Esta dissertação procurou identificar ações concretas que podem ser desenvolvidas para evitar torturas e violações de direitos humanos perpetrados por agentes da polícia no ato de investigação de crimes na província de Tete, em Moçambique. Através de entrevistas e questionários dirigidos aos agentes que compõem o sistema de administração da justiça – juízes, procuradores, membros da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, advogados do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e membros da Polícia de Moçambique – foi possível perceber as causas que levam os polícias a pautar pela tortura no ato da investigação criminal e identificar ações para evitá-la. A pesquisa revelou variadas causas que contribuem para que a polícia na Cidade de Tete cometa o crime de tortura durante a investigação de crimes: parte-se, pois, da má formação dos agentes policiais em matéria dos direitos humanos até a falta de uma lei própria que defina e criminalize a tortura em Moçambique, além da ausência de um advogado por parte do suspeito no momento do primeiro interrogatório policial e da fiscalização deficitária das celas da polícia e das penitenciárias por parte dos órgãos competentes (procuradores) para evitar casos de maus-tratos e/ou tratamentos desumanos nesses locais de detenção. Como recomendação, propõe-se a criação de uma lei própria e exclusiva que defina e incrimine a tortura; a presença obrigatória de um advogado durante o primeiro interrogatório policial – em caso de o indiciado não ter condições de contratar um advogado particular, que lhe seja garantido um defensor oficioso por parte do governo; a inspeção médica imediatamente após a detenção para apurar se o suspeito possui lesões corporais e, em caso afirmativo, a apuração das causas das lesões; revisões periódicas e formações sistemáticas de regras de interrogatórios, instruções, métodos e práticas aos agentes aplicadores das leis por parte do Estado; e a realização de visitas e inspeções regulares aos locais de detenção por um órgão independente que tenha poderes para ouvir queixas dos detidos de modo a obter informações sobre o tratamento policial. / This research aims to identify concrete actions that can be developed to prevent the violation of human rights and actions of torture performed by police officers on criminal investigation in the province of Tete, Mozambique. Interviews and questionnaires delivered to the agents responsible for the justice system, such as, judges, prosecutors, members of the Mozambican League of Human Rights, lawyers from the Institute for Legal Assistance and Representation, and police officers, have revealed why do police officers torture suspects under investigation, making it possible to identify actions that best prevent the violation of human rights in such cases. Among the causes that contribute for the police of the province of Tete, Mozambique, to commit the crime of torture during criminal investigation are: the poor instruction of police officers as far as Human Rights are concerned; the absence of a specific law to define and criminalize the practice of torture in the country; the absence of the attorney at the moment of the first police interrogation; and the lack of inspection in police cells and penitentiaries by relevant bodies (prosecutors) to prevent cases of abuse and ill-treatment in places of detention. As a recommendation, it is proposed: the creation of a separate and unique law to define, incriminate and apply an abstract criminal frame for the crime of torture; the mandatory presence of the attorney by the time of the first police interrogation (if the suspect is unable to get a private attorney on his own, then the government must ensure him a public defender); a physical exam right after the arrest so as to ascertain whether the suspect is injured (if so, the causes of the injury must be determined); regular systematic reviews and lectures on interrogation rules, instructions, methods and practices for laws agents; and regular visits and inspections in places of detention by an independent body that is empowered to hear complaints from prisoners in order to learn about police treatment.

