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Trabalho informal : escolha ou escassez de empregos? : estudo sobre o perfil dos trabalhadores por conta própriaSasaki, Maria Amélia 10 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-25T18:17:06Z
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Previous issue date: 2009-10 / Esta dissertação teve como objetivo realizar estudo exploratório sobre o perfil dos trabalhadores informais por conta própria, a partir de suas trajetórias de trabalho-vida e identificando suas opções, interesses, sentimentos e o que pensam acerca do trabalho informal. Foram objeto de investigação o trabalhador e seu processo de escolha ou saídas de empregos ou do trabalho informal, bem como as razões destas; a relação desses trabalhadores com a seguridade social; as limitações legais e do próprio trabalho para o exercício da atividade e; as condições de trabalho. Foram ouvidos trabalhadores por conta própria que tem o trabalho informal como única atividade ou concomitante com empregos formais. O método adotado foi o qualitativo com entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Foram entrevistados 12 trabalhadores informais, sendo três mulheres e nove homens com idade entre 30 e 56 anos e escolaridade variando entre 1º grau incompleto e 2º grau completo. Os resultados evidenciaram que a escolha pelo trabalho informal constitui um processo que envolve experiência acumulada, qualificação e o conhecimento que os trabalhadores vão adquirindo no mercado de trabalho; os trabalhadores gostam da atividade que executam e atribuem importância à autonomia e controle exercido sobre o trabalho; características individuais como a capacidade de comunicação, interesse, responsabilidade e compromisso são requisitos fundamentais para a permanência no mercado; percebem discriminação em relação ao trabalho informal pelo Estado e pela sociedade e; a relação com a previdência social é marcada pela desconfiança, por parte desses trabalhadores, que buscam alternativas à aposentadoria através da previdência privada, compra de imóveis ou ajuda familiar. Os resultados também indicaram que os trabalhadores por conta própria optam pelo trabalho informal não por exclusão do mercado formal de trabalho, mas, na tentativa de elevar seus rendimentos e escolher um trabalho que traga prazer e autonomia. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this dissertation is to make an exploratory study of the profile of informal self-employed workers based on their work-life progression and identifying their choices, interests, feelings and what they think of informal work. The research focuses on the worker and how he/she chooses or leaves jobs or informal work, as well as the reasons for these moves; the relationship of these workers with social security services; the restrictions imposed by the law and the type of work itself on workers’ activities, and finally, working conditions. Interviews were held with people working for themselves and for whom informal work is their only activity or is carried out in addition to formal employment. The method used was qualitative, using semistructured interview and content analysis. Twelve informal workers were interviewed – three women and nine men, between 30 and 56 years old with education levels varying between unfinished elementary education and complete secondary education. The results showed that choosing informal work is a process involving accumulated experience, qualifications and knowledge that the workers have been acquiring in the labour market; workers like the work they do and give importance to the autonomy and control they have over their work; individual characteristics such as the ability to communicate, interest, responsibility and commitment are vital requirements for staying in the market; they feel they are discriminated against by the State and society in relation to informal work, and finally these workers distrust the social security system and look for alternatives to state pensions through private pension schemes, buying property or family help. The results also showed that self-employed workers choose the informal sector not because they are excluded from the formal labour market but because it is their way of trying to raise their income levels and to choose a job they enjoy and which gives them independence.
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A arte de fazer a vida melhor : narrativas dos que fazem a festa da AchiropitaCarvalho, Yara Maria de 21 December 1999 (has links)
Orientadores: Gastão W. S. Campos, Paulo de Salles Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-26T09:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1999 / Resumo: Os caminhos que podem nos levar à vida do outro são muitos. Neste trabalho optei pela festa. Este é um estudo sobre as pessoas que fazem a festa de Nossa Senhora Achiropita. Festa do povo. Não do povo sujeito indeterminado. Mas de imigrantes italianos. De negros. De nordestinos. Gente que vive a opressão da vida na metrópole mas tem capacidade de percepção própria, um modo singular de compreender e experimentar a vida. Constroem e ocupam espaços e lugares de forma particular: preservam as instituições família e igreja, valorizam suas origens, exercitam relações solidárias, fraternas ed ividem o que têm ainda que a qualidade de vida esteja comprometida diante do aumento crescente da pobreza, da fome e do desemprego. Como pesquisadora, organizei o trabalho de pesquisa de modo que estivesse alerta para os meus pré conceitos na relação com o outro, com o diferente e, ao mesmo tempo, ser terna no sentido em que Goethe utiliza esse termo: "... uma terna empiria que se identifica intimamente com o objeto e com isso transforma-se em teoria" (Benjamin, 1994, p.103). Conhecer, perguntar e ouvir; perguntar novamente e ouvir, e assim durante horas com uma pessoa é partilhar do seu mundo, das suas intimidades ~pôr meio de suas histórias. As narrativas, portanto, resultam de encontros. Outra dimensão priorizada foram as observações da pesquisadora: olhar,reparar,sentir os perfumes, os constrangimentos, as emoções - e ouvir os sons não presentes nas falas, mas dispersos no ar, foi outro modo de coletar elementos cores, formas, movimentos, brilhos, volumes, tamanhos - que pudessem acrescentar e complementar na construção do cenário da festa, "... como produto de práticas sociais anteriores e em constante diálogo com as atuais - favorecendo-as, dificultando-as e sendo continuamente transformado por elas. Delimitar o cenário significa identificar marcos, reconhecer divisas, anotar pontos de intersecção a partir não apenas da presença ou ausência de equipamentos e estruturas físicas, mas desses elementos em relação com a prática cotidiana daqueles que de uma forma ou outra usam o espaço ..." (Magnani, 1996, p.37). Assim, durante o período que antecedeu e aconteceu a festa, pr~priamente dita, andava às voltas com o trabalho das pessoas que estavam nos bastidores. A expressão bastidores representa aqui os valores, princípios e motivos pelos quais as pessoas que fazem entendem o acontecimento da festa. Construção de identidade, solidariedade, responsabilidade, disciplina e compromisso com a própria vida e com a do outro são as razões primeiras. As imagens como narrativas também estarão presentes: figuras, pinturas e fotografias. A opção pela imagem também não foi aleatória. No correr da minha formação familiar, escolar e universitária poucas foram as possibilidades de apreciar e compreender, por exemplo, a linguagem visual. Visitar museus para contemplar quadros não era atividade estimulada nos programas de fim de semana. As fotografias de família viviam escondidas para não estragarem na mão da criança. Máquina de fotografar então, nem pensar! Ficava escondida nas coisas do papai. Ai de quem se atrevesse a se aproximar do objeto mágico. Por outro lado, a imagem como tema é recente e, como conteúdo de disciplina acadêmica, agora é que conquista espaço. Até então as imagens fotográficas, por exemplo, ocupavam apenas o campo da ilustração, dos documentos. Hoje se trabalha com imagens como discurso, como narrativa.
A relação entre as pessoas que fazem a festa de Nossa Senhora Achiropita e a Saúde Coletiva? Saúde, trabalho e lazer não estão separados e nem distantes se não forem associados de modo dicotômico e fragmentado, ainda que a relação entre eles não seja imediata. Texto e narração, trabalho e lazer compõem, se misturam porque o real, o imaginário, as crônicas, os registros e a vida não estão dissociados. O lazer como questão de saúde coletiva é compreendido não no sentido da compensação do trabalho mas como possibilidade de preservar, de garantir a saúde das pessoas. O cenário: a festa de Nossa Senhora Achiropita. A festa, em 1999, completou setenta e três anos. E essa comemoração - comemorar no sentido de "trazer à memória" simboliza o poder da força que move cada uma dessas pessoas ,em busca de realizar sonhos e fazer, portanto, a vida melhor / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva
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As consequencias da reestruturação produtiva na vida dos trabalhadores : um estudo de caso no polo petroquimico de Camaçari/BAAfonso, Roseli de Fatima 20 December 1999 (has links)
Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T21:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia
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A terceirização do trabalho no setor da Construção Civil na Grande Vitória/ESSouza. Renata Silva, 0000-0002-2697-9849 12 July 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-07-12 / CAPES / As principais mudanças ocorridas no mundo do trabalho ao longo das últimas décadas são consequências das transformações mais gerais no capitalismo e da constituição de um novo padrão de acumulação do capital por meio da reestruturação produtiva, que envolveu inovações tecnológicas, mudanças organizacionais e de gestão da força de trabalho. Neste sentido, a terceirização tornou-se uma estratégia mundial amplamente utilizada em grande parte dos setores de atividades econômicas, e de modo particular na construção civil. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo analisar as relações e condições de trabalho materializadas no processo de terceirização da força de trabalho operária no setor da construção civil na Grande Vitória/ES, visando identificar formas de precarização em termos contratuais, salariais, jornada de trabalho, condições laborais e nível de rotatividade entre os trabalhadores terceirizados deste segmento. Neste contexto, a terceirização assume especial relevância por retratar uma das formas que melhor demonstra o mundo do trabalho precarizado, com todas as implicações que lhes são inerentes, sobretudo o enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores. Escolheu-se o segmento da construção civil para realizar este estudo, por tratar-se de um setor fortemente marcado pela terceirização da sua força de trabalho. Foi realizada pesquisa empírica com aplicação de questionários estruturados e pesquisa documental por meio do estudo de relatórios de órgãos governamentais, bem como do Jornal do Operário da Construção. Os resultados apontam que a força de trabalho terceirizada na construção civil de edificações, vivencia a precarização em suas relações e condições laborais por meio da precariedade salarial, extensa jornada de trabalho, problemas de saúde devido às más condições do ambiente laboral e elevados índices de acidentes de trabalho.
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Flexibilização do trabalho em empresas de desenvolvimento de sistemasSalatti, Rita de Cassia 24 February 2004 (has links)
Orientador: Leda Caira Gitahy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T02:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: Durante as duas últimas décadas observamos uma forte tendência de flexibilização dos vínculos contratuais e das condições de trabalho de profissionais em vários segmentos do mercado de trabalho. O objetivo desta dissertação é analisar as formas concretas que assume a flexibilização do trabalho na indústria de software, ou seja, as formas de uso do trabalho e modalidades de contratação predominantes
em empresas do setor, assim como as visões de empresários e trabalhadores sobre este processo. Ela está baseada em pesquisa realizada em oito empresas nacionais de micro, pequeno e médio porte da região metropolitana de Campinas/SP entre 2003 e 2004. Apesar da centralidade do uso de recursos humanos altamente qualificados para o seu êxito, observou-se que no conjunto das empresas estudadas destaca-se a utilização de formas atípicas de contratação e a pesquisa discute todas as formas encontradas (CLT, cooperativa, pessoa jurídica, autônomo, informal, pseudo-sócio e estagiário). A competição entre empresas do mesmo segmento é forte nesse mercado e o custo fixo da empresa de desenvolvimento de sistemas se dá basicamente pelo investimento em mão-de-obra empregada. Reduzindo valores nas contratações, é possível reduzir significativamente os custos. Os empresários entrevistados temem a oscilação do mercado. Já entre os trabalhadores entrevistados observa-se a preferência pela CLT, apesar
de haver certa compreensão de que a indústria de software segue um padrão diferenciado de formas de contratação / Abstract: In the last two decades we have witnessed a strong trend of increase in flexibility of employment and on the working conditions of professionals in many sectors of the labour market. The objective of this dissertation is to analyze the concrete forms that the increase in work flexibility assumes in the software industry, i.e.., the forms of using the labour and predominant hiring modalities in the sector, as well as the
views of entrepreneurs and workers over this process. It is based on a empirical study conducted in eight national companies of micro, small and medium sizes in the metropolitan region of Campinas, between 2003 and 2004. Despite the centrality of use of the highly qualified human resources to its success, it is observed that in the set of companies studied the use of unusual forms of hiring stand and this research discusses all the forms found (CLT, cooperative, contractor, autonomous, informal, pseudo-partner and trainee). The competition among companies of the same sector is strong in this market and the fixed cost of the software development company is due, basically, to the investment in employed labour. By reducing hiring figures, it is possible to reduce costs significantly. The entrepreneurs who were interviewed fear the market changes. On the other hand, among interviewed workers, a preference for the CLT is perceived, despite some awareness that the software industry follows a different pattern of hiring forms / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica
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A proteção social e o mundo do trabalhoMarques, Rosa Maria 09 December 1996 (has links)
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Previous issue date: 1996-12-09T00:00:00Z / Trata da pertinência e viabilidade dos programas de renda mínima garantida virem a substituir a proteção social construída na sociedade salarial. Resgata o processo histórico da formação dos sistemas de proteção social no mundo e no Brasil; descreve os impactos do novo mundo do trabalho na receita e despesa dos sistemas; e discute as implicações decorrentes das diferentes propostas de renda garantida.
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No lixo : corpos, ressignificações e produção de saberes de catadores e catadoras em Santo Amaro da Purificação /Cezarinho, Franz Arnaldo. January 2017 (has links)
Orientador: Larissa Maués Pelúcio / Banca: Edemir de Carvalho / Banca: Wilson Rogério Penteado / Resumo: Pretende-se analisar e discutir como se constroem os saberes de catadores e catadoras em relação direta com o lixo estabelecido no contexto do lixão da cidade de Santo Amaro, na Bahia. O lixo, como elemento fundamental nesta empreitada passa por um processo de recodificação por parte dos/as catadores/as que o vivencia cotidianamente, produzindo, com isso, outras narrativas, saberes e elementos de identificação. Doravante, surgem tensões sobre as noções que separam sujo/limpo, novo/velho, sagrado/profano, atrasado/moderno, permitindo ir além do sistema de representação binário. Marcadores racial, geracional, de classe, gênero, físico-geográfico acionam-se neste emaranhado de relações. Cada um com suas especificidades contribuem para diferentes entendimentos sobre o trabalho da catação e do lixo. A análise é feita sobre os seus saberes para que, através destes, enfrentemos preconceitos sobre a atividade da catação, visualizemos novas perspectivas de lidar com o lixo e fomentar políticas públicas a partir do contexto brasileiro, de maneira horizontalizada. / Abstract: I intend to analyses and discuss how build the garbage collectors knowledge in relation with the waste at the dump context in Santo Amaro city, in Bahia. The garbage, as necessary element goes to a process of recoding for collectors that experience daily, producing, with this, new narratives and a belonging identity. Want to intend the cognitions that separate clean/dirty, new/old, sacred/profane, allowing being beyond of the binary representation system. Social marks of difference like race, gender, class and generation are essentials to comprehension the relations. Each one with their specific contributes to distinguish understandings about garbage and the live in the dump. The analyses is done about collectors knowledge to break prejudices about the activity of scavenging, visualizing in this form new possibilities for dealing with waste and promote public policies from the Brazilian context of horizontalized way. / Mestre
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Modo de Vida e Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis no Amazonas : o acesso a bens e serviços sociais. /Souza, Alinne Bianca Lima de. January 2018 (has links)
Orientador: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Banca: Edvânia Ângela de Souza Lourenço / Banca: Débora Cristina Bandeira Rodrigues / Resumo: No decorrer da história a sociedade passou por diversas transformações, dentre as quais se destacam aquelas que resultaram no modelo socioeconômico vigente, que servirão de base para referenciar e explicar as crises vivenciadas pelo Estado, a formação do exército industrial de reserva e a incidência das contrarreformas, que incidem diretamente na diminuição dos direitos sociais. Em relação ao mundo do trabalho, crescem as estratégias adotadas pela população, no intuito de desenvolver alternativas para a subsistência e a geração de renda, frente ao desemprego cada vez mais crescente, como é o caso dos catadores de materiais recicláveis da Associação Eco-Recicla, da cidade de Manaus/AM. Nesse sentido, a pesquisa objetivou compreender a realidade vivenciada pelos catadores de materiais recicláveis da Associação Eco - Recicla, desvendando seu modo de vida e de trabalho, bem como a influência (ou não) desses aspectos para o acesso a bens e serviços sociais. Em termos metodológicos, a pesquisa foi baseada no método materialista histórico dialético, sendo utilizada a abordagem da pesquisa exploratória e do estudo de caso; quanto aos procedimentos técnicos, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica, documental e de campo. O estudo abrangeu a Associação Eco-Recicla, localizada em Manaus, contando com a participação de quatorze catadores de materiais recicláveis. A pesquisa possibilitou constatar que o cenário atual aponta para um conjunto de desafios quanto à valorização dos catador... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the course of history, society underwent several transformations, among which are those that resulted in the current socioeconomic model, which will serve as a basis to refer and explain the crises experienced by the State, the formation of the reserve industrial army and the incidence of counter-reforms, which directly affect the reduction of social rights. In relation to the world of work, the strategies adopted by the population are increasing in order to develop alternatives for subsistence and income generation, in the face of increasing unemployment, as is the case of the collectors of recyclable materials of the Eco-Recicla Association, from the city of Manaus / AM. In this sense, the research aimed to understand the reality experienced by the collectors of recyclable materials from the Eco-Recicla Association, unveiling their way of life and work, as well as the influence (or not) of these aspects for access to social goods and services. In methodological terms, the research was based on the dialectical historical materialist method, using the exploratory research approach and the case study; as for technical procedures, bibliographical, documentary and field research were used. The study included the Eco-Recicla Association, located in Manaus, counting with the participation of fourteen recyclable material collectors. The research made it possible to verify that the current scenario points to a set of challenges regarding the appreciation of recyclable waste picke... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Assistência social e os sujeitos do sexo masculino : uma análise do atendimento através do Centro de Referência da Assistência Social /Garcia, Renata Rocha Anjos. January 2018 (has links)
Orientador: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Banca: Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni / Banca: Regina Célia de Souza Beretta / Resumo: Com a presente pesquisa intenta-se analisar a concretização do atendimento da política de assistência social, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), aos sujeitos do sexo masculino. Mediante pesquisa documental, realizada no CRAS Cila de Lucio Bauab, equipamento público responsável pela execução do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), no município de Jahu, coletaram-se informações de todos os prontuários contendo como titulares sujeitos do sexo masculino, num total de 358. As informações versaram acerca da faixa etária, condições socioeconômicas, saúde, moradia, educação, configurações familiares, estado civil, número de filhos residindo no domicílio e, ainda, os motivos que acarretaram na busca pelo atendimento no CRAS, bem como as garantias asseguradas. A pesquisa foi consubstanciada na perspectiva do materialismo histórico dialético, indo além da imediaticidade que se apresenta no cotidiano das políticas sociais que reforçam os atendimentos na perspectiva individual e que acarretam a culpabilização dos sujeitos, desconsiderando as contradições da sociedade de classes. Abordaram-se assuntos referentes ao masculino na política de assistência social, a relação tensa entre assistência social e trabalho em tempos neoliberais, a divisão sexual do trabalho e o mercado de trabalho para homens e mulheres, o Trabalho Social com Famílias no âmbito do PAIF. Nessa direção, com as informações coletadas nos prontuários e a pesquisa bibliográf... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: We proposed with this research to analyze the implementation of the social assistance policy, through the Reference Center of Social Assistance (CRAS) to the male subjects. Through documentary research carried out in the CRAS Cila by Lucio Bauab, public equipment responsible for the implementation of the Service of Protection and Integral Assistance to the Family (PAIF), in Jahu municipality, we collected information from all medical records containing as male subjects, totaling 358. The information related to the age group, socioeconomic conditions, health, housing, education, family settings, marital status, number of children residing in the home, and reasons for CRAS care and guaranteed guarantees. The research was consubstantiated in the perspective of dialectical historical materialism, aiming at unveiling beyond the immediacy that present themselves in the quotidian of social policies that reinforce the attendance in the individual perspective and that lead to the culpability of the subjects, disregarding the contradictions immersed in class society. We address issues related to the masculine in social care policy, the tense relationship between social assistance and work in neoliberal times, the sexual division of labor and the labor market for men and women, Social Work with Families under the PAIF. In this direction, with the information collected in the medical records and the bibliographic research, we were able to approach the profile of the male subjects, the li... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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REFLEXÕES SOBRE A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DOS JOVENS APRENDIZES NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR TENDO COMO PARÂMETRO O TRABALHO DECENTEBernardo, Kelen Aparecida da Silva 11 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Working has a social importance that goes beyond sustenance and survival to the working class. However, in the last decades, the world of work has suffered importantly changes as precariousness, outsourcing and rights flexibility. In front of these circumstances, the access and permanence in the world of work are seen as a challenge. Yet, to youngsters who are inside the more underprivileged class, this challenge is expressive, once they are part of a vulnerable portion of society that heavily suffers from the world of work reorganization effects. This research aims at understanding the process of preparation and insertion of young people in the world of work in Ponta Grossa (PR), through the public policy of professional qualifications. The youngster’s insertion in the labor market is thought having as a reference the parameters of the Decent Work. Thus, the insertion in the labor market is not enough, it´s necessary to be worth, safe and with free conditions, as says the third priority from Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude no Brasil (ANTDJ). And so, aiming at identifying which professional qualification courses are offered by the public policy concerning to the researched local, it was done a mapping of the courses. According to the data collected and having as a parameter the third priority of ANTDJ, it was established as the chosen part of the research the qualification offered by the law: Learning Law n. 10.097 (that was amended by the decree n. 5.598/2005), since it provides theoretical/practice learning, inserting apprentices into the labor marked, in a ruled form, in order to improve students’ practical part. Searching for comprehending the way it is structured the professional qualification by means of the Learning Law, it was done semi structured interviews with professional qualification course managers by means of mapping. Thereby, it was possible to verify that professional qualification coming from the public policy, in the context of the research, with very few exceptions, is directed towards specific professional training with low complexity, reproducing the historical division between the ones qualified to do simple activities and the ones qualified to act in more intellectualized areas. In what regards to the qualification which comes from the Learning Law, it was possible to identify that, even relating to restrictions concerning to training areas and the difficulty in the implementation, the qualifications provide a worth and safe insertion, and it is a mechanism that contributes to achieve the parameters of Decent Work. / O trabalho possui uma importância social que vai além de viabilizar formas de sustento e sobrevivência para a classe trabalhadora. Entretanto, nas últimas décadas, o mundo do trabalho vem sofrendo significativas mudanças como precarização, terceirização e flexibilização de direitos. Diante dessas circunstâncias, o acesso e permanência no mercado de trabalho colocam-se como um desafio. Porém, para os jovens pertencentes às camadas menos favorecidas, esse desafio é mais significativo, uma vez que eles constituem uma parcela vulnerável que sofre mais profundamente os efeitos da reorganização do mundo do trabalho. A presente pesquisa objetiva compreender o processo de preparação e inserção do jovem no mercado de trabalho no município de Ponta Grossa (PR), por meio da política pública de qualificação profissional. A inserção do jovem no mercado de trabalho é pensada tendo como referência os parâmetros do Trabalho Decente. Nesse sentido, não basta a inserção no trabalho, o mesmo tem que ocorrer de forma digna, segura e em condições de liberdade, conforme prevê a terceira prioridade da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude no Brasil (ANTDJ). Partindo dessa premissa, objetivando identificar quais cursos de qualificação profissional são ofertados pela via da política pública no lócus de pesquisa, realizou-se um mapeamento dos cursos. Diante dos dados coletados e tendo como parâmetro a terceira prioridade da ANTDJ, estabeleceu-se como recorte de pesquisa a qualificação ofertada pela via da Lei de Aprendizagem n. 10.097/2000 (a qual foi regulamentada pelo Decreto n. 5.598/2005), uma vez que a mesma proporciona o aprendizado teórico/prático, inserido de forma regulamentada os aprendizes no mercado de trabalho para desenvolverem a parte prática. Buscando compreender como está estruturada a qualificação por profissional por meio da lei de aprendizagem, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores dos cursos identificados através do mapeamento. Assim, foi possível verificar que a qualificação profissional pela via da política pública, no contexto de pesquisa, com raras exceções, é voltada para formações pontuais e de baixa complexidade, reproduzindo a histórica divisão entre os que são capacitados para atividades simples e os que são formados para atuarem em áreas mais intelectualizadas. No que tange à qualificação pela via da lei de aprendizagem, foi possível identificar que, mesmo diante das restrições referentes às áreas de formação e dificuldades de execução, a qualificação proporciona a inserção digna e segura dos jovens aprendizes e constitui-se um mecanismo que contribui para o alcance dos parâmetros do Trabalho Decente.
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