A partir da Constituição Brasileira de 1988, o Sistema Único de Saúde constituiu-se com os princípios da universalidade e igualdade, onde é definido que as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema descentralizado, com atendimento integral e participação da comunidade. O Estado de São Paulo, induzido pelas NOB, tem avançado no processo de descentralização da assistência. Em 2008, conformou as atuais regiões de saúde e, posteriormente, as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), com vistas à regionalização da assistência. No processo de conformação dos territórios, a oferta de serviços, não foi determinante, mas utilizada como orientadora em sua definição. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo, a partir da análise do percentual de gestão municipal e do índice de dependência na assistência ambulatorial e hospitalar das regiões de saúde e RRAS, no ano de 2013. Os resultados apontam que 52 por cento dos procedimentos hospitalares e 72 por cento dos ambulatoriais foram realizados sob gestão municipal. Importantes diferenças foram observadas entre as regiões de saúde. Maiores índices de dependência foram observados na assistência hospitalar, quando comparados à assistência ambulatorial. Em ambas, as regiões da RMGSP apresentaram maior dependência, em relação ao Interior do estado. A gestão municipal tem influência sobre o índice de dependência, mas está condicionado ao contexto demográfico (porte populacional) e socioeconômico (IPRS). O estudo aponta para a importância de mecanismos de pactuação institucionalizados entre as regiões, assim como processos eficientes de regulação da assistência, de modo a garantir equidade no acesso e integralidade do cuidado em saúde. / Since Brazilians Federal Constitution of 1988, the National Health System (SUS) constituted with the principles of universality and equality, defining that health actions and services are part of a regionalized and hierarchical network and constitute a decentralized system, with comprehensive care and community participation. The State of São Paulo has advanced the health care decentralization process, induced by the Basic Operating Standards (NOB). In 2008, São Paulo has defined the current health regions and, subsequently, Regional Health Care Networks (RRAS), aiming the regionalization of care. In the process of conformation of the territories, the provision of services was not determinant but used as a guideline of that process. The objective of this study was to analyze the process of decentralization and regionalization of health care in the State of São Paulo, from the analysis of the percentage of municipal management and the dependency ratio in outpatient care and hospital of the health regions and RRAS in the year of 2013. The results showed that 52 per cent of inpatient procedures and 72 per cent of outpatients procedures performed under municipal management. Between the health regions, it observed important differences. It was noticed higher dependency ratios in inpatient care, if compared to outpatient care. In both, regions of the Metropolitan Region of São Paulo showed more dependence than the regions from the countryside of the State. The municipal management is an influence on this dependency ratio, but conditioned on the demographic context (population size) and socioeconomic (IPRS). The study points out to the importance of institutionalized pact mechanisms between regions and efficient processes of regulation of assistance, in order to ensure equity of access and comprehensiveness of health care.

A segunda metade do século passado presenciou crescimento populacional e do emprego mais acelerado nos grandes centros urbanos, gerando as metrópoles brasileiras e criando grandes clusters urbanos, como no caso do Estado de São Paulo. No entanto, observa-se que, a partir da segunda metade da década de 1990, nas áreas não metropolitanas os salários têm crescido mais do que nas metropolitanas e há estados em que o volume de emprego cresce mais no seu interior do que na sua região metropolitana. O Estado de São Paulo possui uma região metropolitana federal e mais três regiões metropolitanas estaduais que detinham, em 1998, quase 72% do número de empregos formais do estado, mas este percentual caiu para 69,5% em 2012. Simultaneamente, o diferencial de salário médio real entre o empregado formal das regiões metropolitanas e não metropolitanas caiu 53% no mesmo período. Diante deste contexto, o objetivo da tese foi analisar os determinantes do emprego e do salário das pessoas empregadas formalmente nas regiões metropolitanas e não metropolitanas do Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2012, fazendo uso de dados da RAIS, que informa sobre o emprego e o salário médio por município. As equações reduzidas de salário e de emprego foram deduzidas a partir da síntese neoclássica, nas quais as variáveis explicativas abordaram aspectos regionais (alguns de