Twentieth century development model, based on economic growth oriented the use and occupation of CearÃâs seacoast, caused changes both in land and in the sea zone. Such model attributed capital value to space and this has caused changes in the dynamics of this part of the land as well as in the sea zone. The challenge at present is to avert such alteration by reducing its negative impact and promote development in seacoast. This complex task implies a development model intertwined with economic growth, welfare and providing environment and natural resources preservation for future generations. In order to succeed in that, it is necessary to understand current development dynamics, so, this research aims at analyzing socio-environment development on the beaches of Caucaia City â CearÃ: Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco, IcaraÃ, Tabuba, and Cumbuco. The focus is the analysis of their use and occupation between 2000 and 2015; the approach used is geosystemic. The study employs different methodologies such as socio-spatial study from the knowledge of the area under the perspective of analyzed categories; the analysis of plans, projects, laws and instruments; and the integrated analysis from the matrix swot. It is an interdisciplinary study and it covers distinct areas: social, environmental, spatial, and economy. The research also carries out the calculation of the retrograding process of the area through the equation proposed by Brunn Law, used to determinate the preserved area, which is indispensable for seacoast. Information and data were systematized from the correlational matrix and thematic maps, they were presented in scenery forms and the result is some development proposals. The conclusion states that analyzed beaches undergo different processes concerning urban-environmental dynamics; Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco and Icaraà beaches need taking their landscape potential back, as well as their socio-economic dynamics; Tabuba and Cumbuco beaches need having their landscape potential and socio-economic dynamics preserved and expanded. / A conjuntura de desenvolvimento do sÃculo XX, pautada no crescimento econÃmico, conduziu o processo de uso e ocupaÃÃo da zona costeira e promoveu mudanÃas no continente e no ambiente marinho. Esse modelo de desenvolvimento atribuiu valor de mercadoria ao espaÃo e agenciou mudanÃas significativas na paisagem e na dinÃmica dessa parcela territorial, bem como no meio marinho. O desafio do sÃculo XXI à contornar essas mudanÃas minimizando seus impactos negativos e reconduzir o processo de desenvolvimento da zona costeira. Tarefa complexa, que pressupÃe um modelo de desenvolvimento que envolva o crescimento econÃmico, o bem-estar social e garanta a qualidade ambiental e os recursos naturais para as geraÃÃes futuras. Para que esse desafio seja vencido, faz-se necessÃrio entender a dinÃmica de desenvolvimento atual, portanto, essa pesquisa objetiva analisar o desenvolvimento socioambiental das praias do municÃpio de Caucaia - CearÃ: Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco, IcaraÃ, Tabuba e Cumbuco. O ponto focal da pesquisa à a analise do uso e ocupaÃÃo no perÃodo definido entre os anos de 2000 a 2015; a abordagem utilizada à a geossistÃmica. O estudo utiliza diferentes metodologias como o estudo socioespacial a partir do entendimento da Ãrea sob a perspectiva de categorias de anÃlise; a anÃlise de planos, projetos, leis e instrumentos; e a anÃlise integrada a partir da matriz swot. à de carÃter interdisciplinar e abrange dimensÃes distintas: social, ambiental, espacial e econÃmica. A pesquisa realiza, ainda, o cÃlculo de RetrogradaÃÃo da Ãrea, equaÃÃo matemÃtica proposta pela Lei de Bruun, para determinar Ãrea nÃo edificante, Ãrea imprescindÃvel para a preservaÃÃo da zona costeira. As informaÃÃes e dados gerados foram sistematizados a partir de matriz de correlaÃÃo e mapas temÃticos, foram apresentados em formato de cenÃrios e deram origem Ãs diretrizes de desenvolvimento. Conclui-se que as praias passam por processos diferenciados em relaÃÃo à dinÃmica urbana-ambiental; as praias de Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco e Icaraà necessitam recuperar seu potencial paisagÃstico, sua dinÃmica econÃmica e social; jà as praias de Tabuba e Cumbuco carecem ter seu potencial paisagÃstico, sua dinÃmica econÃmica e social preservadas e potencializadas.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O presente trabalho analisa a dinÃmica dos processos de uso e ocupaÃÃo do espaÃo urbano de Sobral, especificamente nas Ãreas das margens do Rio Acaraà e demais cursos dâÃgua, onde foram implantados, nos Ãltimos anos, projetos de urbanizaÃÃo, provocando mudanÃas na paisagem urbana. Sobral como cidade de porte mÃdio e centro regional de grande importÃncia na zona norte do Estado do CearÃ, vem apresentando, segundo os recenseamentos, rÃpido crescimento urbano. O incremento do comÃrcio, dos serviÃos e da indÃstria atrai migrantes das Ãreas rurais do municÃpio e de outros municÃpios vizinhos, agravando os problemas sociais e ambientais urbanos. Diferentes agentes sociais atuam na produÃÃo do espaÃo urbano, conferindo à cidade um processo de expansÃo que contribui para a formaÃÃo de novas centralidades. O centro histÃrico foi tombado pelo PatrimÃnio HistÃrico e ArtÃstico Nacional âIPHAN, proporcionando um processo de renovaÃÃo urbana, atravÃs da recuperaÃÃo e preservaÃÃo das edificaÃÃes. A cidade de Sobral vem se destacando como um centro de fluxo de investimentos produtivos (industriais e de serviÃos), alÃm do crescimento do mercado imobiliÃrio. A presenÃa da Universidade Vale do Acaraà âUVA e a implantaÃÃo e modernizaÃÃo de equipamentos do setor saÃde tÃm favorecido a ampliaÃÃo de sua Ãrea de influÃncia, levando a sua polarizaÃÃo alÃm do limites do Estado. O modelo de produÃÃo do espaÃo urbano de Sobral à gerador de grandes impactos ambientais, haja vista a segregaÃÃo socioespacial urbana e o uso inadequado dos seus recursos hÃdricos.