A proposta desta tese é explicar o estado de Rondônia a partir das dinâmicas territoriais estruturantes, no período de 1970 à 2010. O caminho percorrido partiu das determinações históricas e geográficas que se manifestam no processo de acumulação e transformação do território pelo trabalho social. O estudo aponta que Rondônia vivenciou dois processos de organização do território com focos diferentes, sendo complementares e contraditórios. No primeiro momento (1970-1995), a trajetória assumida se deu com a ação do Estado e suas agências institucionais, na formação de uma coerência territorial cujo objetivo macro foi a construção de um tecido funcional em meio a um escasso processo econômico e populacional, desdobrando-se na produção e expansão do território estatal. O segundo momento se desdobra no período pós 1995, alimentado por novos usos do território composto por um conjunto de atividades produtivas que amplia a escala de ação e de realização dos principais processos econômicos. Comparece com mais fervor a ação do capital individual (grandes empresas) nas atividades econômicas de transformação da base primária, na formação de agroindústrias com volume e escala de produção, alargando o contexto social dos lugares e do território. No primeiro momento, sob a égide do Estado, a produção literal do território é proeminente manifestada na formação de cidades, colonização, migração, nos eixos rodoviários, e no fomento ao modelo agropecuário de base familiar. Posteriormente, o território se constitui com uma coerência funcional para o capital, alimentado por atividades econômicas cuja escala geográfica produz uma fragmentação territorial. Nesta situação, evidencia-se a nascente agricultura capitalista e a agroindustrialização como processo mobilizadores no campo e na cidade. A ação do capital é fragmentadora do território, ao passo que a do Estado busca uma densidade e articulação no seu conjunto. Como resultado manifesta-se a simultaneidade como elemento estruturante do território. / The purpose of the thesis is to explain the federal unity Rondônia from the structuring territorial dynamics in the period of 1970-2010. We departed from historical and geographical determinations which manifested in the accumulation and transformation of the territory by the social labour. The study point out that Rondônia was submitted to two processes of territorial organisation with different complementary and contradictory focuses. In the first moment, (1970-1995), the trajectory was implemented by the state action and its institutional agencies in the formation of a territorial coherence which macro-objective was the building of a functional net in the middle of a scarce economic and population process, ending in the production and expansion of the state territory. The following moment happened in the post-1995 epoch made by a joint of productive activities which amplified the scale of action and of realisation of the major economic activities in the territory. It is more evident the action of the individual capital (great business) in the primary-transformative productive activities, in the formation of agribusiness with volume and scale of production, enlarging the social context of places and of territory. In the first moment, under the auspices of the state, the literal production of territory is more evident and it is manifested in the creation of cities, in colonisation of lands, in migrant flows, in road axis and support of small-scale agropecuary. Lately, the territory was constituted as a functional coherence for the capital, feed by economic activities whose geographical scale produced the territorial fragmentation. In this above-mentioned situation, it is clear the new-born capitalistic agriculture and the agro-industrialisation as dynamic processes in the rural and urban dimension. The capital action fragments the territory whilst the state action searches a density and articulation in its total, even if in contradiction in those actions. Manifests a simultaneity and selectivity time-space as a structuring element of the territory.

O estudo aqui apresentado tem como objetivo analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o qual tem gerado grandes transformações no Brasil, em várias escalas, modificando estruturas territoriais, políticas, econômicas e sociais. Ao estudarmos esse programa, buscamos compreender a forma como o Estado brasileiro elabora suas estratégias econômicas e políticas a apropriação, o desenvolvimento e a incorporação de territórios no país. Vivenciamos no Brasil diversas políticas territoriais de infraestrutura e de reforma agrária durante o século XX, o que ocasionou uma larga expansão da abrangência do próprio Estado no território nacional, em geral, e no território amazônico, em específico. Tais ações caracterizam, no seu contexto geral, a atual configuração brasileira, quanto ao social, econômico, político, regional e territorial. Nosso objetivo geral consistiu em analisar os efeitos do PAC no território brasileiro a partir da construção de hidrelétricas na Amazônia, considerando tais intervenções como a materialização de um projeto político dos governos Lula e Dilma, e, com isso, entender o desenvolvimentismo como estratégia de avanço e concretização das ações governamentais. Como objetivos específicos: a) Analisar as ações dos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010) e Dilma Roussef (2011-2014) sob a perspectiva do desenvolvimentismo, identificando suas principais características políticas e administrativas; b) Analisar a construção das hidrelétricas na Amazônia dispostas como projetos do PAC 1 e 2 enquanto estudo de caso, bem como entender sua relação com o crescimento do setor elétrico nacional e o desenvolvimento econômico brasileiro; c) Identificar os principais agentes econômicos e políticos envolvidos na construção de hidrelétricas do PAC na Amazônia brasileira; d) Analisar o PAC 1 e 2 nas escalas nacional, regional e local, pela abordagem da infraestrutura energética, com a análise dos relatórios periódicos publicados pelo próprio Governo contrapostos à realização de trabalhos de campo e informações de pesquisas e movimentos sociais; e) Elaborar uma síntese territorial do PAC a partir das informações e dos dados investigados para identificar diferenciações na execução de obras de acordo com os interesses do Governo aliado às grandes empresas e agentes econômicos. Nossa metodologia consistiu na construção do instrumental analítico mobilizado durante o estudo: o levantamento bibliográfico, as etapas metodológicas, as variáveis, os indicadores, a delimitação temporal e espacial e a forma como os resultados têm sido analisados. Podemos afirmar precisamente que a tese com a qual respondemos nosso problema de pesquisa é a de que o PAC é uma política territorial. Por sua vez, essa política não atende às necessidades desse território, quer sejam sociais, econômicas e ambientais. Sendo tal, dentro dos moldes desenvolvimentistas e liberais, de outro lado beneficia (diferentemente de atender) os grupos investidores e os setores capitalistas, sobretudo e prioritariamente. / This study aims to analyze the Growth Acceleration Program (in Portuguese, PAC), which has generated large-scale development transformations in Brasil, modifying territorial, political, economic and social structures. Through this study, it was understood how the Brazilian State elaborates its economic and political strategies, as well as territories appropriation, development and incorporation. In Brazil it was experienced several territorial policies concerning infrastructure and agrarian reform during the twentieth century, which led to a significant expansion in the territorial scope, in general, and in the Amazonian territory, specifically. In general context, these actions characterize Brazilian current configuration, as far as social, economic, political, regional and territorial. The main objective consisted in analyzing PAC effects in Brazilian territory based on construction of hydroelectric plants in the Amazon, considering those interventions as the materialization of Lula and Dilma governments then understand developmentalism as a strategy for the advancement and implementation of government actions. It was formulated as specific objectives: a) To analyze, from the perspective of developmentalism, Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010) and Dilma Roussef (2011-2014) governments actions, identifying their main political and administrative characteristics; b) To assess the construction of hydroelectric plants in the Amazon as PAC 1 and 2 projects as case study and to understand its relation with the growth of the national electrical sector and the Brazilian economic development; c) To identify the main economic and political agents involved in the construction of PAC hydroelectric plants in the Brazilian Amazon; d) To evaluate PAC 1 and 2 at the local, state and national levels, under energy infrastructure bias, analyzing periodic reports published by the Government against the fieldwork and information of research and social movements; e) To elaborate a PAC territorial synthesis grounded on the information and data investigated to identify the differences in the execution of works in accordance with the interests of the Government allied to large companies and economic agents. The methodology employed in this work sought to build the analytical instruments mobilized during the study: bibliographic survey, the methodological steps, the variables, the indicators, temporal and spatial delimitations and how results have been analyzed. It can be precisely said that the thesis with which we responded the research problem is that PAC is a territorial policy. In turn, this policy does not meet the needs of this territory, which are social, economic and environmental. Therefore, within the developmental and liberal molds, overall it benefits (unlike attending) the investing groups and the capitalist sectors, especially and, as a matter of priority.

Este estudo faz uma abordagem da produção de energia hidroelétrica sob a perspectiva da Geografia crítica e releva que a água é um elemento natural em todas as manifestações, sendo o seu uso o que a transforma em recurso natural e produtivo. A água não é fonte direta de energia elétrica, ela é condição natural de um lugar. A construção de usinas hidroelétricas coloca-a em circuitos de fixos, fazendo com que se integrem aos circuitos produtivos. O levantamento desses equipamentos, especialmente as grandes usinas construídas no Brasil com essa finalidade, é importante para a Geografia do ponto de vista teórico, pois têm grande fixidez no território e são agregadas a ele como verdadeiras próteses territoriais. Sua análise serve ao ordenamento do espaço, que é fundamental para o planejamento do País. / This study approaches the production of hydroelectric power from the perspective of critical geography and emphasizes that water is a natural element in all of its manifestations, being that its use transforms it into a natural and productive resource. Water is not a direct source of electricity. It is a natural condition of a place. The construction of hydroelectric power plants puts water in fixed circuits, making it a part of productive circuits. The data collection of these equipments, especially large hydropower plants in Brazil, is important for geography from a theoretical point of view because they have great fixity on the territory and are aggregated as true territorial prostheses. Their analysis serves as spatial planning, which is crucial for the planning of the country.

O presente trabalho constitui uma investigação teórica e etnográfica dos significados variados e diversos atribuídos aos direitos de reconhecimento entre quatro comunidades da porção continental de Cananéia, no litoral sul paulista, envolvidas em mobilizações enquanto comunidades remanescentes de quilombo ou comunidades tradicionais. Parte-se de uma análise sobre a dimensão normativo-conceitual dos direitos de reconhecimento: suas categorias, referenciais e sentidos prevalentes, resultantes das disputas políticas e conceituais que permearam a inscrição de seus enunciados e regulamentações. A seguir, a tese se volta a uma contextualização histórica e social da formação dos bairros de Mandira, Ex-Colônia, Taquari e Santa Maria, dentre os processos mais gerais que conformam o cenário rural da Baixada do Ribeira, mas também a partir de suas origens específicas. Especial atenção é dedicada aos eventos de aguda transformação das relações territoriais dos grupos, com a chegada maciça de grileiros e das regulações do meio-ambiente que põem em risco a própria continuidade de seus territórios e também motivam a conformação das comunidades como agentes políticos coletivos mobilizados por direitos. Apesar destas características mais gerais que são comuns às localidades pesquisadas, as narrativas dos agentes revelam como, em cada comunidade, as percepções quanto à passagem dos direitos de herança para a moldura coletiva prevista pelo reconhecimento do direito quilombola são atravessadas por modulações e disputas específicas, que podem desafiar tanto as categorias legais quanto os sentidos privilegiados e mobilizados pelos movimentos que agregam as comunidades em torno da luta por direitos. Além disso, os engajamentos em torno do reconhecimento, em cada comunidade, também respondem ao estado tênue e dinâmico das relações de sociabilidade local, e não podem ser desvinculados das questões que afastam ou aproximam famílias, repõem pertencimentos e atualizam a todo momento os limites das comunidades, a partir das avaliações morais que situam as ações e reputações dos agentes. Deste modo, da perspectiva dos agentes locais, os significados assumidos pelos direitos de reconhecimento respondem tanto ao conjunto de experiências compartilhadas de desrespeito que criam as condições para as mobilizações coletivas, como também ao quadro dinâmico de uma economia local do respeito, a partir da qual pessoas, famílias e parentes manejam suas questões e articulam disposições diversas em relação à luta por direitos reivindicados pelas comunidades. Tal diversidade de significados permite entrever como os agentes locais podem interpretar direitos e disputar demandas de reconhecimento de maneiras criativas e imprevistas pelas categorias legais, a partir de motivos morais que não podem ser meramente reduzidos ao predicado da (falta de) conscientização. Assim, as elaborações locais instigam à articulação de interpretações cada vez mais expansivas e abrangentes na formulação dos direitos de reconhecimento por parte da lei e do Estado. / This is a theoretical and ethnographic research on the various meanings that can be assigned to the rights to recognition among four rural communities in Cananéia (a coastal town in the south of São Paulo state, in Brazil), as they mobilize for their rights as quilombos or traditional communities. We start by analizing the normative-conceptual aspects of the right s to recognition as such: their prevailing categories, references and legal meanings, which result from the political and conceptual debates underlying their legal and regulatory status. A historical and social contextualization about the four localities Mandira, Ex-Colonia, Taquari and Santa Maria follows, in which not only their common processes but also their specific historical origins are considered. We give special attention to the transforming events that impact the groups territorial relations, such as the arrival of land grabbers and the imposition of environmental restrictions. Such events risk the very integrity of their territories, but they also motivate the upcoming of the communities as collective political agents striving for their rights. Notwithstanding these general features, in each community, the change from costumary inheritance rights to the collective property framework, as predicted by the quilombolas right to recognition, suggests new, specific disputes, that defy both the legal categories and the prevailing meanings mobilized by the social movements which aggregate communities in the struggle for their rights. Besides, in each community people and families engage in the struggle in different ways, as they respond to the dynamic state of local social relations and issues, which can bring together or weaken family bonds, modify the conditions of belonging to the community, as people evaluate the actions and reputations of one another. Thus, from a local perspective, the meanings implied in the rights to recognition consider both the shared disrespectful experiences which enable agentes to mobilize collectively and the dynamic state of the local economy of respect, which is assessed by people, family and relatives in managing their issues and setting their varying dispositions towards each communitys struggle for rights. These various, disputed meanings allow us to observe how local agents can interpret and elaborate upon morally motivated demands for rights which are creative and unexpected in the framework of legal categories. Therefore, local settings imply the need for more extensive interpretations regarding the rights to recognition, both on the legal formulations and the corresponding state policies.

Abordarei nesta tese algumas das relações estabelecidas entre os Tremembé de Almofala e os encantados. Os primeiros são um grupo indígena que vive às margens do Oceano Atlântico, no litoral oeste do Estado do Ceará, Nordeste do Brasil, e os encantados são entidades presente nas cosmologias de vários grupos - indígenas e não indígenas - na América do Sul. Os encantados são apresentados de formas muito variadas. Uns os descrevem como pessoas que - antes ou após a morte passaram para uma forma de existência onde não são afetados pela passagem do tempo e são invisíveis para a maioria das pessoas; outros os apresentam como sendo personagens do panteão umbandista, fadas, príncipes e princesas... e há, ainda, os que os colocam como entidades que habitam e protegem as matas, como Caipora, Mãe dÁgua ou Guajara. Eles podem se manifestar sob a forma que quiserem, às vezes humanos, às vezes animais ou, mesmo, seres antropomorfos. Essa diversidade de versões sobre os encantes me colocou diante de vários mundos constituídos por uma multiplicidade de agências e subjetividades distintas. Algo em comum dentre tanta diversidade é o fato de que todos se referem a áreas como mangues, lagoas, mares, matas e dunas como sendo moradas de encantados. Por isso, quando abordam o avanço da degradação ambiental na Área Indígena, os Tremembé demonstram uma grave preocupação com o destino dos encantados que estão, assim como os humanos, vendo suas moradas sucumbindo às investidas do agronegócio. Procurei lançar reflexões sobre como são esses encantes, como se manifestam, com que propósito agem nesse mundo, quais suas atribuições. Ressalto que os tratei como estando numa posição simétrica em relação aos humanos, posto que, assim como nós, eles também agem e transformam os mundos em que vivem. Nesse sentido, a proposta metodológica da Teoria Ator Rede - que defende a ideia de que os não humanos devem ser tratados como atores e não meras projeções simbólicas da humanidade me possibilitou seguir as redes de relações formadas a partir da categoria encantados e, assim, colocar no mesmo plano de análise elementos diversos, como encantados, humanos, rituais, paisagens e os empreendimentos relacionados a diferentes ramos, como o turismo, o agronegócio e a pesca predatória. / In this thesis I will discuss some of the relationships established between the Tremembe of Almofala and the encantados (enchanted). The former are an indigenous group that lives on the shores of the Atlantic Ocean, on the west coast of Ceará State, northeast Brazil, and encantados are entities present in the cosmologies of various groups - indigenous and non-indigenous - in South America. Encantados are presented in very different ways. Some describe them as people - before or after death - passed to a form of existence not affected by the passage of time and they are invisible to most people; others present them as characters of umbanda, fairies, princes and princesses ... and there are also those who put them as entities that inhabit and protect the forests, as Caipora, Mãe dÁgua or Guajara. They can manifest themselves in the form they want, sometimes human, sometimes animal or even anthropomorphic beings. This diversity of versions of Encantados put me in front of several worlds constituted by a multiplicity of agencies and different subjectivities. Something in common among such diversity is the fact that all relate to areas such as wetlands, lakes, seas, forests and dunes, as houses of encantados. Therefore, when addressing the advancement of environmental degradation in the indigenous area, the Tremembé demonstrate a serious concern for the destiny of encantados who are, just like humans, seeing their houses succumbing to the spread of agribusiness. I tried to launch reflections on how are these encantes, how they manifest, for what purpose they act in this world, what their assignments. I emphasize that I treated as being in a symmetrical position in relation to humans, since, like us, they also act and transform the worlds in which they live. In this sense, the methodological proposal Network Actor Theory - which supports the idea that not-humans should be treated as actors and not mere symbolic projections of humanity - enabled me to follow the networks of relationships formed from the category \"encantado\" and thus put on the same plane of analysis different elements, such as enchanted humans rituals, landscapes and developments related to different fields such as tourism, agribusiness and overfishing.

Orientador : Ricardo Abid Castillo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-09-11T21:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frederico_Samuel_M.pdf: 7584793 bytes, checksum: 61c0d6bd60695e4224c253e3d52cc57d (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Nas duas últimas décadas tem-se observado um deslocamento do front da soja em direção aos estados do Norte, Nordeste e sobretudo Centro-Oeste. Entretanto, estas novas regiões produtoras possuem um grande problema ligado à logística, principalmente com relação à precariedade dos meios de transporte. Devido a isso, o governo brasileiro, em parceria com a iniciativa privada, tem proposto e viabilizado projetos de grande porte para melhorar a mobilidade dessas áreas, através da criação sistemas de movimentos para a exportação da soja. Este trabalho verifica como se constituem os novos circuitos espaciais produtivos da soja e os sistemas de movimentos de três Eixos de exportação: o Eixo Noroeste; o Eixo CentroNorte e o Eixo Sudeste. A criação e ampliação desses meios de transporte disponibilizam uma fluidez territorial e uma nova concepção de logística para as grandes empresas exportadoras, possibilitando, a essas, um uso corporativo do território e sua apropriação como recurso. Essas políticas territoriais realizadas tanto pelo Estado como pelas empresas, por um lado, tem como objetivos aumentar a competitividade e a velocidade dos agentes hegemônicos, mas por outro lado, são fatores de desagregação e ingovernabilidade. Essas características denotam a falta de um projeto nacional que privilegie o território brasileiro a despeito dos imperativos perversos da "internacionalização do mercado". Portanto, toma-se necessária, a substituição dessas redes extravertidas, por redes intravertidas que sirvam para atender a um projeto integrador do território e que dinamize o mercado interno, através da criação de uma complementaridade produtiva regional, redistribuição fundiária e incentivo a novas produções / Abstract: It has been observed, in the last two decades, that there is a displacement of the soybean's front toward the States of North, Northeast and mainly to the Middle-West of Brazil. However, the new productive regions have a great problem concerned to the logistic, main1y those related to the inefficiency in means of transport. So, the Brazilian government, jointly with a privacy association, has recommended, and maybe it has been visualizing, important projects to become much better the mobility of these areas by creating moving systems in order to export soybean. These kinds of work check how the new soybean productive spatial circles could be established and the Three Axis exporting moving systems: the Northwest Axis; Middle North Axis and the Southeast Axis. The raising and the enlargement of these new means of transport facilitate another running county and a new pattern of logistic for the major exporting companies, giving to those companies a corporative usage of the county and its appropriation as resource. Those county policies rea1ized as much by the State but also by the companies and they have as objective, otherwise, to increase the hegemonic agents competition and velocity and on the other hand they have ungovernable and disaggregated factors. Those characteristics indicate the lack of a national project that could privilege the Brazilian county despite the bad imperatives of the 'market internationalization'. Thus it becomes a necessity, the replacement of these outside nets by inside nets that could attend on a county integration project which could increase the inside market through the production of a regional productive supplementary, agrarian redistribution and an increase for new productions / Mestrado / Geologia e Recursos Naturais / Mestre em Geografia

A tese parte da hipótese central de que existe uma antinomia fundamental no pensamento político ocidental contemporâneo entre os Direitos Humanos e a Soberania. Observamos tal antinomia em dois campos distintos, porém interconectados: no campo propriamente teórico, no qual chegamos à antinomia do projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em relação ao Estadoemuralhado- nacional, e no campo do direito internacional, no qual a antinomia se faz presente em alguns instrumentos jurídicos internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial. Ao final da pesquisa, a hipótese central se confirmou, o que mostrou, portanto, a vigência de uma dupla matriz teórico-prática no pensamento político (duas filosofias) presentes no mundo contemporâneo. De um lado, os Direitos Humanos levados às últimas consequências (em sua extremidade lógica), remetem a um mundo sem fronteiras e o defendem: o do kosmopolites (cidadão do mundo). Por outro lado, a Soberania, de igual forma, em sua extremidade lógica, remete às fronteiras territoriais, aos territórios fechados e de jurisdição exclusiva. Vista por esse viés, a Soberania atém-se à lógica da muralha, da distinção e polaridade do eu e do outro enquanto o cidadão-nacional versus o estrangeiro. / This thesis argues from the central hypothesis that there is an essential antinomy in the contemporary Western political thought between human rights and Sovereignty. This antagonism can be observed in two fields (although interconnected): in the theorethical field itself, in which we arrive at a universal-cosmopolitan project antagonistic to the State-enclosed-national terrritory; and in the field of international law, where we encounter this paradox in some of the international post-Second World War legal instruments. At the end of the research, the hypothesis was confirmed, thus revealing the existence of a double theoretical-practical matrix in the political thought (two philosophies) of the contemporary world. On the one hand, human rights are taken to the very end (in its logical extreme), correlate and defend a world without borders, of the kosmopolites (world citizen). On the other hand, Sovereignty, equally taken in this logical extreme, refers back to territories frontiers, to the closed territories, and its exclusive jurisdiction. Seen from this point of view, Sovereignty ties itself to the logic of the wall, the distinction and polarity of I and the other, as the national-citizen versus the foreigner.

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

The theme of territorial development has attracted interests of different areas of knowledge. In this sense, it becomes necessary to think about the approach of territorial development in Brazil, which became wider at the beginning of the XXI century. This particular thesis aims to perform reflections on the process of preparing and implementing territorial actions to promote a development in rural areas; in this regard the discussion about the experience of Brazilian planning is recognized, and it is also aimed to understand the challenge of construction of mediation processes which are able to guide and operationalize territorial policies; it also aims to forward the interests for discussion that evidences the problematic of social management. The research has an exploratory and investigative character, performing an approach that ponders the territorial development through an analysis, from survey and literature review on the theme, and the analysis of data obtained through fieldwork, such as interviews with the main social actors bound to entities and members of social movements that contribute in the process of territorial development, taking as a parameter the main instance: the Rural Territorial Collegiate. It is acknowledged that the participation of civil society in the elaboration of public policies is significantly important, providing the transcendence of apparent contradictions of interests and visions inherent to public and private domain, particularly when referring to rural environments, in which an increasing on density of commitments and responses is aimed. It is to respond to the challenge of territorial development, in the face to the difficulty in forming government capacity of multiple commitments on strategic interplay of the actors. It refers to the recognition of the importance of the participation and interaction of different social actors in the attempt of delineating ways to territorial development. Also regarding to the discussion of territorial development, this job is linked to the references of the discussion about the rural environment in Portugal, especially the discussion of governance, through contact with Portugal Local Development Associations, although it is considered the significant and notable differences regarding to the territorial dimension and the socio-economic and environmental issues between these two countries. As a result of the research, it is evidenced that the Rural Development Policy in Brazil is a process in construction that still goes through difficulties regarding to its supporting pillars among which is called attention to social management; the data and conducted analysis reveal that there was a process of change in the manner and consequences of action planning in rural environment, and also reveal that there is an advance regarding to the innovation in the instruments of participation and valuing of local forces, from the point of view of the togetherness of different representations that are heterogeneous. And therefore, they try to find the ways to reduce social disparities in rural environment, through management, but still in a fragile way. / A temática do desenvolvimento territorial despertou interesses de diferentes áreas do conhecimento. Torna-se necessário uma análise sobre a abordagem do desenvolvimento territorial no Brasil, que ganhou maior expressão no início do século XXI. A tese em tela tem como objetivo realizar reflexões em torno do processo de elaboração e implementação das ações territoriais para a promoção do desenvolvimento em áreas rurais. Retoma-se a discussão sobre a experiência do planejamento brasileiro, no intuito de compreender a construção de processos de mediação capazes de orientar e operacionalizar as políticas territoriais, visa encaminhar os interesses para a discussão sobre a problemática da governança. A pesquisa é de caráter exploratório-investigativo, aborda e pondera o desenvolvimento territorial por meio da análise, parti do levantamento e revisão bibliográfica referente à temática, e da análise de dados obtidos por meio de trabalho de campo, como as entrevistas dos principais atores sociais vinculados a entidades e membros de movimentos sociais que contribuem no processo de desenvolvimento territorial, tomando como parâmetro a instância principal: os Colegiados Territoriais Rurais. Reconhece-se que a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas é significativa e propicia a transcendência de aparentes contradições de interesses e visões inerentes ao domínio público e privado, especialmente, quando se refere aos meios rurais, onde se procura aumentar a densidade de compromissos e de respostas. Trata-se de responder ao desafio do desenvolvimento territorial, face à dificuldade para constituir capacidade governativa de compromissos múltiplos no entrosamento estratégico. Refere-se ao reconhecimento da importância da participação e interação de diferentes atores sociais na tentativa de delinear caminhos para o desenvolvimento territorial. No âmbito da discussão do desenvolvimento territorial, o trabalho faz vínculo com as referências do debate sobre o meio rural em Portugal, em especial o contato com as Associações de Desenvolvimento Local de Portugal, embora se considere as significativas e notórias diferenças sobre a dimensão territorial e aos aspectos sócio-econômicos e ambientais existentes entre os dois países. O resultado da pesquisa evidencia que a política de desenvolvimento territorial rural no Brasil é um processo em construção que passa por dificuldades nos pilares de implantação e sustentação, dentre os quais se destaca a gestão social. Dados e análises realizadas revelam que ocorreu um processo de mudança na forma e nos desdobramentos das ações no meio rural, e que há avanços no sentido de inovações nos instrumentos de participação e de valorização das forças locais, como o ajuntamento de diferentes representações que são heterogêneas, mas buscam encontrar meios de reduzir as disparidades sociais no meio rural por meio da gestão, entretanto, ainda de forma frágil.