primeira natureza) e econômicos (de segunda natureza), as características pessoais dos trabalhadores, bem como efeitos de inércia. Os testes de autocorrelação espacial I de Moran para os salários e para o emprego sugerem o uso de defasagem espacial nas equações de determinação de salário e emprego. As equações foram estimadas a partir de um painel balanceado de 645 municípios de 1999 a 2011, considerando o método dos momentos generalizados (GMM-SYS) dentro da econometria espacial. Concluiu-se que os coeficientes associados às defasagens espaciais na determinação dos salários são maiores do que os coeficientes relacionados aos efeitos de inércia salarial, já o inverso ocorre para o emprego. Entre as variáveis de primeira natureza, o clima não apresentou impactos estatisticamente significativos sobre os salários e o emprego. O fato de o município ter área de litoral (o que poderia implicar no trabalhador abrir mão de salário em favor de lazer) não impactou os salários, mas gerou mais emprego no município, provavelmente devido aos serviços que atendem aos turistas. Quanto às variáveis de segunda natureza, o PIB per capita teve impacto positivo sobre o salário e o emprego, bem como a participação do setor serviços no PIB do município. Os municípios mais populosos impactaram positivamente o emprego, mas não apresentaram efeitos estatisticamente significativos sobre os salários. Além disso, a variável dummy incluída para separar os municípios não metropolitanos dos demais foi estatisticamente significativa em ambas as equações estimadas, confirmando os resultados de que há maior crescimento do emprego e dos salários no interior do Estado de São Paulo. E, em relação aos efeitos de transbordamento, estes foram de maior magnitude no emprego do que nos salários. / The second half of the last century saw the most rapid population and employment growth toward to large urban centers, generating the Brazilian metropolis and continuous clusters of population, such as the case of São Paulo State. However, since the second half of the 1990s, salaries have grown more into non-metropolitan areas than into metropolitan ones and also there are states in which the number of jobs has growing further inland than into the metropolitan area. The richest Brazilian State of Sao Paulo has one federal metropolitan area and three more state-established metropolitan areas which hold 72% of the formal jobs in 1998, felling to 69.5% in 2012. Simultaneously, the average real wage gap between metropolitan and non-metropolitan employees felt 53% between these two years. In this context, this papers aims to analyze the determinants of employment and wages of the formally employed persons in both metropolitan and non-metropolitan regions of Sao Paulo State, during the time period from 1998 through 2012. Data from Annual Report of Social Information (RAIS in Portuguese), provided by formal enterprises and aggregated by municipalities, is used. A neoclassical-based model for labor supply and demand was built up and two reduced employment and wage equations were deducted, in which the explanatory variables emphasize personal characteristics of the worker, regional and economic features (some of them are classified as first or second nature) as well as including inertia effects in determining the wages and employment. Spatial autocorrelation tests among wages paid in each city and among employment generated in each city were run using the Moran\'s I statistic and the results allowed to use spatial lags for dependent variables at both employment and wage equations. The equations were estimated considering a balanced panel comprised of 645 municipalities over 13 years. Salary and employment equations were run using the generalized method of moments (GMM-SYS) and among the results, we have: (1st) coefficient related to spatial lags in wage determination is larger than the one related to wage inertia effect; however, the opposite was verified for employment. (2nd) Among the variables of first nature, the climate has no statistically significant impact on both wages and employment. The fact that the municipality is located into the coastal area (which could result in a worker to trade off salary in favor of leisure) has no impact on wages, but it creates more jobs in that city, probably due to services that cater to tourists. Among the economics and second nature explanatory variables, the higher the municipal GDP per capita the higher its average salary and formal employment. Also, the higher share of services sector into the municipal GDP, the higher its average salary and more jobs are created. A dummy variable to separate municipalities out of metropolitan areas showed statistically significant at both wage and employment equations, confirming the evidence that both employment and salaries have grown faster in inland areas of the State of São Paulo. The spillover effects were higher for employment than for salaries.

