A avaliação de desempenho ambiental (ADA) é um instrumento de gestão ambiental que vem sendo amplamente utilizado nas empresas dos mais variados ramos de atividade, bem como em organizações, instituições, fundações e entidades que promovem a pesquisa científica e o desenvolvimento das diferentes faces do conhecimento. Em empreendimentos rodoviários, embora a sua aplicabilidade encontra-se ainda bastante limitada e os estudos escassos sobre o assunto, nos últimos anos, ampliou-se a busca pelo desenvolvimento de novas ferramentas e métodos que permitam melhor avaliar as condições ambientais das malhas viárias e do seu entorno. A ADA, por meio do acompanhamento e monitoramento dos aspectos ambientais relevantes, identificados pelos indicadores de desempenho ambiental, visa a assegurar a proteção ambiental do entorno do empreendimento, identificando possíveis processos de degradação ambiental ou interferências e conflitos com comunidades lindeiras à rodovia, bem como avaliar a postura da empresa construtora responsável pela execução das atividades construtivas. Este trabalho apresenta um instrumento para avaliar o desempenho ambiental de obras de recuperação de rodovias, com a correspondente proposição de diretrizes e procedimentos que permitam obter as informações necessárias para identificar e avaliar os resultados da interação entre as atividades das obras e o meio ambiente. Para o desenvolvimento de tal instrumento foram selecionados onze trechos (lotes) rodoviários localizados em diferentes compartimentos fisiográficos e ecológicos do Estado de São Paulo e que foram submetidos às obras de recuperação no âmbito do Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo (PRR/SP) Etapas I e II. Com base na revisão bibliográfica e na experiência profissional da autora, foram selecionadas como indicadores de desempenho ambiental as principais não conformidades ambientais (NCAs) registradas durante a execução das obras pelas atividades de supervisão ambiental e, a partir da aplicação dos critérios definidos, os dados obtidos são tratados estatisticamente, com a proposição de um Índice de Não Conformidade Ambiental Crítico (INCACR), utilizado como parâmetro para avaliar o desempenho ambiental de obras viárias similares aos trechos selecionados para estudo. As NCAs são classificadas por meio de três atributos: (i) Gravidade (GR), (ii) Situação de atendimento às solicitações (SA), e (iii) Reincidência da não conformidade ambiental (RE). Para o atributo Gravidade, as NCAs são enquadradas em cinco níveis (de 1 a 5), segundo a combinação de quatro atributos que as caracterizam: (a) severidade, (b) potencial de causar degradação ambiental em áreas adjacentes, (c) facilidade de implementação de ação corretiva, e (d) localização. Os outros dois atributos, Gravidade e Situação de atendimento às solicitações também foram avaliados a partir dos cinco níveis de escala tendo como referência os valores atribuídos à Gravidade. A ADA mensal é obtida a partir da soma dos três atributos GR, SA e RE -, ponderada pela extensão total do lote, em quilômetros. Os resultados obtidos a partir do tratamento dos dados dos onze lotes de obra permitiram estabelecer quatro intervalos de desempenho ambiental: (i) Altamente Satisfatório - para valores inferiores a 12; (ii) Satisfatório - para valores entre 12,1 e 18; (iii) Insatisfatório para valores entre 18,1 e 24, e (iv) Altamente Insatisfatório - para valores acima de 24. O INCACR para as obras rodoviárias foi definido como 18, onde, a partir deste valor as obras apresentam desempenho ambiental considerado insuficiente. O critério proposto permite verificar periodicamente a qualidade ambiental do empreendimento e, a partir dos intervalos de desempenho obtidos, sugere-se a emissão de documentos importantes, como a Notificação Ambiental, o Certificado de Conformidade Ambiental e a Comunicação de Não Conformidade Ambiental. Como estudo de caso foi selecionada a rodovia dos Tamoios (SP 099), correspondente ao Lote 1 do PRR/SP Etapa I, onde o acompanhamento ambiental das atividades construtivas, forneceu subsídios para a aplicação e validação do instrumento proposto. Os resultados do desempenho ambiental das obras podem ser divulgados às partes interessadas e usados pelas empresas, órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento rodoviário ou por organismos financiadores, de forma a avaliar a eficácia das medidas de controle ambiental aplicadas e atestar a conformidade ambiental da empresa construtora. É também discutido o papel que a supervisão ambiental vem desempenhando nos empreendimentos rodoviários, como uma ferramenta importante na manutenção da qualidade ambiental das obras, bem como um instrumento de gestão que fornece subsídios para avaliar o desempenho ambiental durante as atividades construtivas. São apresentadas as principais atividades e procedimentos metodológicos de supervisão