Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T04:33:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:57:20Z : No. of bitstreams: 1 84413.pdf: 4787058 bytes, checksum: 4ba32e31c7f510c10712e1a4d9d248b0 (MD5)

Orientador: Aluisio Almeida Schumacher / Banca: Edinilson Donisete Machado / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Mirian Cláudia Lourenção Simonetti / Banca: Pedro Geraldo Saadi Tosi / Resumo: O uso do paradigma da propriedade intelectual é fundamentado por uma lógica institucionalizada de controle do saber que gera poder e riqueza para certos atores sociais e, simultânea e paradoxalmente, impõe ou agrava a miséria e subordinação para outros. Contra condicionantes jurídico-econômicos e tecnológicos que limitam capacidades e potencialidades para o desenvolvimento humano, movimentos sociais lutam pelo reconhecimento de direitos ligados à identidade pessoal e formas coletivas de vida. O presente estudo tem o objetivo de analisar criticamente uma faceta dessa dinâmica ambivalente e conflituosa, investigando o caso da vinculação entre propriedade intelectual, aprimoramento de sementes e direitos dos agricultores no mundo contemporâneo. Para tanto, a pesquisa recorre aos novos modelos de teoria social crítica como referencial teórico-metodológico, especificamente a perspectiva procedimental-discursiva do direito de Jürgen Habermas e os conceitos de reconhecimento jurídico e social da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, adotando como técnica de pesquisa a realização de revisão bibliográfica de literatura nacional e internacional pertinente. Constituem objetivos específicos dessa investigação a descrição e a justificação da aplicabilidade do referencial teórico-metodológico adotado para a análise proposta, assim como a descrição fundamentada e a discussão crítica do objeto de estudo. Nas considerações finais, a pesquisa confirma a hipótese de que o aprimoramento da biotecnologia agrícola e as disputas sobre sementes na atualidade estão estreitamente relacionados à crescente expansão do paradigma da propriedade intelectual, gerando implicações sociais e conflitos de natureza diversa. Contudo, o estudo também demonstra que o regime internacional da propriedade intelectual não é pura e simplesmente ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The use of intellectual property paradigm is based on an institutionalized logic control of knowledge that generates wealth and power for certain social actors and, simultaneously and paradoxically imposes or aggravates poverty and subordination to others. Against legal-economic and technological constraints that limit capacity and potential for human development, social movements fighting for recognition of rights linked to personal identity and collective forms of life. This study aims to analyze critically the face of this ambivalent and conflicted dynamics, investigating the case of the link between intellectual property, seeds improvement and farmers' rights in the contemporary world. Therefore, this study refers to new models of critical social theory as theoretical framework, specifically Jürgen Habermas's procedural-paradigm of the law and the concepts of legal and social recognition based on the Axel Honneth's theory of recognition, adopting as a research technique the realization of literature review of relevant national and international literature. The specific objectives of this study is to describe and to justify the applicability of theoretical and methodological framework adopted for the analysis proposed, as well as based description and critical discussion of the study subject. In the final considerations, this study confirms the hypothesis that the improvement of agricultural biotechnology and disputes over seeds today are closely related to the increasing expansion of the paradigm of intellectual property, generating social implications and conflicts of different nature. However, the study also shows that the international regime of intellectual property is not simply shaped and operated by developed countries and the lobby of large multinational companies as its operating dynamics involves negotiations and ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-03-09T16:35:46Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4150251 bytes, checksum: 5fe07f20339df70c3eb573a89fbae1b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T16:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4150251 bytes, checksum: 5fe07f20339df70c3eb573a89fbae1b5 (MD5) Previous issue date: 2016-11-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa que deu origem a esta tese foi realizada com os agricultores que formam a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Tombos (Cresol Tombos) e as seis unidades de atendimento a ela vinculadas juridicamente. Nossa proposta de pesquisa foi motivada pelos questionamentos que emergiram dos resultados e reflexões da experiência anterior com estas organizações durante o mestrado, período em que havia uma discussão interna nestas cooperativas sobre a necessidade de padronizar suas práticas organizacionais, de acordo com as exigências do Sistema Financeiro Nacional sem, no entanto, deixar de ser uma organização baseada em valores como a solidariedade, a cooperação e a ajuda mútua. Nesta época, as cooperativas estavam vinculadas ao Sistema de Cooperativas de Crédito da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Sistema Ecosol). Contudo, dadas as dificuldades operacionais e as exigências legais, em meados de 2012, este Sistema foi incorporado pelo Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (Sistema Cresol). É exatamente neste ponto, entre as discussões sobre o futuro das cooperativas de crédito rural solidárias e a legitimidade (ou necessidade) das incorporações, que se situa o objetivo desta tese: compreender a inserção e a influência de novas formas institucionais nas interações dos associados à Cresol Tombos e suas unidades. Para tanto, foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental e bibliográfica, a observação de determinados momentos coletivos, a entrevista semiestruturada, o diário de campo e as fotos. Os dados foram coletados em dois períodos distintos: em março de 2015, através da observação das pré-assembleias, da Assembleia Geral Ordinária e a busca de documentos como Estatuto e Ata da Assembleia Geral. E entre junho e julho de 2015, por meio da observação de outros momentos coletivos (cursos, formações, encontros e uma fase do planejamento estratégico) e da realização de vinte e duas entrevistas, divididas entre diretores e associados. Tanto para a realização da coleta de dados quanto para a análise dos resultados e composição dos capítulos, esta tese se orientou por uma abordagem metodológica, segundo a qual nosso intuito, ao caminhar entre os sujeitos da pesquisa e suas organizações, não foi acumular dados e informações, mas procurar histórias e significados para fatos cotidianos que poderiam tecer relações e interações ao longo do tempo. Neste sentido, entendendo as cooperativas como sistemas autopoiéticos de terceira ordem (sistemas sociais), os dados resultantes da pesquisa nos permitem afirmar que as mudanças estruturais nestas cooperativas partem, sobretudo, da interação de seus diretores com outras organizações e associações representativas, além do contato mais próximo com órgãos estatais de regulação, os quais incentivam a padronização e uniformização dos Sistemas. Tais mudanças contribuem para o obscurecimento da criatividade e diversidade características deste tipo de cooperativa, levando à diminuição/eliminação de sua capacidade autopoiética. Neste ínterim, emergem formas de instrumentalização dos discursos da cooperação no âmbito organizacional, enfatizando-a como estratégia de reprodução das cooperativas como meras instituições financeiras comerciais. Contudo, ainda que a cooperação instrumentalizada figure como um significante vazio no discurso formal da organização, os discursos que emergem na organização acerca de seu significado trazem em seu escopo as diferentes maneiras que os sujeitos encontram para lidar com um modelo normativo que não corresponde, necessariamente, às suas práticas cotidianas. Portanto, no contexto da Cresol Tombos e suas unidades, percebemos o cotidiano como o espaço de expressão das sociabilidades entre os sujeitos, o que nos proporcionou observar o modo como táticas e “astúcias” de sujeitos que não detém o poder, se manifestam na lida cotidiana com essas instituições. Assim, é possível, enfim, afirmarmos que a dinâmica de cooperação, no contexto pesquisado, é permeada por imposições e inconsistências que lhe conferem uma natureza conflituosa, materializada na prática organizacional de um Sistema, cujas ações nem sempre são orientadas ao comportamento cooperativo entre os sujeitos. Assim, o que a prática do cooperativismo, nestas cooperativas de crédito rural solidárias, pode trazer para os sujeitos rurais que as formam vai muito além do conteúdo oferecido nas formações, cursos e capacitações. A inserção em uma cooperativa oportuniza a estes sujeitos uma experiência em relação à cooperação, que os torna pouco a pouco aptos a lidar com os (des)caminhos e com as (im)possibilidades da prática cooperativista e que vai além, possibilitando que desenvolvam táticas capazes de auxiliá-los a inserirem-se e manterem- se nas redes organizacionais em que a cooperação do “tipo exigente” é um imperativo. / This thesis is a result of our research developed with farmers that form part of the rural credit with Solidarity Interaction Tombos (Cresol Tombos) and its’ liked six service units. Our research proposal was prompted by questions emerging from the results and reflections of previous experience with these organizations during the Masters, period which there was an internal discussion in these unions on the need to standardize their organizational practices, in accordance with the requirements of the Financial System National without, however, ceasing to be an organization based on values such as solidarity, cooperation and mutual aid. At this time, cooperatives were linked to the system of Credit Unions of Family Agriculture and Solidarity Economy (Ecosol System). However, given the operational difficulties and legal requirements in mid-2012, this new system was legally incorporated by the Rural Credit Cooperatives System with Solidarity Interaction (Cresol System). The main purpose of the thesis is related to those discussions on the future of solidarity rural credit cooperatives and legitimacy (or need) of incorporations. The goal is to understand the insertion and the influence of new institutional forms in the interactions associated with Cresol Tombos and their units. Therefore, documentary and bibliographic research, observation of certain collective moments, the semi-structured interview, field diary and photos were used as instruments for data collection. Data were collected in two different periods: in March 2015, by observing the pre-meetings, the Annual General Meeting and the search for documents like Bylaws and Minutes of the General Assembly. And between June and July 2015 through the observation of other collective moments (courses, trainings, meetings and a phase of strategic planning) and realization of twenty-two interviews between directors and associates. Regarding as the methodological approach, instead of accumulating data and information; our goal consisted in observing stories and analyzing meanings for everyday facts that could weave relationships and interactions over time for the completion of data collection as well for the analysis of results and composition of the chapters. In this sense, understanding the cooperatives as autopoietic systems of third order (social systems), the data resulting from research allow us to state that the structural changes in these cooperatives run, especially the interaction of its directors with other organizations and associations, as well as contact closer with state regulatory bodies, which encourage the standardization and harmonization of systems. These changes contribute to the obscuring of the creativity and diversity characteristics of this type of cooperative, leading to a reduction / elimination of their autopoietic capacity. Meanwhile, the emerging forms of employment of the discourses of cooperation in the organizational context emphasize the reproduction strategy of cooperatives as mere commercial financial institutions. Although the used cooperation appears as an empty signifier in the formal discourse of the organization, emerging discourses in the organization about the meaning of cooperation brings in its scope the different ways that the subjects are to deal with a normative model that does not necessarily correspond, their daily practices. Therefore, in the context of Cresol Tombos and units, we see the everyday as space expression of sociability among the subjects, which gave us observe how tactics and "tricks" of subjects who did not have the power, manifest in deals everyday with these institutions. Thus it is possible, finally, to state that the dynamics of cooperation in the studied context is permeated by impositions and inconsistencies that give it a conflictual nature, embodied in the organizational practice of a system whose actions are not always oriented cooperative behavior among subjects. Thus, the cooperative practice of solidarity in these rural credit cooperatives can bring to rural subjects that form goes far beyond the content offered in training, courses and training. The insertion into a cooperative organization gives opportunity to these subjects an experience with regard to cooperation, which makes them gradually able to handle the (mis) direction and the (im) possibilities of cooperative practice and beyond, enabling them to develop tactics able to help them to integrate into the and remain in organizational networks in which the cooperation of "demanding type" is imperative.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 233.pdf: 756805 bytes, checksum: d20ee43804014f3a7831f7c513a7dac2 (MD5) Previous issue date: 2001 / A dramática realidade da exposiçäo dos trabalhadores rurais aos agrotóxicos (crianças, adolescentes e adultos) me foi inicialmente revelada dentro de um contexto hospitalar urbano - Centro de Medula Ossea(CEMO) do Hospital do Câncer/INCa/MS - onde trabalhava como psicóloga. A interaçäo e o convívio com pacientes provenientes do meio rural levou à observaçäo de que em suas narrativas transparecia um elo comum: a exposiçäo a agrotóxicos. O desenvolvimento do trabalho de campo nos levou a optar pelo tratamento da questäo a partir da interpretaçäo que os profissionais do Programa Saúde da Família atribuem às queixas do nervoso no meio rural de modo a verificar (1) se é eselecido um elo entre as manifestaçöes de nervoso e os sintomas de intoxicaçöes, (2) de verificar a repercussäo deste entendimento sobre as notificaçöes de acidente de trabalho, (3) assim como de discutir a medicalizaçäo do nervoso (uso de calmantes) como possível fator de acomodaçäo social, tal como nos grupos urbanos, e como possível desencadeador de uma dupla intoxicaçäo nos trabalhadores expostos a agrotóxicos. O trabalho de campo foi realizado no município de Nova Friburgo, onde existe o Programa Saúde da Família desde 1996. Principal regiäo agrícola do Estado do Rio de Janeiro, este município tem sido alvo de constantes pesquisas nas áreas de toxicologia e de saúde do trabalhador, devido à intensiva utilizaçäo de agrotóxicos nas lavouras e da conseqüente contaminaçäo humana e ambiental. A área piloto onde foi desenvolvido o estudo é constituída pelas comunidades do 5º Distrito. O material empírico foi obtido mediante a realizaçäo de entrevistas e de observaçäo participante e o detalhamento das questöes concernentes à regiäo, às atividades profissionais e ao Programa Saúde da Família, foi feito através de observaçöes, de anotaçöes de campo e do estudo de pesquisas já desenvolvidas na área. Considerando que o foco de nossa investigaçäo foi orientado para a profundidade e a literalidade do depoimento dos sujeitos, o processo de análise de dados foi ancorado nas entrevistas, com a preocupaçäo de näo antepor aspectos teóricos à realidade estudada. Nas entrevistas com os profissionais chamou atençäo a convergência dos mesmos com relaçäo à questäo que deu origem a dissertaçäo e constituiu-se como hipótese central do trabalho: a associaçäo entre as queixas de nervoso. Na finalizaçäo esboça-se algumas recomendaçöes para a realizaçäo de futuras investigaçöes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:03:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338849.pdf: 1854248 bytes, checksum: ace7d8d187ca9df60d83e7d0838d93bd (MD5) Previous issue date: 2015 / A Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar constituem propostas que pertencem a interesses historicamente antagônicos, mas que apresentam convergências e divergências na interpretação do direito a estar protegido contra a fome. A Soberania Alimentar é a proposta dos trabalhadores rurais, já a Segurança Alimentar é a proposta dos Organismos Multilaterais. A formação política dos trabalhadores rurais sem terra e a produção coletiva de alimentos são simultaneamente possibilidades e limites na materialização da Proposta de Soberania Alimentar. Nos documentos construídos no espaço dos Fóruns Mundiais de Soberania Alimentar, no período de 1996-2007, a formação política e técnica, assim como a possibilidade de produzir alimentos de forma coletiva foram esquecidas, mas a experiência concreta de trabalho do assentamento Conquista na Fronteira demonstra que estes elementos são determinantes na concretização da Soberania Alimentar e na respectiva solução do problema da fome, na reivindicação dos direitos políticos, sociais e econômicos dos trabalhadores rurais sem terra e na possibilidade de morar com dignidade no campo. Em conseqüência, o propósito geral desta pesquisa é evidenciar as possibilidades, os limites e as relações entre o processo de formação política e o processo de produção coletiva de alimentos desenvolvido pelos trabalhadores rurais do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no tempo de trabalho e no interior do assentamento Conquista na Fronteira. Para tal fim, foram observadas as condições políticas e econômicas da proposta de Soberania Alimentar divergentes da proposta de Segurança Alimentar, tais como: proteção de direitos sociais dos trabalhadores rurais; propriedade dos meios de produção; planejamento do sistema agroalimentar; técnicas agroecológicas de produção agrícola; criação de cooperativas de produtores; produção de quantidades suficientes de alimentos sadios; acesso aos meios de produção e priorização de circuitos curtos de comercialização. Em termos metodológicos, foi construída uma estratégia qualitativa de geração e análise de dados que integrou revisão documental, observação participante e realização de entrevistas. Os documentos e as entrevistas foram analisados mediante codificação aberta e axial dos parágrafos (STRAUSS; CORBIN, 2002). A interpretação dos dados esteve orientada pela concepção de formação política presente em Mészáros (2008) e em Kosík (1976) e pela relação trabalho e educação. Evidenciou-se que os Trabalhadores Rurais Sem Terra conseguem produzir alimentos sadios e evitar a fome entre os mais pobres desde que tenham acesso a terra e a outros meios deprodução, o trabalho e a produção seja organizado de forma coletiva e se desenvolvam processos de formação política focados no controle da incidência das mediações de segunda ordem. Conclui-se que, para avançar na materialização das premissas da proposta de Soberania Alimentar, é necessário desenvolver com os trabalhadores rurais processos de formação política no tempo de trabalho e no tempo de não trabalho, que tenham como propósitos: a formação para a ocupação da terra, a formação para a propriedade coletiva da terra e dos meios de produção, a formação para a organização coletiva do trabalho, a formação para a produção diversificada de alimentos sem agrotóxicos e a formação para a análise práxica do contexto político e econômico da produção e distribuição dos alimentos.<br> / Abstract : Food sovereignty and food security are propositions that originated from historically conflicting interests, but that diverge and converge when interpreting de right to be protected against hunger. Food sovereignty is the proposition of the rural workers, while food security is the proposition of the multilateral organizations. The political education of the landless rural workers and the collective food production are, simultaneously, possibilities and limitations regarding the materialization of the food sovereignty?s proposition. In the documentation elaborated during the Word Forums for Food Sovereignty from 1996 to 2007, political and technical education were left behind, but practical working experience in the Conquista da Fronteira rural settlement proves that those two elements are key for the materialization of food sovereignty and the respective solution for the problem of hunger, the assertion of the political, social and economic rights of the landless rural workers and the possibility of living with dignity in the countryside. As a consequence, the main goal of this research is to emphasize the possibilities, the limitations and the relations between the political education process and the process of collective food production developed by the landless rural workers from the Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) during their work period and inside the Conquista da Fronteira settlement. For this purpose, were studied the political and economic conditions of the food sovereignty proposition which diverge from the food security proposition, such as: protection of the social rights of the rural workers; property of the productive resources; planning of the agri-food system; agro-ecological techniques for agricultural production; creation of producers? cooperatives; production of sufficient amounts of healthy food; access to productive resources and prioritization of short commercial cycles. For the methodology employed, a qualitative approach was built aiming the generation and analysis of data that integrates document revision, participative observation and interviews. The documents and interviews were analyzed through open, axial codification of the paragraphs (STRAUSS; CORBIN, 2002). Data interpretation was oriented by the concept of political education found in Mészáros (2008) and Kosík (1976) and by the relation between work and education. It became evident that the landless rural workers are able to produce healthy food and prevent hunger amongst the poorer as long as access to land and other productive resources is granted, work and production are organized collectively and political education processesare developed focusing on the control of incidence from second order mediations. The conclusion is that, to advance in materializing the premises of the food sovereignty proposition, it is necessary to develop, alongside with the rural workers, processes for political education during the working hours and outside working hours, with the purpose of educating for: land occupation, ownership of collective land and productive resources, collective work organization , diversified food production without agrochemicals and analysis of the praxis related to the political and economic context of food production and distribution.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-22T05:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210160.pdf: 2207256 bytes, checksum: 1ef10c47381fad0475e3d7a8bc7e9841 (MD5) / O objetivo desta pesquisa, entender o processo de construção social das memórias, sobre as florestas, pelos agricultores de um pequeno município tipicamente agrícola, Engenheiro Beltrão, no Paraná. O citado município surgiu a partir de 1947, em menos de 20 anos, ocorreu um amplo processo de desflorestamento, restando apenas alguns remanescentes florestais, situação agravada com o processo de modernização da agricultura. O marco cronológico final da pesquisa é 2003, ano de realização das últimas entrevistas. Sendo que nesta pesquisa, utiliza-se as fontes orais, enquanto metodologia, foram realizadas 37 entrevistas, relatos orais de vida, com agricultores. Pode-se sintetizar a percepção dos agricultores sobre a floresta, durante o processo de (re)ocupação da região estudada, com a idéia de "floresta/sertão", que, apesar de ser uma fonte de recursos e espaço de múltiplas atividades, é lembrado, fundamentalmente, como um obstáculo e um perigo. Com a devastação da floresta, há um esforço para, também, se apagar a memória de que "aqui era o sertão" aceito, no mínimo, pelo grupo estudado. Mas as lembranças dos agricultores tem uma certa ambigüidade, pois nelas aparecem o processo de ecologização de nossa sociedade, assim, vão aderir ao "tema ecológico", mas isto se dá nos termos deles próprios.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-20T14:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta tese discute riqueza e pobreza em uma comarca litorânea e portuária do Brasil Meridional chamada Paranaguá, no período 1850-1888. Divide-se em duas partes. Na primeira, a partir da análise de hierarquias socioeconômicas e de aspectos da composição do patrimônio daqueles que denominamos "bem afortunados", "afortunados e minimamente afortunados", apontamos uma sociedade francamente retrógrada, na qual a principal característica foi o arcaísmo das práticas econômicas de uma elite de negociantes e de fazendeiros ali instalados. Percebemos que até pelo menos o final da década de 1870 a propriedade escrava era um dos principais elementos da segurança patrimonial das famílias da comarca de Paranaguá, mesmo sendo o período o da desagregação do escravismo. A segunda parte da tese discute os livres pobres da comarca. Apontamos diferenças entre lavradores, artesãos e trabalhadores do mar, e adentramos com mais propriedade no universo dos trabalhadores do mundo rural. Argumentamos que os lavradores constituíram a categoria ocupacional que melhor representava, no período, a contraface da modernização capitalista por que passava o Paraná naquele momento. A partir de variadas histórias de lavradores, mostramos a dificuldade da população livre em se movimentar ao redor daquele cenário socioeconômico arcaico. As oportunidades de mobilidade social foram extremamente exíguas, e no ambiente rural encontramos uma sociedade praticamente imóvel, com um modo de vida que girava principalmente ao redor da mandioca e da farinha de mandioca. Outros aspectos da vida dos lavradores também são analisados, como o seu envolvimento nas atividades extrativas da madeira e o lazer do fandango, prática comum das gentes pobres litorâneas.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-06. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:31:05Z : No. of bitstreams: 1 000853623.pdf: 1179546 bytes, checksum: c19557561697a0941ce7f2b6cc346e1d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O uso do paradigma da propriedade intelectual é fundamentado por uma lógica institucionalizada de controle do saber que gera poder e riqueza para certos atores sociais e, simultânea e paradoxalmente, impõe ou agrava a miséria e subordinação para outros. Contra condicionantes jurídico-econômicos e tecnológicos que limitam capacidades e potencialidades para o desenvolvimento humano, movimentos sociais lutam pelo reconhecimento de direitos ligados à identidade pessoal e formas coletivas de vida. O presente estudo tem o objetivo de analisar criticamente uma faceta dessa dinâmica ambivalente e conflituosa, investigando o caso da vinculação entre propriedade intelectual, aprimoramento de sementes e direitos dos agricultores no mundo contemporâneo. Para tanto, a pesquisa recorre aos novos modelos de teoria social crítica como referencial teórico-metodológico, especificamente a perspectiva procedimental-discursiva do direito de Jürgen Habermas e os conceitos de reconhecimento jurídico e social da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, adotando como técnica de pesquisa a realização de revisão bibliográfica de literatura nacional e internacional pertinente. Constituem objetivos específicos dessa investigação a descrição e a justificação da aplicabilidade do referencial teórico-metodológico adotado para a análise proposta, assim como a descrição fundamentada e a discussão crítica do objeto de estudo. Nas considerações finais, a pesquisa confirma a hipótese de que o aprimoramento da biotecnologia agrícola e as disputas sobre sementes na atualidade estão estreitamente relacionados à crescente expansão do paradigma da propriedade intelectual, gerando implicações sociais e conflitos de natureza diversa. Contudo, o estudo também demonstra que o regime internacional da propriedade intelectual não é pura e simplesmente moldado e operacionalizado por países desenvolvidos e o lobby de grandes empresas... / The use of intellectual property paradigm is based on an institutionalized logic control of knowledge that generates wealth and power for certain social actors and, simultaneously and paradoxically imposes or aggravates poverty and subordination to others. Against legal-economic and technological constraints that limit capacity and potential for human development, social movements fighting for recognition of rights linked to personal identity and collective forms of life. This study aims to analyze critically the face of this ambivalent and conflicted dynamics, investigating the case of the link between intellectual property, seeds improvement and farmers' rights in the contemporary world. Therefore, this study refers to new models of critical social theory as theoretical framework, specifically Jürgen Habermas's procedural-paradigm of the law and the concepts of legal and social recognition based on the Axel Honneth's theory of recognition, adopting as a research technique the realization of literature review of relevant national and international literature. The specific objectives of this study is to describe and to justify the applicability of theoretical and methodological framework adopted for the analysis proposed, as well as based description and critical discussion of the study subject. In the final considerations, this study confirms the hypothesis that the improvement of agricultural biotechnology and disputes over seeds today are closely related to the increasing expansion of the paradigm of intellectual property, generating social implications and conflicts of different nature. However, the study also shows that the international regime of intellectual property is not simply shaped and operated by developed countries and the lobby of large multinational companies as its operating dynamics involves negotiations and complex interests with the participation and non-participation by several states. Finally, considering the ...

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-19T12:31:15Z No. of bitstreams: 1 2013_WildaSoaresLemos.pdf: 2358270 bytes, checksum: e75ed41f0475d1bfe6ad031ed0d96314 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-24T18:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_WildaSoaresLemos.pdf: 2358270 bytes, checksum: e75ed41f0475d1bfe6ad031ed0d96314 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-24T18:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_WildaSoaresLemos.pdf: 2358270 bytes, checksum: e75ed41f0475d1bfe6ad031ed0d96314 (MD5) / As famílias de pequenos produtores rurais enfrentam problemas para manterem a propriedade produtiva e sustentável, dentre eles, a ausência de informações adequadas. A informação precisa ser transmitida de uma forma peculiar, respeitando a linguagem, a cultura, história e crenças dos pequenos produtores de maneira a assegurar o seu valor no compartilhamento de experiências, por meio de conversas afetivas, na assistência técnica e, sobretudo, no monitoramento das práticas e dos resultados obtidos. A pesquisa busca, além do estudo, das barreiras para transmissão e da mediação da informação, propor um modelo em que a informação possa ser comunicada por meio de uma linguagem comum, ser monitorada, fortalecer a interação, a cooperação e a colaboração entre as famílias de pequenos produtores rurais. O estudo da mediação, em programas de formação do produtor rural, tem como base teórica a ontologia da linguagem de Echeverria (1998), o ciclo de coordenação de ações de Echeverria (1998) e Flores (1995), o fluxo de conversações de Maturana (1999) e a mediação de Habermas (1987), Barbero (1995) e Foucault (1999). Discutiu-se o modelo do sistema de treino e visita (T&V) desenvolvido por Benor, Harrison e Baxter (1984) e o método Marco de Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais Incorporando Indicadores de Sustentabilidade (MESMIS), desenvolvido no México pelo Grupo Interdisciplinar de Tecnologia Rural Apropriada (GIRA). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pois os dados descritivos, obtidos mediante entrevistas, foram interpretados com o objetivo de entender o fenômeno da mediação. Utiliza-se a abordagem do estudo de caso, referente à ação de um grupo de técnicos que atuam como mediadores da informação para grupos de famílias de produtores de leite do município de Quirinópolis, estado de Goiás. Foram ouvidos oito técnicos que atuam como mediadores da tecnologia para os pequenos produtores. Como resultado, verificouse que a mediação pela conversação é eficiente entre técnicos e pequenos produtores de leite porque as informações são mais facilmente, absorvidas quando a convivência é mantida, a confiança é compartilhada, e as conversas são diárias, com uma linguagem adaptada ao contexto. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The families of small farmers have many shortcomings, including the lack of adequate information to maintain their property productive and sustainable. Information needs to be transmitted in a peculiar way, respecting their language, their culture, their history and their beliefs in order to guarantee their value in sharing experiences through affective conversations, technical assistance, and mainly in monitoring the practices and the results obtained. Besides studying information, barriers and mediation, this research aims at proposing a model in which information can be communicated through a common language, be monitored, and strengthen the interaction, cooperation and collaboration among families of small farmers. The study of mediation in programs to train farmers has as its theoretical basis Echeverria’s ontology of language (1998), the cycle of coordination of actions of Echeverria (1998) and Flores (1995), the flow of conversations of Maturana (1999), the mediation of Habermas (1987), Barbero (1995), Foucault (1999). The system model of Training and Visit (T & V) developed by Benor, Harrison and Baxter (1984) and the method MESMIS (Assessment Mark of Natural Resource Management Systems incorporating Sustainability Indicators) were argued. This is a qualitative research due to the fact that the descriptive data, collected through interviews, were interpreted aiming to understand the phenomenon of mediation. A study case approach is used and it refers to the action of a group of technicians that act as information mediators to family groups of milk producers in the municipality of Quirinópolis, in the state of Goiás. During the research, we talked to nine technicians who act as mediators of technology for small producers. As a result, it was found that the information is more easily absorbed when coexistence is maintained through daily conversations and the common language in the context.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-25T18:00:44Z No. of bitstreams: 1 2013_AnnaMariaDiasVreeswijk.pdf: 3101508 bytes, checksum: 40888e8673129820457a6c1f645801ba (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-25T20:28:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnnaMariaDiasVreeswijk.pdf: 3101508 bytes, checksum: 40888e8673129820457a6c1f645801ba (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-25T20:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnnaMariaDiasVreeswijk.pdf: 3101508 bytes, checksum: 40888e8673129820457a6c1f645801ba (MD5) / Este trabalho analisa a construção dos Sem Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como sujeitos históricos nos filmes e vídeos documentários brasileiros (1987/2008). Investigo os discursos, as apropriações conceituais, as experiências históricas, as práticas e as formas de sociabilidade e as estratégias de luta dos Sem Terra focalizados pelos documentários, analisando como as narrativas audiovisuais representam essas subjetividades. Examinando os mecanismos de construção das narrativas audiovisuais, compreendo como os documentários operaram formas de relacionar o saber e o visível acerca dos Sem Terra. Além disso, contrapondo documentários produzidos pelo próprio MST, por meio de seu Setor de Comunicação, com documentários produzidos por cineastas que tomaram os Sem Terra e o Movimento como objetos de seus filmes e vídeos, distingo diferentes modos de representação e distintos modos de agenciamento dos sujeitos objetivados pelas lentes, entendendo cada modo como resultado de seu respectivo contexto de produção e de seus respectivos diálogos com os referenciais culturais. Assim, utilizo o conceito de subjetivação em seu sentido duplo: a apropriação de discursos e práticas pelos grupos em seu processo de se constituírem como sujeitos sociais e a constituição de redes de visibilidades que lhe confere protagonismo, os instituindo como sujeito histórico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyses the construction of the Landless People and the Landless Workers’ Movement as historical subject in Brazilian documentary films and videos (1987/2008). I analyse discourses, concepts, historical experiences, socialization practices and fight strategies of the Landless People focused on these documentaries and explain how the audio- visual narratives represent the forms of subjectivities. Investigating mechanisms and the structure of the narratives, I explain how documentaries associate knowledge and image about Landless People. I also analyse different kinds of representation by comparing documentaries produced by MST with others documentaries produced by documentary directors. Therefore, I use the conception of subjectification in its double meaning: discourses and practices through which human groups turn themselves into social subjects and the production of a visibility that made them into historical subject.