A cidade contemporânea, resultado de uma série de eventos e transformações urbanas, sociais e espaciais, tem sido redesenhada a partir de instrumentos que permeiam o urbanismo contemporâneo. Sendo assim, importantes metrópoles têm passado por processos de intervenção urbana ao longo dos últimos anos, caracterizando essa busca por mudanças no território metropolitano. Esses processos, apresentados em forma de planos, políticas e projetos urbanísticos, abordam como aspectos principais o uso eficiente do solo e a vitalidade urbana que, atrelados a outros conceitos da urbanística contemporânea, tornam-se pontos estruturantes para a reformulação equilibrada e igualitária do espaço. A cidade de São Paulo enfrentou diferentes planos e propostas de requalificação ao longo das últimas décadas que buscaram aproximá-la de conceitos do urbanismo contemporâneo, para assim melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. O Arco do Futuro, objeto de estudo da presente pesquisa, é a mais recente proposta urbana para a cidade de São Paulo, cujo objetivo recai na reorientação do desenvolvimento espacial, econômico e social da metrópole. A presente pesquisa busca identificar as matrizes metodológicas, teóricas e projetuais dos diferentes projetos apresentados para as etapas do eixo central do projeto Arco do Futuro, o projeto Arco Tietê, e compreender quais teorias do urbanismo contemporâneo encontram-se associadas a esses projetos. / The contemporary city, which is a result from a long series of urban, social and spatial transformations, is currently being redesigned by a series of actions driven by modern urbanism. In this sense, important metropolises are being subjected to severe urban interventions throughout the last years, which illustrate that search for implementing changes in the metropolitan scenario. This changes, often presented as new urbanistic plans, policies and projects, aim to provide an efficient use of the land and to increase urban vitality that become, along with other concepts of contemporary urbanism, structuring aspects for the equalitarian rearrangement of the urban space. Several urban requalification plans and projects have been proposed to the city of São Paulo over the last decades, in order to improve its inhabitants\' quality of life. This work focus on studying the Arco do Futuro project, the most recent urban requalification project for the city of São Paulo, proposing a complete social, economic and especial reformulation of the city. This research has the objective of identifying the theoretical, methodological and conceptual matrices of the main component of the Arco do Futuro project: the Arco Tiete. This work also target in understanding all the theoretical concepts of modern urbanism that inspired the final form of the proposed plan.

Como mudam os instrumentos de política pública? A pergunta que intitula este trabalho pode ser respondida através de uma característica principal: gradualismo. Parte dos modelos explicativos que visam compreender transformações em políticas públicas partem de uma análise de fatores e processos exógenos. Estas abordagens constantemente privilegiam a ótica de um dos atores que participam do jogo da distribuição de recursos da política, sejam estes o governo, a sociedade civil, os capitais, ou quaisquer outros atores imersos nestas disputas. Ainda que o olhar para as atuações dos atores seja fundamental, há dois riscos intrínsecos a esta estratégia, são eles: a formação de um viés explicativo de acordo com as premissas dos atores onde se estabelece o enfoque analítico e o abandono dos fatores e processos causais que ocorrem de forma endógena à política. Este trabalho visa oferecer um enfoque analítico que se dá por dentro da política pública, através da análise dos seus instrumentos. Em paralelo à formação de conjunturas críticas externas abruptas, que fogem ao controle dos atores imersos ao jogo, há um processo gradual de mudanças que só é possível captar através deste tipo de abordagem. A análise do instrumento das Operações Urbanas em São Paulo permite compreender como estas alterações internas ocorrem de maneira paulatina e gradual através de um processo de layering - ao passo que conjunturas mais abruptas acontecem de maneira exógena ao instrumento. A combinação destes processos é o que viabiliza transformações mais amplas no instrumento, que são, por fim, institucionalizadas. / How does a public policy instrument change? The question that entitles this dissertation may be answered through a mains characteristic: gradualism. Some of the explanatory models which aim to understand transformations in public policies choose the analysis of external factors and processes. These frameworks constantly privilege the focus on one of the actors whose are embedded on the distributional policy game, being them the government, civil society, private companies or any other actors. Even if the look at these actors remains important, there are two intrinsic risks in this strategy: the existence of an explanatory bias, according to the specific premises of the actors chosen as the analytical focuses and the neglect of the causal factors and processes that happen inside the policy. This or offers an analytical emphasis that occurs endogenously to the policy, through the analysis of its instruments. Simultaneously to the formation of external abrupt critical junctures, there is a gradual changing process which is only able to comprehend through this endogenous look into the policy and its instruments. The analysis of the Urban Operations instrument in São Paulo aims to explicit how this changes happens in a gradual way through a layering process whereas critical junctures emerge in the external environment. The combination of these to processes is what enable broader transformations in the policy instrument, which are ultimately, institutionalized.