ambiental atualmente desenvolvidos e utilizados pelos organismos rodoviários e por empresas de consultoria, que em conjunto, são responsáveis pelo gerenciamento ambiental rodoviário. / A procedure to evaluate the environmental performance of highway rehabilitation works was developed and validated. In the context of the São Paulo State Highway Rehabilitation Program, Brazil - Phases I and II, the procedure was applied to eleven highway stretches located in different physiographic and ecological compartments. Evaluation is based upon data and evidence collected through field inspections performed as part of environmental supervision activities. The role that environmental supervision has been playing in road projects as a tool to ensure environmental performance during the construction activities is reviewed. A description of the main activities and methodological procedures for environmental supervision currently used by road agencies and consulting firms, which together are responsible for environmental management of road works, is provided. The evaluation procedure is based on registering nonconformities during periodical technical inspections. Based on literature review and exerting professional judgement, the environmental nonconformities (NCs) most frequently observed in road works were selected to derive a nonconformity index. Acknowledging the fact that the significance of a NC is context-dependent, a weighting system was developed and submitted to expert validation. Three major attributes are used to classify each NC: (i) gravity, (ii) response, (iii) recidivism. A five-level scale for gravity comprises consideration of four characteristics: (a) severity, (b) potential to impact adjacent areas, (c) ease of implementing corrective action, (d) location. The two other attributes are also evaluated using five-level scales. Finally, a monthly performance index is derived by adding the three attributes. This index is weighted by the highway extension. Such indexes were calculated for the eleven highway sections considered. In order to derive an evaluative criteria that can be used to assess ongoing road works, the values obtained for these sections were 12, 18, 24, and a critical nonconformity index was established and four performance classes defined. A detailed case study - Tamoios highway (SP 099) - , where the environmental follow up of the constructive activities, provided subsidies for the implementation and validation of the proposed instrument. The results of the environmental performance evaluation of works can be disseminated to interested parties and used by businesses, government agencies responsible for road management or funding agencies to assess the effectiveness of environmental control measures implemented and to certify the services of a construction company.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-30T23:41:43Z No. of bitstreams: 1 MartaBUBICZ.pdf: 2003103 bytes, checksum: 89ed3512b1024e1b433850665792b8b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-30T23:41:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MartaBUBICZ.pdf: 2003103 bytes, checksum: 89ed3512b1024e1b433850665792b8b4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / As questões ambientais passam por uma valorização pelas empresas com uma intensidade muito grande nos últimos anos. Inovações tecnológicas geram rápida obsoletização dos produtos e grande volume de resíduos Eletroeletrônicos - REEE. Embora os programas de qualidade contemplem questões de controle ambiental com utilização racional de recursos, reutilização e descarte, os equipamentos eletroeletrônicos ainda não são tratados como prioridade e rigor necessário para seu descarte, com destinação adequada. Este trabalho, desenvolvido no Parque Tecnológico TECNOSINOS e em três empresas prestadoras de serviços, apresenta um modelo de avaliação e controle de desempenho ambiental nas operações de transporte, tratamento e destino final de REEE a partir da caracterização dos produtos pelo seu perfil de toxicidade, que deve ser monitorado. As três empresas que fizeram parte da pesquisa são: POLLO e CESMAR, nas operações de transporte, CESMAR E DC, tratamento e CESMAR e DC, na operação destino final. Os resultados mostram que as operações apresentam lacunas de desempenho importantes, tanto nos aspectos de atendimento à legislação quanto na definição das prioridades de ação. O resultado aponta um desempenho ambiental dos prestadores de serviço com os seguintes dados para duas empresas em cada operação: para as operações de Transporte de 83,2% para POLLO transportes e 58,9% para CESMAR; na Operações de Tratamento, um desempenho de 85,6% para DC e 92,9% para CESMAR; e para as Operações de Destino Final o resultado de desempenho foi de 83,9% para CESMAR e 89,3% para DC. A operação de Transporte teve o menor desempenho entre as operações analisadas. A avaliação de