A temática ambiental se constitui em um contexto complexo e dinâmico de inúmeras relações de interdependência e/ou de subordinação, pois está inserida em um constante movimento ocasionado pelas variadas forças e interesses de atores que as circundam, como por exemplo, o Estado, a sociedade civil e o mercado. Nesse sentido, a questão não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre os homens e a natureza, mas como um componente das relações humanas, como um objeto econômico, político e cultural. No Brasil, a relevância do tema é evidente devido a sua posição de protagonista internacional nas esferas ambiental e socioeconômica. Dessa forma, um instrumento constituinte da política territorial e ambiental nacional, que está diretamente inserido nessa complexa e dinâmica temática e envolvo pelos interesses e poderes de vários atores, é a Compensação Ambiental (CA). Objeto central desta pesquisa, a CA está subordinada ao processo estatal de emissão de licenças ambientais e visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A hipótese deste trabalho é que a Compensação Ambiental Federal, na forma como está estabelecida e operacionalizada na atualidade, é pouco eficaz em relação ao seu propósito. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o papel e/ou a finalidade do Estado (e de suas políticas públicas) na definição da CA, bem como o potencial deste instrumento em influenciar no ordenamento do território, particularmente ante a abordagem ambiental e a sua conjuntura contemporânea, perpassando igualmente pelos outros atores que envolvem este instrumento. Para isso consideramos a escala federal da administração do território, ou seja, a atuação da União, abarcando, dessa maneira, as atividades dos principais órgãos ambientais do país, sejam: do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio etc. Para atingir tal proposição, este trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e estatísticas, entrevistas em órgãos públicos e em instituições não-estatais, produção de elementos gráficos, tabulares e cartográficos, e em um estudo de caso, a UHE Santo Antônio do Jari, e seu respectivo trabalho de campo. O conteúdo está segmentado em três etapas: a primeira aborda a tríade dos atores que envolvem a CA, com base em um esquema conceitual de análise; a segunda apresenta um aprofundamento sobre o instrumento em uma perspectiva histórica, legislativa e operacional; e, a terceira transpõe a teoria e tange o território a partir da análise empírica do estudo de caso. Ao final, visando responder o para que e para quem que intitula este trabalho, conclui-se em relação ao para que, que de fato, a CA Federal visa fortalecer o SNUC, essa finalidade está consolidada. Por outro lado, a análise do para quem nos leva a afirmar que no presente o instrumento serve a todos os atores que o envolvem apesar de não atender todas as suas demandas, deixando uma lacuna sobre o seu futuro se nenhuma alteração significativa for realizada em suas diretrizes operacionais. / Environmental issues constitute a complex and dynamic context of numerous relationships of interdependence and/or subordination because they are part of a constant motion due to the different forces and interests of the actors that surround them, such as the State, the civil society and the market. In this sense, these questions should not be understood as a simple result of the relationships between human beings and the nature, but should be seen as part of a component of human relations, as an economic, political and cultural object. In Brazil, the relevance of the questions is evident due to its position as an international protagonist in the environmental and socioeconomic spheres. Environmental Compensation (EC) is an instrument that is part of the national territorial and environmental policy, that is directly inserted in this complex and dynamic thematic and that envelops the interests and powers of several actors. The central object of this research, the EC, is related to the State´s allocations of environmental licenses and aims to contribute to the strengthening of the National System of Conservation Units (SNUC). This study is based in the following hypothesis: Environmental Compensation managed by the federal government is not very effective in relation to its purpose, as currently established and operationalized. Thus, this research aims to understand and analyze the role and/or the purpose of the State (and its public policies) in the definition of EC, as well as the potential of this instrument in influencing the spatial planning, particularly facing the contemporary conjuncture of the environmental issue, also permeating the other actors that are involved in this instrument. For this, we consider the federal scale of territory administration, covering in this way, the activities of the main public environmental institutions in Brazil, such as the Ministry of the Environment, Ibama, ICMBio, etc. In order to reach such a goal, this work is based on bibliographical research, data collection and analyses, interviews with public agencies and non-state institutions, production of graphics, tables and maps, and on a case study, in the Santo Antônio do Jari Hydroelectric Power Plant, and its related field research. The content is segmented into three parts: the first one presents the triad of the actors that are involved in the EC, based on a conceptual schema of analysis; the second one presents a theoretical understanding of the instrument in a historical, legislative and operational perspective; and the third part transposes the theory and covers the territory from the empirical analysis of the case study. In the end, in order to answer \"for what and for whom\", the question in the title of this research, we conclude, with regard to the for what\", that in fact, the Federal EC aims to strengthen the SNUC, this purpose seems consolidated. The analysis of the \"for whom\" leads us to affirm that, in the present, the instrument serves all the actors that involve it, even if it does not meet all your demands. Thus leaves doubts about its future if no significant change in its operational guidelines is made.

A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.

O peso crescente do agronegócio na economia brasileira e as discussões em torno do modelo de desenvolvimento ideal para as áreas de expansão da fronteira agrícola têm sido um dos focos de debate relevantes para o futuro do País. Em um mundo ditado por um sistema econômico cada vez mais complexo, que exige respostas rápidas e adequadas à sua lógica, torna-se um imperativo distribuir a produção com eficiência, otimizando custos e valorizando os lugares circunscritos pela atuação das grandes empresas. A expansão dessas zonas, a partir da década de 1950, proporcionou uma complexidade territorial susceptível à análise geográfica, configurando um subsistema de circulação que estreita o vínculo de fluxos de partes das regiões Centro-Oeste e Norte ao restante do País. A proposta deste trabalho, então, parte da hipótese de que uma rede estruturadora de fluxos materiais, composta pelo entrelaçamento de vetores hidroviários e rodoviários em pontos nodais estratégicos, está se configurando para atender aos anseios da inserção e do crescimento de relevantes circuitos produtivos (principalmente soja, madeira, recursos minerais e pecuária bovina) nessas áreas, tidas até recentemente como desprovidas de movimento. À luz da teoria do espaço geográfico, procuramos direcionar o foco de nosso objeto de estudo para a fluidez territorial nessas \"porções\" do território nacional e analisamos a constituição das redes técnicas mediante uma periodização condizente com as transformações do meio geográfico. Por trás da instalação do meio técnico-científicoinformacional no período atual, desenha-se um quadro composto por elementos relacionados ao binômio psicosfera - tecnosfera que tenta justificar os eventos portadores de racionalidades exógenas ao lugar. Além de tentarmos demonstrar e explicar a configuração da rede supracitada (\"quadrilátero\" Manaus - Belém - DF/Goiânia - Porto Velho), como preocupação analítica paralela pretendemos refletir sobre a emergência de uma coesão territorial que possa fortalecer o ainda tênue perfil do mercado nacional. Assim, cabe perguntarmos de que maneira o avanço da fronteira agrícola está se desenvolvendo e a quem realmente beneficiará. / The emerging importance of agribusiness in the Brazilian economy and the discussions of the ideal development model for the expansion areas in the agricultural frontier has been one of the main topics of debate for the future of the country. In a world ruled by an economic system each time more complex which demands fast and adequate answers to its logic, it is imperative the efficient distribution of the production, optimizing costs and valuing the places circumscribed by the performance of the big companies. The expansion of these areas, which began in the 50\'s, has provided a territorial complexity susceptible to geographic analysis, configuring a circulation subsystem that narrows the bond of flows in parts of the Middle-West and North regions to the rest of the country. The proposal of this work starts from the hypothesis that a settling net of the material flows, composed by the interlacement of roads and river roads vectors in strategical points, is being set up to attend the insertion willings and the growth of productive circuits (mainly soy, wood, mineral resources and bovine cattle) in these areas, yet known as unprovided of movement. Based on the geographic space theory, we set the focus of our study object on the territorial fluidity in these \"portions\" of the national territory and analyze the constitution of the technical nets which faces a frequent schedule related with the transformations in the geographic environment. Behind this technician-scientific-informacional installation in the current period, a picture composed by elements related to the psycosphere - technosphere duality is drawn, wich try to justify the outside rationality events to the place. Besides trying to demonstrate and explain the configuration of the so mentioned net (\"quadrilateral\" Manaus - Belém - DF/Goiânia - Porto Velho), as a parallel analytical concern we intend to make a reflection on the emergence of a possible territorial cohesion that still fortifies the tenuous profile of the national market. Thus, it is suitable to ask how the advance of the agricultural frontier is being developed and who will it really benefit.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilia Goncalves Das Bello.pdf: 3303180 bytes, checksum: bcc3486e1b8999fa3be9961ac59485d9 (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This academic essay is aimed at the study on parent protective capacity of families assisted with the Bolsa Familia welfare program. It is also aimed at the living areas of those families referent to the basic protection in National Politics Welfare PNAS/2004. This thesis statements that the centrality around the indicators that conduct welfare basic protection are inflexible and airtight when facing territorial inequality and thus it restricts protective capacity strengthening of low income families. In order to approach the following essay assignment, the measurement and analysis of socio-territory inequalities and its ramifications towards the protective capacity strengthening of low income families were chosen to be the subject matter of the research. The methodological guidance leading this essay is based on quantitative and qualitative researches which involved mapping, reading and synthesizing bibliographical and documental dada. Besides that, it was given out questionnaires to 166 families caretakers who receive assistance from the governmental program Bolsa Familia. Those families are distributed among seven neighborhoods belonging to the Santa Felicidade Welfare Reference Center in the Southern region of the city of Maringá in Paraná. The analysis of interurban inequalities supported by the indicator social protection unprotected, built and tested by Welfare Research Centre - NEPSAS/PUC-SP, as part of the Families Protective Capacity Matrix made it possible the identification of a demand-driven set characterized by fragile ties of citizenship with welfare apparatus and services, health and education, it is an indicator towards the strengthen of public policies intersectorial dialog aiming at the rights acknowledgement of low income families / O presente trabalho tem como tema o estudo da capacidade protetiva de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e seus territórios de vivência, tendo como marco a proteção básica na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. Como hipótese conjectura-se que os índices da proteção básica na assistência social, bem como os indicativos do PBF, orientadores da gestão da proteção básica na assistência social, inflexíveis e estanques em face das desigualdades territoriais, limitam o fortalecimento da capacidade protetiva de famílias de baixa renda. Para abordagem do tema proposto, elegeu-se como objeto a mensuração e análise das desigualdades socioterritoriais e seus desdobramentos para a capacidade protetiva de famílias de baixa renda. Os caminhos metodológicos que norteiam a construção desta tese baseiam-se em pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa, envolvendo levantamento, leitura e síntese de material bibliográfico e documental. E ainda aplicação de questionário a um total de 166 responsáveis pelas famílias beneficiárias do PBF, residentes em sete bairros referenciados ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Santa Felicidade, localizado na região Sul da cidade de Maringá - PR. A análise das desigualdades interurbanas, sustentada pelo indicador proteção/desproteção social, construído e testado pelo Núcleo de Pesquisa em Assistência Social - NEPSAS/ PUC-SP, como parte da Matriz da Capacidade Protetiva de Famílias , possibilita a identificação de um conjunto de demandas que, caracterizadas pela fragilidade de vínculos de cidadania com os equipamentos e serviços de assistência social, saúde e educação, coloca-se como indicativo para o fortalecimento do diálogo intersetorial das políticas públicas, com vistas ao reconhecimento de direitos de famílias de baixa renda

Orientador: Silvia Helena Facciola Passarelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graziele Ferreira.pdf: 10378591 bytes, checksum: f382d2695b9e4eda7a3432b1112144ab (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / This research aims to analyze the formation of the fishing territory in Itaipu Lake, specifically in the fishing town of Colony Z11, in São Miguel do Iguaçu, Paraná State, Brazil. The element that motivated the study was the understanding of the formation process of this fishing territory: a territory built (from flooding), imposed on the population, with varied uses and conflicts involving different actors with different interests, such as artisanal fishermen and small farmers, Ministry of Fisheries and Aquaculture, Fishing Colony and ItaipuBinacional. For this study, the methodology used was based on literature reading, on statistics survey of artisanal fisheries in Brazil and in the Itaipu Lake, as well as on public policy in the fishing sector, on the historical process of fishing colonies, and on field work that include interviews and questionnaires. From our results, it is worth noting that the fisherman of Colony Z 11 is a fisherman because of the reality imposed; he fishes in an artificial lake, a territory full of varied subjects and conflicts; practices pluriactivities; lives in a discontinuous community (geographically distant from each other); and fishing, besides craft, is an important source of income. Nevertheless, reality shows the activity weakened by the difficulties in the extraction, production and marketing of fish circuit. In the riverine communities of Itaipu Lake, many family farmers, farm workers and even urban farmers began to engage in fishing activities frequently since the formation of Itaipu Lake. This new alternative income and life spans customs, way of life, now interrelated, forming a new territory as a result of upgrading and new power relations. This new social subject reinvents itself and expands territorially, in a conflictual space. / Esta pesquisa objetiva analisar a formação do território da pesca no Lago de Itaipu, especificamente na localidade pesqueira da Colônia Z11, do município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil. O elemento que motivou o estudo foi a compreensão do processo de formação deste território pesqueiro: um território construído (a partir do alagamento), imposto à população, com variados usos e conflitos, que envolvem variados agentes com diferentes interesses, como os pescadores artesanais e os pequenos agricultores, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Colônia de Pescadores e a Itaipu Binacional. Para este estudo, a metodologia utilizada baseou-se em leituras bibliográficas, no levantamento de dados estatísticos da pesca artesanal no Brasil e no Lago de Itaipu, bem como nas políticas públicas do setor pesqueiro, no processo histórico das colônias de pesca, e nos trabalhos de campo que contemplam entrevistas e aplicação de questionários. Dos resultados obtidos, cabe destacar que o pescador da Colônia Z 11 é pescador pela realidade imposta; pesca em um lago artificial, um território repleto de sujeitos variados e de conflitos; pratica a pluriatividade; vive em comunidade descontínua (distante geograficamente uns dos outros); e a pesca, além de um ofício, é importante fonte de renda. Não obstante, a realidade mostra a atividade fragilizada pelas dificuldades no circuito da extração, produção e comercialização do pescado. Nas comunidades ribeirinhas ao Lago de Itaipu, muitos agricultores familiares, trabalhadores rurais e até urbanos passaram a exercer a atividade pesqueira frequentemente a partir da formação do lago de Itaipu. Essa nova alternativa de renda e de vida abarca costumes, modo de viver, agora inter-relacionados, formando um novo território, como resultado da readaptação e das novas relações de poder. Esse novo sujeito social reinventa-se e amplia-se territorialmente, em um espaço conflituoso.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graziele Ferreira.pdf: 10378591 bytes, checksum: f382d2695b9e4eda7a3432b1112144ab (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / This research aims to analyze the formation of the fishing territory in Itaipu Lake, specifically in the fishing town of Colony Z11, in São Miguel do Iguaçu, Paraná State, Brazil. The element that motivated the study was the understanding of the formation process of this fishing territory: a territory built (from flooding), imposed on the population, with varied uses and conflicts involving different actors with different interests, such as artisanal fishermen and small farmers, Ministry of Fisheries and Aquaculture, Fishing Colony and ItaipuBinacional. For this study, the methodology used was based on literature reading, on statistics survey of artisanal fisheries in Brazil and in the Itaipu Lake, as well as on public policy in the fishing sector, on the historical process of fishing colonies, and on field work that include interviews and questionnaires. From our results, it is worth noting that the fisherman of Colony Z 11 is a fisherman because of the reality imposed; he fishes in an artificial lake, a territory full of varied subjects and conflicts; practices pluriactivities; lives in a discontinuous community (geographically distant from each other); and fishing, besides craft, is an important source of income. Nevertheless, reality shows the activity weakened by the difficulties in the extraction, production and marketing of fish circuit. In the riverine communities of Itaipu Lake, many family farmers, farm workers and even urban farmers began to engage in fishing activities frequently since the formation of Itaipu Lake. This new alternative income and life spans customs, way of life, now interrelated, forming a new territory as a result of upgrading and new power relations. This new social subject reinvents itself and expands territorially, in a conflictual space. / Esta pesquisa objetiva analisar a formação do território da pesca no Lago de Itaipu, especificamente na localidade pesqueira da Colônia Z11, do município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil. O elemento que motivou o estudo foi a compreensão do processo de formação deste território pesqueiro: um território construído (a partir do alagamento), imposto à população, com variados usos e conflitos, que envolvem variados agentes com diferentes interesses, como os pescadores artesanais e os pequenos agricultores, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Colônia de Pescadores e a Itaipu Binacional. Para este estudo, a metodologia utilizada baseou-se em leituras bibliográficas, no levantamento de dados estatísticos da pesca artesanal no Brasil e no Lago de Itaipu, bem como nas políticas públicas do setor pesqueiro, no processo histórico das colônias de pesca, e nos trabalhos de campo que contemplam entrevistas e aplicação de questionários. Dos resultados obtidos, cabe destacar que o pescador da Colônia Z 11 é pescador pela realidade imposta; pesca em um lago artificial, um território repleto de sujeitos variados e de conflitos; pratica a pluriatividade; vive em comunidade descontínua (distante geograficamente uns dos outros); e a pesca, além de um ofício, é importante fonte de renda. Não obstante, a realidade mostra a atividade fragilizada pelas dificuldades no circuito da extração, produção e comercialização do pescado. Nas comunidades ribeirinhas ao Lago de Itaipu, muitos agricultores familiares, trabalhadores rurais e até urbanos passaram a exercer a atividade pesqueira frequentemente a partir da formação do lago de Itaipu. Essa nova alternativa de renda e de vida abarca costumes, modo de viver, agora inter-relacionados, formando um novo território, como resultado da readaptação e das novas relações de poder. Esse novo sujeito social reinventa-se e amplia-se territorialmente, em um espaço conflituoso.

O presente trabalho visa analisar a tensa relação sino-americana no Mar do Sul da China. Para tanto, começa por trazer as principais características que tornam este mar o epicentro dos novos conflitos na região Ásia-Pacífico, para em seguida, por meio de conceitos inovadores, verificar os reais interesses sino-americanos em jogo, no Mar do Sul da China. Em esforço exemplificativo da “disputa” entre Washington e Beijing naquele Mar, trazemos o Impeccable Incident, para no fecho conclusivo da pesquisa, analisar se a tensa relação sino-americana é fruto de um determinado padrão, ou apenas uma ruptura nas políticas externas dos dois países. / The present paper analyzes the tense sino-american relationship in the South China Sea. To do so, we start by bringing the main features that make this Sea, the “epicenter” of the new maritime conflicts in the region of Pacific-Asia, for then through innovative concepts, verify the real sino-american interests in the South China Sea. In an exemplary effort concerning the "dispute" between Washington and Beijing on that Sea, we bring the Impeccable Incident, for in the ending chapter analyze whether the tense sino-american relationship is the result of a pattern, or just a rupture in the external policies of the two countries.

NÓBREGA, Luciana Nogueira. “Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento. 2011. 312 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T12:14:29Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:54:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Em março de 2009, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de mérito na Ação Popular n. 3388, que questionava a constitucionalidade e a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, situada no nordeste do Estado de Roraima. A decisão consolidou os trabalhos demarcatórios do território, que haviam se iniciado ainda na década de 70, declarando constitucional o modelo contínuo de demarcação da terra indígena ocupada tradicionalmente por cerca de dezenove mil indígenas dos povos Macuxi, Ingarikó, Patamona, Wapixana e Taurepang. Não obstante, os Ministros estabeleceram dezenove condições ao exercício dos direitos dos povos indígenas, as quais, no acórdão final, receberam o título de salvaguardas institucionais. Essas condicionantes, conforme se desenhou durante os debates entre os julgadores, deverão ser adotadas em outros processos de demarcação e orientar a ação de outros juízes e do Supremo Tribunal Federal no julgamento de processos envolvendo conflitos sobre terras indígenas. Nesse contexto, esta pesquisa, realizando um exercício etnográfico do processo, visou estudar a construção da decisão pelos Ministros do STF, analisando o modo como a mais alta corte do país decide conflitos envolvendo direitos indígenas. Ao final, foram analisadas criticamente as condicionantes impostas na decisão e proposta a adoção da hermenêutica diatópica nos casos em que envolver conflitos entre direitos indígenas e outros direitos e interesses previstos constitucionalmente. / En marzo de 2009, la Corte Suprema de Justicia emitió una decisión sobre el fondo de la Acción Popular No 3388, que puso en duda la constitucionalidad y legalidad de la demarcación de Raposa Serra do Sol, ubicado en el nororiental estado de Roraima. La decisión de consolidar el trabajo de demarcación del territorio, que había comenzado en la década del 70, declarando un modelo constitucional de demarcación continua de las tierras indígenas ocupadas tradicionalmente por uno de los diecinueve mil indígenas Macuxi, Ingarikó, Patamona, Wapixana y Taurepang. Sin embargo, los ministros de diecinueve condiciones establecidas en el ejercicio de los derechos de los pueblos indígenas, que, en la resolución definitiva, dado el título de las garantías institucionales. Estas condiciones, tal como fue diseñado durante los debates entre los jueces, deben ser adoptadas en otros procesos de demarcación y de guiar las acciones de los demás jueces y la Corte Suprema en el juicio de los casos de conflictos sobre tierras indígenas. En este contexto, esta investigación, la realización de un ejercicio etnográfico del proceso, con el objetivo de estudiar la construcción de la decisión de los ministros de la Corte Suprema de Justicia, examinar de qué manera el máximo tribunal del país decide los conflictos relacionados con los derechos indígenas. Al final, se analizaron críticamente las limitaciones impuestas en la decisión y propuso la adopción de la hermenéutica diatópica en los casos de conflictos entre los derechos de los indígenas y otros derechos constitucionalmente previstos y los intereses.

Ce travail a le dessein d’identifier et d’analyser les impacts territoriaux de la Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre le Brésil et l’Uruguay sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et de Rivera à partir des acteurs à plusieurs échelles concernées par cette politique. Dans ce sens, on prend en compte les échelles globale, supranationale, nationale et locale. Le processus de la globalisation parsème toute l’analyse à l’échelle globale ; il influe sur les processus d’intégration supranationale comme le MERCOSUR (avec une proposition initiale d’un régionalisme ouvert), la réforme de descentralisation des États brésilien et uruguayen et il renforce la transfontiérisation existante entre le Brésil et l’Uruguay par l’augmentation des flux commerciaux et des échanges culturels. En ce qui touche à l’échelle supranationale, le MERCOSUR a influé sur l’apparition de la Nova Agenda étant donné qu’il a renforcé le rapprochement politique entre les pays du Cone Sul, qu’il a intensifié l’interdépendance économique et qu’il a stimulé la coopération politique. Les acteurs de l’échelle nationale ont eux aussi été fondamentaux par l’amélioration des réponses des institutions politiques aux demandes de la Société Civile et par la démocratisation des systèmes politiques brésilien et uruguayen à partir des années 1980. À l’échelle locale, on observe une transfontiérisation intense, les relations socio-économiques et culturelles se déroulant de manière à annuler ladite frontière. La Nova Agenda représente, ainsi, une adéquation de ces deux États à la réalité d’intégration locale dans la frontière entre le Brésil et l’Uruguay. Bref, on analyse les impacts de la Nova Agenda sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et Rivera et l’on aborde la législation découlant de cette politique, comme l’Acordo de Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, l’Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, l’Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Cette législation est adéquate aux caractéristiques territoriales de la frontière entre le Brésil et l’Uruguay, car elle permet l’habitation, l’étude, le travail et la prise en charge en santé dans les villes-jumelles de Sant’Ana do Livramento et Rivera. On conclut que l’efficacité de la Nova Agenda comme une politique territoriale et son importance croissante sont précisément les résultats de l’articulation entre ces acteurs à plusieurs échelles exigée dans le contexte politico-économique actuel. / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar as repercussões territoriais da Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, a partir dos atores multiescalares envolvidos nessa política. Nesse sentido, são levadas em conta as escalas global, supranacional, nacional e local. Em escala global, o processo de globalização permeia toda a análise, influenciando os processos de integração supranacional como o MERCOSUL, com uma proposta inicial de regionalismo aberto, a reforma dos Estados brasileiro e uruguaio, com a descentralização política, e reforçando uma transfronteirização já existente na fronteira entre Brasil e Uruguai, com o aumento dos fluxos comerciais e do intercâmbio cultural. Em relação à escala supranacional, o MERCOSUL influenciou o surgimento da Nova Agenda na medida em que reforçou a aproximação política entre os países do Cone Sul, intensificando a interdependência econômica e incentivando a cooperação política. Os atores da escala nacional também foram fundamentais, com o aperfeiçoamento das respostas das instituições políticas às demandas geradas na Sociedade Civil e com a democratização e descentralização dos sistemas políticos brasileiro e uruguaio, a partir da década de 1980. Em escala local, observa-se uma transfronteirização intensa, com as relações socioeconômicas e culturais locais se desenvolvendo de forma a anular a fronteira em questão. A Nova Agenda representa, assim, uma adequação dos dois Estados à realidade de integração local na fronteira entre Brasil e Uruguai. Por fim, são analisadas as repercussões da Nova Agenda nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, abordando-se a legislação originada dessa política, como o Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, o Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Essa legislação se adéqua às características territoriais da fronteira entre Brasil e Uruguai, permitindo a livre residência, estudo, trabalho e atendimento em saúde nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera. Conclui-se que a eficácia da Nova Agenda como política territorial e sua crescente importância são resultados justamente da articulação entre esses atores multiescalares, exigida no contexto político-econômico atual.