Situações nas quais a compensação financeira pode ser eficaz na recuperação da confiança após o duplo desvio têm sido negligenciadas pela literatura de marketing. O objetivo principal desta dissertação foi identificar situações em que a compensação financeira imediata é mais eficaz do que táticas de recuperação não financeiras (i.e. pedido de desculpas, promessa de não ocorrência de mesma falha no futuro) na restauração da confiança após o duplo desvio. Especificamente, visou examinar a moderação do tipo de violação (se financeira ou não) no efeito de diferentes táticas de recuperação (i.e. pedido de desculpas, promessa de não ocorrência de mesma falha no futuro e compensação financeira) sobre a recuperação da confiança após o duplo desvio; e investigar a mediação das atribuições no efeito da compensação financeira sobre a recuperação da confiança após o duplo desvio. Os resultados encontrados através de dois estudos experimentais realizados com diferentes populações e contextos de serviços indicam que a compensação imediata é mais eficaz do que o pedido de desculpas e a promessa na recuperação da confiança após o desvio duplo somente quando a falha inicial implicou em perda financeira para o cliente. Quando a falha inicial não gera perdas monetárias, todas as três táticas possuem efeitos similares. Além disso, verificou-se que a atribuição de benevolência explica ao menos parte do efeito da compensação monetária sobre a recuperação da confiança na situação de falha monetária. / Situations in which financial compensation may be effective to rebuild trust after a double deviation have been neglected by the marketing literature. The main objective of this thesis was to identify situations in which immediate financial compensation is more effective than non-financial recovery tactics (i.e., apology, promise that the failure will not repeat in the future) in trust restoration after double deviation. It specially aimed to examine the moderation of the type of failure (whether financial or not) in the effect of different recovery tactics (ie apology, promise, and financial compensation) on trust recovery after double deviation; and investigate the mediation of attributions in the effect of financial compensation on trust recovering after the double deviation. The results found, through two experimental studies conducted with different populations and service contexts, indicate that immediate compensation is more effective than apology and promise to repair trust after double deviation only when the initial failure causes a financial loss for the client. When the initial failure does not refer to monetary losses, all three tactics had similar effects. In addition, it has been found that the attribution of benevolence explains at least part of the effect of monetary compensation on trust recovery in the situation of monetary failure.

Este trabalho aborda a atividade sancionadora da Administração Pública e a necessidade de apreciação da culpabilidade para aplicação da sanção administrativa. Procede-se a uma análise dos fundamentos e conteúdo do Poder Sancionador da Administração Pública, em especial à culpabilidade do agente como elemento da infração administrativa. Defende-se, como regra, a necessidade de apreciação do elemento subjetivo do agente para aplicação da sanção administrativa, sob a ótica constitucional, enquanto garantia do administrado e decorrência da dignidade da pessoa humana. / This study deals with the punitive activity of the Public Administration and the need to appraise culpability as an element of administrative violations. It undertakes a broad analysis of the basis, content and limits of the punish powers of the Public Administration in the Brazilian legal system. It defends, as a rule, the need for an appraisal of the subjective element of the agent in the application of administrative sanctions, from a constitutional viewpoint,as a guarantee for those administered and out of respect for the dignity of the human person.

abstract: Concurrency bugs are one of the most notorious software bugs and are very difficult to manifest. Significant work has been done on detection of atomicity violations bugs for high performance systems but there is not much work related to detect these bugs for embedded systems. Although criteria to claim existence of bugs remains same, approach changes a bit for embedded systems. The main focus of this research is to develop a systemic methodology to address the issue from embedded systems perspective. A framework is developed which predicts the access interleaving patterns that may violate atomicity using memory references of shared variables and provides support to force and analyze these schedules for any output change, system fault or change in execution path. / Dissertation/Thesis / Masters Thesis Computer Science 2016

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-09-12T13:49:32Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 884862 bytes, checksum: 8232d731ca2ae96983306136b97d4f8e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T13:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 884862 bytes, checksum: 8232d731ca2ae96983306136b97d4f8e (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In this work, it present a bibliographical approach about topological defects especi­ally the monopoles with absence of gauge fields. It begins by introducing a gradual recap on the major types of defects, and how their approaches change as the Lagran­gian assumes greater symmetry groups. Next, remains attention only to models that support monopoles. Firstly , it's studied the global monopole SO(3), presen­ting through an analytical approach, its main features such as asymptotic space with angular deficit and null gravitational interaction. Posteriorly, it's shown that monopole solutions can arise also in field theory with Lorentz symmetry violation. / Neste trabalho, apresenta-se uma abordagem bibliografica sobre defeitos topolOgicos corn destaque para os monopolos corn ausencia de campos de gauge. Inicia-se in­troduzindo uma recapitulacao gradual sobre os principais tipos de defeitos e, como suas abordagens variam a medida que a lagrangiana assume maiores grupos de si­metria. Ern seguida, mantem-se atencao apenas ern modelos que suportam solucOes tipo monopolo. Primeiramente, estuda-se o monopolo global SO(3), apresentando por meio de uma abordagem analitica suas principais caracteristicas, tais como espaco assintOtico corn deficit angular e interacdo gravitacional nula. Posterior­mente, mostra-se que solucOes tipo monopolo podem surgir, tambem, ern teorias de campo corn violacdo da simetria de Lorentz.

