Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Maria Escorsim.pdf: 2630461 bytes, checksum: 7d992bb4dca4dbd2b36a2de5210fe057 (MD5) Previous issue date: 2010-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis proposes rescuing the Brazilian constitution and the history course of the country protective policies, mainly referring to health and social security addressed to federal public employees. In this context, the present thesis sought to explain the Social Worker insertion into the Employers' Assistance created 1945 to provide health and social care to the Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI (Industrial Worker Retirement and Pension Institute) until it was replace by: GEAP - Fundação de Seguridade Social (Social Security Foundation), privatized in 1990. This study is considered to be historical/institutional and restores the health policy, social security and supplementary health trajectories with their contradictions and unfolding derivate from different conjunctures, all based on the capitalist development model adopted by Brazil. In this thesis the Social Welfare Work was raised to a status of object of an investigation comprising a period from the time it was created up to the establishment of GEAP. Using the Oral History methodology as a reference, the held research performed semi-structured interviews with two professionals who worked for IAPI, IAPC and afterwards for INPS. It also analyzed questionnaires comprising structured and semi-structured questions designed by two groups of GEAP professionals: currently working and retired professionals. The research results showed the protective policy trajectory was permeated by the antagonism between two political projects: one was private-driven and the other was universal-driven - State. Today a dual-system is in effect. Also, there were changes in the attendance models that shaped the social welfare worker practices throughout the Historical/institutional trajectory. Nowadays, these practices comprise collective attendance processes developed under health and disease prevention programs and from the social rights perspective / A presente tese se propôs a resgatar a constituição e o percurso sócio-histórico das políticas protetivas no Brasil, com destaque para a saúde e previdência social, particularizando aquelas destinadas a um segmento dos servidores públicos federais. Neste contexto, buscou elucidar a inserção e o trabalho dos Assistentes Sociais junto a Assistência Patronal, criada em 1945 para prestar assistência médica e social aos funcionários do instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI, até a sua sucessora: a GEAP - Fundação de Seguridade Social, privatizada em 1990. O estudo caracterizou-se como histórico - institucional e reconstituiu a trajetória das políticas de saúde, previdência social e saúde supletiva, suas contradições e desdobramentos derivados das diferentes conjunturas, a partir do modelo de desenvolvimento capitalista adotado no Brasil. Neste processo, o Serviço Social foi alçado à condição de objeto de investigação, desde sua inauguração junto ao sistema previdenciário até a GEAP. Para a pesquisa de campo, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com duas profissionais que atuaram junto ao IAPI, IAPC e posteriormente no INPS, tendo como referência a metodologia da Historia Oral. Também, foram analisados questionários com perguntas estruturadas e semi-estruturadas oriundos das profissionais vinculadas à própria GEAP, classificadas em dois grupos: em atividade e já aposentadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que a trajetória das políticas protetivas foi permeada pelo antagonismo entre dois projetos políticos em disputa: um privatista e outro universalizante - estatal, vigorando hoje um sistema dual. Também se evidenciou mudanças nos modelos assistenciais que configuraram as práticas dos Assistentes Sociais no percurso histórico - institucional que se constitui, na atualidade, por processos de atenção coletivos desenvolvidos nos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, na perspectiva do direito social. Palavras - chave: Previdência, Saúde, Saúde Supletiva e Serviço Social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Rogerio de Carvalho Nunes.pdf: 701292 bytes, checksum: dc35297711aad0c50ad846d2f53bd706 (MD5) Previous issue date: 2010-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work to refer to investigate and indentily the reprecussion of the National Politic of the Social Welfare Work of the 2004, in the Social Welfare Work s institutions and organizations that consists of the Comas of the São Paulo city, in the management from 2008 to 2010, from the social-welfare-work rights in the National Politic. Left from the study of the lawful mark of the Federal Constitution from the 1988 and Social Welfare Work s Organic Law from 1993. Like that approached the evolotion of the social right s in the Brazil and the constitution of the Social Welfare Work s National Council and anybody else Welfare Work s Council. Analised like that the São Paulo city, and it evolution in the history. Analised the Social Welfare Work s institutions and organizations the consistes of the São Paulo s Comas and the application of the social-welfare-work rights, in the PNAS/04, by them institutions / Este trabalho dedica-se a investigar e identificar a repercussão da implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/04) nas entidades e organizações de Assistência Social que compõem o Comas da cidade de São Paulo, na gestão de 2008 a 2010 a partir dos direitos socioassistenciais contidos na Política Nacional. Partiu do estudo do marco legal da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993. Para isso abordou a evolução dos direitos sociais no Brasil e da constituição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e demais Conselhos de Assistência. Analisou ainda a cidade de São Paulo, e sua evolução na história. Analisou as entidades e organizações de Assistência Social que compõem o Comas de São Paulo e a aplicação dos direitos socioassistenciais, contidos na PNAS/04, por essas entidades

Die Dissertation beschäftigt sich mit dem Thema "Hilfe zur Arbeit" nach dem BSHG. Grundsätzlich zielen alle mit Hilfe zur Arbeit im Zusammenhang stehenden Paragraphen des BSHG auf (Re-)Integration der Hilfeempfänger in den ersten Arbeitsmarkt und die Aktivierung der Selbsthilfekräfte. Unter Berücksichtigung der Zumutbarkeitskriterien geht die Bundesregierung von knapp einer Million benötigter Arbeitsplätzen aus, um alle in Frage kommenden Empfänger von laufender Hilfe zum Lebensunterhalt in den Arbeitsmarkt zu integrieren. Die Schaffung und Akquise dieser Arbeitsplätze sind Aufgaben der Kommunen. Die vorliegende Studie spiegelt wieder, wie die Städte Dresden, Leipzig und Chemnitz die Paragraphen 18 bis 20 und 25 des BSHG bis zum Jahr 2000 in ihre Praxis umsetzten und welche Schlüsse sich daraus für das Gelingen einer beschäftigungsorientierten kommunalen Sozialpolitik unter lokalen Bedingungen ableiten lassen. Im von mir untersuchten Zeitraum führten alle drei Städte Maßnahmen der "Hilfe zur Arbeit" durch. Jede der Kommunen entwickelte eigene Konzepte zur Umsetzung der gesetzlichen Vorgaben. Zusammenfassend stelle ich fest, dass die Chancen auf einen Arbeitsplatz im Bereich des ersten Arbeitsmarktes, neben der direkten Einstellung mit Hilfe von Lohnkostenzuschüssen, im Anschluss an Maßnahmen mit Arbeitsvertrag am größten sind. Voraussetzung ist allerdings, dass der Hilfeempfänger ein Jahr sozialversicherungspflichtig beschäftigt war. Ich komme also mit Hilfe meiner Studie zu dem Ergebnis, dass "Hilfe zur Arbeit" nach dem BSHG für die Sozialhilfeempfänger lediglich eine äußerst geringe Chance darstellt, einen Arbeitsplatz auf dem ersten Arbeitsmarkt zu bekommen. Keinesfalls handelt es sich hierbei um eine wirkliche Chance und gleich recht nicht um ein Instrument, welches in der Lage ist Massenarbeitslosigkeit zu bekämpfen. Die Mehrzahl der Hilfeempfänger findet auf diesem Weg keine Arbeit auf dem ersten Arbeitsmarkt.