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The coastal plains are one of the most fragile ecosystems known, however, have the highest rate of use, occupation, urbanization and population density in the world. This fact demonstrates the need to require specific studies in this area so that your planning is done sustainably. Thus, the present thesis held in the coastal municipalities of Caucaia and Aquiraz, CearÃ, located in the metropolitan region of Fortaleza, aimed to analyze the socio-environmental dynamics of the coastal zone, assessing the levels of vulnerability to erosion of the site. The methodology was performed by monitoring the 12 points marked, in which they were made, field work with the realization of profiles transverse, measurements of height, period and direction of waves and sediment samples collected in the beach zone, dunes and frontal dunes to back morphoscopy and analysis granulometric, and survey data such as winds, rainfall, currents, temperature and tidal fluctuations. According to the results given that the coastal area studied had almost entirely, urbanization and occupation by tourist activities, and this in some specific environments have lower intensity due to unattractive and/or speculation has yet to be inserted so active on the beach. The evolution of the urban city of Caucaia occurred more intensely compared to the occupation of Aquiraz, even the latter has a history older than the first city, a fact proven by the characteristics social and economic. In the oceanographic aspects there was tidal amplitudes monthly maximum 3.1 minimum 2,3 m. In Caucaia the wave height ranged from 0,60 m to 2,10 m Aquiraz a variation of 1,5 m and 0,50 m wave predominance of type sea. The morphoscopy identified in dune environments and beach sediments matte and shiny, which demonstrate the existence of interaction between environments underwater and wind transport. As the modal states, the coast of Caucaia characterized by beaches with a tendency to intermediate stages, resulting in certain periods of the year in the reflective beach stages in Iparana and dissipative stages in Pacheco and IcaraÃ. Already in Aquiraz modal stages were also characterized by beaches tend to intermediate stages, only in getting internships reflective stages in Iguape. It was confirmed the retreat of the shoreline around the coastline studied based on the program DSAS 4.2, with rates ranging from -4,10 m/year to 0,35 m/year in Caucaia and -1,4 m/year to -0,25 m/year in Aquiraz. In view of the foregoing it was found that the coast of Caucaia showed average to high vulnerability to erosion taking place as a major problem in the forms of use and occupancy of interaction between environments of the coastal zone, while in Aquiraz was low to high along its entire length, with the most problematic areas of real estate speculation should be preserved. These implications may clarify why the erosion processes are more intense in coastal Caucaia in relation to coastal Aquiraz, mainly because of the position of the coastline, that is, how the elements studied oceanographic reached the coast, in the case, in coastal Caucaia these are much more intenseIt is concluded that, in comparative diagnosis of the two cities through the methodologies, the erosion indicators, the categories and morphodynamics that, the vulnerability to coastal together with conditions receding coast line and reduced sediment supply, is related mainly with the evolution of the occupation, the use and the forms of dynamic coastal area. / As planÃcies litorÃneas sÃo um dos ecossistemas mais frÃgeis conhecidos, que, no entanto, apresentam o maior Ãndice de uso, ocupaÃÃo, urbanizaÃÃo e densidade demogrÃfica em todo o mundo. Tal fato demonstra a necessidade dessa Ãrea requerer estudos especÃficos para que seu ordenamento seja feito de forma sustentÃvel. Dessa forma, a presente tese, realizada no litoral dos municÃpios de Caucaia e Aquiraz, CearÃ, localizados na regiÃo metropolitana de Fortaleza, teve como objetivo analisar a dinÃmica socioambiental da zona costeira, avaliando os Ãndices de vulnerabilidade à erosÃo do local. A metodologia foi realizada por meio do monitoramento de 12 pontos demarcados, nos quais foram feitos, trabalhos de campo com a realizaÃÃo de perfis transversais, mediÃÃes da altura, perÃodo e direÃÃo das ondas e coletas de amostras de sedimentos na faixa praial e campos de dunas mÃveis e frontais para posterior anÃlise granulomÃtrica e morfoscopia