Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.pdf: 1585931 bytes, checksum: 6ef88ecda80e62a28ed2b49c207c0eee (MD5) Previous issue date: 2015-01-23 / This dissertation analyses how the Supreme Court of the State of Maranhão applies the technique of solitary judgment, established with Law n. 9.756 (December 17th, 1998), which changed the article 557 of Civil Procedural Code, allowing the court members to solitarily reject or judge civil appeals. The hypothesis to be confirmed is that the solitary judgment is being applied, by the members of the Supreme Court of the State of Maranhão, in a way that embarrasses the adequate accomplishment of the Judiciary System s institutional function (which is to perform a jurisdiction of good quality, reasonable speed and real effectiveness). As an argumentative path, there will be an analysis of the renewal of the Judiciary System s institutional role (pointing the promotion of access to justice as the main objective of jurisdiction), the implementation of the solitary judgment technique (as well as its main aspects) and the duty of justifying decisions. There will also be bibliographic research (national and international authors), as well as the gathering and analysis of solitary judgment decisions pronounced by the members of the Supreme Court of the State of Maranhão (in the months of August, September and October of year 2014). Finally, the collected data may allow a conclusion. / O presente estudo analisa a aplicação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da técnica brasileira de julgamento monocrático de recursos cíveis, delineada com o advento da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, a qual, modificando o teor do art. 557 do Código de Processo Civil, outorgou aos relatores poderes para, sob determinadas condições, inadmitir, prover ou desprover recursos monocraticamente. Adotando-se o método hipotético-dedutivo, pretende-se confirmar a hipótese de que, do modo como vem sendo aplicado o julgamento monocrático do art. 557 do CPC pelos relatores no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tem restado comprometido o adequado desempenho da função institucional do Poder Judiciário maranhense, qual seja, a oferta de prestação jurisdicional de qualidade satisfatória, em prazo razoável e efetiva. Como percurso argumentativo, serão abordados como temas fundamentais os da renovação do papel institucional do Poder Judiciário fixando-se a promoção do acesso à justiça como objetivo da jurisdição , da implantação e dos aspectos da técnica de julgamento recursal monocrático no direito processual civil brasileiro, e do dever de fundamentação das decisões. Proceder-se-á a levantamento bibliográfico e análise de decisões de julgamentos monocráticos de recursos proferidas pelos relatores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos meses de agosto, setembro e outubro de 2014, apresentando-se, ao fim, conclusão.

Esta dissertação objetiva compreender a prática dos descimentos indígenas no Estado do Maranhão e Grão-Pará, entre os anos 1680 e 1750. Além de buscarmos entender de que forma esta política contribuiu para a expansão das fronteiras coloniais e para a inserção de mão de obra no Estado, analisamos a atuação e os interesses dos agentes envolvidos na realização dos descimentos, a saber: principais indígenas, missionários, funcionários régios, moradores, deputados da Junta das Missões e populações nativas / The aim of this dissertation is to understand the practice of descimentos in the state of Maranhão e Grão-Pará, between the years 1680 and 1750. Besides, this work also aims to understand how this policy contributed to the expansion of colonial borders and to the inclusion of labor in the state. Furthermore, we analyze the performance and the interests of the agents involved in the descimentos, such as: Indian leaders, missionaries, royal officials, settlers, members of the Tribunal da Junta das Missões and native populations

Esta dissertação objetiva compreender a prática dos descimentos indígenas no Estado do Maranhão e Grão-Pará, entre os anos 1680 e 1750. Além de buscarmos entender de que forma esta política contribuiu para a expansão das fronteiras coloniais e para a inserção de mão de obra no Estado, analisamos a atuação e os interesses dos agentes envolvidos na realização dos descimentos, a saber: principais indígenas, missionários, funcionários régios, moradores, deputados da Junta das Missões e populações nativas / The aim of this dissertation is to understand the practice of descimentos in the state of Maranhão e Grão-Pará, between the years 1680 and 1750. Besides, this work also aims to understand how this policy contributed to the expansion of colonial borders and to the inclusion of labor in the state. Furthermore, we analyze the performance and the interests of the agents involved in the descimentos, such as: Indian leaders, missionaries, royal officials, settlers, members of the Tribunal da Junta das Missões and native populations