especialistas indica que aspectos importantes no gerenciamento do desempenho ambiental são os que tiveram em alguns casos o pior desempenho, enquanto que outros com menor impacto ambiental são tratados como mais importantes, apresentando os melhores resultados de desempenho. / Environmental issues go through a valuation of companies with very high intensity in recent years . Technological innovations generate rapid devaluation of products and large volume of waste Consumer Electronics - WEEE. Although the quality programs contemplate issues of environmental control with efficient use of resources, reuse and disposal, electronic equipment are not treated as a priority and rigor needed for its disposal, with proper disposal. This work, carried out at Parque Tecnológico TECNOSINOS and three service companies, presents a model for evaluating and controlling environmental performance in transport operations , treatment and disposal of WEEE from the characterization of the product by its toxicity profile, which should be monitored. The three companies that were part of the research are: POLLO and CESMAR , transport operations, CESMAR and DC treatment and CESMAR and DC operation final destination. The results show that the operations have significant performance gaps, both in the aspects of legal compliance and in setting priorities for action. The result indicates environmental performance of service providers with the following data for two companies in each operation: for operations Transport POLLO 83.2% and CESMAR 58.9% for transport; Processing Operations in a performance DC to 85.6% and 92.9 % for CESMAR, and Transactions of the Final Destination performance result was 83.9 % for CESMAR and 89.3% to DC. Operation of Transportation had the lowest performance among the transactions analyzed . The expert assessment indicates that important aspects in the management of environmental performance are those who in some cases had the worst performance, while others with less environmental impact are treated as more important, showed better performance.

A avaliação de desempenho ambiental (ADA) é um instrumento de gestão ambiental que vem sendo amplamente utilizado nas empresas dos mais variados ramos de atividade, bem como em organizações, instituições, fundações e entidades que promovem a pesquisa científica e o desenvolvimento das diferentes faces do conhecimento. Em empreendimentos rodoviários, embora a sua aplicabilidade encontra-se ainda bastante limitada e os estudos escassos sobre o assunto, nos últimos anos, ampliou-se a busca pelo desenvolvimento de novas ferramentas e métodos que permitam melhor avaliar as condições ambientais das malhas viárias e do seu entorno. A ADA, por meio do acompanhamento e monitoramento dos aspectos ambientais relevantes, identificados pelos indicadores de desempenho ambiental, visa a assegurar a proteção ambiental do entorno do empreendimento, identificando possíveis processos de degradação ambiental ou interferências e conflitos com comunidades lindeiras à rodovia, bem como avaliar a postura da empresa construtora responsável pela execução das atividades construtivas. Este trabalho apresenta um instrumento para avaliar o desempenho ambiental de obras de recuperação de rodovias, com a correspondente proposição de diretrizes e procedimentos que permitam obter as informações necessárias para identificar e avaliar os resultados da interação entre as atividades das obras e o meio ambiente. Para o desenvolvimento de tal instrumento foram selecionados onze trechos (lotes) rodoviários localizados em diferentes compartimentos fisiográficos e ecológicos do Estado de São Paulo e que foram submetidos às obras de recuperação no âmbito do Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo (PRR/SP) Etapas I e II. Com base na revisão bibliográfica e na experiência profissional da autora, foram selecionadas como indicadores de desempenho ambiental as principais não conformidades ambientais (NCAs) registradas durante a execução das obras pelas atividades de supervisão ambiental e, a partir da aplicação dos critérios definidos, os dados obtidos são tratados estatisticamente, com a proposição de um Índice de Não Conformidade Ambiental Crítico (INCACR), utilizado como parâmetro para avaliar o desempenho ambiental de obras viárias similares aos trechos selecionados para estudo. As NCAs são classificadas por meio de três atributos: (i) Gravidade (GR), (ii) Situação de atendimento às solicitações (SA), e (iii) Reincidência da não conformidade ambiental (RE). Para o atributo Gravidade, as NCAs são enquadradas em cinco níveis (de 1 a 5), segundo a combinação de quatro atributos que as caracterizam: (a) severidade, (b) potencial de causar degradação ambiental em áreas adjacentes, (c) facilidade de implementação de ação corretiva, e (d) localização. Os outros dois atributos, Gravidade e Situação de atendimento às solicitações também foram avaliados a partir dos cinco níveis de escala tendo como referência os valores atribuídos à Gravidade. A ADA mensal é obtida a partir da soma dos três atributos GR, SA e RE -, ponderada pela extensão total do lote, em quilômetros. Os resultados obtidos a partir do tratamento dos dados dos onze lotes de obra permitiram estabelecer quatro intervalos de desempenho ambiental: (i) Altamente Satisfatório - para valores inferiores a 12; (ii) Satisfatório - para valores entre 12,1 e 18; (iii) Insatisfatório para valores entre 18,1 e 24, e (iv) Altamente Insatisfatório - para valores acima de 24. O INCACR para as obras rodoviárias foi definido como 18, onde, a partir deste valor as obras apresentam desempenho ambiental considerado insuficiente. O critério proposto permite verificar periodicamente a qualidade ambiental do empreendimento e, a partir dos intervalos de desempenho obtidos, sugere-se a emissão de documentos importantes, como a Notificação Ambiental, o Certificado de Conformidade Ambiental e a Comunicação de Não Conformidade Ambiental. Como estudo de caso foi selecionada a rodovia dos Tamoios (SP 099), correspondente ao Lote 1 do PRR/SP Etapa I, onde o acompanhamento ambiental das atividades construtivas, forneceu subsídios para a aplicação e validação do instrumento proposto. Os resultados do desempenho ambiental das obras podem ser divulgados às partes interessadas e usados pelas empresas, órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento rodoviário ou por organismos financiadores, de forma a avaliar a eficácia das medidas de controle ambiental aplicadas e atestar a conformidade ambiental da empresa construtora. É também discutido o papel que a supervisão ambiental vem desempenhando nos empreendimentos rodoviários, como uma ferramenta importante na manutenção da qualidade ambiental das obras, bem como um instrumento de gestão que fornece subsídios para avaliar o desempenho ambiental durante as atividades construtivas. São apresentadas as principais atividades e procedimentos metodológicos de supervisão ambiental atualmente desenvolvidos e utilizados pelos organismos rodoviários e por empresas de consultoria, que em conjunto, são responsáveis pelo gerenciamento ambiental rodoviário. / A procedure to evaluate the environmental performance of highway rehabilitation works was developed and validated. In the context of the São Paulo State Highway Rehabilitation Program, Brazil - Phases I and II, the procedure was applied to eleven highway stretches located in different physiographic and ecological compartments. Evaluation is based upon data and evidence collected through field inspections performed as part of environmental supervision activities. The role that environmental supervision has been playing in road projects as a tool to ensure environmental performance during the construction activities is reviewed. A description of the main activities and methodological procedures for environmental supervision currently used by road agencies and consulting firms, which together are responsible for environmental management of road works, is provided. The evaluation procedure is based on registering nonconformities during periodical technical inspections. Based on literature review and exerting professional judgement, the environmental nonconformities (NCs) most frequently observed in road works were selected to derive a nonconformity index. Acknowledging the fact that the significance of a NC is context-dependent, a weighting system was developed and submitted to expert validation. Three major attributes are used to classify each NC: (i) gravity, (ii) response, (iii) recidivism. A five-level scale for gravity comprises consideration of four characteristics: (a) severity, (b) potential to impact adjacent areas, (c) ease of implementing corrective action, (d) location. The two other attributes are also evaluated using five-level scales. Finally, a monthly performance index is derived by adding the three attributes. This index is weighted by the highway extension. Such indexes were calculated for the eleven highway sections considered. In order to derive an evaluative criteria that can be used to assess ongoing road works, the values obtained for these sections were 12, 18, 24, and a critical nonconformity index was established and four performance classes defined. A detailed case study - Tamoios highway (SP 099) - , where the environmental follow up of the constructive activities, provided subsidies for the implementation and validation of the proposed instrument. The results of the environmental performance evaluation of works can be disseminated to interested parties and used by businesses, government agencies responsible for road management or funding agencies to assess the effectiveness of environmental control measures implemented and to certify the services of a construction company.

A autonomia dos municípios resultantes da descentralização permite aos governos locais legislar, administrar e executar ações ambientais em seus territórios, entretanto, ainda existe diversas questões que comprometem este processo, como o baixo orçamento destinado à área ambiental e a falta de corpo técnico capacitado. No Estado de São Paulo o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem sido executado com o objetivo de implementar uma agenda ambiental mínima a todos os municípios. Esta agenda auxilia os municípios nas questões ambientais por meio do compartilhamento da responsabilidade da qualidade ambiental entre Estado e municípios; da promoção da descentralização da política ambiental e do fortalecimento da gestão ambiental local. O PMVA acompanha e certifica o desempenho dos municípios através do Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Contudo, este acompanhamento acaba sendo focado em uma pontuação geral e na posição alcançada no Ranking Ambiental Paulista, não foi verificado mecanismos para analisar o desempenho ambiental de cada ação e a efetividade do PMVA. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo desenvolver um conjunto de indicadores para a Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) do PMVA e analisar aplicabilidade deste conjunto para a análise de efetividade do programa. Para isto, foram utilizadas, principalmente, as pesquisa bibliográfica e a documental. A construção dos Indicadores de Desempenho Ambiental (IDAs) foi baseada na ISO 14031 e a coleta de dados foi efetuada nos Planos de Ação dos municípios da UGRHI 13. A analise de efetividade foi realizada a partir dos resultados dos IDAs, o desempenho alcançado em cada indicador foi agrupado em uma escala de efetividade que variou de 0 a 100. A aplicação da ADA apresentou resultados que evidenciam avanços alcançados em relação à estruturação do sistema de gestão ambiental local, ainda que restritos a um contingente pequeno de municípios. A analise de efetividade apresentou resultado parcialmente satisfatório na maioria dos IDAs em 2011 e pouco satisfatório em 2012. Em relação à aplicabilidade da ADA, é possível dizer que esta foi capaz de demonstrar o desempenho ambiental de cada ação analisada e contribuir para a análise da efetividade do PMVA. / The autonomy of municipalities resulting from decentralization allows the local governments to legislate, to administer and implement environmental initiatives in their territory. However, several issues affect this process, as the budget for the environmental area and the lack of trained technical team. In São Paulo, the \"Município VerdeAzul\" Program (PMVA) has been performed with the objective of implementing a minimal environmental agenda to all municipalities. This agenda assists the municipalities in environmental issues by sharing the responsibility of environmental quality between state and municipalities; promoting decentralization of environmental policy and strengthening local environmental management. The PMVA monitors and certifies the performance of municipalities through the Environmental Assessment Index (IAA). However, this monitoring is eventually focused on an overall score and on the position reached in Environmental Paulista Ranking, was not observed mechanisms to analyze the environmental performance of each action and the effectiveness of PMVA. Thus, this research aimed to develop a set of indicators for the Environmental Performance Evaluation (EPE) of the PMVA and analyze the applicability of these indicators for the analysis of program effectiveness. So, was used mainly the literature research and documentary research. The construction of the Environmental Performance Indicators (EPIs) was based on ISO 14031 and the data collection was performed in the Plans of Action of the municipalities of the UGRHI 13. The analysis of effectiveness was performed from the results of the EPIs, the performance achieved in each indicator was grouped on a scale of effectiveness between 0 and 100. The application of the EPE presented results that show progress with respect to the structuring of local environmental management system, though restricted to a small number of municipalities. The effectiveness analysis showed partially satisfactory results in most EPIs in 2011 and somewhat satisfactory in 2012. Regarding the applicability of the EPE, you can tell that this was able to demonstrate the environmental performance of every action analyzed and contribute to the analysis of the effectiveness of PMVA.

Monitoring is an important tool for gaining insight into an organisation’s environmental performance and for learning about the environmental condition and the effectiveness of environmental management measures. Development of environmental monitoring has generally relied on research aiming at improving monitoring methodology, technique or practice within a particular management tool. Little empirical research has taken into account the organisation’s reality where several management tools are used in parallel. This thesis analyses the practice of environmental monitoring in public authorities with the aim of identifying barriers and possibilities for environmental monitoring as an instrument for improving environmental performance, using the Swedish Rail Administration as a case organisation. The study identified two different types of environmental monitoring: environmental performance measurement (EPM) and activity monitoring, both important for achieving environmental improvements. EPM involves gathering and evaluating data to determine whether the organisation is meeting the criteria for environmental performance set by the management of the organisation. EPM can further be used for judging the success and failure of environmental objectives and strategies. Activity monitoring provides each project of the organisation with information to minimise the negative effects on the natural environment or human health and to ensure that the organisation’s operations conform with regulations. Problems encountered comprised a variety of little co-ordinated monitoring activities, poor utilization of the monitoring results as well as limited internal feedback on monitoring results. Some of the problems identified seem to be an effect of the management transition from a traditional ‘command and control’ system to a self-administered organisation managed by economic incentives and voluntary management systems. This thesis suggests several improvements to make monitoring more efficient. Primarily, the monitoring systems must have a clear structure and be adapted to its specific function. The EPE system would benefit from being integrated with the organisation’s central performance measurement, presenting progress towards organisational strategic objectives as well as operational objectives. The system for activity monitoring must not only focus on inputs and outputs to the system but must also include the environmental condition of the system. In order to improve communication and learning, monitoring data within both EPE and activity monitoring must be better transmitted and utilised within the structure of the permanent organisation. Experience from all monitoring activities that now is scattered and inaccessible to the individuals of the organisation could beneficially be stored within a well-structured organisational ‘memory‘. Such a system would facilitate an iterative management process where the monitoring results and the knowledge gained are used for making future plans and projects more adaptive, thereby improving the environmental performance of the organisation. / QC 20100729

A autonomia dos municípios resultantes da descentralização permite aos governos locais legislar, administrar e executar ações ambientais em seus territórios, entretanto, ainda existe diversas questões que comprometem este processo, como o baixo orçamento destinado à área ambiental e a falta de corpo técnico capacitado. No Estado de São Paulo o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem sido executado com o objetivo de implementar uma agenda ambiental mínima a todos os municípios. Esta agenda auxilia os municípios nas questões ambientais por meio do compartilhamento da responsabilidade da qualidade ambiental entre Estado e municípios; da promoção da descentralização da política ambiental e do fortalecimento da gestão ambiental local. O PMVA acompanha e certifica o desempenho dos municípios através do Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Contudo, este acompanhamento acaba sendo focado em uma pontuação geral e na posição alcançada no Ranking Ambiental Paulista, não foi verificado mecanismos para analisar o desempenho ambiental de cada ação e a efetividade do PMVA. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo desenvolver um conjunto de indicadores para a Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) do PMVA e analisar aplicabilidade deste conjunto para a análise de efetividade do programa. Para isto, foram utilizadas, principalmente, as pesquisa bibliográfica e a documental. A construção dos Indicadores de Desempenho Ambiental (IDAs) foi baseada na ISO 14031 e a coleta de dados foi efetuada nos Planos de Ação dos municípios da UGRHI 13. A analise de efetividade foi realizada a partir dos resultados dos IDAs, o desempenho alcançado em cada indicador foi agrupado em uma escala de efetividade que variou de 0 a 100. A aplicação da ADA apresentou resultados que evidenciam avanços alcançados em relação à estruturação do sistema de gestão ambiental local, ainda que restritos a um contingente pequeno de municípios. A analise de efetividade apresentou resultado parcialmente satisfatório na maioria dos IDAs em 2011 e pouco satisfatório em 2012. Em relação à aplicabilidade da ADA, é possível dizer que esta foi capaz de demonstrar o desempenho ambiental de cada ação analisada e contribuir para a análise da efetividade do PMVA. / The autonomy of municipalities resulting from decentralization allows the local governments to legislate, to administer and implement environmental initiatives in their territory. However, several issues affect this process, as the budget for the environmental area and the lack of trained technical team. In São Paulo, the \"Município VerdeAzul\" Program (PMVA) has been performed with the objective of implementing a minimal environmental agenda to all municipalities. This agenda assists the municipalities in environmental issues by sharing the responsibility of environmental quality between state and municipalities; promoting decentralization of environmental policy and strengthening local environmental management. The PMVA monitors and certifies the performance of municipalities through the Environmental Assessment Index (IAA). However, this monitoring is eventually focused on an overall score and on the position reached in Environmental Paulista Ranking, was not observed mechanisms to analyze the environmental performance of each action and the effectiveness of PMVA. Thus, this research aimed to develop a set of indicators for the Environmental Performance Evaluation (EPE) of the PMVA and analyze the applicability of these indicators for the analysis of program effectiveness. So, was used mainly the literature research and documentary research. The construction of the Environmental Performance Indicators (EPIs) was based on ISO 14031 and the data collection was performed in the Plans of Action of the municipalities of the UGRHI 13. The analysis of effectiveness was performed from the results of the EPIs, the performance achieved in each indicator was grouped on a scale of effectiveness between 0 and 100. The application of the EPE presented results that show progress with respect to the structuring of local environmental management system, though restricted to a small number of municipalities. The effectiveness analysis showed partially satisfactory results in most EPIs in 2011 and somewhat satisfactory in 2012. Regarding the applicability of the EPE, you can tell that this was able to demonstrate the environmental performance of every action analyzed and contribute to the analysis of the effectiveness of PMVA.

A presente pesquisa procura contribuir para a Gestão Ambiental Municipal através dos seguintes objetivos: a investigação dos problemas ambientais em uma cidade de médio porte, São Carlos, e a viabilidade de aplicação do modelo de Sistema de Gestão Ambiental proposto pela ISO 14001, na Prefeitura da mesma cidade. O levantamento dos problemas ambientais munucipais foi feito através do uso de indicadores ambientais, baseados em algumas diretrizes estipuladas pela ISO 14031 - Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA). Esta etapa do estudo foi comprometida pela carência de valores de referência, para a maioria dos indicadores urbanos, considerando as particularidades das cidades. Apesar disto foi possível conhecer a dinâmica e alguns problemas ambientais municipais. Já a viabilidade de aplicação da ISO 14001 na Prefeitura, foi estudada através da aplicação de questionário em diversas Secretarias Municipais, abordando procedimentos comuns em um Sistema de Gestão Geral e um Sistema de Gestão Ambiental. Foi constatado que apesar da existência de alguns procedimentos bem desenvolvidos na Prefeitura de São Carlos, a maioria não está completamente implantada. / The goal of this work was to contribute to Municipal Environmental Management assessing the following aspects: the investigation of the environmental problems of a medium sized city, São Carlos, and determining if an environmental management system based on ISO 14001 could be applied to the Prefecture of this city. The investigation of the environmental problems was carried out using environmental indicators, based on guidelines stated in the ISO 14031 - Environmental Performance Evaluation (EPE). This stage was compromised by a lack of reference values, for most urban indicators, considering cities\' particularities. But this stage allowed us to know the process of some environmental problems. The application of ISO 14001 at São Carlos Prefecture was assessed using a questionnaire addressing common procedures of both the General Management System and the Environmental Management System. Although the existance of some well implemented procedures in São Carlos Prefecture was detected, the majority of then was not fully implemented.

A presente pesquisa procura contribuir para a Gestão Ambiental Municipal através dos seguintes objetivos: a investigação dos problemas ambientais em uma cidade de médio porte, São Carlos, e a viabilidade de aplicação do modelo de Sistema de Gestão Ambiental proposto pela ISO 14001, na Prefeitura da mesma cidade. O levantamento dos problemas ambientais munucipais foi feito através do uso de indicadores ambientais, baseados em algumas diretrizes estipuladas pela ISO 14031 - Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA). Esta etapa do estudo foi comprometida pela carência de valores de referência, para a maioria dos indicadores urbanos, considerando as particularidades das cidades. Apesar disto foi possível conhecer a dinâmica e alguns problemas ambientais municipais. Já a viabilidade de aplicação da ISO 14001 na Prefeitura, foi estudada através da aplicação de questionário em diversas Secretarias Municipais, abordando procedimentos comuns em um Sistema de Gestão Geral e um Sistema de Gestão Ambiental. Foi constatado que apesar da existência de alguns procedimentos bem desenvolvidos na Prefeitura de São Carlos, a maioria não está completamente implantada. / The goal of this work was to contribute to Municipal Environmental Management assessing the following aspects: the investigation of the environmental problems of a medium sized city, São Carlos, and determining if an environmental management system based on ISO 14001 could be applied to the Prefecture of this city. The investigation of the environmental problems was carried out using environmental indicators, based on guidelines stated in the ISO 14031 - Environmental Performance Evaluation (EPE). This stage was compromised by a lack of reference values, for most urban indicators, considering cities\' particularities. But this stage allowed us to know the process of some environmental problems. The application of ISO 14001 at São Carlos Prefecture was assessed using a questionnaire addressing common procedures of both the General Management System and the Environmental Management System. Although the existance of some well implemented procedures in São Carlos Prefecture was detected, the majority of then was not fully implemented.

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