Mais da metade da vegetação nativa no Brasil ocorrem em propriedades privadas, por isso a importância da compatibilização das atividades agropecuárias com a conservação dos recursos naturais. Os benefícios gerados pelos ecossistemas para os seres humanos são definidos como serviços ecossistêmicos, que podem ser pagos para incentivar a manutenção e restauração da vegetação nativa nas propriedades rurais, com os chamados programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A metodologia proposta neste estudo proporciona um avanço no sentido do planejamento espacial da paisagem em propriedades privadas, a fim de aumentar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, levando em conta a percepção dos tomadores de decisão no manejo do uso do solo, por meio de Análise de Decisão Multicritérios (MCDA). A metodologia foi testada na microbacia do córrego Cavalheiro, que é afetada pela fragmentação do habitat e conversão de terras para fins agrícolas. Os resultados mostraram que para os serviços ecossistêmicos hidrológicos, utilizados pelos programas de PSA brasileiros, deve existir uma ponderação entre a regulação do regime hidrológico com a consequente diminuição da vazão anual esperada devido ao incremento da área florestada. Em um dos cenários de uso e ocupação do solo, no qual se propôs a ocupação de 51,8 % da microbacia por vegetação nativa, houve uma diminuição de 81,25 % no escoamento superficial e de 32,2 % no escoamento de base. Entretanto, este aumento da cobertura vegetal provou ter a função de regulação hídrica, aumentando de 68 % para 87 % a contribuição da vazão de base no escoamento total da microbacia. Isso mostra que a decisão quanto ao tamanho das áreas de vegetação nativa deve ficar por conta das funções ecológicas mais exigentes, que para o caso da área de estudo mostrou ser o suporte à biodiversidade. O uso da ponderação dos critérios para a análise de decisão multicritério (MCDA) mostrou que os tomadores de decisão da microbacia estão interessados em novas formas de manejo de uso do solo, visando a regulação do regime hidrológico, aumento do suporte à biodiversidade e paisagens que tragam maior potencial às atividades de ecoturismo. Assim, os cenários com maiores áreas de vegetação nativa (cenários 6 e 8) foram classificados em primeiro lugar, uma vez que contribuíram de forma significativa com os serviços ecossistêmicos analisados. Portanto, a metodologia utilizada contribuiu com informações essenciais para a fase de diagnóstico e análise da elaboração de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para microbacias. / More than half of the native vegetation in Brazil occurs in private properties, this demonstrates the importance of the compatibilization of agricultural activities with the conservation of natural resources. The benefits generated by ecosystems for humans are defined as ecosystem services, which can be paid to encourage the maintenance and restoration of native vegetation on farms, with so-called Payment for Environmental Services (PES) programs. The methodology proposed in this study provides a step towards the spatial planning of the landscape in private properties, in order to increase the supply of ecosystem services, taking into account the perception of the decision makers in the land use management, through Multicriteria Decision Analysis (MCDA). The methodology was tested in the Cavalheiro stream microbasin, which is affected by habitat fragmentation and land conversion for agricultural purposes. The results showed that for hydrological ecosystem services, used by Brazilian PES programs, there should be a weighting between the regulation of the hydrological regime and the consequent decrease in the expected annual flow due to the increase of the forested area. In one of the land use and occupation scenarios, in which 51.8% of the microbasin was occupied by native vegetation, there was a decrease of 81.25% in surface runoff and 32.2% decrease in base runoff. However, this increase in vegetation cover proved to have the function of water regulation, increasing the contribution of the base flow to the total runoff of the watershed from 68% to 87%. This shows that the decision on the size of native vegetation areas must be based on the most demanding ecological functions, which for the case of the study area has been shown to be the support for biodiversity. The use of criteria weighting for multicriteria decision analysis (MCDA) has shown that microbasin decision makers are interested in new forms of land use management, aiming at regulating the hydrological regime, increasing support for biodiversity and landscapes that Bring greater potential to ecotourism activities. Thus, scenarios with larger areas of native vegetation (scenarios 6 and 8) were ranked first, since they contributed significantly to the ecosystem services analyzed. Therefore, the methodology used contributed with essential information for the diagnostic and analysis phase of the elaboration of Environmental Services Payment (PSA) programs for the Cavalheiro stream microbasin.

