A temática desta pesquisa busca entender como o espaço é construído e reconstruído socialmente por processos históricos constitutivos da dinâmica sociedade/natureza. Para este fim, utilizo como ponto de partida a realidade vivida pelas comunidades de pescadores artesanais de Meleiras e Barreiras estabelecidas no estuário do rio São Mateus, litoral norte do Espírito Santo, (Região Sudeste do Brasil) que tiveram seus territórios tradicionais inseridos na dinâmica econômica e nas políticas de conservação da região norte capixaba. Esta dinâmica, além de promover a valorização e a escassez das terras à beira-mar causa impactos sócioambientais que têm alterado tanto a reprodução dos recursos naturais estuarinos utilizados pelos pescadores artesanais, bem como a sua forma tradicional de uso. Além das comunidades pesqueiras, os principais agentes de transformação sócioespacial de Meleiras e Barreiras são, atualmente, a especulação imobiliária, o turismo, a fruticultura e o Estado. Este último por meio das políticas territoriais, em particular as políticas ambientais, com a implantação da APA de Conceição da Barra. / Cette étude cherche a comprendre comment l\'espace est construit et reconstruit socialement par des processus historiques constitutifs de la dynamique société/nature. A cette fin, j\'utilise comme point de départ la réalité vécue par des communautés de pêcheurs artisanaux des Meleiras et Barreiras, localisés dans l\'estuaire du fleuve de São Mateus, littoral nord de l\'Espirito Santo (Région Sudeste du Brésil). Ils ont eu leurs territoires traditionnels inserés dans la dynamique économique et les politiques de protection de l\'environnement de la région nord « capixaba ». Cette dynamique outre le fait de promouvoir la valorisation et la rarification des terres disponibles au bord de l\'eau, provoque des impacts socioambientaux, modifiant ainsi la reproduction de ressources naturelles de l\'estuaire utilisées par les pêcheurs artisanaux de manière traditionnelle. Les principaux agents de transformation sociospatiale, outre les pêcheurs, sont, actuellement, la especulation immobilière, le tourisme, la fruticulture et l\'Etat. Ce dernier se trouve présent au travers des ses politiques territoriales, en particulier l\'implantation de la Zone de Préservation Ambiental de Conceição da Barra.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T15:43:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioQuilombolaAraquembaua.pdf: 4125953 bytes, checksum: 1b660532bab3efbcced2a0ee442a2120 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T15:43:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioQuilombolaAraquembaua.pdf: 4125953 bytes, checksum: 1b660532bab3efbcced2a0ee442a2120 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T15:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioQuilombolaAraquembaua.pdf: 4125953 bytes, checksum: 1b660532bab3efbcced2a0ee442a2120 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / O presente trabalho aborda um quadro de transformações territoriais relativamente recentes na Amazônia, quadro desencadeado a partir dos marcos legais brasileiros presentes na Constituição Federal de 1988 relativos ao reconhecimento, demarcação e titulação de populações quilombolas. Neste sentido, tomou-se como objeto de análise o território quilombola de Araquembaua localizado no município de Baião (PA). Objetivou-se de maneira geral analisar as mudanças e permanências que foram se configurando dentro do território a partir do processo de titulação ocorrido no ano 2002 tendo como foco três elementos centrais: terra, trabalho e família. Buscou-se ainda compreender as territorialidades desenvolvidas pelos sujeitos na comunidade antes da titulação, assim como, identificar os fatores territoriais, técnicos e políticos que explicam a titulação do território quilombola em Araquembaua. Finalmente procurou-se analisar as territorialidades que se expressam no território após a titulação. Partiu-se da hipótese de que os usos do território na comunidade não eram homogêneos e sinalizavam relações de conflito, resistência e antagonismo em relação à assunção da identidade étnica quilombola o que dava indicativos de que a opção do grupo materializava principalmente uma estratégia territorial para garantir a seguridade do uso do território. O referencial teórico adotado destaca as categorias território usado e territorialidade. Os resultados revelaram que a titulação quilombola representou um acontecimento importante dentro da comunidade, porém, ela não alterou o modo de vida da população e nem foi capaz de ajudar a superar a pobreza e as desigualdades impostas historicamente ao território. / This paper presents a framework of relatively recent territorial transformations in