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-09-18T12:14:57Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2895129 bytes, checksum: 572a06d99b50bb3cd9314e80d1c5b3c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T12:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2895129 bytes, checksum: 572a06d99b50bb3cd9314e80d1c5b3c7 (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / In this dissertation, we study the possibility of violation of the Lorentz invariance taking into account some terms of the standard extended model, more specifically, the part of this model that deals with the extended quantum electrodynamics. We perform quantum corrections in the fermionic sector of the usual quantum electrodynamics added with terms that violate the Lorentz symmetries and in two different configurations. First, the coefficient added and that causes the Lorentz symmetry breaking is introduced th­rough the constant pseudo-tensor Ic juvAp And we treat the constant electric and magnetic fields, that is, we do not evaluate as external leg between the coupling of the photon and fermions, evaluating the field FAp Without opening in term of the gauge field. In the second case, we investigated the operators governed by the coefficient of interaction FAp open in term of the gauge field. In the second case, we investigated the mixed contribu­tion of the minimum and non-minimum coupling. We immediately know that for each coupling evaluated will have their respective vertices. For both cases, we calculate the quantum corrections in a loop. In the first case, the theory with the coefficient Ic juvAp and field FAp without being opened at the end of the gauge field AP, The contribution of a loop and we calculate the counter-ter, having a CPT-par characteristic, which will be useful to be introduced in action to eliminate divergences. In the second case, we examined the contribution of a loop, considering the mixture of minimum and non-minimum coupling, that is, and and and an external one AP, having a CPT-par characteristic, One related to the non-minimum coupling and another to the minimum, respectively and verifying the vertex correction also having the contribution of its counter-term. / Nesta dissertagao, estudamos a possibilidade de violagao da invariancia de Lorentz le­vando em conta alguns termos do modelo padrao estendido, mais especificamente da parte do modelo que trata da eletrodinamica quantica estendida. Realizamos corregoes quanticas no setor fermiOnico da eletrodinamica quantica usual adicionada de termos que violam as simetrias de Lorentz e em duas configuragoes diferentes. Primeiramente, o co­eficiente adicionado e que ocasiona a quebra de simetria de Lorentz é introduzida atraves do pseudo-tensor constante is juvAp e tratamos os campos eletricos e magneticos constantes, ou seja, nao avaliamos como perna externas entre o acoplamento do fOton e fermions, avaliando o campo FAp sem abrir em termo do campo de gauge. No segundo caso, investi­gamos a contribuigao mista do acoplamento minim° e nao-minimo. De imediato sabemos que para cada acoplamento avaliado tera seus respectivo vertices. Para os dois casos, cal­culamos as corregoes quanticas em um lago. No primeiro caso, a teoria com o coeficiente I c juvAp e campo FAp sem ser aberto em termo do campo de gauge AP, a contribuigao de um lago e calculamos a pega de polo, tendo uma caracteristica CPT-par, que sera iltil para ser introduzida na agao para eliminar as divergencias. No segundo caso, nos examinamos a contribuigao de um lago, considerando a mistura dos acoplamento minimo e nao-minimo, ou seja, um Fill, e um externo AP, tendo como caracteristica CPT-impar um relacionado ao acoplamento nao-minimo e outro ao minimo, respectivamente e verificando a corregao de vertice tendo tambem a contribuigao do seu contra termo.

Orientador: Vicente Pleitez / Banca: Ricardo Jorge González Felipe / Banca: Orlando Luis Goulart Peres / Banca: José Antonio Martins Simões / Banca: Dionizio Bazeia Filho / Resumo: A construção de modelos de unificação continua sendo de grande interesse fenomenológico. As teorias baseadas no grupo de simetrias SU (5), apesar de terem suas versões mínimas, com apenas um multipleto da representação fundamental e um decupleto fermiônicos, praticamente excluídas pelos dados experimentais, continuam sendo de grande interesse desse ponto de vista. Modelos experimen- talmente plausíveis, onde o decaimento do próton é evitado pela separação dos setores de léptons e quarks do Modelo Padrão (MP) em diferentes multipletos, em conjunto com a implementação de si- metrias cíclicas discretas, 'dzeta IND. n', poderiam explicar o porquê do próton ter se mantido estável até a idade atual do universo. De fato, ao mesmo tempo que as simetrias cíclicas protegem o próton de operadores que induzem seu decaimento, elas são naturalmente implementadas quando o problema de CP forte é resolvido via áxion invisível, mantendo, ao mesmo tempo, o áxion livre de possíveis efeitos gravitacio- nais para uma simetria cíclica 'dzeta IND. 13'. Entretanto, a fenomenologia completa para os modelos SU (5) deve ser cuidadosamente formulada, uma vez que deseja-se que qualquer nova teoria que venha comple- mentar o MP implemente, por exemplo, massa para todas as partículas conhecidas. Todavia, a simples estruturação da teoria pode não ser suficiente para a solução das massas dos neutrinos. De fato, os modelos mais simples, enquanto explicam os dados de oscilação dos neutrinos, geram problemas para o decaimento do próton, uma vez que introduzem fases da simetria 'dzeta IND. n' que geram operadores perigosos. A solução para esse problema é a inclusão de massas apenas pela quebra espontânea de uma simetria adicional. O termo de Yukawa direto na Lagrangiana é acoplado à uma U{1) quiral adicional, que é espontaneamente quebrada pelo singleto acoplado aos neutrinos ativos. Mostra-se que... / Abstract: The construction of unification models remain of great phenomenological interesting. The theories based on SU(5) symmetry group, despite having their minimalist versions, with only a fermionic mul- tiplet of fundamental representation an one decuplet, almost excluded from experimental data, remain of great interest from this point of view. Experimentally plausible models, where the proton decay is avoided by separation of Standard Model (SM) lepton and quark sectors in different multiplets, together with the implementation of cyclic symmetries, 'dzeta IND. n', could explain why the proton has remained stable until the current age of the universe. Indeed, while protecting the proton from operators that induces their decay, discrete symmetries are naturally implemented when the strong CP problem is solved by invisible axion, keeping, at the same time, the axion protected against possible semi-classical gravitational effects for a cyclical 'dzeta IND. 13' symmetry. However, the complete phenomenology for SU{5) models should be carefully formulated, once one want to have that any new theory, which comple- ment the SM, implement, for example, mass for all known particles. However, the simple structure of the theory may not be sufficient for the solution of the neutrino masses. In fact, the simplest models, while explaining the data of neutrino oscillation, create problems for proton decay, since introduces 'dzeta IND. n' symmetry charges that generate dangerous operators. The solution to this problem is the inclusion of mass term only by additional symmetry. The direct Yukawa term in the Lagrangian is coupled to an additional chiral U(1) symmetry, which is spontaneously broken by the singlet coupled to the active neutrinos. It shows that when these symmetries are implemented locally, complementing the gauge structure of the SM, the seesaw mechanism of types I and III can not be simultaneously... / Doutor

Orientador: Juan Carlos Montero garcia / Banca: Alex Gomes Dias / Banca: Hiroshi Nunokawa / Banca: Marcelo Moraes Guzzo / Banca: Orlando Luis Goulart Peres / Resumo: Esta tese visa ao estudo das propriedades de violação de CP e mistura de sabor no Modelo Padrão (MP) e em extensões do mesmo. Estudaremos a conexão entre os dois fenômenos e a relação com os espaços formados pela replicação de multipletos de gauge, os quais chamaremos de espaços horizontais, presentes nos modelos. A presença de tais espaços em teorias de gauge é condição necessária para o aparecimento de mistura de sabor ao nível lagrangiano. Esta pode introduzir novas fontes de violação de CP, como no mecanismo de violação espontânea de CP (VECP), bem como, às vezes, dificultar a análise das propriedades de CP da teoria devido à liberdade de "rotação" nesses espaços (transformações horizontais). A relação entre replicação de multipletos escalares e violação de CP é investigada em extensões do MP com N dubletos de Higgs. No potencial escalar desses modelos as condições necessárias e suficientes para a violação explícita e espontânea de CP são estudadas e invariantes ímpares por CP, como invariante de Jarlskog no MP, são encontrados. Nessa mesma classe de modelos, o mecanismo de violação espontânea de CP é ilustrado nos modelos com dois e três dubletos, conjuntamente com as restrições impostas pela necessidade de supressão das correntes neutras que trocam sabor. A violação soft de CP é ilustrada em um modelo baseado no grupo de gauge eletrofraco SU(3)L x U(1)N e mostrado que pode acomodar a fenomenologia de violação de CP no sistema dos káons neutros mesmo quando o mecanismo CKM é desligado e toda a assimetria CP é proveniente da troca de férmions exóticos. O fenômeno de mistura de sabor é investigado no âmbito da oscilação de neutrinos, sob o ponto de vista de campos clássicos relativísticos, que incluem aspectos de localização, a fim de procurar por novos efeitos e desvios... / Abstract: he aim of this thesis is the study of the properties of CP violation and flavor mixing in the Standard Model (SM) and in some of its extensions. We study the connection between both phenomena and their relation with the space formed by the replication of gauge multiplets, which will be called horizontal spaces, present in the models. The presence of such spaces in gauge theories is a necessary condition for the appearance of flavor mixing at the Lagrangian level. These identical multiplets can introduce new sources of CP violation, as in the mechanism of spontaneous CP violation (SCPV), and, sometimes, make difficult the analysis of the CP properties of the theory, due to the freedom to "rotate" the basis of such spaces. The relation between the replication of scalar multiplets and CP violation is investigated in extensions of the SM with N-Higgs-doublets. In the scalar potential of these models the necessary and sufficient conditions for explicit and spontaneous CP violation are studied and CP odd invariants, like the Jarlskog invariant in the SM, are found. In these class of models, the SCPV mechanism is illustrated in the 2-Higgs- and 3-Higgs-doublet models, and the restrictions imposed by the suppression of flavor changing neutral currents are also exposed. The soft CP violation is illustrated in a model based in the gauge group SU(3)L x U(1)N nd it is shown that it can accommodate the phenomenology of the CP violation of the neutral kaons system even when the CKM mechanism is switched off and all CP violation effects are mediated by exotic fermions. The flavor mixing phenomenon is investigated through neutrino flavor oscillations from the perspective of classical relativistic field theories taking localization aspects intoaccount to search for new effects and observable deviations from the usual oscillation formulas... / Doutor

Situações nas quais a compensação financeira pode ser eficaz na recuperação da confiança após o duplo desvio têm sido negligenciadas pela literatura de marketing. O objetivo principal desta dissertação foi identificar situações em que a compensação financeira imediata é mais eficaz do que táticas de recuperação não financeiras (i.e. pedido de desculpas, promessa de não ocorrência de mesma falha no futuro) na restauração da confiança após o duplo desvio. Especificamente, visou examinar a moderação do tipo de violação (se financeira ou não) no efeito de diferentes táticas de recuperação (i.e. pedido de desculpas, promessa de não ocorrência de mesma falha no futuro e compensação financeira) sobre a recuperação da confiança após o duplo desvio; e investigar a mediação das atribuições no efeito da compensação financeira sobre a recuperação da confiança após o duplo desvio. Os resultados encontrados através de dois estudos experimentais realizados com diferentes populações e contextos de serviços indicam que a compensação imediata é mais eficaz do que o pedido de desculpas e a promessa na recuperação da confiança após o desvio duplo somente quando a falha inicial implicou em perda financeira para o cliente. Quando a falha inicial não gera perdas monetárias, todas as três táticas possuem efeitos similares. Além disso, verificou-se que a atribuição de benevolência explica ao menos parte do efeito da compensação monetária sobre a recuperação da confiança na situação de falha monetária. / Situations in which financial compensation may be effective to rebuild trust after a double deviation have been neglected by the marketing literature. The main objective of this thesis was to identify situations in which immediate financial compensation is more effective than non-financial recovery tactics (i.e., apology, promise that the failure will not repeat in the future) in trust restoration after double deviation. It specially aimed to examine the moderation of the type of failure (whether financial or not) in the effect of different recovery tactics (ie apology, promise, and financial compensation) on trust recovery after double deviation; and investigate the mediation of attributions in the effect of financial compensation on trust recovering after the double deviation. The results found, through two experimental studies conducted with different populations and service contexts, indicate that immediate compensation is more effective than apology and promise to repair trust after double deviation only when the initial failure causes a financial loss for the client. When the initial failure does not refer to monetary losses, all three tactics had similar effects. In addition, it has been found that the attribution of benevolence explains at least part of the effect of monetary compensation on trust recovery in the situation of monetary failure.

Esta dissertação procurou identificar ações concretas que podem ser desenvolvidas para evitar torturas e violações de direitos humanos perpetrados por agentes da polícia no ato de investigação de crimes na província de Tete, em Moçambique. Através de entrevistas e questionários dirigidos aos agentes que compõem o sistema de administração da justiça – juízes, procuradores, membros da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, advogados do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e membros da Polícia de Moçambique – foi possível perceber as causas que levam os polícias a pautar pela tortura no ato da investigação criminal e identificar ações para evitá-la. A pesquisa revelou variadas causas que contribuem para que a polícia na Cidade de Tete cometa o crime de tortura durante a investigação de crimes: parte-se, pois, da má formação dos agentes policiais em matéria dos direitos humanos até a falta de uma lei própria que defina e criminalize a tortura em Moçambique, além da ausência de um advogado por parte do suspeito no momento do primeiro interrogatório policial e da fiscalização deficitária das celas da polícia e das penitenciárias por parte dos órgãos competentes (procuradores) para evitar casos de maus-tratos e/ou tratamentos desumanos nesses locais de detenção. Como recomendação, propõe-se a criação de uma lei própria e exclusiva que defina e incrimine a tortura; a presença obrigatória de um advogado durante o primeiro interrogatório policial – em caso de o indiciado não ter condições de contratar um advogado particular, que lhe seja garantido um defensor oficioso por parte do governo; a inspeção médica imediatamente após a detenção para apurar se o suspeito possui lesões corporais e, em caso afirmativo, a apuração das causas das lesões; revisões periódicas e formações sistemáticas de regras de interrogatórios, instruções, métodos e práticas aos agentes aplicadores das leis por parte do Estado; e a realização de visitas e inspeções regulares aos locais de detenção por um órgão independente que tenha poderes para ouvir queixas dos detidos de modo a obter informações sobre o tratamento policial. / This research aims to identify concrete actions that can be developed to prevent the violation of human rights and actions of torture performed by police officers on criminal investigation in the province of Tete, Mozambique. Interviews and questionnaires delivered to the agents responsible for the justice system, such as, judges, prosecutors, members of the Mozambican League of Human Rights, lawyers from the Institute for Legal Assistance and Representation, and police officers, have revealed why do police officers torture suspects under investigation, making it possible to identify actions that best prevent the violation of human rights in such cases. Among the causes that contribute for the police of the province of Tete, Mozambique, to commit the crime of torture during criminal investigation are: the poor instruction of police officers as far as Human Rights are concerned; the absence of a specific law to define and criminalize the practice of torture in the country; the absence of the attorney at the moment of the first police interrogation; and the lack of inspection in police cells and penitentiaries by relevant bodies (prosecutors) to prevent cases of abuse and ill-treatment in places of detention. As a recommendation, it is proposed: the creation of a separate and unique law to define, incriminate and apply an abstract criminal frame for the crime of torture; the mandatory presence of the attorney by the time of the first police interrogation (if the suspect is unable to get a private attorney on his own, then the government must ensure him a public defender); a physical exam right after the arrest so as to ascertain whether the suspect is injured (if so, the causes of the injury must be determined); regular systematic reviews and lectures on interrogation rules, instructions, methods and practices for laws agents; and regular visits and inspections in places of detention by an independent body that is empowered to hear complaints from prisoners in order to learn about police treatment.