No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca da evolução da sociedade. Os conceitos de tributo, meio ambiente e risco são observados sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. Busca-se demonstrar como ocorre a evolução dos sistemas sociais em uma sociedade funcionalmente diferenciada, e como cada subsistema social pode, dentro da sua identidade, contribuir para a preservação dos recursos naturais, buscando gerir os riscos ecológicos advindos de uma sociedade complexa e contingente. Com o estudo elaborado, abordou-se o Estado como organizador político - guiado juridicamente - da sociedade, que além de complexa e contingente, hoje apresenta feições de incerteza. A sociedade agora é de risco. Nesta feita, para organizar uma sociedade que é de risco ecológico, necessária se faz a aplicação de instrumentos de mudança social, como o tributo orientado ecologicamente, para transformar o Estado em um Estado de cunho ambiental. Para tal transformação do Estado, sugere-se a efetivação da tributação ecológica, como forma de proteção ambiental, através da interpretação sistêmica dos princípios de direito ambiental e tributário. Assim agindo, estar-se-ia efetivando o direito e o dever fundamental constitucionalmente assegurado de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, através da função social do tributo. / In this work it develops a study of the society s evolution. The concepts of tribute, environment and risk are observed from the perspective of Niklas Luhmann s theory of autopoietic systems. It searches to demonstrate how is the evolution of social systems in a functionally differentiated society, and how each social subsystem may, within their identity, contribute to the preservation of natural resources, seeking to manage the ecological risks arising from a complex and quota society. With this study, it broached the State as a political organizer - guided legally - of society, which in addition to complex and quota, today introduced features of uncertainty. The society is now at risk. In this place, to organize a society that is of ecological risk, it is necessary to apply tools for social change, as the environmentally oriented tribute, to transform the State into a State of environmental stamp. For this transformation of the State, it suggests the implementation of ecological taxation, as a way of environmental protection, through systemic interpretation of the principles of environmental and tax laws. Acting like this, it would be implementing the constitutionally guaranteed right and fundamental duty to protect the ecologically balanced environment, through the social function of tribute.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/295 |
| Date | 28 July 2008 |
| Creators | Noll, Patricia |
| Contributors | Rocha, Leonel Severo |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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