversidade quando comparados aos sistemas convencionais. Contudo, o processo de Certificação Socioambiental não mede diretamente essas diferenças. Na rotina da certificação, o auditor avalia a conformidade dos sistemas de produção a padrões pré-estabelecidos. A ausência de avaliações de impactos pode acarretar questionamentos referentes às reais transformações decorrentes da certificação. Outro questionamento refere-se à elaboração das normas, as quais foram formuladas em processos de consulta pública com as partes interessadas, as quais estabelecem uma referência do que é desejável segundo a percepção de cada participante. Esses atores, num determinado momento ou contexto, podem ter dado maior ênfase a alguns aspectos que outros e não explicitam quais os problemas dos sistemas de produção conve ncional que pretendiam superar. Além disso, podem ocorrer mudanças de conduta e paradigmas nos sistemas convencionais que podem afetar no tempo as decisões das consultas públicas. Como parte do objetivo desse projeto pretendeu-se obter uma referência de sistemas de produção com e sem certificação como subsídio para elaboração das normas de certificação e para orientação dos trabalhos dos auditores. O método de avaliação de impacto utilizado foi comparar os empreendimentos agrícolas certificadas com os nãocertificados de forma a obter o cenário contrafactual, isto é, qual seria a situação dos empreendimentos certificados se, hipoteticamente, não tivessem passado pelo processo de certificação. A amostra foi de seis empreendimentos agrícolas do Sul de Minas e dez do Cerrado Mineiro, um total de 444 trabalhadores entrevistados. Os resultados foram gerados por meio da análise quantitativa dos dados primários obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores e com a administração da fazenda, análise de imagens de satélite e observações de campo. Os três temas selecionados para testar a metodologia foram bem estar dos trabalhadores, preservação da biodiversidade e conservação dos recursos hídricos e redução da poluição. Os resultados afirmaram a importância da Certificação Socioambiental para promoção da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento humano no curto e longo prazo. Porém, não foram identificados impactos em alguns aspectos analisados, bem como uma manifestação distinta dos impactos nas regiões. A metodologia mostrou-se apropriada para identificar os impactos da certificação e para definir uma referência que contribua substancialmente para construção das normas e para orientar o trabalho de auditoria de forma a acentuar a contribuição da Certificação Socioambiental para promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento humano. / The impact of certification was this research project´s major focus, which consisted of the identification of the effect of certification over interest variables, isolated from other sources of variation. Specifically in this dissertation, an impact assessment methodology was adapted and tested to analyze the impact of Rainforest Alliance socioenvironmental certification scheme, utilized by the Sustainable Agriculture Network - SAN (in Portuguese, RAS), in coffee plantations located in Minas Gerais State, Brazil. Socio-environmental certification has increased significantly in coffee-producing farms in Brazil, as well as worldwide, since its creation in 1998 up to 2007. Commercialized products with this type of certification carry a message that they are rooted in production systems which promote greater human development and biodiversity conservation values when compared to conventional systems. However, the socio-environmental certification process does not currently measure these differences in a direct way. During certification procedures, an auditor assesses whether production systems are accomplishing pre-established standards. The absence of impact assessments might raise doubts regarding real transformations provoked by certification. Another doubt relates to the establishment of such standards, which were elaborated in public meetings among interested parties that established a reference about what is desirable according to each participants perception. These stakeholders, in a given moment or context, may have emphasized some particular aspects without clarifying which of the problems of the conventional systems they intended to solve. Moreover, changes might occur in the conduct or paradigms of conventional systems which can affect decisions made in public meetings. As part of this projects objective, it was intended to obtain a reference for production systems with and without certification, to subsidize the establishment of standards and to guide auditing procedures. The impact assessment method utilized was based on comparing certified and non-certified agricultural enterprises in such a way as to obtain a non-factual scenario, in other words, what would occur in the certified enterprises if, hypothetically, they had not been targeted by certification. The sample consisted of sixteen agricultural enterprises in Brazil. Results were generated through quantitative analyses of primary data gathered through interviews with farm workers and managers, satellite image analyses, and field observations. There technical issues selected to test the methodology were worker welfare, biodiversity preservation and water resource conservation, and pollution impact. Results indicate an important role of Socio-environmental Certification in promoting conservation of biodiversity and human development in the short and long run. Some analyzed aspects did not present impacts, however, and some impacts presented a differentiated response in different regions. The methodology used was concluded to be suitable for identifying certification impacts and for defining a reference to substantially contribute to building standards, as well as guide auditors´ work in such a way as to increase the contribution of socio-environmental certification to biodiversity conservation and human development.

Orientador: Lindon Fonseca Matias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-19T10:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_PaulaFabyanneMarques_M.pdf: 9800598 bytes, checksum: 2c254d2a94d8c5a83bcc51c72bc125d0 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este trabalho visa contribuir com o conhecimento sobre a dinâmica de produção do espaço geográfico na cidade de Itacaré, localizada na região cacaueira do estado da Bahia, Brasil. A emergência da cidade como polo turístico e sua perspectiva de desenvolvimento econômico tem ampliado a atratividade local e, por conseguinte, a pressão demográfica. A crescente urbanização, a especulação imobiliária, a falta de planejamento e o intenso fluxo de turistas têm desencadeado processos que afetam toda a relação entre a sociedade e o espaço natural, causando uma série de impactos socioambientais. A metodologia teve como principal estratégia a espacialização dos principais impactos, considerando as características físicas e sociais da área em estudo. Além do levantamento e revisão bibliográfica, foram realizadas visitas em campo, coleta de informações em órgãos oficiais, realização de mapeamentos temáticos, entrevistas com moradores locais, turistas e representantes públicos, análise de imagens de satélite da área de estudo e elaboração da base de dados georreferenciados, enfocando os principais impactos socioambientais urbanos. O presente diagnóstico adverte uma situação de expansão urbana voltada para o turismo sem um planejamento estratégico, que está gerando crescentes impactos socioambientais e a degradação da qualidade de vida local, especialmente dos segmentos mais pobres da população / Abstract: This paper intends to contribute to knowledge about the dynamics of production of geographical space in the town of Itacare, located in the cocoa region of Bahia, Brazil. The emergence of the city as a tourist hub and its outlook for economic development has increased the local attraction and, consequently, the demographic pressure. Increasing urbanization, real state speculation and massive flow of tourists have unleashed processes that affect the entire relationship between society and the natural space, causing a series of socio-environmental impacts. The methodology had as the most strategy, the spatialization and integration of these socio-environmental attributes, considering the physical and social characteristics of the study area. In addition to the survey and literature review, visits were made in the field, collecting information in official establishments, conducting thematic mapping, interviews with local residents, tourists and government officials, analysis of satellite images of the study area and development of georeferenced database, focusing on the major urban socio-environmental impacts. This diagnostic warns a situation of urban sprawl devoted to tourism, without a strategic planning are causing socio-environmental impacts and degradation of quality of local life, especially for the poorest segments of the population / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia