O presente trabalho tem, como objetivo principal, apresentar uma proposta metodológica para a delimitação territorial de municípios. A questão fronteiriça, aparentemente irrelevante em um mundo cada vez mais integrado, classificado por muitos como um mundo sem fronteiras, mostra-se, na verdade, cada vez mais presente, dentro de uma fragmentação permanente do espaço geográfico em diversas unidades políticas. Dentro disto, os limites territoriais internos, primordialmente os de caráter municipal, apresentam grande importância na vida cotidiana de todos os indivíduos. São estas linhas que determinam a localização de eleitores, a implantação de escolas, atendimentos em postos de saúde, entregas de correspondências, implantação de linhas telefônicas, cadastramentos pra fins escolares, recolhimento de lixo, pesquisa para censos demográficos, abastecimento de água e luz, melhoramentos em vias de acesso, entre outros. Dada tamanha importância, espera-se que os mesmos tenham suas definições baseadas em critérios concretos e coerentes. A análise dos limites municipais brasileiros demonstra, entretanto, uma situação distante da ideal. Enquanto parâmetros populacionais, econômicos e eleitorais são discutidos como requisitos mínimos para a criação de municípios, elementos territoriais acabam sendo relegados. O evidente contraste entre territórios demasiadamente extensos ao lado de pequenas áreas municipais em conjunto com formas das mais variadas possíveis, permite afirmar que, em meio a total permissibilidade de atuação técnica e política, não há critérios consistentes estabelecidos para a definição das linhas limítrofes. Dentre os inúmeros problemas gerados pelas delimitações inconsistentes, destaca-se a questão da posição do limite em relação às sedes municipais dos municípios confrontantes. O posicionamento desequilibrado da referida linha pode gerar situações em que determinada população, apesar de residir oficialmente em um município, usufrui dos serviços públicos de outro. Nestes casos, podemos considerar duas áreas territoriais municipais distintas a jurídica, definida por lei, e a real, efetivada na realidade. Neste contexto, propõe-se a consideração da distância como elemento central para a análise territorial. Levando em consideração que um indivíduo, localizado entre duas sedes municipais, ao necessitar de algum serviço público oferecido em ambas, tende a se deslocar para a mais próxima e, que o referido deslocamento se dá primordialmente através das vias de acesso (rodovias, estradas, caminhos, etc.), conclui-se que a adoção da simples distância euclidiana não é satisfatória, devendo ser substituída pela distância viária, primordialmente medida pelo tempo de viagem. Desta forma, eis a premissa da pesquisa: o território municipal deve corresponder a sua respectiva área de influência, definida pelo conjunto dos pontos mais próximos (considerando o menor tempo de viagem necessário) de sua sede em relação às sedes do entorno. / This work has as main objective to present a methodology for territorial delimitation of municipalities. The border issue, apparently irrelevant in an increasingly integrated world, rated by many as a \"borderless world\", it is shown, in fact, increasingly present, in a permanent fragmentation of geographic space in various political units. Within this, the internal boundaries, primarily the municipal boundaries, have major importance in everyday life of all individuals. These are lines that determine the location of voters, the deployment of schools, attendance at public health clinics, delivery of correspondence, implementation of telephone lines, registrations for school purposes, garbage collection, search for demographic censuses, supply water and light, improvements in access roads, among others. Given such importance, it is expected that they have their settings based on specific and consistent criteria. The analysis of the Brazilian municipal boundaries demonstrates, however, a distant ideal situation. While population, economic and electoral parameters are discussed as minimum requirements for the creation of municipalities, territorial elements end up being relegated. The stark contrast between too extensive territories side of small municipal areas together with the most diverse forms, have shown that, amid all permissibility of technical expertise and policy, there is no consistent criteria for defining the boundary line. Among the numerous problems caused by inconsistent boundaries, there is the issue of position limits in relation to the municipal headquarters of the bordering municipalities. The \"unbalanced\" position of that line can lead to situations where certain population, although living officially in municipality, enjoys the public services of another. In these cases, we can consider two different municipal territorial areas - legal, defined by law, and the real, effective in reality. In this context, it is proposed to consider the distance as a central element for territorial analysis. Assuming an individual, located between two municipal centers, to require some public service offered in both, tends to move to the closest and that displacement occurs primarily through the access roads (highways, streets, paths, etc.), it is concluded that the adoption of simple Euclidean distance is not satisfactory and should be replaced by the road distance, primarily measured by travel time. Thus, this is the premise of the research: the municipality must correspond to their respective area of influence defined by the set of closest points (considering the lowest travel time required) from its headquarters in relation to the surrounding headquarters.