e levantamentos de dados como ventos, pluviometria, correntes, temperatura e oscilaÃÃes das marÃs. Nos resultados obtidos conferiu-se que, a zona costeira estudada apresentou em quase sua totalidade, ocupaÃÃo por urbanizaÃÃo e atividades turÃsticas, tendo esta em alguns pontos especÃficos menor intensidade devido possuir ambientes sem atrativos e/ou a especulaÃÃo imobiliÃria ainda nÃo ter se inserido de forma na praia. A evoluÃÃo urbana do municÃpio de Caucaia se deu de forma mais intensa se comparada à ocupaÃÃo de Aquiraz, mesmo esta Ãltima tendo um histÃrico mais antigo que a do primeiro municÃpio, fato comprovado pelas caracterÃsticas sociais e econÃmicas locais. Nos aspectos oceanogrÃficos verificou-se amplitudes de marÃs mensais com mÃximas de 3,1 m e mÃnimas de 2,3 m. Em Caucaia a altura da onda variou de 0,60 m a 2,10 m e em Aquiraz apresentou variaÃÃo de 1,5 m e 0,50 m e predominÃncia de ondas do tipo sea. A morfoscopia identificou nos ambientes dunares e praiais sedimentos foscos e brilhosos, o que constata a existÃncia da interaÃÃo entre ambientes de transportes eÃlicos e subaquÃticos. Conforme os estados modais, o litoral de Caucaia caracterizou-se com praias de tendÃncia a estÃgios intermediÃrios, obtendo em certos perÃodos do ano estÃgios reflexivos na praia de Iparana e estÃgios dissipativos nas praias de Pacheco e IcaraÃ. Jà em Aquiraz os estÃgios modais tambÃm caracterizaram-se por praias de tendÃncia a estÃgios intermediÃrios, obtendo estÃgios reflexivos apenas na praia do Iguape. Confirmou-se o recuo da linha de costa em todo o litoral analisado, com base no programa DSAS 4.2, com taxas entre -4,10 m/ano a 0,35 m/ano em Caucaia e de -1,4 a -0,25 em Aquiraz. Diante do que foi exposto constatou-se que o litoral de Caucaia apresentou vulnerabilidade mÃdia à alta à erosÃo tendo como problema maior no local as formas de uso e ocupaÃÃo dos ambientes de interaÃÃo entre a zona costeira, enquanto que em Aquiraz foi de baixa à alta em toda sua extensÃo, tendo como problemÃtica maior a especulaÃÃo imobiliÃria de Ãreas que deveriam ser preservadas. Tais implicaÃÃes podem esclarecer o porquà dos processos erosivos serem mais intensos no litoral de Caucaia em relaÃÃo ao litoral de Aquiraz, principalmente por causa da posiÃÃo da linha de costa, isto Ã, da forma como os elementos oceanogrÃficos chegam à costa estudada, no caso, no litoral de Caucaia estes sÃo bem mais intensos. Conclui-se que, no diagnÃstico comparativo dos dois municÃpios por meio das metodologias, dos indicadores erosivos e das categorizaÃÃes morfodinÃmicas que a vulnerabilidade costeira, em conjunto com as condiÃÃes de recuo da linha costa e a diminuiÃÃo do suprimento sedimentar, està relacionada, sobretudo, com a evoluÃÃo da ocupaÃÃo, das formas de uso e da dinÃmica costeira da Ãrea.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The relationship of the dynamics of the lower atmosphere to urban settlements becomes influence the thermal exchanges between the Sun and the Earth producing transformations of energy often perceived negatively. In this sense we propose a study of urban climate, a thermodynamic perspective, the municipal headquarters of Caucaia, CearÃ, located in the Metropolitan Region of Fortaleza. In order to check the thermal differences in two periods of Cearà rainy season and the influence of land use and occupation in the climatic attributes of different spaces intraurbanos The survey basically follows the theoretical and conceptual proposal of the Urban Climate System-SCU, with the thermodynamic subsystem (perception channel thermal comfort) of MONTEIRO (1976, 2003). In association with the analysis of active weather systems, measurements were performed with the mobile and fixed transect mini-shelters in a 48hrs profile in representative days of January and May 2014. Furthermore, it was ascertained through satellite imaging Landsat 8 ( Band 10) behaves surface temperature city. One can show that the weather systems influence the characteristics of climatic attributes considered. It was found that temperatures of greater value surface were found in the central area of the city, in an industry characterized by the absence of vegetation, with fiber cement roofs. The measurements with the mini-shelters installed in the yards of homes, showed the influence of building materials in conditioning temperatures and humidities. In the experiments with the mobile transects, in general, we find a small variation of the temperatures and humidities of air, ranging between 1.3  C and 5% in summer; and 2,1ÂC with 13% in autumn, and the center the location with the highest values. / A relaÃÃo da dinÃmica da baixa atmosfera com os assentamentos urbanos passa a influenciar as trocas tÃrmicas entre o Sol e a Terra produzindo transformaÃÃes de energias muitas vezes percebidas de maneira negativa. Nesse sentido propomos um estudo do clima urbano, numa perspectiva termodinÃmica, da sede municipal de Caucaia-CE, situada na RegiÃo Metropolitana de Fortaleza. Com objetivo de verificar as diferenÃas tÃrmicas em dois perÃodos da quadra chuvosa cearense e a influÃncia do uso e ocupaÃÃo do solo nos atributos climÃticos dos diferentes espaÃos intraurbanos A pesquisa basicamente segue a proposta teÃrico-conceitual