O presente trabalho consiste em um estudo sobre a importância que os territórios possuem para os processos identitários dos quilombolas, e a importância da conservação destes para sociedade, uma vez que estes são um patrimônio histórico cultural da sociedade brasileira. O estudo desenvolverá discussões sobre território, sob a perspectiva da geografia cultural, onde o território é visto como um local dotado de significados, e apresentará um estudo sobre quilombo e a cultura quilombola. Para efetuar tais estudos e análises foram feitos dois recortes espaciais, em duas comunidades remanescentes de quilombos, as comunidades observadas foram Quilombola da Pedra do Sal e Quilombola do Sacopã, localizadas respectivamente, no bairro da Saúde e da Lagoa, ambos pertencentes à cidade do Rio de Janeiro, localizadas no estado fluminense. Essas comunidades quilombolas são consideradas urbanas, pois, foram incorporadas a cidade, através do processo de expansão urbana, sendo assim, foi realizada uma observação em até que ponto a urbanização pode promover uma descaracterização das comunidades urbanas. O trabalho conta ainda com um estudo sobre as conseqüências da não regulamentação desses territórios, tanto para a própria comunidade quilombola, quanto para a sociedade, já que esses quilombos podem ser considerados como patrimônio histórico cultural, e a não regulamentação pode significar o fim dessas tradicionais comunidades. Destarte, o trabalho consiste em avaliar o significado que a apropriação do território tem para estas comunidades e a importância deste para os seus processos identitários, além de identificar e analisar os conflitos existentes nestes quilombos. Portanto, o trabalho pauta-se em um estudo mais detalhado sobre a o significado que o território possui para os quilombolas, ou seja, o território como um geossímbolo. / This work consists on a study about the importance that some territories have to identity processes of the quilombolas, and the importance of its conservation to society, since they are cultural heritage of Brazilian society. This study will develop discussions about territory, from the perspective of cultural geography, where the territory is seen as a place endowed with meaning, and also show a study on Quilombo maroon and its culture. To make such studies and investigations, two spatial cuts were made, in two remnants of Quilombo communities, in which the communities observed were Quilombola Pedra do Sal and the Quilombola Sacopã, respectively located in the neighborhood of Saúde and Lagoa, both owned by the city of Rio de Janeiro, located in the state of Rio de Janeiro. These communities are considered urban maroons, as they were incorporated into the city, through the process of urban expansion, so an observation was made in the extent to which urbanization may promote a characterization of urban communities. The work also includes a study on the consequences of not regulating these areas, both for the community maroon, and the society, as these can be considered as quilombos historical cultural heritage, and regulation can not mean the end of these traditional communities. Thus, the work is to assess the meaning that ownership of the territory has to these communities and its importance to their identity processes, and identify and analyze the conflicts in these quilombos. Therefore, the work agenda in a more detailed study of the meaning that the territory has for the Maroons, or the territory as a geosymbol.

The municipalities of Indiaroba, locatedon thesoutherncoast of Sergipe, and Jandaíra, on thenorthcoast of Bahia, thedevelopment of tourism and real estateactivity on thelandoccupation by subdivisions for secondresidenceorsummervacation, promoted a territorial andeconomicalreconfiguration. Thesemunicipalities are contiguousand located in extremelimits of theirstateswhichplacedthem in a situation of geographicisolationwithrespect to Aracaju and Salvador. However,therewas a connection betweenthemestablished in geographicalproximity and theirneighbourhood. A stateactionthroughtheconstruction of a road network, transport and communication favored a greater connection between Indiaroba and Jandaíra, and amongnearbymunicipalitiesboth in Sergipe and Bahia, thussettingintraregionaleconomicrelations. From "invisible" territories, thesemunicipalitiesbecomedesirableones, places of high real estatevaluesuch as beaches, dunes, lagoons and estuarieshavebeenmadeattractive to private capital for buildingresidentialcondominiums, vacation homes, hotels and resorts. Thus, in Indiaroba and Jandaíra, externalinterests,verticalizations, introduceorplan to implementnew projects andnewformsbased on theirinterests and logicand on suchprocesses new spaces and new territorialities are formed. Therefore, theadmission of a territorial and economicreconfiguration of Indiaroba and Jandairaisprocessedfrominternaldynamics orhorizons, endogenous to society, and vertical orexternalmovements to society, producingdifferentiatedspaces. The research investigationprocesswasdonewiththefollowingmethodological procedures: bibliographic, documentary, cartographicand field research. The presentthesishad as objective to analyzethehorizontalities and verticalities in the territorial and economicreconfiguration of Indiaroba and Jandaíra. Consideringthefollowingscenario, thequalitative approach proved to bethemostsuitableto interpretthisphenomenon. Indiaroba and Jandaíramunicipalitieshavebeenapproved, they still have a rareoccupation, with some settlementsthat still remain "invisible" and poorlyintegrated as capitals, remaining as peripheralspaces, such as "borders" or "territorial funds". Horizontalitiesexpresstheaims and dynamics of local societies and help developmechanisms of aggregation and solidaritybetween Indiaroba and Jandaíra. Bothgenerate a cohesion of local society and a process of decision-makingautonomywhichis a form of resistance to territorial and economicreconfigurationin whichtheyare goingthrough to attenddemands of the global market. Suchreconfigurationsweredriven by verticalities, whichrefer to global and social intereststhat determine as internalmodalitiestheactions and attend to theinterests ofthehegemonicgroups, oftenunderminingthe local solidaritiescreated by horizontality and leading to conflicts. / Nos municípios de Indiaroba, localizado no Litoral Sul de Sergipe, e Jandaíra, situado no Litoral Norte da Bahia, o desenvolvimento do turismo e da atividade imobiliária, através da ocupação das terras por parcelamentos para fins de segunda residência ou veraneio, promoveu uma reconfiguração territorial e econômica. Estes municípios são contíguos e estão localizados em limites extremos de seus respectivos estados, o que os colocou durante muito tempo em situação de isolamento geográfico em relação à Aracaju e Salvador, embora sempre tenha existido uma conexão entre eles, estabelecida pela proximidade geográfica e laços de vizinhança. A ação estatal através da construção de uma rede viária, de transportes e comunicação favoreceu uma maior conexão entre Indiaroba e Jandaíra, e entre municípios próximos, tanto em Sergipe quanto na Bahia, estabelecendo assim relações econômicas intraregionais. De territórios “invisíveis”, estes municípios, tornam-se territórios desejados, pois lugares de alto valor imobiliário, como praias, dunas, lagoas e estuários têm se tornados atrativos ao capital privado para a construção de condomínios residenciais, casas de veraneio, hotéis e resorts. Desta forma, em Indiaroba e Jandaíra, interesses externos, as verticalidades, introduzem ou planejam implantar novas funções e novas formas, segundo suas lógicas e interesses e nesse processo são formados novos espaços e novas territorialidades. Assim, admite-se como tese que a reconfiguração territorial e econômica de Indiaroba e Jandaíra se processa a partir das horizontalidades ou dinâmicas internas, endógenas à sociedade, e das verticalidades ou movimentos externos à sociedade, produzindo espaços diferenciados. No processo de investigação da pesquisa foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa cartográfica e pesquisa de campo. A presente tese teve por objetivo analisar as horizontalidades e as verticalidades na reconfiguração territorial e econômica de Indiaroba e Jandaíra. À vista disso, a abordagem qualitativa se mostrou a mais adequada para interpretar tal fenômeno. Os municípios de Indiaroba e Jandaíra embora tenham sido apropriados, ainda apresentam uma ocupação rarefeita, existindo alguns povoados que ainda permanecem “invisíveis” e pouco integrados economicamente às capitais, mantendo-se como espaços periféricos, como “fronteiras” ou “fundos territoriais”. As horizontalidades expressam os objetivos e as dinâmicas das sociedades locais e ajudam a desenvolver mecanismos de agregação e solidariedade entre Indiaroba e Jandaíra, gerando uma coesão da sociedade local e um processo de autonomia de decisão, o que constitui uma forma de resistência a reconfiguração econômica e territorial pela qual estes municípios vêm passando para atender as demandas do mercado global. Tais reconfigurações foram impulsionadas pelas verticalidades, disseminadas tanto por atores locais quanto globais, que correspondem aos fatores externos que determinam as modalidades internas das ações e atendem aos interesses de grupos hegemônicos, muitas vezes desestruturando as solidariedades locais criadas pelas horizontalidades e ocasionando conflitos.