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose e tuberculose bovinas na região de Campinas, Piracicaba, Bragança Paulista, Limeira, Mogi Mirim e São João da Boa Vista. Foram aleatoriamente amostradas 251 propriedades com criação de bovinos, sendo que nestas, eram sorteadas 40 ou 20 fêmeas acima de 24 meses para diagnóstico de tuberculose e 15 ou 10 fêmeas acima de 24 meses para diagnóstico sorológico de brucelose, dependendo do total de fêmeas existentes. O rebanho foi considerado positivo para brucelose quando havia pelo menos um animal com diagnóstico positivo. Para tuberculose, em propriedades com mais de 99 fêmeas acima de 24 meses, era necessário pelo menos dois animais positivos para a propriedade ser classificada como positiva, enquanto que em propriedades com até 99 fêmeas acima de 24 meses, um animal positivo classificava a propriedade como positiva. Foi aplicado questionário epidemiológico e com base nesse documento, foram feitas as análises univariada e regressão logística para identificar os fatores de risco associados à condição de foco e calculado o valor de odds ratio para quantificar o risco. A prevalência aparente de focos de brucelose foi 11,2% (IC95% = 7,8;15,8) e de tuberculose foi 14,1% (IC95% = 10,2%; 19%). A prevalência aparente de animais positivos para brucelose foi 2,5% (IC95% = 1,5%; 4,1%) e para tuberculose foi 2,7% (IC95% = 1,6;4,5%). Como fatores de risco associados à brucelose ter mais de 57 bovinos no rebanho, apresentou valor de OR = 4,2 (IC95% = 1,9; 9,5). Para tuberculose, exploração leite apresentou valor de OR = 2,6 (IC95% = 1,3; 5,3), ajustado por aquisição de bovinos, OR = 2,4 (IC95% = 1,2; 5,0). Os esforços para redução da prevalência de brucelose não surtiram efeito mesmo após 10 anos de aplicação de medidas de controle preconizadas pelo PNCEBT, sugerindo-se a sua reformulação na área de estudo. / A study was conducted to characterize the epidemiological situation of bovine brucellosis and tuberculosis in Campinas, Piracicaba, Bragança Paulista, Limeira, Mogi Mirim and São João da Boa Vista área, State of São Paulo. A total of 251 farms were randomly selected and in each of them 40 or 20 cows over 24 months were selected for tuberculosis diagnosis and 15 or 10 females over 24 months for brucellosis diagnosis depending on the existing total females. The herd was considered positive for brucellosis when there was at least one positive animal. For tuberculosis in herds above 99 females over 24 months at least two positive animals to classify the herd as positive. As long as in farms with up to 99 females over 24 months, a positive animal classified the property as positive. An epidemiological questionnaire was applied and based on this document, univariate and multivariate logistic regression were performed to identify risk factors associated with the diseases, based on odds ratio calculation. The apparent prevalence of brucellosis positive herds was 11.2% (95% CI = 7.8, 15.8) and tuberculosis positive herds was 14.1% (95% CI = 10.2%, 19%). The apparent prevalence of positive animals for brucellosis was 2.5% (95% CI = 1.5%, 4.1%) and tuberculosis was 2.7% (95% CI = 1.6, 4.5%). Having more than 57 cattle in the herd, with an OR = 4.2 (95% CI = 1.9, 9.5) was associated with brucellosis. Milk farm type with an OR = 2.6 (95% CI = 1.3, 5.3), and cattle purchase, with an OR = 2.4 (95% CI = 1.2, 5.0) were associated with tubercullosis. Efforts to reduce the prevalence of brucellosis do not reached the expected effects even after 10 years of implementation of control measures recommended by the PNCEBT. Therefore, the reformulation of the Program is recommended in the study area.

A partir da Constituição Brasileira de 1988, o Sistema Único de Saúde constituiu-se com os princípios da universalidade e igualdade, onde é definido que as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema descentralizado, com atendimento integral e participação da comunidade. O Estado de São Paulo, induzido pelas NOB, tem avançado no processo de descentralização da assistência. Em 2008, conformou as atuais regiões de saúde e, posteriormente, as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), com vistas à regionalização da assistência. No processo de conformação dos territórios, a oferta de serviços, não foi determinante, mas utilizada como orientadora em sua definição. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo, a partir da análise do percentual de gestão municipal e do índice de dependência na assistência ambulatorial e hospitalar das regiões de saúde e RRAS, no ano de 2013. Os resultados apontam que 52 por cento dos procedimentos hospitalares e 72 por cento dos ambulatoriais foram realizados sob gestão municipal. Importantes diferenças foram observadas entre as regiões de saúde. Maiores índices de dependência foram observados na assistência hospitalar, quando comparados à assistência ambulatorial. Em ambas, as regiões da RMGSP apresentaram maior dependência, em relação ao Interior do estado. A gestão municipal tem influência sobre o índice de dependência, mas está condicionado ao contexto demográfico (porte populacional) e socioeconômico (IPRS). O estudo aponta para a importância de mecanismos de pactuação institucionalizados entre as regiões, assim como processos eficientes de regulação da assistência, de modo a garantir equidade no acesso e integralidade do cuidado em saúde. / Since Brazilians Federal Constitution of 1988, the National Health System (SUS) constituted with the principles of universality and equality, defining that health actions and services are part of a regionalized and hierarchical network and constitute a decentralized system, with comprehensive care and community participation. The State of São Paulo has advanced the health care decentralization process, induced by the Basic Operating Standards (NOB). In 2008, São Paulo