Mais da metade da vegetação nativa no Brasil ocorrem em propriedades privadas, por isso a importância da compatibilização das atividades agropecuárias com a conservação dos recursos naturais. Os benefícios gerados pelos ecossistemas para os seres humanos são definidos como serviços ecossistêmicos, que podem ser pagos para incentivar a manutenção e restauração da vegetação nativa nas propriedades rurais, com os chamados programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A metodologia proposta neste estudo proporciona um avanço no sentido do planejamento espacial da paisagem em propriedades privadas, a fim de aumentar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, levando em conta a percepção dos tomadores de decisão no manejo do uso do solo, por meio de Análise de Decisão Multicritérios (MCDA). A metodologia foi testada na microbacia do córrego Cavalheiro, que é afetada pela fragmentação do habitat e conversão de terras para fins agrícolas. Os resultados mostraram que para os serviços ecossistêmicos hidrológicos, utilizados pelos programas de PSA brasileiros, deve existir uma ponderação entre a regulação do regime hidrológico com a consequente diminuição da vazão anual esperada devido ao incremento da área florestada. Em um dos cenários de uso e ocupação do solo, no qual se propôs a ocupação de 51,8 % da microbacia por vegetação nativa, houve uma diminuição de 81,25 % no escoamento superficial e de 32,2 % no escoamento de base. Entretanto, este aumento da cobertura vegetal provou ter a função de regulação hídrica, aumentando de 68 % para 87 % a contribuição da vazão de base no escoamento total da microbacia. Isso mostra que a decisão quanto ao tamanho das áreas de vegetação nativa deve ficar por conta das funções ecológicas mais exigentes, que para o caso da área de estudo mostrou ser o suporte à biodiversidade. O uso da ponderação dos critérios para a análise de decisão multicritério (MCDA) mostrou que os tomadores de decisão da microbacia estão interessados em novas formas de manejo de uso do solo, visando a regulação do regime hidrológico, aumento do suporte à biodiversidade e paisagens que tragam maior potencial às atividades de ecoturismo. Assim, os cenários com maiores áreas de vegetação nativa (cenários 6 e 8) foram classificados em primeiro lugar, uma vez que contribuíram de forma significativa com os serviços ecossistêmicos analisados. Portanto, a metodologia utilizada contribuiu com informações essenciais para a fase de diagnóstico e análise da elaboração de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para microbacias. / More than half of the native vegetation in Brazil occurs in private properties, this demonstrates the importance of the compatibilization of agricultural activities with the conservation of natural resources. The benefits generated by ecosystems for humans are defined as ecosystem services, which can be paid to encourage the maintenance and restoration of native vegetation on farms, with so-called Payment for Environmental Services (PES) programs. The methodology proposed in this study provides a step towards the spatial planning of the landscape in private properties, in order to increase the supply of ecosystem services, taking into account the perception of the decision makers in the land use management, through Multicriteria Decision Analysis (MCDA). The methodology was tested in the Cavalheiro stream microbasin, which is affected by habitat fragmentation and land conversion for agricultural purposes. The results showed that for hydrological ecosystem services, used by Brazilian PES programs, there should be a weighting between the regulation of the hydrological regime and the consequent decrease in the expected annual flow due to the increase of the forested area. In one of the land use and occupation scenarios, in which 51.8% of the microbasin was occupied by native vegetation, there was a decrease of 81.25% in surface runoff and 32.2% decrease in base runoff. However, this increase in vegetation cover proved to have the function of water regulation, increasing the contribution of the base flow to the total runoff of the watershed from 68% to 87%. This shows that the decision on the size of native vegetation areas must be based on the most demanding ecological functions, which for the case of the study area has been shown to be the support for biodiversity. The use of criteria weighting for multicriteria decision analysis (MCDA) has shown that microbasin decision makers are interested in new forms of land use management, aiming at regulating the hydrological regime, increasing support for biodiversity and landscapes that Bring greater potential to ecotourism activities. Thus, scenarios with larger areas of native vegetation (scenarios 6 and 8) were ranked first, since they contributed significantly to the ecosystem services analyzed. Therefore, the methodology used contributed with essential information for the diagnostic and analysis phase of the elaboration of Environmental Services Payment (PSA) programs for the Cavalheiro stream microbasin.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 frederico octavio.pdf: 5088764 bytes, checksum: ea55e8c224178b2932ec6ba0b775c188 (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Located in the southern part of the state of Amazonas, the municipality (county) of Apui is the focus much of the deforestation in this state. Deforestation in Apuí is linked to the advance of cattle, and between 1997 and 2007 the state s highest rates of deforestation were recorded in this region, along with a great increase in the cattle herd. The rapid expansion of human activity in Apuí has led to increasing degradation of forest cover, even in protected areas such as the Permanent Protection Areas (APP). The present study simulated deforestation in Apuí over the period from 2009 to 2039 using the AGROECO model developed in the DINAMICA-EGO software. Additionally, a model was developed using geoprocessing techniques in order to delineate APPs as strips of forest 30, 50, 100, 200 and 500 m in width on either side of the watercourses, taking into account the 1965 Brazilian Forest Code. This model allowed us to quantify losses of APPs at present and with the effect of future deforestation in the municipality. We constructed a reference scenario or business-as-usual (BAU) baseline that projects the historical deforestation. The results show that by 2039 a total of 2727.9 km2 (4.3%) of the area of original forest cover would be lost. Of the total area of APPs in the municipality, 173.0 km2 (4.7%) would be lost by the end of the simulation. If one considers only the area of the municipality of Apuí outside of the buffers (APPs), there was a loss of 2586.4 km2 (5%) of the original forest cover in the municipality and a loss of 154.4 km2 (5.2%) of the total area of the APPs. Observing only the PA do Juma, the area cleared by the end of the simulation was 1852.8 km2 (32%), while in relation to the original area of the APPs in the PA (304.8 km2), the area lost was 103.4 km2 (33.9%) by the end of the simulation. For the Jatuarana National Forest (FLONA), deforestation was 27.2 km2 (0.4%) at the end of the simulation, which is small compared to the total area of original forest lost in the municipality (5773.7 km2). From the results we note that deforestation is concentrated in the PA do Juma. The simulation using the AGROECO model was important in assessing the loss of APPs over the next 30 years showing that most areas of the APP that would be degraded would be those that are 30 and 50 m in width and are near previously cleared areas. However when one considers the total area of APP in the municipality, this appears to be in good condition, which could be related to the presence of a mosaic of protected areas that occupies more than half of the municipality. But in the Jatuarana FLONA deforestation occurs near the AM-174 Highway, which enters the FLONA by way of the PA do Juma. No deforestation was seen in the remainder of the conservation units. In relation to violations of the Forest Code, we found that the areas that contributed most to this are the PA do Juma and its surroundings that are close to the previous deforestation. The AGROECO model and the model proposed for the APPs and can be used as tools used to understand the dynamics of land-use change. The results should be considered as simplifications of complex systems that involve social and economic factors, but the models can indicate probable outcomes regarding future events. Despite these limitations, the results may help in decision-making and in creating mitigation measures in an attempt to halt deforestation and consequently the loss of important areas such as the APPs that help to sustain the environment. / Localizado ao sul do Estado do Amazonas, o município de Apuí concentra grande parte do desmatamento deste estado. O desmatamento em Apuí está ligado ao avanço da pecuária, sendo que, entre 1997 a 2007, as maiores taxas de desmatamento no Estado foram registradas para esta região, junto com um grande aumento do rebanho bovino. A expansão rápida da atividade antrópica em Apuí tem levado uma crescente degradação da cobertura florestal, mesmo em áreas protegidas, tais como as Áreas de Proteção Permanente (APP). Dentro deste contexto, o presente estudo teve como objetivo simular o desmatamento em Apuí, no período de 2009 a 2039, utilizando o modelo AGROECO desenvolvido no software DINAMICA-EGO. Adicionalmente, foi elaborado um modelo, utilizando técnicas de geoprocessamento, para delimitar as áreas de APP para as faixas de 30, 50, 100, 200 e 500 m em torno de cursos d água, tomando em conta o Código Florestal Brasileiro (1965). Este modelo permitiu verificar o estado atual e futuro da conservação das APPs em relação ao efeito do desmatamento no município. Para isto, foi elaborado um cenário de referência, ou seja, linha de base de negócios como sempre (BAU), considerando a tendência histórica do desmatamento na região. Os resultados obtidos demonstram que até 2039 seriam perdidas 2727.9 km2 (4,3%) da área de cobertura florestal original e 173,0 km2 (4,7%) de área total de APP no município. Considerando-se somente a área de Apuí sem o buffer, foi observada uma perda de 2586,4 km2 (5%) da cobertura florestal original e de 154,4 km2 (5,2%) da área total de APP. Observando somente a área do Projeto de Assentamento (PA) do Juma, o desmatamento ao final da simulação foi de 1852,8 km2 (32%) e para as APP do PA foi perdida ao final da simulação uma área de 103,4 km2 (33,9%) em relação à área original de APP do PA (304,8 km2). Para a Floresta Nacional (FLONA) do Jatuarana, o desmatamento foi 27,2 km2 (0,4%) ao final da simulação, o que é pequeno em relação ao total da perda de floresta original no Município (5773,7 km2). A partir dos resultados obtidos é possível observar que o desmatamento no município é concentrado no PA do Juma. A simulação utilizando o modelo AGROECO foi de suma importância para avaliar a perda de áreas de APP nos próximos 30 demonstrando que a maior parte das APP degradadas seriam as de 30 m e 50 m próximas a áreas previamente desmatadas. Contudo quando se contabiliza a área total APP do município, este se mostra em bom estado de conservação que pode estar relacionado com a presença de um mosaico de unidades de conservação ocupando mais da metade do município. Porém, na FLONA do Jatuarana nota-se desmatamento próximo à rodovia AM-174 que adentra seus limites por meio do PA do Juma. Para o restante das unidades de conservação não foi contabilizado desmatamento. Em relação ao desrespeito ao Código Florestal, nota-se que as áreas que contribuíram mais para isso são o PA do Juma e seu entorno, próximo ao desmatamento prévio. O modelo AGROECO e o modelo proposto para as APPs podem ser apreciados como instrumentos usados para entender a dinâmica e o uso da terra. Os resultados devem ser considerados como simplificações de sistemas complexos, que envolvem fatores sociais e econômicos, mas os modelos podem indicar os rumos prováveis em relação a acontecimentos futuros. Apesar das limitações, os resultados obtidos podem auxiliar no sentido de tomada de decisão e criação de medidas de mitigação na tentativa de conter o desmatamento e consequentemente perda de áreas importantes como as de APP que ajudam na manutenção do meio ambiente.

This PhD dissertation represents an effort to understand individual behavior leading to decisions regarding natural resource use and compliance with conservation policy at the government and at the community levels through the analysis of specific cases in the Brazilian Amazon. I first analyze the case of smallholder land clearing along the Transamazon and BR-163 highways in the face of Brazilian Forest Code enforcement by the federal government. My hypothesis is that smallholder land clearing paths over time are affected by assessments of the probability of being caught violating the Forest Code. I develop a dynamic decision model that considers the potential benefits and costs accrued from land clearing through time by a representative smallholder and include her perception of the probability of Forest Code enforcement, unobserved to the researcher. I apply an endogenous switching regressions econometric model to data collected with a sample of 542 households in 2003 and 2013/14. I find that longer land tenure frontiers where there are opportunities for smallholders to transition to cattle grazing from agriculture deserve the attention of enforcement of land clearing laws and restrictions and that the use of the forest by a smallholder is a protective signal that must be considered and encouraged. My results suggest that alleged government efforts to enforce the Forest Code among smallholders in the sample region have been ineffective. The second case I analyze is that of fisher households that enforce community fishing agreements, known as accords, in the floodplains of the Amazon River surrounding the city of Santarém. My hypothesis is that individual households benefit from their own fishing accords enforcement effort through fishing time savings. A factor demand analysis applied to data collected with over 600 households reveals that statistically important drivers of labor demand and fuel include the level of dedication of a household and its history in implementing fishing accords, the landscape, the flood cycle, the distance to the main regional market and biomass. The average household fishing time savings from enforcing accords range between 59 and 36 eight-hour days for a six-month-period, an important argument for continuing the enterprise. / PHD

Esta dissertação tem como objetivo analisar o cenário e os processos políticos que culminaram com a alteração do antigo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965), revogado pela Lei Federal nº 12.651/2012. Busca-se identificar quais foram os fatores que levaram a essa alteração, os principais atores e grupos de interesse que atuaram nas coalizões denominadas de ambientalistas e ruralistas, bem como os argumentos e recursos de poder empregados. Partiu-se do pressuposto de que prevaleceram os interesses privados, em especial dos grupos de interesse do agronegócio, em relação aos interesses da coletividade e que dizem respeito à conservação ambiental. Foram utilizados como ponto de partida metodológica os modelos de Laswell (1936) para entender \"quem ganha o que, porquê e que diferença isso faz\", de coalizões de defesa de Sabatier (1988) e de múltiplos fluxos de Kingdon (2007), bem como o ciclo e as dimensões das políticas públicas de Frey (2000). Para a análise foram utilizados documentos jurídicos, estudos científicos, manifestos públicos, matérias da mídia e postagens nas redes sociais, além de entrevistas semiabertas. Evidenciouse que a atuação da bancada ruralista foi imprescindível na alteração da lei e que esta priorizou interesses privados, em especial dos setores produtivos agropecuários, em detrimento aos interesses públicos e coletivos. O estudo mostra ainda que a polarização entre as coalizões ambientalistas e ruralistas silenciou outros conflitos socioambientais que são recorrentes nos espaços públicos brasileiros. Também foi possível verificar que, embora a questão ambiental tenha se popularizado, ganhando espaço nas agendas governamentais, quando não é tratada de maneira utilitarista, há prevalência de um discurso em que o meio ambiente parece ser uma externalidade e até mesmo um empecilho para o desenvolvimento econômico do país. / This work seeks to analyze the context and the political processes that had led to the alteration from the old Brazilian Forest Code, (Federal Law nº 4.771/1965), repealed by Federal Law No. 12,651 / 2012. The aim is to appoint what were the factors that had led to this alteration, the main actors and the interest groups that had worked in coalitions known as environmentalists and ruralists, as well as arguments and power resources. Our initial assumption was that private interests prevailed. The methodological starting point utilized was the models of Laswell (1936) used to understand \"Who gets what\'s, why and what different it makes\", Sabatier´s advocacy coalitions approach (1988) and Kingdon\'s multiple stream model (2007), as well as the cycle and dimensions of public policy by Frey (2000). Documents, scientific studies, public manifests, media materials and posts on social network and interviews have been used in this analysis. The action of the rural caucus was vital on the alteration of the law, prioritizing. Agricultural Productive Sectors interests became evident. The study still shows that the polarization between environmental and rural caucus silenced other socio-environmental conflicts which are common in the Brazilian public spaces. It was also possible to observe that, although the environmental issue had been popularized, receiving attention in governmental agendas, there is still a prevalence of a speech in which the environment seems to be an externality and even a hindrance to economic development.

A problemática ambiental está vinculada à interdependência entre os processos ecológicos e à sua implicação na vida dos seres humanos. O direito ao ambiente ecologicamente equilibrado passa a ser compreendido como uma condição do direito à vida, interpretado, neste estudo, como direito humano fundamental. Com base na concepção de esfera pública de Habermas (1997), este trabalho teve como objetivo investigar a dinâmica da esfera pública relativa à tramitação de Projeto de Lei para alteração do Código Florestal Brasileiro, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo local frente a um debate nacional. A esfera pública foi investigada através de suas características de mediação e deliberação, considerando suas dimensões formal e informal. Habermas (1997) defende que a legitimidade do processo legislativo depende da participação daqueles que serão afetados pela legislação, o que, no caso de uma legislação ambiental, como o Código Florestal, corresponde a toda a sociedade. Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa de abordagem qualitativa e natureza descritiva-exploratória. As técnicas de coleta de dados adotadas foram a observação participante, a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental. A técnica de análise de dados utilizada foi a análise de conteúdo. Os dados analisados são referentes ao período de setembro de 2009 a abril de 2012. O estudo evidenciou que segmentos diversos da sociedade, como movimentos sociais e setor privado, mostraram-se atuantes na esfera pública política, relativamente à modificação do Código Florestal Brasileiro. O acesso às instâncias de participação é, no entanto, diferenciado, bem como os recursos disponíveis a cada segmento da sociedade, o que prejudica a qualidade da deliberação. Observou-se que os movimentos sociais possuem capacidade de revigorar as esferas públicas informais, mas em relação às esferas formais, a sociedade como um todo poderia ser melhor assimilada no processo de elaboração de uma legislação ambiental, a qual se destina a toda a sociedade. / The environmental issue has to do with the interdependence between the ecological processes and their implications on the life of human beings. The right to an ecologically balanced environment is therefore viewed in this study as a condition of the right to life, and a fundamental human right. Drawing on Habermas's conception of the public sphere (1997), this dissertation proposes to investigate the dynamics of the public sphere as regards a bill for the reform of the Brazilian Forest Code that is being processed in the state of Rio Grande do Sul. This is therefore a local study addressing a national issue. The public sphere is investigated based on its properties of mediation and deliberation, and considering its formal and informal dimensions. Habermas (1997) argues that the legitimacy of the legislative process depends on the participation of those who will be affected by the legislation – in the case of environmental legislation such as the Forest Code, society as a whole. The analysis was developed from a qualitative descriptive/exploratory research study. The data collection techniques used were participant observation, semi-structured interviewing and documentary research. The data analysis technique used was content analysis. The data analyzed refers to the period between September 2009 and April 2012. The study showed that some segments of society, such as social movements and the private sector, are very active in the public sphere in the fight for the Brazilian Forest Code reform. However, access to the different levels of participation varies, as do the resources that are available to each segment of society, which affects the quality of the deliberation. Finally, the study showed that social movements promote the strengthening of the informal public spheres; however, as regards the formal spheres, it points to the fact that society as a whole could be further integrated into the process of elaboration of environmental legislation – which after all affects society as a whole.

A problemática ambiental está vinculada à interdependência entre os processos ecológicos e à sua implicação na vida dos seres humanos. O direito ao ambiente ecologicamente equilibrado passa a ser compreendido como uma condição do direito à vida, interpretado, neste estudo, como direito humano fundamental. Com base na concepção de esfera pública de Habermas (1997), este trabalho teve como objetivo investigar a dinâmica da esfera pública relativa à tramitação de Projeto de Lei para alteração do Código Florestal Brasileiro, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo local frente a um debate nacional. A esfera pública foi investigada através de suas características de mediação e deliberação, considerando suas dimensões formal e informal. Habermas (1997) defende que a legitimidade do processo legislativo depende da participação daqueles que serão afetados pela legislação, o que, no caso de uma legislação ambiental, como o Código Florestal, corresponde a toda a sociedade. Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa de abordagem qualitativa e natureza descritiva-exploratória. As técnicas de coleta de dados adotadas foram a observação participante, a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental. A técnica de análise de dados utilizada foi a análise de conteúdo. Os dados analisados são referentes ao período de setembro de 2009 a abril de 2012. O estudo evidenciou que segmentos diversos da sociedade, como movimentos sociais e setor privado, mostraram-se atuantes na esfera pública política, relativamente à modificação do Código Florestal Brasileiro. O acesso às instâncias de participação é, no entanto, diferenciado, bem como os recursos disponíveis a cada segmento da sociedade, o que prejudica a qualidade da deliberação. Observou-se que os movimentos sociais possuem capacidade de revigorar as esferas públicas informais, mas em relação às esferas formais, a sociedade como um todo poderia ser melhor assimilada no processo de elaboração de uma legislação ambiental, a qual se destina a toda a sociedade. / The environmental issue has to do with the interdependence between the ecological processes and their implications on the life of human beings. The right to an ecologically balanced environment is therefore viewed in this study as a condition of the right to life, and a fundamental human right. Drawing on Habermas's conception of the public sphere (1997), this dissertation proposes to investigate the dynamics of the public sphere as regards a bill for the reform of the Brazilian Forest Code that is being processed in the state of Rio Grande do Sul. This is therefore a local study addressing a national issue. The public sphere is investigated based on its properties of mediation and deliberation, and considering its formal and informal dimensions. Habermas (1997) argues that the legitimacy of the legislative process depends on the participation of those who will be affected by the legislation – in the case of environmental legislation such as the Forest Code, society as a whole. The analysis was developed from a qualitative descriptive/exploratory research study. The data collection techniques used were participant observation, semi-structured interviewing and documentary research. The data analysis technique used was content analysis. The data analyzed refers to the period between September 2009 and April 2012. The study showed that some segments of society, such as social movements and the private sector, are very active in the public sphere in the fight for the Brazilian Forest Code reform. However, access to the different levels of participation varies, as do the resources that are available to each segment of society, which affects the quality of the deliberation. Finally, the study showed that social movements promote the strengthening of the informal public spheres; however, as regards the formal spheres, it points to the fact that society as a whole could be further integrated into the process of elaboration of environmental legislation – which after all affects society as a whole.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o cenário e os processos políticos que culminaram com a alteração do antigo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965), revogado pela Lei Federal nº 12.651/2012. Busca-se identificar quais foram os fatores que levaram a essa alteração, os principais atores e grupos de interesse que atuaram nas coalizões denominadas de ambientalistas e ruralistas, bem como os argumentos e recursos de poder empregados. Partiu-se do pressuposto de que prevaleceram os interesses privados, em especial dos grupos de interesse do agronegócio, em relação aos interesses da coletividade e que dizem respeito à conservação ambiental. Foram utilizados como ponto de partida metodológica os modelos de Laswell (1936) para entender \"quem ganha o que, porquê e que diferença isso faz\", de coalizões de defesa de Sabatier (1988) e de múltiplos fluxos de Kingdon (2007), bem como o ciclo e as dimensões das políticas públicas de Frey (2000). Para a análise foram utilizados documentos jurídicos, estudos científicos, manifestos públicos, matérias da mídia e postagens nas redes sociais, além de entrevistas semiabertas. Evidenciouse que a atuação da bancada ruralista foi imprescindível na alteração da lei e que esta priorizou interesses privados, em especial dos setores produtivos agropecuários, em detrimento aos interesses públicos e coletivos. O estudo mostra ainda que a polarização entre as coalizões ambientalistas e ruralistas silenciou outros conflitos socioambientais que são recorrentes nos espaços públicos brasileiros. Também foi possível verificar que, embora a questão ambiental tenha se popularizado, ganhando espaço nas agendas governamentais, quando não é tratada de maneira utilitarista, há prevalência de um discurso em que o meio ambiente parece ser uma externalidade e até mesmo um empecilho para o desenvolvimento econômico do país. / This work seeks to analyze the context and the political processes that had led to the alteration from the old Brazilian Forest Code, (Federal Law nº 4.771/1965), repealed by Federal Law No. 12,651 / 2012. The aim is to appoint what were the factors that had led to this alteration, the main actors and the interest groups that had worked in coalitions known as environmentalists and ruralists, as well as arguments and power resources. Our initial assumption was that private interests prevailed. The methodological starting point utilized was the models of Laswell (1936) used to understand \"Who gets what\'s, why and what different it makes\", Sabatier´s advocacy coalitions approach (1988) and Kingdon\'s multiple stream model (2007), as well as the cycle and dimensions of public policy by Frey (2000). Documents, scientific studies, public manifests, media materials and posts on social network and interviews have been used in this analysis. The action of the rural caucus was vital on the alteration of the law, prioritizing. Agricultural Productive Sectors interests became evident. The study still shows that the polarization between environmental and rural caucus silenced other socio-environmental conflicts which are common in the Brazilian public spaces. It was also possible to observe that, although the environmental issue had been popularized, receiving attention in governmental agendas, there is still a prevalence of a speech in which the environment seems to be an externality and even a hindrance to economic development.

A problemática ambiental está vinculada à interdependência entre os processos ecológicos e à sua implicação na vida dos seres humanos. O direito ao ambiente ecologicamente equilibrado passa a ser compreendido como uma condição do direito à vida, interpretado, neste estudo, como direito humano fundamental. Com base na concepção de esfera pública de Habermas (1997), este trabalho teve como objetivo investigar a dinâmica da esfera pública relativa à tramitação de Projeto de Lei para alteração do Código Florestal Brasileiro, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo local frente a um debate nacional. A esfera pública foi investigada através de suas características de mediação e deliberação, considerando suas dimensões formal e informal. Habermas (1997) defende que a legitimidade do processo legislativo depende da participação daqueles que serão afetados pela legislação, o que, no caso de uma legislação ambiental, como o Código Florestal, corresponde a toda a sociedade. Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa de abordagem qualitativa e natureza descritiva-exploratória. As técnicas de coleta de dados adotadas foram a observação participante, a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental. A técnica de análise de dados utilizada foi a análise de conteúdo. Os dados analisados são referentes ao período de setembro de 2009 a abril de 2012. O estudo evidenciou que segmentos diversos da sociedade, como movimentos sociais e setor privado, mostraram-se atuantes na esfera pública política, relativamente à modificação do Código Florestal Brasileiro. O acesso às instâncias de participação é, no entanto, diferenciado, bem como os recursos disponíveis a cada segmento da sociedade, o que prejudica a qualidade da deliberação. Observou-se que os movimentos sociais possuem capacidade de revigorar as esferas públicas informais, mas em relação às esferas formais, a sociedade como um todo poderia ser melhor assimilada no processo de elaboração de uma legislação ambiental, a qual se destina a toda a sociedade. / The environmental issue has to do with the interdependence between the ecological processes and their implications on the life of human beings. The right to an ecologically balanced environment is therefore viewed in this study as a condition of the right to life, and a fundamental human right. Drawing on Habermas's conception of the public sphere (1997), this dissertation proposes to investigate the dynamics of the public sphere as regards a bill for the reform of the Brazilian Forest Code that is being processed in the state of Rio Grande do Sul. This is therefore a local study addressing a national issue. The public sphere is investigated based on its properties of mediation and deliberation, and considering its formal and informal dimensions. Habermas (1997) argues that the legitimacy of the legislative process depends on the participation of those who will be affected by the legislation – in the case of environmental legislation such as the Forest Code, society as a whole. The analysis was developed from a qualitative descriptive/exploratory research study. The data collection techniques used were participant observation, semi-structured interviewing and documentary research. The data analysis technique used was content analysis. The data analyzed refers to the period between September 2009 and April 2012. The study showed that some segments of society, such as social movements and the private sector, are very active in the public sphere in the fight for the Brazilian Forest Code reform. However, access to the different levels of participation varies, as do the resources that are available to each segment of society, which affects the quality of the deliberation. Finally, the study showed that social movements promote the strengthening of the informal public spheres; however, as regards the formal spheres, it points to the fact that society as a whole could be further integrated into the process of elaboration of environmental legislation – which after all affects society as a whole.

No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.