Orientador: Marcio Antonio Cataia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T21:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nonato_RitadeCassia_M.pdf: 6377951 bytes, checksum: 3f26496ab955be1832a4638f5fdb8550 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: As propostas de criação dos estados do Araguaia, Maranhão do Sul, Gurguéia e Rio São Francisco localizam-se no front agrícola brasileiro marcado pela expansão da moderna agricultura pelo território. Nesses pontos luminosos há grande densidade de ciência e técnica, características do atual período técnico-científico e informacional. São essas parcelas do território que, distantes fisicamente do centro de gestão do território e carentes de redes de transportes, requerem uma maior regulação através da criação de novos estados. Sob esse aspecto, trabalhamos com a hipótese de que os projetos de redivisão territorial do front agrícola objetivam facilitar as atividades dos agentes hegemônicos ligados à moderna agricultura, ou seja, novo uso do território requer nova regulação política. No entanto, os objetivos perseguidos por essas propostas são parciais mostrando-se como um novo pacto territorial funcional. Não há um projeto de redivisão territorial para todo o território nacional. O aspecto particular assumido por essas propostas denuncia que o princípio de cooperação entre os entes que compõem a Federação brasileira está sendo ferido. O avanço tecnológico e sua desigual implantação no território fazem com que as unidades da Federação travem uma disputa intensa. Interesses localizados se sobrepõem aos interesses nacionais marcando a crise da Federação brasileira. A incorporação de ideais corporativos aos fundamentos da Federação nos conduz a discorrer sobre um novo processo: o federalismo corporativo. A análise dessas propostas de redivisão territorial revela o discurso do desenvolvimento que a região teria separando-se. Há, portanto, uma ideologia de desenvolvimento nutrindo as justificativas das propostas de criação de novas unidades político-administrativas / Abstract: The creation of the states of the Araguaia, Maranhão do Sul, Gurguéia and Rio São Francisco is proposed in Brazilian agricultural front, which is being affected by modem agriculture expansion. These are bright spots with great density of science and techniques, characteristics of the current technical-scientific and information period. Since these territories are distant from the governmental centers and lack efficient transportation nets, they require better regulation through the creation of new states. Following this approach, this paper is based on the hypothesis that such division would facilitate the activities of modem agricultural hegemonic agents, which means that the new use of those territories demands new political regulation. However, the scope of these proposals is incomplete since they seem to be a local, functional pact and don't comprehend a national territory redivision plan. They state that the principles of cooperation among the entities that compose the Brazilian Federation are being broken. The technological advances and their uneven implementation throughout the territory cause an intense dispute among the units of the Federation. Local interests override the national ones, and denote the Br;lz11i;ln Federation crisis. The assimilation of corporative ideas to the Federation fundamentais leads to the discussion of a new process: the Corporative Federalism. The analysis of these territorial re-division proposals disc1oses the idea that these regions would experience a development with the new organization. Therefore, there is an ideology of growth nourishing the proposals of creation of new political administrative units / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Orientador: Ricardo Abid Castillo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T23:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Toledo_MarcioRoberto_M.pdf: 773710 bytes, checksum: dccb3da171ba222026b2476695e687e8 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: No período atual, as grandes empresas fazem uso dos territórios de acordo com seus interesses e demandas e balizados pela mais-valia global Cada empresa, necessita de pontos e áreas que constituem a base territorial de sua existência, como dados da produção, da circulação e do consumo. Assim, o território aparece como um conjunto de pontos. O uso desses pontos do território nacional é submetido a uma lógica que, por intermédio de uma empresa global, acaba sendo uma lógica global. Procurando demonstrar essas assertivas, este trabalho busca compreender como se dá o uso corporativo do território brasileiro através de uma análise das ações da empresa Cargill nos Circuitos Espaciais Produtivos da soja, da