O processo de degradação das regiões centrais e a requalificação desses espaços, que aparecem como algo comum nas grandes cidades do mundo capitalista globalizado, começaram nas grandes cidades dos países centrais e nas últimas décadas se expandiram para os países periféricos.Nesta dissertação o espaço analisado é o Centro Histórico de São Paulo que passou pelo processo de degradação urbana a partir dos anos 60. Processo que esvaziou esse espaço.Algumas décadas depois, osetor público se uniu ao privado com o objetivo de requalificar o espaço urbano analisado. Esses investimentos foram possíveis por meio da criação de Operações Urbanas e leis, cujo objetivo era reduzir obstáculos e possíveis conflitos com os atuais usuários do espaço, o que possibilitou a requalificação urbana da região. Essa requalificação gerou uma acelerada valorização imobiliária fazendo com que a região tivesse uma valorização superior à grande parte das outras regiões da cidade de São Paulo. / The degradation process of the central regions and the renovation of these spaces, that appear as something common in large cities of the globalized capitalist world, started in large cities of core countries and in recent decades expanded to peripheral countries.This dissertation analyzed the space of São Paulo History Center that went through the process of urban decay from the 60s. The process emptied\" this space.A few decades later, the public sector joined the private in order to requalify urban space analyzed. These investments were made possible through the creation of Urban Operations and laws which aim was to reduce obstacles and possible conflicts with current users of the space, that allowed the urban renewal of the area. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo.

Esta tese se propõe a investigar qual o real potencial que o instrumento de planejamento urbano, denominado \'Operações Urbanas\', pode ter na produção e qualificação dos espaços públicos como as calçadas, para o maior conforto e segurança dos pedestres, cuja mobilidade constitui um terço de todas as viagens realizadas na Região Metropolitana de São Paulo, diariamente (cerca de 13 milhões de viagens sobre um total de 40 milhões). Focalizando o caso específico das calçadas da Avenida Faria Lima e seus arredores mais próximos, a pesquisa que sustenta essa tese, confirma ter havido melhorias neste local, por meio da alocação dos recursos financeiros e técnicos gerados pelas OUFLs - Operações Urbanas Faria Lima, além de boa receptividade pelos seus usuários pedestres, mas não ao ponto de tornar o ambiente completamente seguro para o transeunte e gerando diferenças qualitativas entre a avenida, principal eixo urbano da mesma, e as ruas vizinhas, dentro do perímetro dessa operação urbana. Neste sentido, a tese sugere mais pesquisa na sua direção investigativa, para que este instrumento urbanístico seja redesenhado para fazer jus às suas prerrogativas normativas, em real benefício da população municipal de São Paulo, como um todo. / This thesis aims at investigating the true potential that the urban planning instrument, the so-called \'Urban Operations\', may have in the production and qualification of public spaces such as sidewalks, for the greater comfort and safety of pedestrians, whose mobility constitutes one third of all travels carried out in the Sao Paulo Metropolitan Region (approximately 13 million out of a total of 40 million). Focusing the specific case study of the Faria Lima avenue and its immediate surroundings, the research supporting this thesis confirms that improvements were obtained in this location, by the allocation of the financial and technical resources generated by the OUFLs - Faria Lima Urban Operations, besides the fine receptivity by its pedestrian users, yet not to the point of turning the environment completely safe for the streetwalker and generating qualitative differences between the avenue, its main urban axis, and the avenue\'s neighbouring streets, within its urban operation perimeter. In this sense, the thesis suggests additional research in its main investigative direction, so that this urban planning instrument be redesigned to do justice to its normative prerrogatives, in the real benefit of the municipal population of Sao Paulo, as a whole.

Como mudam os instrumentos de política pública? A pergunta que intitula este trabalho pode ser respondida através de uma característica principal: gradualismo. Parte dos modelos explicativos que visam compreender transformações em políticas públicas partem de uma análise de fatores e processos exógenos. Estas abordagens constantemente privilegiam a ótica de um dos atores que participam do jogo da distribuição de recursos da política, sejam estes o governo, a sociedade civil, os capitais, ou quaisquer outros atores imersos nestas disputas. Ainda que o olhar para as atuações dos atores seja fundamental, há dois riscos intrínsecos a esta estratégia, são eles: a formação de um viés explicativo de acordo com as premissas dos atores onde se estabelece o enfoque analítico e o abandono dos fatores e processos causais que ocorrem de forma endógena à política. Este trabalho visa oferecer um enfoque analítico que se dá por dentro da política pública, através da análise dos seus instrumentos. Em paralelo à formação de conjunturas críticas externas abruptas, que fogem ao controle dos atores imersos ao jogo, há um processo gradual de mudanças que só é possível captar através deste tipo de abordagem. A análise do instrumento das Operações Urbanas em São Paulo permite compreender como estas alterações internas ocorrem de maneira paulatina e gradual através de um processo de layering - ao passo que conjunturas mais abruptas acontecem de maneira exógena ao instrumento. A combinação destes processos é o que viabiliza transformações mais amplas no instrumento, que são, por fim, institucionalizadas. / How does a public policy instrument change? The question that entitles this dissertation may be answered through a mains characteristic: gradualism. Some of the explanatory models which aim to understand transformations in public policies choose the analysis of external factors and processes. These frameworks constantly privilege the focus on one of the actors whose are embedded on the distributional policy game, being them the government, civil society, private companies or any other actors. Even if the look at these actors remains important, there are two intrinsic risks in this strategy: the existence of an explanatory bias, according to the specific premises of the actors chosen as the analytical focuses and the neglect of the causal factors and processes that happen inside the policy. This or offers an analytical emphasis that occurs endogenously to the policy, through the analysis of its instruments. Simultaneously to the formation of external abrupt critical junctures, there is a gradual changing process which is only able to comprehend through this endogenous look into the policy and its instruments. The analysis of the Urban Operations instrument in São Paulo aims to explicit how this changes happens in a gradual way through a layering process whereas critical junctures emerge in the external environment. The combination of these to processes is what enable broader transformations in the policy instrument, which are ultimately, institutionalized.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116358.pdf: 265430 bytes, checksum: fba6c449c2d16374bb8f3b7bffd7055f (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Urban Operations Consortium - OUCS - defined by federal law Statute of the City as an instrument of urban policy that allows the municipal government, through partnerships with the private sector, to make structural changes in areas previously defined by the Plan, with resources from the private sector. In Florianópolis, the Urban Operations Consortium are being proposed by the Master Plan in development since 2006 as an instrument of urban planning of The Draft Law Florianópolis Master Plan identified nine areas to be subject of Urban Operations Consortium. The aim of this study is to investigate the areas planned for Urban Operations Consortium OUCS, reflecting on the possible impacts on installing them in Florianópolis. In the present scenario of urban dynamics and recent discussions for the Master Plan, when the population was called in, it is known the growing pressure of the housing market through the use of urban land and the strong resistance of social movements organized on the occupation of some areas. The methodology was qualitative research based on semi-structured interviews, documentary and data collection. Among the main results, it was found that many of these areas chosen by the city of Florianópolis to