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria olindina.pdf: 2020288 bytes, checksum: 3720f6f7c3ee2ce2eea2597f1ae0078f (MD5) Previous issue date: 2010-06-02 / Study on the proceedings of the Court of the Holy Office of the Inquisition in the State of Maranhão e Grão-Pará from the seventeenth to the nineteenth centuries. In this paper, we analyze the proceedings of the Inquisition in Portuguese Amazonia, focusing especially on the nature of the offenses practiced by the regional population and on the proceedings of the Court and its contribution to the regional policies of the Pombaline era, based on the study of the inquisitorial trials of Indians, negroes and mestizos, during the Visitation period of 1763 to 1773. / Estudo sobre a atuação do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição no Estado do Maranhão e Grão-Pará desde o século XVII até o XIX. O objetivo do trabalho é de analisar a ação da Inquisição na Amazônia portuguesa, no que diz respeito à natureza dos delitos praticados pela população da região. Em especial, analisa a atuação do Tribunal e sua contribuição com a política pombalina para a região, a partir do estudo de processos inquisitoriais referentes a índios, negros e mestiços, pertencentes ao período da Visitação de 1763 a 1773.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-12-18T13:43:14Z No. of bitstreams: 1 Roldão Ribeiro Barbosa_.pdf: 14056170 bytes, checksum: 6790b9d74d1a41145a3a9f852f76aa6f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-18T13:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roldão Ribeiro Barbosa_.pdf: 14056170 bytes, checksum: 6790b9d74d1a41145a3a9f852f76aa6f (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / UEMA – Universidade Estadual do Maranhão / Como os traços marcantes de uma universidade, tais como universalidade, comunidade, estrutura e relações de poder e autonomia foram urdidos para que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) se desincumbisse de suas finalidades de formar profissionais técnicos e científicos, dinamizar a produção científica e a renovação do conhecimento humano, promover a participação da comunidade nas atividades de cultura, ensino e pesquisa e organizar a interiorização do ensino superior em vista do desenvolvimento do Maranhão? Esse foi o problema científico que orientou as ações de pesquisa em vista da elaboração de uma história da UEMA, utilizando como referencial teórico, principalmente, os conceitos de campo, habitus e capital, de Pierre Bourdieu. O uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e história oral constituiu a metodologia que possibilitou a construção desta tese compreendendo os tópicos 1 Introdução, 2 Alicerces da construção, 3 Caminho de acesso, 4 Gênese e gestação da UEMA (1966-1981), 5 Institucionalização e consolidação da UEMA (1981-1994). Concluiu-se que o contexto sócio-econômico-político-cultural do Maranhão condicionou a gênese e o desenvolvimento da UEMA e que esta muito contribuiu para viabilizar o desenvolvimento do Maranhão, fundamentalmente na formação de recursos humanos demandados no campo e na cidade, nas administrações, indústrias, na agropecuária e, principalmente, no magistério escolar. E o desenvolvimento da UEMA em nada fica a dever à maioria das universidades brasileiras que foram criadas desde 1920, pois teve origem nas escolas e faculdades isoladas, as quais depois foram federadas e, enfim, constituída a universidade. Mas a relação da UEMA com o Estado houve tentativas de sua extinção, porém esses momentos de crise fizeram firmar os traços de comunidade e autonomia universitária. / As the notable features of a university, such as universality, community, structure and relations of power and autonomy, were devised for the State University of Maranhão (UEMA) to fulfill its objectives of training technical and scientific professionals, to stimulate scientific production and the renewal of human knowledge, to promote community participation in cultural, teaching, research activities and to organize the internalization of higher education in view of the development of Maranhão? This was the scientific problem that guided the research actions in view of the elaboration of a history of the UEMA, using Pierre Bourdieu's concepts of field, habitus and capital as a theoretical reference. The use of bibliographic research, documentary research and oral history constituted the methodology that enebled the construction of this thesis comprehending the topics 1 Introduction, 2 Foundation of built, 3 Path of access, 4 Genesis and gestation of UEMA (1966-1981), 5 Institutionalization