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O Atlântico Sul como espaço estratégico-políticoBarreto, Cyro 05 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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A trajetória dos processos de regionalização em Santa CatarinaMarcon, Maria Teresinha de Resenes 24 October 2012 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:49:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1
267272.pdf: 11014366 bytes, checksum: 72c6614842e06bef0e7efb127c5c497d (MD5) / O presente trabalho analisa a natureza e o significado das sucessivas regionalizações e o processo de construção regional não inscrito nos processos oficiais de regionalização existentes no Estado de Santa Catarina entre 1941 e 2008.
Na trajetória das regionalizações catarinenses encontramos espaços da
administração pública, espaços das redes federativas de coordenação horizontal e espaços dos movimentos sociais, que definem questões de pesquisa e estabelecem o desafio metodológico da escala dos fenômenos na construção regional. As formas e conteúdos dos atores não governamentais são percebíveis pela escala da sua ação social, definida pelas interações socioespaciais manifestadas em redes associativas. Essa forma espacial representa períodos articulados em rede de relações, experiências e entendimentos sociais cujos limites não são contíguos, são porosos, instáveis, mudam conforme a estratégia de ação, os interesses e as possibilidades desses atores. É possível identificar a emergência dessas escalas insurgentes ou a regionalização que emerge da ação articulada em rede de atores não governamentais, mudando-se a escala de apreensão do fenômeno regional.
Para explicitar essa apreensão, tomamos como escala de análise o Planalto Serrano e a atuação do Centro Vianei de Educação Popular (Centro Vianei), sediado em Lages/SC, como ator político-territorial que atua na construção da região. Diante de tal cenário, este trabalho de pesquisa faz uma leitura da região como escala espacial de ação dos atores sociais, em que intervêm relações sociais, econômicas, políticas e simbólicas, percebendo que o processo de regionalização não é simplesmente o recorte do espaço em frações, não é somente um ajuntamento de municípios: reconhece, no ato de regionalizar, a ação social decorrente das estratégias implantadas pelos atores sociais, em múltiplas escalas diferenciadas.
The present work analyzes the nature and the meaning of the successive
regionalization, as well as the process of regional construction, not enrolled in the official regionalization processes of the State of Santa Catarina between 1941 and 2008. In the path of Santa Catarina#s regionalizations, we found public administration areas, federative nets of horizontal coordination areas and social movements# areas, which, define research subjects and establish the methodological challenge of the scale of the regional construction phenomenon.The forms and the contents of the non governmental actors are perceived by the scale of its social action, defined by social-space interactions showed in the associative nets.That space form represents articulated periods in social relationship nets, experiences and understandings, whose limits are not contiguous, but porous, unstable, changing according to the action strategy, the interests and those actors possibilities.It is possible to identify the emergency of those insurgent scales or the regionalization that emerges from the articulated action on the net, from non-governmental actors, by changing the perception scale of the regional phenomenon.To explain that perception, we take the analysis scale of the Mountainous Plateau and the actions of the Vianei Popular Education Center (Vianei Center) headquartered in Lages/SC, as a political-territorial actor that acts in the construction of the region. Facing this scenery, this research work makes a reading of the area as the space scale of the social actors' action, on which intervene social, economical, political and symbolic relations; perceiving that the regionalization process is not merely cutting off the space into fractions, or the reunion of municipal districts; but recognizes, in the regionalization action, the social action resulting from the implanted strategies by the social actors, in multiple differentiated scales.
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“Na República de Moçambique temos a lei” : política de terras, sentidos da terra e conflito no litoral norte de MoçambiqueOliveira, Leandro Teles de 27 April 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-04T18:24:32Z
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Previous issue date: 2018-10-18 / A pesquisa propôs uma leitura dos conflitos de terra entre empresas multinacionais e comunidades locais moçambicanas a partir desses dois eixos: o da terra como componente mobilizador dos projetos de modernização capitaneadas pela FRELIMO após o rompimento do laço colonial em 1975 e após as reformas da década de 1990; e o das contradições dos referidos projetos de modernização com as dinâmicas de ocupação e uso da terra das comunidades rurais de Moçambique. A pesquisa ancorou-se, metodologicamente, na revisão e análise dos principais normativos e diretrizes da política de terras de Moçambique desde 1975; na análise histórica das principais iniciativas de coletivização da terra em Moçambique após 1975; na caracterização das principais dinâmicas de ocupação e do uso da terra em cinco regimes costumeiros de terra em Moçambique; e na análise e interpretação de falas de moradores das comunidades do Distrito de Palma, capturadas em atas e documentário durante processo de consulta pública sobre reassentamento. A pesquisa concluiu que os atuais conflitos de terra em torno dos megaprojetos de investimento podem ser lidos como decorrência de um processo continuado de desarticulação sociocultural das comunidades rurais de Moçambique, incorporadas forçadamente em lógicas estatais de modernização incongruentes com suas dinâmicas próprias de ocupação e uso da terra. / The research proposed a reading of the land conflicts between multinational companies and Mozambican local communities from these two axes: the land as a mobilizing component of the modernization projects led by FRELIMO after the rupture of the colonial tie in 1975 and after the reforms of the decade of 1990; and the contradictions of referred modernization projects with the dynamics of occupation and land use of the rural communities of Mozambique. The research was anchored, methodologically, in the review and analysis of the main norms and guidelines of the land policy of Mozambique since 1975; in the historical analysis of the main land collectivization initiatives in Mozambique after 1975; in the characterization of the main dynamics of occupation and land use in five customary land regimes in Mozambique; and in the analysis and interpretation of statements by residents of the communities of the District of Palma, captured in minutes and documentary during a public consultation process on resettlement. The research concluded that the current land conflicts around mega-investment projects can be read as a result of a continuous process of socio-cultural disarticulation of the rural communities of Mozambique, forcibly incorporated into state logics of modernization incongruent with their own dynamics of occupation and land use.
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A evolução histórico-geográfica da organização territorial do Namibe (Angola)Costa, Normando dos Santos January 1999 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T16:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:47:53Z : No. of bitstreams: 1
173852.pdf: 71336949 bytes, checksum: 7d7d14ff4123a5df5088e2adf318b6a0 (MD5) / A presente pesquisa tem como objetivo a avaliação sistêmica da evolução do processo de organização territorial e da formação da estrutura territorial da província de Namibe (Angola). Os dados fornecidos pelos estudos da pré-história da África Austral mostram a importância do papel desempenhado pelos atores e agentes sociais na evolução da organização humana. As estruturas territoriais da província de Namibe foram o resultado das condições internacionais que impuseram os conflitos e os acordos entre as potências coloniais européias através da ocupação efetiva, da esfera de influência, do "desenvolver" e "civilizar", decididas pelas Conferências entre europeus, realizadas para definir o destino da África. A organização administrativa territorial de Angola foi, também, definida pela evolução das instituições e das estruturas territoriais local e regional: das técnicas agrárias, da cultura e das artes, dos circuitos comerciais, das formas de conceber e organizar o poder, a cultura, e atualmente influenciado pela assimilação ou desenvolvimento da técnica e tecnologia, questionando-se a problemática da pré-nação, ou nação multicultural que conforma atualmente o território Angolano. A pesquisa enquadra-se no âmbito da problemática dos estudos contemporâneos dos espaços africanos.
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Conflitos em territórios quilombolas : a elaboração de uma cartilha para o enfrentamento do racismo ambientalGonzaga, Amilton Vitorino 30 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-04T18:31:29Z
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Previous issue date: 2018-06-06 / O presente memorial apresenta os fundamentos teóricos, a finalidade e a forma como foi desenvolvida uma cartilha, como material informativo/formativo dirigido às comunidades quilombolas em situação de conflito em seus territórios, devido à ameaça ou implantação de um grande empreendimento. Para o desenvolvimento da cartilha o conflito em torno da implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), sobre o território quilombola de Araçá/Volta, no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, foi tomado como caso de referência. Há pouca informação organizada e disponível para orientar as comunidades em situações de conflito. Nesta perspectiva a elaboração da cartilha “Conflitos em territórios quilombolas: algumas dicas para o enfrentamento do Racismo Ambiental” se justifica por apresentar a sistematização de uma experiência, em linguagem didática, com o intuito de servir como fonte de formação e informação para as comunidades quilombolas atingidas por obras de grandes empreendimentos. / This memorial presents the theoretical bases, the purpose and the way in which a primer was developed, as informative/formative material directed to the quilombola communities in situation of conflict in their territories, due to the threat or implantation of a great enterprise. For the development of the primer, the conflict surrounding the implementation of the West-East Integration Railway (FIOL), on the quilombola territory of Araçá/Volta, at Bom Jesus da Lapa, Bahia, was taken as a reference case. There is little information organized and available to guide communities in conflict situations. In this perspective, the preparation of the primer "Conflicts in Quilombola Territories: Some Tips for Confronting Environmental Racism" is justified by presenting the systematization of an experience, in didactic language, with the purpose of serving as a source of training and information for quilombola communities affected by major projects.
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O retorno ao território a partir da cidade: sistemas territoriais urbano-ribeirinhos em Parintins (AM) / The return to territory from the city: urban-riverine territorial system in Parintins (AM)Bartoli, Estevan [UNESP] 03 March 2017 (has links)
Submitted by ESTEVAN BARTOLI null (estevangeo@hotmail.com) on 2017-05-14T13:08:54Z
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Previous issue date: 2017-03-03 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) / A presente tese analisa a existência de sistemas territoriais formados por redes locais de sujeitos que reconstroem vínculos territoriais a partir da cidade de Parintins (AM). Nossa hipótese é a de que tais redes que manejam recursos regionais enquanto coletivos organizados desempenham novas mediações na formação de territórios e territorialidades (conceitos interpretativos). Para análise, propomos a noção de Sistema Territorial Urbano-Ribeirinho (STUR). Este é estruturado por um módulo socioeconômico e organizacional. A partir do milieu urbano, constrói malha de influência, cujos critérios para investigação consistem: na relação histórico-cultural; relações com o sítio e situação da cidade; capacidade de processamento de recursos regionais; abrangência da área de atuação e influência econômica; capacidade de ativar pontos no território; autonomia relativa frente às redes locais de poder e a capacidade de criar relações em escalas variadas. A análise empírica ocorre a partir de quatro grupos: Colônia de Pescadores, Associação de Carpinteiros Navais, Consórcio de produtores Sateré-Mawé e a Associação de Produtores Moveleiros. Após coleta de dados, comparando a evolução das relações territoriais de cada caso, temos o STUR enquanto mediador multidimensional na produção de territorialidades. Este funciona como complemento dual da economia urbana, abastecendo tanto a economia popular quanto as atividades vinculadas ao capital mercantil dominante. Como elo mediador entre a cidade e interiores, possibilita extração sazonal de recursos através de práticas espaciais adaptativas de cada grupo articulando saberes e técnicas tradicionais não codificadas às técnicas modernas. Abrange ainda dinâmicas no espaço intraurbano em seu diálogo com a morfologia urbana. Ocupações irregulares e bairros populares possuem configurações em beiras de rios que propiciam continuidade das práticas espaciais dos grupos. Estrutura-se, assim, um sistema territorial que conecta a cidade às suas áreas de influência (comunidades, Unidades de Conservação e Terras Indígenas) com papel destacado às tipologias de embarcações. O que denominamos como “retorno ao território” confirma nossa hipótese. Novas territorialidades se configuram a partir da interação na cidade, com combinações evolutivas variadas dos critérios supracitados em cada grupo. / This thesis analyzes the existence of territorial systems formed by local networks of subjects that reconstruct territorial links from the city of Parintins (AM). Our hypothesis is that such networks that manage regional resources as organized collectives have new mediations in the formation of territories and territorialities (interpretative concepts). For analysis, we propose the notion of Sistema Territorial Urbano-Ribeirinho – STUR (Territorial Urban-Riverine System). This is structured by a socioeconomic and organizational module. From the urban milieu, he constructs a mesh of influence, whose criteria for investigation consist of: the historical-cultural relationship; relations with the place and situation of the city; capacity of processing regional resources; coverage of area of action and economic influence; ability to activate points in the territory; relative autonomy over local power networks and the ability to create relationships on a variety of scales. The empirical analysis is based on four groups: Colônia de Pesacdores (Fishermen's Sindicate), Associação de Carpinteros Navais (Association of Naval Carpenters), Consórcio de Produtores Sateré-Mawé (Consortium of Sateré-Mawé Producers) and the Associação dos Produtores Moveleiros (Association of Furniture Producers). After data collection, comparing the evolution of the territorial relations of each case, we have the STUR as a multidimensional mediator in the production of territorialities. STUR operate as a dual complement to the urban economy, supplying the popular economy and the activities linked to the dominant mercantile capital. As a mediator between the city and rural areas, STUR allows for the seasonal extraction of resources through the adaptive spatial practices of each group, articulating traditional knowledge and encoded to modern techniques. It also includes dynamics in intraurban space in its dialogue with urban morphology. Irregular occupations and popular neighborhoods are in riverbanks and it provide continuity of the space practices of the groups. Thus, a territorial system is built that connects the city to its areas of influence (communities, Conservation Units and Indigenous Territories) with a prominent role in the typologies of vessels. What we call "return to territory" confirms our hypothesis. New territorialities are shaped by the interaction in the city, with varying evolutionary combinations of the criteria mentioned in each group. / FAPEAM: 005/2013
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Do sertão São Franciscano ao oeste na Bahia: uma análise da trajetória de políticas do estado no processo de formação territorial (1889-2014)Oliveira, Maria Aparecida Brito January 2015 (has links)
Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T12:07:57Z
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Maria_Aparecida_Brito_Oliveira_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / A formação territorial do Oeste Baiano apresenta diversos elementos que conferem particularidades a esta porção do território do estado da Bahia e que revelam características importantes para o entendimento da sua atual configuração. Compreendendo os trinta e cinco municípios localizados à margem esquerda do Rio São Francisco, este território tornou-se uma das áreas com maior crescimento econômico, alcançado especialmente nas últimas quatro décadas. As questões econômicas incentivadas, em grande parte, pelas políticas territoriais do Estado se expressaram de modo diferenciado em períodos distintos da formação territorial, indicando que a atuação, em termo de políticas, não ocorreu de modo uniforme no recorte. Da ocupação do território até a década de 1950, as políticas territoriais não se concretizaram nos municípios do oeste, levando-se a construir uma idéia de esquecimento/isolamento do Estado em relação à porção mais ocidental baiana. A partir da fase desenvolvimentista no país, iniciou-se um período de maior visibilidade do território, em que poucas ações foram direcionadas. Estas se intensificaram no final da década de 1970, em virtude dos incentivos federais à inserção dos cerrados como promessa econômica nacional. Nesse contexto, ocorreu um intenso movimento de políticas territoriais (ações, programas, obras), tanto na escala federal quanto estadual, destinados a cumprir um novo papel no oeste baiano. Contudo, as ações ocorreram de maneira concentrada em poucos municípios, deixando à margem grande parte deste território. Nesse sentido, a trajetória de políticas territoriais no oeste baiano apresentou-se de modo concentrado e seletivo, no tempo (últimas décadas) e no espaço (poucos municípios), apresentando contradições inerentes ao papel desempenhado pelo Estado e o conteúdo dessas políticas destinadas ao recorte territorial. A metodologia utilizada no trabalho concentrou esforços no levantamento de dados referentes às ações destinadas aos municípios, tanto na escala federal quanto estadual e neste sentido, os relatórios de governos, os dados primários e secundários, dados quantitativos (econômicos e sociais), matérias jornalísticas, mapas históricos e demais documentos foram fundamentais para traçar a trajetória das ações implementadas na periodização estabelecida entre os anos de 1889 e 2014. Para cumprir estes requesitos, buscou-se realizar além do levantamento de informações em órgãos oficiais do governo, em bibliotecas e bancos de dados físicos e eletrônicos, realizou-se uma pesquisa de campo com objetivos de observar a realidade estudada e coletar informações sobre a trajetória de formação territorial do oeste. Se é possível ainda afirmar a existência de um isolamento do Estado no tocante as políticas este pode ser evidenciado em dois momentos: um isolamento primário e pensado - quando o Estado não agiu e não demonstrou interesse no território - e um isolamento secundário quando o Estado inseriu algumas áreas e acabou por marginalizar ainda mais outros pontos do oeste baiano. A indicação que se propõe é que este cenário somente poderá ser transformado se uma multiplicidade de sujeitos estiverem inseridos no planejamento e organização das políticas territoriais. / ABSTRACT
The territorial formation of western Bahia shows several elements that grant some particularities to this portion of this state territory, in the same time that it reveals important features that help to understand its current configuration. This territory is composed by thirty-five cities located in the left side of the San Francisco River and it is currently one of the areas with higher economic growth, especially reached through the last four decades. Economic issues largely encouraged by the territorial policies of the State are expressed in different ways in different periods of territorial formation, indicating that the political performance did not occur uniformly in this territory. During the occupation of the West of Bahia until the 50s, the territorial policies have not been perfomed in the western cities, leading the idea of political negligence from the government regarding the most occidental part of this territory. From the developmental phase of the country, a period of increased visibility of the territory began, when a few actions were directed to improve the situation. These actions intensified in the late 70s, due to federal incentives for insertion of the Brazilian cerrado as a national economic promise. In this context, there was an intense political movement in this particular region (actions, programs, works), both in federal and national level, intended to fulfill a new role in western Bahia. However, the actions were concentrated in a few cities, disregarding much of this territory. Thus, the trajectory of territorial policies in western Bahia presents a selectively and concentrated way, in time (last decades) and space (a few cities), with contradictions in the role of the State and the content of policies for the western Bahia along its territorial formation. The implanted methodology focused its efforts on data collection regarding the actions designed to the city government both in federal and state level and in this sense, government reports, primary and secondary data, quantitative data (economic and social), newspaper articles, historical maps and other documents were instrumental to trace the trajectory of the actions implemented in the timeline established between the years 1889 and 2014. To comply with these requisites, we sought to accomplish beyond the information collection in official government agencies, libraries and physical databases and electronics, a field research with objective to observe the reality studied and collect information about the trajectory of territorial formation of the west. If it is also possible to affirm the existence an isolation from the State regarding this policies, it can be evidenced in two stages: a primary and thought isolation - when the State did not act and showed no interest in the territory - and a secondary isolation when the state entered some areas and eventually further marginalize other parts of western Bahia. The indication is that this scenario can be changed only if a multiplicity of subjects is inserted in the planning and organization of the territorial policies.
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O gosto amargo das frutas nas terras do senhor: a territorialização da produção capitalista e as disputas territoriais entre o agronegócio e o campesinato na região do Baixo Jaguaribe (CE) / The bitter taste of fruits in the lands of the lord: the territorialization of capitalist production and the territorial disputes between the agribusiness and the peasantry in the region of Bajor Jaguaribe (CE)Araújo, Sergiano de Lima January 2016 (has links)
ARAUJO, Sergiano de Lima. O gosto amargo das frutas nas terras do senhor: a territorialização da produção capitalista e as disputas territoriais entre o agronegócio e o campesinato na região do Baixo Jaguaribe (CE). 2016. 246 f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-01-25T19:26:09Z
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2016_tese_slaraújo.pdf: 9379386 bytes, checksum: 9a2bc1fb09759066880f8fcddd846cd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-01-26T20:27:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016 / In the present thesis, we analyze how the territorialization of capitalist production happens spatially and the territorial disputes between the agribusiness and the peasantry in the Law Jaguaribe Region (CE) in the face of the process of modernization of the countryside. Supporting ourselves, within the Marxist tradition and the concept of the use of the notion of unequal development and combined of capitalism (OLIVEIRA, 1988, 1996, 1999), we try to understand how a territorial dispute between agribusiness and the peasantry engenders through the logic of accumulation By spoliation that has in turn brought the peasants of this region to the center of the conflicts of struggle and resistance against the different forms of expropriation - of land, water, food sovereignty, knowledge, among others. The transformations taking place in the researched area are interpreted as a consequence of a process that occurs on a global scale and that has been phased out in the region by the imposition of a technical rationality, bringing in its core processes such as the migration of the countryside to the city, Economic activities, changes in labor relations, the emergence of various social classes, class fractions, the struggle for land and water, new sociabilities, conflicts and ways of life. The methodology was structured around three operational axes: the organization of a bibliographic research on research in the Northeast region, the construction of a statistical database and the accomplishment of fieldwork. / Na presente Tese, analisamos como se dá espacialmente a territorialização da produção capitalista e as disputas territoriais entre o agronegócio e o campesinato na Região do Baixo Jaguaribe (CE) diante do processo de modernização do campo. Nos apoiando, dentro da tradição marxista e no conceito de uso da noção de desenvolvimento desigual combinado do capitalismo (OLIVEIRA, 1988, 1996, 1999), tentamos compreender como se engendra disputa territorial entre o agronegócio e o campesinato através das tramas da lógica da acumulação por espoliação que por sua vez tem trazido os camponeses desta região para o centro dos conflitos de luta e resistência contra as diferentes formas de expropriação – de terra, água, soberania alimentar, saberes, dentre outras. As transformações que acontecem na área pesquisada são interpretadas como consequência de um processo que se dá na escala global e que tem seu rebatimento fenomenicamente na região pela imposição de uma racionalidade técnica, trazendo no seu bojo processos como a migração campo-cidade, a modificação das atividades econômicas, mudanças nas relações de trabalho, a aparição de diversas classes sociais, frações de classe, na luta pela terra e água, nas novas sociabilidades, nas conflitualidades e modos de vida. A metodologia foi estruturada em torno de três eixos de operacionalização: a organização de uma pesquisa bibliográfica sobre pesquisas na região Nordeste, a construção de um banco de dados estatísticos e a realização de trabalhos de campo.
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Ilhados pela cana, suspensos pela usina, assituados pela vida : des-territorialização e resistência de uma comunidade de pescadores artesanais no estuário do rio Sirinhaém, Sirinhaém-PESILVA JUNIOR, José Plácido da 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Previous issue date: 2011 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Este estudo procurou compreender as tensões territoriais entre a comunidade de pescadores artesanais e a Usina Trapiche no estuário do Rio Sirinhaém, na Zona da Mata de Pernambuco e o processo de des-territorialização da comunidade em tela.
Estas tensões territoriais demonstram os interesses de classes nesta Região de Pernambuco. Região marcada pelo monocultivo da cana-de-açúcar e pela concentração da terra sobre hegemonia do capital sucroalcoolerio, esse se constituindo sobre os territórios camponeses existentes nesta Região.
Abordamos nesta pesquisa o modo de via dos Ilhéus, quando do tempo que habitavam as ilhas, seus jeitos de se relacionar com o ambiente natural, as formas de apropriação deste espaço, ou seja, sua territorialidade. Decorremos também sobre o processo de des-territorialização/re-territorialização que ocasionou um impacto negativo nas vidas das famílias que viviam nas Ilhas do estuário do Rio Sirinhaém. Ao serem expulsos das Ilhas pela Usina Trapiche, os Ilhéus se re-territorializam de forma precária nas periferias da cidade de Sirinhaém afetando seu modo de vida, seus jeitos de ser.
Por fim, tecemos alguns comentários a respeitos do processo de des-territorialização/re-territorialização sofrido pela comunidade de pescadores, bem como fizemos sugestões a cerca do tema, dos sujeitos envolvidos nesta pesquisa e do conceito de território
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Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e PortugalDainezi, Plínio Marcos [UNESP] 25 February 2014 (has links) (PDF)
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000774054.pdf: 2829214 bytes, checksum: b5e3f9fd895f107815d83dad6e099273 (MD5) / Ao se analisar as políticas de desenvolvimento urbano no Brasil e em Portugal têm por objetivo promover ambientes urbanos ambientalmente mais sustentáveis e com qualidade de vida, bem como o desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar dos seus habitantes. Desenvolver as cidades garantindo esses objetivos implica o ordenamento territorial através de uma política pública urbana capaz de responder às constantes mudanças do espaço urbano, entre elas a expansão urbana fragmentada e dispersa, através de loteamentos distantes da área urbana consolidada, gerando vazios urbanos e de áreas de ocupação rarefeita com intervalos entre as habitações que permanecem sem uso. No Brasil, a Lei 10.257/01 dispõe ao poder público municipal instrumentos de política urbana que podem ser aplicados para o ordenamento territorial urbano e o controle dessa problemática. No caso português a política de controle e ordenamento da expansão urbana se dá por meio de programas, planos e instrumentos jurídicos. Brasil e Portugal apresentaram nos últimos anos instrumentos distintos para o controle da dispersão urbana. O modelo português se compõe de um programa nacional da política de ordenamento territorial, planos regionais de ordenamento territorial, panos diretores municipais, além de regimes jurídicos aplicáveis sem que constem nos planos diretores. No Brasil os principais instrumentos são oferecidos pelo Estatuto aprovado em 2001 e aplicados através dos planos diretores, mas a criação de cidades mais compactas não aparece como objetivo do planejamento e gestão territorial. Contudo, o controle exercido nas zonas urbanas portuguesas e a falta de programas municipais de urbanização tem levado a fragmentação urbana para as áreas rurais através de estratégias do mercado imobiliário para aprovação de empreendimentos na zona urbana e rural / When analyzing the politics of urban development in Brazil and Portugal aim to promote more environmentally sustainable and quality of life urban environments, as well as the development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants. Developing cities ensuring these objectives implies spatial planning across an urban public policy capable of responding to changing urban space, including the fragmented and dispersed urban sprawl through distant settlements of the consolidated urban area, creating voids and urban areas rarefied occupation intervals between dwellings that remain unused. In Brazil, the Law 10.257/01 has the municipal government urban policy instruments that can be applied to urban land use and control this problem. In the Portuguese case control policy and planning of urban expansion occurs through programs, plans and legal instruments. Brazil and Portugal in recent years showed distinct to control urban sprawl instruments. The Portuguese model is composed of a national program of regional planning, regional land-use planning, municipal directors cloths political, and legal regimes without appearing in the master plans. In Brazil the main instruments are offered by the Statute adopted in 2001 and implemented through master plans, but the creation of more compact cities will not appear as the aim of territorial planning and management. However, the control exercised in the Portuguese urban areas and the lack of municipal programs of urbanization has led to fragmentation of urban to rural areas through strategies of the housing market for the approval of projects in urban and rural areas
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