has defined the current health regions and, subsequently, Regional Health Care Networks (RRAS), aiming the regionalization of care. In the process of conformation of the territories, the provision of services was not determinant but used as a guideline of that process. The objective of this study was to analyze the process of decentralization and regionalization of health care in the State of São Paulo, from the analysis of the percentage of municipal management and the dependency ratio in outpatient care and hospital of the health regions and RRAS in the year of 2013. The results showed that 52 per cent of inpatient procedures and 72 per cent of outpatients procedures performed under municipal management. Between the health regions, it observed important differences. It was noticed higher dependency ratios in inpatient care, if compared to outpatient care. In both, regions of the Metropolitan Region of São Paulo showed more dependence than the regions from the countryside of the State. The municipal management is an influence on this dependency ratio, but conditioned on the demographic context (population size) and socioeconomic (IPRS). The study points out to the importance of institutionalized pact mechanisms between regions and efficient processes of regulation of assistance, in order to ensure equity of access and comprehensiveness of health care.

Submitted by Guilherme Caruso Rodrigues (gcarusorodrigues@yahoo.com.br) on 2018-07-04T14:15:15Z No. of bitstreams: 1 UNESP - Guilherme Final.pdf: 15067268 bytes, checksum: 9a80eb72bda265fcc1f20e59a7bd8cf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Santulo Custódio de Medeiros null (asantulo@rc.unesp.br) on 2018-07-04T16:27:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodrigues_gc_dr_rcla.pdf: 15067292 bytes, checksum: cd22579842c00e13e63bf6f7034ca3fb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T16:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigues_gc_dr_rcla.pdf: 15067292 bytes, checksum: cd22579842c00e13e63bf6f7034ca3fb (MD5) Previous issue date: 2018-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Resumo O presente trabalho se propõe a analisar os processos geo-históricos que estavam e estão envolvidos no pensamento de Pierre Monbeig, sobretudo no que tange a questão das chamadas Frentes Pioneiras. Considerando o fato da consolidação da Geografia no Brasil com um caráter acadêmico-científico. Por isso, passava o Brasil por um processo de modernização intensificando suas relações com a chamada economia-mundo, ou seja, com intensificação no país de uma economia já internacionalizada. Assim sendo, a incorporação de espaço natural obedecia ao ritmo do progresso e da modernização. Era preciso superar um país atrasado, a franja pioneira marca os primeiros passos desta superação. Ressalta-se que, muito do pensamento de Monbeig chegava com as características da chamada Escola dos Annales, da França, tentando refazer uma nova forma de interpretação histórica, mas considerando a Geografia Humana crucial para isto, já que conseguia, a Geografia, envolver o tempo “longo” do ambiente natural, como o tempo “rápido” da indústria. Entendendo, assim, que Monbeig tem uma narrativa focada num processo de formação territorial atrelado ao movimento da modernização. Assim, procurou-se trazer para discussão a ocupação das Frentes Pioneiras concebendo-as como um conjunto de práticas espaciais, movidas pela internacionalização da economia capitalista, que almejava novos espaços para acumulação, dessa maneira, resultado de um movimento de objetivação prática sócio-espacial, caracterizadas pela derrubada de matas, implantações de ferrovias, espoliação exacerbada da renda da terra, transformando-se num espaço de representação, já que essas áreas se subordinavam ao grande capital internacional. Dentro desse contexto, propõe-se como discussão a relação dessas áreas consideradas pioneiras com sua colonização e acumulação dentre de um forte arcabouço ideológico. / The present research project proposes to analyze the geo-historical processes that were and are involved in the thinking of Pierre Monbeig, especially in what concerns the question of the so-called Fronts Pioneers. Considering the fact of the consolidation of Geography in Brazil with an academic-scientific character. For this reason, Brazil underwent a process of modernization intensifying its relations with the so-called world-economy, that is, with intensification in the country of an already internationalized economy. Thus, the incorporation of natural space obeyed the pace of progress and modernization. It was necessary to overcome a backward country, the pioneering fringe marks the first steps of this overcoming. It is noteworthy that much of Monbeig's thought came with the characteristics of the so-called School of the Annales of France, attempting to remake a new form of historical interpretation, but considering the Human Geography crucial for this, since it time "of the natural environment, such as the" fast "time of the industry. Understanding, therefore, that Monbeig has a narrative focused on a process of territorial formation linked to the modernization movement. Thus, we sought to bring into discussion the occupation of the Pioneer Fronts by designing them as a set of spatial practices, driven by the internationalization of the capitalist economy, which sought new spaces for accumulation, in this way, the result of a movement of socio-spatial practical objectification , characterized by the overthrow of forests, railroad deployments, exacerbation of the income of the land, becoming a space of representation, since these areas were subordinated to the great international capital. Within this context, it is proposed as a discussion the relation of these areas considered pioneers with their colonization and accumulation within a strong ideological framework.