and consolidation of UEMA (1981-1994). It was concluded that the socio-economic-political-cultural context of Maranhão conditioned the genesis and development of the UEMA and that this contributed greatly to enable the development of Maranhão, fundamentally in the formation of human resources demanded in the countryside and in the city, in the administrations , industries, agriculture and, especially, in school teaching. And the development of the UEMA is no less to most of the Brazilian universities that were created since 1920, since it originated in isolated schools and colleges, which were later federated and finally constituted the university. But the relation of the UEMA with the State there were attempts of its extinction, however these moments of crisis did establish the traces of community and university autonomy. / Como los rasgos marcados de una universidad, tales como universalidad, comunidad, estructura y relaciones de poder y autonomía fueron urdidos para que la Universidad Estatal de Maranhão (UEMA) se desentendiera de sus finalidades de formar profesionales técnicos y científicos, dinamizar la producción científica y la renovación del conocimiento humano, promover la participación de la comunidad en las actividades de cultura, enseñanza e investigación y organizar la interiorización de la enseñanza superior en vista del desarrollo de Maranhão? Este fue el problema científico que orientó las acciones de investigación en vista de la elaboración de una historia de la UEMA, utilizando como referencial teórico, principalmente, los conceptos de campo, habitus y capital, de Pierre Bourdieu. El uso de investigación bibliográfica, investigación documental e historia oral constituyó la metodología que posibilitó la construcción de esta tesis comprendiendo los tópicos 1 Introducción, 2 Cimientos de la construcción, 3 Camino de acceso, 4 Génesis y gestación de la UEMA (1966-1981), 5 Institucionalización y la consolidación de la UEMA (1981-1994). Se concluyó que el contexto socio-económico-político-cultural de Maranhão condicionó la génesis y el desarrollo de la UEMA y que esta muy contribuyó para viabilizar el desarrollo de Maranhão, fundamentalmente en la formación de recursos humanos demandados en el campo y en la ciudad, en las administraciones , industrias, en la agropecuaria y, principalmente, en el magisterio escolar. Y el desarrollo de la UEMA en nada se debe a la mayoría de las universidades brasileñas que fueron creadas desde 1920, pues tuvo su origen en las escuelas y facultades aisladas, las cuales luego fueron federadas y, finalmente, constituida la universidad. Pero la relación de la UEMA con el Estado hubo intentos de su extinción, pero esos momentos de crisis hicieron firmar los rasgos de comunidad y autonomía universitaria.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-05-14T20:21:01Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA DE SOUZA COSTA – DISSERTAÇÃO (PPGMET) 2016.pdf: 6197666 bytes, checksum: 77b57b9618b2649efa4e6fbe2526f94f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T20:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA DE SOUZA COSTA – DISSERTAÇÃO (PPGMET) 2016.pdf: 6197666 bytes, checksum: 77b57b9618b2649efa4e6fbe2526f94f (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Capes / O Estado do Maranhão está localizado numa zona de transição entre o semiárido nordestino, a Amazônia quente e úmida e os chapadões do Brasil central, dando ao Estado características peculiares. Embora, o Estado não se encontre no contexto do polígono das secas, por apresentar condições climáticas bem definidas, a distribuição espacial e temporal das chuvas são bastantes irregulares, o que submete o sistema agrícola da região a sérios problemas, com impactos econômicos e sociais significativos. Diante dessas particularidades, o objetivo do estudo foi analisar e compreender a variabilidade da precipitação e relacioná-la com a TSM e outros sistemas meteorológicos que influenciem as chuvas no Estado. Para tal, empregou-se o método da Transformada de Ondeletas (TO) para identificar em diferentes escalas de oscilações o sinal da precipitação e da TSM, e assim apontar os sistemas que contribuem nas diferentes nas escalas de tempo. Os resultados mostraram no espectro global de energia da ondeleta que o ciclo anual é o dominante em todas as localidades analisadas. E, que além da escala anual observam-se também interações com as escalas sazonal, intrasazonal, semi-anual, bianual e até decadal. No tocante a TSM do Pacífico Equatorial, a escala anual é mais intensa no setor leste do oceano, decrescendo no sentido leste-oeste, onde a escala decadal se torna mais acentuada. A relação entre a chuva nas regiões homogêneas (RH) do Maranhão e a TSM do oceano Pacífico Equatorial mostrou que existe correlações importantes entre as mesmas. Ou seja, as áreas do Niño que apresentaram as maiores correlações com as RH foram: Niño 3 com a RH1(correlação r = -0,72), com a RH2 (correlação r = -0,65), com a RH3 (correlação r = -0,69), com a RH4 (correlação r = -0,53), e Niño 1+2 com a RH5 (correlação r = -0,52). / The State of Maranhão is located in a transition zone between the semi-arid northeast, the hot and humid Amazon and the plains of central Brazil, giving the state peculiar characteristics. Although the state is not in the polygon the context of drought, have welldefined climatic conditions, the spatial and temporal distribution of rainfall is quite irregular, which submits the agricultural system of the region to serious problems, with significant economic and social impacts . Given these characteristics, the objective of the study was to analyze and understand the variability of precipitation and relate it to the TSM and other weather systems that influence rainfall in the state. To this end, we used the method of Wavelet Transform (TO) to identify different scales fluctuations sign of precipitation and TSM, and thus point the systems involved in the different time scales. The results showed the overall spectrum of the wavelet energy that the annual cycle is the dominant in all analyzed locations. And that in addition to the annual scale also observe up interactions with seasonal scales, intraseasonal, semi-annual, bi-annual and decadal up. Regarding the TSM Equatorial Pacific, the annual scale is more intense in the east of the ocean sector, decreasing from east to west, where the decadal scale becomes more pronounced. The relationship between rainfall in homogeneous regions (HR) of Maranhao and the ocean TSM Equatorial Pacific showed that there is significant correlation between them. Ie areas of Niño with the highest correlations with HR were: Niño 3 with RH1 relationship (r = -0.72), with RH2 relationship (r = -0.65), with RH3 (correlation r = -0.69), as RH4 (correlation r = -0.53) and Nino 1 + 2 with RH5 relationship (r = -0.52).

Made available in DSpace on 2016-08-16T18:10:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paula Figueiredo.pdf: 5411791 bytes, checksum: ad6a567224db06047318d064087fb4f9 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Dissertation consists of a historical survey about the musical and piano education in Sao Luis. In the first chapter, it is pointed out musical education in Brazil as a whole, since the first music educators, the Jesuits, through the arrival of the piano to Brazil in the 19th century, the latest legislative changes on the implantation of music in schools. On the Second moment the research focuses on the specific study of the evolution of the piano teaching in São Luis, seeking to understand the context of the ludovicense society when this instrument was welcomed in the early 19th century, and reflecting on the role that it represented in the social context. In the third chapter it investigates the first half of the 20th century, gathering bibliographic information from the major pianists and piano teachers from the city in an attempt to know and record data about those who made the history of the piano in São Luis, in which until 1974 there was not a public institution of instrumental teaching. In the last chapter it analyzes the School of Music of the State of Maranhão, where it is organized information about piano teachers and graduates, as well as raised discussions about the institution, main school that forms pianists in São Luis. / Dissertação constituída de um resgate histórico sobre o ensino musical e pianístico em São Luís do Maranhão. No primeiro capítulo, situa-se o ensino musical no Brasil como um todo, desde os primeiros educadores musicais, os jesuítas, passando pela chegada do piano ao Brasil no século XIX, às últimas alterações legislativas sobre a implantação da música nas escolas. Em segundo momento, a pesquisa centraliza-se no estudo específico da evolução do ensino do piano em São Luís do Maranhão, buscando compreender o contexto da sociedade ludovicense quando da acolhida deste instrumento, ainda no início do século XIX, e refletindo no papel que ele representava no meio social. No terceiro capítulo, investiga-se a primeira metade do século XX, reunindo informações biográficas dos principais pianistas e professores de piano da cidade, numa tentativa de conhecer e registrar dados sobre os que fizeram a história do piano em São Luís, que até 1974 não dispunha de uma instituição pública de ensino instrumental. No último capítulo, analisa-se a Escola de Música do Estado do Maranhão (EMEM), onde são organizadas informações sobre professores de piano e alunos formados, bem como levantadas discussões sobre a instituição, principal formadora de pianistas em São Luís do Maranhão.

Made available in DSpace on 2016-08-18T17:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_JOSE FRANCISCO BELFORT BRITO.pdf: 3159242 bytes, checksum: c14107981a4deda84207e114d2afd28d (MD5) Previous issue date: 2015-10-02 / In this thesis, we try to make them understand the individual management of each stakeholder in maintaining the national grid in Maranhão, namely: the power generators; the transmission company; the concessionaire distributor of energy in medium and low voltage spot and ultimately the end consumers of the product. Noteworthy are the objectives of the study: to analyze the forms of insertion of production management systems, transmission, distribution and energy consumption; identify and demonstrate the measurement of economic loss, social and cultural Maranhão in the period 1980-2015; allow the formation of human resources in energy management in a constructivist perspective correlated to continued progress in socio-spatial and regional groundswell of public and private management providing the State. We used a critical methodology based on both qualitative and desk research, in consultation with the technical information, plans, programs, projects, maps, studies and documents produced by public and private agencies that do respect the regional development of Maranhão territory linked to the energy sector, be they state or not origin. Among the findings and conclusions there is the indication that institutionally for the government of the state of Maranhão, a race at a rapid pace was initiated in order to update data and generate new information to develop management policies of the energy produced in their territory, assigning an emphasis on data collection of all electricity generation in its territory, the matrix in which they operate their productivity. / Nesta dissertação, procura-se fazer entender o gerenciamento individual de cada parte interessada na manutenção do sistema elétrico nacional no Estado do Maranhão, quais sejam: as geradoras de energia; a empresa de transmissão; a concessionária distribuidora de energia em média e baixa tensão local e, finalmente os consumidores finais do produto. Destacam-se os objetivos do trabalho: analisar as formas de inserção de sistemas de gestão de produção, transmissão, distribuição e consumo de energia; identificar e demonstrar a mensuração da perda econômica, social e cultural do Maranhão no período de 1980 a 2015; possibilitar a formação de recursos humanos em gestão de energia numa perspectiva construtivista correlacionado ao progresso contínuo no engrandecimento socioespacial e regional das gestões públicas e privadas proporcionados ao Estado. Utilizou-se uma metodologia crítica com base em pesquisa qualitativa e documental, com consulta às informações técnicas, planos, programas, projetos, mapas, estudos e documentos elaborados pelos órgãos públicos e privados que fizessem respeito ao desenvolvimento regional do território maranhense ligados ao setor energético, fossem eles de origem estatal ou não. Dentre os resultados e conclusões há a indicação de que institucionalmente para o governo do Estado do Maranhão, foi iniciada uma corrida a passos largos, no sentido de atualizar os dados e gerar novas informações para desenvolver políticas de gerenciamento da energia produzida em seu território, atribuindo uma ênfase ao levantamento de dados de toda a geração de eletricidade em seu território, a matriz em que operam suas produtividades.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Anadete.pdf: 307999 bytes, checksum: e6bbc3c27624f68c7b4b903747b37547 (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / This study deals with the process of democratization of the Hospital Carlos Macieira (HCM) and its reverberations in hospital medical care provided to public servants of the state of Maranhão. We analyze the characteristics of the so-called New Public Management in Brazil and the changes that occurred in the process of organizing the management of the Hospital Carlos Macieira, as well as the process that was funded by the National Program for Publicization (PNP) and consists of the transfer of enforcement social policies, inserted in calling "nonstate public" sector. Draw up its features and contours in the management of Pro-Health. We analyze these measures as part of the reform of the Brazilian state apparatus that extends up to Maranhão and the other states of the federation as a solution to fiscal crisis announced by the Federal Government in the 1990s. / Este estudo trata do processo de publicização do Hospital Carlos Macieira (HCM) e seus rebatimentos na assistência médico-hospitalar prestada aos servidores públicos do estado do Maranhão. Analisam-se as características da chamada Nova Administração Pública no Brasil e as mudanças que ocorreram no processo de organização da gestão do Hospital Carlos Macieira, bem como o processo que foi viabilizado através do Programa Nacional de Publicização (PNP) e consiste na transferência de execução de políticas sociais, inseridas no chamando setor público não estatal . Traçam-se suas características e contornos na gestão da Pró-Saúde. Analisam-se tais medidas como parte da Reforma dos Aparelhos de Estado Brasileiro que se estende até ao Maranhão e aos demais estados da federação como saída à crise fiscal anunciada pelo Governo Federal na década de 1990.

