[pt] Existe uma grande variedade de teorias feministas. Cada uma fundamenta a conquista de direitos das mulheres de forma bem distinta. O surgimento das vertentes do feminismo ocorre segundo as necessidades e os interesses em disputa da época em que elas são cunhadas. Por esse motivo, muitas podem, a princípio, ter uma aparência inovadora, de ruptura com uma determinada estrutura de poder imposta sobre o corpo da mulher. Porém, quando analisadas com o auxílio da perspectiva de poder constituinte trabalhado pelo autor Antonio Negri, a aparência de liberação não se sustenta, demonstrando que, na verdade, pode ser resultado de um esforço em sentido contrário ao processo revolucionário, um esforço próprio do poder constituído para frear a liberação da mulher. Nesse sentido, a autora Judith Butler tece importantes críticas a categorias utilizadas de forma bastante freqüente não somente pelo feminismo, como também por outros movimentos de minorias; estratégias de luta que, em vez de auxiliar na expansão do feminismo, acabam fazendo com que o movimento feminista e suas teóricas ou teóricos usem o mesmo aparato do poder para criar condições desiguais para as mulheres. Um desses recursos é o apelo à identidade, que exclui diversas categorias do movimento e é fundamental para a elaboração do conceito de Outro. As críticas a essa estratégia tradicional, bem como a teoria fundada pela autora ajudam a pensar em uma nova forma de se retomar o processo liberatório das mulheres. / [en] There is a great variety of feminist theories. Each one of them explains the achievement of women rights in a different way. Feminism theories emerged according to the necessities and conflict of interests of the period in which they were created. For this reason, much of them may appear in the first moment to be innovative, to be going against certain power structure imposed upon woman`s body. Nevertheless, when those theories are analyzed through the lens of the constituent power perspective used by Antonio Negri, the liberation perspective does not hold itself. In fact, they seem to be the result of an opposite effort towards the revolutionary process, an effort of the constituted power to break the liberation of women. In this sense, Judith Butler makes important criticisms to the frequently-used categories by the feminism movement and other minority movements. According to her, the struggle strategies used by minority movements lead the feminist movement to utilize the same apparatus of power that create unequal conditions for women, instead of supporting feminism expansion. One of the resources used is the appeal to identity, which excludes several categories of the movement and is essential to the elaboration of the Other concept. The criticisms to this traditional strategy as well as the theory founded by Butler help to enlighten a new way to retake the liberation process of women.

[pt] O presente trabalho busca analisar o conceito de multidão e a possibilidade de pensá-la como um sujeito político na pós-modernidade, tendo como referência a concepção espinosana do termo e as interpretações contemporâneas daí decorrentes. O ponto de partida é o pensamento de Antonio Negri, que, ao observar as formas de poder e de organização política após a década de 1990, propõe o conceito de Império para explicar a política na contemporaneidade e o conceito de Multidão como um sujeito político capaz de agir no interior do Império e construir uma democracia em escala global. Em seguida serão analisadas as referências ao termo multidão na obra do próprio Spinoza, dando especial atenção à expressão quae una veluti mente, contida no Tratado Político. A partir desta expressão será apresentada a discussão existente entre pensadores como Alexandre Matheron que a tomam como referência para sustentar que a multidão seria um sujeito natural, possuindo uma existência singular; e pensadores como Lee Rice e Den Uyl que a criticam e apontam que a existência do termo quae na expressão foi utilizada exatamente para diferenciar a multidão de um sujeito natural. Por fim, tomando como referência os escritos de Gilbert Simondon, Etienne Balibar e Paolo Virno, serão articulados os conceitos de multidão, transindividualidade e individuação coletiva para responder criticamente à proposta de Antonio Negri e apontar as dificuldades em considerar a multidão um sujeito político. / [en] The present work intends to analyze the concept of multitude and the possibility of thinking it as a political subject in postmodernity, having as reference Spinoza s conception of the term and the contemporaneous interpretations that follows it. The starting point is Antonio Negri s arguments, who observing the forms of power and political organization after 1990s proposes the concept of Empire to explain the politics in contemporaneity and the concept of Multitude as a political subject capable to act in Empire s interior and to construct a democracy in global scale. Next, will be analyzed the references to the term multitudo in Spinoza s own work, paying special attention to the expression quae una veluti mente, contained in Political Treaty. From this expression will be presented the discussion that exists between thinkers like Alexandre Matheron that takes it as reference to sustain that the multitude would be a natural subject, possessing a singular existence; and thinkers like Lee Rice and Den Uyl that criticizes it and defend that the existence of the term quae in the expression was used exactly to differentiate the multitude of a natural subject. Finally, taking as reference the writings of Gilbert Simondon, Etienne Balibar and Paolo Virno, will be articulated the concepts of multitude, trans-individuality and collective individuation to respond critically Antonio Negri proposal and to point out the difficulties in considering the multitude a policital subject.

[pt] A presente pesquisa alinha-se com os estudos que investigam as transformações constitucionais e o pensamento constitucional contemporâneo. Tomando por ponto de partida a teoria de Günter Frankenberg, propõe-se uma adaptação do programa clássico da teoria da constituição a uma gramática normativa complexa, capaz de compreender outros pontos de vista, não só na esfera das relações intersubjetivas, como na esfera transnacional. A pesquisa, de caráter descritivo e prospectivo, teve a finalidade de propor a reabilitação do conflito, definido a partir do conceito de político, elaborado por Carl Schmitt em sua famosa obra de 1932. Assim, tomou-se por recorte deste estudo a janela de tempo que se inicia na República de Weimar e vai até os dias atuais. A premissa adotada é a de que a teoria da constituição se coloca de forma limitada ao não enxergar a continuidade no processo constituinte ao qual se vincula e pretende descrever. Embora a maior parte das ideias deste trabalho investigativo tenha sido originada em um ambiente jurídico e sociopolítico diferente, o intercâmbio destas reflexões e sua harmonização com o contexto brasileiro é, sem dúvida, de grande importância para o desenvolvimento do pensamento constitucional no Brasil. O constitucionalismo contemporâneo vive hoje o impasse do consenso: negar as divergências e buscar um único ideal de vida boa não permite realizar o devido arranjo dos conflitos no seio da sociedade. A tensa relação entre Direito, Política e Constituição encontra-se sobrecarregada com a demanda por integração de uma pluralidade de sociedades e culturas. O objetivo do presente trabalho é verificar se uma configuração contemporaneamente adequada desta relação pode passar pela reabilitação de uma teoria do conflito. / [en] This research aligns with studies investigating the constitutional changes and contemporary constitutional thought. Taking as a starting point Günter Frankenberg’s theory of constitution, we propose an adaptation of the classic program of the theory of constitution of a complex normative grammar, able to understand other points of view, not only in the sphere of interpersonal relations, as in the transnational sphere. The research, descriptive and prospective, aimed to propose the rehabilitation of the conflict, defined from the concept of politics, written by Carl Schmitt in his famous work of 1932. The premise adopted is that the theory of the constitution is placed in a limited way to not see the continuity in the constitutional process to which it links and is intended to describe. Although most of the ideas in this research work have been originated in a different sociopolitical and legal environment, the exchange of ideas and their harmonization with the Brazilian context is undoubtedly of great importance for the development of constitutional thought in Brazil. The contemporary constitutionalism is now living the breakthrough of consensus: to deny the differences and aim a single ideal of good life is incompatible with the conflicts within society. The tense relationship between law, politics and the Constitution is overwhelmed by the demand for integration that comes form a plurality of societies and cultures. The objective of this study is to verify that an adequate contemporary setting of this relationship can go through the rehabilitation of a theory of conflict.