the Amazon, a framework triggered by the Brazilian legal frameworks in the Federal Constitution of 1988 concerning the recognition, demarcation and titling of quilombola populations. In this sense, the quilombola territory of Araquembaua located in the municipality of Baião (PA) was taken as object of analysis. The general objective was to analyze the changes and permanences that were taking place within the territory, starting from the titling process that took place in the year 2002, focusing on three central elements: land, work and family. It was also sought to understand the territorialities developed by the subjects in the community before the titling, as well as to identify the territorial, technical and political factors that explain the titling of the quilombola territory in Araquembaua. Finally, we tried to analyze the territorialities that are expressed in the territory after the titration. It was hypothesized that the land uses in the community were not homogenous and signaled relations of conflict, resistance and antagonism in relation to the assumption of the ethnic identity of the Quilombola, which gave indications that the group's option materialized mainly a territorial strategy to guarantee The security of the use of the territory. The adopted theoretical framework highlights the categories used territory and territoriality. The results revealed that quilombola titling was an important event within the community, but it did not change the way of life of the population nor was it able to help overcome the poverty and inequalities historically imposed on the territory.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T12:01:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DispersaoMetropolitanaEfeitos.pdf: 7826714 bytes, checksum: 2e8df170f7785ea8a967977461dab6ef (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T12:03:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DispersaoMetropolitanaEfeitos.pdf: 7826714 bytes, checksum: 2e8df170f7785ea8a967977461dab6ef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T12:03:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DispersaoMetropolitanaEfeitos.pdf: 7826714 bytes, checksum: 2e8df170f7785ea8a967977461dab6ef (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O atual contexto amazônico caracterizado por uma dinâmica metropolitana dispersa acarretou a conformação de novos arranjos espaciais urbanos que passaram a interferir nas condições de mobilidade urbana e no planejamento das cidades. Neste processo, a Região Metropolitana de Belém (RMB) a partir de meados da década de 1980 vem apresentando um crescimento populacional expressivo nas áreas centrais dos municípios e áreas periféricas configurando uma metrópole dispersa e marcada por novos espaços de assentamentos residenciais fixados especialmente ao longo das principais vias urbanas de acesso a porção mais urbanizada do Município de Belém, capital do Estado do Pará. O município de Belém passou a apresentar um caráter disperso e fragmentado ao criar novos vetores de expansão para além de sua área oficialmente considerada metropolitana. O presente trabalho tem por objetivos analisar os efeitos da dispersão metropolitana sobre a mobilidade urbana e identificar as principais ações das políticas públicas para os corredores de transportes urbanos tendo em vista os elevados deslocamentos intermunicipais ocorridos, sobretudo, ao longo da Avenida Almirante Barroso e Rodovia BR-316, vias que compõem os eixos principais de acesso à Belém. Com o intuito de alcançar esses objetivos, a partir da metodologia de pesquisa em documentos oficiais e entrevistas com gestores foram estabelecidos três aportes centrais de análise: a produção de novos espaços de moradia, o planejamento de Belém (PDU / PDTU) e as políticas públicas para o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) para a RMB. Conclui-se que a dispersão metropolitana implicou na existência de uma população que se desloca pendularmente em direção ao local de trabalho e aos espaços de consumo de bens e serviços diversos. Nesse sentido, há uma mobilidade diária da população entre os municípios da RMB consolidada pela forte relação entre a periferia e a área central da metrópole. Infere-se que tal relação passou a apresentar uma nova configuração metropolitana diante da qual ações de planejamento urbano e da gestão pública para mobilidade urbana vem privilegiando o corredor viário troncal de conexão entre os municípios da RMB, localizado na área urbana conurbada, mas também fundamental para o entorno fragmentado, disperso e descontínuo. Por fim, sugere-se que a mobilidade urbana deve ser tratada de maneira integrada à gestão urbanística, buscando o melhor desempenho das condições de mobilidade entre