laranja e do cacau e dos Círculos de Cooperação no Espaço decorrentes destes circuitos. Esta empresa estimula e utiliza os sistemas técnicos-científicos-informacionais do meio geográfico brasileiro de forma corporativa, chamando essas áreas agrícolas do território nacional a participem do processo de modernização atual, lugares onde o processo de globalização se territorializa, e por outro lado excluem grande parte da população brasileira das benesses proporcionadas pelo que é produzido nestes mesmos locais, conduzindo a uma fragmentação da nação. Palavras-chave: Uso do território, circuito espacial produtivo, círculos de cooperação, agronegócio, commodities, soja, laranja, cacau / Abstract: Nowadays, big companies use the territory according to their interests and demands guided by the global market. Each company needs points and areas that constitute the territorial base of their existence, as production, circulation and market. That way, territory turns out to be a group of points. The use of these national territory points is submitted to a logic that, through the global companies, becomes global. In search of showing that, this work tries to understand how the corporative use of Brazilian territory happens through an analysis of the Cargill corporation actions in the spatial circuits of production of soybean, orange and cocoa in Brazil and the cooperation circles generated from those circuits. This company stimulates and uses the technical-scientific-informational systems of Brazil in a corporative way, bringing several modernizations to some agriculture areas of the national territory, places where the globalization processes materializes and on the other hand excluding great portions of Brazilian people of the goods generated by the production in those places, conducing to a nation fragmentation. Key words: territory use, spatial productive circuit, cooperation circle, agribusiness, commodities soybean, orange, cocoa / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-05-12T12:51:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gisele Silva Rodrigues - 2014.pdf: 6065977 bytes, checksum: 0e2c92d4cfc0b7ba3cc4ca9d492700f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-05-26T15:46:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gisele Silva Rodrigues - 2014.pdf: 6065977 bytes, checksum: 0e2c92d4cfc0b7ba3cc4ca9d492700f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T15:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gisele Silva Rodrigues - 2014.pdf: 6065977 bytes, checksum: 0e2c92d4cfc0b7ba3cc4ca9d492700f5 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Las características de una comunidad campesina son relaciones de vecindad, la solidaridad, pertenencia y vínculos familiares. Estas comunidades se enfrentan, sin embargo, los conflictos internos y externos en el proceso de apropiación del espacio y la producción de sus territorios y siguen enfrentando. En Brasil, en estos territorios situados en las zonas rurales, se hizo una división político-administrativa de la zonificación por la Iglesia Católica. El Estado buscaba imponer el modelo de desarrollo capitalista y por eso les dio el nombre de las comunidades rurales. En este sentido, el objetivo de esta investigación es comprender las relaciones de poder, los conflictos y las disputas territoriales en las Comunidades Campesinas de Catalão (GO), en especial, a partir del análisis de la Comunidad Campesina Cisterna, reconociendo el sentido político que hay en una comunidad, ya que se trata de la producción territorial, desde las relaciones de poder. En contraste con las llamadas comunidades rurales, en esta investigación utilizamos las Comunidades Campesinas expresión que muestran el tipo de relaciones sociales de trabajo y la producción de estas personas a lo largo de la historia. Hay en las relaciones internas y externas de estas comunidades un importante componente político que se deriva del tipo de relaciones sociales de trabajo y producción que merece ser mejor entendida. En el desarrollo de la investigación, los pasos siguientes se construyeron simultáneamente: a) la investigación teórica; b) la investigación documental; c) y la investigación de campo. La Comunidad Campesina Cisterna es una de las 33 comunidades campesinas existentes en Catalão (GO), formado hegemónicamente por pequeñas propiedades campesinas. Tiene una característica que los diferencia de los demás, tiene un pueblo conocido como Vila Sucena, que consta de los trabajadores rurales de la región nordeste del país. De las 06 escuelas que se encuentran en las zonas rurales en Catalão, uno se encuentra en la Comunidad Campesina Cisterna en Vila Sucena, la Escuela Municipal Maria Bárbara Sucena que reciben alumnos de esta y de otras comunidades circundantes. Es principalmente a través de la escuela como institución de control social, que el Estado llega a esta población. En la comunidad desarrolla poderes simbólicos y no simbólicos. Ha intentado realizar una lectura territorial, situado en su dimensión política. / As características de uma comunidade camponesa são as relações de vizinhança, solidariedade, pertencimento e laços familiares. Essas comunidades enfrentam, no entanto, conflitos internos e externos no processo de apropriação do espaço e na produção de seus territórios e continuam enfrentando. No Brasil, nesses territórios localizados no meio rural, foi feita uma divisão político-administrativa a partir do zoneamento feito pela Igreja Católica. O Estado visava impor-lhes o modelo de desenvolvimento capitalista e deu-lhes a denominação de comunidades rurais. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa é compreender as relações de poder, conflitos e disputas territoriais em Comunidades Camponesas de Catalão (GO), especificamente, a partir da análise da Comunidade Camponesa Cisterna, reconhecendo o sentido político que há em uma comunidade, por se tratar de produção de território, a partir de relações de poder. Em contraposição às assim denominadas comunidades rurais, nesta pesquisa utiliza-se a expressão comunidades camponesas que evidencia o tipo de relações sociais de trabalho e de produção por esses sujeitos ao longo da história. Há nas relações internas e externas dessas comunidades um componente político importante que deriva do tipo de suas relações sociais de trabalho e produção que merece ser melhor compreendido. No desenvolvimento da pesquisa, ocorreram as seguintes etapas, construídas simultaneamente: a) pesquisa teórica; b) pesquisa documental; c) e pesquisa de campo. A Comunidade Camponesa Cisterna é uma das 33 Comunidades Camponesas que existem em Catalão (GO), formada, hegemonicamente, por pequenas propriedades camponesas. Tem uma característica que as diferencia das demais: abriga em seu território um povoado, conhecido como Vila Sucena, constituído por trabalhadores rurais oriundos da região Nordeste do país. Das 06 escolas que estão no meio rural em Catalão, uma encontra-se na Comunidade Camponesa Cisterna, na Vila Sucena, a Escola Municipal Maria Bárbara Sucena, que recebe alunos desta e de outras comunidades adjacentes. É, principalmente, através da escola, enquanto instituição de controle social, que o Estado chega a esta população. Na comunidade agem poderes simbólicos e não simbólicos. Procurou-se empreender uma leitura territorial, inserida em sua dimensão política.

Tomando como base o instrumental analítico desenvolvido na Geografia, particularmente na Geografia Humana, esta dissertação apresenta uma análise de algumas feiras agroecológicas organizadas por camponeses de assentamentos e comunidades rurais localizadas na Paraíba. A investigação de aspectos relativos ao processo de formação das feiras agroecológicas analisadas, bem como de elementos específicos da organização, produção e comercialização, levou-nos a considerá-las enquanto uma estratégia configurada pelos camponeses e assessores técnicos com o propósito de viabilizar a superação de adversidades no processo produtivo e de circulação da produção agrícola. Desta maneira, como decorrência da própria investigação empreendida, as feiras agroecológicas foram equacionadas como produto de um esforço dos camponeses paraibanos dirigido à superação de mecanismos de subordinação ao capital comercial e industrial no campo. Ao constituírem-se como formas de insubordinação camponesa, as feiras agroecológicas estudadas contribuíram, em grande medida, para viabilizar um maior controle dessa parcela do campesinato sobre o trabalho familiar e seus frutos, materializando assim frações territoriais dotadas de importantes especificidades. / Taking as base the analytical instrumental developed in the Geography, particularly in the Human Geography, this work presents an analysis of some agro-ecological fairs organized by peasants of settlements and rural communities located in Paraiba. The investigation of relative aspects to the process of formation of the agro-ecological fairs analysed, as well as of specific elements of the organization, production and marketing, made us consider them as a strategy shaped by the peasants and technical advisers with the purpose of making feasible the overcoming of adversities in the productive process and, also, of circulation of the agricultural production. In this way, as a consequence of the undertaken investigation, the agro-ecological fairs were equated as a result of an effort of the peasants from Paraíba guided to the overcoming of mechanisms of subordination to the commercial and industrial capital in the countryside. Constituted as ways of peasants insubordination, the agro-ecological fairs studied contributed, in great measure, to make feasible a major control of this portion of the peasantry on the familiar work and its products, materializing, in this manner, territorial fractions composed by important specificities.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Salgueiro Borges.pdf: 1787130 bytes, checksum: e181dded4587829b840a9137f1a8e5f2 (MD5) Previous issue date: 2012-03-02 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Forests play a crucial role in preserving biodiversity and climate, being essential to the effectiveness of everyone's right to an ecologically balanced environment, whose core is the protection of essential ecological processes, which is mainly through the observance of the duty of the Government create specially protected territorial space and the duty of all to preserve, protect and restore these areas entirely. The right to an ecologically balanced environment is inherent in achieving the right to human dignity and citizenship, recognized as fundamental values of a State Environmental. In this context, this paper aims to examine the role of the Forest Code as a legal instrument of the State Environmental in achieving the right to an ecologically balanced environment and the right to sustainable development through the analysis of the legal elements that compose them. The specific objectives of this work are: a)analyze the evolution of legislation protecting the forests from the Forestry Code of 1934 and 1965 and their amendments; b) identify the reasons economic, legal and social changes of the protective rules of territorial spaces special protection of the Forest Code, raising questions about the conflicts between development and protection of forests in the face of territorial spaces protected the Forest: permanent preservation areas and legal reserves; c) to analyze the positioning of the Superior Courts in Brazil in relation to the implementation Forest Code. Therefore, it was used as methodology the normative analysis of Forest Codes of 1934 and 1965, in particular the legal systems of territorial spaces specially protected therein provided,as well as the legislative process to amend the Forest Code of 1965, represented by Bill No.1.876/99, considering the international commitments assumed by Brazil for the purpose of environmental protection, as well as analysis of the role played by the judiciary in the implementation of the Forest Code to 01/11/2011, by searching the jurisprudence of the Courts Higher on the keywords "area of preservation and risk" and the legal reserve and risk . It is the result of discussions initiated in the Research Group Law and Sustainable Development "(UPM / CNPq) in 2010 and the Research Project" Law and Sustainable Development: Policies in Brazil (1990-2010) "in 2011, funded by the Office Mackpesquisa and coordinated by Professor Solange Teles da Silva. / As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais especialmente protegidos e do dever de todos de preservar, proteger e recuperar integralmente esses espaços. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é inerente à consecução do direito à dignidade humana e à cidadania, valores reconhecidos como fundamentos de um Estado Socioambiental. Neste contexto, o presente trabalho teve por objetivo analisar o papel do Código Florestal como instrumento jurídico do Estado Socioambiental na consecução do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do direito ao desenvolvimento sustentável, mediante a análise dos elementos jurídicos que os compõem. Para tanto, foram analisados em um primeiro momento, os dispositivos dos Códigos Florestais de 1934 e de 1965, em especial os regimes jurídicos dos espaços territoriais especialmente protegidos neles previstos, bem como contextualizados os embates do jogo político do processo legislativo de alteração do Código Florestal de 1965. Em um segundo momento, foi estudado o Projeto de Lei nº 1.876/99 e o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2011, considerando-se os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil com o fim de proteção ambiental. Complementando esse trabalho, realizou-se um levantamento jurisprudencial nos Tribunais Superiores, destacandose por um lado, todas as ações diretas de inconstitucionalidade versando sobre o Código Florestal de 1965 e, por outro lado, as decisões sobre área de preservação permanente e risco e área de reserva legal e risco até 01/11/2011. Este trabalho é resultado das discussões iniciadas no Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável (UPM/CNPq) em 2010 e do Projeto de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável:Políticas Públicas no Brasil (1990-2010) em 2011, financiado pelo Instituto MackPesquisa.

Os deslocamentos de homens, mulheres e famílias inteiras, moradoras no município de Timbiras/MA para o labor nas atividades da agricultura canavieira no Estado de São Paulo se desenrola por uma série de redes de relações pessoais, que abrange diversos agentes sociais, tanto no Maranhão - no município timbirense e também em municípios vizinhos - como nas duas principais cidades em que residem durante a colheita da gramínea, no Estado de São Paulo: Guariba e Pradópolis. Por meio de testemunhos orais, colhidos no município de Timbiras (MA) e nas cidades paulistas de Guariba e Pradópolis, buscamos compreender as relações entre a rede de informações familiares e as redes territoriais de apoio que fundamentam o processo migratório. A primeira se sustenta a partir de vínculos de reciprocidade nutridos pelos trabalhadores migrantes nos espaços sociais das referidos municípios do Estado do Maranhão e de São Paulo. Já as redes territoriais de apoio dão suporte a essa troca de informações entre os territórios de migração e o dito local de moradia do tronco ou núcleo familiar, no Maranhão nos anos 2000. Essas redes de relações pessoais, fundamentais para alavancar a experiência migratória, se costuram, se refiguram e se fortalecem a partir de múltiplas formas de trocas de informações entre os que migraram e os que não migraram, bem como entre os possíveis migrantes e os agentes responsáveis pelo processo de deslocamento e recrutamento até a área canavieira paulista. Compreende-se que há uma vinculação estreita entre o processo de construção de territórios de migração e a territorialidade experimentada na área de origem, sustentada por redes múltiplas de relações sociais que cimentam estas territorialidades criadas e ressignificadas com a migração. / The displacements of men, women and entire families living in the city of Timbiras/MA for labor in agricultural activities of sugarcane in the state of São Paulo unfolds through a series of networks of personal relationships, covering many different social agents, both in Maranhão in the city of Timbiras and in neighboring counties as well - and in the two major cities where they live during the harvest of sugarcane, in the State of São Paulo: Guariba and Pradópolis. By oral testimonies, collected in the municipality of Timbiras (MA) and in the cities of Guariba (SP) and Pradópolis (SP), we sought to achieve the understanding of the relationships between the network of family information and territorial networks of support that underlie the migration process. The first is based on the bonds of reciprocity fed by migrant workers in the social spaces of these referred cities in the state of Maranhão and São Paulo. The territorial networks of support gives a base to this exchange of information between the territories of migration and the place of residence of core of the family, in Maranhão in the year of 2000. These networks of personal relationships, fundamental to leverage the experience of migration, sew themselves get strengthened from multiple forms of information exchange between those who migrated and those who did not, as well as among potential migrants and the agents responsible for the process displacement and recruitment to the sugarcane production area in São Paulo. It was possible to understand that there is a close relationship between the process of construction of territories of migration and the territoriality experienced in the area of origin, supported by multiple networks of social relationships that cement these territorialities created and re-signified with the migration.

Considerando o movimento de explosão da metrópole a partir do processo de industrialização, esta pesquisa buscou compreender o atual processo de revalorização do Centro de São Paulo como um resultado histórico que deriva do processo de reprodução da metrópole. Assim, orientado pela tríade valorização-desvalorização-revalorização, o referencial de análise para o momento atual consistiu no movimento das políticas de intervenção no espaço do Centro de São Paulo, postas em prática pelo Estado a partir da década de 1990. Conforme houve o movimento de explosão da metrópole, houve também a implosão do Centro em função da escassez de espaço que impediu sua adequação às novas necessidades, resultando no desdobramento da centralidade econômica e, por conseguinte, em sua desvalorização. Marcado pela intensificação de um processo de ocupação por classes mais populares, cujo resultado será o das ocupações dos edifícios vazios a partir da década de 1990, a desvalorização será marcada pela deterioração do espaço e por este fator ligado à intensificação da sua ocupação proletária. Neste processo a propriedade privada do solo urbano passa por um processo de apropriação cujo fundamento se realiza em função do uso do espaço. Neste contexto, as políticas para a intervenção no espaço do Centro de São Paulo desenvolvem seus mecanismos para revalorizar o espaço e, ao mesmo tempo, reverter o quadro cada vez maior desta proletarização do Centro. De estratégias pontuais estas passaram para estratégias espaciais, por meio da delimitação estratégica de territórios que visam produzir novas formas de uso para o espaço. Neste movimento, as intervenções para a revalorização do espaço no Centro de São Paulo se realizam enquanto políticas urbano-territoriais que se articulam e, ao mesmo tempo, são complementadas pelas estratégias da cultura, responsáveis pelas novas representações do espaço. Conforme a metrópole em seu processo de reprodução torna-se força produtiva, o Centro torna-se capital fixo para o processo de reprodução que se realiza por meio