Orientador: Roberto Braga / Banca: Maragarida Maria de Araújo Abreu Vilar de Querós do Vale / Banca: Ana Maria Marques Camargo Marangoni / Banca: Maria Isabel Castreghini de Freitas / Banca: Andreia Medinilha Pancher / Resumo: Ao se analisar as políticas de desenvolvimento urbano no Brasil e em Portugal têm por objetivo promover ambientes urbanos ambientalmente mais sustentáveis e com qualidade de vida, bem como o desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar dos seus habitantes. Desenvolver as cidades garantindo esses objetivos implica o ordenamento territorial através de uma política pública urbana capaz de responder às constantes mudanças do espaço urbano, entre elas a expansão urbana fragmentada e dispersa, através de loteamentos distantes da área urbana consolidada, gerando vazios urbanos e de áreas de ocupação rarefeita com intervalos entre as habitações que permanecem sem uso. No Brasil, a Lei 10.257/01 dispõe ao poder público municipal instrumentos de política urbana que podem ser aplicados para o ordenamento territorial urbano e o controle dessa problemática. No caso português a política de controle e ordenamento da expansão urbana se dá por meio de programas, planos e instrumentos jurídicos. Brasil e Portugal apresentaram nos últimos anos instrumentos distintos para o controle da dispersão urbana. O modelo português se compõe de um programa nacional da política de ordenamento territorial, planos regionais de ordenamento territorial, panos diretores municipais, além de regimes jurídicos aplicáveis sem que constem nos planos diretores. No Brasil os principais instrumentos são oferecidos pelo Estatuto aprovado em 2001 e aplicados através dos planos diretores, mas a criação de cidades mais compactas não aparece como objetivo do planejamento e gestão territorial. Contudo, o controle exercido nas zonas urbanas portuguesas e a falta de programas municipais de urbanização tem levado a fragmentação urbana para as áreas rurais através de estratégias do mercado imobiliário para aprovação de empreendimentos na zona urbana e rural / Abstract: When analyzing the politics of urban development in Brazil and Portugal aim to promote more environmentally sustainable and quality of life urban environments, as well as the development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants. Developing cities ensuring these objectives implies spatial planning across an urban public policy capable of responding to changing urban space, including the fragmented and dispersed urban sprawl through distant settlements of the consolidated urban area, creating voids and urban areas rarefied occupation intervals between dwellings that remain unused. In Brazil, the Law 10.257/01 has the municipal government urban policy instruments that can be applied to urban land use and control this problem. In the Portuguese case control policy and planning of urban expansion occurs through programs, plans and legal instruments. Brazil and Portugal in recent years showed distinct to control urban sprawl instruments. The Portuguese model is composed of a national program of regional planning, regional land-use planning, municipal directors cloths political, and legal regimes without appearing in the master plans. In Brazil the main instruments are offered by the Statute adopted in 2001 and implemented through master plans, but the creation of more compact cities will not appear as the aim of territorial planning and management. However, the control exercised in the Portuguese urban areas and the lack of municipal programs of urbanization has led to fragmentation of urban to rural areas through strategies of the housing market for the approval of projects in urban and rural areas / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2018. / Esta dissertação analisa as modificações no regime de utilização comunal dos varjões do Rio Araguaia, território dos Retireiros e Retireiras do Araguaia: As pressões e transformações socioterritorial ocorridas a partir do ano de 2003, os conflitos desencadeados devido à pressão expansão/invasão latifundiária, grileira e especulativa, a cerca como símbolo desta modificação, com destaque o ano de 2013, conflito vivido mais fortemente na comunidade. Bem como, estudar os processos de autoafirmação identitária de Retireiros e Retireiras do Araguaia, reforçadas em contextos de ataques, ameaças, usurpação e expropriação do território tradicional Mato Verdinho. Identidades política e de resistência ativadas e fortalecidas na busca de estratégias de defesa socioterritorial. Para busca de dados, apoiou-se na pesquisa ação participativa, ativista e engajada, com participação observante; roda de conversas e reuniões. Na busca das informações, registros e observações, segui os carreiros/trieros formados por gados e homens no território. Entre os resultados obtidos, ativadores de conflito socioterritorial, estimulador do abandono das práticas do uso em regime comunal do território tradicional, destaca-se a concentração fundiária, a cerca como elemento característico desta concentração, a especulação fundiária como garantia em empréstimos bancários, suprir a economia verde, o avanço do agronegócio e a renúncia de alguns retireiros ao acordo de convivência. As práticas históricas desiguais na distribuição e acesso à terra na região do médio Rio Araguaia matogrossense, intensificadoras de conflitos estão ainda fortemente ligada aos mecanismos estatais e políticos provocadoras de expropriações e invasão dos territórios tradicionais. / This dissertation analyses the modifications in the ways of communal use of the varjões (lowlands) of the Araguaia River, territory of the Retireiros and Retireiras (cattle withdrawers) of Araguaia: The socioterritorial changes occurred from 2003, the conflicts risen from the expansion/invasion of the large real estate property through illegal means, the fences as symbol of these changes, highlighting the year of 2013 in which occurred the hardest conflict with the community. It also approaches the process of identity self-awareness of the Retireiras and Retireiros of Araguaia, strengthened in the context of attack, threats, usurpation and expropriation of the traditional territory of Mato Verdinho. These are political identities of resistance, awakened and strengthened in the search for socioterritorial defense strategies. To get empirical information, it was used a participative, activist and committed research following reunions, conversation circles and participative observation with the carreiros/tireiros, composed by people and cattle, through the territory. From the analytical perspective on the socioterritorial conflict igniters, and the stimulators of the abandonment of the communal and traditional practices, its seen as research results the land concentration, having the fences as distinctive element, the rural real estate speculation as assurance of bank loans, the suppression of the green economy, the advance of the agribusiness and the resignation of some Retireiros to the coexistence agreement. The historical unequal distribution and access to land in the region of mid-Araguaia – MT are intensifiers of conflicts that are heavily tied to the state and political mechanisms that provoke expropriation and invasion of the traditional territories.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-09-04T19:52:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_ERON_BISPO_DE_SOUZA_FINAL.pdf: 7577908 bytes, checksum: b456ff690d3231f1372765e398265591 (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2017-12-06T19:05:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_ERON_BISPO_DE_SOUZA_FINAL.pdf: 7577908 bytes, checksum: b456ff690d3231f1372765e398265591 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T19:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_ERON_BISPO_DE_SOUZA_FINAL.pdf: 7577908 bytes, checksum: b456ff690d3231f1372765e398265591 (MD5) / As áreas litorâneas são espaços que sofrem elevada pressão social por seu uso e ocupação, sendo bastante valorizadas em razão dos seus recursos naturais e por seu patrimônio paisagístico. Dessa forma, concentram um enorme contingente populacional, com suas atividades e infraestruturas. Em virtude dessa realidade, surgem os conflitos de uso e ocupação, bem como os impactos decorrentes da utilização intensa, exigindo dos governos alternativas e soluções de controle e preservação, através de políticas territoriais, que regulamentem e orientem as atividades humanas e as ações neste espaço. Foi considerando esta realidade, que esta pesquisa teve como objetivo central analisar as estratégias e ações governamentais na Orla Marítima de Salvador, de 1970 até 2016, verificando se estas estiveram em conformidade ou não com as políticas costeiras nacionais, dando ênfase na análise do atual Programa de Requalificação Urbano-Ambiental da Orla Marítima de 2013, de responsabilidade da prefeitura, nos bairros da Ribeira, da Barra e do Rio Vermelho. O trabalho buscou igualmente verificar os impactos sociais e espaciais destas estratégias e ações na organização do espaço da orla e do território municipal. Para tanto, partiu-se da revisão de literatura, realizando-se um levantamento bibliográfico, documental e em meio eletrônico acerca do tema e do objeto de estudo. Em seguida, foram levantadas as informações nos órgãos governamentais sobre as ações direcionadas para a área de estudo. Na sequência foi realizada a pesquisa de campo, com a realização de entrevistas com os grupos de interesse. Os resultados foram divididos em três momentos. No primeiro, constatou-se que as ações das esferas subnacionais não seguiram as principais normas sobre a Orla Marítima e a Zona Costeira, sendo marcadas pelas estratégias dos governos em induzir a ocupação da Orla Atlântica e alavancar o turismo. O segundo momento foi marcado pela continuidade desta estratégia de gestão empreendedora, em fornecer infraestrutura para as atividades turísticas, não seguindo também as principais normas. Por fim, no último momento, demonstra-se as implicações sociais e espaciais das estratégias e ações analisadas ao longo do período estudado, com a consequente segregação socioespacial, organização de um espaço litorâneo desigual, com a valorização e a verticalização da Orla Atlântica e desvalorização e precariedade da infraestrutura da Orla da Baía de Todos os Santos. A pesquisa conclui que a ausência de cooperação entre as escalas de governo tem como principal causa a variável político-partidária, que é necessário criar mecanismos de efetivação das políticas costeiras nas esferas subnacionais, avançando-se nos instrumentos de cooperação e de participação social. / ABSTRACT Coastal areas are spaces that suffer high levels of social pressure due to their use and occupation. They are highly valued because of their natural resources and patrimonial landscape. Therefore, huge population contingent along with their activities and infrastructures are concentrated in these areas. As a result of this reality, conflicts of use and occupation arise, as well as the impact of intensive use, demanding alternatives from the government of solutions of control and preservation through territorial policies that regulate and guide human activities and actions. In consideration to this, the main objective to this research is to analyze the governmental strategies and action in the Salvadorian waterfront from 1970 to 2016, verifying if they were in accordance or not with national coastal policies. Emphasis is placed on the analysis of the current Urban-Environmental Requalification of the Seafront Program of 2013 in the districts of Ribeira, Barra and Rio Vermelho of which the city is responsible. Equally, the research also sought to verify the social and spatial impacts of these strategies and actions in the organization of the seafront and the municipal territory. To do so, a literature review was conducted on the theme and object of study via documental and electronic bibliographic survey. Furthermore, information was collected from government agencies on the actions directed to the study area. Subsequently a field research was carried out, with interviews of interest groups. The results were divided into three moments. The first, confirmed that the actions of the subnational spheres did not follow the main rules of the waterfront and the coastal zone, which are marked with governmental strategies to increase the ocupation of the Atlantic waterfront and to promote tourism. The second demonstrated the continued enterprenuerial management strategy to provide infrastructure for tourism activities, which also did not follow the main norms. Finally, the last stage demonstrated the social and spatial implications of the strategies and actions analyzed for the study period. This included social-spatial segregation, unequal organization of coastal space, valorization and verticalization of the Atlantic waterfront and the devaluation and precariousness of the infrastructure of the seafront in Baia de Todos Os Santos. The research concluded that the absence of cooperation between the levels of government is the main cause of political partisan variable. It is necessary to to create effective coastal policies macanisms in the subnational spheres thus increasing cooperation instruments and social participation.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T09:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 268885.pdf: 8219176 bytes, checksum: 665c46c466a6fb7a051dab177cfad6d6 (MD5) / Em 1980, havia no Brasil 3.974 municípios. Em 2001, esse número saltou para 5.563 governos locais. Nota-se que, num curto período de tempo, o território brasileiro passou por um intenso processo de compartimentação, emancipando 40% dos municípios hoje existentes. Esse fenômeno chamou a atenção da imprensa e da sociedade e foi caracterizado por muitos como nocivo ao País, por representar aumento de custos para a manutenção de novas máquinas públicas. Por outro lado, alguns argumentos defendem que a criação de municípios incentiva a participação política e melhora a qualidade de vida local, em razão dos investimentos em serviços essenciais, além de possibilitar a construção de espaços para o exercício da cidadania. As causas da criação dessas unidades e suas consequências foram analisadas por inúmeros pesquisadores. Entretanto, a abordagem desses trabalhos tem sido, de maneira geral, limitadas a aspectos circunstanciais do fenônemo, pois buscam relações causais entre elementos conjunturais, como, por exemplo, a existência de mecanismos de repasse de recursos e a criação dos municípios. Esta pesquisa, por sua vez, explica a criação de municípios como fenômeno resultante da relação entre a sociedade e o espaço, cuja reflexão teórica propõe a compartimentação como componente estrutural na formação do território. Nessa abordagem, a ocupação do território brasileiro e a formação de governos locais foram considerados fenômenos intrínsecos. Para demonstrar esse processo, utilizou-se o território nacional como escala espacial de análise, e a história do Brasil, como escala temporal. O longo período de formação do espaço brasileiro foi abordado com base nas formas históricas de governo: Colônia, Império e República. Para cada um dos períodos foram demonstrados aspectos referentes à ocupação do território e de como se comportava a malha de municípios à medida em que isso ocorria, buscando explicações sobre esse comportamento.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:51:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rita Luquini.pdf: 26109152 bytes, checksum: c87eacd545b437829ec26538f98f4887 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-30T21:32:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rita Luquini.pdf: 26109152 bytes, checksum: c87eacd545b437829ec26538f98f4887 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-30T21:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rita Luquini.pdf: 26109152 bytes, checksum: c87eacd545b437829ec26538f98f4887 (MD5) / RESUMO Fronteira e limite, tema carregado de complexidade e significados para o Estado Nação, discutido exaustivamente no meio acadêmico por geógrafos, cientistas políticos, sociólogos, antropólogos, historiadores e outros. Entretanto, parece haver uma lacuna quando se trata da abordagem a respeito das fronteiras internas, principalmente entre municípios, ainda pouco debatida na ciência geográfica. De certo, a mobilidade da população na busca por serviços, a dinâmica da natureza e dos lugares, os interesses e as ações político-administrativas do poder local, por vezes, acabam por fragilizar essas linhas jurídicas que delimitam o polígono dos entes federados. Esse trabalho tem por objetivo analisar os conflitos nos limites das fronteiras internas entre os municípios baianos de Feira da Mata, Coribe, São Félix do Coribe e Serra do Ramalho. Com base nos conceitos de fronteira e de limite, discute a natureza contraditória entre o limite formal instituído por lei e o limite informal praticado pela população e pelo poder local. Com esse entendimento e embasado nos depoimentos desses habitantes, analisa o processo de atualização dos limites municipais da área em questão. Como resultado disso, apresenta as mudanças ocorridas com a nova delimitação dos municípios trabalhados: novos limites, novos mapas. Palavras chave: município, fronteira, limite, conflito. . / ABSTRACT Frontier and limit, a theme loaded with complexity and meanings for the Nation State, exhaustively discussed in academia by geographers, political scientists, sociologists, anthropologists, historians and others. However, there seems to be a gap when dealing with the approach regarding the internal frontiers, mainly between municipalities, still superficially debated in the geographic science. Decidedly, population mobility in search for services, the dynamics of nature and of the locations, the interests and the political and administrative actions of the local power, at times, end up weakening the judicial lines that delimit the polygon of federal entities. The objective of this thesis is to analyze the conflicts on the limits of the internal frontiers between the municipalities of Feira da Mata, Coribe, São Félix do Coribe and Serra do Ramalho in the state of Bahia. Based on the the concepts of frontier and limit, the contradictory nature between the formal limit instituted by law and the informal limit, practiced by the population and local power, is discussed. With this understanding and supported by the testimonials of these inhabitants, the process of updating the limits of the municipalities of the area in question, is analyzed. As a result, the changes that occurred with the new delimitation of the researched municipalities is presented: new limits, new maps. Key words: municipality, frontier, limit, conflict.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-10-21T14:56:50Z No. of bitstreams: 1 2016_AlbertoAbadiadosSantosNeto.pdf: 2873297 bytes, checksum: 4bcb780486cb8258fd5b574fc43db7c3 (MD5) / Rejected by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, adicione o título em língua estrangeira e corrija a citação bibliográfica. Atenciosamente, on 2017-01-16T17:15:12Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-16T20:16:00Z No. of bitstreams: 1 2016_AlbertoAbadiadosSantosNeto.pdf: 2873297 bytes, checksum: 4bcb780486cb8258fd5b574fc43db7c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-03T17:40:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlbertoAbadiadosSantosNeto.pdf: 2873297 bytes, checksum: 4bcb780486cb8258fd5b574fc43db7c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T17:40:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlbertoAbadiadosSantosNeto.pdf: 2873297 bytes, checksum: 4bcb780486cb8258fd5b574fc43db7c3 (MD5) / Esta dissertação teve como principal objetivo investigar a implementação do PAA no território das Águas Emendadas e identificar as coalizões envolvidas na interação da política territorial com o PAA neste território. A preocupação, no Brasil, com o futuro das populações rurais tem provocado mudanças nas políticas públicas destinadas à agricultura familiar. Isto significou nos últimos anos a incorporação da noção de Território Rural. Para Sayago (2007), o rural brasileiro passa, pela primeira vez, por uma tentativa de alinhar ações e compartilhar dificuldades entre diversos municípios que têm características semelhantes e que compõem um território que pode ser democraticamente organizado, transcendendo seus limites geográficos. A criação do PAA representou um marco para a agricultura familiar brasileira, ao assegurar aos agricultores familiares à aquisição de seus produtos, o que se tornou uma opção e uma garantia de mercado. Logo o PAA pode desempenhar, entre outras vantagens, um papel de dinamizador da economia dos territórios rurais, bem como o desenvolvimento rural, já que incentiva o agricultor a permanecer no campo, produzir e gerar renda a partir da sua terra. No caso do Território das Águas Emendadas, constituído pela capital federal (Brasília) e dez municípios do seu entorno, de outros dois estados da federação (Goiás e Minas Gerais) questões políticas, agrícolas, rurais, fundiárias, ambientais, imobiliárias e federativas se constituem em um arranjo complexo de atores e interesses onde os recursos são mobilizados, mas contrariam a proposta da participação e gestão social que a política territorial procura estabelecer. Para responder as questões desse estudo, o desenho da pesquisa envolveu uma abordagem qualitativa de caráter analítico, quanto aos fins e com pesquisas documentais e bibliográficas, bem como pesquisa de campo, quanto aos meios. Para tanto foram utilizadas as propostas de análise de políticas públicas de acordo com Modelo de Coalizões de Defesa (SABATIER, 1988). As coalizões de causas formadas no território rural das águas emendadas decorrem, sobretudo dos interesses econômicos, sociais e ideológicos dos atores institucionais. Sendo assim foram caracterizadas três coalizões que apresentaram maior participação e notoriedade no território para implementação do PAA. A combinação dos resultados do estudo, levam a concluir que as três coalizões investigadas não conseguem facilitar a implementação do PAA no território das Águas Emendadas, sob a perspectiva territorial. Mas a Coalizão Distrito Federal facilita a implementação do PAA apenas no recorte geográfico do Distrito Federal. / This work aimed to investigate the implementation of the PAA in the territory Águas Emendadas and identify the coalitions involved in the interaction of regional policy with the PAA in this territory. The concern in Brazil, with the future of rural populations has led to changes in public policies for family farming. This meant in recent years to incorporate the notion of Rural Territory. To Sayago (2007), the Brazilian rural goes by for the first time, in an attempt to align actions and share difficulties between various municipalities that have similar characteristics that make up a territory that can be democratically organized, transcending geographical boundaries. The creation of the PAA represented a milestone for the Brazilian family farming, to ensure family farmers to purchase their products, which has become an option and a market guarantee. Soon the PAA can play, among other advantages, a driving role in the economy of rural areas and rural development, as it encourages the farmer to stay on the field, produce and generate income from their land. In the case of the territory Águas Emendadas, constituted by the federal capital (Brasilia) and ten municipalities of its surroundings, two other Brazilian states (Goiás and Minas Gerais) political, agricultural, rural, land, environmental, real estate and federative constitute in a complex of actors and interests arrangement where resources are mobilized, but contrary to the proposal of participation and social management that seeks to establish territorial policy. To answer the questions of this study, the research design involved a qualitative approach of analytical character, as to the purposes and documentary and library research and field research, as the means. Therefore, we used the policy analysis of proposals according Advocacy Coalition Framework (SABATIER, 1988). Coalitions formed causes in rural areas of spliced waters arise, particularly economic, social and ideological interests of institutional actors. So it was characterized three coalitions that had greater participation and awareness in the territory for implementation of the PAA. Combining the results of the study lead to the conclusion that the three coalitions investigated can not facilitate the implementation of the PAA in the territory Águas Emendadas under the territorial perspective. But the Federal District Coalition facilitates the implementation of the PAA only in geographic divisions of the Federal District.

Orientador : Prof. Dr. Naldy Emerson Canali / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias da Terra, Programa de Pós-Graduaçao em Geografia. Defesa: Curitiba, 18/05/2011 / Inclui bibliografia / Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral a explicação das relações de poder e resistências estabelecidas no processo de gestão nos Comitês de Bacia Hidrográfica no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Paraná, como meio para revelar os atores e as territorialidades, que emergem do modelo de gestão integrada e compartilhada. Nesta abordagem admite-se a hipótese de que a qualidade da gestão da água empreendida por um Comitê resulta da qualidade das relações entre os diferentes atores sociais sobre uma dada bacia hidrográfica. Tendo por base o recente processo de implantação dos Comitês de Bacia no Estado do Paraná, coletaram-se informações primárias por meio de entrevistas e análise de documentos produzidos no conjunto dos comitês até então criados. Neste universo ou conjunto representativo de Comitês estaduais, selecionou-se como amostragem ou subconjunto o Comitê de Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – COALIAR. A análise das ações dos diversos atores sociais e segmentos do poder público, dos usuários da água e da sociedade civil organizada nos comitês permitiu a produção de indicadores de avaliação do desenvolvimento territorial e de qualidade da gestão da bacia hidrográfica, com vista ao cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas nas políticas públicas vigentes. Concluiu-se que a abordagem territorial da gestão da água representa uma forma analítica de interpretação / Abstract: This study aimed to explain the relations of power and resistance in the management process established in the Watershed Committees within the State System of Water Resources of Paraná, as a means to reveal the actors and territoriality, which emerge from the model integrated management and shared. This approach allows the hypothesis that the quality of water management undertaken by a Committee of the apparent quality of the relationships between different social actors on a given river basin. Based on the recent deployment process Basin Committees in the State of Paraná, primary information was collected through interviews and documents produced in the committees set up by then. In this universe or representative set of state committees, was selected as a sample or subset of the Committee of the Alto Iguaçu and Alto Ribeira Tributaries - COALIAR. The analysis of the actions of social actors and segments of public power, water users and civil society organizations in the committees allowed the production of indicators for assessment of territorial development and the quality of river basin management, with a view to achieving targets and guidelines established in existing public policies. It was concluded that the territorial approach of water management represents an analytical form of interpretation of the variables that shape and transform the Territory, from the perspective of water governance.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A key challenge for public policy is the need to make productive activities effectively contribute to the improvement of living conditions of the population and protect the biogenetic heritage to be passed on to future generations. Therefore, such discussions were analyzed by socio-environmental indicators feature aimed at analyzing the (un) sustainability of territorial policies in the micro resort, Sergipe. The proposed analysis was carried out according to the selection of environmental indicators that showed the socio-institutional, environmental and spatial dimensions. The indicators were verified from the use of secondary information, providing conditions for an analysis jointly appointed by indicators of overall progress towards sustainability. The survey revealed the need to establish paths for those interested in developing improvements in the municipalities of Estancia micro due to demands unmet satisfactorily having regard to the results of the policies installed in this territory. According to the results presented to the socio-institutional dimension, the variables related to Education and Social Vulnerability can be highlighted as the most negative values in the performance scale, with significant percentages with regard to vulnerable poverty population in all municipalities studied . / Um dos principais desafios das políticas públicas diz respeito à necessidade de fazer com que as atividades produtivas contribuam efetivamente para o aperfeiçoamento das condições de vida da população e protejam o patrimônio biogenético a ser transmitido às gerações futuras. Por conseguinte, tais discussões foram analisadas mediante recurso de indicadores socioambientais visando analisar a (in)sustentabilidade das políticas territoriais na microrregião de Estância, Sergipe. A análise proposta realizou-se de acordo com a seleção de indicadores socioambientais que apontaram as dimensões socioinstitucional, ambiental e espacial. Os indicadores foram verificados a partir do uso de informações secundárias, oferecendo condições para uma análise em conjunto, apontada pelos indicadores, do progresso geral em direção à sustentabilidade. A pesquisa revelou a necessidade de estabelecer caminhos aos interessados em desenvolver melhorias nos municípios da microrregião de Estância, devido às demandas ainda não atendidas de modo satisfatório face aos resultados das políticas instaladas neste território. De acordo com os resultados apresentados para a dimensão socioinstitucional, as variáveis relacionadas à Educação e Vulnerabilidade Social podem ser destacadas como as de valores mais negativos na escala de desempenho, com porcentagens expressivas no que concerne à população vulnerável à pobreza, em todos os municípios estudados.

O estudo aqui apresentado tem como objetivo analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o qual tem gerado grandes transformações no Brasil, em várias escalas, modificando estruturas territoriais, políticas, econômicas e sociais. Ao estudarmos esse programa, buscamos compreender a forma como o Estado brasileiro elabora suas estratégias econômicas e políticas a apropriação, o desenvolvimento e a incorporação de territórios no país. Vivenciamos no Brasil diversas políticas territoriais de infraestrutura e de reforma agrária durante o século XX, o que ocasionou uma larga expansão da abrangência do próprio Estado no território nacional, em geral, e no território amazônico, em específico. Tais ações caracterizam, no seu contexto geral, a atual configuração brasileira, quanto ao social, econômico, político, regional e territorial. Nosso objetivo geral consistiu em analisar os efeitos do PAC no território brasileiro a partir da construção de hidrelétricas na Amazônia, considerando tais intervenções como a materialização de um projeto político dos governos Lula e Dilma, e, com isso, entender o desenvolvimentismo como estratégia de avanço e concretização das ações governamentais. Como objetivos específicos: a) Analisar as ações dos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010) e Dilma Roussef (2011-2014) sob a perspectiva do desenvolvimentismo, identificando suas principais características políticas e administrativas; b) Analisar a construção das hidrelétricas na Amazônia dispostas como projetos do PAC 1 e 2 enquanto estudo de caso, bem como entender sua relação com o crescimento do setor elétrico nacional e o desenvolvimento econômico brasileiro; c) Identificar os principais agentes econômicos e políticos envolvidos na construção de hidrelétricas do PAC na Amazônia brasileira; d) Analisar o PAC 1 e 2 nas escalas nacional, regional e local, pela abordagem da infraestrutura energética, com a análise dos relatórios periódicos publicados pelo próprio Governo contrapostos à realização de trabalhos de campo e informações de pesquisas e movimentos sociais; e) Elaborar uma síntese territorial do PAC a partir das informações e dos dados investigados para identificar diferenciações na execução de obras de acordo com os interesses do Governo aliado às grandes empresas e agentes econômicos. Nossa metodologia consistiu na construção do instrumental analítico mobilizado durante o estudo: o levantamento bibliográfico, as etapas metodológicas, as variáveis, os indicadores, a delimitação temporal e espacial e a forma como os resultados têm sido analisados. Podemos afirmar precisamente que a tese com a qual respondemos nosso problema de pesquisa é a de que o PAC é uma política territorial. Por sua vez, essa política não atende às necessidades desse território, quer sejam sociais, econômicas e ambientais. Sendo tal, dentro dos moldes desenvolvimentistas e liberais, de outro lado beneficia (diferentemente de atender) os grupos investidores e os setores capitalistas, sobretudo e prioritariamente. / This study aims to analyze the Growth Acceleration Program (in Portuguese, PAC), which has generated large-scale development transformations in Brasil, modifying territorial, political, economic and social structures. Through this study, it was understood how the Brazilian State elaborates its economic and political strategies, as well as territories appropriation, development and incorporation. In Brazil it was experienced several territorial policies concerning infrastructure and agrarian reform during the twentieth century, which led to a significant expansion in the territorial scope, in general, and in the Amazonian territory, specifically. In general context, these actions characterize Brazilian current configuration, as far as social, economic, political, regional and territorial. The main objective consisted in analyzing PAC effects in Brazilian territory based on construction of hydroelectric plants in the Amazon, considering those interventions as the materialization of Lula and Dilma governments then understand developmentalism as a strategy for the advancement and implementation of government actions. It was formulated as specific objectives: a) To analyze, from the perspective of developmentalism, Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010) and Dilma Roussef (2011-2014) governments actions, identifying their main political and administrative characteristics; b) To assess the construction of hydroelectric plants in the Amazon as PAC 1 and 2 projects as case study and to understand its relation with the growth of the national electrical sector and the Brazilian economic development; c) To identify the main economic and political agents involved in the construction of PAC hydroelectric plants in the Brazilian Amazon; d) To evaluate PAC 1 and 2 at the local, state and national levels, under energy infrastructure bias, analyzing periodic reports published by the Government against the fieldwork and information of research and social movements; e) To elaborate a PAC territorial synthesis grounded on the information and data investigated to identify the differences in the execution of works in accordance with the interests of the Government allied to large companies and economic agents. The methodology employed in this work sought to build the analytical instruments mobilized during the study: bibliographic survey, the methodological steps, the variables, the indicators, temporal and spatial delimitations and how results have been analyzed. It can be precisely said that the thesis with which we responded the research problem is that PAC is a territorial policy. In turn, this policy does not meet the needs of this territory, which are social, economic and environmental. Therefore, within the developmental and liberal molds, overall it benefits (unlike attending) the investing groups and the capitalist sectors, especially and, as a matter of priority.

Este estudo faz uma abordagem da produção de energia hidroelétrica sob a perspectiva da Geografia crítica e releva que a água é um elemento natural em todas as manifestações, sendo o seu uso o que a transforma em recurso natural e produtivo. A água não é fonte direta de energia elétrica, ela é condição natural de um lugar. A construção de usinas hidroelétricas coloca-a em circuitos de fixos, fazendo com que se integrem aos circuitos produtivos. O levantamento desses equipamentos, especialmente as grandes usinas construídas no Brasil com essa finalidade, é importante para a Geografia do ponto de vista teórico, pois têm grande fixidez no território e são agregadas a ele como verdadeiras próteses territoriais. Sua análise serve ao ordenamento do espaço, que é fundamental para o planejamento do País. / This study approaches the production of hydroelectric power from the perspective of critical geography and emphasizes that water is a natural element in all of its manifestations, being that its use transforms it into a natural and productive resource. Water is not a direct source of electricity. It is a natural condition of a place. The construction of hydroelectric power plants puts water in fixed circuits, making it a part of productive circuits. The data collection of these equipments, especially large hydropower plants in Brazil, is important for geography from a theoretical point of view because they have great fixity on the territory and are aggregated as true territorial prostheses. Their analysis serves as spatial planning, which is crucial for the planning of the country.