locate old OUCS raised discussions on the intended use of the land and had been deemed important for public purposes in community discussions of the Master Plan. Communities and social movements refered the choice of these areas to a strong interest in the same properties speculators. However, some private investors are favorable against the choice of nine areas to be installed as OUCS in Florianópolis. We conclude that the City along with the CEPA Foundation, the company hired to execute the Master Plan, mistaken in the choice of these areas. Well apart from having confronted the concerns of the communities affected by them, most of the reserved areas are inadequated on facilities that ensure Urban Operations Consortium to hapen. / O instrumento das Operações Urbanas Consorciadas - OUCs - foi definido pela lei federal Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em áreas previamente definidas pelo Plano Diretor, com recursos provenientes do setor privado. Em Florianópolis, as Operações Urbanas Consorciadas estão sendo propostas pelo Plano Diretor em desenvolvimento desde 2006 como um instrumento de planejamento urbano. Foram identificadas pelo Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis nove áreas para ser objeto de Operações Urbanas Consorciadas. O objetivo desta dissertação é investigar as áreas previstas para Operações Urbanas Consorciadas doravante OUCs refletindo sobre os possíveis impactos em instalá-las em Florianópolis. No atual cenário da dinâmica urbana e das recentes discussões para o Plano Diretor para as quais a população foi chamada, sabe-se da crescente pressão do mercado imobiliário pelo uso do solo urbano e da forte resistência dos movimentos sociais organizados sobre a ocupação de algumas áreas. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas, e a coleta de dados documentais. Entre os principais resultados, detectou-se que muitas áreas escolhidas pela Prefeitura de Florianópolis para localizarem OUCs suscitam antigas discussões sobre a finalidade de uso e haviam sido consideradas importantes para fins de utilidade pública nas discussões comunitárias do Plano Diretor. As comunidades e movimentos sociais atribuem a escolha destas áreas ao forte interesse dos especuladores imobiliários nas mesmas. Entretanto, alguns investidores privados se colocam desfavoráveis à escolha das nove áreas para que sejam instaladas OUCs em Florianópolis. Conclui-se que estas áreas são territórios conflagrados em disputa na Capital. Pois além de ter confrontado os anseios das comunidades por elas atingidas, a maioria não se mostra adequada (seja do ponto de vista ambiental, urbano e/ou social) para que sejam viáveis instalações de Operações Urbanas Consorciadas.

O processo de degradação das regiões centrais e a requalificação desses espaços, que aparecem como algo comum nas grandes cidades do mundo capitalista globalizado, começaram nas grandes cidades dos países centrais e nas últimas décadas se expandiram para os países periféricos.Nesta dissertação o espaço analisado é o Centro Histórico de São Paulo que passou pelo processo de degradação urbana a partir dos anos 60. Processo que esvaziou esse espaço.Algumas décadas depois, osetor público se uniu ao privado com o objetivo de requalificar o espaço urbano analisado. Esses investimentos foram possíveis por meio da criação de Operações Urbanas e leis, cujo objetivo era reduzir obstáculos e possíveis conflitos com os atuais usuários do espaço, o que possibilitou a requalificação urbana da região. Essa requalificação gerou uma acelerada valorização imobiliária fazendo com que a região tivesse uma valorização superior à grande parte das outras regiões da cidade de São Paulo. / The degradation process of the central regions and the renovation of these spaces, that appear as something common in large cities of the globalized capitalist world, started in large cities of core countries and in recent decades expanded to peripheral countries.This dissertation analyzed the space of São Paulo History Center that went through the process of urban decay from the 60s. The process emptied\" this space.A few decades later, the public sector joined the private in order to requalify urban space analyzed. These investments were made possible through the creation of Urban Operations and laws which aim was to reduce obstacles and possible conflicts with current users of the space, that allowed the urban renewal of the area. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo.

Esta tese defende que o \'planejamento da exceção\' depende da eliminação dos territórios da pobreza para a criação de localizações que atendam os interesses do mercado imobiliário, enquanto, nas franjas da cidade, em áreas sem perspectiva de valorização fundiária, o Estado assume uma política de urbanização de favelas ambígua: regularização com fixação de moradores em territórios precários, precarização de instalação de infraestruturas, e reassentamentos em grandes conjuntos, associados a obras civis de grande porte. Partindo de uma perspectiva histórica, de uma análise da forma como o Estado tem trabalhado a questão das favelas em dois contextos específicos - São Paulo e Rio de Janeiro - demonstra-se que muitas das ações recentes têm, apesar de roupagem nova, similaridades com práticas antigas, como a manutenção da cultura do remocionismo, que tem caracterizado as ações urbanas mais conservadoras há mais de um século. O caso das remoções de favelas na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada é analisado em paralelo com as políticas de consolidação das ocupações precárias nas franjas da cidade. / This thesis argues that the \"planning of exception\" relies on the elimination of poverty stricken regions for the creation of locations that meet the interests of the real estate market, while, on the fringes of the city, in areas which have no prospect of land valorization, the Government takes on an ambiguous policy of slum upgrading: land regularization fixing residents in precarious regions, uncertainty in the provision of infrastructure and resettlements in large housing projects, associated with large civil construction works. Starting from a historic perspective, from an analysis of the way that the Government has been working the slum equation in two different contexts - São Paulo and Rio de Janeiro - it demonstrates that even though many recent actions have a new guise, they hold many similarities to old practices, like the maintenance of the culture of removal, that has characterized the most conservative urban actions for more than a century. The case of the slum removals in the Joint Urban Operation Água Espraiada is analyzed in parallel with the policies for consolidating precarious settlements in the city\'s outskirts.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-08-29T12:51:00Z No. of bitstreams: 1 FABIO JOSE FERRAZ.pdf: 5359849 bytes, checksum: 405ca512db785d9891a0970a0aea7bfc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T12:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABIO JOSE FERRAZ.pdf: 5359849 bytes, checksum: 405ca512db785d9891a0970a0aea7bfc (MD5) Previous issue date: 2018-06-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis examines Urban Operations in Consortium (OUCs) as a tool for planning, production and democratic governance of urban space, taking all the valid OUCs in S?o Paulo (Brazil) up to date as the object of research with the ongoing discussion about possible innovations brought to the model by the new OUC Bairros do Tamanduate? currently in analysis by C?mara Municipal de S?o Paulo (The Town Hall). Considering these innovations and the different political, institutional, economic and territorial contexts, we have asked how OUC Bairros do Tamanduate? may interfere in the contradiction between, on one hand, by the logics of financial and real estate markets immanent to the production of urban space and, on the other, by the warranty of the right to the city established by Estatuto da Cidade (the City Act) reinforced by the 2014?s S?o Paulo Master Plan, being differentiated from the previous ones and generating outputs befitting to its objectives. / A tese versa sobre as Opera??es Urbanas Consorciadas (OUCs) como instrumento de planejamento, produ??o e gest?o democr?tica do espa?o urbano, tendo como par?metros exemplos estrangeiros de grandes projetos urbanos e as OUCs atualmente vigentes na cidade de S?o Paulo atrelados aos seus diferentes contextos pol?tico-institucionais, econ?mico-financeiros e territoriais. Considerando as poss?veis inova??es trazidas ao modelo pela OUC Bairros do Tamanduate? ? atualmente um Projeto de Lei em an?lise na C?mara Municipal ? nos perguntamos se e como essa nova OUC pode interferir na contradi??o dada, por um lado, pela l?gica dos mercados imobili?rio e financeiro imanente ? produ??o do espa?o urbano e, por outro, pela garantia do direito ? cidade estabelecida pelo Estatuto da Cidade e refor?ada pelo Plano Diretor Estrat?gico de 2014 diferenciando-se, assim, de suas cong?neres e proporcionando resultados condizentes com seus objetivos e diretrizes.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Seixas Liboni.pdf: 21275527 bytes, checksum: 3836e912ddd1849436a7024fe010f80e (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The theme for this research includes the analysis of the role that urban contemporary interventions and mobility networks play on urban renewal of railway line districts and terminal stations in urban centers, having the case of the Jundiaí Station as the object of study. The Station is located in the namesake city of Jundiaí, in the state of São Paulo, and there are proposals, plans and projects regarding it, which have been under development by the City Hall and the CPTM (Paulista Company of Metropolitan Trains) since the early 2010's. This study is based on the fact that promoting urban development is not only supported by the application of local public policies - shown through the employment of the instrument of the Concerted Urban Operations - but also by the proper conception of its transportation networks. A case study about the city of Jundiaí and its railway line district was developed throughout the work, analysing the interdependence relationship between the city's demographic, economic and territorial expansion, and its location as a regional center with access to diferent mobility networks. The southeastern sector of the city is home to a still operational terminal rail station built in the nineteenth century. This sector is a strong candidate to receive one of the train stops from a more modern system; the regional train; as proposed by the government of the State of São Paulo, to link the state's main centralities, and a concerted urban operation, promoted by local administration. These measures aim to potentially enhance this currently underused area, turning it into an important focal point of local, regional, and even global dynamics in the region. In order to aid the understanding of the study, this essay will analyse urban interventions in other cities, which have reached the status of "centrality" due to adequate providing of transportation infrastructure, focusing on evaluate the efficiency of the public policies applied in these cases in providing social and urban improvements. The reference cases used here are: the Água Branca Urban Operation, in São Paulo; the Tamanduatehy River Axis Project, in Santo André; and the ZAC Paris Rive Gauche, in Paris, France. These cases may be added to the theoretical framework developed throughout the research and thus, provide the basis for a critical analysis of the urban operation and mobility network proposals presented for the so-called area of Jundiaí. / O tema desta pesquisa envolve a análise do papel de intervenções urbanas contemporâneas e infraestruturas de mobilidade na requalificação urbanística de orlas ferroviárias e estações terminais em centros urbanos, tendo como objeto de estudo o caso da Estação Jundiaí, situada em cidade de mesmo nome do Estado de São Paulo, para a qual estão sendo desenvolvidas propostas, planos e projetos por parte da prefeitura municipal e da CPTM desde o início da década de 2010. Esta pesquisa assume como premissa o fato de que a promoção do desenvolvimento urbano pode se apoiar tanto na aplicação de políticas públicas locais, manifestas principalmente através do emprego do instrumento das Operações Urbanas Consorciadas, quanto na adequada concepção de suas redes de transporte. Ao longo deste trabalho foi desenvolvido um estudo de caso sobre o referido município e sua orla ferroviária, analisando a interdependência de sua expansão demográfica, econômica e territorial com seu posicionamento regional e acesso a diferentes redes de mobilidade. O setor Sudeste desta cidade, que conta com uma estação ferroviária terminal construída no século XIX ainda em operação, pode vir a receber uma nova parada de uma rede mais moderna de transporte ferroviário, o sistema de Trens Regionais proposto pelo Governo do Estado de São Paulo para interligar suas principais centralidades, e uma Operação Urbana Consorciada promovida pela administração local. Estas medidas teriam potencial para promover esta área subutilizada, transformando-a em importante ponto de convergência de dinâmicas locais, metropolitanas e globais em sua região. Para amparar esse entendimento esta dissertação analisará intervenções urbanas em outras cidades e regiões, que foram alçadas à condição de centralidade em função da provisão de infraestruturas de transporte, analisando a eficácia das políticas públicas nelas aplicadas a fim de promover melhorias sociais e no espaço construído. Esses casos referenciais são a Operação Urbana Água Branca em São Paulo, o Projeto Eixo Tamanduatehy em Santo André e a ZAC Paris Rive Gauche em Paris, França, os quais, combinados ao quadro teórico construído ao longo da pesquisa, fornecem importante subsídio para uma análise crítica das propostas de operação urbana e de infraestrutura de mobilidade desenvolvidas para a referida área de Jundiaí.