os municípios polarizados pela metrópole. / The current Amazonian context characterized by dispersed metropolitan dynamics led to the conformation of new urban spatial arrangements that began to interfere in the conditions of urban mobility and city planning. In this process, the Metropolitan Region of Belém (RMBN) since the mid-1980s has shown a significant population growth in the central areas of the municipalities and peripheral areas, forming a dispersed metropolis with new residential settlements especially located along the the main urban roads of access to the more urbanized portion of the Municipality of Belém, the capital of the State of Pará. The municipality of Belém began to present a dispersed and fragmented character by creating new vectors of expansion beyond its officially boundaries of the metropolitan area. The objective of this study is to analyze the effects of metropolitan dispersion on urban mobility and to identify the main actions of public policies for urban transport corridors in view of the high intercity movements that occurred mainly along Avenu Almirante Barroso and Highway BR- 316, which form the main access roads to Belém. In order to reach these objectives, from the methodology of research in official documents and interviews with managers, three central contribution of analysis were established: The production of new housing spaces, the planning of Belém (PDU / PDTU) and public policies for the Public Passenger Transport System (PPST) for the RMB. It is concluded that the metropolitan dispersion implied in the existence of a population that moves pendularly toward the place of work and the spaces of consumption of diverse goods and services. In this sense, there is a daily mobility of the population among the municipalities of the RMB consolidated by the strong relationship between the periphery and the central area of the metropolis. It is inferred that such a relationship began to present a new metropolitan configuration, in the face of which urban planning actions and public management for urban mobility have privileged the trunk road corridor connecting the municipalities of the RMB, located in the urban area but also fundamental for the fragmented, dispersed and discontinuous environment. Finally, it is suggested that urban mobility should be treated in an integrated way to the urban management, seeking the best performance of the mobility conditions between the cities polarized by the metropolis.

Submitted by Cristiane Moraes (crikapj@gmail.com) on 2018-08-24T18:00:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioSudesteParense.pdf: 1422501 bytes, checksum: d7be22d6bf078c3ebbc971c03d65b3a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Naiara Lima (naiara@ufpa.br) on 2018-09-10T19:36:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioSudesteParense.pdf: 1422501 bytes, checksum: d7be22d6bf078c3ebbc971c03d65b3a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T19:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerritorioSudesteParense.pdf: 1422501 bytes, checksum: d7be22d6bf078c3ebbc971c03d65b3a7 (MD5) Previous issue date: 2010 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A abordagem territorial enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento rural sustentável é introduzida no Brasil no bojo das reformas estruturais do Estado, partindo da avaliação dos resultados obtidos com os programas anteriores para o desenvolvimento rural. É neste contexto que se cria o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua Secretaria de Desenvolvimento Territorial, cuja ação se materializa na criação dos Territórios Rurais. Em 2003 é fundado o Território Rural do Sudeste Paraense, uma região onde a agricultura familiar se territorializa na disputa com o projeto desenvolvimentista dos Governos Militares, através da sua organização sindical e social, e que esse enfrentamento leva a formação de vários espaços públicos de debate acerca da aplicação das políticas públicas voltadas à reforma agrária e agricultura familiar. Neste contexto o trabalho estuda a interação entre os atores locais e os Programas Territoriais introduzidos nestes últimos anos. Pode-se notar que o princípio de conformação de um espaço único, que seria o Colegiado de Desenvolvimento Territorial, não consegue aglutinar os debates em torno das políticas públicas e nem ampliar a participação dos atores, havendo uma desarticulação dos espaços anteriores. E, como se trata de uma intervenção do Estado, a noção com a qual os atores locais trabalham é a de um território administrativo, inclusive o termo “território” foi introduzido ao vocabulário dos mesmos a partir da execução dos Programas Territoriais do Governo Federal. / The hereby paper studies the interactions between the family farmer organizations and state interventions, whereof the Territorials Programs of the Government in the southeast region of the State of Pará. Since the 90’s structural reforms were implemented promoting changes in the way the State and civil society relate to each other, privileging administrative decentralization and deconcentration that changed the way of promoting development. There is an evaluation that the preceding programs did not achieve their goals. This process is felt in many dimensions inside the rural environment, causing its individuals to go searching for new innovatives alternative referencials, giving to the concept of territory a new meaning, witch would explain the new social context and the role of space on development, resulting in state intervention proposals, such as the creation of Rural Development Ministry and the Territorial Development Secretary. In 2003, was created the Southeast Region of Pará Territory, a region where, because of their strong organizations, family farmers had established themselves going in the contra flow of the official project of the military government that ruled Brazil for twenty years. The people of Southeast of Pará, because of its historical conformation had its strategies on how to interact with official politics though pupil spaces of debate/discussion, and the Territorial Programs disarticulated this spaces in order to unify the discussions in a single space named CODETER. This unification, however, does not result in the qualification of the debate. Through these programs the local actors started to use the term “territorial” with a significance introduced by the State of administrative territory. It is possible to identify various territories, some constituted by the superposition of others, and the existence of contradictions between the newly constituted territories and a dispute for power between the social actors. Thereby, in Southeast of Pará dynamics and the rural social organizations actions, the state intervention though the Territorial Development Programs did not ensued in the empowerment of the democratical participation of the different social sectors and did not boost the debates over the territorial actions further then the rural environment.

Orientador : André Panno Beirão / Dissertação (mestrado) - Escola de Guerra Naval, PPGEM, Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos(PPGEM), Rio de Janeiro 2017 / Bibliografia: p. 126-138 / A Répública de Angola é sgnitária da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), desde 10 de dezembro de 1982,tendo concluído o processo de ratificação no dia 5 de de dezembro de 1990.No dia 6 de dezembro de 2013 depositou nas Nações Unida / Made available in DSpace on 2018-02-14T18:06:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016. Added 1 bitstream(s) on 2019-02-13T18:03:40Z : No. of bitstreams: 1 0000154f.pdf: 1838125 bytes, checksum: 251be2b1c3f9097e1d90198dced3a633 (MD5)

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-25T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231) e aos remanescentes das comunidades dos quilombos, a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando (Art. 68 da ADCT). Não bastasse isso, o legislador constituinte ainda conferiu natureza constitucional aos Direitos culturais ao reconhecer tal dimensão em referência à sociodiversidade brasileira nos seus modos de criar, fazer e viver (Art. 216). Desta forma os povos tradicionais também são incorporados no rol de Direitos territoriais constituídos e salvaguardados pelo mais expressivo documento republicano. A presente dissertação, a partir desta constatação, pretende demonstrar em que medida a constitucionalização de tais direitos entram em debate com o Direito de propriedade, igualmente salvaguardado pelo texto constitucional. Nesse sentido busca-se referência no paradigma da colonialidade como instrumental teórico de investigação e análise sobre como as estruturas coloniais continuam presentes na concepção e discurso proprietários e na própria legitimação jurídica de tal instituto. O desconhecimento ou a invisibilidade dos Direitos territoriais neste contexto têm correspondido não somente a um resultado deste imaginário colonial-proprietário como também dos próprios programas oficiais. A superação desta lógica vislumbra, tanto na perspectiva do pluralismo jurídico quanto na dimensão teórica da descolonização epistêmica, elementos essenciais para assegurar o reconhecimento destes Direitos territoriais e, sobretudo sua concretização. Insere-se neste debate ainda, a discussão sobre as possibilidades e os limites do texto constitucional em conferir efetivação a tais direitos, praticamente vinte e cinco anos depois de promulgados. Para explicitar o estado da questão serão apresentadas e analisadas duas situações jurídicas exemplificativas sobre tal debate que dão conta de elementos que permeiam tal discussão, tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI nº 3239/2004 e do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 215/2000. / La emergencia de los Derechos territoriales se evidenció en el texto de la Constitución de 1988 cuando ésta consagró el reconocimiento a los pueblos indígenas de los derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ocupan (Art. 231) y, a las comunidades de los quilombos, la propiedad definitiva de las tierras que estén ocupando (Art. 68 da ADCT). Como si eso no bastase, el legislador constituyente confirió naturaleza constitucional a los Derechos culturales, al reconocer tal dimensión en referencia a la biodiversidad brasileña en sus modos de crear, hacer y vivir (Art. 216). De esta forma, los pueblos tradicionales también son incorporados en el rol de Derechos territoriales constituidos y salvaguardados por el más expresivo documento republicano. La presente disertación, a partir de esta constatación, pretende demostrar en qué medida la constitucionalización de tales derechos entran en debate con el Derecho de propiedad, igualmente salvaguardado por el texto constitucional. En este sentido, se busca una referencia en el paradigma dela colonialidad como instrumental teórico de investigación y análisis sobre cómo las estructuras coloniales continúan presentes en la concepción y en el discurso propietario y en la propia legitimación jurídica de tal instituto. El desconocimiento o la invisibilidad de los Derechos territoriales en este contexto correspondieron no sólo a un resultado de este imaginario colonial-propietario sino también de los propios programas oficiales. La superación de esta lógica vislumbra, tanto en la perspectiva del pluralismo jurídico como en la dimensión teórica de la descolonización epistémica, elementos esenciales para garantizar el reconocimiento de estos Derechos territoriales y sobretodo su concretización. Se incluye también en este debate la discusión sobre las posibilidades y los límites del texto constitucional para poner en práctica tales derechos, prácticamente veinticinco años después depromulgados. Para explicitar el estado de la cuestión serán presentadas y analizadas dos situaciones jurídicas que ejemplifican dicho debate y que consideran elementos que permean tal discusión, tanto en el Congreso Nacional como en el Supremo Tribunal Federal. Se trata de la Acción Directa de Inconstitucionalidad, ADI nº 3239/2004 y del Proyecto de Enmienda Constitucional, PEC 215/2000.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T15:25:52Z No. of bitstreams: 1 Pedro Bigolin Neto_.pdf: 1923474 bytes, checksum: d7edbb6188e73aa40dae2819d9d3bdb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T15:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Bigolin Neto_.pdf: 1923474 bytes, checksum: d7edbb6188e73aa40dae2819d9d3bdb9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Nenhuma / Esta dissertação tem como objetivo analisar, simultaneamente, em que medida os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Mato Grosso do Sul são contextos propícios para a ocorrência de crimes de atrocidade e são motivados pela lógica colonial. Apesar das conquistas jurídico-formais que apontam para o reconhecimento de suas particularidades, os conflitos envolvendo indígenas e ocupantes de terras têm-se agravado nos últimos anos e têm sido marcados por episódios de extrema violência, notadamente no Mato Grosso do Sul. As investidas contra os habitantes originários têm íntima relação com a ampliação da ocupação de terras na região, destinadas fundamentalmente à monocultura de exportação de commodities, à pecuária intensiva e à indústria sucroalcooleira nas áreas em disputa. Percebe-se, com isso, uma tendência de vulnerabilização dos povos indígenas. Para realização do estudo, são apresentadas como teoria de base e ferramental analítico a perspectiva descolonial e o Framework of Analysis for Atrocity Crimes. A primeira compreende a colonialidade como constitutiva da modernidade, como uma forma de articulação de uma matriz de poder calcada na hierarquização racial dos sujeitos, na premissa de que somente o conhecimento científico-moderno é válido e na inferiorização das subjetividades não-modernas. Sua permanência até os dias de hoje se revela na negação da diferença e na busca por eliminá-la. O segundo consiste num documento elaborado pela ONU, cuja finalidade é de avaliar a presença de fatores de risco para crimes de atrocidade [genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e limpeza étnica]. O trabalho consiste num estudo crítico diagnóstico, valendo-se de pesquisas bibliográfica, legislativa, documental e visitas in locu. São explorados elementos territoriais dos povos Guarani e Kaiowá e de sua história no contato com os karaí [não-índios] para explicitar a subsistência de um padrão de tratamento que deixa de levar em consideração suas particularidades culturais e viola as legislações nacionais e internacionais. Como resultados, foram encontrados diversos indicadores de fatores de risco para crimes de atrocidade, que consistem em: discriminações estruturais de iniciativa pública e privada, intimamente relacionadas pelo poder político-econômico do agronegócio; privações e violações de direitos humanos básicos, muitas delas decorrentes da não-regularização da questão fundiária indígena; um histórico consistente de violências, ataques e assassinatos; e a manutenção de um imaginário que inferioriza as identidades indígenas por sua diferença como estratégia de desapropriação territorial pelo projeto colonial. Para a superação destes impasses, deve-se buscar respostas na construção de um projeto outro, que lide com a diferença de modo horizontal e, de modo mais imediato, na demarcação dos territórios ancestrais dos povos originários. / This dissertation aims to analyze simultaneously the extent to which the territorial conflicts involving the Guarani and Kaiowá and the agribusiness in Mato Grosso do Sul are favorable contexts for the occurrence atrocity crimes and are motivated by the colonial logic. In spite of the legal-formal achievements that point to the recognition of their particularities, the conflicts involving indigenous and land occupants have been aggravated in recent years and have been marked by episodes of extreme violence, notably in Mato Grosso do Sul. The charges against original inhabitants are closely related to the expansion of the land occupation in the region, mainly destined to the monoculture of commodities for export, livestock farming and the industries of sugar and alcohol in the disputed areas. This shows a trend towards the vulnerability of indigenous peoples. To carry out the study, the decolonial perspective and the Framework of Analysis for Atrocity Crimes are presented as ground theory and analytical tool. The first one understands coloniality as constitutive of modernity, as a form of articulating a matrix of power based on the racial hierarchy of the subjects, on the premise that only scientific-modern knowledge is valid and in the inferiorization of non-modern subjectivities. Its permanence to the present day is revealed in the denial of difference and in the quest to eliminate it. The second consists of a document prepared by the UN, whose purpose is to assess the presence of risk factors for atrocity crimes [genocide, crimes against humanity, war crimes and ethnic cleansing]. The work consists in a critical diagnostic study, using bibliographical, legislative, documentary and in locu visits. Territorial elements of the Guarani and Kaiowá peoples and their history are explored in the contact with the karaí [non-Indian] to make explicit the subsistence of a standard of treatment that fails to take into account their cultural particularities and violates national and international laws. As results, several indicators of risk factors for atrocity crimes were found, which consist of: structural discrimination of both public and private initiative, closely related by the agribusiness's political-economic power; deprivations and violations of basic human rights, many of them resulting from the non-regularization of the indigenous land issue; a consistent history of violence, attacks and killings; and the maintenance of an imaginary that inferiorizes indigenous identities by its difference as a strategy of territorial expropriation by the colonial project. In order to overcome these impasses, one must seek answers in the construction of another project, which deals with the difference horizontally and, more immediately, in the demarcation of the ancestral territories of native peoples.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-06-17T01:20:25Z No. of bitstreams: 1 0000017C.pdf: 14426451 bytes, checksum: d858dd3df16bdda77e391da36241864d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-17T01:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 0000017C.pdf: 14426451 bytes, checksum: d858dd3df16bdda77e391da36241864d (MD5) Previous issue date: 2012-08-27 / Nenhuma / Este trabalho dedicou-se a investigar a natureza do espaço urbano a partir da ótica do design estratégico. Com essa proposta, o design passa a ser considerado com foco no território, mais especificamente sobre a cidade e o seu contexto dentro de uma área conurbada e complexa que configura as regiões metropolitanas. Este estudo tem como objeto específico a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, e parte da discussão dos fundamentos e conceitos que caracterizam os espaços territoriais urbanos, a partir de um resgate teórico com base em autores que referenciam esse tema. No segundo momento, traz-se à tona as bases conceituais do design estratégico e a contextualização do território, a partir da sua ótica. Assim, o território passa a ser visto, e experienciado, como um bem de uso, que dá base à aplicação de dois métodos de coleta de dados, um qualitativo e outro quantitativo, permitindo uma imersão no universo complexo de percepções e visões do conjunto de atores que integram o espaço social de Canoas. A análise e interpretação desse conjunto de dados permite que se construa uma base de referencias para a efetivação de uma etapa de experiência no qual, através de um workshop de design, são criados cenários futuros para a cidade. / This work had dedicated to investigate the nature of urban spaces from the perspective of strategic design. With this proposal, the design becomes to be considered with a focus on the territory, specifically about the city and its context within an complex and conurbation area that sets the metropolitan areas, having the city of Canoas as the specific object of this study, a city located in the metropolitan area Porto Alegre. This work of the discussion of the fundamentals and concepts that characterize the territories and urban spaces, from a theoretical basis of the authors that reference and theme. After this, is brought to discussion, the conceptual foundations of strategic design and the context of the territory from its perspective. Thus, the territory is seen and described as a commodity, and, under this condition, is developed the application of two metology for data collection, a qualitative and another one quantitative method allowing an immersion in the complex universe of perceptions and views of the set of actors who are part of the social universe of Canoas. The Analysis and interpretation of this data set allows to build a reference base for the realization of a stage of experimentation in which, through a design workshop, future scenarios are created for the city.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-08-28T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T17:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação aborda a (re)construção dos direitos territoriais indígenas no cenário jurídico brasileiro, partindo de fatos histórico-jurídicos da América Latina, que tornou-se o palco da colonização/conquista europeia a partir do final do século XV e início do século XVI. A chegada do europeu conquistador teve várias dimensões, mas nesta dissertação é analisada a expulsão dos povos indígenas dos seus territórios originais e a constituição da outra face da Modernidade, cuja qual fundamentou-se na colonização e conquista das terras e povos latino-americanos. A Modernidade subalternizou os povos nativos da América Latina, embora desde o início da colonização tenha havido a previsão nas legislações da colônia brasileira de que os indígenas eram os donos naturais de suas terras originais. Avanços e retrocessos marcaram a história legislativa e constitucional brasileira quanto à causa territorial, em essencial, a indígena. A mudança na relação do Estado brasileiro com os indígenas ocorreu de forma significativa na efetivação da proteção das terras nos anos 90, com o processo de democratização do Brasil. Assim, a presente dissertação preocupa-se em analisar a relação que os indígenas possuem com as suas terras tradicionais e a relevância que a proteção dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas apresenta para a preservação das suas culturas. Objetiva-se analisar em que medida o respeito aos direitos territoriais indígenas serve para a preservação das culturas e dos modos de vida destes povos. Esta análise transcende os limites da disciplina jurídica, recorrendo a outras áreas do conhecimento. Os diferentes caminhos percorridos pela pesquisa tiveram a preocupação de buscar elementos para a compreensão do que são os novos direitos territoriais indígenas no Brasil, quais as características destes direitos, como o ordenamento jurídico brasileiro reage diante destes direitos e qual a percepção dos povos indígenas quanto a este assunto. Neste cenário, a discussão sobre o direito, a terra e o território, tanto a partir do exemplo de etnias regionais (Guarani, Kaingang e Charrua) como de decisões internacionais de direitos humanos, foi fundamental para o desenvolvimento desta dissertação. / This dissertation discusses the (re)construction of indigenous land rights in the Brazilian legal scenario, from historical and legal facts of Latin America, which became the stage of European colonization/conquest from the late fifteenth and early sixteenth century. The arrival of European conqueror had several dimensions, but in this dissertation analyzes the expulsion of indigenous peoples from their original territories and the establishment of the other face of Modernity, whose which was based on conquest and colonization of the lands and peoples of Latin America. The Modernity slaughtered the native peoples of Latin America, although since the beginning of colonization has been forecast by the laws of the Brazilian colony that the Indians were the natural owners of their homelands. Advances and setbacks marked the legislative and constitutional history as the Brazilian territorial question, in essence, the indigenous. The change in the relationship of the Brazilian state with the Indians occurred significantly through the effective protection of land in the 90s, with the democratization process of Brazil. Thus, this dissertation is concerned with analyzing the relationship that indigenous people have with their traditional lands and the relevance that the protection of the original rights to the lands traditionally occupied presents for the preservation of their cultures. The objective is to analyze the extent to which the respect for indigenous land rights serves to preserve the cultures and ways of life of these people. This analysis transcended the boundaries of legal discipline, using other areas of knowledge. The different paths taken by this research were concerned to seek elements for understanding which are new indigenous territorial rights in Brazil, which are the features these rights, such as the Brazilian legal system reacts to these rights and what is the perception of indigenous peoples as this matter. In this scenario, the discussion about the right, the land and the territory, both from the example of regional ethnic groups (Guarani, Kaingang and Charrua) as decisions of international human rights was essential to the development of this dissertation.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Paiva Reis.pdf: 13904193 bytes, checksum: ee96809a662c0711b0db4cee1dfe9e98 (MD5) Previous issue date: 2011-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to analyze the origin of the myth of the Serra das Esmeraldas, in the Capitaincy of Espírito Santo, and follow it's development from the letters and reports of chroniclers of the colony until its incorporation in modern Portuguese and European cartography, reflecting also about its role in political, administrative and territorial disputes in the Portuguese America in the Seventeenth Century. We believe that from this goal it's possible to understand the process of appreciating, and then depreciation, of Espírito Santo in the colonial period - between the first stories of the treasures in the inland, in the 1570s, and the creation of the Captaincy of São Paulo e Minas do Ouro, in 1709. To understand this process, we also analyzed the construction of the Seventeenth Century cartography, the influence from the reports of the expeditions to the wilderness, and how it influenced subsequent expeditions. We argue that the belief in the myth of the Serra das Esmeraldas increased the internalization of the colony, placed Espírito Santo among the most coveted region of the Portuguese America and the captaincy became the protagonist of the dispute between Portugal and Spain, in the colonial borders, and between the very hereditary / O objetivo do presente trabalho é analisar a origem do mito da Serra das Esmeraldas, na Capitania do Espírito Santo, e acompanhar o seu desenvolvimento a partir das cartas e relatos dos cronistas da colônia até sua incorporação na cartografia moderna portuguesa e europeia, refletindo também sobre o seu papel nas disputas políticas, administrativas e territoriais da América portuguesa do século XVII. Acreditamos que a partir desse objetivo é possível compreender o processo de valorização e, em seguida, desvalorização do Espírito Santo no período colonial - entre as primeiras noticias das riquezas no interior, na década de 1570, e a criação da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, em 1709. Para compreendermos esse processo, analisamos também a construção da cartografia seiscentista, a influência que ela recebe dos relatórios das entradas ao sertão, e como ela influenciou entradas subsequentes. Defendemos que a crença no mito da Serra das Esmeraldas intensificou a interiorização da colônia, colocou o Espírito Santo entre as regiões mais cobiçadas da América portuguesa e transformou a capitania em protagonista das disputas entre Portugal e Espanha, nas fronteiras coloniais, e entre as próprias capitanias hereditárias