O papel da torção do espaço-tempo na Relatividade Geral é revisto nesta tese. Estudando-se formas diferenciais de volume em variedades afins, será mostrado que o elemento de volume riemanniano usual não é compatível com conexões com torção. Um novo elemento de volume é proposto e usado na formulação lagrangiana da gravitação de Einstein-Cartan. O modelo que surge prevê, entre outras coisas, a propagação da torção e a interação entre campos de gauge e a torção do espaço-tempo sem a perda da simetria de gauge. O novo elemento de volume também permite uma interpretação geométrica, em termos das quantidades não-riemannianas do espaço-tempo, para as correções à gravitação advindas da teoria de cordas (dilaton gravity). / The role of space-time torsion in General Relativity is reviewed in this thesis. Through the analysis of volume forms in affine manifolds, it will be shown that the usual riemannian volume element is no! compatible with connections with non-vanishing torsion. A new volume element is proposed and used in the lagrangian formulation for Einstein-Cartan theory of gravity. By this new model, torsion can propagate and gauge fields can interact with torsion without breaking of gauge invariance. The new volume element can also provide a geometrical interpretation for the dilaton gravity by means of the non-riemannian quantities of space-time.

O papel da torção do espaço-tempo na Relatividade Geral é revisto nesta tese. Estudando-se formas diferenciais de volume em variedades afins, será mostrado que o elemento de volume riemanniano usual não é compatível com conexões com torção. Um novo elemento de volume é proposto e usado na formulação lagrangiana da gravitação de Einstein-Cartan. O modelo que surge prevê, entre outras coisas, a propagação da torção e a interação entre campos de gauge e a torção do espaço-tempo sem a perda da simetria de gauge. O novo elemento de volume também permite uma interpretação geométrica, em termos das quantidades não-riemannianas do espaço-tempo, para as correções à gravitação advindas da teoria de cordas (dilaton gravity). / The role of space-time torsion in General Relativity is reviewed in this thesis. Through the analysis of volume forms in affine manifolds, it will be shown that the usual riemannian volume element is no! compatible with connections with non-vanishing torsion. A new volume element is proposed and used in the lagrangian formulation for Einstein-Cartan theory of gravity. By this new model, torsion can propagate and gauge fields can interact with torsion without breaking of gauge invariance. The new volume element can also provide a geometrical interpretation for the dilaton gravity by means of the non-riemannian quantities of space-time.

Submitted by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-24T15:31:16Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-rafael-vieira-gomes.pdf: 2182387 bytes, checksum: 45434f7851706db251179774e3adb978 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-24T15:31:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-rafael-vieira-gomes.pdf: 2182387 bytes, checksum: 45434f7851706db251179774e3adb978 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-24T15:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-rafael-vieira-gomes.pdf: 2182387 bytes, checksum: 45434f7851706db251179774e3adb978 (MD5) Previous issue date: 2013-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No Teeteto (176 b), Platão disse que, já que os males residem “aqui” e rondam necessariamente essa região perecível, e já que desejamos fugir dos males, é preciso “fugir daqui”. Essa fuga, segundo ele, consiste em assemelhar-se a deus. Plotino, em sua exegese do texto platônico, retoma literalmente essa afirmação e a incorpora em sua filosofia. Sua interpretação e concepção filosófica desse aspecto ético da tradição platônica parece corresponder a certa “chave” para compreender e penetrar o percurso da conversão (epistrophé) da alma, de sua dispersão na multiplicidade (ou “queda” nos vícios e males) à sua Assimilação e unificação com o princípio que, por ser fonte de máxima unidade, plenitude, conhecimento e felicidade da alma é, por isso, sua verdadeira meta e seu mais profundo “objeto” de amor e desejo. Portanto, é preciso fugir dos males, em um movimento de conversão e Assimilação a deus (homoíosis theôi), que, em Plotino, corresponde a um retorno e a uma entrada no mais profundo e íntimo de si mesmo. Entretanto, seguindo de perto Platão, se os males residem aqui, para fugir dos males é preciso “fugir daqui”. Ora, perguntamo-nos: o que, em Plotino, significa realmente essa Fuga? É bastante conhecida certa interpretação contemporânea que entende a moral platônica como uma forma de fuga e negação