do Sistema Clima Urbano-SCU, com o subsistema termodinÃmico (canal de percepÃÃo do conforto tÃrmico) de MONTEIRO (1976, 2003). Em associaÃÃo com a anÃlise dos sistemas atmosfÃricos atuantes, foram realizadas mediÃÃes com o transecto mÃvel e miniabrigos fixos em um perfil de 48hrs em dias representativos de Janeiro e Maio de 2014. AlÃm disso, foi averiguada atravÃs de tratamento de imagem do satÃlite Landsat 8 (banda 10) como se comporta a temperatura de superfÃcie para cidade. Pode-se evidenciar que os sistemas atmosfÃricos influenciem as caracterÃsticas dos atributos climÃticos considerados. Verificou-se que as temperaturas da superfÃcie de maior valor foram encontradas na Ãrea central da cidade, em uma indÃstria, caracterizada pela ausÃncia de vegetaÃÃo, com telhados de fibrocimento. As mediÃÃes com os miniabrigos instalados nos quintais das residÃncias, mostraram a influÃncia dos materiais construtivos no condicionamento das temperaturas e umidades. Nos experimentos realizados com os transectos mÃveis, de forma geral, encontramos uma pequena variaÃÃo das temperaturas e umidades do ar, variando entre 1,3ÂC e 5% no verÃo; e 2,1ÂC com 13% no outono, sendo o centro o local com os maiores valores.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / AtravÃs da anÃlise geoambiental este trabalho esta voltado para o estudo da bacia hidrogrÃficacomo categoria de anÃlise geogrÃfica. A bacia hidrogrÃfica do rio Apodi-Mossorà representa27% do territÃrio do estado do Rio Grande do Norte, cobrindo uma Ãrea total 14.271 kmÂ, tendo como recorte espacial para este estudo o baixo curso do referido rio cobrindo 973 Km2 . No tocante a geodiversidade trata-se de uma Ãrea caracterizada pela presenÃa de uma chapada, de tabuleiros costeiros, de planÃcie flÃvio-marinha, de faixa costeira com praias, falÃsias e dunas. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo realizar a anÃlise do quadro ambiental, considerando a dinÃmica do uso e ocupaÃÃo, atravÃs de estudo multitemporal de 1989 a 2009, fundamentalmente, identificando e espacializando as unidades geoambientais, as pressÃes de uso, utilizando o sensoriamento remoto, o sistema de informaÃÃo geogrÃfica para manipulaÃÃo e cruzamento de informaÃÃes, pesquisa qualitativa-quantitativa, obtendo como resultado final um conjunto de sete mapas. O resultado tambÃm indicou em hectares a porcentagem das atividades econÃmicas em 1989 sendo: 16,4% de cultura cÃclica, 19,2% de cultura perene, 0,04% de Ãreas petrolÃfera, 64,4% salinas (artesanais e industriais), jà em 2009 a cultura perene representou 32,7%, as atividades petrolÃferas 33,4% e as salinas (artesanais e industriais) 34% e a carcinicultura 2%. Observandoâse, portanto um crescimento de 126% para culturas perenes, 1.847% da atividade petrolÃfera e 28,50% para as salinas. Entende-se que as diferentes formas de uso altera a dinÃmica ambiental da Ãrea de estudo, contribuindo na intensificaÃÃo dos processos fluviais, na deposiÃÃo de sedimentos, no assoreamento, na erosÃo, na destruiÃÃo da mata ciliar e do ecossistema manguezal. As alteraÃÃes no baixo curso do rio Apodi-Mossorà correspondem a modificaÃÃes muito significativas na morfologia original e na dinÃmica dos processos geomorfolÃgicos, na taxa de descarga fluvial mÃdia anual e na taxa de transporte de sedimentos. Esses fatos associados aos ambientes de ocupaÃÃo inadequada promovem o surgimento de Ãreas com elevado comprometimento da qualidade ambiental. / Through a geoenvironmental analysis, this work is related to the study of a hidrographic basin as a geographical analysis category. The hydrographic basin of the Apodi-Mossorà river represents 27% of the territory of the state of Rio Grande do Norte, covering a total area of 14.271 km2, having a spatial cutting for this study, the lower course of the mentioned river, which covers 973 km2. Regarding the geodiversity, it is characterized as an area with a presence of a plateau, coastal tablelands, fluviomarine plain, of coastal band with beaches, cliffs and dunes. In this context, the work had the objective to do an analysis of the environmental framework considering the dynamics of the use and occupation, through a study of a multitemporal scale from 1989 to 2009, basically identifying and putting on a spatial scale the geoenvironmental units, the pressure of use, using remote sensoring, the geographical information system for the handling and information crossing, qualitative quantitative research, obtaining as a final result a set of seven maps. The result also indicated, in hectares, a percentage of economic activities in 1989 as: 16,4% of cyclical cultures, 19,2% of perennial culture, 0,04% of petroliferous areas, 64,4 % of salt-mines (craft and industrial). In 2009, the perennial cultures represented 32,7% , the petroliferous activities 33,4%, saltmines 34% (craft and industrial) and the breeding of crabs and other crustaceous 2%. Therefore, it was observed a growth of 126% for perennial cultures, 1.847% for petroliferous activities and 28,50% for alt-mine activities. We can understand that the different forms of use alters the environmental dynamics of the studied area, contributing to the intensification of fluvial processes, to the deposition of sediments, to the silting up process, to the erosion, to the destruction of cilliary woods and to the ecosystemÂs mangal. The changes in the low course of Apodi-Mossorà river, correspond to the very significant modifications of the original morphology and in the dynamics of geomorphological processes, in the rate of average annual fluvial discharge and in the rate of transportation of the sediments. Those facts, associated with the environments of inadequate occupation foster the emergence of areas with high exposure of environmental quality.