O presente trabalho sistematiza as principais questões relacionadas ao processo de urbanização das cidades portuárias durante as décadas finais do século XX, de modo a compreender as transformações sócio-espaciais, face às determinações econômicas e tecnológicas surgidas ou enfatizadas no período, considerando as especificidades locais. Procura também explicitar a maneira como estas questões vêm sendo apreendidas pelas ações de planejamento desenvolvidas para tais cidades. A análise de projetos urbanos realizados em algumas cidades portuárias, embasa- dos pelas teorias de planejamento vigentes, evidencia uma tendência a estabelecer-se como concentradora da relação porto-cidade a questão da reincorporação ao tecido urbano de áreas correspondentes a etapas tecnológicas anteriores e, conseqüentemente, considerar estas áreas o foco único das intervenções. Partindo da convicção de que a questão destas áreas, chamadas obsoletas, não é a única a ser enfrentada por estas cidades, nem tampouco está desvinculada das demais que se materializam no espaço do porto, busca-se a partir da presente pesquisa, expor quais outras influenciam na dinâmica atual entre cidade e porto, focando especialmente naquelas ligadas ao espaço operacional, de modo a criar uma base multidisciplinar de conhecimento que possa oferecer ao planejamento intra-urbano uma visão de conjunto, assim como destacar o papel da teoria e do método nas etapas de planejamento precedentes à elaboração das propostas. / The present work systematizes the main questions related to the port city\'s urbanization process throughout the last decades of the 20th century, in order to com- prehend the socio-spatial transformations regarding the economic and technological determinations of the period, both new and the emphasized, and considering their local specificities. It also aims to explicit how these questions have been taken into consideration by urban planning actions carried out in these cities. The analysis of recent urban plans for port cities, and based upon current planning theories, shows the tendency of reducing the port-city\'s relation issue to the reincor- poration of obsolete structures to the cíty\'s urban fabric, and, consequently, considering it the only focus of interventions. Supported by the conviction that this is not the only issue to be faced by these cities, nor is detached from the many others materialized on the space of the port, we intend, through the present research, to establish what questions influence today\'s port-city dynamic, aiming particularly those related to the operational space, in order to create a multidisciplinary base that can offer intra-urban planning a broader view. lt\'s our goal, as well, to highlight the role of theory and method on the planning process precedent to the proposal phase.

Essa tese aborda a consolidação do eixo territorial Rio de Janeiro - São Paulo como núcleo principal do desenvolvimento nacional, através do planejamento econômico e da ação direta do Estado. Ao enfocar o período do 1o Ciclo Desenvolvimentista, de1930 a 1964, evidencia a opção pela industrialização como caminho para o desenvolvimento. Como consequência da subordinação do país à condição de periferia do sistema capitalista internacional, apesar da transformação estrutural do sistema de produção, de nação agroexportadora para urbano-industrial, há continuidade na reprodução das desigualdades, de regionais a intraurbanas.O eixo territorial se estrutura na base de seus vetores lineares, entrelaçando relações de seus núcleos urbanos articulados por uma malha de caminhos e percursos que remontam historicamente à forma de ocupação dos nativos indígenas. As relações entre as Capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo, as cidades que se fundam ao longo da história do Vale do Paraíba do Sul e os diversos ciclos econômicos que prevaleceram em determinados momentos forjaram o espaço regional.A tese verifica a hipótese de que a lógica da materialização da produção social do espaço urbano e a dos desequilíbrios dos processos de urbanização brasileiros foram fundamentalmente consolidadas nesse período histórico, a partir de definições determinadas no plano econômico e não por planos urbanísticos concebidos no sentido da organização do meio urbano. Estes, por sua vez, reproduziram modelos para apoiar a construção da imagem de uma sociedade modernizada e assumiriam papel coadjuvante nos processos de urbanização. / This thesis concerns the consolidation of the Rio de Janeiro - Sao Paulo territorial axis as main core of Brazil\'s national development, through economic planning and the direct action of the State. Focusing the period of the 1st Developmental Cycle, from 1930 to 1964, and on the option for industrialization as the path to development. As a consequence of the country\'s subordination to a peripheral condition in the international capitalistic system, though there was structural change in the production system, from agro exporter to urban industrial, there was continuity on the reproduction of inequalities, from regional to intra urban. The territorial axis structures itself on the basis of linear vectors, interweaving relationships of its urban centers articulated by a network of paths and trails that date back to the native indians\' occupation. The relationships between the Capitals cities of Rio de Janeiro and Sao Paulo, the cities that were founded along the Paraiba do Sul Valley\'s history and the several economic cycles that prevailed in determined moments shaped the regional space. The thesis finds support for the hypothesis that the logic of materialization of the social production of the urban space and the unbalanced Brazilian urbanization processes were fundamentally consolidated in this historical period, based on definitions determined by economic, rather than urbanistic plans, conceived in the sense of urban means arrangements. These, in turn, reproduced models to stand the construction of the image of a modernized society and assumed a supporting role in the urbanization processes.

O presente trabalho sistematiza as principais questões relacionadas ao processo de urbanização das cidades portuárias durante as décadas finais do século XX, de modo a compreender as transformações sócio-espaciais, face às determinações econômicas e tecnológicas surgidas ou enfatizadas no período, considerando as especificidades locais. Procura também explicitar a maneira como estas questões vêm sendo apreendidas pelas ações de planejamento desenvolvidas para tais cidades. A análise de projetos urbanos realizados em algumas cidades portuárias, embasa- dos pelas teorias de planejamento vigentes, evidencia uma tendência a estabelecer-se como concentradora da relação porto-cidade a questão da reincorporação ao tecido urbano de áreas correspondentes a etapas tecnológicas anteriores e, conseqüentemente, considerar estas áreas o foco único das intervenções. Partindo da convicção de que a questão destas áreas, chamadas obsoletas, não é a única a ser enfrentada por estas cidades, nem tampouco está desvinculada das demais que se materializam no espaço do porto, busca-se a partir da presente pesquisa, expor quais outras influenciam na dinâmica atual entre cidade e porto, focando especialmente naquelas ligadas ao espaço operacional, de modo a criar uma base multidisciplinar de conhecimento que possa oferecer ao planejamento intra-urbano uma visão de conjunto, assim como destacar o papel da teoria e do método nas etapas de planejamento precedentes à elaboração das propostas. / The present work systematizes the main questions related to the port city\'s urbanization process throughout the last decades of the 20th century, in order to com- prehend the socio-spatial transformations regarding the economic and technological determinations of the period, both new and the emphasized, and considering their local specificities. It also aims to explicit how these questions have been taken into consideration by urban planning actions carried out in these cities. The analysis of recent urban plans for port cities, and based upon current planning theories, shows the tendency of reducing the port-city\'s relation issue to the reincor- poration of obsolete structures to the cíty\'s urban fabric, and, consequently, considering it the only focus of interventions. Supported by the conviction that this is not the only issue to be faced by these cities, nor is detached from the many others materialized on the space of the port, we intend, through the present research, to establish what questions influence today\'s port-city dynamic, aiming particularly those related to the operational space, in order to create a multidisciplinary base that can offer intra-urban planning a broader view. lt\'s our goal, as well, to highlight the role of theory and method on the planning process precedent to the proposal phase.

Essa tese aborda a consolidação do eixo territorial Rio de Janeiro - São Paulo como núcleo principal do desenvolvimento nacional, através do planejamento econômico e da ação direta do Estado. Ao enfocar o período do 1o Ciclo Desenvolvimentista, de1930 a 1964, evidencia a opção pela industrialização como caminho para o desenvolvimento. Como consequência da subordinação do país à condição de periferia do sistema capitalista internacional, apesar da transformação estrutural do sistema de produção, de nação agroexportadora para urbano-industrial, há continuidade na reprodução das desigualdades, de regionais a intraurbanas.O eixo territorial se estrutura na base de seus vetores lineares, entrelaçando relações de seus núcleos urbanos articulados por uma malha de caminhos e percursos que remontam historicamente à forma de ocupação dos nativos indígenas. As relações entre as Capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo, as cidades que se fundam ao longo da história do Vale do Paraíba do Sul e os diversos ciclos econômicos que prevaleceram em determinados momentos forjaram o espaço regional.A tese verifica a hipótese de que a lógica da materialização da produção social do espaço urbano e a dos desequilíbrios dos processos de urbanização brasileiros foram fundamentalmente consolidadas nesse período histórico, a partir de definições determinadas no plano econômico e não por planos urbanísticos concebidos no sentido da organização do meio urbano. Estes, por sua vez, reproduziram modelos para apoiar a construção da imagem de uma sociedade modernizada e assumiriam papel coadjuvante nos processos de urbanização. / This thesis concerns the consolidation of the Rio de Janeiro - Sao Paulo territorial axis as main core of Brazil\'s national development, through economic planning and the direct action of the State. Focusing the period of the 1st Developmental Cycle, from 1930 to 1964, and on the option for industrialization as the path to development. As a consequence of the country\'s subordination to a peripheral condition in the international capitalistic system, though there was structural change in the production system, from agro exporter to urban industrial, there was continuity on the reproduction of inequalities, from regional to intra urban. The territorial axis structures itself on the basis of linear vectors, interweaving relationships of its urban centers articulated by a network of paths and trails that date back to the native indians\' occupation. The relationships between the Capitals cities of Rio de Janeiro and Sao Paulo, the cities that were founded along the Paraiba do Sul Valley\'s history and the several economic cycles that prevailed in determined moments shaped the regional space. The thesis finds support for the hypothesis that the logic of materialization of the social production of the urban space and the unbalanced Brazilian urbanization processes were fundamentally consolidated in this historical period, based on definitions determined by economic, rather than urbanistic plans, conceived in the sense of urban means arrangements. These, in turn, reproduced models to stand the construction of the image of a modernized society and assumed a supporting role in the urbanization processes.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T12:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 268935.pdf: 2795724 bytes, checksum: 6c5bee7311c854d0db78b8b9f6454ead (MD5) / Em relação aos sistemas de gestão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), boa parte dos municípios brasileiros convive com inúmeros problemas, tais como a falta de metodologias adequadas para determinação do valor venal dos imóveis, falhas na legislação tributária e cadastros fiscais desatualizados. O presente trabalho evidencia a importância da identificação prévia dos problemas existentes na gestão do IPTU e propõe também uma metodologia de diagnóstico para identificar os principais erros. Além disso, o presente estudo pretende demonstrar os procedimentos a serem adotados no diagnóstico para a verificação da atualidade dos dados e de sua qualidade, de modo a servir de parâmetro para um prognóstico das ações a serem desenvolvidas em projetos de atualização cadastral, modernização da gestão do IPTU ou, eventualmente, de reestruturação da gestão. Contudo, todos os procedimentos devem ter por base mecanismos capazes de evitar erros conceituais e que possam permitir a utilização de um sistema de gestão eficaz e eficiente. / Regarding the systems of urban real estate property tax management, a large number of Brazilian municipalities are faced with several problems, such as the lack of adequate methodologies to determine the real estate properties venal values, flaws related to the tributary legislation, and outdated fiscal cadastres as well. This study evidences the importance of a previous identification in relation to the existing inconsistencies in the urban real estate property tax management in Brazil and it proposes a methodology for the diagnosis in order to identify the main errors. Additionally, this study is aimed at showing the procedures to be adopted to verify the data and their quality so that they may be used as parameter for a forecast of actions to be developed in cadastre update projects, modernization of the tax management or the management restructuration. Nonetheless, all of the procedures should be based on devices that may minimize conceptual errors and allow for the use of an efficient and effective tax management system.

ROMCY, Cristina Maria Aleme. Gestão integrada: o município de Icapuí e os programas de administração da orla marítima. 2005. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T13:18:31Z No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T13:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T13:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) Previous issue date: 2005 / The disordered occupation of the seashore has been causing usage and environmental degradation conflicts, having as causes the unawareness of the public properties and their environmental resources, as well as the lack of integration between the government sectors and the society. This work aims to contribute to the coastal ordering considering the integration process of the usage and occupation planning policies of the shore, and the sustainable development principles studied through field research, questionnaires, bibliographical surveys, iconographical registrations, and organization and reading of the official cartography of the state and municipality. Based on these elements, the Shore Project promotes the integrated management of the seashore within the union real-estate areas, through its conservation, ordered occupation of their spaces, and usage of the environmental resources through the partnership of the three government levels and the civil society. / A ocupação desordenada da orla marítima tem provocado conflitos de uso e de degradação ambiental tendo como causas o desconhecimento dos bens públicos e dos seus recursos ambientais, como também a falta de integração entre os setores governamentais e a sociedade. Este trabalho contribuiu para o ordenamento costeiro, considerando a complexidade nos processos de integração das políticas de planejamento e de uso e ocupação da orla, tendo como fundamentos básicos metodológicos os princípios do desenvolvimento sustentável. Foram realizados estudos relacionados com uma ampla revisão bibliográfica sobre planejamento e gestão da zona costeira, aliados a pesquisa de campo, aplicação de questionários, registros iconográficos e da organização e leitura cartográfica oficial do estado e município. Com base nestes elementos, apresentou-se uma proposição crítica do Projeto Orla, contribuindo para promover e efetivar a gestão integrada da orla marítima nas áreas do patrimônio da união. Evidenciou-se, como recomendações finais, a necessidade de ampla participação social nas propostas e programas de conservação da paisagem costeira, da ocupação ordenada dos seus espaços e do uso dos recursos ambientais mediante a parceria com os três níveis de governo.

Orientador : Prof. Dr. Ivan Jairo Junckes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa: Curitiba, 31/03/2016 / Inclui referências : f. 114-115 / Resumo: Esta dissertação de mestrado apresenta uma análise da atuação dos quatro deputados federais do estado do Paraná entre os anos 2011-2015: André Zacharow, Edmar Arruda, Fernando Francischini, Hidekazu Takayama, assim como dos demais parlamentares a eles relacionados em coautoria nas proposições formalizadas no parlamento. A fonte de dados é o acervo digital da Câmara dos Deputados do Brasil. Foram analisadas 504 proposições parlamentares submetidas a classificação temática e tratamento no programa de análise de redes sociais - Gephi - para identificação de temas relacionados à teoria do desenvolvimento territorial sustentável. Os resultados demonstram baixa relação entre a atuação desses parlamentares e temas relacionados à teoria do desenvolvimento territorial sustentável. Essa investigação inova no campo de exploração da atuação parlamentar em função da temática selecionada e em função da elaboração de uma metodologia generalizável para o estudo de outros grupos parlamentares, ou mesmo de todos os membros de uma legislatura. Palavras-Chave: política; eleições, deputados federais; análise de redes sociais. / Abstract: This dissertation presents a performance analysis of the four deputies of Paraná state between the years 2011-2015: André Zacharow, Edmar Arruda, Fernando Francischini, Hidekazu Takayama, as well as other parliamentarians related to them coauthored the formalized propositions in parliament. The data source is the digital collection of the Chamber of Deputies of Brazil. Were analyzed 504 parliamentary proposals submitted to thematic classification and treatment in the software of social networks - Gephi - to identify issues related to the theory of sustainable territorial development. The results show the low ratio between the performance of these parliamentarians and sustainable territorial development. This research breaks new ground in holding the parliamentary field of action depending on the selected theme and depending on the development of a generalized methodology for the study of other parliamentary groups or even all members of the legislature. Keywords: politics; election; federal deputies; social network analysis.

Orientador : Profª. Drª. Marisete Teresinha Hoffmann-Horochovski / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa: Matinhos, 20/05/2016 / Inclui referências : f. 105-111 / Resumo: Esta dissertação resulta de um estudo que buscou compreender quais sentidos de cidadania são produzidos nas relações entre famílias pobres e agentes operadores das políticas sociais no bairro Tabuleiro, na cidade de Matinhos/PR. A pesquisa foi inspirada no método etnográfico, através do qual foram acompanhadas oito famílias moradores do bairro, como também entrevistados agentes das políticas de Assistência Social, Educação e Saúde que atuam no território estudado. Adotou-se uma abordagem teórica que compreende que as relações entre os atores produzem os sentidos das práticas sociais. O diálogo com a bibliografia envolveu ainda autores que, no contexto brasileiro, têm estudado temas como políticas sociais, cidadania e famílias de classes populares no âmbito das ciências sociais. Algumas conclusões deste trabalho apontam que as experiências vividas pelas famílias pesquisadas revelam que as condições desiguais a que estão submetidas impedem que usufruam de direitos sociais. Associado a isso, percebe-se que as famílias significam o acesso aos programas e serviços a partir de duas marcas significativas de suas trajetórias: o tipo de vínculo que estabelecem com a cidade, por sua condição de "ser de fora", e suas experiências de constantes recomeços, expressas pela necessidade de migração para Matinhos. O estudo identificou ainda que o modelo de gestão em vigor na cidade, associado às relações instáveis de trabalho dos agentes operadores das políticas sociais tem significativo impacto na atuação destes agentes. Tais características resultariam em certa cautela desta população quanto as expectativas perante o estado e suas políticas. Finaliza-se apontando que as relações estudadas se inserem entre os repertórios de relações que constituem os percursos de cidadania no Brasil. Palavras-chave: Cidadania. Políticas sociais. Famílias pobres. / Abstract: This dissertation is the result of a study that attempted a comprehension of which directions of citizenship are produced in the relations between working class families and operating agents of social policies in the district Tabuleiro, in the city of Matinhos, Paraná. The survey was inspired by the ethnographic method, through which eight resident families of the district were accompanied, and agents from the programs of Social Assistance, Education and Health, who worked in the territory under study, were interviewed as well. A theoretical approach was adopted, which acknowledged that the relations between the participants produced the directions of the social practices. Moreover, the dialogue with the bibliography was comprised of authors who, in a Brazilian context, have studied themes such as social policies, citizenship and working class families in the scope of the social sciences. Some conclusions of this paper indicate that the experiences which the surveyed families undergo reveal that the discriminatory conditions, to which they are submitted, hinder their capitalization of social rights. In addition, it is noticed that the families equate access to the programs and services from two significant landmarks of their paths in life: the link that they have established with the city, due to their "outsider" status, and their experiences of constant restarts, expressed by the need to migrate to Matinhos. The study also identified that the administration model in vigor in the city, associated with the unstable work relations of the operating agents of the social policies, has a significant impact on the performance of these agents. Such characteristics would result in a bit of caution by the population regarding the expectations of the state and its policies. The paper is concluded by revealing that the studied relations are ingrained within the repertoire of relations that constitute the routes of citizenship in Brazil. Key-words: Citizenship. Social policies. Working class families.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-06-23Bitstream added on 2014-06-13T19:23:03Z : No. of bitstreams: 1 andreozzi_sl_dr_rcla.pdf: 902523 bytes, checksum: 27a7ad5ce8ffe066247f1ed917eb50aa (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A incapacidade das unidades político-administrativas tradicionais de resolverem as demandas sociais decorrentes de problemas relacionados à degradação ambiental, vários segmentos da sociedade iniciaram movimentos investindo na tentativa de resolver ou mitigar, este estado que implica na degeneração do homem e seu mundo circundante. Dentre as alternativas a formação dos comitês de bacias hidrográficas que se configuram numa instância de intervenção territorial baseada no compartilhamento administrativo entre diversos segmentos. Esta instância teve sua atuação valorizada pela possibilidade de influir na organização territorial a partir do gerenciamento dos recursos hídricos. Algumas dificuldades decorrentes de um ordenamento jurídico não complementar e de disputas políticas pelo acesso aos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água têm dificultado a administração da bacia hidrográfica como unidade sistêmica e as relações proativas entre os integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Alterações na legislação federal e das unidades da federação a uma participação efetiva da sociedade civil tanto nas discussões como nas decisões relacionadas à organização territorial das bacias hidrográficas, tendem a influir positivamente na afirmação da cidadania e da democracia. Os processos de planejamento e gestão conduzidos pelos preceitos do método da sustentabilidade sistêmica, quando aplicados à bacia hidrográfica podem realizar mudanças comportamentais e conjunturais que levem à construção de uma sociedade sustentável. Neste sentido, a Ciência Geográfica emerge com importantes contribuições nas atividades interdisciplinares do planejamento e gestão de bacias hidrográficas. Porém com uma singularidade: possibilitar mudanças qualitativas nas relações... .