Submitted by Claudete Ferreira Pereira Cardoso Balieiro (pbalieiro@uol.com.br) on 2018-08-03T14:57:17Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - PARA ENVIAR UNESP.pdf: 5619014 bytes, checksum: 8f3bb72de7a970e734f1a4d37777693f (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-08-03T18:14:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Balieiro_CFPC_me_fran.pdf: 5619014 bytes, checksum: 8f3bb72de7a970e734f1a4d37777693f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Balieiro_CFPC_me_fran.pdf: 5619014 bytes, checksum: 8f3bb72de7a970e734f1a4d37777693f (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 / Este trabalho está inserido na área da Gestão Pública do Ensino no Estado de São Paulo, especificamente em duas escolas estaduais da região sul de Franca/SP. Tem por objetivo geral analisar as políticas públicas de gestão escolar na sua fase de implementação e efetivação em nível micro (escola) e como objetivos específicos, buscar fundamentações conceituais para contextualizar o problema entre Gestão Pública Escolar nos seus preceitos legais com as especificidades da Instituição de Ensino; analisar atas dos seguintes colegiados escolares: Associação de Pais e Mestres (APM), Conselho de Escola e Grêmio Estudantil nos seus aspectos legal e real; levantar possíveis causas que expliquem o proclamado legal ao executado real, enfim, identificar no cotidiano escolar os elementos da construção e uso do poder produzido pela agregação de indivíduos, nos moldes do pensamento foucaultiano, buscando-se demonstrar o distanciamento ou não entre toda uma normatividade que se firma por gerir ‘democraticamente’ e as discrepâncias de seus atuais modelos de representatividade. O referido trabalho demonstra resultados, por meio de pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, documental, de campo, com a aplicação de questionários com questões estruturadas e semiestruturadas. A análise de dados será na linha do pensador francês Michel Foucault, que estuda ou ilumina os fatos nos âmbitos internos das instituições, visto que visa compreender como se constrói e desconstrói as verdades sobre a implementação das políticas públicas educacionais de gestão, finalmente, por uma abordagem de natureza indutiva, com o intuito de construirmos um roteiro de análises da gestão escolar. / This work is part of the Public Management area of Education in the State of São Paulo, specifically in two state schools in the southern region of Franca/SP. Its general objective is to analyze the public policies school management in its phase of implementation at the micro level effectiveness (school) and as specific objectives to seek conceptual foundations to contextualize the problem between School Public Management in its legal precepts with the specifics of the Institution of Teaching; to analyze the minutes of the following school colleges: Association of Parents and Teachers (APT), School Council and Student Guild in its legal and real aspects; to raise possible causes that explain the legal proclaimed to the real executor, finally, to identify in the scholarly daily the elements of the construction and use of the power produced by the aggregation of individuals, in the molds of the Foucaultian thought, trying to demonstrate the distance or not between a whole normativity which is signed for managing 'democratically' and the discrepancies of its current representative models. This work demonstrates results, through qualitative research, of bibliographical nature, documentary, field research with the application of questionnaires with structured and semi - structured questions. The data analysis will be in the French thinker Michel Foucault line, who studies or illuminates the facts in the internal scopes of the institutions, since we aim to understand how its builds and deconstruct the truths about the implementation of the educational public policies of management and finally, by a an inductive approach, with the aim of constructing an road map of school management analyzes.

Orientador: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Resumo: Este trabalho está inserido na área da Gestão Pública do Ensino no Estado de São Paulo, especificamente em duas escolas estaduais da região sul de Franca/SP. Tem por objetivo geral analisar as políticas públicas de gestão escolar na sua fase de implementação e efetivação em nível micro (escola) e como objetivos específicos, buscar fundamentações conceituais para contextualizar o problema entre Gestão Pública Escolar nos seus preceitos legais com as especificidades da Instituição de Ensino; analisar atas dos seguintes colegiados escolares: Associação de Pais e Mestres (APM), Conselho de Escola e Grêmio Estudantil nos seus aspectos legal e real; levantar possíveis causas que expliquem o proclamado legal ao executado real, enfim, identificar no cotidiano escolar os elementos da construção e uso do poder produzido pela agregação de indivíduos, nos moldes do pensamento foucaultiano, buscando-se demonstrar o distanciamento ou não entre toda uma normatividade que se firma por gerir ‘democraticamente’ e as discrepâncias de seus atuais modelos de representatividade. O referido trabalho demonstra resultados, por meio de pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, documental, de campo, com a aplicação de questionários com questões estruturadas e semiestruturadas. A análise de dados será na linha do pensador francês Michel Foucault, que estuda ou ilumina os fatos nos âmbitos internos das instituições, visto que visa compreender como se constrói e desconstrói as verdades sobre a impl... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work is part of the Public Management area of Education in the State of São Paulo, specifically in two state schools in the southern region of Franca/SP. Its general objective is to analyze the public policies school management in its phase of implementation at the micro level effectiveness (school) and as specific objectives to seek conceptual foundations to contextualize the problem between School Public Management in its legal precepts with the specifics of the Institution of Teaching; to analyze the minutes of the following school colleges: Association of Parents and Teachers (APT), School Council and Student Guild in its legal and real aspects; to raise possible causes that explain the legal proclaimed to the real executor, finally, to identify in the scholarly daily the elements of the construction and use of the power produced by the aggregation of individuals, in the molds of the Foucaultian thought, trying to demonstrate the distance or not between a whole normativity which is signed for managing 'democratically' and the discrepancies of its current representative models. This work demonstrates results, through qualitative research, of bibliographical nature, documentary, field research with the application of questionnaires with structured and semi - structured questions. The data analysis will be in the French thinker Michel Foucault line, who studies or illuminates the facts in the internal scopes of the institutions, since we aim to understand how its builds... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by MARCOS FERNANDES SABADINI (sabadini10marcos@hotmail.com) on 2018-09-10T18:43:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado.pdf: 1669469 bytes, checksum: 5823a2b39e6e5658243c71ccaf6ca52d (MD5) / Rejected by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: Problema 01) Solicito que corrija a descrição na natureza da pesquisa: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ensino e Processos Formativos, junto ao Programa de Pós- Graduação em Ensino e Processos Formativos, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de São José do Rio Preto. Lembramos que o arquivo depositado no repositório deve ser igual ao impresso, o rigor com o padrão da Universidade se deve ao fato de que o seu trabalho passará a ser visível mundialmente. Agradecemos a compreensão. on 2018-09-10T19:20:38Z (GMT) / Submitted by MARCOS FERNANDES SABADINI (sabadini10marcos@hotmail.com) on 2018-09-10T20:56:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado.pdf: 1669651 bytes, checksum: f497ff9dab868d90fe30330ebaaee794 (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-09-11T14:44:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sabadini_mf_me_sjrp.pdf: 1669651 bytes, checksum: f497ff9dab868d90fe30330ebaaee794 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T14:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sabadini_mf_me_sjrp.pdf: 1669651 bytes, checksum: f497ff9dab868d90fe30330ebaaee794 (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / A Educação em Direitos Humanos (EDH) é um processo sistemático que envolve a educação formal e não formal orientada para a criação de uma cultura universal dos direitos humanos, do respeito à dignidade humana e das liberdades, da apreensão de conhecimentos historicamente construídos, da promoção de valores, atitudes e comportamentos como a tolerância, a justiça, a igualdade, a solidariedade e a paz e de práticas voltadas ao desenvolvimento da democracia e à formação do sujeito de direitos. Educar em e para os Direitos Humanos é uma possibilidade de formar as novas gerações a partir de novas perspectivas de compreensão dos humanos. Nessa perspectiva, entende-se que o currículo é um meio de inserção dessa forma de educar. Assim, a pesquisa busca identificar a presença de conteúdos, valores e práticas convergentes com a Educação em Direitos Humanos no Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa aplicada que visa gerar conhecimentos voltados à prática pedagógica escolar. Do ponto de vista da forma de abordagem do problema, refere-se a uma pesquisa qualitativa e as técnicas utilizadas em seu desenvolvimento são pesquisa bibliográfica e documental. Adota-se como referência bibliográfica a produção de autores que têm contribuído para a reflexão sobre os conteúdos de Educação em Direitos Humanos. Os documentos analisados são de âmbito nacional e estadual: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos e Currículo Oficial do estado de São Paulo. A pesquisa documental, utilizada para levantamento de critérios de análise, partiu das recomendações dos documentos nacionais orientadores da EDH, por meio dos quais se formulou uma matriz utilizada para analisar o currículo do estado de São Paulo. O tratamento dos dados foi feito por meio da análise de conteúdo. Como resultados, encontramos uma relação de conteúdos, valores e práticas convergentes em EDH no currículo estadual paulista concentrados na área de humanas, nas disciplinas de Filosofia, Sociologia, História e Geografia. No entanto, pode-se questionar se essa relação tem vínculo direto com EDH ou se coincide com o próprio caráter e conteúdo das disciplinas, uma vez que a alusão direta aos Direitos Humanos e à dignidade humana são escassas. Conclui-se que as investigações realizadas sobre o currículo estadual paulista são necessárias para uma melhor compreensão de sua organização e para a reflexão crítica sobre a incidência das indicações de políticas nacionais na proposta estadual para a Educação em Direitos Humanos / Human Rights Education (HRE) is a systematic process involving formal and nonformal education aimed at creating a universal culture of human rights, respect for human dignity and freedoms, apprehending historically constructed knowledge, promotion of values, attitudes and behaviors such as tolerance, justice, equality, solidarity and peace, and practices aimed at the developing of democracy and the formation of the subject of rights. Educating in and for Human Rights is a possibility to train the new generations within new perspectives of human understanding. Within this perspective, it is understood that the curriculum is a means of insertion of this way of educating. Thus, the research seeks to identify the presence of contents, values and practices convergent with Human Rights Education in the Official Curriculum of the State of São Paulo. It is an applied research that aims at generating knowledge focused on the pedagogical practice of the school. The approach to the problem is qualitative and the techniques used in its development are bibliographic and documentary research. It is adopted as a bibliographical reference the production of authors who have contributed to the reflection on the contents of Education in Human Rights. The documents analyzed are national and state: National Plan for Human Rights Education, National Program on Human Rights 3, National Guidelines for Human Rights Education and the official curriculum of the state of São Paulo. The documentary research, used to gather criteria for analysis, started from the recommendations of the national HRE guiding documents, through which a matrix was used to analyze the curriculum of the state of São Paulo. The data were processed through content analysis. As results, we find a relation of contents, values and practices convergent in HRE in the São Paulo state curriculum concentrated in the area of humanities, in the disciplines of Philosophy, Sociology, History and Geography. However, one may question whether this relationship is directly linked to HRE or if it coincides with the character and content of the disciplines, since the direct allusion to human rights and human dignity is scarce. It is concluded that the investigations carried out on the São Paulo state curriculum are necessary for a better understanding of its organization and for the critical reflection on the incidence of national policy indications in the state proposal for Human Rights Education.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-15Bitstream added on 2014-06-13T18:58:16Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_aem_me_assis.pdf: 1123192 bytes, checksum: 3a9d6fa561cb3464f2cf0264a6144eb8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A violência é um fenômeno presente em toda a história humana. Ao longo dos séculos as guerras e a violência foram o tom dos acontecimentos. Apesar da constatação, a violência não pode ser classificada como animalesca nem mesmo instintiva, pois pertence ao âmbito do político. Já no século XX o Brasil permaneceu por vários anos sob regimes de ditadura. A última, e mais longa, foi a ditadura militar que marcou profundamente a sociedade brasileira, por usar o expediente da violência e da tortura sob a justificativa da “ameaça nacional”. O Estado, naquele período, armou as forças de segurança pública com seus agentes e idéias, as mesma figuras permaneceram na segurança mesmo após a abertura política, em 1985. Assim o principal método de investigação da polícia permaneceu sendo a violência, com forte apoio popular. Com o aumento dos índices de criminalidade no início da implantação da democracia a população reclamou às autoridades medidas enérgicas de repressão à criminalidade. A partir da eleição de Franco Montoro, em 1983, o governo paulista alternou políticas mais repressivas com políticas mais humanitárias. A área da segurança parece ser a que teve menos sucesso na transição, por estar imersa em alarmantes níveis de corrupção e afeita à práticas de desrespeito aos direitos humanos. No interior de São Paulo as políticas de segurança, em especial aquelas sobre a política penitenciária teve importante impacto na organização das cidades, com a chegada dos presídios. Dessa forma a violência, que antes habitava um nível imaginário, visto apenas a partir da mídia, torna-se presente com o presídio, e em seguida real com as rebeliões e os ataques... / The violence is a present phenomenon in all history human being. Throughout the centuries the wars and the violence had been the tone of the events. Although that afirmation, the violence cannot be classified as animal, not even instinctive, therefore it belongs to the scope of the politician. No longer century XX Brazil remained per some years under regimes of dictatorship. Last, and the longest one, was the military dictatorship that marked the Brazilian society deeply, for using the violence and the torture under the justification of the “national threat”. The State, in that period, seted the forces of public security with its agents and ideas, same the figures had exactly remained in the security after the opening politics to democracy, in 1985. Thus the main method of inquiry of the policy remained being the violence, with strong popular support. With the increase of the indices of crime at the beginning of the implantation of the democracy the population complained to the measured authorities energetic of repression to crime. From election of Franco Montoro, in 1983, the São Paulo government alternated more repressive politics with more humanitarian politics. The area of the security seems to be the one that had little success in the transition, for being immersed in alarming levels of corruption and use practical ones of disrespect to the human rights. In the interior of São Paulo the politics of security, in special those on the politics prison had important impact in the organization of the cities, with the arrival of the penitentiaries... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Fernando Frei / Resumo: A violência é um fenômeno presente em toda a história humana. Ao longo dos séculos as guerras e a violência foram o tom dos acontecimentos. Apesar da constatação, a violência não pode ser classificada como animalesca nem mesmo instintiva, pois pertence ao âmbito do político. Já no século XX o Brasil permaneceu por vários anos sob regimes de ditadura. A última, e mais longa, foi a ditadura militar que marcou profundamente a sociedade brasileira, por usar o expediente da violência e da tortura sob a justificativa da "ameaça nacional". O Estado, naquele período, armou as forças de segurança pública com seus agentes e idéias, as mesma figuras permaneceram na segurança mesmo após a abertura política, em 1985. Assim o principal método de investigação da polícia permaneceu sendo a violência, com forte apoio popular. Com o aumento dos índices de criminalidade no início da implantação da democracia a população reclamou às autoridades medidas enérgicas de repressão à criminalidade. A partir da eleição de Franco Montoro, em 1983, o governo paulista alternou políticas mais repressivas com políticas mais humanitárias. A área da segurança parece ser a que teve menos sucesso na transição, por estar imersa em alarmantes níveis de corrupção e afeita à práticas de desrespeito aos direitos humanos. No interior de São Paulo as políticas de segurança, em especial aquelas sobre a política penitenciária teve importante impacto na organização das cidades, com a chegada dos presídios. Dessa forma a violência, que antes habitava um nível imaginário, visto apenas a partir da mídia, torna-se presente com o presídio, e em seguida real com as rebeliões e os ataques... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The violence is a present phenomenon in all history human being. Throughout the centuries the wars and the violence had been the tone of the events. Although that afirmation, the violence cannot be classified as animal, not even instinctive, therefore it belongs to the scope of the politician. No longer century XX Brazil remained per some years under regimes of dictatorship. Last, and the longest one, was the military dictatorship that marked the Brazilian society deeply, for using the violence and the torture under the justification of the "national threat". The State, in that period, seted the forces of public security with its agents and ideas, same the figures had exactly remained in the security after the opening politics to democracy, in 1985. Thus the main method of inquiry of the policy remained being the violence, with strong popular support. With the increase of the indices of crime at the beginning of the implantation of the democracy the population complained to the measured authorities energetic of repression to crime. From election of Franco Montoro, in 1983, the São Paulo government alternated more repressive politics with more humanitarian politics. The area of the security seems to be the one that had little success in the transition, for being immersed in alarming levels of corruption and use practical ones of disrespect to the human rights. In the interior of São Paulo the politics of security, in special those on the politics prison had important impact in the organization of the cities, with the arrival of the penitentiaries... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre