A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-18T18:22:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE DOUTORADO LAIS CHAVES versao final.pdf: 3642688 bytes, checksum: 8f6d72a98af5bd6d745aed67337727e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T18:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE DOUTORADO LAIS CHAVES versao final.pdf: 3642688 bytes, checksum: 8f6d72a98af5bd6d745aed67337727e9 (MD5) Previous issue date: 2012-11 / Esta tese, dividida em cinco capítulos, aborda os padrões de distribuição de peixes-donzela em diferentes sistemas recifais brasileiros e na costa caribenha do Panamá, bem como o estudo sobre os parâmetros da história de vida da espécie Stegastes fuscus amplamente distribuída na costa brasileira. Em relação à sua distribuição na costa brasileira, o objetivo específico é determinar quais os fatores ambientais são responsáveis pelos padrões observados e se estes apresentam o mesmo efeito em se tratando de recifes de origem e morfologia diferentes. O capítulo intitulado "Padrões de distribuição de peixes-donzela no Sudoeste do Atlântico: uma comparação entre sistemas recifais tropicais e subtropicais", aborda a distribuição de peixes-donzela, considerando fatores como a exposição a ondas, profundidade e cobertura bentônica em recifes tropicais (Tamandaré-PE) e subtropicais (Arraial do Cabo- RJ). Os principais resultados mostram que a exposição é um importante fator para a distribuição da espécie Stegastes fuscus, que em ambos os sistemas apresenta maior densidade em ambientes abrigados, enquanto que o padrão contrário é encontrado para S. variabilis. Virtualmente ausente no recife tropical costeiro raso, onde é encontrado em maior abundância em habitats mais profundos, S. pictus esteve presente apenas no recife subtropical na faixa de profundidades estudada (até 12 metros). A cobertura bentônica também se mostrou importante considerando a preferência por microhabitas apresentada por cada espécie, o que pode ter mediado diretamente uma mortalidade seletiva. Stegastes fuscus, nos dois sistemas estudados, se associou a territórios que lhe ofereceram melhores recursos em relação a refúgio e alimento, como um tamanho de tocas medindo entre 5-10 cm2 e uma maior cobertura de algas filamentosas, respectivamente. Stegastes variabilis, espécie de menor porte, se distribuiu em áreas menos habitadas por Stegastes fuscus, evitando competição, e nos recifes subtropicais se associou a outros atributos que lhe proporcionou maior proteção frente a predadores, como ouriços e maior rugosidade em baixas profundidades. Já em recifes tropicais, fundos dominados por macroalgas foi aparentemente o habitat preferencial desta Em relação aos recifes do caribe panamenho, o capítulo “Partição espacial entre peixes- donzela na costa caribenha do Panamá: o papel da preferência do habitat”, aborda a distribuição e uso do hábitat por seis espécies que ocorrem simpatricamente em Bocas del Toro. O objetivo específico deste capítulo foi determinar os padrões de distribuição de peixes- donzela e confrontá-los aos encontrados por trabalhos realizados em recifes caribenhos nos espécie últimos 30 anos para detectar mudanças nos padrões de distribuição devido às mudanças ocorridas nesses recifes. Os mesmos fatores utilizados no capítulo referente à costa brasileira capítulo foram considerados nesse estudo. Uma segregação entre as espécies foi encontrada, e os territórios das espécies mais abundantes (S. planifrons e S. adustus) nunca se sobrepõem. Stegastes planifrons é preferencialmente encontrada em 'patches' com maior cobertura de corais massivos, enquanto S. adustus é encontrado em recifes rasos com maior exposição a ondas e maior cobertura do coral-de-fogo Millepora spp. Os resultados encontrados são congruentes aos estudos realizados no Caribe nas últimas três décadas, o que indica que apesar de uma alta estabilidade populacional destas espécies, sua resiliência pode ser afetada frente a distúrbios ocasionando perda significativa de habitat. No que se refere ao estudo da idade e crescimento de Stegastes fuscus “Padrões de idade e crescimento em um peixe recifal tropical amplamente distribuído no Atlântico Sul” compara a idade e os parâmetros de crescimento desta espécie em recifes tropicais (Tamandaré-PE) e subtropicais (Arraial do Cabo-RJ) e ainda temporalmente as populações de Tamandaré entre os anos de 1995 e 2011. Os resultados mostraram que a espécie estudada apresenta tendências similares às encontradas para outras espécies de peixes tropicais em estudos anteriores, nos quais foi constatado que os indivíduos apresentam menor longevidade e menor comprimento total em populações de latitudes mais baixas. A estrutura populacional e parâmetros de crescimento também variaram, em menor intensidade, entre os anos estudados em Tamandaré, indicando que a influência de outros fatores, como predação e competição, afetaram a estrutura populacional desta espécie, possivelmente mediadas através de medidas de manejo adotadas localmente. O último capítulo apresenta as principais conclusões sobre os resultados encontrados nos três principais capítulos desta tese, assim como considerações sobre futuras direções para cada um deles. / This thesis was organized in five chapters and encompasses the study of distributional patterns of damselfish in different Brazilian systems, as well, as in the Caribbean coast of Panama. It also presents a study on life-history parameters of the widespread Brazilian damselfish, Stegastes fuscus. Concerning damselfish distribution along the Brazilian coast, the main goal was to determine which environmental factors are responsible for the patterns observed and if they exert the same effect on distinct systems. The chapter "Damselfish distribution patterns in the South-Western Atlantic: a comparison between tropical and subtropical reef systems", therefore, focuses on environmental features, such wave exposure, depth and benthic cover in tropical (Tamandaré-PE) and subtropical (Arraial do Cabo-RJ) reef systems. Main results showed that wave exposure is an important factor for Stegastes fuscus distribution, as in both systems the species presented higher densities in sheltered rocky shores. The contrary was found for S. variabilis. Virtually absent in the shallow tropical coastal system studied, S. pictus is more abundant in subtropical reefs on deeper sites within the depth range studied (12 m). Benthic cover was an important feature for damselfish habitat selection, which could be a driver of selective mortality. Stegastes fuscus, on both systems, associated with territories providing suitable shelter and food, such holes size betweem 5- 10m2 and higher cover of filamentous algae, respectively. Stegastes variabilis, a smaller-sized species, associated with atributes that confered higher protection against predators in subtropical (urchins and rugose shallow habitats) and tropical (macroalgae) reefs. Considering Panamanian ree s, the chapter “Space partitioning among damselfishes in the Caribbean coast o Panama: the role o habitat pre erences”, presents the distribution and habitat use of six sympatric damselfish species in Bocas del Toro. The main goal of this chapter was to determine damselfish distributional pattern and confront them with results found in studies of the last 3 decades, in order to detect alterations on these patterns related to habitat shifts occurring on these reefs. The same environmental factors used on the Brazilian coast were considered here. Segregation among species was found where most abundant territorial species (S. planifrons e S. adustus) did not overlap with one another. Stegastes planifrons is mostly found in 'patch ree s’ with extense massive coral cover, whereas S. adustus was found in exposed shallow reefs with high cover of the fire-coral Millepora spp. The results found were congruent with previous studies over three decades ago, however microhabitat use shifted for the main species S. planifrons, which indicates that although populations present high stability their resilience can be disrupted by significant habitat loss. In the study referring to age and growth of Stegastes fuscus “Age and growth patterns of a widespread tropical reef fish in the Southwestern Atlantic” a comparison between age and growth parameters of the Brazilian damsel is made between tropical (Tamandaré-PE) and subtropical (Arraial do Cabo-RJ) reefs and between different years of tropical poulations (1995 and 2011). Results showed that the studied species are similar to other tropical reef fish, with lower life span and smaller total lengths in lower latitude systems. However, tropical populations also presented different parameters curves, indicating that at a lesser extent, other proccesses as predation and competition may play a role on the population structure of this species. This was possibly mediated through management strategies locally adopted. Final conclusions on main results found on the main three chapters are made, as well as considerations and further directions for each of them.

Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns pressupostos e conceitos centrais da obra de Henri Lefebvre, notadamente aqueles em que a proposta original do direito à cidade se alicerça, a fim de compatibilizá-los com as categorias de análise necessárias à condução da pesquisa. Nesse intento, esboça um quadro argumentativo sistemático que aponta para as direções da redistribuição do poder no espaço urbano, da plenitude do exercício da multiterritorialidade e dos múltiplos territórios e da participaçãointervenção na produção dos discursos ambiental e jurídico-urbanístico, este último através do pluralismo jurídico. Busca, ainda, analisar a viabilidade teórica dos sentidos propostos no escopo da teoria espacial lefebvriana. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES / This dissertation aims at analyzing and proposing alternative ways of understanding the right to a sustainable city, in the light of power relations. To do so, it seeks to explore some key assumptions and concepts of Henri Lefebvre's work, mostly those on which the original proposal of the right to the city was built, in order to match with the categories of analysis in the development of the research. In this attempt, outlines a systematic argumentative framework, that points to the redistribution of power in the urban space, the full exercise of multiterritoriality and multiple territories and the participationintervention in the production of environmental and legal-urban discourse, the latter through the legal pluralism. Also seeks to analyze the theoretical feasibility of the proposed meanings within the scope of Lefebvrian spatial theory.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T19:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / This thesis aims to understand indigenous territorial policies and their interfaces schools, shamanism, property in the frontier zone in the municipality of Tabatinga-Amazonas, whose main objective is to understand the process of territorialization of the Tikuna community of Umariçú located on the outskirts of the municipality of Tabatinga, extreme northwest of the State of Amazonas. The research analyzes government policies aimed at indigenous populations whose objective is to maintain territorial control of these populations through the process of encouraging the urbanization of communities. It also highlights the struggle of the Tikuna indigenous peoples to maintain possession of the territory. The dissertation is divided into three essays organized as follows: in the first essay we give a brief analysis of the history of indigenous peoples in Brazil. In the second essay we analyze territorial public policies in the Amazon. In the third essay we make reference through interviews on the importance and symbolism of the land for the Tikuna indigenous people of the Tikuna indigenous community of Umariaçú. The result of the research leads us to understand the process of struggle of the Tikuna to acquire the demarcation and ensure the possession of their land. We briefly mention the relationship between spirituality and territory in the context of the Tikuna community of Umariaçú. / Esse trabalho de dissertação busca compreender as políticas territoriais indigenistas e suas interfaces escolas, xamanismo, propriedade na zona de fronteira no município de Tabatinga- Amazonas, tendo como objetivo principal entender o processo de territorialização da comunidade indígena Tikuna de Umariçú, situada na periferia do município de Tabatinga, extremo noroeste do Estado do Amazonas. A pesquisa analisa as políticas do governo voltadas para as populações indígenas que têm como objetivo manter o controle territorial dessas populações por meio do processo de incentivo à urbanização de comunidades. O estudo destaca também a luta dos povos indígenas Tikuna para manter a posse do território. A dissertação está dividida em três ensaios organizados da seguinte maneira: no primeiro, fazemos uma breve análise da história dos povos indígenas no Brasil. No segundo, analisamos as políticas públicas territoriais na Amazônia. No terceiro, fazemos referência por meio de entrevistas sobre a importância e simbolismo da terra para o povo indígena Tikuna da comunidade indígena Tikuna de Umariaçú. O resultado da pesquisa mostra o processo de luta dos Tikuna para conseguir a demarcação e garantir a posse de suas terras, a fim de perpetuar seus costumes e crenças. Fazemos uma breve menção sobre a relação existente entre espiritualidade e território no contexto da comunidade indígena Tikuna de Umariaçú

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:23:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This thesis deals with the identity construction processes of quilombo communities articulated to the fight of the organizational movement that seeks to conquer a territory resulting from a territorial politcs. The locus of the research are the quilombos of Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro and Trindade, located at Andirá river, city of Barreirinha, on the Baixo Amazonas. Seeks to situate the factors that historically contributed to the process of identity construction and affirmation of ethnic identity. Identify situations relevant to the control of the land dispute by agribusiness: wood, animal husbandry and professional fishing, featuring the occurrences of land conflicts. Analysis based on the regulatory framework procedures for implementing the article 68/ADCT and the decree 4.887/2003, related to the self-defition of the social agents, the recognition of quilombos, currently in the land titling process. Interprets the political impact of the struggle of mobilization movement in face of the affirmation of a collective identity, objectified in claim guidelines for ethnic rights. / Cette thèse porte sur les processus de construction identitaire de communautés quilombos articulée a la lutte du mouvement d'organisation qui se tourne vers la conquête d'un territoire résultant d'une politique territoriale. Le lieu de la recherche sont les quilombo de Santa Tereza do Matupiri, de Boa Fé, Ituquara, São Pedro et Trindade, situé à Rio Andirá, municipalité de Barreirinha, dans le Baixo Amazonas. Cherche à situer les facteurs qui, historiquement, ont contribué au processus de construction de l'identité et l'affirmation d’une identité ethnique. Identifie les situations pertinents au contrôle de le conflit foncier par l'agro-industrie: bois, l'élevage et la pêche professionnelle, mettant en vedette les occurrences de conflits fonciers. Analyse basée sur les cadres réglementaires les procédures de mise en oeuvre de l'article 68/ADCT et le décret 4.887/2003, concernant l'auto-définition des acteurs sociaux, la reconnaissance des quilombos, actuellement dans le processus d'attribution de titres fonciers. Interpréter l'impact politique de la lutte du mouvement de mobilisation face à la déclaration d'une identité collective, objectivée dans les lignes directrices sur les revendications pour les droits ethniques. / Esta tese versa sobre os processos de construção identitária de comunidades quilombolas articulados à luta do movimento organizativo que se volta para a conquista de um território resultante de uma política de territorialidade. O locus da pesquisa são os quilombos de Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro e Trindade, localizados no Rio Andirá, Município de Barreirinha, no Baixo Amazonas. Busca situar os fatores que historicamente contribuíram para o processo de construção identitária e afirmação de uma identidade étnica. Identifica situações pertinentes ao controle da disputa de terras pelos agronegócios: madeireira, pecuária e a pesca profissional e caracteriza as ocorrências de conflitos agrários. Analisa com base nos marcos regulatórios os procedimentos de implementação do artigo 68/ADCT e do Decreto 4.887/2003, relativos a autodefinição dos agentes sociais, o reconhecimento dos quilombos, atualmente em processo de titulação fundiária. Interpreta os impactos políticos da luta do movimento mobilizatório em face da afirmação de uma identidade coletiva, objetivada nas pautas de reivindicação por direitos étnicos.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:09Z No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T13:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tesis analiza las transformaciones de la movilización social que se ha experimentado en la región del medio Atrato, al norte del Pacífico colombiano, por parte de las comunidades negras que conforman el Consejo Comunitario Mayor de la Asociación Campesina Integral del Atrato (COCOMACIA). Durante las últimas tres décadas, se han desplegado en la región estrategias de resistencia y solidaridad para confrontar los mecanismos de desterritorialización, producidos por el extractivismo ilegal, las políticas de intervención del Estado, la violación de los derechos humanos en el marco del conflicto armado y la vulneración de los derechos étnicos en la construcción e implementación de los Acuerdos de Paz. Ante los efectos del terror sobre sus cuerpos, los territorios colectivos y sus modos de vida, las comunidades campesinas negras devinieron “desplazados” y “víctimas”, embarcándose en procesos creativos de producción de otras territorialidades y en la configuración de formas inusitadas de coalición con distintos agentes sociales, para demandar el cumplimiento de sus derechos étnicos, la protección de la naturaleza, la reparación colectiva y la no repetición de las violencias en su contra. Este trabajo presenta las respuestas que, en la ciudad de Quibdó, las comunidades negras desterradas han elaborado para sortear la estigmatización, recomponer su existencia y elaborar memorias colectivas, interpelando las formas de olvido y abandono gubernamental. Finalmente, describo algunos aspectos del proceso de negociación de la paz entre el gobierno nacional y la guerrila de las FARC, enfatizando en la intensa trayectoria de movilización étnica para que sus propuestas y aspiraciones sean tenidas en cuenta, produciendo nuevas condiciones de posibilidad para tratar de alcanzar una real apropiación territorial, autonomía política y el cumplimiento efectivo de sus derechos. / Esta tese analisa as transformações da mobilização social occorridas na região do médio Atrato, ao norte do Pacífico colombiano, pelas comunidades negras que compõem o Consejo Comunitario Mayor de la Asociación Campesina Integral del Atrato – COCOMACIA. Durante as últimas três décadas, foram implantadas na região estratégias de resistência e solidariedade para enfrentar os mecanismos de desterritorialização, produzidos pelo extractivismo ilegal, das políticas de intervenção do Estado, da violação de dereitos humanos no contexto do conflito armado e da violação dos direitos étnicos na construção e implementação dos Acordos de Paz. Diante dos efeitos do terror nos corpos, nos territórios coletivos e seus modos de vida, as comunidades camponesas negras se tornaram “dislocadas” e “vítimas”, iniciando não só processos criativos de produção de outras territorialidades, bem como configurando formas inusitadas de coalização com distintos agentes sociais, para demandar cumprimento de seus direitos étnicos, proteção da natureza, reparação coletiva e não repetição das violências na sua contra. O presente trabalho apresenta as respostas que, na cidade do Quibdó, as comunidades negras desterritorializadas vêm elaborando para confrontar a estigmatização, refazer sua existência e elaborar memórias coletivas, para interpelar as formas de esquecimento e abandono do governo. E, finalmente apresenta alguns aspectos do processo de negociação da paz entre o governo nacional e a guerilha das FARC, dando ênfase na intensa mobilização étnica para que suas propostas e aspirações sejam levadas em conta, produzindo novas condições de possibilidade para tentar alcançar uma real apropriação territorial, autonomia política e cumprimento efetivo de seus direitos.

Esta dissertação tem como tema central os bairros das grandes cidades, tomando como caso o Município de São Paulo, onde, apesar de existirem como espaço das relações cotidianas, locais, os bairros não são reconhecidos nem delimitados como unidades operativas pelo poder público. Uma nova metodologia é apresentada com vistas à sua adequada delimitação e sua oficialização como unidades da divisão territorial do município, esperando-se, assim, que os bairros possam operar como instrumentos de apreensão da realidade, de gestão territorial e de exercício da cidadania. Embasada no conceito geográfico que define território como a porção espacial denominada, apropriada e delimitada, a proposta considera o Município de São Paulo sob três enfoques: o substrato físico-urbano, as estruturas territoriais e de lugares e a visão do cidadão. Elabora um padrão de bairro - que se constitui no pilar central da metodologia - e sugere as etapas seguintes, onde o inventário toponímico tem grande destaque. Como ensaio de aplicação, a proposta é testada em dois distritos: Lajeado e Lapa.

Cette étude cherche a comprendre comment l\'espace est construit et reconstruit socialement par des processus historiques constitutifs de la dynamique société/nature. A cette fin, j\'utilise comme point de départ la réalité vécue par des communautés de pêcheurs artisanaux des Meleiras et Barreiras, localisés dans l\'estuaire du fleuve de São Mateus, littoral nord de l\'Espirito Santo (Région Sudeste du Brésil). Ils ont eu leurs territoires traditionnels inserés dans la dynamique économique et les politiques de protection de l\'environnement de la région nord « capixaba ». Cette dynamique outre le fait de promouvoir la valorisation et la rarification des terres disponibles au bord de l\'eau, provoque des impacts socioambientaux, modifiant ainsi la reproduction de ressources naturelles de l\'estuaire utilisées par les pêcheurs artisanaux de manière traditionnelle. Les principaux agents de transformation sociospatiale, outre les pêcheurs, sont, actuellement, la especulation immobilière, le tourisme, la fruticulture et l\'Etat. Ce dernier se trouve présent au travers des ses politiques territoriales, en particulier l\'implantation de la Zone de Préservation Ambiental de Conceição da Barra. / A temática desta pesquisa busca entender como o espaço é construído e reconstruído socialmente por processos históricos constitutivos da dinâmica sociedade/natureza. Para este fim, utilizo como ponto de partida a realidade vivida pelas comunidades de pescadores artesanais de Meleiras e Barreiras estabelecidas no estuário do rio São Mateus, litoral norte do Espírito Santo, (Região Sudeste do Brasil) que tiveram seus territórios tradicionais inseridos na dinâmica econômica e nas políticas de conservação da região norte capixaba. Esta dinâmica, além de promover a valorização e a escassez das terras à beira-mar causa impactos sócioambientais que têm alterado tanto a reprodução dos recursos naturais estuarinos utilizados pelos pescadores artesanais, bem como a sua forma tradicional de uso. Além das comunidades pesqueiras, os principais agentes de transformação sócioespacial de Meleiras e Barreiras são, atualmente, a especulação imobiliária, o turismo, a fruticultura e o Estado. Este último por meio das políticas territoriais, em particular as políticas ambientais, com a implantação da APA de Conceição da Barra.

Tese sobre as repercussões das políticas territoriais na reorganização do espaço geográfico, cuja realidade empírica atém-se ao atual estado do Maranhão, no período de 1920 a 2007. Para tanto, articularam-se categorias como Estado, políticas territoriais e fundos territoriais a partir do diálogo com uma gama de autores que de maneira direta e/ ou indireta analisaram as relações de tal processo. Neste caso, fezse uma visão retrospectiva da formação colonial e políticas territoriais no Brasil, incluindo-se o Maranhão até a conformação territorial de 1920. As políticas territoriais pós-1920 priorizaram o sistema de transportes e, a contar de 1942, envolveram os projetos de colonização e os de ordenação territorial, com destaque para os empreendimentos da CVRD e ALUMAR, que culminaram na apropriação de 189.089 km², o correspondente a 94,54% dos fundos territoriais e a 56,95% do espaço maranhense, o que exigiu melhoria da infra-estrutura através de estrada de ferro, ampliação da oferta de energia e a instalação de portos especializados. As políticas territorias também se expressam por trinta e uma unidades de conservação, dezessete terras indígenas e o Centro de Lançamento de Alcântara, que impuseram disciplina ao uso e à ocupação de 96.632,64 km², equivalentes a 29,10% da superfície maranhense e que ainda assim são submetidos a pressões de segmentos da sociedade, evidenciando conflitos. As políticas territoriais contemporâneas ampliaram a ocupação/ apropriação/ uso e exploração econômica através da sojicultura do PRODECER III que já se direcionou para o Baixo Parnaíba, área disponibilizada para projetos de assentamento, implantação de cinco territórios rurais, cento e trinta e seis comunidades quilombolas, políticas setoriais de transporte e energia, que continuam sendo as prioridades. / A thesis about the impact of territorial politics on the reorganization of geographic space, which empirical reality of state of the Maranhão, in the period from 1920 to 2007. For both, articulated up categories as state, territorial politics and territorial funds from dialogue with a range of authors which directly and/or indirect examined the relationship of this process. In this case, it was done a retrospective vision of the colonial formation and territorial politics in Brazil, to include Maranhão until territorial conformation from 1920. Territorial politics after 1920 priorited a system of transport and in 1942 involved the projects of colonization and the territorial ordering, with prominence to the business of CVRD and ALUMAR, which culminated in the appropriation of 189,089 km², equivalent to 94.54% of the territorial funds and 56.95% of space of the Maranhão, which demanded improvement of infra-structure through railroad, extending the supply of energy and installation of specialized ports. The territorial politics also are expressed by thirty-one units of conservation, seventeen indigenous lands and the Alcântara Casting Center, which impose discipline on the use and occupation of 96.632,64 km2, equivalent to 29.10% of the area that still of the Maranhão and which are submitics to pressure from segments of society, evidencing conflicts. The territorial politics contemporary amplifled the territorial occupation / appropriation/ use and economic exploitation through cultivation of soybeans of PRODECER III which already directioned to Baixo Parnaíba, area available for projects of settlement, five rural territories, one hundred and thirty-six quilombo communities, sectory political of transport and energy, which continued how priority.

Este trabalho analisa a expansão do turismo no litoral do Maranhão a partir da apropriação dos fundos territoriais induzida pelo Estado por meio de suas políticas de turismo. Nesse processo, estes espaços são tratados como estoques de território para a expansão da acumulação de capital, meio para futuras expansões de usos hegemônicos do território. Discute-se a particularidade do litoral enquanto espaço apropriado para o lazer, destacando a expansão de seu uso turístico e os processos relacionados à inserção do Maranhão em tal dinâmica. As políticas e os planos dedicados ao desenvolvimento do turismo são apresentados como instrumentos de indução do uso turístico do território, evidenciando o papel do Estado na expansão desta atividade em espaços periféricos. Os municípios de Barreirinhas, Guimarães e Carutapera, identificados como representativos do movimento de expansão em curso e caracterizados por configurações distintas nesse processo, dão base às análises realizadas acerca da apropriação dos fundos territoriais para o turismo no litoral do Maranhão. A análise proposta situa a atividade turística no âmbito do desenvolvimento geográfico desigual, na geografia histórica do capitalismo, tendo como realidade concreta a periferia, onde a expansão do turismo tem encontrado espaço para investimentos em infraestruturas, aplicação de capitais na aquisição de terras, ampliação do mercado de redes hoteleiras, companhias aéreas, agências e operadores de turismo, além de uma série de atividades de cunho especulativo. O uso turístico do território do Maranhão é proposto a partir dos anos 2000 circunscrito prioritariamente ao litoral. O processo de expansão do turismo litorâneo analisado direciona-se para além da capital, São Luís, e seu entorno, consolidando a exploração turística dos Lençóis Maranhenses e induzindo-a em ritmos desiguais aos demais municípios litorâneos, sobretudo àqueles com características ambientais amazônicas. Configura-se assim o Maranhão como a fronteira de expansão do turismo no litoral setentrional do Brasil, processo que se dá acompanhado de diversos problemas, conflitos e contradições. / This study examines the expansion of tourism on the coast of Maranhão from the appropriation of territorial stocks induced by the state through its tourism policies. In this process, these spaces are treated as territory stocks to the expansion of capital accumulation, a form of savings for future expansions of hegemonic use of the territory. We discuss the peculiarity of the coast as an appropriate space for leisure, highlighting the expansion of its touristic use and the process related to the insertion of Maranhão in such dynamics. Policies and plans devoted to the development of tourism are presented as instruments of induction for the touristic use of the territory, highlighting the state\'s role in the expansion of this activity in peripheral spaces. The municipalities of Barreirinhas, Guimarães and Carutapera, identified as representative of the ongoing expansion movement and characterized by different configurations in this process support the analysis about the appropriation of territorial stocks for tourism activity on the coast of Maranhão. This analysis places tourism activity in the context of uneven geographical development, in the historical geography of capitalism, which shows as a concrete reality the periphery, where the expansion of tourism has found room for investments in infrastructure, capital investment in land acquisition, the expansion of market chains linked to hotels, airlines, travel agencies and tour operators, as well as a number of speculative activities. The touristic use of Maranhão\'s territory is proposed since the 2000s, primarily restricted to the coast. The process of expansion of coastal tourism analyzed goes beyond the capital, São Luís, and its surroundings, consolidating the tourist exploitation of Lençóis Maranhenses and inducing it in uneven rhythms to other coastal municipalities, especially those with Amazonian environmental characteristics. So is configured Maranhão as the tourism expansion frontier in the northern coast of Brazil, a process that takes place accompanied by various problems, conflicts and contradictions.