Orientador: Pedro Ganzeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ericeira_JulioAugustoMendes_M.pdf: 2048166 bytes, checksum: 23d3944929b3eadbdaf10cd5c6d748c8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho resulta de um estudo sobre gestão democrática na escola pública, tendo como pano de fundo as reformas neoliberais implantadas na América Latina e no Brasil sob a orientação dos organismos internacionais de financiamento, motivadas pela necessidade do capitalismo de se reordenar para o enfrentamento de uma nova crise estrutural, levando o país a aderir a um projeto de sociabilidade baseada no mercado como regulador das relações econômicas e sociais viabilizadas através da reforma do estado brasileiro nos anos de 1990 e seus reflexos na máquina administrativa do estado do Maranhão. Trata das influencias das reformas do Estado no campo educacional, especialmente com a implantação da gestão democrática na escola pública brasileira e maranhense, face à análise dos efeitos do Decreto nº 14.558, de 22 de maio de 1995, na organização do processo participativo nas escolas do ensino médio da rede pública estadual em São Luís, no período de 2007 a 2010. Os procedimentos adotados foram: a revisão sobre a temática, análise de documentos oficiais, relacionados as políticas educacionais no Brasil e no Maranhão a partir de 1995, e entrevistas semiestruturadas com os membros dos Colegiados Escolares das escolas do ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, localizadas na capital São Luís. Os resultados indicaram que no transcorrer dos anos as experiências dos Colegiados foram se consolidando com a ampliação da participação da comunidade escolar na definição dos propósitos das escolas, e a democratização do poder, anteriormente centralizada na figura do diretor de escola, a partir da alteração em 2008, do Decreto estadual que regulamentava o funcionamento dos Colegiados e retirou dos diretores a função nata de presidente desses órgãos, passando a ser exercida por um membro eleito entre seus integrantes. Palavras-Chave: Gestão escolar democrática. Participação. Autonomia. Reforma educacional. Rede Estadual de Educação do Maranhão / Abstract: This paper results from a study of democratic management in the public school, with a backdrop of the neoliberal reforms implemented in Latin America and Brazil under the guidance of international financial institutions, motivated by capitalism need to reorder itself to face a new structural crisis, leading the country to join a sociability project based on the market as a regulator of economic and social relations made possible by reforming the Brazilian state in 1990 and its effects on the administrative organization of the state of Maranhão. It deals with the influence of state reforms in the educational field , especially with the implementation of democratic management in the Brazilian public school and Maranhão, given the analysis of the effects of Law No. 14558 of 22 May 1995, in the organization of the participatory process in schools high school of the public schools in São Lois from 2007 to 2010. The procedures were: a review of the subject, analysis of official documents , related educational policies in Brazil and Maranhão in 1995, and semi-structured interviews with members of the Collegiate School Board of the high schools of the State Public education Network of Maranhão, located in São Luis, capital state. The results indicated that through the years the experiences of Collegiate School Boards were consolidated with the expansion of the school community participation in definition of the purposes of schools , and the democratization of power, previously centered on the school principal figure, from the change in 2008 , the state Law that regulated the operation of Collegiate School Boards and removed the principals inate president function of these organs, passing to be exercised by a member elected from among its members. Keywords: Democratic School Management. Participation. Autonomy. Educational Reform. State of Maranhão Education Network / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação