Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo288_1.pdf: 1936971 bytes, checksum: d135db1f34f3753c6b131bba1ad51481 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho aqui apresentado discorre sobre a relação do terceiro setor , através do Projeto Santo Amaro, articulado ao Instituto Ayrton Senna, com a comunidade local. Partindo de uma discussão teórica sobre questão social, trata do surgimento e formas de análise da questão social no capitalismo, na particularidade do Brasil e na singularidade do Bairro de Santo Amaro, no Recife. Apoiado em formulações gramsciana, o trabalho é desenvolvido na perspectiva de se fazer aproximações sucessivas com o objeto de estudo. Na relação sociedade civil e sociedade política, o estudo se propõe a demonstrar o conjunto de forças que contornam o surgimento de atividades do terceiro setor , como também explana sobre o uso do termo sociedade civil pelos adeptos do ideário neoliberal, que defendem a redução do Estado no trato da questão social. No bojo da análise, se percorre a trajetória histórica do bairro, no intuito de apreender expressões da questão social que vêm se revelando ao longo do tempo, justificando a intervenção de organizações nãogovernamentais na localidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4233_1.pdf: 654541 bytes, checksum: 2157ccf9d1fc86414e0824d0d73a5eba (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho disserta sobre a Missão das Organizações Não-Governamentais e busca entender como o atual processo de profissionalização do Terceiro Setor influencia na Missão destas organizações. A perspectiva aqui adotada é a de refletir sobre o casamento destes fenômenos, que podem ser encarados como dois níveis de uma mesma realidade. A Missão das ONGs é concebida, em termos gerais, como um objetivo humanitário - promoção de ética, paz, cidadania etc - e está ligada aos objetivos das instituições - combate às discriminações raciais, sociais, sexuais etc -. A profissionalização, por sua vez, é o aspecto propriamente técnico e especializado de como planejar, administrar e executar as atividades das ONGs. Nossa preocupação se concentra na apreensão das confluências entre Missão e profissionalização, de suas influências recíprocas, na tentativa de revelar dimensões ou nuances no comportamento dos agentes atuantes nas ONGs. Para tanto, discorremos sobre o que são Organizações Não-Governamentais, conceituamos Missão e Profissionalização e utilizamos dois estudos de caso para verificar até que ponto a profissionalização interfere nas Missões dessas entidades - como essas duas noções são representadas em contextos concretos de ação - articulando a influência de fatores como a sustentabilidade financeira dessas organizações, a relação que elas mantêm com o Estado e com o Mercado e como ocorre a divisão do trabalho social e a especialização nessas instituições

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9317_1.pdf: 563985 bytes, checksum: a4b9334896ffd8da8136683708fecbe1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A dissertação ora apresentada insere-se na discussão em torno do trabalho voluntário. Procuramos tomar como ponto de partida a ação voluntária no interior da reestruturação do sistema capitalista empreendida nas últimas décadas do século XX e conseqüentemente a precarização do trabalho. Discutimos a reforma do Estado Brasileiro, o processo de desresponsabilização do Estado e a emergência do chamado terceiro setor com sua nova função social de intervenção, marcada por valores de solidariedade individual e altruísmo, aos quais se contrapõe a lógica da solidariedade sistêmica, assegurada na Constituição de 1988, típica do modelo de intervenção do Estado de Bem Estar Social. Analisamos na Região Metropolitana do Recife (RMR), 5 (cinco) instituições do terceiro setor que trabalham com voluntários: Grupo de Apoio à Criança Carente Com Câncer (GAC), Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Núcleo de Apoio à Criança Carente com Câncer (NACC), Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), e Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP). Através de um estudo analítico de base qualitativa, realizamos análise dos dados coletados nos documentos institucionais; relatórios das ações desenvolvidas pelos voluntários; através de observação, entrevistas semi estruturadas com os coordenadores dos voluntários e os próprios voluntários. Como resultado observamos a existência de diferentes tendências da participação desses voluntários: 1) captação de recursos para a entidade; 2) substituição mão-de-obra assalariada; 3) responsabilidade de oferecer, garantir bens e serviços para a sociedade; 4) marketing institucional; 5) humanização dos serviços de saúde. Podemos dizer que o trabalho dos voluntários tende a descaracterizar a assistência como um direito, em entidades do terceiro setor que prestam serviços de saúde, marcadas por uma solidariedade permeada por valores característicos de filantropia. A questão social deixa de ser responsabilidade do Estado, um direito do cidadão, tornando-se auto responsabilização dos indivíduos

A presente pesquisa teve como objetivos identificar as principais especificidades das Organizações da Sociedade Civil e conhecer como essas particularidades (pontos que facilitam ou dificultam) influenciam o desenvolvimento de um planejamento estratégico nessas organizações. Para cumprir os propósitos desta pesquisa, a metodologia estruturou-se na natureza exploratório-descritiva com uma abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada através de um questionário respondido pela Coordenadora da Casa Ronald McDonald de São Paulo, questionários estes que identificavam a instituição conforme a tabela de classificação internacional de organizações sem fins lucrativos (ICNPO), receita anual, número de colaboradores, nível de importância e influência das especificidades na elaboração do plano, dados sobre o planejamento já existente e o quanto este planejamento contribuiu com a organização (se houve ou não melhorias nos pontos estratégicos trabalhados). Observou-se que o planejamento estratégico no que se refere a empenho dos colaboradores é elevado na instituição, desde que não tenha que disputar o tempo de investimento das estratégias com a operação da organização, neste momento ele ficará em um segundo plano. Os efeitos observados são positivos principalmente nos aspectos de gestão. As especificidades influenciaram de acordo com o nível de maturidade da instituição ou o momento pelo qual ela passou, a Casa Ronald McDonald é uma organização que apresenta muito bom nível de maturidade e vem contribuindo de forma significativa nas ações a que esta destinada. As especificidades mais presentes nessas análises foram classificadas em temas: Gestão do Conhecimento; Formação de Parcerias; Gestão de Projetos; Captação de Recursos; Sustentabilidade; Gestão Financeira; Legitimidade; Recursos Humanos; Gerenciamento do Voluntariado. Em seguida buscou-se compreender, por meio da realização de entrevistas, de que forma as especificidades mais frequentes identificadas na coleta de dados influenciavam facilitando ou dificultando o desenvolvimento do planejamento estratégico da instituição. O estudo conclui que as especificidades mais frequentes no desenvolvimento do planejamento estratégico variam de acordo com o momento vivido pela organização, o orçamento existente à época do desenvolvimento e dos projetos que a instituição tem para realizar. Na Casa Ronald McDonald em seu primeiro momento, a legitimidade, manter o apoio das instituições mantenedoras e ter uma gestão financeira impecável foram as mais presentes. Na etapa seguinte o foco do planejamento foi influenciado nos aspectos de gestão de Recurso Humanos e do Voluntariado, pois a instituição apresenta um quadro enxuto de funcionários que necessita de um contínuo desenvolvimento técnico e a demanda por voluntários para a realização dos projetos é ininterrupta. Com a expansão de atividades da instituição, a gestão de projetos foi mapeada para o próximo planejamento como especificidade que mais deve ser levada em consideração, pois a estrutura existente é restrita. Entre os achados da pesquisa, destaca-se no desenvolvimento do planejamento estratégico da instituição, uma gestão financeira austera, uma tendência de desenvolver projetos com a comunidade local e continuar o processo de formação de novas parcerias. Recomendam-se para estudos futuros, trabalhos que considerem a comparação entre OSCs de diferentes portes dentro do mesmo segmento, possibilitando a verificação de possíveis diferenças. / This study seeks to identify the main specificities of Civil Society Organizations and how such specificities (aspects that facilitate or difficult) affect the strategic planning process within those organizations. The purpose of the research is exploratory, descriptive, with a qualitative approach. Data were collected through the use of questionnaires answered by the Coordinator of the Ronald McDonald House São Paulo. The questionnaires identified the institution according to the international classification of nonprofit organizations (ICNPO). The matters addressed in the questionnaires included the annual revenue, the number of collaborators, how the identified specificities of nonprofit organizations have influenced the planning process, information on previous planning, and to what extent, if any, the strategic plan implemented contributed to improve any of the institution\'s strategic issues. Collaborators show high willingness to engage in the strategic planning provided that it does not interfere with their daily work; otherwise, the planning process will be put aside. Positive results are attained mostly in respect of management issues. Relevant specificities influenced the planning process according to the institution\'s organizational maturity or due to some specific circumstance. The Ronald McDonald House has a good level of maturity and excellently fulfills its purpose. The main specificities influencing the planning refer to: Knowledge Management, Partnerships; Project Management; Fundraising; Sustainability; Financial Management; Legitimacy; Human Resources; Volunteer Management. Interviews were used to determine how the specificities most referred to during the data collection process influenced (by facilitating or complicating) the development of the institution\'s strategic planning. The study concluded that such specificities vary according to changes in circumstances, projects and budgetary availability at the time of developing the planning documents. The Ronald McDonald House initially focused on Legitimacy, securing financial support from sponsor institutions, and implementing sound financial management. At a subsequent stage, the planning focus was influenced by Human Resources and Volunteer issues, as the institution has an adequate number of employees who need continuous technical training and there is an unending demand for volunteer work for the projects. Upon an increase in the institution\'s activities, the needs of project management have been marked as most important because of the institution\'s limited manpower. A sound financial management, a tendency to develop projects with the local community and to further the process of establishing partnerships stand out from among the key findings of the research. Future studies seeking to compare CSOs of varying size operating within the same segment as the institution are recommended.

Resumo: A mensuração dos resultados do desempenho dos gestores e de entidades do Terceiro Setor auxilia para um ambiente mais factível e produtivo, pois possibilita demonstrar sua eficiência em relação aos fins sociais que deseja atingir. Em entidades sem fins lucrativos, como ocorre com organizações do Terceiro Setor, o gerenciamento de serviços requer a medição e identificação dos indicadores que são fundamentais para o sucesso gerencial. Moore (2003) propõe o Public Value Scorecard em vez do uso do Balanced Scorecard (BSC) no setor público e em entidades sem fins lucrativos. Assim, o Public Value Scorecard usado no Terceiro Setor adota uma série de Public Values, em vez de fundamentar-se em informações de custo ou lucro, como ocorre no Balanced Scorecard. Este estudo busca propor um sistema de avaliação de desempenho sustentado no modelo conceitual Public Value Scorecard para uma organização social sem fins lucrativos. A presente pesquisa utiliza como teoria que sustenta o estudo a Teoria Institucional, em específico, a primeira parte do processo de Institucionalização de Burns e Scapens (2000), denominada Codificação. O estudo possui abordagem qualitativa e a estratégia de pesquisa baseia-se em um estudo de caso. Alicerçado no construto Avaliação de Desempenho, esta pesquisa divide-se em três categorias: (1) Missão Social; (2) Legitimidade e Suporte; e (3) Capacidade Operacional. A Missão Social possui como variável os indicadores não financeiros, enquanto que as demais categorias possuem tanto os indicadores não financeiros como os financeiros como variáveis. O percurso metodológico baseia-se em: (1) entrevistas semiestruturadas fundamentadas no modelo de avaliação de desempenho do Public Value Scorecard com o Presidente e a Gerente Administrativa da organização, seguido por um feedback das respostas, bem como entrevista semiestruturada com um representante de cada área, também da contábil, examinadas por meio da análise de discurso para validação dos indicadores criados; e (2) pesquisa documental para coleta de dados de avaliação de desempenho junto aos relatórios da Organização, com análise de conteúdo. O resultado desta pesquisa foi a proposta de um Sistema de Avaliação de Desempenho construído para cada uma dos três componentes do Public Value Scorecard, passíveis de serem avaliados de forma segregada e de atribuir-se pesos diferenciados para cada componente (Missão Social; Legitimidade e Suporte; Capacidade Operacional).

A presente pesquisa teve como objetivos identificar as principais especificidades das Organizações da Sociedade Civil e conhecer como essas particularidades (pontos que facilitam ou dificultam) influenciam o desenvolvimento de um planejamento estratégico nessas organizações. Para cumprir os propósitos desta pesquisa, a metodologia estruturou-se na natureza exploratório-descritiva com uma abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada através de um questionário respondido pela Coordenadora da Casa Ronald McDonald de São Paulo, questionários estes que identificavam a instituição conforme a tabela de classificação internacional de organizações sem fins lucrativos (ICNPO), receita anual, número de colaboradores, nível de importância e influência das especificidades na elaboração do plano, dados sobre o planejamento já existente e o quanto este planejamento contribuiu com a organização (se houve ou não melhorias nos pontos estratégicos trabalhados). Observou-se que o planejamento estratégico no que se refere a empenho dos colaboradores é elevado na instituição, desde que não tenha que disputar o tempo de investimento das estratégias com a operação da organização, neste momento ele ficará em um segundo plano. Os efeitos observados são positivos principalmente nos aspectos de gestão. As especificidades influenciaram de acordo com o nível de maturidade da instituição ou o momento pelo qual ela passou, a Casa Ronald McDonald é uma organização que apresenta muito bom nível de maturidade e vem contribuindo de forma significativa nas ações a que esta destinada. As especificidades mais presentes nessas análises foram classificadas em temas: Gestão do Conhecimento; Formação de Parcerias; Gestão de Projetos; Captação de Recursos; Sustentabilidade; Gestão Financeira; Legitimidade; Recursos Humanos; Gerenciamento do Voluntariado. Em seguida buscou-se compreender, por meio da realização de entrevistas, de que forma as especificidades mais frequentes identificadas na coleta de dados influenciavam facilitando ou dificultando o desenvolvimento do planejamento estratégico da instituição. O estudo conclui que as especificidades mais frequentes no desenvolvimento do planejamento estratégico variam de acordo com o momento vivido pela organização, o orçamento existente à época do desenvolvimento e dos projetos que a instituição tem para realizar. Na Casa Ronald McDonald em seu primeiro momento, a legitimidade, manter o apoio das instituições mantenedoras e ter uma gestão financeira impecável foram as mais presentes. Na etapa seguinte o foco do planejamento foi influenciado nos aspectos de gestão de Recurso Humanos e do Voluntariado, pois a instituição apresenta um quadro enxuto de funcionários que necessita de um contínuo desenvolvimento técnico e a demanda por voluntários para a realização dos projetos é ininterrupta. Com a expansão de atividades da instituição, a gestão de projetos foi mapeada para o próximo planejamento como especificidade que mais deve ser levada em consideração, pois a estrutura existente é restrita. Entre os achados da pesquisa, destaca-se no desenvolvimento do planejamento estratégico da instituição, uma gestão financeira austera, uma tendência de desenvolver projetos com a comunidade local e continuar o processo de formação de novas parcerias. Recomendam-se para estudos futuros, trabalhos que considerem a comparação entre OSCs de diferentes portes dentro do mesmo segmento, possibilitando a verificação de possíveis diferenças. / This study seeks to identify the main specificities of Civil Society Organizations and how such specificities (aspects that facilitate or difficult) affect the strategic planning process within those organizations. The purpose of the research is exploratory, descriptive, with a qualitative approach. Data were collected through the use of questionnaires answered by the Coordinator of the Ronald McDonald House São Paulo. The questionnaires identified the institution according to the international classification of nonprofit organizations (ICNPO). The matters addressed in the questionnaires included the annual revenue, the number of collaborators, how the identified specificities of nonprofit organizations have influenced the planning process, information on previous planning, and to what extent, if any, the strategic plan implemented contributed to improve any of the institution\'s strategic issues. Collaborators show high willingness to engage in the strategic planning provided that it does not interfere with their daily work; otherwise, the planning process will be put aside. Positive results are attained mostly in respect of management issues. Relevant specificities influenced the planning process according to the institution\'s organizational maturity or due to some specific circumstance. The Ronald McDonald House has a good level of maturity and excellently fulfills its purpose. The main specificities influencing the planning refer to: Knowledge Management, Partnerships; Project Management; Fundraising; Sustainability; Financial Management; Legitimacy; Human Resources; Volunteer Management. Interviews were used to determine how the specificities most referred to during the data collection process influenced (by facilitating or complicating) the development of the institution\'s strategic planning. The study concluded that such specificities vary according to changes in circumstances, projects and budgetary availability at the time of developing the planning documents. The Ronald McDonald House initially focused on Legitimacy, securing financial support from sponsor institutions, and implementing sound financial management. At a subsequent stage, the planning focus was influenced by Human Resources and Volunteer issues, as the institution has an adequate number of employees who need continuous technical training and there is an unending demand for volunteer work for the projects. Upon an increase in the institution\'s activities, the needs of project management have been marked as most important because of the institution\'s limited manpower. A sound financial management, a tendency to develop projects with the local community and to further the process of establishing partnerships stand out from among the key findings of the research. Future studies seeking to compare CSOs of varying size operating within the same segment as the institution are recommended.

Esta Dissertação discute a qualidade de serviços nas organizações do terceiro setor. Sendo o tema ainda pouco trabalhado pela Engenharia de Produção no Brasil, é realizada uma pesquisa exploratória, utilizando a metodologia de estudo de caso. Através de revisão da literatura e de pesquisa de campo efetuada em organizações selecionadas, são estudados os aspectos organizacionais e administrativos do terceiro setor, verificando as particularidades existentes na aplicação do conceito de qualidade de serviços (expectativas X percepção dos clientes) naquelas instituições. Conclui-se que esta não pode ser conduzida da mesma forma que nas empresas de mercado. Devem ser observadas três características típicas das organizações do terceiro setor: não apresentam um único cliente, mas diversos stakeholders representando este papel; cada um destes atores possui distintas expectativas com relação à instituição e apresenta diferentes critérios de avaliação da qualidade de seus serviços; e, em função de valores como justiça e solidariedade, fundamentais neste tipo de organização, o processo de prestação de serviços assume especial relevância, sendo muitas vezes mais importante do que os resultados obtidos. / This Dissertation discusses the service quality in nonprofit organizations. As the subject was not yet deeply studied by Industrial Engineering in Brazil, an exploratory research is conducted, using the case study methodology. Through a bibliographic revision and a field research developed in selected organizations, the nonprofit sector’s organizational and administrative aspects are analyzed, verifying the specific features in applying service quality concept (customer expectation X perception) in those organizations. It concludes that the implementation can not be done in the same way as in for profit companies. Three typical aspects of the nonprofits must be considered: they don’t have only one client, but several stakeholders playing this part; each one of those actors has different expectations towards the institution and its own way of assessing service quality; and, due to values such as justice and solidarity, essential in that kind of organizations, the service delivering process assumes special relevance, being many times more relevant than the results achieved.