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The contamination of water bodies by human activities is increasing and with this action the waters are more vulnerable to degradability. Then, the main goal of this work is to analyze the spatial-temporal relationship between land use and water quality in the watershed of the Acarape do Meio Reservoir, located in State of CearÃ, Brazil. Water quality was monitored in the Acarape do Meio Reservoir and in eight river sections located at its tributaries. The Acarape do Meio Reservoir has catchment area of about 215 kmÂ. Water quality data sampled during eight years and provided by the Water Resources Management Company (COGERH) were used in this work. Multivariate techniques were used: principal component analysis and cluster analysis. Laboratory analyzes were performed in water sampled in eight river sections that contribute to this reservoir from March/2014 to June/2014. A land use map was made from satellite images: Landsat-5 image of 2004 and Landsat-8 image of 2013. The results showed that the water quality of the Acarape do Meio Reservoir is quite variable. To consolidate these data four principal components were formed to explain 83% of the total variability of the data. Calcium, potassium, total nitrogen and chlorophyll-a were the parameters that present highest explicability. The other technic showed that the water quality was separated into four groups, with group one being represented by the years 2004, 2005 and 2006. This shows that the water quality in those years presented similar characteristics, as they are quite distinct from the others. The second group was formed only by the months of September and October 2012, due to an intensification of the values of the variables, which can be attributed to the dry season and also a precipitation below the average in that year insufficient to increasing the storage in the reservoir and thus the water became more concentrated. The third group was formed by the years 2006, 2007, 2008 and 2010. The last group isolated the month of October 2004. The analysis made in the eight monitoring river sections also show quite high variability in all samples. Phosphorus and organic matter are the most worrisome pollutants. The monitoring section that receives the highest concentrations of nutrients is Pacoti and Canabrava. Both are very close to urban areas, the first one is located close to the town of Pacoti and the second is close to PalmÃcia. The section that receives the largest loads of organic matter is the Canada section, there the maximum value was 1,154.12 kg-1 day. With respect to maps of land use, it was observed that changes occurred in the six evaluated classes, especially with regard to disturbed vegetation and agricultural crops. A significant decrease in the undisturbed vegetation was also observed. / A contaminaÃÃo dos corpos dâÃgua pela aÃÃo antrÃpica està se tornando cada vez mais frequente e com essa aÃÃo as Ãguas estÃo cada vez mais vulnerÃveis a degradaÃÃo. Levando em consideraÃÃo esses aspectos, o presente trabalho tem como objetivo analisar a relaÃÃo espaÃo-temporal do uso e ocupaÃÃo do solo com a qualidade da Ãgua na bacia hidrogrÃfica do AÃude Acarape do Meio, no Estado do CearÃ, a partir de monitoramento da qualidade das Ãguas no prÃprio aÃude e em oito seÃÃes fluviais situadas em sua bacia contribuinte. Para a realizaÃÃo deste trabalho foi avaliada a Bacia HidrogrÃfica do AÃude Acarape do Meio, a qual tem aproximadamente 215 KmÂ. Foram utilizados oito anos de dados de qualidade de Ãgua do reservatÃrio fornecidos pela Companhia de GestÃo dos Recursos HÃdricos â COGERH. para este processo foi utilizada estatÃstica multivariada atravÃs de duas tÃcnicas, anÃlise de componentes principais e anÃlise de agrupamento. AlÃm desses dados foram realizadas anÃlises laboratoriais das oito seÃÃes fluviais de monitoramento que alimentam o referido reservatÃrio, no perÃodo de marÃo a junho de 2014, e confeccionado um mapa de uso e ocupaÃÃo do solo atravÃs de imagens de satÃlite do ano de 2004 (Landsat-5) e de 2013 (Landsat-8). Os resultados da qualidade da Ãgua do aÃude se mostraram bastante variÃveis e preocupantes. Para a consolidaÃÃo desses dados foram formadas quatro componentes principais necessÃrias para explicar 83% da variabilidade total dos dados. As componentes mais significativas na explicabilidade da qualidade da Ãgua no reservatÃrio foram: cÃlcio, potÃssio, nitrogÃnio total, clorofila-a. A segunda tÃcnica avaliada mostrou que a qualidade da Ãgua foi separada em quatro grupos, sendo que o grupo um ficou representado pelos dados dos anos de 2004, 2005 e 2006, levando a crer que a qualidade da Ãgua nesses anos estaria com caracterÃsticas semelhantes. O segundo grupo foi formado somente pelos meses de setembro e outubro de 2012, os quais tiveram uma intensificaÃÃo dos valores das variÃveis analisadas, o que pode ser atribuÃdo ao perÃodo de estiagem e que tambÃm o referido ano nÃo teve uma quadra invernosa que pudesse contribuir para a o aumento do volume do reservatÃrio e com isso a Ãgua ficou mais concentrada e consequentemente os valores dos parÃmetros analisados tiveram um âsaltoâ. O grupo trÃs foi formado pelos anos de 2006, 2007, 2008 e 2010. O Ãltimo grupo ficou apenas com outubro de 2004, isolando-se dos demais. As anÃlises realizadas nas oito seÃÃes de monitoramento mostram-se tambÃm bastante variÃveis em todas as campanhas. Dentre os poluentes mais preocupantes estÃo os relacionados ao fÃsforo e à matÃria orgÃnica. As seÃÃes de monitoramento que receberam maiores concentraÃÃes de nutrientes sÃo a seÃÃo Pacoti e a Canabrava, localizadas bem prÃximas a zonas urbanas, a primeira localizada prÃxima à cidade de Pacoti e a segunda prÃxima a PalmÃcia. A seÃÃo que recebe maior carga de poluentes de material orgÃnico à a seÃÃo CanadÃ, obtendo valor mÃximo de 1154,12 Kg.dia-1. Com relaÃÃo aos mapas de uso e ocupaÃÃo do solo, foi possÃvel observar que houve modificaÃÃes nas seis classes avaliadas, principalmente no tocante a vegetaÃÃo antropizada e cultivos agrÃcolas. Na vegetaÃÃo nativa tambÃm se apresentou um decrÃscimo significativo.

A desordem na ocupaÃÃo dos territÃrios brasileiros à um fato real desde a Ãpoca da colonizaÃÃo. Com o passar do tempo, os problemas foram apenas mudando de forma, mas jamais foram solucionados, deixando sempre uma heranÃa difÃcil de ser resolvida. A partir dos anos 1970, inicia-se um grande ciclo de debates em torno dos problemas da desordem urbana e das ocupaÃÃes mal planejadas. ApÃs a aprovaÃÃo da onstituiÃÃo Federal de 1988, os municÃpios brasileiros assaram a ter um novo modo de desenvolver polÃticas pÃblicas urbanÃsticas, recebendo competÃncias legislativas sobre a matÃria e podendo exercer sua funÃÃo de ordenadora da sua territorialidade. Ao ser aprovada a Lei no 10.257/01, que institui o Estatuto da Cidade, ficou definido como se processariam as polÃticas pÃblicas de planejamento urbano. Embora se tenha feito muito, pouco se evoluiu, pois os planos diretores foram sendo criados e aprovados, mas com muitas falhas, pouca legitimidade e participaÃÃo. Neste contexto, esta dissertaÃÃo avalia a PolÃtica PÃblica de Uso e OcupaÃÃo do Solo na Zona Rural do MunicÃpio de Guaramiranga, com base na anÃlise de legitimidade legal da nomenclatura âZona Rural Especialâ, - que nÃo se apresenta como ilegal, mas acaba por gerar dÃvidas aos que operam com a lei. Mediante investigaÃÃo da viabilidade jurÃdica da instalaÃÃo de condomÃnios e loteamentos fechados na Ãrea rural do municÃpio por meio de um trabalho da anÃlise de leis, suscitaram-se os problemas gerados por conflitos entre as normas estaduais que regulamentam a APA de BaturitÃ, e os ditames da lei municipal que se enquadra como competente para regular o uso do solo em zona rural. Isso posto, este trabalho percorre os caminhos da doutrina jurÃdica referente à legalidade dos loteamentos e/ou condomÃnios fechados, apontando que, para a regulamentaÃÃo destes, deve haver normas municipais que os definam, e os empreendimentos devem seguir os preceitos de leis federais que os caracterizem. Com isso, pretendeu-se avaliar esta polÃtica pÃblica e propor soluÃÃes e medidas necessÃrias para o melhor regramento do uso do solo rural do MunicÃpio de Guaramiranga. / The disorder in the occupation of the Brazilian territory is a fact since the colonization period. Over time, the problems just changed forms but never had a solution, always leaving behind a heritage that was hard to solve. The first cities were on the coastland and soon also started to develop towards the inside of the continent. Those cities were usually located close to natural resources that suffered with the pressure exerted over the riverbed deteriorating their natural conditions. As from the 1970âs, a large cycle of debates started about urban disorder problems and unplanned occupations. After the approval of the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities started to develop urban public policies in a new way, with legal competency to rule on the issue and power to exert their territorial order function. The approval of Law 10.257/01, which established the City Statute, defined the processing of public urban planning policies. Although a lot has been done, evolution was small, as urban plans were created and approved, however, with many flaws, little legitimacy and participation. In this context, this thesis assesses the Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga, based on an analysis of the legitimacy of the nomenclature âSpecial Rural Zoneâ which, although not illegal, ends up generating doubts among stakeholders. The examination of the legal viability of the installation of condominiums and land plots in the rural area of the city, through a legal analysis, surveyed the problems created by conflicts between state laws that regulate the APA of BaturitÃ, and the dictates of the Municipal Law, with legal competency to regulate land use in the rural zone. This study looks at the legal doctrine that rules the legality of condominiums and land plots, appointing that, for their regulation, here should be municipal rules to define them, and the projects should follow the rules of the federal laws that characterize them. This study intended to evaluate this public politic and propose solutions and measures needed for a better regulation of rural land use in Guaramiranga.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A caracterizaÃÃo geomorfolÃgica dos maciÃos cristalinos costeiros do municÃpio de Caucaia, integrante da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, CearÃ, bem como a apropriaÃÃo das paisagens naturais por variados segmentos sociais, representa o principal objetivo desta pesquisa. Dividido em quatro partes, este trabalho discute, no primeiro momento, a base metodolÃgica que contempla a evoluÃÃo geomorfolÃgica do setor de pesquisa, baseada no PrincÃpio do Atualismo. A discussÃo acerca da apropriaÃÃo dos aspectos geomorfolÃgicos foi realizada atravÃs da anÃlise ambiental, na tentativa de compreender a complexa relaÃÃo sociedade-natureza e variada formas de uso e ocupaÃÃo. Ao longo da dissertaÃÃo, o meio fÃsico e suas interconexÃes à abordado integrando dados geolÃgicos, geomorfolÃgicos, climÃticos, hidrolÃgicos, pedolÃgicos e fitogeogrÃficos, caracterizando um quadro ambiental marcado, sobretudo, pelas precipitaÃÃes pluviais concentradas no primeiro semestre e dÃficit hÃdrico no perÃodo que se estende de agosto a dezembro. Os maciÃos cristalinos, com altitudes mÃximas da ordem de 600m, possuem importÃncia Ãmpar na organizaÃÃo hidrogrÃfica do municÃpio de Caucaia, pois constituem interflÃvios de todas as sub-bacias existentes no municÃpio. Os solos e cobertura vegetal associados possuem variaÃÃes verificadas diante da mudanÃa das altitudes e grau de declividade das vertentes. Esses elevados relevos, situados à vanguarda da planÃcie costeira, representam o resultado da aÃÃo, por dezenas de milhÃes de anos, de processos naturais como os tectÃnicos (soerguimento no CretÃceo e flexura marginal, ao longo do TerciÃrio, sobretudo), climÃticos (aÃÃo externa e mudanÃas nos padrÃes climÃticos) e eustÃticos (com mudanÃas de nÃvel de base). A evoluÃÃo dos relevos à contextualizada na divisÃo do super-continente Gondwana, impulsionada pelos processos que culminaram com a geraÃÃo do Oceano AtlÃntico e formaÃÃo da margem continental passiva transformante do Nordeste brasileiro. Os dados obtidos possibilitaram identificar as unidades geomorfolÃgicas como os maciÃos costeiros modelados em estruturas dobradas, apresentando feiÃÃes como hog-backs e combe. Trata-se da primeira indicaÃÃo, descriÃÃo e anÃlise de relevo em estrutura dobrada no Estado do CearÃ. No contato com a estrutura dobrada dissecada, ocorrem ainda pÃes-de-aÃÃcar, relevos mamelonizados e inselbergs. AlÃm da evoluÃÃo dos relevos elevados, discute-se a relaÃÃo entre esses relevos e as superfÃcies de piso adjacentes, no caso a SuperfÃcie de Aplainamento Sertaneja (DepressÃo Sertaneja) e Tabuleiros Costeiros. Para finalizar, apresentamos os relevos como recurso natural, que constituiu a base para organizaÃÃo da sociedade local. A apropriaÃÃo dos aspectos geomorfolÃgicos iniciou antes da colonizaÃÃo do CearÃ, pela presenÃa de comunidades indÃgenas. A transformaÃÃo das paisagens vem sendo progressiva, atravÃs de urbanizaÃÃo complexa, expondo formas diversas de uso e ocupaÃÃo, como Ãreas agrÃcolas, zona residencial destinada ao veraneio ou à moradia fixa, exploraÃÃo do potencial ecoturÃstico, religioso e mineraÃÃo. A mercantilizaÃÃo da natureza à apresentada, sobretudo, diante da atuaÃÃo do mercado imobiliÃrio sobre a Ãrea de pesquisa. A ocupaÃÃo crescente de todos esses espaÃos naturais hoje resulta em degradaÃÃo ambiental, e em escassez de natureza para os menos favorecidos. / The geomorphological characterization of the 600m high crystalline coastal massifs of Caucaia City, that integrates the Metropolitan Region of Fortaleza, CearÃ, and the appropriation of the nature by various social sectors, are the main objective of this research. Divided into four parts, this research first discusses the methodological basis which contemplates the geomorphologic evolution of the sector of research, based on the âUniformitarianism Principleâ and the discussions about the appropriation of nature, through the environmental analysis, in an attempt to understand the complex society-nature relationship and varied forms of use and occupation. Throughout the dissertation, the physical environment and their interconnections is discussed integrating geological, geomorphologic, climatic, hydrological, pedological and biogeographical data, featuring an environmental framework, mainly marked by rain precipitation, which is concentrated in the first semester of the year, with a water deficit in the period extending from August to December. The crystalline mountains type geomorphology has great importance in the organization of the drainage system, as it is the water divisor for all the hydrological basins in the area. The soils and associated vegetation show physiological changes with altitude and slope declivity. As a result of the action on ten ten of millions of years of natural processes such as tectonic (uplift of basement in the Cretaceous time and marginal flexure especially along the Tertiary), climate action (external action and changes in weather patterns) and eustatic (with changes in the erosion base level). The evolution of the relief is contextualized in the division of the super-continent Gondwana, driven by processes that culminated in the generation of the Atlantic Ocean and formation of passive transform continental margin of Brazilian Northeast. The data obtained allowed to identify the geomorphological units that have been developed in a folded geological structure, presenting features such hog-backs and comb. This is the first time that folded controlled morphology is indicated, described and analyzed in Cearà territory. Other features as sugar-loafs, multi-convex relief type and inselbergs also occur in the vicinities of the hog-backs. The relationship between these high slopes with the adjacent planation surface (Sertaneja) and the coastal plain are also discussed. Finally, we discuss the ânature x societyâ relationship in the area. The appropriation of the geomorphologic features began before the colonization of Cearà State by Portuguese, with the presence of indigenous communities. The gradual transformation of the landscape was made through a complex urbanization process, exhibiting various forms of use and occupation as agricultural areas, residential areas, for vacations and living, as well as ecological and religious tourism activities, besides mining economical activity. The mercantilization of nature is mainly linked to real estate market, highly increasing in the area. The development and appropriation of nature today results in environmental degradation and lack of nature to less favored population.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O rio Cocà e seu entorno possuem singular particularidade, jà que correspondem a uma Ãrea de grande relevÃncia ecolÃgica encravada numa Ãrea urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivaÃÃo o fato da Ãrea conhecida como âParque do CocÃâ nÃo possuir uma gestÃo ambiental adequada, jà que a unidade de conservaÃÃo Parque Estadual nÃo foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraÃda de decretos estaduais (nÂs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas Ãreas como de interesse social para que, apÃs expropriadas, fossem destinadas à criaÃÃo do parque. Tais decretos nÃo criaram juridicamente a unidade de conservaÃÃo, jà que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriaÃÃes. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatÃrios caducaram, as desapropriaÃÃes nÃo foram realizadas e a unidade de conservaÃÃo nÃo foi juridicamente criada. Nesse Ãnterim, houve significativa mudanÃa no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alteraÃÃes na legislaÃÃo pertinente, o que enseja uma necessÃria revisÃo da poligonal do que viria a ser o âParque do CocÃâ. Nesse panorama, o estudo propÃe critÃrios e requisitos a serem observados na criaÃÃo de uma nova categoria de unidade de conservaÃÃo. AlÃm disso, a dissertaÃÃo, como base na caracterizaÃÃo geoambiental e nos institutos jurÃdicos incidentes na Ãrea (zoneamento urbanÃstico, Ãreas de preservaÃÃo permanente e terrenos de marinha), propÃe diretrizes que servem de orientaÃÃo a delimitaÃÃo de uma poligonal que seja tecnicamente viÃvel para o tipo de unidade de conservaÃÃo aplicÃvel à Ãrea de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisÃo bibliogrÃfica e documental, interpretaÃÃo e manipulaÃÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos e levantamentos de campo. ApÃs anÃlise dos dados, o trabalho propÃe que a âÃrea bÃsicaâ da futura UC seja definida com base na existÃncia dos seguintes institutos jurÃdicos: Ãreas de preservaÃÃo permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parÃmetros urbanÃsticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza podem criar uma unidade de conservaÃÃo juridicamente adequada e tecnicamente viÃvel por meio de aÃÃes divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequÃncia ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatÃria, com revisÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos, levantamento de ocupaÃÃes e criaÃÃo de uma modalidade de unidade de conservaÃÃo compatÃvel. A ETAPA 1 seria a fase de criaÃÃo da UC com sua âÃrea bÃsicaâ, devendo ser desapropriados os imÃveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que nÃo estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos pÃblicos (vias, praÃas, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliaÃÃes da âÃrea bÃsicaâ, por meio da inclusÃo de Ãreas que poderÃo ensejar a realocaÃÃo de pessoas e a remoÃÃo de ocupaÃÃes. Quando os imÃveis estiverem em terrenos de marinha, a UniÃo pode efetuar cessÃo de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestÃo das UCs em mosaico, abrangendo a UC recÃm-criada e as jà existentes no seu entorno. / The Cocà river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of CocÃ" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of CocÃ". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Cearà or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Cearà or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings.