Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2012-12-11T12:22:55Z No. of bitstreams: 3 JosianeLuz.pdf: 2728910 bytes, checksum: 4cc0e53089dbd8f203ad4c79d6aa77df (MD5) license_text: 19951 bytes, checksum: 49b474ac87052564e7446b2f4796a474 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-11T12:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 3 JosianeLuz.pdf: 2728910 bytes, checksum: 4cc0e53089dbd8f203ad4c79d6aa77df (MD5) license_text: 19951 bytes, checksum: 49b474ac87052564e7446b2f4796a474 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / A presente pesquisa tem como objetivo principal verificar como ocorreu a oferta de informações pelas Agências Câmara e Senado no ano de 2011, por meio de seus sites, sobre a mudança legislativa que envolveu o Código Florestal, mais especificamente a reserva legal, buscando constatar se o direito à informação foi efetivado. O trabalho realiza um breve resgate bibliográfico sobre a tutela jurídica do meio ambiente, envolvendo a proteção do meio ambiente na Constituição Federal e o estudo dos princípios do direito ambiental pertinentes à pesquisa, princípio da informação e da participação e suas relações com a cidadania. As práticas do campo jornalístico são investigadas em sua interface com o tema meio ambiente. O método utilizado baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental, realizando-se uma análise quali-quantitativa das matérias jornalísticas. A análise quantitativa identifica quais as fontes das notícias, espaços, critérios de noticiabilidade, enquadramentos, uso de imagens e número de linhas ofertados para as notícias sobre o Código Florestal. Depois se faz uma análise qualitativa com um número mais restrito de notícias, verificando com mais proximidade as suas características, ausências, sentidos, intenções e discursos. Verifica-se que o tema referente à reserva legal foi tratado de modo superficial e unilateral pelos meios oficiais. Com a cobertura midiática realizada não se ofertou aos leitores condições de realizar uma avaliação sob a ótica ecológica, pois as agências prenderam-se a debates políticos. A nova lei fere o princípio da proibição do retrocesso, e esta temática ficou ausente nas discussões promovidas pelas Agências de Notícias pesquisadas.

Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2015-05-15T13:48:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Raíssa Orestes - Dissertação - História - pdf.pdf: 2018693 bytes, checksum: d2566f2b1c56670561b7befbd83699d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T13:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Raíssa Orestes - Dissertação - História - pdf.pdf: 2018693 bytes, checksum: d2566f2b1c56670561b7befbd83699d5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / FACEPE / As florestas quase sempre tiveram, no Brasil, algum tipo de proteção oficial. Desde o Regimento do pau-brasil, em 1605, até os vários Códigos Florestais, diversas foram as leis que buscaram, por razões variadas, coibir o desmatamento desenfreado, embora quase nunca com êxito. Com a Proclamação da República, e a consequente adoção do sistema federativo, sob a ótica positivista de progresso, questões ambientais que, até então, eram discutidas nacionalmente, passaram a ocupar as agendas locais de cada estado, levando a uma série de projetos de lei de cunho conservacionista, ainda que não propriamente ambientalista. Em Pernambuco, seguindo outras regiões do Brasil, foi proposto, em 1904, um Código Florestal local, o qual sofreu forte oposição da Comissão de Agricultura da Câmara Legislativa estadual. Nesse sentido, busca-se, aqui, a partir da discussão a respeito desse Código, analisar o início de uma política de proteção florestal em Pernambuco, relacionando a intensificação do desmatamento com a expansão da monocultura canavieira e o adensamento da malha ferroviária. O estudo, realizado a partir de fontes bibliográficas sobre o tema, bem como de jornais da época e de documentação da Assembleia Legislativa e do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, permitiu perceber que a visão utilitária da natureza, a expansão das usinas e a crença em um direito absoluto e irrestrito de propriedade travaram o avanço da discussão no estado nos primeiros anos da República.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-09T13:53:21Z No. of bitstreams: 1 2016_MartaMariaRoheSalomon.pdf: 8254597 bytes, checksum: f510ae22cf1e90c7edce692530531c18 (MD5) / Rejected by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa noite, O arquivo da descrição não se encontra na rede. Favor colocar o arquivo na rede. Atenciosamente, Raquel Viana on 2016-06-27T21:27:04Z (GMT) / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-29T13:02:08Z No. of bitstreams: 1 2016_MartaMariaRoheSalomon.pdf: 8254597 bytes, checksum: f510ae22cf1e90c7edce692530531c18 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T12:48:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MartaMariaRoheSalomon.pdf: 8254597 bytes, checksum: f510ae22cf1e90c7edce692530531c18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T12:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MartaMariaRoheSalomon.pdf: 8254597 bytes, checksum: f510ae22cf1e90c7edce692530531c18 (MD5) / O novo Código Florestal brasileiro, editado em 2012, prevê a recuperação de mais de 20 milhões de hectares de vegetação nativa desmatados ilegalmente nas propriedades rurais, segundo estimativas preliminares. Esse passivo ambiental foi acumulado ao longo de 80 anos de descumprimento dos códigos florestais anteriores, sobretudo da exigência de Reserva Legal nos imóveis localizados na parcela de bioma Amazônia do Estado do Mato Grosso, líder na exportação de grãos. Esta pesquisa investigou o processo de construção do passivo florestal e as iniciativas de adequação dos produtores rurais e identificou a recuperação dos déficits de vegetação nativa como o principal desafio da implementação do novo Código Florestal. O município de Querência, localizado a nordeste do Mato Grosso, no entorno do Parque Indígena do Xingu, foi objeto de estudo de caso, por ter figurado na lista dos maiores desmatadores da Amazônia, deter um dos maiores passivos a ser recuperado ou compensado, ainda de acordo com estimativas, e registrar, em novembro de 2015, 93% da área dos imóveis rurais inscrita no Cadastro Ambiental Rural. A pesquisa identificou uma combinação de fatores, como a ameaça de perda de mercado para os grãos e o risco de corte no crédito, como principais motivadores da alta adesão ao CAR em Querência. A mobilização de atores locais que proporcionou a retirada do município da lista de maiores desmatadores, em 2011, em torno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no entanto, não promoveu a emergência de uma “subjetividade ambiental” mais favorável à conservação, capaz de garantir a recuperação dos passivos acumulados e levar adiante a regularização ambiental plena dos imóveis. A restauração de vegetação nativa no município não ultrapassou a escala de projetos pilotos. Como a regularização ambiental dos imóveis não é cobrada nem como critério de compra nem como exigência para acesso a financiamentos por parte dos produtores, a pesquisa conclui que os principais fatores que levaram à redução do desmatamento e à adesão ao CAR mostram-se insuficientes para a restauração florestal na dimensão dos passivos acumulados e dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção do Clima. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian New Forest Code, published in 2012, foresees the restoration of over 20 million hectares of native vegetation deforested illegally in rural properties, according to preliminary estimates. This environmental liability resulted from 80 years of disregard of previous Forest Codes, primarily concerning the demand of keeping a so-called Legal Reserve (percentage of native vegetation) in rural properties located in the Amazon biome of Mato Grosso State – a leader in grain exports. This research investigates the process of formation of this forest deficit and the compliance initiatives aimed at rural proprietors and identified the restoration of those deficits of native vegetation as the main challenge to implement the new Forest Code. Querência municipality, in the Northeast of Mato Grosso, bordering the Indigenous Park of Xingu, was chosen as the subject of the case study, as it had been part of the champions of deforestation list of Amazon municipalities. It also has one of the highest forest deficits to be restored or compensated according to estimates, and, as of November 2015 it had 93% of its rural properties registered in the Rural Environmental Registry (Cadastro Ambiental Rural - CAR). The high accession rate to the CAR in Querência was due to a combination of factors identified by this research. The motivation ranged from the threat to lose markets for the grains, to the risk of credit cuts. However, the mobilization of local actors around the Municipality Environmental Council that brought about the removal of Querência in 2011 from the list of biggest deforesters had not promoted the emergence of an “environmental subjectivity” more favourable to conservation and able to ensure the restoration of the accumulated forest deficit and a through environmental regularization of the properties. Restoration of native vegetation in the municipality was restricted to a pilot projects scale. As environmental regularization is not demanded as a selling condition for produce, nor as a request to access loans, the research concluded that the key factors related to deforestation reduction and accession to CAR are not enough to foster forest restoration on the dimension needed to deal with the amassed deficit and with the commitments taken by Brazil in the Climate Convention.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Cristiane Mendes (mcristianem@gmail.com) on 2014-11-26T17:05:35Z No. of bitstreams: 1 2014_EstelaAlvesDeMedeiros.pdf: 2776600 bytes, checksum: 7e025f6eba7791827b04edf760cd1246 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-26T19:30:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_EstelaAlvesDeMedeiros.pdf: 2776600 bytes, checksum: 7e025f6eba7791827b04edf760cd1246 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T19:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_EstelaAlvesDeMedeiros.pdf: 2776600 bytes, checksum: 7e025f6eba7791827b04edf760cd1246 (MD5) / A tese analisa como as organizações governamentais brasileiras gerenciam os stakeholders na implementação de programas estratégicos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso comparativo sobre a revisão do Código Florestal a partir da ótica de dois principais atores governamentais: Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Entrevistas, análise de documentos e notícias de jornais de grande circulação permitiram captar a percepção dos gestores sobre como os ministérios lidaram com seus stakeholders, que são ambientalistas, ruralistas, governo e sociedade organizada. O modelo teórico utilizado na pesquisa uniu as proposições de Freeman (1984) sobre ‘Capacidade de Gerenciar Stakeholders’ (CGS) e o Advocacy Coalition Framework – ACF (SABATIER e WEIBLE, 2007). Após a identificação dos participantes da Coalizão Agricultura e Coalizão Meio Ambiente, utilizou-se as três perspectivas de análise propostas por Freeman (1984). Na análise racional, demonstrou-se que tanto MMA quanto MAPA fizeram mapeamento de stakeholders, apesar de não terem feito categorização quanto à influência e poder e nem o levantamento de seus valores. Do ponto de vista do instrumento de planejamento, o MAPA executou todas as etapas previstas na teoria (valores da organização, questões para os próximos 10 anos, análise de portfólio, revisão da estratégia e análise de ambiente). O MMA, por outro lado, executou apenas análise de portfólio para construção do PPA 2008-2011. Do ponto de vista da análise transacional, ambos os ministérios utilizaram como estratégia principal a negociação. O MAPA investiu também em informação científica, enquanto o MMA realizou mobilização social. Com relação ao programa de ação específico para lidar com as negociações do Código Florestal, a Coalizão Ambiental adotou posicionamento mais defensivo, enquanto a Coalizão Agricultura foi mais ofensiva e buscou a mudança de regras. Desta forma, o MAPA aparece com maior CGS que o MMA. Não se pode afirmar que a existência do Plano Estratégico fez a diferença no resultado alcançado com o novo Código Florestal. Porém, o Planejamento Estratégico do MAPA refletiu uma preocupação da Coalizão com as questões ambientais. A integração dos membros da Coalizão Agricultura foi peça-chave no processo, o que corrobora a proposição de Freeman (1984) sobre a importância do gerenciamento de stakeholders. A tese possibilitou a experimentação do modelo de Freeman (1984) associado ao ACF no setor público e propõe um modelo de planejamento estratégico integrado com stakeholders para o setor público. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis analyzes how the Brazilian government organizations manage stakeholders in the implementation of strategic programs. Thus, a comparative case study was conducted on the revision of the Forest Code from the perspective of two main governmental actors: Ministry of Environment (MMA) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA). Interviews, document analysis and news from major newspapers allowed to capture the perceptions of managers about how the ministries dealt with its stakeholders, which are environmentalists, large farmers, government and organized society. The theoretical model used in the research joined propositions by Freeman (1984) on Stakeholders Management Capability – SMC and the Advocacy Coalition Framework - ACF (SABATIER and WEIBLE, 2007). After identifying the participants of the Agriculture Coalition and the Environment Coalition, we used the three perspectives of analysis proposed by Freeman (1984). On rational analysis, it was demonstrated that both MMA and MAPA did stakeholder mapping, despite not having categorized their influence and power and not lifting their values. From the point of view of the instruments of planning, MAPA performed all the steps of the theory (the organization's values, issues for the next 10 years, portfolio analysis, strategy review and environmental analysis). MMA, on the other hand, performed portfolio analysis only for the construction of PPA 2008-2011. From the perspective of transactional analysis, both ministries have used negotiation as their main strategy. The MAPA also invested in scientific information, while the MMA conducted social mobilization. Regarding specific action to deal with negotiations of the Forest Code, the Environmental Coalition adopted more defensive positioning, while the Agriculture Coalition was more offensive and sought to change the rules. Therefore, MAPA appears have more SMC than MMA. One cannot claim that the existence of the Strategic Plan made the difference in results obtained with the new Forest Code. However, the Strategic Planning of MAPA reflected a concern of the Coalition to environmental issues. The integration of Agriculture coalition members was important in the process, which supports Freeman’s proposition (1984) on the importance of stakeholder management. The thesis enabled the test of the Freeman’s model (1984) associated with ACF in the public sector and proposes a model integrated with stakeholders in the public sector strategic planning.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Introdução Geral e Capítulo 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-18T18:20:20Z No. of bitstreams: 1 2016_RogerMaiaDiasLedo_Parcial.pdf: 8207784 bytes, checksum: b262052fea0d831e46f3680037e05ffb (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T11:54:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RogerMaiaDiasLedo_Parcial.pdf: 8207784 bytes, checksum: b262052fea0d831e46f3680037e05ffb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T11:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RogerMaiaDiasLedo_Parcial.pdf: 8207784 bytes, checksum: b262052fea0d831e46f3680037e05ffb (MD5) / A Amazônia e a Floresta Atlântica estão entre as florestas tropicais mais ricas do mundo. Entre elas há um corredor de vegetações mais abertas formado pela Caatinga, Cerrado e Chaco, considerado obstáculo para o trânsito de espécies florestais. Contudo, distribuições disjuntas de vários taxons ocorrendo tanto na Amazônia quanto na Floresta Atlântica sugerem eventos passados de conexões entre os dois biomas. Diversas rotas foram propostas na literatura, podendo ser resumidamente classificadas em rotas através do nordeste do Brasil, conectando o leste da Amazônia e o norte da Floresta Atlântica] e rotas que conectam o oeste da Amazônia e o sudeste da Floresta Atlântica. Das diversas rotas propostas na literatura, a ponte SEDNW foi considerada contínua ou quaseDcontínua por Por (1992). OliveiraDFilho e Ratter (1995) ainda sugerem a ocorrência de uma rota de intercâmbio biótico através do Cerrado, entretanto esta se apresenta como a rota menos estudos na literatura. Apesar de avanços sobre o tema, perguntas básicas sobre quando as rotas ocorreram, por onde passaram, com que frequência ocorreram e sobre quais condições climáticas existiram permanecem contenciosas. Estudos com modelagem de nicho para o nível ecossistêmico são interessantes alternativas, se associadas com estudos independentes (ex. palinologia e dados moleculares). Filogeografia também é uma disciplina bastante indicada para se estudar a dinâmica de conexão entre a Amazônia e Floresta Atlântica, dado seu poder explanatório acerca da influência de eventos históricos do Terciário e Quaternário na estruturação de padrões demográficos da linhagem de diversos organismos. Esses tipos de estudo ainda são considerados urgentes frente à destruição de habitats naturais, muitas vezes amparadas por uma falsa ideia de conservação ambiental presente nos textos legais nacionais, mas sem base científica, como o caso do novo código florestal brasileiro. Com base nisso, o presente estudo está dividido em três abordagens (três capítulos). Para o primeiro capítulo revisitamos as conexões antigas entre a Amazônia e a Floresta Atlântica por meio de modelagem de nicho ecológico e dados paleobiológicos (paleopalinologia e cronologia de espeleotemas) e evidencias moleculares disponíveis na literatura. Além disso, este estudo testou a hipótese de Por (1992) sobre a rota SEDNW sendo a mais importante em termos de frequência e duração. Para o segundo capítulo, estudamos especificamente questões acerca da rota proposta por OliveiraDFilho e Ratter (1995) através do Brasil Central, a rota menos estudada na literatura até o presente momento. Para isso, realizamos a filogeografia de Colobosaura modesta, um lagarto típico de regiões florestadas no Cerrado, mas também distribuído na margem leste da Amazônia, brejos de altitude nordestinos e em áreas isoladas na Mata Atlântica. Por fim, para o terceiro capítulo avaliamos a eficiência do código florestal na conservação de espécies de lagartos em matas de galeria, considerando que essa lei traz a falsa impressão de conservação. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Amazon and the Atlantic Forest are among the richest tropical forests in the world. Among them there is a more open vegetation corridor formed by the Caatinga, Cerrado and Chaco, considered obstacle for the transit of forest species. However, the disjunct distribution of several taxa occurring both in the Amazon and in the Atlantic Forest suggests past events connections between the two biomes. Several routes have been proposed in the literature and may be briefly classified into routes through the northeastern Brazil, connecting the eastern Amazon and northern Atlantic Forest] and routes connecting the western Amazon and the Southeast Atlantic Forest. Ammong the various routes proposed in the literature, the SEDNW bridge was considered continuous or quasiDcontinuous by Por (1992). OliveiraDFilho and Ratter (1995) also conceived a route of biotic exchange passing through the Cerrado, however it is presented as the route with less studies in the literature. Moreover, despite advances on this subject, basic questions about when the routes occurred, passed by, how often occurred and under what weather conditions existed remain contentious. Studies with niche modeling to the ecosystem level are interesting alternatives in answering this questions, if associated with independent studies (eg. Palinology and molecular data). Phylogeography is also a well suited discipline to study past connection events between the Amazon and Atlantic Forest, given its explanatory power related to the influence of Tertiary and Quaternary historical events in shaping demographic patterns of the lineage of several organisms. These types