do corpo, do mundo e dos sentidos. Alguns filósofos, assim como alguns historiadores da filosofia, também parecem ter entendido literalmente essa expressão retomada por Plotino. Entretanto, a despeito dessa interpretação e do debate com seus defensores, desejamos apenas compreender esse aspecto da filosofia plotiniana principalmente a partir de seu próprio texto: afinal, trata-se de uma proposta de evasão e de negação do corpo e do mundo, ou há outra leitura possível? Se, paralelamente ao tema da Fuga, estudarmos alguns pontos estratégicos para a compreensão mais ampla do percurso conversivo veremos que paradoxalmente Plotino não apenas valoriza o corpo, o mundo e a experiência sensível, mas os concebe como meios para a Assimilação ao inteligível. Por conseguinte, se fugir daqui consiste em assemelhar-se a deus, essa Assimilação é a finalidade última dessa Fuga. De modo que Fuga e Assimilação aparecem como conceitos interdependentes. Todavia, qual é a natureza dessa Assimilação (homoíosis)? Trata-se apenas de imitar e tornar-se semelhante ao divino, ou esse termo guarda, em Plotino, ainda um sentido mais ousado e mais profundo? Segundo nossa interpretação, a assemelhação como imitação e aproximação ao divino, por meio das virtudes e da dialética, é uma etapa ainda propedêutica da Assimilação propriamente dita. E é essa passagem de um nível discursivo e propedêutico – de imitação e preparação – para a “visão” e a “experiência” imediata do divino – como “unificação”, “contato” e “união extática” e “mística” – que completa o itinerário filosófico da conversão da alma, condensado em sua interpretação desses dois conceitos complementares e convergentes. / In his Theaetetus (176 b), Plato stated that as evils lie “here” and necessarily prowl this perishable region, and as we aspire escaping from these evils, “escaping from here” is a must. According to him, this escape is based upon resembling god-like. Plotinus, upon his exegesis on the platonic text, literally resumes this assertion and incorporates this into his philosophy. His interpretation and philosophical conception of this Platonic tradition ethical feature seem to correspond to a certain "key" to understanding and penetrating the soul conversion route (epistrophé), its dispersion into the multiplicity (or "fall" into the addictions and evils) into the assimilation and unification along with the principle which, for being a source of maximum unity, wholeness, knowledge and happiness of the soul is, therefore, its true goal and innermost "object" of love and desire. Therefore, we must shun evils, in a movement of conversion and assimilation to godhood (homoíosis theôi), which in Plotinus corresponds to a return and an ingress into a deeper and more intimate self. However, closely following Plato, if the evils reside here, to escape from these evils we need to "run away from here". Now we ask ourselves: what in Plotinus does this escape really mean? Well known is certain contemporary interpretation which understands the Platonic moral as a form of escape and abnegation of the body, the world and the senses. Some philosophers, as well as some philosophy historians, seem to have understood literally this expression taken up by Plotinus. Though, in spite of this interpretation and debate with its supporters, we just want to understand this aspect of Plotinian philosophy from its own text: after all, it is a proposal of evasion and abnegation of the body and the world or is there another possible reading of the text? In addition to the theme of the Fugue, if we study some strategic points to acquire a broader comprehension of the conversion course we will behold that paradoxically Plotinus not only values the body, the world and the sense experience, but also conceives them as ways to assimilate the intelligible. Therefore, if escaping from here consists in resembling god, this assimilation is the ultimate purposal of this Fugue. So that Fugue and Assimilation come to light as interdependent concepts. However, what is this assimilation nature (homoíosis)? It is just to imitate and become god-like or does that term retain in Plotinus a bolder and deeper sense yet? According to our interpretation, the resemblance as imitation and approximation to the divine through the virtues and dialectics ways is yet a propaedeutical stage of that proper assimilation itself. And it is this passage from a discursive and introductory level – of imitation and preparation – to the "vision" and immediate "experience" of the divine – as "unification", "contact" and "ecstatic and mystical union" – that supplements the soul conversion philosophical itinerary condensed in the interpretation of these two complementary and convergent concepts.

Orientador: Vicente Pleitez / Banca: Ricardo Jorge González Felipe / Banca: Orlando Luis Goulart Peres / Banca: José Antonio Martins Simões / Banca: Dionizio Bazeia Filho / Resumo: A construção de modelos de unificação continua sendo de grande interesse fenomenológico. As teorias baseadas no grupo de simetrias SU (5), apesar de terem suas versões mínimas, com apenas um multipleto da representação fundamental e um decupleto fermiônicos, praticamente excluídas pelos dados experimentais, continuam sendo de grande interesse desse ponto de vista. Modelos experimen- talmente plausíveis, onde o decaimento do próton é evitado pela separação dos setores de léptons e quarks do Modelo Padrão (MP) em diferentes multipletos, em conjunto com a implementação de si- metrias cíclicas discretas, 'dzeta IND. n', poderiam explicar o porquê do próton ter se mantido estável até a idade atual do universo. De fato, ao mesmo tempo que as simetrias cíclicas protegem o próton de operadores que induzem seu decaimento, elas são naturalmente implementadas quando o problema de CP forte é resolvido via áxion invisível, mantendo, ao mesmo tempo, o áxion livre de possíveis efeitos gravitacio- nais para uma simetria cíclica 'dzeta IND. 13'. Entretanto, a fenomenologia completa para os modelos SU (5) deve ser cuidadosamente formulada, uma vez que deseja-se que qualquer nova teoria que venha comple- mentar o MP implemente, por exemplo, massa para todas as partículas conhecidas. Todavia, a simples estruturação da teoria pode não ser suficiente para a solução das massas dos neutrinos. De fato, os modelos mais simples, enquanto explicam os dados de oscilação dos neutrinos, geram problemas para o decaimento do próton, uma vez que introduzem fases da simetria 'dzeta IND. n' que geram operadores perigosos. A solução para esse problema é a inclusão de massas apenas pela quebra espontânea de uma simetria adicional. O termo de Yukawa direto na Lagrangiana é acoplado à uma U{1) quiral adicional, que é espontaneamente quebrada pelo singleto acoplado aos neutrinos ativos. Mostra-se que... / Abstract: The construction of unification models remain of great phenomenological interesting. The theories based on SU(5) symmetry group, despite having their minimalist versions, with only a fermionic mul- tiplet of fundamental representation an one decuplet, almost excluded from experimental data, remain of great interest from this point of view. Experimentally plausible models, where the proton decay is avoided by separation of Standard Model (SM) lepton and quark sectors in different multiplets, together with the implementation of cyclic symmetries, 'dzeta IND. n', could explain why the proton has remained stable until the current age of the universe. Indeed, while protecting the proton from operators that induces their decay, discrete symmetries are naturally implemented when the strong CP problem is solved by invisible axion, keeping, at the same time, the axion protected against possible semi-classical gravitational effects for a cyclical 'dzeta IND. 13' symmetry. However, the complete phenomenology for SU{5) models should be carefully formulated, once one want to have that any new theory, which comple- ment the SM, implement, for example, mass for all known particles. However, the simple structure of the theory may not be sufficient for the solution of the neutrino masses. In fact, the simplest models, while explaining the data of neutrino oscillation, create problems for proton decay, since introduces 'dzeta IND. n' symmetry charges that generate dangerous operators. The solution to this problem is the inclusion of mass term only by additional symmetry. The direct Yukawa term in the Lagrangian is coupled to an additional chiral U(1) symmetry, which is spontaneously broken by the singlet coupled to the active neutrinos. It shows that when these symmetries are implemented locally, complementing the gauge structure of the SM, the seesaw mechanism of types I and III can not be simultaneously... / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:59:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A especificação formal de um sistema ou seu modelo formal é uma forma abstrata de representar suas propriedades (características). Métodos formais é um ramo da Engenharia de Software com foco no desenvolvimento de sistemas tendo uma especificação formal do mesmo como ponto de partida. Inicialmente, as vantagens de usar notações abstratas antes da implementação do sistema estavam apenas relacionadas a um melhor entendimento do problema. Depois, tornou-se evidente que o uso de notações formais abstratas combinadas com técnicas de refinamentos de modelos reduzem o tempo de desenvolvimento e aumentam a qualidade do produto de sistema. A fase de testes é positivamente influenciada pelo uso de métodos formais. Pesquisas têm sido desenvolvidas para melhorar a qualidade do sistema usando modelos formais e casos de teste. Uma vez verificadas as propriedades do sistema através de uma investigação dos modelos formais, é possível gerar casos de testes confiáveis do sistema que serão colocados em ação para verificar a implementação do sistema posteriormente. O campo de pesquisa que explora métodos formais aplicados com testes de software é chamada de Testes Baseados em Modelos, ou simplesmente MBT, do inglês Model-Based Testing. Porém, há situações onde não é possível possuir o modelo abstrato definido a priori. Para superar tal restrição outras técnicas surgiram para sintetizar um modelo abstrato seguindo apenas execuções do sistema. As execuções de um sistema contêm comportamentos necessários para construir um modelo abstrato desse sistema. Na literatura atual, tais técnicas usadas para construir representações abstratas seguindo execuções do sistema são chamadas de Anti-Model- Based Testing ou simplesmented Anti-MBT. Então, depois de construir um modelo abstrato, técnicas de verificação de modelos e geração de casos de teste seguindo modelos formais podem ser aplicadas normalmente. O propósito desse trabalho é dar suporte a algumas técnicas de MBT usadas no contexto da Motorola (CIn/BTC). Em tais técnicas, as especificações usadas para gerar casos de testes são geralmente incompletas, inconsistentes, e às vezes não existem. Portanto, usando casos de testes reais do sistema é possível criar novas especificações e atualizar especificações originais do sistema, e posteriormente gerar novos casos de teste usando comportamentos válidos do sistema. Um outro problema detectado em nosso contexto é a distância existente entre as representações abstratas e reais. Um caso de teste abstrato, por exemplo, é útil em técnicas formais, mas não é possível executar um caso de teste diretamente no sistema. Dessa forma, para executar (manualmente ou automaticamente) os casos de teste gerados pelas técnicas de MBT é necessário primeiro traduzi-los em uma representação real. Como resultado desse trabalho nós desenvolvemos técnicas formais de modelagem do comportamento do sistema usando casos de teste. Os resultados das técnicas de modelagem são modelos formais especificados nos formalismos de LTS ou CSP. Além disso, nós definimos uma técnica de unificação que une modelos formais gerados a partir de diferentes artefatos do sistema (requisitos e casos de teste). O resultado da técnica de unificação é um completo e unificado modelo do sistema, que contém informações providas de diferentes artefatos. Nós também definimos uma técnica para traduzir casos de teste abstratos em representações reais. Os casos de teste reais gerados por nossa técnica de tradução são usados no contexto do time de automação de testes da Motorola, onde esse trabalho está inserido. Finalmente, nós automatizamos as técnicas desenvolvidas usando linguagens de programação e especificações formais. O resultado é a ferramenta TCRev que é capaz de modelar, unificar e traduzir modelos do sistema. A ferramenta TCRev interage com o outras ferramentas externas, tais como FDR e FDR Explorer. Todos os resultados foram validados em estudos de casos reais executados no contexto da Motorola. Nessa dissertação nós apresentamos um destes estudo de casos

Trata-se de estudo sobre desafios existentes para a harmonização do direito do comércio internacional, entendendo-se harmonização de forma ampla, como busca da harmonia dos instrumentos e regras do comércio internacional. Dessa forma, o estudo trata tanto de questões de unificação quanto de harmonização do direito do comércio internacional. A harmonização, em sentido específico, deve ser entendida como a utilização de um instrumento como modelo ou fonte de inspiração para a elaboração ou interpretação de outros instrumentos ou dos direitos nacionais. A unificação, por sua vez, é entendida como o resultado da aplicação de um instrumento único de modo que o aplicador que a realizou seja indiferente. Nesse sentido, os desafios estão nos fatores que impedem o preenchimento dos requisitos que levam à unificação e à harmonização, quais sejam: elaboração dos instrumentos, entrada em vigor dos tratados, incorporação dos modelos aos direitos nacionais, aplicação dos instrumentos pelos aplicadores (árbitros e juízes), o que inclui questões relativas a regras de conflito de leis, normas imperativas e ordem pública, relação entre os instrumentos quando da sua elaboração e quando da sua aplicação. / This essay concerns challenges on the harmonization of international commercial law. Harmonization shall be understood in a wide fashion, as the efforts to reach harmonic solutions on international commercial law. Harmonization, in a strict fashion, occurs when an instrument is used as a model or source of inspiration for the drafting or the application of another instrument or domestic laws. Unification, in turn, concerns the result accruing from the application of a sole instrument in order to reach results similar enough no matter who applied it. In this sense, challenges as considered for the purpose of this study are factors that somehow bar the fulfillment of the requirements leading to unification or harmonization: drafting of instruments, enforcement of treaties, incorporation of models to domestic law, application of instruments by judges or arbitrators, including issues related to conflict of laws, mandatory rules and public policy, the relation among coexisting instruments both on their drafting and on their application.

O objetivo desta pesquisa é mostrar como a interpretação do conceito Bushidô, pelo pensador e educador Inazo Nitobe, presente na obra Bushido The Soul of Japan, contribuiu para a formação de uma imagem heroicizada dos samurais durante o Período Meiji (1868-1912), e foi utilizada pelos intelectuais da época para fundamentar os valores éticos e morais que todos os cidadãos japoneses deveriam se respaldar, além de ser parte da ideologia nacionalista que se constituía. Bushidô é antigo código de conduta dos samurais japoneses utilizado principalmente no Período Tokugawa (1603-1868) e a utilização do termo por Nitobe, já no Período Meiji, foi condizente com o contexto histórico da época. Veremos que, por meio desta releitura do bushidô tentou-se elaborar um sistema ético moderno a partir de uma tradição inventada, que fornecia um herói nacional (o samurai) reinterpretando costumes nipônicos de modo a associá-los aos conceitos europeus da época, de modo a evidenciar uma evolução social possibilitado necessariamente pela presença e cultivo do caráter moral dos cidadãos. / The objective of this research is to show how the interpretation of the term Bushido, the thinker and educator Inazo Nitobe, present in the work Bushido The Soul of Japan, contributed to the formation of an image heroicized samurai during the Meiji Period (1868-1912), and was used by the intellectuals of the time to support the ethical and moral values that all Japanese citizens should be backed, and is part of the nationalist ideology that was. Bushido code of conduct is ancient Japanese samurai used mainly in the Tokugawa Period (1603-1868) and the use of the term by Nitobe, since the Meiji Period, was consistent with the historical context of the time. We will see that through this remake of Bushido tried to develop a modern system of ethics from an invented tradition, which provided a national hero (samurai) reinterpreting customs Nips to associate them with European concepts of time, so to show a social evolution necessarily made possible by the presence and cultivation of moral character of citizens.

A unificação Alemã, ocorrida ao longo dos anos 1980, culminou na derrubada do muro de Berlim em 1989, foi o resultado do processo de ruptura e desagregação advindo da derrota do Eixo na Segunda Guerra Mundial (19391945), associado à fragmentação gerada da partilha do território alemão entre os aliados (particularmente entre Estados Unidos e União soviética, e dos movimentos geopolíticos da Guerra Fria). O colapso da Guerra Fria unificou a Alemanha dividida, e esta é resultado da Guerra Fria. Esta dissertação busca captar e perceber um momento de reconstituição do território alemão em um contexto em que este é não apenas estrategicamente relevante para o desenvolvimento do Capitalismo em sua fase de expansão globalista, mas também para o posicionamento estratégico dos diferentes territórios na miríade da União Europeia. A Alemanha se unificou, em 1990, assim, não apenas pelo interesse dos alemães, mas pelo interesse dos Europeus e do próprio Capital. Este é um estudo sobre os aspectos históricoeconômicos das características, condições e impactos do processo de reintegração territorial da Alemanha, ocorrida ao longo dos últimos decênios do século XXI. / The process of German unification during the 1980s, culminating in the overthrow of the Berlin wall in 1989, was the result of the dialectical process of rupture and disintegration arising from the defeat of the Axis in World War II (19391945), associated with the fragmentation generated by the sharing of German territory between the allies (particularly between the United States and the Soviet Union, and the geopolitical territory, and the geopolitical movements of the Cold War). The collapse of the Cold War unified Germany divided territory, and this is a result of the Cold War. This dissertation seeks to capture and perceive a moment of reconstitution of German territory in a context in which it is not only strategically relevant for the development of Capitalism in its phase of globalist expansion but also for the strategic positioning of the different territories in the myriad of the European Union. Germany was unified in 1990, thus, not only by the interest of the Germans, but by the interest of the Eupeans and of the Capital itself. This is a study on the historicaleconomic aspects of the characteristics, conditions and impacts of this process of territorial reintegration of Germany, which occurred during the last decades of the 21st century.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação foi realizada com o apoio da CAPES - Brasil e propõe uma reflexão sobre o papel e cuidado da mente na obra Santificação da Mente do Bem-aventurado Tiago Alberione em diálogo com alguns textos da Filocalia. Também são objetivos específicos da pesquisa caracterizar a concepção antropológica de Tiago Alberione e a sua proposta para a formação integral da pessoa humana, partindo da santificação da Mente; analisar o conceito de alma, νους, kardia, logismos nos textos da Filocalia. O primeiro capitulo aborda brevemente o percurso interior feito por Alberione desde a adolescência, em vista da unificação de todas as dimensões do seu ser em Cristo. O contexto histórico em que viveu e o desenrolar-se da elaboração da sua proposta espiritual e apostólica de unificação da pessoa inteira: mente, vontade, coração, e forças físicas por, com e em Cristo todo: Caminho, Verdade e Vida. O segundo capítulo tem como foco o aprofundamento sobre a obra Santificação da Mente, o contexto, o processo de redação, os conteúdos nela presente, correlacionando-a com outros escritos do próprio Alberione sobre o tema da santificação da mente. O terceiro capítulo é dedicado a uma breve abordagem da Filocalia; primeiramente se aborda a antropologia dos padres filocálicos, e depois se analisa, os termos utilizados pelos autores ao tratar dos diversos aspectos da interioridade humana: alma, corpo, νους e kardia e a importância dada à luta contra os logismoi no processo de guarda do νους e coração. No último capítulo se faz uma aproximação e comparação entre a obra Santificação da Mente e a Filocalia no que se refere ao tema do logismos, guarda do νους, coração e outros elementos do caminho de crescimento espiritual, evidenciando a atualidade do assunto no processo de acompanhamento humano e espiritual hoje. / This thesis was carried out with the support of CAPES Brazil and proposes a reflection about the role and care of the mind in the work Santificação da Mente [Sanctification of the Mind] of the Blessed Tiago Alberione in dialog with some texts of the Philokalia. The specific goals of the research are to characterize the anthropological conception of Tiago Alberione and his proposal for the holistic formation of the human person, beginning with the sanctification of the Mind, analyze the concept of soul, νους, kardia, the logismos in the texts of the Philokalia The first chapter deals briefly with the interior trajectory carried out by Alberione since adolescence, in the perspective of the unification of all the dimensions of his being in Christ. The historical context in which he lived and the unwinding of the elaboration of his spiritual and apostolic proposal of unification of the whole person: mind, will, heart and physical strength through, with and in the whole Christ: the Way, Truth and Life. The chapter has as its focus going in depth into the work of the Santification of the Mind, the context, the process of redaction, the contents within it, correlating it with other writings of Alberione himself on the theme of the sanctification of the mind. The third chapter is dedicated to a brief touch on Philokalia; First one deals with the anthropology of the Philokalic priests and then we analyze the terms used by the authors when dealing with the various aspects of the human interiority: soul, body, νους and kardia and the importance given to the struggle against the logismoi in the process of guarding the νους and the heart. In the last chapter an approximation and comparison is made between the work Santificação da Mente [Sanctification of the Mind] and the Philokalia where it refers to the theme of the logismos, care of the νους, heart and other elements of the path of spiritual growth, showing the currentness of the subject in the process of human and spiritual accompaniment today.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T11:34:16Z No. of bitstreams: 1 Maria Cruzes.pdf: 1540782 bytes, checksum: 914baa8dec28614c73dfb0477d1c154b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Cruzes.pdf: 1540782 bytes, checksum: 914baa8dec28614c73dfb0477d1c154b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cruzes.pdf: 1540782 bytes, checksum: 914baa8dec28614c73dfb0477d1c154b (MD5) Previous issue date: 2011 / O sincretismo do processo civil brasileiro é um fenômeno que nega, paulatinamente, a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Seu fortalecimento indica a unificação das espécies processuais e a formação de um processo único, composto das funções de conhecimento, execução, cautelar e antecipatória. A abordagem do fenômeno deve ser contextualizada à luz dos reflexos que a evolução da Teoria do Direito e do Direito Constitucional tem gerado sobre a sistemática do processo civil brasileiro. O objetivo central deste trabalho é analisar em que medida é viável, no processo civil pátrio, sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, negar a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar, miscigenando-os, sob a égide da formação de um processo sincrético, único e multifuncional. Para o alcance desse objetivo, adotou-se o método indutivo, com enfoque predominante na pesquisa bibliográfica, sendo que, inicialmente, será feito o delineamento dos pressupostos teóricos relacionados à perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, que serão constantemente visitados no decorrer do trabalho. Feito isso, buscar-se-á identificar, pontualmente, na relação entre processo de conhecimento e processo de execução, e na relação entre processo cautelar e processo principal, manifestações do sincretismo no processo civil brasileiro, examinando a possibilidade de seu avanço e fortalecimento. Por fim, o fenômeno será avaliado globalmente, investigando seus resultados, identificando a unificação do processo civil brasileiro, traçando aspectos gerais acerca da multifuncionalidade e correlacionando-a com a perspectiva central do trabalho. / Salvador