[pt] A presente pesquisa alinha-se com os estudos que investigam as
transformações constitucionais e o pensamento constitucional contemporâneo.
Tomando por ponto de partida a teoria de Günter Frankenberg, propõe-se uma
adaptação do programa clássico da teoria da constituição a uma gramática
normativa complexa, capaz de compreender outros pontos de vista, não só na
esfera das relações intersubjetivas, como na esfera transnacional. A pesquisa, de
caráter descritivo e prospectivo, teve a finalidade de propor a reabilitação do
conflito, definido a partir do conceito de político, elaborado por Carl Schmitt em
sua famosa obra de 1932. Assim, tomou-se por recorte deste estudo a janela de
tempo que se inicia na República de Weimar e vai até os dias atuais. A premissa
adotada é a de que a teoria da constituição se coloca de forma limitada ao não
enxergar a continuidade no processo constituinte ao qual se vincula e pretende
descrever. Embora a maior parte das ideias deste trabalho investigativo tenha sido
originada em um ambiente jurídico e sociopolítico diferente, o intercâmbio destas
reflexões e sua harmonização com o contexto brasileiro é, sem dúvida, de grande
importância para o desenvolvimento do pensamento constitucional no Brasil. O
constitucionalismo contemporâneo vive hoje o impasse do consenso: negar as
divergências e buscar um único ideal de vida boa não permite realizar o devido
arranjo dos conflitos no seio da sociedade. A tensa relação entre Direito, Política e
Constituição encontra-se sobrecarregada com a demanda por integração de uma
pluralidade de sociedades e culturas. O objetivo do presente trabalho é verificar se
uma configuração contemporaneamente adequada desta relação pode passar pela
reabilitação de uma teoria do conflito. / [en] This research aligns with studies investigating the constitutional changes
and contemporary constitutional thought. Taking as a starting point Günter
Frankenberg’s theory of constitution, we propose an adaptation of the classic
program of the theory of constitution of a complex normative grammar, able to
understand other points of view, not only in the sphere of interpersonal relations,
as in the transnational sphere. The research, descriptive and prospective, aimed to
propose the rehabilitation of the conflict, defined from the concept of politics,
written by Carl Schmitt in his famous work of 1932. The premise adopted is that
the theory of the constitution is placed in a limited way to not see the continuity in
the constitutional process to which it links and is intended to describe. Although
most of the ideas in this research work have been originated in a different
sociopolitical and legal environment, the exchange of ideas and their
harmonization with the Brazilian context is undoubtedly of great importance for
the development of constitutional thought in Brazil. The contemporary
constitutionalism is now living the breakthrough of consensus: to deny the
differences and aim a single ideal of good life is incompatible with the conflicts
within society. The tense relationship between law, politics and the Constitution is
overwhelmed by the demand for integration that comes form a plurality of
societies and cultures. The objective of this study is to verify that an adequate
contemporary setting of this relationship can go through the rehabilitation of a
theory of conflict.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:21214 |
| Date | 25 February 2013 |
| Creators | PEDRO CAPANEMA THOMAZ LUNDGREN |
| Contributors | JOSE RIBAS VIEIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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