[pt] A Revolução Americana registrou uma intensa participação
política
popular nos Estados da Confederação. Este período marcou a
preferência pela
doutrina da separação absoluta de Poderes, uma vez que o
sistema de governo
balanceado inglês permitiu que o clientelismo real
corrompesse a independência
do Parlamento, órgão supostamente responsável pela defesa
das liberdades civis
nas colônias. Porém, o engajamento do povo foi condenado
pela elite norteamericana,
que liderou um movimento de centralização do poder capaz de
controlar o excesso de democracia local, identificado com
a supremacia que as
assembléias possuíam no âmbito estadual. Neste contexto
surge a Constituição de
1787, que funda suas bases na teoria dos freios e
contrapesos como um método de
fiscalização recíproca dos Poderes, mas, com especial
destaque, para o controle do
Legislativo. O evento constitucional enfraqueceu a virtude
dos cidadãos, que se
restringiu à atividade de expansão rumo à fronteira e
criou um mecanismo de
governo autônomo, que concentrou a política na ação de uma
elite dirigente e na
relação entre os diferentes órgãos intra-estatais. O
estudo da concepção de
separação de Poderes em Jefferson, Madison e Hamilton
ajuda a esclarecer o
modo com que o projeto constitucional de 1787 rompeu com a
ideologia a
essência revolucionária. / [en] The American Revolution presented a high level of popular
politics
participation under the Confederation years. This moment
marked the option for
the absolute doctrine of the separation of powers as a
response against the failure
of the balanced constitution theory and the incapacity of
the British Parliament to
protect the colonies civil liberties. However, the fear of
popular engagement made
the American elites lead a centralization of power that
could be able to control the
popular local democracy. The Constitution of the United
States and its checks and
balances system were born as a result of that conservative
process. The
constitutional structure protected the government of the
people direct action and
influence, creating a separated dimension to the politics
forces game. The study of
the concepts of this era and the meanings they were used,
particularly, the
Jefferson s, Madison s and Hamilton s conception
concerning of the separation of
powers doctrine helps to understand how the Constitution
ruptured the spirit of the
American Revolution, based on the active citizenship.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:11347 |
| Date | 22 February 2008 |
| Creators | FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO BENTES |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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