O presente trabalho constitui uma investigação teórica e etnográfica dos significados variados e diversos atribuídos aos direitos de reconhecimento entre quatro comunidades da porção continental de Cananéia, no litoral sul paulista, envolvidas em mobilizações enquanto comunidades remanescentes de quilombo ou comunidades tradicionais. Parte-se de uma análise sobre a dimensão normativo-conceitual dos direitos de reconhecimento: suas categorias, referenciais e sentidos prevalentes, resultantes das disputas políticas e conceituais que permearam a inscrição de seus enunciados e regulamentações. A seguir, a tese se volta a uma contextualização histórica e social da formação dos bairros de Mandira, Ex-Colônia, Taquari e Santa Maria, dentre os processos mais gerais que conformam o cenário rural da Baixada do Ribeira, mas também a partir de suas origens específicas. Especial atenção é dedicada aos eventos de aguda transformação das relações territoriais dos grupos, com a chegada maciça de grileiros e das regulações do meio-ambiente que põem em risco a própria continuidade de seus territórios e também motivam a conformação das comunidades como agentes políticos coletivos mobilizados por direitos. Apesar destas características mais gerais que são comuns às localidades pesquisadas, as narrativas dos agentes revelam como, em cada comunidade, as percepções quanto à passagem dos direitos de herança para a moldura coletiva prevista pelo reconhecimento do direito quilombola são atravessadas por modulações e disputas específicas, que podem desafiar tanto as categorias legais quanto os sentidos privilegiados e mobilizados pelos movimentos que agregam as comunidades em torno da luta por direitos. Além disso, os engajamentos em torno do reconhecimento, em cada comunidade, também respondem ao estado tênue e dinâmico das relações de sociabilidade local, e não podem ser desvinculados das questões que afastam ou aproximam famílias, repõem pertencimentos e atualizam a todo momento os limites das comunidades, a partir das avaliações morais que situam as ações e reputações dos agentes. Deste modo, da perspectiva dos agentes locais, os significados assumidos pelos direitos de reconhecimento respondem tanto ao conjunto de experiências compartilhadas de desrespeito que criam as condições para as mobilizações coletivas, como também ao quadro dinâmico de uma economia local do respeito, a partir da qual pessoas, famílias e parentes manejam suas questões e articulam disposições diversas em relação à luta por direitos reivindicados pelas comunidades. Tal diversidade de significados permite entrever como os agentes locais podem interpretar direitos e disputar demandas de reconhecimento de maneiras criativas e imprevistas pelas categorias legais, a partir de motivos morais que não podem ser meramente reduzidos ao predicado da (falta de) conscientização. Assim, as elaborações locais instigam à articulação de interpretações cada vez mais expansivas e abrangentes na formulação dos direitos de reconhecimento por parte da lei e do Estado. / This is a theoretical and ethnographic research on the various meanings that can be assigned to the rights to recognition among four rural communities in Cananéia (a coastal town in the south of São Paulo state, in Brazil), as they mobilize for their rights as quilombos or traditional communities. We start by analizing the normative-conceptual aspects of the right s to recognition as such: their prevailing categories, references and legal meanings, which result from the political and conceptual debates underlying their legal and regulatory status. A historical and social contextualization about the four localities Mandira, Ex-Colonia, Taquari and Santa Maria follows, in which not only their common processes but also their specific historical origins are considered. We give special attention to the transforming events that impact the groups territorial relations, such as the arrival of land grabbers and the imposition of environmental restrictions. Such events risk the very integrity of their territories, but they also motivate the upcoming of the communities as collective political agents striving for their rights. Notwithstanding these general features, in each community, the change from costumary inheritance rights to the collective property framework, as predicted by the quilombolas right to recognition, suggests new, specific disputes, that defy both the legal categories and the prevailing meanings mobilized by the social movements which aggregate communities in the struggle for their rights. Besides, in each community people and families engage in the struggle in different ways, as they respond to the dynamic state of local social relations and issues, which can bring together or weaken family bonds, modify the conditions of belonging to the community, as people evaluate the actions and reputations of one another. Thus, from a local perspective, the meanings implied in the rights to recognition consider both the shared disrespectful experiences which enable agentes to mobilize collectively and the dynamic state of the local economy of respect, which is assessed by people, family and relatives in managing their issues and setting their varying dispositions towards each communitys struggle for rights. These various, disputed meanings allow us to observe how local agents can interpret and elaborate upon morally motivated demands for rights which are creative and unexpected in the framework of legal categories. Therefore, local settings imply the need for more extensive interpretations regarding the rights to recognition, both on the legal formulations and the corresponding state policies.

Tese sobre as repercussões das políticas territoriais na reorganização do espaço geográfico, cuja realidade empírica atém-se ao atual estado do Maranhão, no período de 1920 a 2007. Para tanto, articularam-se categorias como Estado, políticas territoriais e fundos territoriais a partir do diálogo com uma gama de autores que de maneira direta e/ ou indireta analisaram as relações de tal processo. Neste caso, fezse uma visão retrospectiva da formação colonial e políticas territoriais no Brasil, incluindo-se o Maranhão até a conformação territorial de 1920. As políticas territoriais pós-1920 priorizaram o sistema de transportes e, a contar de 1942, envolveram os projetos de colonização e os de ordenação territorial, com destaque para os empreendimentos da CVRD e ALUMAR, que culminaram na apropriação de 189.089 km², o correspondente a 94,54% dos fundos territoriais e a 56,95% do espaço maranhense, o que exigiu melhoria da infra-estrutura através de estrada de ferro, ampliação da oferta de energia e a instalação de portos especializados. As políticas territorias também se expressam por trinta e uma unidades de conservação, dezessete terras indígenas e o Centro de Lançamento de Alcântara, que impuseram disciplina ao uso e à ocupação de 96.632,64 km², equivalentes a 29,10% da superfície maranhense e que ainda assim são submetidos a pressões de segmentos da sociedade, evidenciando conflitos. As políticas territoriais contemporâneas ampliaram a ocupação/ apropriação/ uso e exploração econômica através da sojicultura do PRODECER III que já se direcionou para o Baixo Parnaíba, área disponibilizada para projetos de assentamento, implantação de cinco territórios rurais, cento e trinta e seis comunidades quilombolas, políticas setoriais de transporte e energia, que continuam sendo as prioridades. / A thesis about the impact of territorial politics on the reorganization of geographic space, which empirical reality of state of the Maranhão, in the period from 1920 to 2007. For both, articulated up categories as state, territorial politics and territorial funds from dialogue with a range of authors which directly and/or indirect examined the relationship of this process. In this case, it was done a retrospective vision of the colonial formation and territorial politics in Brazil, to include Maranhão until territorial conformation from 1920. Territorial politics after 1920 priorited a system of transport and in 1942 involved the projects of colonization and the territorial ordering, with prominence to the business of CVRD and ALUMAR, which culminated in the appropriation of 189,089 km², equivalent to 94.54% of the territorial funds and 56.95% of space of the Maranhão, which demanded improvement of infra-structure through railroad, extending the supply of energy and installation of specialized ports. The territorial politics also are expressed by thirty-one units of conservation, seventeen indigenous lands and the Alcântara Casting Center, which impose discipline on the use and occupation of 96.632,64 km2, equivalent to 29.10% of the area that still of the Maranhão and which are submitics to pressure from segments of society, evidencing conflicts. The territorial politics contemporary amplifled the territorial occupation / appropriation/ use and economic exploitation through cultivation of soybeans of PRODECER III which already directioned to Baixo Parnaíba, area available for projects of settlement, five rural territories, one hundred and thirty-six quilombo communities, sectory political of transport and energy, which continued how priority.

A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-09-02T11:51:15Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alfredo Mali Ati Gama.pdf: 1579358 bytes, checksum: 23dcbaaa6a80be2368e2155abb0063f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-09-05T17:35:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Alfredo Mali Ati Gama.pdf: 1579358 bytes, checksum: 23dcbaaa6a80be2368e2155abb0063f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T17:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alfredo Mali Ati Gama.pdf: 1579358 bytes, checksum: 23dcbaaa6a80be2368e2155abb0063f2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / On 21st century, East Timor became a newly independent country even amidst many obstacles and challenges in several sectors of development, such as the management, the coping with regional imbalances due to the social and economic fragility, as well as the demand of consolidation of public policies, science and technology to the implementation of Timorese development process.Thus, the general aim of the present study is to analyze the regional imbalances in territorialization process and the challenges for East Timor‟s development. The specific goal is to study the public management model predominantly adopted in Democratic Republic of Timor-Leste (DRTL), focused on the issue of regional development that is laid and how it is articulated in the context of the implemented public policies. The approach prioritizes basic elements of the imbalances in the territorialization process and challenges for the development, defined as: (1) Government Planning, (2) Government structure and strategic management, (3) Dynamics and obstacles in the decision-making process and (4) Challenges for East Timor‟s development.The methodological persective of this work is exploratory with bibliographical and documentary research. The results indicate the need for further discussion and analysis to be executed about the East Timor‟s 2011 strategic planning and its effective implementation with advances in social ambit and its impacts on other segments. / No século XXI o Timor Leste torna-se um país recém-independente mesmo em meio a muitos obstáculos e desafios em vários setores de desenvolvimento, incluindo: a gestão, enfrentamento das assimetrias regionais em função da fragilidade social e econômica, além da demanda de consolidação de políticas públicas, ciência e tecnologia para implementação do processo de desenvolvimento timorense. Assim, o estudo ora apresentado tem como objetivo geral analisar as assimetrias regionais no processo de territorialização e os desafios para desenvolvimento do Timor Leste. Como objetivos específicos estudar o modelo da gestão pública predominantemente adotado na República Democrática de Timor Leste (RDTL), voltada a questão do desenvolvimento regional que está posta e como se articula no contexto das políticas públicas implementadas. Na abordagem são privilegiados aspetos básicos das assimetrias no processo de territorializaçao e desafios para o desenvolvimento, caraterizada como: (1) Planejamento do Governo, (2) Estrutura do governo e gestão estratégica, (3) Dinâmicas e obstáculos no processo decisório e (4) Desafios para o desenvolvimento do Timor Leste. A perspectiva metodológica deste trabalho é do tipo exploratória como pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontam para a necessidade de maiores discussões e analises a serem tecidas sobre o planejamento Estratégico 2011 do Timor Leste e sua implementação efetiva com avanços na área social e seus desdobramentos para outros segmentos.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-27T13:29:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elieyd Sousa de Menezes.pdf: 12422138 bytes, checksum: d77c6bd10c638346c8ec2a0f28fc599b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:52:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elieyd Sousa de Menezes.pdf: 12422138 bytes, checksum: d77c6bd10c638346c8ec2a0f28fc599b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elieyd Sousa de Menezes.pdf: 12422138 bytes, checksum: d77c6bd10c638346c8ec2a0f28fc599b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T17:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elieyd Sousa de Menezes.pdf: 12422138 bytes, checksum: d77c6bd10c638346c8ec2a0f28fc599b (MD5) Previous issue date: 2012-10-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the municipality of Barcelos-Amazonas [State, Brazil], mid Rio Negro [Black River], the political mobilizations that instigate collective identities, are related to the ideas that the social agents can assure their territorial rights, which imply the social reproduction of traditional peoples and communities. These agents are mobilized in associations, cooperatives, trade unions, and in a colony of fishermen/women demanding access to the natural resources and territory, which in this case, coexist. It is these social agents that call themselves “piaçabeiros”, fishermen and “patrõezinhos”, or constitute indigenas peoples (Tariano, Tukano, Baniwa, Baré, Arapaço, Werequena, Tuyuca). The present dissertation aims to comprehend the dynamic of the territorial conflicts in Barcelos, AM, the central problem being the social implications of these conflicts for the extractivist practices of piaçaba traditionally executed by the self-defined “piaçabeiros”. The designation “piaçabeiros” is marked by discontinuities with respect to the social representation of these agents. For the realization of the research, an undertaking of 4 discontinuous years of fieldwork was necessary, together with the social agents mentioned above, as well as a documentary, bibliographical and archive survey. I interviewed a total of 40 social agents with in the extractivist workers, indigenous people, fishermen/women and piaçaba traders. With the demand for the demarcation of the indigenous land, done by the very indigenous people themselves, of distinct ethnicities of the mid Rio Negro, beginning in 2001, but made official in 2007, the territorial conflicts are intensified in the town, that already was present with the domination of the piaçaba traders designated as “patrões” at the [small] rivers that give access to the so called “piaçabais”. The production unit desginated as “piaçabal” is not only the place of where the piaçaba palm tree occurs. Such a unit is also especially articulated in a complex of social relations entwined in extractivist practices. In the scope of these conflicts, the mobilized and articulated social agents began to distinguish themselves and mobilize (ALMEIDA, 2004) through collective identities, instigating them and looking for identity recognition (FRASER, 2012) to pressure and assure what they consider territorial rights, which are articulated with the logic of access to natural resources. The piaçaba extractivist laborers are immersed in this power game and subordination between the dominant commercial sistem (“aviamento”) and the demands for access to resources that can be assured by the domain of the territory. / No município de Barcelos-AM, médio rio Negro, as mobilizações políticas que acionam identidades coletivas estão vinculadas às idéias de que os agentes sociais podem assegurar seus direitos territoriais, que implicam na reprodução social de povos e comunidades tradicionais. Estes agentes estão mobilizados em associações, cooperativas, sindicatos e colônia de pescadores reivindicando acesso aos recursos naturais e território, que nesse caso, coexistem. São eles que se autodenominam “piaçabeiros”, pescadores e “patrõezinhos”, ou constituem povos indígenas (tariano, tukano, baniwa, baré, arapaço, werequena, tuyuca). A presente dissertação objetiva compreender a dinâmica dos conflitos territoriais em Barcelos-AM, tendo como a problemática central as implicações sociais desses conflitos para as práticas extrativistas da piaçaba realizada tradicionalmente pelos autodefinidos “piaçabeiros”. A designação “piaçabeiro” é marcada por descontinuidades no que tange a representação social destes agentes. Para a realização desta pesquisa foi necessário um empreendimento de quatro anos descontínuos de trabalho de campo junto aos agentes sociais mencionados acima, além de levantamentos documentais, bibliográficos e arquivísticos. Entrevistei um total de 40 agentes sociais entre os trabalhadores extrativistas, indígenas, pescadores e comerciantes da piaçaba. Com a reivindicação da demarcação da terra indígena, feita pelos próprios indígenas de distintas etnias do médio rio Negro a partir de 2001, mas oficializada em 2007 é intensificado os conflitos territoriais no município, que já se faziam presente com o domínio dos comerciantes de piaçaba designados de “patrões” nos igarapés que dão acesso aos chamados “piaçabais”. A unidade de produção designada de “piaçabal” não é somente o lugar de incidência da palmeira de piaçaba, tal unidade está, sobretudo, articulada em um complexo de relações sociais atreladas à prática extrativista. No âmbito destes conflitos, os agentes sociais mobilizados e articulados começaram a se distinguir e mobilizar (ALMEIDA, 2004) através de identidades coletivas, as acionando e buscando reconhecimento (FRASER, 2012) identitário para fazer pressão e assegurar o que eles consideram por direitos territoriais que estão articulados com a lógica ao acesso dos recursos naturais. Os trabalhadores extrativistas da piaçaba estão imersos nesse jogo de poder e subordinação entre o sistema comercial vigente (“aviamento”) e as reivindicações de acesso aos recursos que podem ser assegurados mediante o domínio do território.

A partir de 1970, o Estado (em maior grau, a instância Federal), até então, agente central na condução do processo de desenvolvimento territorial e urbano mato-grossense, inicia a ampliação das parcerias com os agentes privados neste processo. Ao longo das décadas seguintes, estes agentes privados passaram a assumir crescente protagonismo na articulação, formulação e condução das ações de planejamento em Mato Grosso - definindo uma rede de infraestrutura regional e urbana voltada, essencialmente, a produção e exportação de commodities. Nesta época, o Estado instituiu um conjunto de políticas territoriais que intensificaram o processo de urbanização, materializado, p.ex, nas quatro cidades planejadas que constituíram objeto inicial desta pesquisa - Alta Floresta, Matupá, Sapezal e Sinop-, polos urbanos dos microterritórios da atuação inicial dos agentes privados. O estudo das políticas territoriais, públicas e privadas implantadas em Mato Grosso, ao longo de quarenta anos, evidencia as principais transformações nas dimensões sociais, econômicas e ambientais. A metodologia de pesquisa utilizada privilegiou a análise do espaço por meio da articulação das suas diferentes escalas: regional, urbana e intraurbana. Foram examinados os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes da organização e transformação do espaço mato-grossense voltadas ao desenvolvimento da agroindústria, que o integrou economicamente ao território brasileiro. A pesquisa também mostra que o processo de promoção do desenvolvimento pelo Estado teve como contrapartida indissociável uma atuação proeminente da parte de agentes privados que organizaram, consolidaram e expandiram seus microterritórios em Mato Grosso, ou a partir de Mato Grosso, em redes técnicas e políticas. Demonstra-se, dessa forma, a existência de uma justaposição entre políticas territoriais públicas e privadas. O trabalho conclui que as intensas transformações nas estruturas regionais e urbanas de Mato Grosso, iniciadas com o processo de intervencionismo estatal dos anos de 1970, são resultado, principalmente, da atuação dos agentes privados que promovem a agroindústria, suplantando o protagonismo tradicionalmente atribuído ao Estado desenvolvimentista. Por outro lado, a magnitude dos problemas sociais e ambientais gerados por esse processo deixa clara a necessidade de um novo patamar de eficácia da ação estatal, não na promoção direta, mas priorizando à articulação entre iniciativas públicas e privadas. / Since 1970, the State (to a greater extent, the federal level), until then the central agent in conducting the territorial and urban development process in Mato Grosso State, starts the expansion of partnerships with the private agents in this process. At that time, the State instituted a set of territorial policies that intensified the urbanization process, materialized, for example, in the four planned cities that constituted the initial object of this investigation - Alta Floresta, Matupá, Sapezal and Sinop - urban centers of microterritories where these private agents act at first. Over the following decades, these private agents have assumed growing importance in the join, formulation and conduct of planning actions in Mato Grosso State, defining a network of regional and urban infrastructure, focused mainly on the production and exportation of commodities. The study of territorial policies, both public and private, implemented in Mato Grosso State over forty years, highlights the major changes in social, economic and environmental dimensions. The research methodology privileged the analysis of space through the articulation of its different scales: regional, urban and intra-urban. The socioeconomic and environmental impacts of the organization and transformation of mato-grossense space due to the development of agribusiness, which economically integrated this State with the territory of Brazil, were examined. The survey also shows that the process of promoting development by the State had its inseparable counterpart in the outstanding performance of the private agents who organized, consolidated and expanded their microterritories in Mato Grosso State, or from Mato Grosso State, into technical and political networks. It is demonstrated, therefore, that there is an overlap between public and private territorial policies. The research implies that the profound transformations in regional and urban structures of Mato Grosso State, which began with the process of State interventionism of the 1970s, are mainly a result of the actions of private agents that promote agribusiness, supplanting the leading role traditionally assigned to the State developmental. On the other hand, the magnitude of the social and environmental problems generated by this process makes clear the need for a new level of effectiveness of State action, prioritizing a better coordination between public and private initiatives.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T13:41:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoNovasTerritorialidades.pdf: 6912334 bytes, checksum: a0cf49cfe36181926fcf3eb0727b5a01 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:41:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoNovasTerritorialidades.pdf: 6912334 bytes, checksum: a0cf49cfe36181926fcf3eb0727b5a01 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoNovasTerritorialidades.pdf: 6912334 bytes, checksum: a0cf49cfe36181926fcf3eb0727b5a01 (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / A reorganização territorial a partir de aspectos demográficos é o ponto central da presente investigação, que tem como referência a região nordeste paraense, em particular uma região limítrofe dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Nela predomina o monocultivo do dendê (Elaeis guineensis), elemento que configura um fator de atração de migrantes. Estes migrantes, em boa maioria, estão vinculados às atividades dos grandes projetos, e concomitante a ele, disputam o espaço e os recursos nele existente. Esta disputa pelo poder é um dos fatores na indução para a criação de novas unidades administrativas pela União nas Unidades Federativas - UF, fato que ocorre desde a década de 1940, do século passado. Ao longo dos anos o estado do Pará passou por uma profunda reconfiguração de seu território. Saltou de 53 municípios para 144, ocorrido no ano de 2010. A pesquisa investiga os processos de reorganização espacial desta população, fomentados pela dendeicultura na Região do Baixo Tocantins, no nordeste paraense e seus efeitos na revisão dos limites territoriais dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Para tanto realiza uma revisão sobre o debate da categoria território, uma revisão sobre aspectos legislativos, uma caracterização da área e a dinâmica populacional. / The territorial reorganization from demographics aspects is the focus of this research, which has as reference the Para Northeast region, particularly a neighboring region of Moju, Acará and Tailândia municipalities. In this locality predominates the oil palm (Elaeis guineensis) monoculture, an element that sets a factor of attraction for migrants. These migrants, in the large majority, are linked to the major project activity, and concomitant with it, dispute the space and resources existing in it. This power struggle is a factor that induces the creation of new administrative units in the country, a situation that occurs since the 1940s, in the last century. Over the years, the state of Pará underwent a profound reconfiguration of its territory. It jumped from 53 to 144 municipalities. The research investigates the spatial reorganization processes of this population, fostered by the oil palm culture in the Lower Tocantins Region in the northeast of Pará and its effects on the boundaries review of the Moju, Acará and Thailand municipalities. For that, it was made a review of the debate of territory category, a review of legislative aspects and a characterization of the area and population dynamics.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T20:14:21Z No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T20:45:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T20:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / A formação territorial do Oeste Baiano apresenta diversos elementos que conferem particularidades a esta porção do território do estado da Bahia e que revelam características importantes para o entendimento da sua atual configuração. Compreendendo os trinta e cinco municípios localizados à margem esquerda do Rio São Francisco, este território tornou-se uma das áreas com maior crescimento econômico, alcançado especialmente nas últimas quatro décadas. As questões econômicas incentivadas, em grande parte, pelas políticas territoriais do Estado se expressaram de modo diferenciado em períodos distintos da formação territorial, indicando que a atuação, em termo de políticas, não ocorreu de modo uniforme no recorte. Da ocupação do território até a década de 1950, as políticas territoriais não se concretizaram nos municípios do oeste, levando-se a construir uma idéia de esquecimento/isolamento do Estado em relação à porção mais ocidental baiana. A partir da fase desenvolvimentista no país, iniciou-se um período de maior visibilidade do território, em que poucas ações foram direcionadas. Estas se intensificaram no final da década de 1970, em virtude dos incentivos federais à inserção dos cerrados como promessa econômica nacional. Nesse contexto, ocorreu um intenso movimento de políticas territoriais (ações, programas, obras), tanto na escala federal quanto estadual, destinados a cumprir um novo papel no oeste baiano. Contudo, as ações ocorreram de maneira concentrada em poucos municípios, deixando à margem grande parte deste território. Nesse sentido, a trajetória de políticas territoriais no oeste baiano apresentou-se de modo concentrado e seletivo, no tempo (últimas décadas) e no espaço (poucos municípios), apresentando contradições inerentes ao papel desempenhado pelo Estado e o conteúdo dessas políticas destinadas ao recorte territorial. A metodologia utilizada no trabalho concentrou esforços no levantamento de dados referentes às ações destinadas aos municípios, tanto na escala federal quanto estadual e neste sentido, os relatórios de governos, os dados primários e secundários, dados quantitativos (econômicos e sociais), matérias jornalísticas, mapas históricos e demais documentos foram fundamentais para traçar a trajetória das ações implementadas na periodização estabelecida entre os anos de 1889 e 2014. Para cumprir estes requesitos, buscou-se realizar além do levantamento de informações em órgãos oficiais do governo, em bibliotecas e bancos de dados físicos e eletrônicos, realizou-se uma pesquisa de campo com objetivos de observar a realidade estudada e coletar informações sobre a trajetória de formação territorial do oeste. Se é possível ainda afirmar a existência de um isolamento do Estado no tocante as políticas este pode ser evidenciado em dois momentos: um isolamento primário e pensado - quando o Estado não agiu e não demonstrou interesse no território - e um isolamento secundário quando o Estado inseriu algumas áreas e acabou por marginalizar ainda mais outros pontos do oeste baiano. A indicação que se propõe é que este cenário somente poderá ser transformado se uma multiplicidade de sujeitos estiverem inseridos no planejamento e organização das políticas territoriais. / ABSTRACT The territorial formation of western Bahia shows several elements that grant some particularities to this portion of this state territory, in the same time that it reveals important features that help to understand its current configuration. This territory is composed by thirty-five cities located in the left side of the San Francisco River and it is currently one of the areas with higher economic growth, especially reached through the last four decades. Economic issues largely encouraged by the territorial policies of the State are expressed in different ways in different periods of territorial formation, indicating that the political performance did not occur uniformly in this territory. During the occupation of the West of Bahia until the 50s, the territorial policies have not been perfomed in the western cities, leading the idea of political negligence from the government regarding the most occidental part of this territory. From the developmental phase of the country, a period of increased visibility of the territory began, when a few actions were directed to improve the situation. These actions intensified in the late 70s, due to federal incentives for insertion of the Brazilian cerrado as a national economic promise. In this context, there was an intense political movement in this particular region (actions, programs, works), both in federal and national level, intended to fulfill a new role in western Bahia. However, the actions were concentrated in a few cities, disregarding much of this territory. Thus, the trajectory of territorial policies in western Bahia presents a selectively and concentrated way, in time (last decades) and space (a few cities), with contradictions in the role of the State and the content of policies for the western Bahia along its territorial formation. The implanted methodology focused its efforts on data collection regarding the actions designed to the city government both in federal and state level and in this sense, government reports, primary and secondary data, quantitative data (economic and social), newspaper articles, historical maps and other documents were instrumental to trace the trajectory of the actions implemented in the timeline established between the years 1889 and 2014. To comply with these requisites, we sought to accomplish beyond the information collection in official government agencies, libraries and physical databases and electronics, a field research with objective to observe the reality studied and collect information about the trajectory of territorial formation of the west. If it is also possible to affirm the existence an isolation from the State regarding this policies, it can be evidenced in two stages: a primary and thought isolation - when the State did not act and showed no interest in the territory - and a secondary isolation when the state entered some areas and eventually further marginalize other parts of western Bahia. The indication is that this scenario can be changed only if a multiplicity of subjects is inserted in the planning and organization of the territorial policies.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 211338.pdf: 7856283 bytes, checksum: 7096ec8d2f14821f3b50240a7c1b9c7a (MD5) / O objetivo central do trabalho é fazer chegar ao usuário uma proposta de espacialização do Estado de Santa Catarina em regiões as mais homogêneas possíveis, usando atributos do recurso natural solo associados a variáveis ambientais. O material gerado tem a pretensão de transformar-se em ferramenta útil na tarefa de planejar com sustentabilidade. O produto final mostra características multifinalitárias, contemplando usuários de outras áreas que não somente a pedologia. A proposta para divisão do território catarinense em regiões edafoambientais homogêneas é produto de mapeamentos de solo, observações de campo, inferências e analogias que se estenderam por três décadas e meia em Santa Catarina. Também pode ser considerado produto da insatisfação ao testemunhar um universo tão grande de informações técnicas preciosas e precisas serem drenadas para um vazio, sem deixar marcas, ignorando que as gerações se sucedem e que as testemunhas desaparecem. O Estado de Santa Catarina encerra, em seu diminuto território, tamanha diversidade de ambientes e portanto de recursos naturais que culminaram consagrando-o nacionalmente como um modelo a ser imitado em inúmeros aspectos. Entretanto, muitos destes recursos naturais poderão ser potencializados se conhecidos e interpretados melhor. Como ferramenta auxiliar para que este objetivo seja alcançado, a tese expõe o território catarinense através de Regiões Edafoambientais Homogêneas. O material utilizado baseou-se em levantamentos de solo da Região Sul do Brasil, apoiados por informações paralelas de outros recursos naturais que permitissem a construção de cenários. Todas essas informações foram confrontadas, rigorosamente, com experiências vivenciadas em trabalhos de campo. O método que conduziu ao objetivo proposto baseou-se na seleção de critérios avaliadores de ambientes naturais. Aos critérios avaliadores foi outorgada a função de marcadores dos citados ambientes. Em seqüência, os critérios avaliadores foram pressionados a imaginar cenários. Uma vez constituídos, os cenários passaram por vigorosa e exigente interpretação. Nasceram, assim, os mapas mentais. Os resultados chegaram através de 18 Regiões Edafoambientais Homogêneas cobrindo todos os municípios catarinenses.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-05Bitstream added on 2014-06-13T20:08:44Z : No. of bitstreams: 1 leao_cs_me_prud.pdf: 863008 bytes, checksum: 7c076860d6c9bdf25d6f5ded9b3059aa (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Neste trabalho é proposta a análise das pequenas cidades da região de Governo de Dracena, localizada no oeste do Estado de São Paulo, que surgiram em decorrência do mesmo processo de ocupação. A princípio, as atividades nelas desenvolvidas estavam completamente voltadas para a produção agrícola, porém suas funções foram se alterando, surgindo também uma diferenciação na rede urbana regional. O objetivo central da pesquisa é compreender os processos e elementos responsáveis pela diferenciação entre as cidades, que interferem na sua inserção na rede urbana e conseqüentemente no processo de hierarquização. A região é composta por 10 municípios com populações que variam de 2.104 habitantes a 43.244 habitantes, em que há uma nítida seletividade na localização de equipamentos urbanos e das atividades econômicas, havendo a valorização do espaço em determinadas cidades em detrimento de outras. A cidade de Dracena passou a apresentar maior dinamicidade e centralidade em relação às demais ao incorporar diferentes papéis. Hoje ela possui maior capacidade de oferecer serviços na área da saúde, educação, com um comércio mais diversificado e apresenta o desenvolvimento de certas atividades industriais, capaz de articulá-la com outros centros urbanos fora da sua região de influência, estas atividades culminaram em uma maior capacidade de atrair população. Observou-se que enquanto as atividades comerciais, a prestação de serviços, sobretudo quando nos referimos àqueles relacionados às necessidades mais básicas da população local, são responsáveis por uma circulação mais intensa de pessoas entre as cidades da região e produzem relações muito mais hierarquizadas... / In this dissertation, we propose an analysis of the small cities, which compose the region of Dracena Government in the west state of São Paulo. These cities emerged from the same occupation process. In the beginning, the developed activities were related to the agriculture production, but the scene changed, appearing as well as a distinction in the urban network of the region. The main objective of this research is to understand the processes and aspects responsible for the distinction among the cities, which interfere in their insertion in the urban network and consequently in the hierarchical process. The region is composed by 10 municipalities with numbers of inhabitants ranging from around 2,104 to 43,244. Furthermore, there is a clear selection for the location of urban facilities and economic activities, with the appreciation of space in certain cities over others. Dracena has presented more dynamism and centrality then the other cities due to the incorporation of different functions. Nowadays, Dracena has major capacity to offer service in the health area, education, diversification of the trade and shows a development in some industrial... (Complete abstract click electronic access below)