Esta dissertação procurou identificar ações concretas que podem ser desenvolvidas para evitar torturas e violações de direitos humanos perpetrados por agentes da polícia no ato de investigação de crimes na província de Tete, em Moçambique. Através de entrevistas e questionários dirigidos aos agentes que compõem o sistema de administração da justiça – juízes, procuradores, membros da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, advogados do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e membros da Polícia de Moçambique – foi possível perceber as causas que levam os polícias a pautar pela tortura no ato da investigação criminal e identificar ações para evitá-la. A pesquisa revelou variadas causas que contribuem para que a polícia na Cidade de Tete cometa o crime de tortura durante a investigação de crimes: parte-se, pois, da má formação dos agentes policiais em matéria dos direitos humanos até a falta de uma lei própria que defina e criminalize a tortura em Moçambique, além da ausência de um advogado por parte do suspeito no momento do primeiro interrogatório policial e da fiscalização deficitária das celas da polícia e das penitenciárias por parte dos órgãos competentes (procuradores) para evitar casos de maus-tratos e/ou tratamentos desumanos nesses locais de detenção. Como recomendação, propõe-se a criação de uma lei própria e exclusiva que defina e incrimine a tortura; a presença obrigatória de um advogado durante o primeiro interrogatório policial – em caso de o indiciado não ter condições de contratar um advogado particular, que lhe seja garantido um defensor oficioso por parte do governo; a inspeção médica imediatamente após a detenção para apurar se o suspeito possui lesões corporais e, em caso afirmativo, a apuração das causas das lesões; revisões periódicas e formações sistemáticas de regras de interrogatórios, instruções, métodos e práticas aos agentes aplicadores das leis por parte do Estado; e a realização de visitas e inspeções regulares aos locais de detenção por um órgão independente que tenha poderes para ouvir queixas dos detidos de modo a obter informações sobre o tratamento policial. / This research aims to identify concrete actions that can be developed to prevent the violation of human rights and actions of torture performed by police officers on criminal investigation in the province of Tete, Mozambique. Interviews and questionnaires delivered to the agents responsible for the justice system, such as, judges, prosecutors, members of the Mozambican League of Human Rights, lawyers from the Institute for Legal Assistance and Representation, and police officers, have revealed why do police officers torture suspects under investigation, making it possible to identify actions that best prevent the violation of human rights in such cases. Among the causes that contribute for the police of the province of Tete, Mozambique, to commit the crime of torture during criminal investigation are: the poor instruction of police officers as far as Human Rights are concerned; the absence of a specific law to define and criminalize the practice of torture in the country; the absence of the attorney at the moment of the first police interrogation; and the lack of inspection in police cells and penitentiaries by relevant bodies (prosecutors) to prevent cases of abuse and ill-treatment in places of detention. As a recommendation, it is proposed: the creation of a separate and unique law to define, incriminate and apply an abstract criminal frame for the crime of torture; the mandatory presence of the attorney by the time of the first police interrogation (if the suspect is unable to get a private attorney on his own, then the government must ensure him a public defender); a physical exam right after the arrest so as to ascertain whether the suspect is injured (if so, the causes of the injury must be determined); regular systematic reviews and lectures on interrogation rules, instructions, methods and practices for laws agents; and regular visits and inspections in places of detention by an independent body that is empowered to hear complaints from prisoners in order to learn about police treatment.

Enquanto todos os modelos com neutrinos massivos de Majorana levam ao mesmo operador efetivo de dimensão d = 5, que não conserva número leptônico, os operadores de dimensão d = 6, obtidos a baixas energias, conservam número leptônico e são diferentes dependendo do modelo de alta energia da nova física. Derivamos os operadores de dimensão d = 6 que são característicos de modelos Seesaw genéricos, no qual a massa do neutrino resulta do intercâmbio de campos pesados que podem ser tanto singletos fermiônicos, tripletos fermiônicos ou tripletos escalares. Os operadores resultantes podem conduzir a efeitos observáveis no futuro próximo, se os coeficientes dos operadores de dimensão d = 5 e d = 6 são desacoplados. Neste trabalho apresentamos o modelo violação mínima de sabor no contexto do modelo seesaw tipo III, no qual é possível obter tal desacoplamento. Isto permite reconstruir a estrutura de sabor a partir dos valores das massas dos neutrino leves e dos parâmetros de mistura, mesmo na presença de fases de violação CP. / While all models of Majorana neutrino masses lead to the same dimension five effective operator, which does not conserve lepton number, the dimension six operators induced at low energies conserve lepton number and differ depending on the high energy model of new physics. We derive the low-energy dimension six operators which are characteristic of generic Seesaw models, in which neutrino masses result from the exchange of heavy fields which may be either fermionic singlets, fermionic triplets or scalar triplets. The resulting operators may lead to effects observable in the near future, if the coefficients of the dimension five and six operators are decoupled. In this work we present the model of minimal avor violation in the context of the type III seesaw model, in which it is possible to obtain the decoupling mentioned before. This allows to reconstruct the avour structure of the model from the values of the light neutrino masses and mixing parameters, even in the presence of CP-violating phases.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Neste trabalho iremos apresentar alguns aspectos de gravitaÃÃo quÃntica. Introduzimos o problema da gravitaÃÃo e algumas propostas para atacÃ-lo. Em particular, nossas investigaÃÃes tocam trÃs temÃticas gerais: geometria nÃo-comutativa, violaÃÃo da simetria de Lorentz e cosmologia inflacionÃria. Em geometria comutativa fizemos duas propostas distintas para possÃveis limitaÃÃes experimentais: em uma calculamos a luminosidade de um buraco-negro modelando o seu horizonte de eventos por um espaÃo nÃo-comutativo; e na outra calculamos as propriedades termodinÃmicas do grafeno na presenÃa de um campo magnÃtico, verificando a influÃncia da nÃo-comutatividade. No que toca a quebra da simetria de Lorentz, mostramos a viabilidade fÃsica de cenÃrios de dimensÃes extras, atravÃs do cÃlculo da massa do grÃviton na teoria efetiva quadridimensional. TambÃm calculamos a influÃncia da quebra de simetria no setor gravitacional em quatro dimensÃes, atravÃs de correÃÃes quÃnticas ao potencial gravitacional. Finalmente, em cosmologia apresentamos um estudo preliminar sobre o problema da medida, que se relaciona com a probabilidade de que se tenha o processo de inflaÃÃo independente das condiÃÃes iniciais do sistema. Propusemos usar a formulaÃÃo Hamiltoniana para o cÃlculo dessa probabilidade em um sistema onde o campo escalar à acoplado nÃo-minimamente ao campo gravitacional, e assim verificar a viabilidade do modelo quando confrontado com dados observacionais. / In this work we will present some aspects from quantum gravity. We introduce the problem of quantum gravity and some proposals to tackle it. In particular, our investigations touch upon three general subjects: noncommutative geometry, violations of Lorentz symmetry and inflationary cosmology. In noncommutative geometry we made two proposals for possible experimental verifications: in the former we calculate the luminosity of spherically symmetric black-hole where its event horizon was modelled by a noncommutative space; in the latter we investigate the thermodynamical properties of the graphene in the presence of a magnetic field, verifying the influence of the noncommutativity. Regarding the Lorentz symmetry violation we showed its physical viability of extra-dimensional scenarios, by calculating the graviton mass in the four-dimensional effective theory. We also calculate the influence of the Lorentz symmetry breaking in the gravitational sector in four dimensions, by means of quantum corrections to the Newtonian potential. Finally, in cosmology we present a preliminar study on the measure problem, which is related to how natural the inflationary process is. We propose using the Hamiltonian formulation for evaluating the probability of inflation in a scenario where the scalar field describing the inflation is non-minimally coupled to the gravitational field, finding the the viability of this particular model when compared to observed data.

Este trabalho aborda a atividade sancionadora da Administração Pública e a necessidade de apreciação da culpabilidade para aplicação da sanção administrativa. Procede-se a uma análise dos fundamentos e conteúdo do Poder Sancionador da Administração Pública, em especial à culpabilidade do agente como elemento da infração administrativa. Defende-se, como regra, a necessidade de apreciação do elemento subjetivo do agente para aplicação da sanção administrativa, sob a ótica constitucional, enquanto garantia do administrado e decorrência da dignidade da pessoa humana. / This study deals with the punitive activity of the Public Administration and the need to appraise culpability as an element of administrative violations. It undertakes a broad analysis of the basis, content and limits of the punish powers of the Public Administration in the Brazilian legal system. It defends, as a rule, the need for an appraisal of the subjective element of the agent in the application of administrative sanctions, from a constitutional viewpoint,as a guarantee for those administered and out of respect for the dignity of the human person.

Os signos do paradoxo e da contradicção são intrínsecos ao poema Invenção de Orfeu (1952) de Jorge de Lima (1893-1953), desde sua intermitente teorização sobre o ato criativo, situado entre o engenhoso e o místico, entre o órfico e o sirênico, entre natura naturata e natura naturans, até a inconstante modulação dessa teoria pela crítica, que chega a convergir, não obstante as polêmicas, na consideração da obra como um difícil volume de altos e baixos, em sentido estritamente qualitativo. Esta tese intenta demonstrar como, em seu inteiro teor, a Invenção de Orfeu está calcada em uma manipulação soberana e mesmo tirana das formas, que redesenha a ars inveniendi barroca a fim de expor a errância e a violação que habitam o interior da Técnica. Dito no sentido teológico latente à Suma Poética limiana, ela demonstra como a essência corruptível que se atribui apenas à matéria, seja ela a linguagem, o sujeito ou a História, emana, desde o início, da própria Forma. Propõe-se aqui uma arqueologia dos três estratos de significado da Invenção de Orfeu, o metalinguístico, o autobiográfico e o histórico, assim como um modo de compreender a patente dialética entre o épico e o lírico através de sua síntese dramática, na trama das vozes actantes que configuram os subpoemas ou no drama sexual e antropofágico que se desenrola entre Musa, rapsodo e Guias (ou comparsas). Tem ainda importância central neste trabalho o conjunto epigráfico da Invenção, que funciona como um mapa estratégico-composicional, articulando em si o dilema da traição e da continuidade entre a literatura sagrada e a profana. O capítulo I coloca em pauta a obra marginal do autor e as epígrafes bíblicas; e analisa as intersecções entre camadas de significado, matrizes e gêneros. O capítulo II detém-se sobre a epígrafe de Guillaume Apollinaire e percorre as relações entre parábola e estranhamento, entre incesto e palimpsesto, desde Ancila Negra até o engenheiro noturno. E o capítulo III enfoca o conturbado trânsito da questão indígena na obra de Jorge de Lima, até sua inflexão final. Em Apêndice, organiza-se material de arquivo, sobretudo poemas segregados do compósito. / Signs of paradox and contradiction are intrinsic to the Invention of Orpheus (1952), Jorge de Limas (1893-1953) major poem, firstly because its theoretical conception of the creative act as a tension between the witty and the mystical, the orphical and the sirenical, natura naturata and natura naturans; secondly based on the inconstant reception by critics, who in spite of their different positions, agree in considering the poem as a difficult and irregular ensemble in terms of its aesthetical quality. This thesis argues that the Invention of Orpheus, in its whole, is grounded on a sovereign and even tyrannical manipulation of forms, reworking the baroque ars inveniendi in order to expose how astrayness and violation inhabits the core of Technique. In terms that are consistent with the theological dimension proper to de Limas Summa Poetica, it demonstrates how the corruptible essence, generally associated only to material, be it the language, the subject or the History, ultimately derives from the Form itself, since the beginning. This thesis presents an archaeology that considers three levels of meaning in Invention of Orpheus, the metalinguistic, the autobiographical and the historical, as well as a mode of understanding the dialectic of the epical and the lyrical through its dramatic synthesis, as in the acting voices that give form to subpoems, or in the sexual and anthropophagic drama between the Muse, the raphsode and the guides (or accomplices). The epigraphic ensemble of Invention is considered crucial to this study, functioning as a strategical and compositional map that articulates in itself the dilemma of betrayal and continuity between sacred and profane literature. The first chapter discusses de Limas marginal works and the biblical epigraphs, analyzing the intersections between levels of meaning, matrices and genres. Chapter II focuses on an epigraph by Guillaume Apollinaire, and analyses the relation between parable and enstrangement, between incest and palimpsest, from Ancila Negra (Black Servant/Support) to the nocturnal engineer. Chapter III focuses on the problematic development of the indigenous conflict in Jorge de Limas work. The Appendix organizes archive materials, especially poems excluded from the composite.

Orientadores: Marcelo Moraes Guzzo e Pedro Cunha de Holanda. / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Fisica Gleb Wataghin. / Made available in DSpace on 2018-08-12T12:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdiviesso_GustavodoAmaral_D.pdf: 2795816 bytes, checksum: 93e348ecdbd1623e5c6992f732c0af14 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Neste trabalho, estudamos o modelo para violação do princípio da equivalência (VEP) em neutrinos solares e de reatores. Este modelo já foi considerado como uma solução promissora ao problema do neutrino solar (PNS), mas foi descartado por não ser capaz de explicar os dados referentes a neutrinos solares e anti-neutrinos de reatores, com um mesmo conjunto de parâmetros físicos. O modelo de mistura massa-sabor em conjunto com o efeito MSW tem se mostrado como único capaz de explicar todos os dados disponíveis na área. Novos limites para a violação do princípio da equivalência podem ser obtidos para neutrinos solares e de reatores, considerando agora um modelo combinado entre a hipótese de mistura massa-sabor e o modelo de VEP. Nossa análise mostra uma tendência favorável a duas soluções conjuntas onde os efeitos de VEP praticamente não alteram neutrinos solares: uma em que a escala de massa dos neutrinos de reatores permanece inalterada e outra onde tal escala cai levemente, se aproximando do resultado para o ajuste somente dos dados solares. A solução conjunta aponta para o seguinte conjunto de parâmetros: | f D g | = 9,12 + 0,97 -0,78 × 10-21, tan 2 q = 0,478 +0,040-0,038 e D m2 = 6,63 ± 0,31 × 10-5 eV 2 (77,7% C.L.) e | f D g | = 1,91+0,84 -0,61× 10-21, tan 2 q = 0,478+0,040-0,038 e D m2 = 7,73 +0,17-0,20 × 10-5 eV 2 (77,7% C.L.). Ambas soluções melhoram o nível de confiança com relação à solução MSW (tan2 q = 0,462+0,043-0,036 e D m2 = 7,75+0,16-0,12 x 10-5 eV2, 73,1% C.L.) Um limite superior para VEP foi obtido como sendo |f D g | £ 1,3 ×10-20(3 s ) sobre a solução MSW. / Abstract: In this work, we studied the model for the violation of the equivalence principle (VEP) on solar and reactor neutrinos. This model was already considered as a promising solution to the solar neutrino problem (SNP), but was abandoned because it wasn¿t able to explain all the data with a single set of physical parameters. The mass- avor mixing model, together with the MSW effect has been shown to as the only model able do explain all the available data. New limits for the VEP are obtained for solar and reactor neutrinos, considering a combined model, with the mass- avor mixing hypothesis and the VEP model. Our analysis shows two solutions were the VEP effects practically don¿t change the solar sector: one where the mass scale of the reactor sector remains the same and another one where this scale falls slightly, becoming closer to the solar solution. The combined solution points to the following set of parameters: a "higher vep" | f D g | = 9,12 + 0,97 -0,78 × 10-21, tan 2 q = 0,478 +0,040-0,038 and D m2 = 6,63 ± 0,31 × 10-5 eV 2 (77,7% C.L.) and a "lower vep" | f D g | = 1,91+0,84 -0,61× 10-21, tan 2 q = 0,478+0,040-0,038 e D m2 = 7,73 +0,17-0,20 × 10-5 eV 2 (77,7% C.L.). Both solutions increases the confidence level when compared with the MSW solution (tan2 q = 0,462+0,043-0,036 and D m2 = 7,75+0,16-0,12 x 10-5 eV 2, 73,1% C.L.) A superior limit has also been obtained for VEP: |f D g | £ 1,3 ×10-20(3 s ) over the MSW solution. / Doutorado / Física das Particulas Elementares e Campos / Doutor em Ciências

[pt] O experimento LHCb (CERN) tem como um de seus objetivos principais o estudo do fenômeno de Violalção da Simetria Carga-Paridade (CP), que seria uma das condições necessárias para assimetria de matéeria-antimatéria observada no Universo. O LHCb foi especialmente desenhado para coletar eventos com produção de mésons B (que contém o quark b), cujos decaimentos são a melhor fonte para o estudo da Violação de CP. A observação de efeitos de Violação de CP no decaimento B+- -> pi +- pi- pi+ depende fundamentalmente dos canais ressonantes intermediários que são produzidos. Ainda que experimentos recentes não tenham observado Violação de CP neste canal, a alta estatística a ser atingida pelo LHCb pode vir a permitir a observação de assimetrias no chamado Dalitz Plot, que fornece informações diretas sobre a dinâmica do decaimento. Nesta dissertação, apresentamos um estudo do decaimento B+- -> pi+- pi- pi+ com dados simulados do experimento LHCb. O objetivo é estabelecer o número de eventos deste canal que podem ser observados com a luminosidade integrada de 2 fb(-1), o que corresponderia a um ano nominal de tomada de dados. Foram feitos estudos com amostras simuladas de sinal e de fundo, de forma a estabelecer um critério de seleção de eventos que oferecesse uma alta eficiência para eventos de sinal, com grande rejeição para eventos de fundo. De acordo a este critério, o rendimento esperado para 2 fb(-1) é de cerca de 87 mil eventos B+- -> pi+- pi- pi+ , com um relação fundo/sinal da ordem de 2. / [en] The LHCb experiment (CERN) has the main objective of studying the phenomenon of Charge-Parity (CP) Violation, which is one of the requisites for observed matter-antimatter asymmetry in the universe. The LHCb has been specially designed to collect events with production of B mesons (containing the b quark), since their decays are the best source for the study of CP violation. The observation of effects of CP violation in the decay B+- -> pi+- pi- pi+ depends on its resonant intermediate states. Although CP violation has been observed in this channel so far, the high statistics to achieve by the LHCb may allow the observation of asymmetries in the so–called Dalitz plot distribution, which provides direct information about the dynamics of decay. In this dissertation we present a study of the decay B+- -> pi+- pi- pi+ with simulated data of the experiment LHCb. The goal is to establish the number of events in this channel that can be reached with the integrated luminosity of 2 fb(-1), corresponding to one nominal year of data taking. Studies were performed using signal and background samples, in order to establish selection criteria to achieve a high efficiency for signal events with high background rejection. We obtain an expected yield for 2 fb(-1) of about 87 thousand events of B+- -> pi+- pi- pi+ , with a background to signal ratio of about 2.

This thesis studies the rare decay η' → π+π-e+e- using Monte Carlo simulations and data from the BES-III detector in Beijing, China. The branching ratio of the reaction was measured at BES-III in 2013 using a data set of 225×106 J/Ψ events. This work lays the groundwork for an updated branching ratio measurement using the full data set of 1.3×109 J/Ψ and determines a potential CP-violating asymmetry in the angle between the decay planes of the π+π-- and e+e--pairs. A total of 2558 signal events are observed after cuts, and the asymmetry parameter is determined to be  Aφ = (1.96 ± 1.97stat.± 0.4syst. ) × 10-2. The result is consistent with zero within the uncertainty.

No abstract available. / Dissertation (LLM)--University of Pretoria, 2013. / gm2014 / Centre for Human Rights / unrestricted

The United Nations General Assembly adopted on the 20PthP of November 1989 the Convention on the Rights of the Child responding to the atrocities committed against the child, the deaths of children from armed conflict, and children suffering from diseases and hunger. Moreover, the UNGA adopted on May 25PthP, 2000 two Optional Protocols to the CRC relating to the involvement of children in armed conflict and to the sale of children, the use of the child for pornography and prostitution. The CRC, almost ratified by all states, contains a comprehensive list of Human Rights relating to children which should be respected, promoted, protected and fulfilled. The CRC guarantees children’s individual human rights strengthening the role of parents. The UNCRC defines in article 1 that a child is every human being below the age of 18 unless, in a particular state, the age of majority is achieved earlier and emphasizes on four general principles the best interest of the child, non-discrimination, the rights to life, survival and development and the right to participate. Furthermore, especially for children in armed conflict, the CRC sets up measures which all states parties must implement in order to protect them and the African Charter on the Rights and Welfare of the Child (ACRWC) also sets up some measures to protect them in armed conflict according to International Humanitarian Law and International Human Rights Law. Nevertheless, during armed conflict, it is almost impossible to respect all obligations set in IHL and IHRL. During the last twelve years, the Democratic Republic of Congo was a battlefield in which it has been estimated that 2 million children have been killed, more than 6 million have been injured during this armed conflict. For instance, they have suffered sexual violence, grave psychological trauma, malnutrition and diseases. All the six grave violations against children set by the UN Security Council in its resolution 1612 (killing or maiming of children, recruitment or use of child soldiers, rape and other forms of sexual violence against children, abduction of children, attacks against schools or hospitals, denial of humanitarian access to children) were committed during this period in the DRC. Therefore, the DRC is responsible for the violation of children’s rights set in the various legal instruments protecting children in period of armed conflict. Despite the responsibility of the state, armed groups or individuals are also recognized as criminally responsible of the violation of the rights of children within the Congolese jurisdiction only if the material elements are committed intentionally and with knowledge, according to article 30 of the International Criminal Court. However, the reparation of these violations may foresee restitution, compensation for damage suffered in the past, assurance against future breach of international obligations and an approach that of remedial justice and prevention because children represent our societies and their protection represents a right and a human security issue. / Dissertation (LLM)--University of Pretoria, 2013. / Centre for Human Rights / unrestricted