Orientador: Carlos Eduardo Facin Lavarda. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-16T14:21:00Z No. of bitstreams: 1 UDNO ZANDONADE.pdf: 578913 bytes, checksum: 04e7fee96daf03ea6b39536a2d744a16 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T19:41:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 UDNO ZANDONADE.pdf: 578913 bytes, checksum: 04e7fee96daf03ea6b39536a2d744a16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UDNO ZANDONADE.pdf: 578913 bytes, checksum: 04e7fee96daf03ea6b39536a2d744a16 (MD5) Previous issue date: 2005-04-29 / O presente trabalho aborda a questão da delimitação do papel do Terceiro Setor na função promocional dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Apresentado como o principal realizador dos direitos sociais no âmbito não estatal (sobressaindo-se em virtude de suas características, princípios, formas de atuação e finalidades), comprova-se através da análise do Texto Constitucional que o Terceiro Setor deverá atuar de forma complementar ao Estado (quem detém esta responsabilidade em caráter primário). Ao mesmo tempo, discorre-se sobre as formas de promoção dos direitos sociais pelo Estado (direta e indireta), sobre a atividade de fomento (incentivos tributários e subvenções) e sobre o princípio da subsidiariedade. No tocante aos direitos sociais, a pesquisa analisa ainda a sua vertente prestacional juntamente com o princípio da dignidade humana, justificando a apresentação dos direitos sociais como realizador da igualdade material e como uma dimensão dos direitos fundamentais. No mais, apresenta-se o Terceiro Setor em seus aspectos político, social e jurídico, partindo-se de um estudo de direito comparado sobre a definição do tema central para chegar-se ao conceito jurídico do mesmo. Relata-se a evolução do Terceiro Setor na sociedade brasileira, traçandose, inclusive, os seus princípios fundamentais — princípio da eficiência administrativa e princípio da solidariedade. Ao final, apresentam-se as pessoas que o compõem, de acordo com diplomas normativos editados a partir de 1998 — Voluntariado, Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) —, com base em discussões travadas durante as Rodadas de Interlocução Política do Conselho da Comunidade Solidária, as quais vêm sendo chamadas de reforma do marco legal do Terceiro Setor no Brasil. / The current work approaches the delimitation of the role of the Third Sector in the function of promoting the social rights established by the Federal Constitution of 1988.The Third sector is presented as the main promoter of the social rights in the non state range (standing out because of its characteristics, principles, ways of acting and goals). The analysis of the constitutional text proves that the Third sector should act as a complementary way of the State, which is already its primary responsibility. Meanwhile, to justify the objectives that had been reached, we discuss the ways in which the State directly and indirectly promotes social rights, we also discuss the State’s nurturing (tax incentives and subventions) and the subsidiary principle. The research also analyzes social rights' volunteer branch together with the Human Dignity principle, justifying the presentation of the social rights as the developer of material equality and as a dimension of the fundamental rights. Moreover, it presents the Third sector in its political, social and juridical aspects, starting from a compared law study about the theme of the Third sector to get to the juridical concept of it. The work also discusses the evolution of the third sector in Brazilian society, also drawing its fundamental principles of efficiency and solidarity. In the end, this work presents the subjects and the entities inserted through laws since 1998, by occasion of the discussion led during the ‘Solidary Community Counsel Round of Political Interlocution’, which are being called the reform of the legal aspect of the Third Sector in Brazil: Volunteer work, Social Organizations and the Civil Society Public Interest’s Organization.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:42:51Z No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250607.pdf: 1321374 bytes, checksum: 86e11c4bf0b8188024efc0f536692e4b (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O presente trabalho investiga a possibilidade jurídica de um dirigente de ONG ser responsabilizado, sozinho, por um ato de improbidade administrativa, isto é, a viabilidade jurídica da legitimidade passiva autônoma do administrador de uma ONG. Se isso for possível, então é de se esperar que o Direito tenha uma maior eficácia no combate à malversação de recursos pelo Terceiro Setor. Uma investigação doutrinária e legal revela espaço para o debate sobre a possibilidade jurídica ou não da responsabilização autônoma. Para resolver a questão, realizou-se pesquisa empírica em todos os Tribunais do Brasil. A pesquisa identificou poucas decisões judiciais sobre o assunto e os resultados revelam a presença de divergência jurisprudencial, ainda que se possa identificar uma tendência pelo reconhecimento da possibilidade jurídica da responsabilização autônoma. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22930/61250607.pdf