da expansão por novas áreas espacialmente contíguas. O resultado é uma disputa pelo espaço conforme o interesse das classes sociais pelo espaço no Centro de São Paulo. / Considering the movement of explosion of the metropolis from the industrialization process, this research sought to understand the current of the revaluation process of downtown São Paulo as a historical result that derives from the metropolis reproduction process. Thus, oriented by valuation-devaluation-revaluation triad, the referential of analysis for the current moment consisted in the movement of policy interventions within the São Paulo downtown, implemented by the State from the 1990s. As was the movement of the metropolis explosion, there was also the downtown implosion due to the scarcity of space which prevented their adaptation to new needs, resulting in the deployment of the economic centrality and consequently, in its devaluation. Marked by the intensification of a process of occupation by popular classes, whose result will be the occupations of empty buildings from the 1990s, the devaluation will be marked by the deterioration of space and this factor linked to the intensification of its proletarian occupation. In this process the private ownership of urban land goes through a process of appropriation whose fundament is realized due to the use of space. In this context, policies for intervention in the space of downtown São Paulo develop its mechanisms to revalue the space and at the same time, reverse the situation of this proletarianization of the downtown São Paulo. Of specific strategies these have to spatial strategies, through the strategic demarcation of territories that aim to produce new forms of use for the space. In this movement, interventions to the revaluation of the downtown São Paulo are held as urban-territorial policies that articulate and at the same time, are complemented by strategies of culture, responsible for new representations of space. Therefore, as the metropolis in their reproduction process becomes productive force, the downtown becomes fixed capital for the reproduction process that takes place through the expansion of new spatially contiguous areas. The result is a fight for space as the interest of social classes through space in São Paulo downtown.

Orientador: Márcio Antonio Cataia / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-20T04:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_SilvanaCristinada_D.pdf: 10172934 bytes, checksum: 381439e32862da2706aff46b4dbb5c41 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Em período recente, houve uma reorganização do circuito espacial de produção do vestuário em escala planetária. No Brasil, as etapas da produção, distribuição, comércio e consumo passaram por transformações significativas. No entanto, a cidade de São Paulo, apesar de perder relativamente parte da produção, ainda possui centralidade neste ramo de atividade. A compreensão do redesenho do circuito produtivo do vestuário demanda o entendimento da divisão territorial do trabalho, que se revela pela economia urbana da cidade e da urbanização. Deste modo, apresentamos nesta tese a caracterização do circuito espacial de produção do vestuário em diálogo com a teoria dos dois circuitos da economia urbana (circuito superior e inferior) da cidade de São Paulo, enfocando as áreas de especialização produtiva (os bairros do Brás e Bom Retiro), juntamente com os principais agentes estruturadores do espaço nesta cidade. O circuito superior do vestuário, composto pelas empresas modernas, vem se apropriando das formas de organização típicas do circuito inferior por meio da subcontratação. As grandes empresas varejistas de atuação nacional e internacional e os atacadistas do Brás e Bom Retiro se especializam nas atividades mais sofisticadas e destinam a execução (etapa da costura) para as pequenas oficinas de costura que, em geral, utilizam mão de obra imigrante, sobretudo de bolivianos. Identificamos assim os nexos entre as atividades do circuito superior e inferior vinculados ao ramo do vestuário / Abstract: Recently there has been a reorganization of the clothing production spatial circuit in planetary scale. In Brazil, the stages of production, distribution, trade and consumption have had meaningful transformations. However, the city of São Paulo, besides losing relatively part of the production, still has centrality in this branch of activity. The understanding of the redesign of the clothing production circuit demands the understanding of the territorial division of work, which is revealed by the urban economy of the city and urbanization. Thus, in this thesis we show the characterization of the clothing production spatial circuit in dialogue with the theory of the two circuits of the urban economy (upper and lower circuits) of the city of São Paulo, focusing the areas of productive specialization (Brás and Bom Retiro neighborhoods), together with the main space structuring agents in this city. The upper clothing circuit, composed of modern companies, has been appropriating the forms of organization typical of the lower circuit through subcontracting. The big retail companies of national and international performing and the wholesalers of Brás and Bom Retiro specialize themselves in the more sophisticated activities and lead the execution (stage of sewing) to the small sewing workshops that, in general, use immigrant work force, specially Bolivians. Then, we identify the connections among the activities of the upper and lower circuit related to the clothing branch / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia