Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). A revisão da literatura demonstrou que esse tipo de avaliação é recente e que há uma demanda por estudos multidisciplinares com foco no acompanhamento, análise e compreensão dos diferentes resultados obtidos, da esfera global a local, na construção de ambientes saudáveis. Assim, o presente estudo de caráter quali-quantitativo, descritivo e com desenho espaço-temporal objetivou avaliar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados da política pública do PMVA, relacionando-os com os gastos públicos e as condições de saúde da população. Para tanto, foram coletados dados de bases públicas oficiais dos municípios do Estado de São Paulo, entre 2008 e 2013. Após a coleta, procedeu-se a análise a partir das técnicas de estatística descritiva, construção de mapas, análise multinível e correlação. Os resultados evidenciaram que o PMVA é uma política com caráter inovador e contemporâneo, entretanto, há uma descontinuidade na participação de diversos municípios ao longo dos anos, sugerindo que as dinâmicas locais, como pressões de ordem política, podem interferir no comprometimento com essa agenda. As análises demonstraram grandes diferenças intraregionais e inter-regionais quanto ao desempenho em gestão ambiental, com destaque para a predominância de baixas notas no extremo sul paulista. Os dez municípios avaliados com os melhores desempenhos ambientais foram: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. A análise multinível determinou que o porte populacional não explica a variabilidade no desempenho ambiental, sendo esta reflexo de outras características. As análises quanto ao montante de gastos públicos destinados as funções ambientais também salientaram a inexistência de um padrão definido de investimentos. Esta quantidade de gastos ambientais demonstrou estar ligeiramente e positivamente correlacionada com o IAA, corroborando a associação entre a quantidade de recursos financeiros com a capacidade de gestão ambiental. Quanto à integração saúde e meio ambiente, dentre os principais resultados, destaca-se a ausência de correlação para a mortalidade infantil e que os maiores gastos ambientais foram associados a menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Entretanto, estas relações demandam maiores investigações. Conclui-se que esta pesquisa colaborou para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal, enfatizando a importância destas ações para o equilíbrio entre o ser humano e os limites planetários. Complementarmente, o estudo contribuiu ao integrar dados públicos diversos, gerando análises que podem melhorar a tomada de decisão pública e, consequentemente, a qualidade ambiental ofertada para a sociedade / As a result of the adoption of unsustainable development models, contemporary society is facing a critical environmental scenario. Therefore, it is essential to design public policies to the principles of sustainability. In the State of São Paulo since 2007, the \"Município VerdeAzul\" Program promotes environmental management, evaluating the performance of municipalities by the Environmental Assessment Index (IAA). The literature review has shown that this type of evaluation is recent and there is a demand for multidisciplinary studies focused on monitoring, analysis and understanding of different results, at the global and local level in building healthy environments. Thus, this study of qualitative and quantitative character, descriptive and spatiotemporal design aimed to evaluate the environmental management in the counties from the results of public policy, relating them to public spending and the health conditions of the population. Therefore, data were collected from official public bases of the municipalities of São Paulo, between 2008 and 2013. After collection, the analysis proceeded from the techniques of descriptive statistics, building maps, multilevel analysis and correlation. The results showed that the PMVA is a policy with innovative and contemporary character, however, there is a discontinuity in the participation of several municipalities over the years, suggesting that the local dynamics, as political pressures, may interfere with the commitment to this agenda. Furthermore, analyzes showed large intraregional and interregional differences for performance in environmental management, highlighting the predominance of low grades in São Paulo\'s south. The ten cities evaluated with the best environmental performance were: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis, Lins. In this sense, multilevel analysis found that population size do not explain the variability in environmental performance, which is reflective of other features. Analyses on the amount of public spending for environmental functions also highlighted the lack of a defined pattern of investments. The amount of environmental expenses showed to be slightly and be positively correlated with the IAA, corroborating the association between the amount of financial resources to environmental management capacity. Regarding the integration between health and environment, among the main results, there is the lack of correlation for infant mortality, additionally higher environmental expenses were associated with lower hospitalization rates for diarrheal diseases in children. However, these relationships require further investigation. In conclusion, this study helped to advance the theoretical discussions on municipal environmental management, emphasizing the importance of these actions for the balance between human and planetary boundaries. In addition, the study helped to integrate various public data generating analyzes that can improve public decision-making and, consequently, environmental quality offered to society

A autonomia dos municípios resultantes da descentralização permite aos governos locais legislar, administrar e executar ações ambientais em seus territórios, entretanto, ainda existe diversas questões que comprometem este processo, como o baixo orçamento destinado à área ambiental e a falta de corpo técnico capacitado. No Estado de São Paulo o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem sido executado com o objetivo de implementar uma agenda ambiental mínima a todos os municípios. Esta agenda auxilia os municípios nas questões ambientais por meio do compartilhamento da responsabilidade da qualidade ambiental entre Estado e municípios; da promoção da descentralização da política ambiental e do fortalecimento da gestão ambiental local. O PMVA acompanha e certifica o desempenho dos municípios através do Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Contudo, este acompanhamento acaba sendo focado em uma pontuação geral e na posição alcançada no Ranking Ambiental Paulista, não foi verificado mecanismos para analisar o desempenho ambiental de cada ação e a efetividade do PMVA. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo desenvolver um conjunto de indicadores para a Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) do PMVA e analisar aplicabilidade deste conjunto para a análise de efetividade do programa. Para isto, foram utilizadas, principalmente, as pesquisa bibliográfica e a documental. A construção dos Indicadores de Desempenho Ambiental (IDAs) foi baseada na ISO 14031 e a coleta de dados foi efetuada nos Planos de Ação dos municípios da UGRHI 13. A analise de efetividade foi realizada a partir dos resultados dos IDAs, o desempenho alcançado em cada indicador foi agrupado em uma escala de efetividade que variou de 0 a 100. A aplicação da ADA apresentou resultados que evidenciam avanços alcançados em relação à estruturação do sistema de gestão ambiental local, ainda que restritos a um contingente pequeno de municípios. A analise de efetividade apresentou resultado parcialmente satisfatório na maioria dos IDAs em 2011 e pouco satisfatório em 2012. Em relação à aplicabilidade da ADA, é possível dizer que esta foi capaz de demonstrar o desempenho ambiental de cada ação analisada e contribuir para a análise da efetividade do PMVA. / The autonomy of municipalities resulting from decentralization allows the local governments to legislate, to administer and implement environmental initiatives in their territory. However, several issues affect this process, as the budget for the environmental area and the lack of trained technical team. In São Paulo, the \"Município VerdeAzul\" Program (PMVA) has been performed with the objective of implementing a minimal environmental agenda to all municipalities. This agenda assists the municipalities in environmental issues by sharing the responsibility of environmental quality between state and municipalities; promoting decentralization of environmental policy and strengthening local environmental management. The PMVA monitors and certifies the performance of municipalities through the Environmental Assessment Index (IAA). However, this monitoring is eventually focused on an overall score and on the position reached in Environmental Paulista Ranking, was not observed mechanisms to analyze the environmental performance of each action and the effectiveness of PMVA. Thus, this research aimed to develop a set of indicators for the Environmental Performance Evaluation (EPE) of the PMVA and analyze the applicability of these indicators for the analysis of program effectiveness. So, was used mainly the literature research and documentary research. The construction of the Environmental Performance Indicators (EPIs) was based on ISO 14031 and the data collection was performed in the Plans of Action of the municipalities of the UGRHI 13. The analysis of effectiveness was performed from the results of the EPIs, the performance achieved in each indicator was grouped on a scale of effectiveness between 0 and 100. The application of the EPE presented results that show progress with respect to the structuring of local environmental management system, though restricted to a small number of municipalities. The effectiveness analysis showed partially satisfactory results in most EPIs in 2011 and somewhat satisfactory in 2012. Regarding the applicability of the EPE, you can tell that this was able to demonstrate the environmental performance of every action analyzed and contribute to the analysis of the effectiveness of PMVA.

As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração, de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de conciliação entre os interesses e recursos econômicos, ambientais e sociais, conhecido como gestão ambiental. Desde a década de 1980, as prefeituras possuem a responsabilidade de realizar a gestão ambiental em seus municípios, mas nunca tiveram grande apoio dos governos federais e estaduais. Neste contexto, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) criou, no ano de 2007, o programa Município VerdeAzul (PMVA) para avaliar a gestão ambiental em cada um dos 645 municípios que compõem o Estado de SP, e cujos resultados são expressos por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), publicados no ranking ambiental paulista. Devido a importância desta política pública, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade do IAA, embasada em 27 requisitos para um indicador ideal, conforme propostos por Santos (2004). Para obtenção dos dados necessários para esta metaavaliação, optou-se pela realização de pesquisas bibliográfica e documental, estudo de caso e levantamento. Este último foi realizado por meio de questionário eletrônico, enviado em parceria com a SMA, resultando em um retorno de 443 documentos preenchidos. Como principais resultados, pode-se mencionar que o IAA é considerado um excelente índice, pois contempla os 27 requisitos, e que este índice e o PMVA, de forma indireta, têm sido essenciais para o fortalecimento da gestão ambiental dos municípios de todo o Estado de SP. / The human activities have deep negative consequences on the environment and quality of life of the brazilian municipalities in the development of agricultural, mining, industrialized and urbanized lands. Facing these challenges to overcome, the existence of a process of reconciling the economic, environmental and social interests and resources known as environmental management, becomes essential. Since the 1980s, local governments have the responsibility to carry out environmental management in their municipalities, but have never had great support from federal and state governments. In these circumstances, the Environment Department of the São Paulo State (SMA) established in 2007, the Município VerdeAzul Program (PMVA) to assess environmental management in each of the 645 municipalities that make up the State of SP. Its results are expressed through the environmental Assessment Index (IAA), published in the environmental ranking. Due to the importance of this public policy, this study aims to evaluate the quality of the IAA, based on 27 requirements proposed by Santos (2004) for an ideal indicator. To obtain the necessary data for this metaevaluation, a research of bibliography and documents, a case study and a survey were realized. The latter was accomplished through electronic questionnaire, sent in partnership with the SMA, resulting in a return of 443 completed documents. As the main results, it is worth mentioning that the IAA is considered as an excellent index, it respects the 27 requirements, and that the index and the PMVA, indirectly, have been essential to strengthen the environmental management of the municipalities throughout the State of SP.

As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração, de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de conciliação entre os interesses e recursos econômicos, ambientais e sociais, conhecido como gestão ambiental. Desde a década de 1980, as prefeituras possuem a responsabilidade de realizar a gestão ambiental em seus municípios, mas nunca tiveram grande apoio dos governos federais e estaduais. Neste contexto, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) criou, no ano de 2007, o programa Município VerdeAzul (PMVA) para avaliar a gestão ambiental em cada um dos 645 municípios que compõem o Estado de SP, e cujos resultados são expressos por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), publicados no ranking ambiental paulista. Devido a importância desta política pública, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade do IAA, embasada em 27 requisitos para um indicador ideal, conforme propostos por Santos (2004). Para obtenção dos dados necessários para esta metaavaliação, optou-se pela realização de pesquisas bibliográfica e documental, estudo de caso e levantamento. Este último foi realizado por meio de questionário eletrônico, enviado em parceria com a SMA, resultando em um retorno de 443 documentos preenchidos. Como principais resultados, pode-se mencionar que o IAA é considerado um excelente índice, pois contempla os 27 requisitos, e que este índice e o PMVA, de forma indireta, têm sido essenciais para o fortalecimento da gestão ambiental dos municípios de todo o Estado de SP. / The human activities have deep negative consequences on the environment and quality of life of the brazilian municipalities in the development of agricultural, mining, industrialized and urbanized lands. Facing these challenges to overcome, the existence of a process of reconciling the economic, environmental and social interests and resources known as environmental management, becomes essential. Since the 1980s, local governments have the responsibility to carry out environmental management in their municipalities, but have never had great support from federal and state governments. In these circumstances, the Environment Department of the São Paulo State (SMA) established in 2007, the Município VerdeAzul Program (PMVA) to assess environmental management in each of the 645 municipalities that make up the State of SP. Its results are expressed through the environmental Assessment Index (IAA), published in the environmental ranking. Due to the importance of this public policy, this study aims to evaluate the quality of the IAA, based on 27 requirements proposed by Santos (2004) for an ideal indicator. To obtain the necessary data for this metaevaluation, a research of bibliography and documents, a case study and a survey were realized. The latter was accomplished through electronic questionnaire, sent in partnership with the SMA, resulting in a return of 443 completed documents. As the main results, it is worth mentioning that the IAA is considered as an excellent index, it respects the 27 requirements, and that the index and the PMVA, indirectly, have been essential to strengthen the environmental management of the municipalities throughout the State of SP.