of studies are still considered extremely necessary given the expressive destruction of natural habitats, often supported by a false idea of environmental conservation, presented in national legal texts but without scientific basis, as the case of the new Brazilian forest code. Based on this, the present study is divided into three approaches (three chapters). In the first chapter we revisited old connections between the Amazon and the Atlantic Forest through ecological niche modeling and palaeobiological data (paleopalinology and speleothem chronology), and molecular evidence available in the literature. In addition, we also tested the hypothesis of Por (1992) which consider the NWDSE route as the most important in terms of frequency and duration in this study. For the second chapter, we accessed questions about the route proposed by OliveiraDFilho and Ratter (1995) through the Central Brazil, the least studied route in the literature to date. Specifically, we performed the phylogeography of Colobosaura modesta, a typical lizard of forested habitats in the Cerrado, but also distributed on the eastern Amazon, in the Brazilian “brejosD deDaltitude”, and also in isolated areas in the Atlantic Forest. Finally, for the third chapter we evaluate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-13T20:22:38Z No. of bitstreams: 1 2017_GustavoRochaeOliveira.pdf: 1313478 bytes, checksum: 424aaffc500eeaa66cb027e9295436bf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-18T19:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GustavoRochaeOliveira.pdf: 1313478 bytes, checksum: 424aaffc500eeaa66cb027e9295436bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T19:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GustavoRochaeOliveira.pdf: 1313478 bytes, checksum: 424aaffc500eeaa66cb027e9295436bf (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Apesar dos grandes esforços em estudar as razões da ineficácia do Código Florestal brasileiro, muito pouco se sabe ainda a respeito dos custos de transação que este instrumento de gestão ambiental possui. Tomando como contraponto o Conservation Easements, outro instrumento voltado para gestão de recursos ambientais em propriedades rurais privadas, nos Estados Unidos, principalmente, faz-se uma comparação dos custos de transação de ambos os instrumentos com o intuito de testar se os custos de transação explicam a ineficácia do Código Florestal brasileiro apontada previamente pela literatura científica. Analisa-se qualitativamente os custos de transação de ambos os instrumentos ao longo do seu ciclo (elaboração, implementação, monitoramento e cumprimento) com o intuito de validar a hipótese de que os custos de transação explicam a baixa eficácia que o Código Florestal apresenta ao longo de décadas, desde quando se tem registro de seus dados. Ao montar uma matriz analítica dos custos de transação, capaz de medir de forma qualitativa esses custos de ambos os instrumentos, observa-se que os custos de transação do Código Florestal brasileiro são significativamente superiores aos do Conservation Easements, o que valida a hipótese traçada no problema de pesquisa. O uso dessa ferramenta dispõe de limitações empíricas, especialmente as intrínsecas ao uso de variáveis qualitativas e da ausência de métodos quantitativos para análise dos dados disponíveis. Não obstante, diante dos resultados obtidos por meio dessa técnica recomenda-se seu uso como substituição ou complemento ao que se tem utilizado no Brasil, que na prática tem negligenciado a análise de seus instrumentos de gestão ambiental antes implementá-los. / Despite great efforts to study the reasons for the inefficiency of the Brazilian Forest Code, very little is known about the transaction costs that this environmental policy implies. Taking as a counterpoint Conservation Easements, another instrument aimed at managing environmental resources in private rural properties, in the United States, mainly, a comparison is made of the transaction costs of both instruments in order to test if the transaction costs explain the inefficiency of the Brazilian Forest Code previously mentioned in the scientific literature. The transaction costs of both instruments are analyzed qualitatively during their cycle (elaboration, implementation, monitoring and compliance) in order to validate the hypothesis that transaction costs explain the low effectiveness that the Forest Code faces over of decades, since when you have recorded your data. By assembling an analytical matrix of transaction costs capable of qualitatively measuring these costs of both instruments, it is observed that the transaction costs of the Brazilian Forest Code are significantly higher than those of Conservation Easements, which validates the hypothesis drawn in the research problem. The use of this tool has empirical limitations, especially those intrinsic to the use of qualitative variables and the absence of quantitative methods to analyze the available data. Nevertheless, the results obtained using this technique are recommended as a substitution or complement to what has been used in Brazil, which in practice has neglected the analysis of its environmental management instruments before implementing them.

Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-05T18:08:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MESTRADO Priscila de Medeiros.pdf: 2938212 bytes, checksum: 064fba0384288850541f838324438bac (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MESTRADO Priscila de Medeiros.pdf: 2938212 bytes, checksum: 064fba0384288850541f838324438bac (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / CAPES / O presente trabalho foi elaborado com o intuito de promover uma maior compreensão acerca do papel que as novas mídias estão desempenhando dentro do debate ambiental. Para tanto, foram estudadas as manifestações dos usuários do serviço de microblog Twitter sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro. Através de análises quantitativas e qualitativas, buscou-se identificar os atores envolvidos nas trocas comunicacionais e suas formas de influência e de apropriação dos novos meios, as vozes que eles representam dentro da esfera pública verde, os processos ideológicos atrelados às manifestações discursivas e as principais estratégias usadas pelos lados favoráveis e contrários à aprovação do novo Código Florestal. A hipótese central que foi trabalhada é a de que as novas mídias estão promovendo uma maior pluralidade de vozes e discursos acerca de questões ambientais. Como respaldo teórico, foram utilizados principalmente trabalhos de autores que estudam a crise ambiental, autores ligados às discussões sobre democracia e esfera pública e autores que trabalham com a temática das novas mídias. A hipótese central foi parcialmente comprovada, uma vez que, se por um lado, houve a manifestação de diferentes categorias de atores que incorporaram diferentes vozes relacionadas à esfera pública verde, por outro, o debate ideológico não foi marcado por uma pluralidade consciente no que diz respeito à defesa de diferentes modelos civilizatórios capazes de tratar da crise ambiental.

Este trabalho analisa quais os efeitos que o cumprimento do antigo e do novo Código Florestal trariam à economia do país e de seus estados. A partir da base de dados do projeto AgLue (Agricultural Land Use and Expansion Model) são obtidos os déficits de APP (Área de Preservação Permanente) e RL (Reserva Legal) na agricultura e na pecuária para cada microrregião do país. Essas informações são agregadas e compatibilizadas com os dados do Censo Agropecuário de 2006, resultando numa matriz que contém o percentual que cada cultura agropecuária teria que reduzir de sua área colhida (ou de pastagem) para se adequar a legislação. Para calcular os impactos econômicos utilizou-se o modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR, a partir do qual se podem obter os resultados regionais e nacionais e os efeitos econômicos das restrições impostas pelo cumprimento da APP e da RL isoladamente. Os resultados obtidos mostram que as recentes mudanças alteram, mesmo que em pequena escala, os impactos econômicos do Código Florestal. Em sua versão anterior, o efetivo cumprimento da lei implicaria redução de 0,37% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enquanto que no novo Código esta retração seria de 0,19%. Para ambos os casos, o instrumento da APP é o maior responsável pelas variações. Ademais, verificaram-se impactos distintos entre os setores econômicos e as unidades da federação, sendo os segmentos agropecuários os mais afetados pelas restrições legais e os estados da região Norte os mais beneficiados economicamente pelas mudanças na legislação. / This research analyses the effects of the implementation of the Forest Law, both in its new and its previous version, on economy of Brazil and its states. The deficits of APP (Permanent Preservation Area) and RL (Legal Reserve) on agriculture and livestock, by region, are obtained from AgLue (Agricultural Land Use and Expansion Model) database. This information is aggregated and matched with Agricultural Census of 2006 database, resulting in a matrix that indicates for each agricultural sector what percent of harvested or pasture area has to be reduced due to legislation. An applied general equilibrium model TERM-BR was used to measure the economic impacts. This model allows the analysis of regional and national results and economic effects of APP and RL restrictions individually. The results indicated that recent changes on legislation modify, although in a small scale, the economic impacts of the Forest Law. In its previous version, the compliance of the law would imply a reduction of 0,37% of Brazilian GDP while in its new version this impact is a reduction of 0,19%. In both cases, the APP is the major responsible for GDP variations. Furthermore, different impacts between the economic sectors and the states were observed. The agricultural sectors were the most negatively affected by legal restrictions while states in the North region benefited the most, in economic terms, from changes in the legislation.

\"A quem a comunicação pública serve?\". De forma simples e objetiva, poderíamos responder o que parece o que parece óbvio: ela serve à sociedade como um todo, uma vez que a comunicação pública é aquela que concorre para os assuntos que são de interesse público. Apesar de ser clara e direta, a resposta parece não atender à complexidade do tema. O debate acerca da construção de um conceito sobre comunicação pública, bem como a compreensão de sua prática, tem suscitado pesquisas acadêmicas nacionais e internacionais, dedes o final do século XX. Interpretada de forma genérica, a palavra Comunicação, legitima todo tipo de discurso e atende aos diferentes interesses, inclusive os governistas. Neste sentido a falha (ou a falta) de consenso sobre o que é e o que não é comunicação pública parece ser uma vantagem a organizações privadas (como empresas e partidos políticos) e, sobretudo, para a administração pública. O objetivo é que informações sejam divulgadas pelos veículos de comunicação como assuntos de interesse público. Melhor ainda se esses \"assuntos\" forem classificados como notícia jornalística e divulgados pela imprensa, seja ela comercial ou pública. É disso que iremos tratar neste trabalho. O corpus da nossa pesquisa compreende às reportagens sobre o novo Código Florestal, noticiadas pela Agência Brasil, site de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que pertence ao Governo Federal. O recorte escolhido para análise compreende ao período de 1º. de janeiro a 31 de maio de 2012, fase em o assunto teve amplo destaque na imprensa brasileira. Nossa investigação parte de uma hipótese de que houve uma inclinação favorável às ações e interesses do governo nas reportagens do Código Florestal, divulgadas pela Agência Brasil. Isso indicaria uma forma instrumentalização da máquina pública, o que afrontaria os princípios da Impessoalidade e Publicidade dispostos na Constituição Federal. / \"Who does public communication serve?\" In a simple and objective way, we could respond to what seems obvious: it serves society as a whole, since public communication is one that competes for matters that are of public interest. Although it is clear and straight forward, the answer does not seem to address the complexity of the topic. The debate about the construction of a concept on public communication, as well as the understanding of its practice, has provoked national and international academic research, from the end of the twentieth century. Interpreted in a generic way, the word Communication legitimizes all kinds of discourse and serves different interests, including government. In this sense, the failure (or lack) of consensus on what is and is not public communication seems to be an advantage to private organizations (such as companies and political parties) and, above all, to the public administration. The aim is for information to be disclosed by the media as a matter of public interest. It is even better if these \"subjects\" are classified as news stories and publicized by the press, whether commercial or public. This is what we will be dealing with in this work. The corpus of our research comprises the reports about the new Forest Code, reported by Agência Brasil, news site of Brazil de Comunication Company (EBC), which belongs to the Federal Government. The cut chosen for analysis comprises the period between January 1 to May 31, 2012, period at the subject had ample prominence in the Brazilian press. Our investigation starts from a hypothesis that there was a favorable inclination to the actions and interests of the government in the reports of the Forest Code, published by Agência Brasil. This would indicate a form of instrumentalization of the public machine, which would confront the principles of Impersonality and Publicity disposed in the Federal Constitution.

Mais da metade da vegetação nativa no Brasil ocorrem em propriedades privadas, por isso a importância da compatibilização das atividades agropecuárias com a conservação dos recursos naturais. Os benefícios gerados pelos ecossistemas para os seres humanos são definidos como serviços ecossistêmicos, que podem ser pagos para incentivar a manutenção e restauração da vegetação nativa nas propriedades rurais, com os chamados programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A metodologia proposta neste estudo proporciona um avanço no sentido do planejamento espacial da paisagem em propriedades privadas, a fim de aumentar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, levando em conta a percepção dos tomadores de decisão no manejo do uso do solo, por meio de Análise de Decisão Multicritérios (MCDA). A metodologia foi testada na microbacia do córrego Cavalheiro, que é afetada pela fragmentação do habitat e conversão de terras para fins agrícolas. Os resultados mostraram que para os serviços ecossistêmicos hidrológicos, utilizados pelos programas de PSA brasileiros, deve existir uma ponderação entre a regulação do regime hidrológico com a consequente diminuição da vazão anual esperada devido ao incremento da área florestada. Em um dos cenários de uso e ocupação do solo, no qual se propôs a ocupação de 51,8 % da microbacia por vegetação nativa, houve uma diminuição de 81,25 % no escoamento superficial e de 32,2 % no escoamento de base. Entretanto, este aumento da cobertura vegetal provou ter a função de regulação hídrica, aumentando de 68 % para 87 % a contribuição da vazão de base no escoamento total da microbacia. Isso mostra que a decisão quanto ao tamanho das áreas de vegetação nativa deve ficar por conta das funções ecológicas mais exigentes, que para o caso da área de estudo mostrou ser o suporte à biodiversidade. O uso da ponderação dos critérios para a análise de decisão multicritério (MCDA) mostrou que os tomadores de decisão da microbacia estão interessados em novas formas de manejo de uso do solo, visando a regulação do regime hidrológico, aumento do suporte à biodiversidade e paisagens que tragam maior potencial às atividades de ecoturismo. Assim, os cenários com maiores áreas de vegetação nativa (cenários 6 e 8) foram classificados em primeiro lugar, uma vez que contribuíram de forma significativa com os serviços ecossistêmicos analisados. Portanto, a metodologia utilizada contribuiu com informações essenciais para a fase de diagnóstico e análise da elaboração de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para microbacias. / More than half of the native vegetation in Brazil occurs in private properties, this demonstrates the importance of the compatibilization of agricultural activities with the conservation of natural resources. The benefits generated by ecosystems for humans are defined as ecosystem services, which can be paid to encourage the maintenance and restoration of native vegetation on farms, with so-called Payment for Environmental Services (PES) programs. The methodology proposed in this study provides a step towards the spatial planning of the landscape in private properties, in order to increase the supply of ecosystem services, taking into account the perception of the decision makers in the land use management, through Multicriteria Decision Analysis (MCDA). The methodology was tested in the Cavalheiro stream microbasin, which is affected by habitat fragmentation and land conversion for agricultural purposes. The results showed that for hydrological ecosystem services, used by Brazilian PES programs, there should be a weighting between the regulation of the hydrological regime and the consequent decrease in the expected annual flow due to the increase of the forested area. In one of the land use and occupation scenarios, in which 51.8% of the microbasin was occupied by native vegetation, there was a decrease of 81.25% in surface runoff and 32.2% decrease in base runoff. However, this increase in vegetation cover proved to have the function of water regulation, increasing the contribution of the base flow to the total runoff of the watershed from 68% to 87%. This shows that the decision on the size of native vegetation areas must be based on the most demanding ecological functions, which for the case of the study area has been shown to be the support for biodiversity. The use of criteria weighting for multicriteria decision analysis (MCDA) has shown that microbasin decision makers are interested in new forms of land use management, aiming at regulating the hydrological regime, increasing support for biodiversity and landscapes that Bring greater potential to ecotourism activities. Thus, scenarios with larger areas of native vegetation (scenarios 6 and 8) were ranked first, since they contributed significantly to the ecosystem services analyzed. Therefore, the methodology used contributed with essential information for the diagnostic and analysis phase of the elaboration of Environmental Services Payment (PSA) programs for the Cavalheiro stream microbasin.